Pesquisa em Foco
ANÁLISE DA ADESÃO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ÁREAS DE MINERAÇÃO
1 Introdução
Paula Hemília de Souza Nunes PRODER/UFCA paulahemilia@yahoo.com.br
Flávio César Brito Nunes Professor/IFCE – Cariri flavio@ifce.edu.br
Iana Patrícia Nunes Bandeira Professor/UFCA anabandeira@ufca.edu.br
Maria Gorethe de Sousa Lima Professor/UFCA gorethelima@cariri.ufc.br
Cariri, no município de Santana do Cariri-CE, bem como sugerir, caso seja necessário, medidas para proporcionar o aumento dessa adesão.
O homem, na tentativa de explorar economicamente o meio ambiente, buscando, assim, condições favoráveis à sua sobrevivência, vem provocando inúmeras agressões a natureza. É o que acontece com as atividades de mineração que, embora tenha grande importância socioeconômica, provocam de forma acentuada degradação ambiental, além de causar um ambiente de trabalho insalubre e com riscos potenciais de morbidade e mortalidade para os trabalhadores das minas. Nesse contexto, as doenças profissionais e os acidentes de trabalho são importantes problemas de saúde publica (BORTOLETO et al. 2011). No Brasil, segundo a Previdência Social, no ano de 2008 ocorreram cerca de 650 mil acidentes de trabalho, destes, 20.786 correspondiam às doenças de trabalho (BRASIL, 2008). As estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam uma ocorrência anual de 160 milhões de doenças profissionais, 250 de acidentes de trabalho e 330 mil óbitos no mundo (ZOCCHIO, 2000). O reconhecimento dos riscos nas atividades relacionadas à mineração é um fator de extrema importância para a higiene e segurança dos trabalhadores. No Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego/MTE dispõe de 35 Normas Regulamentadoras/NR, das quais, uma é especifica para a mineração, a NR 22. A ausência da aplicação da NR 22 no ambiente de trabalho, assim como de outras (NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI e NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, por exemplo) é uma ameaça à saúde dos mineradores (VASCONCELOS et al., 2013). Nas atividades de mineração, os riscos de acidentes são considerados elevados em praticamente todas as etapas do processo, sendo indispensável o uso de Equipamentos de Proteção Individual. O Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional do National Research relata que aproximadamente 50% dos mineiros vão experimentar a perda de audição aos 50 anos de idade, em comparação com apenas 9% da população em geral (QUICK, STEPHENSON, WITTE, VAUGHT, BOOTHBUTTERFIELD, PATEL, 2008, p.329). Ante o exposto, este artigo tem por objetivo analisar a adesão ao uso dos equipamentos de proteção individual pelos mineradores da Pedra
2 Fundamentação Teórica Na Região do Cariri, estado do Ceará, o minério calcário laminado, conhecido comercialmente como pedra Cariri, é a principal atividade econômica, gerando inúmeros empregos diretos e indiretos nos municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri. A produção média anual é estimada em 80 mil toneladas (VIDAL; FERNANDES, 2007 apud MOURA et al., 2013). A mineração e o beneficiamento são atividades que geram grande volume de resíduos, deixando trabalhadores expostos à poluição ambiental comprometendo a saúde e segurança do trabalhador em curto, médio e longo prazo, provocando lesões imediatas, doenças ou a morte, além de prejuízos de ordem legal e patrimonial para a empresa (SEBRAE; SESI, 2005 apud VASCONCELOS et al., 2013). É o que acontece também na extração da Pedra Cariri. Segundo a NR-09, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Para Rodrigues (2004), os riscos de acidentes na atividade mineira encontram-se praticamente em todas as etapas do processo, podendo-se destacar o uso de explosivos, manuseio de máquinas e equipamentos, além da queda de objetos. Identificar e focar as ações, para evitar a exposição aos riscos ambientais na organização é evitar perdas, tanto para as empresas como para os trabalhadores. Na extração da Pedra Cariri isso não é diferente. Os riscos ambientais podem trazer problemas respiratórios, digestivos, dermatológicos, sonoros, visuais, acidentes de trabalho, entre outros, sendo neste caso importante o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a fim de minimizar os efeitos negativos da atividade e reduzir o grau de risco dos trabalhadores expostos ao problema. O Ministério do Trabalho e Emprego considera Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo 251
