Page 1

Novembro - Fevereiro | Ano 2017/18 - Nº 42

REVISTA APEP

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

ENTREVISTA

Paulo Rosso analisa sua gestão frente à PGE-PR

Crédito: Bebel Ritzmann

JANTAR DE FIM DE ANO

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

VIAGEM

Mais de 100 pessoas entre associados e convidados participaram do jantar Uma Noite Italiana

Vitor Puppi – Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba

Um roteiro de botequins e restaurantes do Rio de Janeiro

PÁG. 12

PÁG. 29

PÁG. 36


Prezado(a) Procurador(a) Requerendo a nomeação do leiloeiro público Helcio Kronberg nas alienações judiciais ( art 886 do CPC ) da execução fiscal, as possibilidades de efetividade e conversão em renda dos bens penhorados é maior.

Os leilões da fazenda pública tem sucesso quando os bens penhorados são anunciados em ampla divulgação.

helcio@kronberg.com.br

www.hkleiloes.com.br

2

Rua Padre Anchieta 2540 | 4º andar | sala 401| Champagnat Office | Curitiba | PR | (41) 3233-1077


PALAVRA DO PRESIDENTE Abrimos o ano de 2018 com essa edição da Revista APEP, agora em sua 42ª edição. E a Revista homenageia vários colegas procuradores. Paulo Rosso, procurador-geral do Estado, fala de sua gestão, dos problemas da PGE e das suas perspectivas para a carreira. Também nosso colega Vitor Puppi aparece nessa Revista, ele que atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento. Sua nomeação para tão importante cargo em outra esfera do poder público mostra a qualidade do trabalho dos procuradores do Estado, e faz refletir a importância de nossa carreira para toda a administração pública. Luiz Guilherme Marinoni, jurista renomado, foi agraciado com o Prêmio Jabuti, o maior prêmio literário do Brasil. Hamilton Bonatto, reconhecido por sua expertise na junção do Direito com a Engenharia, lança um livro, cujo sucesso e importância são evidentes. Muitos outros mereciam estar nas páginas de nossa Revista e logo estarão. Muito bom encontrar, nos colegas de carreira, profissionais de destaque em todas as áreas. Há noticias tristes, como a recente perda de um querido colega associado, Manoel Carneiro. Procurador dedicado, advogado reconhecido e professor renomado, Manoel Carneiro – que sempre participava das atividades associativas – deixa saudades em todos os que o conheceram. Várias questões associativas têm preocupado a Diretoria. Dentre elas, o constante ataque deferido ao direito dos advogados públicos à percepção de honorários de sucumbência. A APEP tem – em conjunto com a ANAPE e demais associações congêneres – se ocupado do assunto. Também temos atuado junto ao Legislativo no que toca ao projeto de lei que visa estabelecer o extrateto. Esse trabalho, silencioso mas importante, tem sido noticiado aos associados por intermédio de comunicados dirigidos. Não descuidamos dos momentos de confraternização entre os associados, onde podemos exercer nossa camaradagem, solidificando ainda mais os laços que nos unem profissionalmente e na amizade. O tradicional Jantar de Fim de Ano e o 1º Churrasco da APEP foram um sucesso, como mostram as fotos nessa Revista. Temos mais se aproximando, especialmente o tradicional encontro no Dia do Procurador, em maio. A Revista traz muito mais: literatura, viagem, gastronomia, cinema. Aproveite. Eroulths Cortiano Junior PRESIDENTE

3


GESTÃO 2016-2018 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR

DIRETORIA 1ª VICE-PRESIDENTE CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2º VICE-PRESIDENTE DIVANIL MANCINI 1º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 2ª TESOUREIRA DAYANA DE CARVALHO UHDRE 1ª SECRETÁRIA LORIANE LEISLI AZEREDO 2ª SECRETÁRIA STEFÂNIA BASSO RAMOS

CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS SUPLENTES ANA CLÁUDIA BENTO GRAF - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI

DIRETORIA JURÍDICA MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E EVENTOS JULIANA TAVARES LIRA LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA

DIRETORIA DE APOSENTADOS MARIA MIRIAM MARTINS CURI

REPRESENTANTES DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP ROBERTO ALTHEIM FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO

NÚCLEOS REGIONAIS LONDRINA MARCOS MASSASHI HORITA UMUARAMA WESLEI VENDRUSCOLO CASCAVEL ANDRÉ LUIZ KURTZ

APEP, entidade filiada à

4


SUMÁRIO 06 Entrevista com o procurador-geral do Paraná Paulo Rosso 12 Eventos APEP - Jantar de Fim de Ano 18 Novos Convênios 19 Homenagem a Manoel Carneiro

20

20 Notícias – Prêmio Jabuti 22 Eventos APEP – 1º Churrasco da Associação

Prêmio Jabuti

25 Notas | Informativos 29 Profissionais em Evidência 30 Produção Científica 32 Boa Leitura 34 Cinema | Crítica

30

36 Viagem 38 Gastronomia

Produção Científica

12

34 Cinema | Crítica

Jantar de Fim de Ano

Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Junior, Paulo Rosso e Thelma Hayashi Akamine. Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.000 unidades. Impressão: Ajir Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

5


ESPECIAL CAPA

Gestão de Paulo Rosso na Procuradoria-geral do Estado quer fortalecer a competência na atuação dos procuradores

Paulo Rosso, procurador-geral do Estado do Paraná

P

rocurador-geral do Estado do Paraná desde julho de 2015, Paulo Sérgio Rosso em entrevista exclusiva para a Revista APEP, avalia a atuação de sua equipe durante este período. Destaca a superação de uma série de obstáculos, assinalando que muitos desafios ainda precisam ser conquistados. Graduado em Direito, mestre em Ci-

6

ência Jurídica e especialista em Direito Processual, Rosso também discorre sobre a reestruturação da PGE-PR, as inovações e mudanças nas legislações, e observa que a atuação precisa ser mais “inteligente, evitando o litígio inútil e a advocacia romântica”.

a preocupação de fortalecer nossa po-

Rosso critica a PEC da Autonomia e entende que, no momento, “devemos ter

ser utilizadas em favor do Estado”, su-

sição mediante leis que garantam nossa atuação técnica”. Também valoriza a advocacia plena, como vetor para uma atuação com completa independência. “A advocacia traz aguerrimento, independência, experiências que podem blinha.


ESPECIAL CAPA Antes de assumir a chefia da Procuradoria do Estado, onde exerceu os cargos de procurador-chefe na Regional Jacarezinho, na Procuradoria da Região Metropolitana, na Coordenadoria Jurídica da Administração e na Coordenadoria de Documentação Institucional e Tecnologia da Informação, Paulo Sérgio Rosso também esteve à frente da diretoria-geral da PGE desde março de 2014. Confira a entrevista. Revista APEP: Como sua experiência na direção-geral e chefias regionais da PGE-PR contribui para o desempenho do cargo que exerce desde julho de 2015? Paulo Rosso: São experiências que considero essenciais. A PGE é uma instituição complexa, que não tem correspondente no Estado. Não funciona como uma secretaria; também difere fundamentalmente do Ministério Público e Defensoria Pública. Minhas experiências anteriores, especialmente a passagem pela diretoria-geral, permitiram que eu conhecesse a fundo a Procuradoria; conheço pessoalmente a imensa maioria dos procuradores, suas aspirações, virtudes e dificuldades. Vi a escassez de recursos, os trâmites e entraves burocráticos. Creio que isso me permitiu contornar alguns problemas surgidos durante esses anos. Quais eram os principais desafios a serem enfrentados quando assumiu a Procuradoria? Conseguiu cumprir seus objetivos nesses dois anos e meio de administração? Creio que o maior desafio adveio da necessidade de adaptação do meu pró-

prio perfil: aprender a ter a capacidade de ser técnico e também circular em meios políticos. Esse equilíbrio entre o jurídico e o político é sempre problemático. Obviamente, a experiência de alguns colegas me ajudou muito, evitou erros que eu certamente cometeria sem seus conselhos. Em outros momentos, os próprios erros me ensinaram e busquei não repeti-los. Procurei valorizar nosso trabalho institucional, deixando sempre claro nosso valor como grupo. Quanto aos objetivos, limitando-me aos aspectos internos e de carreira, devo dizer que atingimos a grande maioria deles, especialmente no campo legislativo. Aprovamos leis

tudo foi possível atingir, mas me sinto bastante realizado com os resultados. Uma questão que sempre considerei de suma importância é permitir a participação de todos os procuradores na solução de problemas. Muito de nosso sucesso decorreu de nossa capacidade de permitir a participação e implementar as sugestões que nos chegaram. Em instituições hierárquicas como a nossa, a democracia organizacional é uma falácia, mas a participação é perfeitamente possível e desejável quando o gabinete tem a capacidade e o sincero desejo de ouvir, sem abrir mão de sua autoridade. Não chegamos ao gabinete com fórmulas prontas e soubemos

de suma importância, como a regulamentação dos honorários advocatícios, a garantia, em favor da PGE, do Fundo Especial, a assunção de autarquias, a criação da carreira de analista de procuradoria e várias outras. Além disso, conseguimos nomear mais de trinta procuradores num momento de extrema dificuldade; neste caso, contamos sempre com a sensibilidade do governador Beto Richa. Claro que nem

ouvir, julgar e agir quando isso se fez possível. A estruturação da PGE-PR é uma das marcas de sua gestão. No que consiste efetivamente este trabalho? Como está o plano de reforçar a defesa do Estado aprimorando e aproximando a PGE das secretarias? Como está lhe parecendo a nova sistemá-

