2 ATOS E FATOS
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São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 4/5 de Abril de 2014
PT aprova indicação de Dilma como candidata
CASO PIZZOLATO
Embaixador diz que extradição não será uma decisão política Embora o governo brasileiro tenha recusado, em 2010, a extradição do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, o embaixador da Itália no Brasil, Raffaele Trombetta, afirmou que a análise do pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, marcada para 5 de junho, “não será política”. O diplomata assegurou que a solicitação brasileira será apreciada pelas autoridades da Itália exclusivamente com base em critérios “jurídicos”. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do processo do mensalão, Pizzolato fugiu para a Itália a fim de tentar escapar do cumprimento da pena, mas acabou preso pela polícia italiana em 5 de fevereiro, com base em um mandado de prisão internacional expedido pela Interpol. Desde então, ele aguarda em um presídio de Modena, no norte da Itália, uma definição sobre se será extraditado para o Brasil ou se poderá permanecer na Itália, como reivindicou à Justiça italiana. Quero ressaltar que [a decisão de extraditar ou não Pizzolato para o Brasil] não vai ser uma decisão política. Será com base apenas em elementos jurídicos. Não tem nada de [influência] política, pelo menos para a Itália." Raffaele Trombetta, embaixador da Itália no Brasil “Quero ressaltar que [a decisão de extraditar ou não Pizzolato para o Brasil] não vai ser uma decisão política. Será com base apenas em elementos jurídicos. Não tem nada de [influência] política, pelo menos para a Itália”, afirmou Trombetta em entrevista ao G1 na sede da embaixada italiana em Brasília. A defesa de Pizzolato alegou ao tribunal de Bologna, responsável pelo julgamento do caso, que os presídios brasileiros não têm “condições dignas”. A apelação do ex-dirigente do banco público levou a corte italiana a questionar o Ministério Público do Brasil sobre a situação das penitenciárias do país. Na ocasião, o procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo e ao Ministério da Justiça indicações de presídios que respeitem os direitos humanos. Mas Janot ainda não recebeu resposta para enviar ao tribunal italiano. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO Na tentativa de repatriar Henrique Pizzolato ao Brasil para que ele cumpra a pena pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, o governo federal
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O 14º Encontro Nacional do PT formalizou na noite desta sexta-feira (2), em São Paulo, a indicação da presidente Dilma Rousseff como pré-candidata à reeleição pelo partido. A oficialização da candidatura se dará somente em junho, na convenção nacional do PT. Noevento, petistas buscaram esvaziar o chamado movimento "Volta Lula", cujo objetivo era substituir a candidatura de Dilma pela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de discursar, o presidente do partido, Rui Falcão, pediu aos militantes da plateia que levantassem os crachás vermelhos de delegados para aprovar a indicação de Dilma como pré-candidata do PT. No discurso, cujo conteúdo havia sido distribuído antes aos jornalistas pela assessoria, Falcão disse que a "tarefa mais importante" do partido é reeleger
Dilma presidente. Dilma e Lula entraram juntos no auditório do centro de convenções Anhembi e foram recepcionados pela plateia de cerca de 800 delegados do PT sob aplausos e aos gritos de "Um, dois, três, Dilma outra vez". A presidente disse aos delegados que o lançamento de sua pré-candidatura à eleição de outubro é uma “prova” da confiança mútua entre ela e o ex-presidente Lula. “Hoje, para receber a missão honrosa, a missão desafiadora de ser pré-candidata do PT à Presidência da República, dirijo à nossa liderança, a você presidente Lula, as minhas palavras de respeito e carinho. Esta é uma prova contundente da nossa confiança mútua e dos laços que nos uniram e nos unem ao povo brasileiro. Foi o compromisso com o povo brasileiro que nos uniu”, afirmou.