7


ESPECIAL CAPA

tica de especialização nas procuradorias do interior? Nos últimos anos, o sistema judicial modificou-se profundamente pela gradual implementação dos processos eletrônicos e pelo ganho de importância dos juizados especiais. Procuramos, dentro do possível, modernizar nossa estrutura com a criação de novos setores, como a Procuradoria de Ações Coletivas, a Procuradoria da Saúde, a Procuradoria dos Honorários da Justiça Gratuita e a Procuradoria das Sucessões. Também implementamos de maneira diferenciada as coordenadorias como setores de planejamento e interligação entre as chefias e o gabinete. A aproximação da PGE com as secretarias viveu um primeiro momento com a criação dos Núcleos Jurídicos, o que nos pareceria cogitável se estes fossem melhor estruturados. Porém, houve, em vários casos, um desvirtuamento da atuação profissional dos procuradores, o que nos forçou a intervir. Como me disse certa vez um procurador que atuou na área consultiva, “o núcleo trabalha bem, mas errado”, procurando sintetizar a ideia de que a PGE atuava com

8

competência, mas seu trabalho estava, em grande parte, maculado pelo distanciamento da instituição e incompreensão de nossas reais missões. A atual sistemática, com a centralização do setor consultivo na Procuradoria Consultiva - PRC, nos parece a melhor alternativa porque garante homogeneidade nas manifestações e orientações da PGE, além de respaldar o trabalho dos procuradores que, nas secretarias, ficam expostos a pressões e atividades que não seriam de sua competência. A PRC tem se mostrado um sistema mais seguro para os procuradores e especialmente para o governador que, em última análise, acaba respondendo por falhas jurídicas, as quais se tornaram quase nulas com a implementação da PRC. Devemos muito aos colegas que organizaram o setor e o tornaram uma referência técnica até mesmo pelos órgãos de controle externo. Também reestruturamos a Câmara de Conciliação de Precatórios, que já passou da casa de 1 bilhão de reais em acordos diretos, o que aumenta a arrecadação e diminui o passivo do Estado. A questão da especialização das regionais ainda é bastante recente, são poucas sema-

nas de implementação e ainda temos ajustes a fazer. A intenção é melhorar a qualidade dos trabalhos judiciais, o que decorre, naturalmente, da especialização, além de possibilitar a todos os procuradores, inclusive àqueles lotados no interior, trabalharem nas áreas de sua especialidade. Esperamos lucrar institucionalmente com a motivação que decorre disso e da integração capital-interior, que sempre foi um ponto problemático, bem como a distribuição equânime dos trabalhos, não se justificando mais a mera divisão territorial ante a existência do processo eletrônico. O sistema desenvolvido pela PGE em parceria com a OAB Paraná para pagamentos administrativos de honorários da advocacia dativa tem sido elogiado pelos advogados. Qual a sua análise sobre o tema? Desde a gestão do Dr. Ubirajara Ayres Gasparin, meu antecessor, esta questão foi enfrentada pelo gabinete, sempre em colaboração com a OAB. Criamos uma legislação que orientou o tema. Tabelamos, em comum acordo com a OAB e o Poder Judiciário, os valores a serem pagos pelos atos jurídicos praticados pelos advogados dativos e, mais recentemente, criamos a PHG – Procuradoria dos Honorários da Advocacia Gratuita como uma maneira de administrarmos com maior atenção o problema. Por óbvio, é essencial a colaboração da Secretaria da Fazenda, que vem compreendendo a importância do tema e destinando significativas quantias que permitem, dentro dos limites de nossa estrutura, quitar o passivo e proceder os pagamentos atualmente


ESPECIAL CAPA devidos. Quais são as principais ações em que a Procuradoria do Estado está envolvida atualmente e quais são os planos para o futuro? No plano consultivo, a Coordenadoria do Consultivo e suas vinculadas têm trabalhado na padronização de minutas – contratos, editais etc. – como melhor maneira de orientar a atuação do administrador público. Não interessa a ninguém, especialmente à PGE, ampliar demasiadamente a carreira; não podemos esperar colocar procuradores em todos os órgãos de Estado, isso seria inchaço, e não crescimento. Por isso, o trabalho com a padronização é o melhor caminho, já que cabe à PGE apontar as soluções jurídicas a serem adotadas pelo Estado, sem que isso signifique participar de todos os atos e processos. No plano contencioso, a PGE precisará recorrer à redução de litigiosidade, o que já temos implantado com grande sucesso com a realização de acordos em ações coletivas; atingimos valores muito significativos nesses acordos judiciais. Além disso, precisaremos tornar nossa atuação mais “inteligente”, evitando o litígio inútil e a advocacia romântica: a verdade é que, atualmente, a imensa maioria das ações são repetitivas e precisamos aprender a trabalhar com esse fato, o que exige tecnologia da informação e atuação sistematizada. O número atual de procuradores do Paraná é suficiente para atender a demanda do Estado? Há aprovados em concursos a serem chamados? Há previsão

de novos concursos?

ximos anos.

Se pudermos melhorar nossa estrutura de tecnologia, trabalhar com maior eficiência nas ações repetitivas e com as minutas-padrão, creio que o número atual é mais do que suficiente. O problema é que ainda nos encontramos imersos em nossos problemas, fazendo o trabalho diário sem refletir adequadamente sobre maneiras de racionalizá-lo. Creio que temos feito enormes progressos, os números indicam isso, mas ainda há muito a caminhar e muito a mudar em nossa cultura institucional. Atualmente, temos um concurso vigente do qual nomeamos 40 procuradores, com validade até o final de 2019. O governo Beto Richa nos atendeu muito bem, mas não devemos contar com nomeações para resolver nossos problemas. A tendência é de redução do Estado e devemos compreender e nos adaptarmos a esse fato. Ou melhoramos nossa forma de trabalhar, ou não haverá quantidade de procuradores que seja suficiente para dar vazão à imensa quantidade de trabalho a que estaremos submetidos nos pró-

O novo Código de Processo Civil enfatiza a conciliação, a mediação e a arbitragem. Os procuradores do Paraná têm autonomia para negociar em nome do Estado? Sim, nosso atual decreto permite a realização de acordos e a desistência de recursos quando isso se mostra tecnicamente recomendável. Há, é claro, um grande cuidado em torno dessas soluções que são adotadas sempre em colegiado e mediante a utilização de alçadas. Temos alguns casos importantes de sucesso com a mediação como o caso da solução do problema havido na contratação das obras para a BR 323. Quanto à conciliação, estamos estudando sua utilização no campo da saúde, para breve. Já com relação à arbitragem, tivemos alguns casos bastante preocupantes; particularmente sou reticente à ideia, especialmente depois de situações específicas que vivenciamos. Mas reconheço que se trata de um caminho sem volta e uma tendência para os próximos anos.

9


ESPECIAL CAPA Depois das questões fiscais e tributárias, quais os objetos mais presentes nas ações da PGE-PR? Atualmente, a grande preocupação decorre das ações coletivas movidas por servidores públicos. Há casos de ações envolvendo trinta, quarenta mil servidores. Uma sucumbência nesse tipo de ação representa sempre valores vultosos. Por isso que criamos a Procuradoria de Ações Coletivas, ainda sob a égide do gabinete anterior, quando eu era diretor-geral. Esta providência mostrou-se muito adequada e tem evitado prejuízos que poderiam atingir a casa dos bilhões de reais. É impressionante, difícil até de explicar a quem não conhece nosso trabalho, o retorno que a Advocacia Pública proporciona ao Estado, mediante ínfimo investimento. Qual a importância da PEC da Autonomia, que reconhece a autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira das carreiras da Advocacia Pública? Com toda a sinceridade, acho que au-

10

tonomia orçamentária e financeira, no momento, é algo absolutamente impraticável. Há duras críticas à autonomia orçamentária concedida ao Ministério Público, Poder Judiciário e Defensorias, o que torna inviável a discussão sobre a nossa própria. Mais inteligente seria abdicar dessa pretensão, que é extremamente antipática neste momento, e, a meu ver, de impossível consecução. Melhor seria focarmos no ajuste de nossa autonomia técnica, que já existe, mas vem sendo solapada pela ignorância de alguns e por nossa timidez em reagir contra atentados que vem sendo praticados de tempos em tempos. É um absurdo imaginar que um procurador possa ser responsabilizado por um parecer jurídico quando a própria legislação somente permite responsabilização em caso de dolo ou fraude. Vemos casos, em nosso meio, de procuradores profundamente especializados tendo seus trabalhos contestados por pessoas que não têm a menor autoridade doutrinária para fazê-lo. A PGE tem em seus quadros 27 doutores e 37 mestres, além de um número ainda maior de especialistas. Temos inúmeros doutrinadores respei-

tados nacional e internacionalmente e uma tradição insuperável; não podemos admitir que nossos pareceres sejam “julgados” por quem quer que seja. Nem o Supremo Tribunal Federal, nossa corte máxima, pode fazê-lo. Obviamente, qualquer um pode discordar de nossos entendimentos, até mesmo deixar de segui-los, mas julgá-los como certos ou errados, jamais. O que de melhor temos a fazer no momento é reagir duramente contra essa tendência que acabará por inviabilizar a atuação da Advocacia Pública. Nossa carreira perderia, sem dúvida, mas os maiores prejuízos sofreria o próprio Estado que precisa de uma carreira sólida e respeitada em suas prerrogativas. Por isso, entendo que, no momento, devemos ter a preocupação de fortalecer nossa posição mediante leis que garantam nossa atuação técnica. Qual a sua opinião sobre os advogados públicos poderem exercer a advocacia plena? Tinha dúvidas sobre isso até participar do gabinete. Hoje, não tenho nenhuma. A advocacia privada é altamente salutar à atividade do procurador. Nossa tendência nos próximos anos, caso a advocacia plena seja vedada, é nos burocratizarmos e perdermos nossa capacidade de atuar com completa independência. Outro argumento favorável à liberação, é que a imensa maioria dos estados permite a advocacia, apenas quatro a proíbem. Com isso, as perdas em nossos quadros ocorrem com constância; perdemos profissionais de primeira linha para Goiás, Mato Grosso e outros estados que permitem a advocacia plena. As procuradorias municipais, em regra, permitem a ad-


ESPECIAL CAPA

vocacia, assim como a Advocacia Geral da União. Estamos nos tornando um caso quase isolado, que vai nos burocratizar e enfraquecer em longo prazo, colocando-nos em situação de desvantagem perante as partes que litigam contra o Estado. Quem tem experiência de advocacia compreende o que estou afirmando. A advocacia traz aguerrimento, independência, experiências que podem ser utilizadas em favor do Estado. Nosso maior risco é a criação de uma mentalidade burocrata que já começa a se fazer sentir. Infelizmente, ainda há uma incompreensão sobre o tema e uma discussão simplificada que não nos permitiu, até o momento, resolver o problema. Mas entendo que é uma questão de tempo para que isso ocorra. Fale sobre a importância para a

PGE e para a categoria de eventos como o Congresso Nacional de Procuradores e o Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal. Para mim, os encontros do Colégio Nacional de Procuradores-gerais foram de suma importância. É surpreendente perceber que certos problemas que hoje enfrentamos já foram solucionados em outros estados; muitas soluções e ideias que apresentamos decorreram desses encontros. O mesmo se pode afirmar sobre o Congresso Nacional de Procuradores, onde se pode trocar ideias e experiências. Como o senhor analisa a atuação da APEP e ANAPE, entidades que representam os procuradores nas esferas estadual e na-

cional, respectivamente? Procuramos desenvolver com a APEP e a ANAPE uma relação adequada, de respeito mútuo e de compreensão de que, em muitos casos, os interesses são convergentes e, em outros, podem ser até mesmo antagônicos. Sou absolutamente contrário a qualquer tentativa de interferências diretas de uma instituição na outra; afastamos qualquer estratégia de interferência nas decisões tomadas pelas associações porque entendemos sua importância e necessidade de independência. Creio que o poder institucional não se encontra apenas no gabinete, razão pela qual deve haver um respeito à existência de diversos centros de poder. Quando compreendemos isso, a relação torna-se saudável e produtiva, como tem sido a nossa com essas entidades.

11


EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Confraternização, prêmios e homenagens marcam o Jantar de Fim de Ano C

erca de 100 pessoas, entre associados e convidados, prestigiaram o jantar Uma Noite Italiana, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná no mês de dezembro, na sede da entidade. A confraternização de fim de ano dos associados, além de delicioso jantar italiano, contou com sorteio de prêmios. Os procuradores do Estado Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Ronildo Goncalves da Silva, Ricardo Ferreira da Silva, Dayana de Carvalho Uhdre e Mariana Cristina Bartmack Roderjan foram os contemplados.

12

HOMENAGENS O procurador-geral do Estado do Paraná, associado da APEP, prestigiou o jantar de confraternização da entidade. Aniversariante do dia, Paulo Sérgio Rosso foi homenageado e recebeu um presente dos colegas. A Diretoria da APEP homenageou também as colaboradoras Bruna Jordão e Fernanda Cavalliere Annes pela excelência e profissionalismo de trabalho.

O casal Iara Mancini e Divanil Mancini, Almir Hoffmann de Lara, Roberto Linhares da Costa, Fernando Antonio Miranda, o casal Maria Helena e Octávio Ferreira do Amaral Neto e Norberto Franchi F. de Castilho

Mário Cimbalista com o neto Eduardo Cimbalista

Gilka Castilho, Shirley Kleinke e Maria Miriam Martins Curi

Evento contou com delicioso jantar italiano


EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Daniela Gonรงalves, Vera Grace Paranaguรก Cunha, Claudia Picolo, Izabel Cristina Marques e Mariana Carvalho Waihrich

O presidente Eroulths Cortiano Junior com o procurador-geral Paulo Rosso e a esposa Paula Schmitz de Schmitz

O casal Moises de Andrade e Gisleine do Livramento com o filho Benjamin e Alex Scheuer

Paula Schmitz de Schmitz, Aline Fernanda Faglioni, Dayana de Carvalho Uhdre, Juliana Nunes de Santana, Anne Caroline Cassou, Fernanda Guerra e Maria Joseane Fronczak da Cunha

Kalil Holanda,Tais Rocha e รtalo Medeiros Cisneiros

Fernando Alcantara Castelo e a esposa Luciana Castelo com Vera Grace Paranaguรก Cunha

Rodolfo Faiรงal Couto com Luciana Cunha e o esposo Leandro

13


EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Rodolfo Faiçal Couto, o casal Eduarda Medeiros Cisneiros, Ítalo Medeiros Cisneiros, Igor Pires Gomes da Costa, Samara Wsolek e Rafael Costa Santos

Lara Ferreira Giovannetti, Taís Albuquerque R. Holanda e o esposo Kalil, Luiz Henrique Lagedo Ferraz, Thiago Simões Pessoa, Ítalo Medeiros Cisneiros e Ana Paula Sabetzki Boeing e o esposo Julio

Francine Hoelz Balbi Romão de Oliveira e o namorado Rodrigo Mocellin, o casal Mariana Roderjan e Douglas Roderjan Filho, Ana Paula Sabetzki Boeing e Julio Schattschneider

14


EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

Larissa Martins, Augusta Scheer, Eunice Fumagalli Martins e Scheer e o casal Ronildo Goncalves da Silva e Rosicler Ceni Gonçalves da Silva

Ricardo Ferreira da Silva e Eroulths Cortiano Junior

Confraternização reuniu mais de 100 pessoas na sede da APEP

Samara Wsolek, Ricardo Ferreira da Silva, Lara Giovannetti, Arthur Sombra Sales Campos, Rafael Costa Santos, Germana Bastos e Eduarda Medeiros Cisneiros

O casal Ramon Ouais Santos e Jana Grentenski Ouais

15


EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO

16

Luiz Guilherme, Juliana Nunes de Santana, Fernanda Guerra e Fábio Guerra com o casal Maria Joseane Fronczak da Cunha e Sérgio Cunha

Fernando Antonio de Miranda, Octávio Ferreira do Amaral Neto com a esposa Maria Helena e Almir Hoffmann de Lara

Mariana Roderjan e Eroulths Cortiano Junior

Ronildo Goncalves da Silva e Eroulths Cortiano Junior

Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Carolina Schussel, Waldomiro Guerios Júnior, Cristina Leitão e Daniela Gonçalves

Moises de Andrade, Mariana Carvalho Waihrich e o casal Anne Caroline Cassou e Alex Scheuer


EVENTOS APEP | JANTAR DE FIM DE ANO COMEMORAÇÃO NAS REGIONAIS A APEP também apoiou e custeou a realização de confraternizações de fim de ano para os associados lotados nas Regionais da PGE-PR no interior do Estado e em Brasília.

Regional Brasília

Regional Cascavel

Regional Foz do Iguaçu

Regional Maringá

Regional Maringá

Regional Paranavaí

Regional Umuarama

Regional Ponta Grossa

Regional Pato Branco

17


NOVO CONVÊNIO

APEP firma convênio com o Banco Safra A APEP firmou uma parceria com o Banco Safra que concede vantagens exclusivas aos associados da entidade na aquisição de produtos e utilização de serviços oferecidos pela instituição financeira. São benefícios como isenção no pacote de serviços e isenção de anuidade para os cartões de crédito Visa Platinum e Mastercard Black. O convênio com o Banco Safra oferece ainda acesso a produtos de investimento e previdência de um dos principais administradores de fundos do mercado; condições diferenciadas nas operações de câmbio turismo; flexibilização do aporte inicial de entrada no banco e taxa zero na custódia de Tesouro Direto. Os benefícios do convênio são exclusivos para os associados adimplentes com o pagamento da mensalidade. Algumas vantagens estão sujeitas a condições específicas do contrato

18

firmado entre as partes. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo e-mail sejacliente@safra.com.br ou com a gerente responsável Eveline Cibin, pelo e-mail eveline.cibin@safra.com.br ou telefone/whatsapp (41) 99573-4004. O Safra é o 4º maior banco privado do país e faz parte de um grupo com 175 anos de história, presente em 21 países. Pelo terceiro ano consecutivo, a equipe de gestão de fundos do Safra foi premiada pela Standard & Poor’s (S&P) /Jornal Valor Econômico no Top Gestão, conforme revista "Valor Investe" publicada em junho de 2017.