Rádio Timbira realiza mais uma edição do projeto “Qualificar para Melhor Servir”
O embaixador da Itália no Brasil, Raffaele Trombetta, em seu gabinete, em Brasília encaminhou ao Executivo italiano um pedido de extradição. O processo é polêmico porque o ex-diretor do Banco do Brasil tem dupla cidadania (brasileira e italiana) e, por isso, o governo da Itália pode se recusar a extraditá-lo. O embaixador da Itália disse que, ao contrário do que prevê a Constituição brasileira, a carta italiana não opõe restrições à eventual extradição de um de seus cidadãos. O Ministério Público italiano já se manifestou a favor da extradição de Pizzolato, mas a decisão final será tomada pelo tribunal de Bologna em audiência marcada para o dia 5 de junho. Na ocasião, a corte poderá decidir pedir mais informações antes de analisar o caso. Pizzolato poderá recorrer ao próprio Judiciário de eventual decisão pela extradição. Segundo Raffaele Trombetta, caberá ao Executivo italiano apenas chancelar a posição da Justiça após ser expedida a sentença sobre o caso. “Não é uma decisão que caiba à embaixada ou ao governo italiano. É a Justiça italiana que tem de considerar todos os aspectos”, explicou o diplomata. “Ainda que o ato final seja assinado pelo ministro da Justiça [da Itália], será feito somente com base em ele-
mentos jurídicos, não políticos. Do ponto de vista italiano, não é um assunto político”, declarou. A Itália não aceitou e ainda não aceita o que aconteceu no caso Cesare Battisti. Não aceita que ele agora possa ser um homem livre aqui no Brasil. É claro que não gostamos disso." Raffaele Trombetta, embaixador da Itália no Brasil Na última quarta (30), o procurador-geral da República anunciou que o Ministério Público brasileiro vai dar suporte ao advogado italiano que o governo do Brasil vai contratar para defender junto à Justiça do país europeu o retorno de Pizzolato. EFEITO BATTISTI Mesmo garantindo imparcialidade na análise do caso do único fugitivo do mensalão, o embaixador disse que o governo italiano ainda não “aceita” a decisão do Palácio do Planalto que negou a extradição do ativista Cesare Battisti à Itália sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”. “Quero ressaltar que a Itália não aceitou e ainda não aceita o que aconteceu no caso Cesare Battisti. Não aceita que ele agora possa ser um homem livre aqui no Brasil. É claro que não gostamos disso”, afirmou. O imbróglio envolvendo a
extradição do ativista para o país europeu se transformou em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado à prisão perpétua na Itália pela autoria de quatro assassinatos na década de 1970, Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Dois anos depois, a despeito dos apelos do governo italiano para extraditálo, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista de esquerda. No último dia de seu governo, Lula acatou parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro. Em 2011, ao analisar recurso do Executivo italiano, o STF decidiu, por seis votos a três, manter a decisão do ex-presidente da República de negar a extradição. No dia seguinte ao julgamento, o ex-ativista foi libertado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Indagado se o desfecho do caso Battisti pode influenciar a futura decisão italiana em torno do pedido de extradição de Pizzolato, o embaixador foi taxativo: “De jeito nenhum. São dois assuntos distintos, diferentes”.
Trabalhar sem sentir dores musculares, através de uma postura corporal adequada. Este foi o foco do workshop “A Boa Postura no Trabalho”, apresentado nesta sexta-feira (2) pela fisioterapeuta Adriana Rêgo, durante mais uma etapa do “Qualificar para Melhor Servir”. Promovido pela Rádio Timbira, emissora oficial do Governo do Estado, o projeto visa à preparação e formação de novos profissionais para o mercado da comunicação maranhense. Durante a palestra, a especialista abordou os cuidados a serem tomados diariamente no ambiente de trabalho, as conseqüências de uma postura corporal errada e trabalhou exercícios que ajudam no fortalecimento e alongamento dos músculos e que servem para corrigir desvios posturais. “Quando você tem uma boa postura, você está prevenindo problemas de saúde que podem ser adquiridos no futuro, como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e lesões na coluna lombar, que atualmente atinge quase que oitenta por cento da população e é uma das principais causas de afastamento do trabalho. Então, é importante você trabalhar bem a postura, para sentir menos dores e desenvolver em plenitude as suas funções laborais”, ressaltou Adriana Rêgo, professora do Curso de Fisioterapia da Faculdade Cest e Doutorando em Fisioterapia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo o Gestor de Radiodifusão do Governo do Estado, Juraci Filho, o bate-
papo entre os profissionais da rádio e a fisioterapeuta foi muito importante, pois todos puderam tomar conhecimento de vícios que possuem com relação à postura corporal e, principalmente, como melhorar a qualidade de vida dos participantes da palestra. “Através do workshop nós pudemos sentir o que estamos fazendo de errado diariamente, ao chegar ao trabalho, ao se sentar em frente ao computador, enfim, ao realizar nossas atividades. Tenho certeza que nós vamos crescer bastante, após esta oportunidade de interagir com uma profissional muito experiente. A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) e a Rádio Timbira se preocupam com a qualidade de vida dos nossos profissionais. Ficamos lisonjeados em receber a doutora Adriana Rêgo, para que todos pudessem tirar as dúvidas existentes e, a partir de agora, trabalharem de forma correta”, enfatizou. Na seqüência do “Qualificar para Melhor Servir”, as oficinas voltadas para a edição e a operação de áudio serão apresentadas pelo sonoplasta Ivesmar Ribeiro. O veículo rádio também está incluído na programação do evento. O Coordenador da Rádio Mirante AM, Zeca Soares, apresentará uma palestra sobre as novas tecnologias e a polêmica migração AM para FM. Para fechar a edição deste ano do projeto, os estagiários participantes terão a possibilidade de conhecer o Parque dos Transmissores da Rádio Timbira, localizado no Maracanã.