Dúvidas e mais informações sobre os benefícios pelo e-mail sejacliente@safra.com.br


HOMENAGEM

O adeus da APEP ao Dr. Manoel Carneiro A

advocacia paranaense está de luto. Manoel José Lacerda Carneiro morreu aos 63 anos e deixou um legado para aqueles que estão ou estarão trilhando os caminhos do Judiciário, seja nos tribunais, nos escritórios, nas salas de aulas ou nas instituições de classe públicas e privadas. Professor, conselheiro da OAB Paraná, procurador do Estado do Paraná, Dr. Manoel sempre teve zelo pela profissão que escolheu. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná começou a militar na advocacia em 1978. A partir de então, sua atuação foi impecável, dedicada e inovadora. Professor da PUCPR por 35 anos, Dr. Manoel lecionava Direito Civil e ensinou gerações de advogados a atuarem com zelo, ética, perseverança e entusiasmo. Entre 2007 e 2009, presidiu o Instituto dos Advogados do Paraná. Também contribuiu a escrever a história da advocacia paranaense num livro de memórias dos 90 anos da instituição, publicado em 2017. Manoel Carneiro era procurador do Estado do Paraná desde 1981

Como procurador público, Dr. Manoel marcou com brilhantismo e honra sua atuação. Desenvolveu muito bem seu trabalho em defesa do Estado o que, consequentemente, refletiu em benefício da população paranaense. Suas declarações, em qualquer situação, sempre foram carregadas de emoção e de orgulho. Faziam parte de seu

repertório expressões otimistas, provocativas e impactantes que sempre provocavam reflexões e posturas positivas. Dr. Manoel era um homem muito ligado à família, muito quisto por todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Seu nome ainda será ouvido por muito tempo e sua trajetória

profissional perpetuada nos lugares por onde marcou presença e compartilhou conhecimentos. Consternada pelo seu falecimento, a APEP presta esta singela homenagem ao procurador do Estado do Paraná Manoel José Lacerda Carneiro.

19


NOTÍCIAS

Procurador do Paraná recebe pela segunda vez o Prêmio Jabuti, o “Oscar” da literatura brasileira

Marinoni conquista o Prêmio Jabuti pela segunda vez na categoria Direito

A

Câmara Brasileira do Livro (CBL) concedeu o Prêmio Jabuti ao procurador paranaense Luiz Guilherme Marinoni, pela obra “Comentários ao Código de Processo Civil”, coleção composta com 17 volumes publicada pela Editora Thomson Reuters. Para o professor da Universidade Federal do Paraná receber a estatueta é o maior reconhecimento que um escritor e professor de Direito pode ter. “Num momento em que a mediocridade assola as universidades públicas brasileiras, ainda há uma recompensa para quem estuda e se esforça ao escrever”, assinalou.

20

Esta é a segunda vez que Marinoni conquista o Jabuti e a quinta indicação, sempre na categoria Direito. Em 2017, recebeu o prêmio na qualidade de diretor da coleção, em que escreveu seis volumes, três com Sérgio Arenhart e três com Daniel Mitidiero, professores responsáveis também pela coordenação da obra. O procurador fez questão de frisar que XII Volume da coleção foi escrito pelo ex-ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), que morreu em janeiro deste ano num acidente de avião na região de Paraty (RJ). Em 2009, o procurador ganhou a estatueta pelo

livro “Código de Processo Civil – Comentando Artigo por Artigo”, ao lado de Mitidiero. Ainda foi finalista em mais três edições com “Teoria Geral do Processo” (2007), “Prova” (2010) e “Julgamento nas Cortes Supremas” (2016). Sobre a conquista, Marinoni destacou que tem muito orgulho de ter sido premiado. De acordo com o procurador, o reconhecimento que deriva do prêmio coloca a coleção “Comentários ao Código de Processo Civil” em posição insuspeita perante a academia e os tribunais e confere à Editora Thomson Reuters e


NOTÍCIAS à sua notável equipe lugar de excelência na produção de livros e na divulgação de conteúdos jurídicos. “Temos o privilégio de nos orgulhar, lembrando que o Jabuti faz ver que a força de vontade, o trabalho árduo, a tenacidade e a humildade permitem superar os obstáculos que se apresentam na vida

Quem é Luiz Guilherme Marinoni Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná mediante a defesa da tese “Tutela Inibitória”, publicada pela Editora Revista dos Tribunais e atualmente na 5ª Edição. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Fez pós-doutorado na Universidade Estatal de Milão (Itália), na Columbia University (EUA) e na Fordham University (EUA). O professor possui 36 livros publicados, 17 deles traduzidos e publicados em países da América Latina e da Europa, além de dezenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Vem proferindo inúmeras conferências em congressos e seminários internacionais. É procurador do Estado do Paraná, vicepresidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, diretor do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e membro do Conselho da International Association of Procedural Law.

de todos nós”, sublinhou. A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada no dia 30 de novembro, no Auditório Ibirapuera, em São Paulo. Na ocasião, a escritora Ruth Rocha foi homenageada pelo conjunto da obra. 25 ANOS DE MAGISTÉRIO EM DIREITO No início de novembro do ano passado, Marinoni foi convidado para proferir conferência de abertura do Seminário de Processo Civil, e acabou sendo surpreendido ao descobrir que o evento havia sido idealizado em homenagem pelos seus 25 anos dedicado ao magistério na área do Direito. O discurso do professor Sérgio Arenhart e uma retrospectiva da vida profissional do jurista marcou a solenidade, realizada no salão nobre do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, e emocionou todos os presentes. O evento contou com a participação do Reitor da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, e da diretora da Faculdade de Direito, professora Vera Karam de Chueiri. Outra surpresa foi destaque durante a homenagem: o lançamento do livro “O Processo Civil – entre a técnica processual e a tutela dos diretos”, uma coletânea de artigos produzidos com base nos principais temas pesquisados pelo

professor Marinoni. A obra, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, contou com a coordenação científica dos professores Sérgio Arenhart e Daniel Mitidiero, e organização de Rogéria Dotti. O seminário debateu temas relacionados ao Processo Civil como, por exemplo, tutela cautelar, antecipatória e inibitória, precedentes e recursos. Foram palestrantes o procurador do Estado Manoel Caetano Ferreira Filho, e os advogados Elton Venturi, Rogéria Dotti, Rita Vasconcelos, Clayton Maranhão, Vicente de Paula Ataíde Junior, Artur Carpes e Sandro Kozikoski. Ao lado de Marinoni, a conferência de abertura do seminário foi proferida com a participação de Francisco Verbic. E a palestra de encerramento ficou sob a responsabilidade de Thompson Flores, Teresa Arruda Alvim e Daniel Mitidiero. O desembargador Thompson abordou decisões históricas da Suprema Corte dos Estados Unidos. O encontro foi uma realização do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da UFPR, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS).

Professor da UFPR foi homenageado pelos 25 anos dedicado ao magistério

21


EVENTOS APEP | 1º CHURRASCO

1º Churrasco da APEP Diversos associados participaram do 1º Churrasco da APEP. No evento realizado na sede da entidade, os associados tiveram momentos de descontração e confraternização e ainda aproveitaram as delícias do cardápio: espetinhos de mignon e picanha, maionese, salada caprese, farofa, salada verde e, de sobremesa, sorvete de creme com calda de chocolate.

22

Maria das Graças Strapasson e Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy

Fernando Antônio de Miranda e Eroulths Cortiano Junior

Alexandre Barbosa da Silva, Mariana Carvalho Waihrich e Roberto Altheim

Mariana Carvalho Waihrich, Aline Fernanda Faglioni e Lara Ferreira Giovannetti

Mauricio Melo Luize, Pedro Rogerio Pinheiro Zunta, Roberto Nunes de Lima Filho, Fernando Alcantara Castelo e Paulo Roberto Adão Filho

Weslei Vendruscolo, Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto, Eroulths Cortiano Junior, Roberto Altheim e Alexandre Barbosa da Silva


EVENTOS APEP | 1º CHURRASCO

Daniela Gonçalves, Carolina Lucena Schussel e Loriane Leisli Azeredo

O casal Leonardo Felipe Brito Ramos e Stefânia Basso Ramos

Maria das Graças Strapasson, Stefânia Basso Ramos e Bráulio Cesco Fleury

O casal Ramon Ouais Santos e Jana Grentenski Ouais

Ítalo Medeiros Cisneiros, Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto e Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

Rafael Costa Santos e Igor Pires Gomes da Costa

23


EVENTOS APEP | 1º CHURRASCO

Procuradores associados participaram da confraternização na sede da APEP

Luiz Alberto Barboza, Fabiana Yamaoka Frare e Weslei Vendruscolo

Eroulths Cortiano Junior e Marisa Zandonai

1º Churrasco da APEP foi aprovado pelos procuradores associados

Ricardo Ferreira da Silva, Weslei Vendruscolo, Lara Ferreira Giovannetti, Arthur Sombra Sales Campos, Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto

Mauricio Melo Luize, Alexandre Barbosa da Silva, Pedro Rogério Pinheiro Zunta, Weslei Vendruscolo, Fabiana Yamaoka Frare, Luiz Alberto Barboza e Eroulths Cortiano Junior

24


NOTAS | INFORMATIVOS PRIMEIRA REUNIÃO DE 2018 DA ANAPE Temas de interesse dos procuradores de estado foram tratados no mês de fevereiro durante a primeira reunião ordinária de 2018 do Conselho Deliberativo da ANAPE. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da reunião deliberativa que aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na reunião de trabalho, com a participação de presidentes e delegados das associações estaduais de todo o país, foi apresentado o relatório de atividades no Congresso Nacional da Diretoria de Assuntos Legislativos e o relatório de atividades da Diretoria Jurídica e de Prerrogativas. Ainda foram colocadas para aprovação as atas das reuniões anteriores do Conselho Deliberativo, repassados informes da Associação, entre outros assuntos gerais de interesse da categoria.

O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior participou da reunião

AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO RUBENS BUENO Ainda em Brasília, o presidente Eroulths Cortiano Junior participou, juntamente com a diretoria da ANAPE, de uma audiência com o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), relator do PL 6726/2016 – projeto de autoria da Comissão Especial do Extrateto do Senado Federal. “Na audiência, pudemos levar ao deputado federal Rubens Bueno, relator do projeto de Lei do Extrateto, nossas preocupações sobre o assunto, que afeta toda a classe; o deputado nos ouviu com atenção, tendo feito diversas colocações sobre o assunto”, explicou o presidente da APEP. Reunião aconteceu no final de fevereiro, em Brasília

VI ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS Já estão abertas as inscrições para o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que acontece de 11 a 13 de abril, no Hotel Windsor Plaza, em Brasília. O evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), em parceria com a ANAPE e SINDPROC-DF, e tem como tema central “O papel das procuradorias de Estado no contexto da crise”. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril pelo site http:// evento.apdf.org.br, onde também estão disponíveis mais informações e a programação do evento. A APEP sorteou entre os associados uma inscrição, com passagem e estadia, para este congresso. O contemplado foi o procurador Helton Kramer Lustoza.

Encontro acontece de 11 a 13 de abril, em Brasília

REUNIÃO DISCUTE MELHORIAS NA SEDE DA APEP O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior e a 1ª vice-presidente Carolina Schussel se reuniram, no mês de fevereiro, com as ex-presidentes da entidade Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Isabela Cristine Martins Ramos e Vera Grace Paranaguá Cunha, para debater assuntos de interesse da Associação. A reunião, realizada na APEP, serviu para debater temas relacionados ao imóvel da instituição e a necessidade de obras, com objetivo de agregar ideias para melhorar a utilização da sede. Diretoria e ex-presidentes se reuniram na sede da APEP

25


NOTAS | INFORMATIVOS PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA 2018 A Diretoria e o Conselho Fiscal da APEP deliberaram sobre o planejamento de ações para 2018 na primeira reunião de diretoria do ano, realizada em fevereiro, na sede da entidade. Foram discutidos o calendário de eventos sociais e acadêmicos, novas filiações, reingresso de associados, novos convênios e sobre medidas a serem adotadas em 2018 com relação às ações judiciais de interesse dos associados que estão em andamento. Durante a reunião, os diretores discutiram ainda outras questões importantes para a instituição, como a reforma do Estatuto e alteração do regulamento para uso da sede, providências em face da empresa contratada para realização das obras de acessibilidade no imóvel e a regularização da sede junto à prefeitura de Curitiba, entre outros assuntos gerais.

Primeira reunião do ano aconteceu no mês de fevereiro, na sede

REVISTA “DIREITO DO ESTADO EM DEBATE” Até 13 de abril de 2018, a Comissão Editorial da revista “Direito do Estado em Debate” recebe artigos para publicação na edição deste ano. Os interessados deverão enviar os textos exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail comissaoeditorial@pge.pr. gov.br. A procuradora-chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos – CEJ, Leila Cuéllar, esclarece que os trabalhos deverão atender todos os requisitos constantes no edital e deverão abordar temáticas que envolvem as áreas do Direito Administrativo, Ambiental, Civil e Processo Civil, Constitucional, Econômico, Empresarial, do Estado, Financeiro, Internacional Público e Privado, Penal e Processo Penal, Previdenciário, do Trabalho e Processo do Trabalho e Tributário, além de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Cabe lembrar que os textos devem ser de preferência inéditos no Brasil, redigidos em português, espanhol, inglês, italiano, alemão ou francês, e elaborados de forma individual ou coletiva. A Comissão Editorial da Revista, responsável pela organização e publicação do periódico, encaminhará os artigos e a jurisprudência comentada ao Conselho Editorial, responsável pela avaliação e aprovação dos trabalhos. Mais detalhes e informações pelo site http://www.pge.pr.gov.br/arquivos/File/EditaldarevistajurdicaPGE2018.pdf.

Serão aceitos trabalhos enviados até o dia 13 de abril de 2018

REVISTA DA ORDEM PUBLICA ARTIGO DE PROCURADOR A sessão Cadernos Jurídicos da Revista da Ordem da OAB Paraná, edição nº 45 de janeiro | fevereiro de 2018, traz o artigo “Advocacia Dativa como política pública”, produzido pelo procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Luiz Fernando Baldi, chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça da PGE-PR. Da página 51 a 53, o procurador aborda as questões relativas à gratuidade e integralidade do acesso à Justiça. Baldi ainda discorre sobre nomeação de advogados, chamados de “dativos”, criação da Procuradoria de Honorários da Gratuidade de Justiça e a contínua aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná. Leia artigo na íntegra no site https://cdn-ab43.kxcdn.com/wpcontent/uploads/2018/02/RO_digital_fevereiro.pdf.

COMPROMISSO COLETIVO NA OAB PARANÁ O presidente da APEP e conselheiro estadual da OAB, Eroulths Cortiano Junior, participou no final de janeiro da solenidade de compromisso coletivo de 70 novos advogados na sede da OAB Paraná em Curitiba. Na ocasião foi entregue a carteira da OAB número 90.000 para Fernanda Silva Abduch Santos, filha do procurador do Estado e membro titular do Conselho Fiscal da APEP, José Anacleto Abduch Santos, que também prestigiou a solenidade. O compromisso coletivo foi conduzido pelo presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e contou ainda com a presença do vice-presidente da OAB Paraná, Airton Molina, da secretária-geral Marilena Winter, entre outros.

26

José Anacleto Abduch Santos e a filha Fernanda com o presidente Eroulths Cortiano Junior Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná


NOTAS | INFORMATIVOS PARANAENSES NA CONFRATERNIZAÇÃO DA ANAPE A APEP, representada pelo presidente Eroulths Cortiano Junior, participou do Jantar de Confraternização promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), no mês de dezembro, em Brasília. O Jantar de Confraternização aconteceu na Villa Tevere e contou com a presença dos procuradores do Paraná Daniel Mesquita dos Santos, Jorge Haroldo Martins e Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho, que são lotados na Procuradoria do Estado do Paraná na capital federal. O evento foi prestigiado por diretores das associações estaduais de todo o país, além de membros da diretoria e conselho da Associação Nacional. Os procuradores paranaenses Daniel Mesquita dos Santos e Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho foram contemplados com prêmios sorteados durante o jantar.

Os procuradores Daniel Mesquita dos Santos e Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho foram contemplados com prêmios sorteados no evento, na foto com o também procurador do Paraná Jorge Haroldo Martins

MARCELLO TERTO NA GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA ANAPE O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior prestigiou a cerimônia de descerramento da foto do ex-presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva, na galeria de presidentes da sede da entidade em Brasília (DF). A cerimônia aconteceu no dia 5 de dezembro e foi prestigiada por familiares e procuradores de estado. Terto foi presidente da ANAPE entre 2012 e 2017. Procurador do Estado de Goiás desde 2003, atualmente é conselheiro federal da OAB e preside a Comissão Nacional da Advocacia Pública. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa ilustre galeria. O desafio agora é manter nossa unidade para permanecemos firmes na luta, pois esse trabalho é extremamente relevante para a carreira e para a nossa sociedade”, afirmou Marcello Terto e Silva.

O presidente Eroulths Cortiano Junior com o homenageado Marcello Terto Crédito: Divulgação/ANAPE

SISTEMA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DA ADVOCACIA DATIVA O procurador do Estado do Paraná Luiz Fernando Baldi, associado e ex-diretor da APEP, participou de sessão do Conselho Pleno da OAB Paraná, na primeira quinzena de novembro, para informar e esclarecer a sistemática de pagamento de honorários da Procuradoria-geral do Estado (PGE-PR) aos advogados dativos. Perante o Conselho, o chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça referiu todos os avanços feitos para os pagamentos administrativos de honorários da advocacia dativa, que totalizaram R$ 2,2 milhões em outubro de 2017. O sistema desenvolvido em parceria com a OAB, com apoio do gabinete da PGE-PR, é reconhecidamente um dos melhores do Brasil. A APEP parabeniza o procurador Luiz Fernando Baldi e todos os demais envolvidos pelo exemplar trabalho em prol do Estado do Paraná.

Luiz Fernando Baldi, chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB EM SÃO PAULO O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior participou da XXIII Conferência Nacional da Advocacia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pavilhão Anhembi em São Paulo. O procurador do Estado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho foi palestrante no evento especial “A Defesa da Advocacia Criminal Brasileira”. O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, ex-procurador do Estado do Paraná, participou do painel I – Dignidade da Pessoa Humana, e falou sobre Jurisdição Constitucional, Dignidade e Direitos Fundamentais. Simultaneamente à Conferência aconteceu reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, conduzida pelo presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, e pela presidente do Conselho, Sanny Japiassú. Durante a conferência, a Advocacia Pública teve um painel específico para debater questões de interesse da classe.

O procurador Jacinto Nelson de Miranda Coutinho falou sobre a defesa da advocacia criminal Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná

27


NOTAS | INFORMATIVOS CARTA DE SÃO PAULO Os procuradores dos Estados e do Distrito Federal, reunidos na cidade de São Paulo, por ocasião da realização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, apresentaram a CARTA DE SÃO PAULO, acerca da proposta de reforma da previdência (PEC 287/2016), que sintetiza a posição de resistência adotada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, por decisão unânime de seu Conselho Deliberativo. O conteúdo completo da Carta está disponível no site da APEP (http://apep.org.br/home/anape-divulga-carta-de-sao-paulo-com-posicionamento-sobre-a-reforma-da-previdencia/). Conselho Deliberativo da ANAPE, com participação do presidente Eroulths Cortiano Junior, aprovou a Carta de São Paulo

21º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA O 21º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), de 8 a 11 de novembro, em São Paulo, contou com apoio da APEP. O presidente Eroulths Cortiano Junior e o procurador do Estado Carlos Frederico Marés de Souza Filho participaram do evento. Os procuradores do Paraná estiveram no encontro interdisciplinar “As letras e as leis: diálogos interdisciplinares – Direito, Literatura e Meio Ambiente”, promovido pela Revista PUB, visando promover o diálogo entre os profissionais das áreas jurídica e letras. O procurador Carlos Frederico Marés de Souza Filho também ministrou a palestra “Literatura Latino-Americana do Século XX e o Socioambientalismo”, no painel I - Socioambientalismo e Literatura de Resistência. Carlos Marés ainda foi debatedor, ao lado do escritor Márcio Souza, em painel sobre a “Invasão de terras indígenas: passo para a agressão ambiental”.

Os procuradores do Paraná Carlos Marés e Eroulths Cortiano Junior no evento

CONGRESSO DA ANAPE EM BELÉM O 1º Tesoureiro da APEP, Weslei Vendruscolo, participou do 2º Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte e da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. O congresso promovido pela Associação de Procuradores do Estado do Pará (APEPA) aconteceu em Belém (PA),com participação do presidente da ANAPE, Telmo Lemes Filho e do ex-presidente Marcello Terto e Silva. O papel do procurador estadual no contexto das políticas públicas com foco na transparência e na eficiência dos gastos governamentais foi o tema central do congresso. Vendruscolo representou a instituição na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, no Hotel Grand Mercure de Belém. Na ocasião, a diretoria da ANAPE apresentou o relatório de atividades da Diretoria Jurídica e de Prerrogativas, entre outros assuntos discutidos.

1º Tesoureiro Weslei Vendruscolo representou a APEP na reunião do Conselho Deliberativo

ASSEMBLEIA GERAL APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 Os associados da APEP aprovaram por unanimidade as contas da Associação referentes ao ano de 2017. A diretoria da APEP convocou Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas do primeiro ano da gestão presidida pelo procurador do Estado Eroulths Cortiano Junior. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade durante a assembleia que aconteceu na sede da APEP. O relatório detalhado das contas ordinárias e extraordinárias foi apresentada pelo presidente Eroulths e pelo 1º tesoureiro, o procurador Weslei Vendruscolo. Assembleia aprovou prestação de contas por unanimidade

28


PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Vitor Puppi, homem das finanças de Curitiba “

Especialista em ajuste fiscal”. Foi assim que o prefeito Rafael Greca descreveu o procurador do Estado do Paraná Vitor Acir Puppi Stanislawczuk ao anunciar seu nome para a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba. A principal função na pasta era cortar gastos. “Ele foi convidado diante do quadro de intensa gravidade que se desenhava as finanças municipais no início da gestão”, apontou Greca. Na Procuradoria do Estado do Paraná desde 2008, Vitor Puppi é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito Empresarial pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). O procurador Vitor Puppi integrou o Grupo Permanente de Trabalho de Orçamento e Finanças e a Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-geral do Estado em 2010 e 2011. Também atuou como diretor-geral da Secretaria Estadual da Fazenda entre 2013 e 2014, na gestão da também procuradora do Estado Jozélia Nogueira. Em outubro de 2017, Vitor Puppi foi convidado pelo professor Jerold Kayden para falar na Universidade de Harvard sobre direitos de propriedade no Brasil e os desafios que Curitiba enfrenta no planejamento urbano. Para o procurador foi muito importante proferir a palestra na aula sobre zonas urbanas nos Estados

Vitor Acir Puppi Stanislawczuk assumiu a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento na início da gestão do prefeito Greca - Crédito: Cesar Brustolin/SMCS

Unidos, uma realidade iminente no Brasil. Mas também porque o professor Jerold é autor de "Espaço público privado: a experiência da cidade de Nova Iorque", um marco na lei e planejamento urbano. Responsável pela elaboração do programa fiscal Nota Curitibana, importante instrumento para disseminar boas práticas tributárias entre os consumidores, Puppi, no início de sua gestão na pasta, fez um diagnóstico detalhado da situação financeira do município, o que revelou uma crise que ameaçava comprometer serviços, salários e obras. O quadro exigiu ações efetivas, firmes e bem planejadas. Foi então estruturado o Plano de Recuperação de Curitiba, um conjunto de medidas para resolver os problemas de curto prazo e garantir a responsabilidade fiscal em longo prazo. Para organizar as finanças do município, também foram realizados leilão de

dívidas, cadastro de inadimplentes e ajustes na área de recursos humanos. Em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, o secretário, após detalhar as medidas adotadas para colocar em ordem as contas, comunicou que os resultados começaram a aparecer. Destacou que as dívidas estavam sendo pagas, as obras paradas ou semiparadas foram retomadas e regularizado o fornecimento de insumos (como medicamentos e merenda escolar) e os salários mantidos rigorosamente em dia. Lembrou ainda da modernização do sistema tributário que deverá permitir melhores condições de recuperação do município na medida em que a crise econômica vá sendo superada. A proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018 e também o Plano Plurianual 2018-2020 foram feitos em parceria com o secretario de governo municipal Luiz Fernando Jamur.

29


PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Procurador do Paraná lança livro sobre gestão de obras públicas

Os procuradores Claudio Moreira Philomeno Gomes Neto, Ítalo Medeiros Cisneiros, Fernando Girão e Igor Pires Gomes da Costa prestigiaram o lançamento da obra de Hamilton Bonatto

Governança e Gestão de Obras Públicas: do planejamento a pós-ocupação” é o novo livro do procurador do Estado do Paraná Hamilton Bonatto, associado da APEP, publicado pela Editora Fórum. O evento de lançamento, que aconteceu em fevereiro, seguido de sessão de autógrafos na Livraria Cultura do Shopping Curitiba, contou com a presença de bom público. Diversos procuradores do Estado, colegas de profissão do autor, prestigiaram o evento. Na obra, que tem prefácio assinado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o autor trabalha com a perspectiva de que gestão é a materialização da governança e a governança é a fonte inspiradora da gestão, mesmo que, pelo fato de

30

a primeira ser mais abrangente que a segunda, haja uma relação de continência, de tangência, e outras ainda, de intersecção entre ambas. O livro proporciona uma nova visão de

governança de obras públicas, centrada nos procedimentos dos órgãos e entidades que são responsáveis pela execução dos empreendimentos públicos, e não a partir do poder sancionatório do Estado pelos fundamentos teóricos e práticos di-

O procurador e diretor da APEP, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, também marcou presença no evento


PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O autor recebendo os procuradores Antonio Sérgio Bione Pinheiro, Lara Ferreira Giovannetti e Fernando Girão

tados pelos órgãos de controle externo.

suas posições.

Por outro lado, o estudo da gestão de obras é baseado essencialmente na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, e de outros tribunais, em um apanhado de decisões mais significativas a respeito de obras e serviços de engenharia, seja para corroborar com seus argumentos ou para contrapor

O Regime Diferenciado de Contratações e as obras e serviços de engenharia nas empresas estatais também são abordadas pelo autor. Ao final, apresenta o uso da tecnologia Building Information Modeling (BIM) como uma ferramenta fundamental para a governança e gestão de obras públicas.

SOBRE O AUTOR Procurador do Estado do Paraná, formado em Engenharia Civil pela UFPR, Hamilton Bonatto é licenciado em Ciências e Matemática pela FAFIPAR – Paranaguá, especialista em Direito Constitucional, pela UNIBRASIL; em Construção de Obras Públicas, pela UFPR; em Ética e Educação, pela FACSUL; e em Advocacia Pública, pelo IDDE. Já teve outras obras lançadas como o livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, pela Editora Fórum. É autor de coletânea com 10 “Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Edificações” e também do livro “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia”, publicado pela UEPG.

Hamilton Bonatto com a procuradora Andrea Margarethe Rogoski Andrade e Edelson Fernando Silva

31


BOA LEITURA

Diretores da APEP indicam biografias que valem a leitura O BANDIDO QUE SABIA LATIM – TONINHO VAZ Esta obra biográfica sobre Paulo Leminski, o “poeta marginal de Curitiba” resgata a vida deste artista que foi hippie; professor de judô, história e redação; publicitário; tradutor; jornalista; marido de Alice Ruiz; ídolo e mestre que deixou muita poesia e saudade para gerações de leitores. Na década de 80, Leminski fixa sua marca em trabalhos assinados nas principais revistas e jornais do país, enquanto encantava com suas impecáveis traduções de John Fante, Alfred Jarry, Yukio Mishima e Samuel Beckett. O autor conviveu com Leminski por anos e de forma linear conta várias passagens da vida do poeta, como suas parcerias com Caetano Veloso e Gilberto Gil até casos menos famosos, ilustrado com fotos e poemas. Lançado em 2001, a obra já teve três edições. Editora Record.

O DESTINO DE UMA NAÇÃO – ANTHONY MCCARTEN Logo após assumir o posto de primeiro-ministro da Grã-Bretanha em maio de 1940, Winston Churchill proferiu três discursos que mudaram o rumo da Segunda Guerra Mundial. Com palavras, ele mudou o clima político e mobilizou uma reticente e amedrontada população. Na obra, já transformada em filme, o autor analisa como foi possível essa mudança e conta, nos mínimos detalhes, como foi o pré-guerra. A partir de pesquisas nos Arquivos Nacionais, onde teve acesso às atas das reuniões do Gabinete de Guerra que Churchill chefiava, o autor descobriu que houve a possibilidade real de um acordo de paz entre Grã-Bretanha e Alemanha, apesar do primeiro-ministro ser apresentado à história como o maior inimigo de Hitler. Editora Crítica.

O HOMEM MAIS PERIGOSO DO PAÍS – R.S. ROSE | TRADUÇÃO DE RENATO REZENDE O historiador brasilianista norte-americano R. S. Rose traça um perfil de Filinto Müller – que foi chefe do Conselho Nacional do Trabalho, líder de dois partidos políticos, líder da maioria no Senado em um governo democrata e três ditadores e presidente do Senado. Desde seu nascimento, em Mato Grosso, em uma família de origem alemã, passando pela educação católica, até sua morte, em 1973, em um acidente aéreo no qual a esposa Consuelo e o neto Pedro também foram vítimas. Para entender quem foi de fato Filinto Müller, o autor pesquisou mais de 66 mil documentos, 500 recortes de jornais, material impresso e 165 itens audiovisuais pertencentes ao acervo da Fundação Getúlio Vargas, do período de 1924 a 1948. O livro foi lançado em 2017 pela editora Civilização Brasileira.

32


BOA LEITURA O LIVRO DE JÔ – JÔ SOARES E MATINAS SUZUKI JR. Prestes a completar oitenta anos e com verve mais afiada do que nunca, Jô Soares compartilha sua trajetória de astro midiático num livro de memórias escrito para fazer rir, chorar e, sobretudo, não esquecer. O primeiro volume resgata fatos, lugares e pessoas marcantes da juventude de Jô e reconstitui seus primeiros passos no mundo dos espetáculos, nas décadas de 50 e 60. Os antecedentes familiares, a meninice privilegiada nos palácios da elite carioca, a mudança para um internato na Suíça, os marcos da formação cultural do futuro showman na adolescência, a paixão pelo jazz, a estreia modesta em pontas no cinema e na televisão, o primeiro casamento, o filho Rafael e, finalmente, a conquista do sucesso numa São Paulo fervilhante. Lançado em novembro de 2017, pela Companhia das Letras.

LEONARDO DA VINCI – WALTER ISAACSON | TRADUÇÃO ANDRÉ CZARNOBAI Com base em milhares de páginas dos cadernos que Leonardo manteve ao longo da vida e nas mais recentes descobertas sobre sua obra e sua trajetória, o autor tece uma narrativa que conecta arte e ciência, revelando faces inéditas da história de Leonardo. Desfazendo-se da aura de super-humano muitas vezes atribuída ao artista, o autor mostra que a genialidade de Leonardo estava fundamentada em características como a curiosidade, uma enorme capacidade de observação e uma imaginação tão fértil que flertava com a fantasia. Leonardo criou duas das mais famosas obras de arte de todos os tempos, A Última Ceia e Mona Lisa, mas se considerava apenas um homem da ciência e da tecnologia e uma de suas maiores ambições era ser reconhecido como engenheiro militar. Lançado em 2017 pela Editora Intrínseca.

FRIDA – HAYDEN HERRERA | TRADUÇÃO RENATO MARQUES Este livro traz à tona a intimidade da vida da pintora que transformou sua própria história em arte. Lançada originalmente em inglês a obra foi traduzida para o português em 2011. “Frida – a biografia” foi um dos grandes impulsionadores do revival da artista nos Estados Unidos e em todo o mundo a partir de 1983. Como sintetizou a crítica, “Por meio de sua arte, Kahlo fez de si mesma uma artista e um ícone; por meio desta biografia, ganhou também dimensão humana”. Escrito por Hayden Herrera, reconhecida historiadora da arte, o livro traz, além da intimidade da história de Frida, detalhadas descrições e interpretações dos quadros de Kahlo, escritas com o rigor e a acuidade de uma especialista, mas também com a clareza, a fluidez e a sedução de uma amante dessa arte. Lançado pela Globo Editora. Crédito das imagens: Divulgação

33


CINEMA | CRÍTICA

Quando o silêncio é conivente Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista APEP

Tudo está absolutamente interligado pelo bom cinema: os arquivos do Pentágono, o escândalo dos assédios sexuais em Hollywood, a bandeira da verdade, a imprensa livre, a saúde da democracia Crédito das imagens: Divulgação

No elenco, Meryl Streep (Kay Graham) e Tom Hanks (Bem Bradlee)

O

veterano crítico de cinema e ensaísta estadunidense Jonathan Rosembaum, em post recente em seu excelente site www.jonathanrosenbaum.net, nos recorda que foram muitos os anos durante os quais a imprensa dos Estados Unidos (e sem dúvida de muitos outros países, o Brasil inclusive) manteve um vergonhoso silêncio, quando não cumplicidade, sobre o fato

O filme é um manifesto poderoso pela liberdade de imprensa

34

flagrante de que os crimes do produtor Harvey Weinstein não tiveram apenas como vítimas as mulheres que sofreram assédios de toda espécie e sua repugnante chantagem, mas também – em outro nível de gravidade – muitos filmes que foram manipulados, remontados ou boicotados por ele, bem como não poucos os diretores que foram pressionados e extorquidos por sua prepotência econômica. Estas impressões de Rosembaum coincidiram com a estreia e circulação mundial de “The Post – A Guerra Secreta”, no qual Steven Spielberg ressuscita uma história dos anos 1970 para nos lembrar que a liberdade de imprensa é indissociável da saúde democrática de qualquer país. Quase simultaneamente, em dezembro último, a primeira página de uma das edições da revista semanal “Variety” prestava homenagem aos dois jornalistas do New York Times que revelaram o monumental caso de Weinstein, personagem cujo comportamento é a expressão mais grave do poder quase ilimitado que al-


CINEMA | CRÍTICA

Kay Graham é a proprietária e editora do “The Washington Post” e Bem Bradlee diretor e editor

guns magnatas acreditam que podem exercer com total impunidade: essa lei do silêncio que servia para ocultar os caprichos artísticos deste indivíduo, mas que na verdade estava encobrindo também comportamentos muito mais graves. No entanto, a nobre exaltação deste combate necessário não deveria servir para ocultar outras realidades muito menos reconfortantes na prática dos meios de comunicação, ainda lembrando que a luta pela liberdade de imprensa é batalha que sempre vale a pena. Batalha que o cinema de Spielberg como sempre sabe honrar – como de resto já honrou a história, a aventura, a ficção científica, o holocausto, o bélico..., e até certa vez nos contou “era uma vez um tubarão”, e o mar de verão nunca mais foi o mesmo. Com “The Post – A Guerra Secreta”, o território escolhido é o do jornalismo, e o filme fixa seu olhar em dois assuntos essenciais: a decisão de publicar ou não as informações secretas sobre a atuação de governos dos EUA na Guerra do Vietnam, e na relação profissional e respeitosa entre a propriedade e a direção de um jornal. Vale dizer: Spielberg entra com incrível determinação no terreno da deontologia de um ofício que na tela fica magnificamente retratado no ambiente e na atmosfera da redação enfumaçada do “The Washington Post”;

Na trama, jornal expõe segredos governamentais que abrangem três décadas e quatro presidentes dos EUA

no teclado nervoso das velhas máquinas, nas reuniões, no corre-corre, no ritmo frenético do fechamento das páginas. Mas no filme há algo tão ou mais interessante que a redação do jornal, e é a circunstância de que sua proprietária e editora, Katharine Graham, é uma mulher. E Spielberg registra com sutileza essa “anomalia”, traçando com dignidade o magnífico retrato da força de uma mulher e uma editora de jornal que mantém, em chave respeitosa, uma relação íntegra com seu diretor, Ben Bradlee, que por sua vez também mostra a decência de quem sabe para quem trabalha: os governados, e não os que governam.

35


VIAGEM

Pequeno roteiro de botequins e restaurantes de alma carioca Por Eroulths Cortiano Junior

E

ntre as marcas registradas do Rio de Janeiro estão os botequins e seus afamados petiscos. Falar deles exigiria um livro. Localizar todos, um atlas. Conhecê-los, uma vida inteira. Nada impede, porém, que se registrem alguns deles, numa espécie de introdução à botecagem carioca. Apresso-me em dizer que a lista se limita aos bares e restaurantes da Zona Sul e do Centro, mais acessíveis (nisso, é uma pena, ficam de lado grandes botecos da região do Maracanã, da Vila Isabel, do Botafogo). Também evitei os chamados pés-sujos, ainda que um ou outro apareçam aqui; mas não me dediquei aos botecos moderninhos e badalados (ainda que alguns também estejam presentes). No mais, usei a memória afetiva: a lista é de botecos e restaurantes de história e valor sentimental. Botecos com alma carioca. E chope. Muito chope. Farto e saboroso chope. Um bom roteiro pode começar por Copacabana, onde estão algumas instituições gastro-etílicas cariocas. Fundamental, ali, é a ADEGA PÉROLA, bem em frente à estação do metrô Siqueira Campos, com sua longa vitrine de antepastos. “Tem de um tudo ali”. Ovas de tainha, lascas de bacalhau na cebola, mexilhões, favas, aspargos, alhos assados, lula, polvo, morcela, rollmops. Uma infinidade de acepipes num enorme balcão de vidro. Como alguém já disse, se comer petiscos é um mandamento da boemia carioca, a ADEGA PÉROLA é a catedral aonde se deve sempre ir. Ainda em Copa, o indefectível PAVÃO AZUL, na esquina da Hilário de Gouveia com a Barata Ribeiro. Seu carro-chefe é a patanisca de bacalhau, mas tem pratos substanciais como feijoada, arroz de polvo e risoto de camarão (se bem que todo boteco carioca tem feijoada, arroz de polvo e risoto de camarão). Antonio Maria escreveu muitas crônicas no e sobre o PAVÃO. Outro frequentador é o delegado Espinosa, o icônico delegado dos romances policiais de García-Rosa (até porque ele – o Espinosa – trabalha na 12ª DP, bem na frente do bar). Tanto sucesso fez o PAVÃO AZUL expandir para o outro lado da rua. Tente ir no original. Em Copacabana tem uma filial do BOTECO BELMONTE, uma rede de botecos que deve ser visitada. O chope e a comida – tudo o que se pede é bem servido e delicioso – são imperdíveis. Para

36

A ADEGA PÉROLA é conhecida pela sua longa vitrine de antepastos Crédito: Divulgação

mim, o melhor risoto de camarão do Rio. Sem contar as empadas que ficam circulando assim que saem do forno. Se puder escolher um BELMONTE, vá no do Flamengo, a matriz da rede e o mais afetivo dos Belmontes. Copa tem mais, muito mais: o BIP-BIP (minúsculo, com música da mais alta qualidade), o CERVANTES com seus sanduíches (todos levam abacaxi) que salvam os famintos noturnos, o REAL CHOPP (para mim, o melhor chope do Rio), o CARANGUEJO, com seu pastel e empadinha de camarão, e por aí afora. No Leblon estão o BRACARENSE, o CHICO E ALAÍDE e o JOBI. O BRACA é famoso por seus petiscos. No balcão ou na calçada, o melhor dos botequins cariocas. Entre os responsáveis pela fama do bar, estão suas empadas (mesmo depois que a cozinheira Alaíde saiu, continuam deliciosas) e o chope, servido num copo exclusivo do bar, que não é a tradicional tulipa nem a conhecida caldereta. O copo do BRACA é reto, mais longo e mais fino que aqueles. O CHICO E ALAÍDE foi criado pelo garçom e pela cozinheira que ajudaram a dar fama ao BRACARENSE, e cujos nomes batizam o boteco. Virou, evidentemente, referência em boa comida. Nada como beber e petiscar na sua pequena varanda. O JOBI virou ícone, especialmente porque, fechando mais tarde, atrai os notívagos, cariocas ou não. À noite e em finais de semana é praticamente impossível conseguir uma mesa, até porque o JOBI é pequeno como seu nome. Tem gente que chega à tarde, com a desculpa de pegar uma mesa, e só sai de madrugada. Do Leblon, dê um pulo em Ipanema. Deixe de lado o Garota


VIAGEM

BOTECO BELMONTE tem um dos melhores risotos de camarão do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação

de Ipanema, onde teria sido criada a mais internacional das melodias brasileiras. Vá ao ASTOR, filial do bar paulistano do mesmo nome. Bar imponente (não é boteco), de frente para a praia, pertinho do Arpoador. Cardápio elaborado, chope tirado no capricho e coquetéis bem cuidados. É o único bar que sobreviveu na beira-mar (fica na Vieira Souto) de Ipanema. No Centro e na Lapa, a lista é enorme. O BAR LUIZ é parada obrigatória na Rua da Carioca. Clássico entre os clássicos, a comida alemã é das melhores. Não se faz, em lugar nenhum, uma salada de batatas como aquela. Peça uma porção de salsichas, ou um kassler, ou um simples milanesa, mas peça sempre a salada de batatas. O LUIZ é cheio de histórias (deveras, pois foi fundado em 1887). Uma, apenas para atiçar: 2ª Guerra, o bar chamava Adolph e uma turma, liderada por João Saldanha e cheia de antifacismo, dirigiu-se para lá com a forte intenção de destruir o bar; quem salvou o LUIZ foi o Ary Barroso, que lá estava tomando seu chopinho. No dia seguinte, o dono naturalizou-se brasileiro e o bar mudou de nome. Se quiser outra boa comida alemã, vá no ADEGA DO PIMENTA, ali perto na Praça Tiradentes. Belíssima carta de cervejas e cardápio sedutor. Ainda no Centro tem um pé-sujo que eu reputo dos melhores: o LORD BAR, que fica na Rua da Quitanda. Pé-sujo mesmo: somente vá se gostar desse tipo de boteco.

O BAR LUIZ tem comida alemã das melhores e uma salada de batatas como nenhuma outra

Ainda no Centro, para o lado do aeroporto Santos Dumont, vale chegar no VILLARINO, com seu ambiente intimista – é mais uma uisquería do que um bar – onde se conheceram Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Entrar ali é voltar no tempo. A LAPA é um mundo à parte em matéria de bares (se você vai para o samba, tem o Rio Scenarium, que é a casa mais bonita, com seu mezanino de três andares, mas eu prefiro o Carioca da Gema, mais raiz, onde até quem gosta de rock cai no samba). O centenário BAR BRASIL com sua decoração original é um deles: preste atenção no barril de chope de bronze e no enorme refrigerador de madeira. O chope é entregue depois de circular por uma serpentina de 66 metros, coberta de gelo picado. Como resistir? Na mesma Rua Mem de Sá do BAR BRASIL, encontra-se outro ícone da boemia carioca, o NOVA CAPELA. Servia até altas horas da manhã um delicioso cabrito – crocante por fora; macio e rosado por dentro – que saciou muita fome depois do samba (agora, por causa da violência e da crise, está fechando mais cedo). O cabrito vem acompanhado de arroz com brócolis coberto de alho frito. Para curar o porre, muita gente pede a sua famosa canja; experimente ao menos uma vez. Ir ao CAPELA é um programa tão carioca como ir ao Maracanã ou a um ensaio de escola de samba. Se tiver um tempo, não deixe de almoçar no COSMOPOLITA, pertinho dos Arcos da Lapa. Não é um restaurante; é uma experiência de vida. Peça, sempre, o famoso filé Oswaldo Aranha, inventado ali pelo próprio, que um dia pediu para o garçom misturar a carne, o arroz, o alho frito, as batatas portuguesas e a farofa de ovos. A Lapa é andar e andar. Botecos por todo o canto. Um pé-sujo de respeito é o ARMAZÉM SENADO, patrimônio cultural do Rio de Janeiro, e que foi fundado em 1907. As prateleiras de madeira e o balcão de mármore de Carrara são da época de sua inauguração. O pé direito alto e as portas de ferro merecem atenção. Tem música a noite, mas de tarde é um perfeito e completo pé-sujo, daqueles que honram qualquer botequeiro. O Rio tem muito mais. Aconchego Carioca. Bar Lagoa. Academia da Cachaça. Bar do Mineiro. Bar Urca. Bar das Quengas. Amarelinho. Adega Flor de Coimbra. Caneco Gelado do Mário (fica em Niterói, mas como não gostar de um bar com esse nome?). Lamas. Clipper. Braseiro da Gávea. Todos estes e muitos mais são botecos e restaurantes com alma carioca. Vai lá, em qualquer deles. E conta depois.

37


GASTRONOMIA

PAELLA Por Thelma Hayashi Akamine

Ingredientes: 200gr de anéis de lula 200gr de camarões médios 200gr de mexilhões 100gr de peixe de abrótea ou outro de carne firme, cortados em cubos Camarões grandes para enfeitar 100gr de sobrecoxa de frango, cortada em cubos pequenos 100gr de lombo de porco, picado em cubos pequenos 150gr de bacon, picado em cubos pequenos 150gr de linguiça calabresa cortada em rodelas 150gr de arroz parboilizado 01 pimentão vermelho, ½ picado e ½ fatiado para decoração 01 cebola picadinha 02 tomates picados 03 dentes de alho amassados 01 pimenta dedo de moça picadinha (opcional) Sal, pimenta do reino e açafrão a gosto Caldo de camarão, cerca de 1 litro

MODO DE FAZER: Aqueça a panela e coloque o bacon para fritar até dourar. Junte a linguiça calabresa e deixe fritar mais um pouco. Retire o bacon e a linguiça e reserve. Jogue fora o excesso de gordura que se formar na panela. Com um pouco de azeite, refogue a cebola, o alho, a pimenta dedo de moça e o pimentão picado. Quando a cebola estiver transparente, junte o frango e deixe fritar. Acrescente o lombo e deixe refogar mais um pouco. Tempere com sal, pimenta e açafrão. Cuidado com a

38

quantidade de sal, pois o bacon e a linguiça já são salgados. Devolver o bacon e a linguiça à panela. Juntar o tomate. Distribuir o arroz na panela e misturar tudo com cuidado. Colocar o caldo sobre os ingredientes até cobrir tudo. Vá distribuindo na panela os pedaços de peixe, depois as lulas, os mexilhões e por último os camarões. Coloque mais um pouco de caldo até cobrir tudo. Enfeite com o pimentão fatiado e alguns camarões grandes. Cubra com papel alumínio, abaixe o fogo e deixe cozinhar até que o arroz esteja no ponto (cerca de 20 minutos). Rendimento: 4 pessoas.


LOJA DO ADVOGADO FRETE GRĂ TIS

nas compras acima de R$ 30.

Medicamentos Perfumaria Produtos personalizados

http://loja.caapr.org.br/

39


40

Revista APEP - Edição 42 - Novembro a Fevereiro 2017/18  

Revista APEP - Edição 42 - Novembro a Fevereiro 2017/18

Revista APEP - Edição 42 - Novembro a Fevereiro 2017/18  

Revista APEP - Edição 42 - Novembro a Fevereiro 2017/18

Advertisement