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ATOS E FATOS
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atosefatos@elo.com.br
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São Luís-MA, Sábado, 28 de Maio de 2011
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BLITZ Por Anacleto Araújo
anacletoaraujo@yahoo.com.br
Audiência adiada!
A audiência pública que deveria discutir os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Luís foi adiada para uma data ainda a ser definida. A decisão aconteceu após sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em consenso com os demais parlamentares da Casa, vereadores da capital, secretários municipais e representantes da Prefeitura. A decisão por transferir a audiência aconteceu após o Tribunal de Justiça do Maranhão suspender, provisoriamente, a cobrança do imposto deste ano pela Prefeitura de São Luís. Com isso, a audiência pública, que aconteceria na Asssembleia, nesta sexta-feira pela manhã, temporariamente perdeu o seu principal objetivo, que era debater o assunto.
Ponto importante
Apesar do adiamento, Arnaldo Melo disse que as discussões realizadas em audiências públicas são extremamente importantes para o processo democrático e que é preciso respeitar os diferentes pontos de vista existentes, sejam eles entre as duas Casas legislativas presentes na ocasião, ou mesmo do cidadão comum. No final de seu pronunciamento, Arnaldo Melo disse ter celebrado um acordo onde a Assembleia marcará nova data para que aconteça a audiência pública e convidou para a que vai ser realizada na Câmara de Vereadores, onde os representantes do Legislativo Estadual se farão presentes.
Autoridades presentes
Mesmo com a suspensão da audiência, compareceram ao auditório Fernando Falcão o autor do requerimento, deputado Roberto Costa (PMDB) e os deputados Jota Pinto e Alexandre Almeida, (PTdoB), representando a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. Pela Prefeitura estiveram presentes os secretários municipais Maria do Amparo Araújo Melo [Planejamento e Desenvolvimento] e Marcos Aurélio Freitas [Obras e Serviços Públicos (Semosp)]. Já a Câmara de Municipal se fez presente através de seu presidente, Isaías Pereira, e os vereadores Chaguinha, Ivaldo Rodrigues e José Joaquim.
Ações em vista
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), realiza hoje, a "Blitz contra o Fumo", uma das ações desenvolvidas pela Semana Municipal Antitabagismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A blitz vai acontecer das 15h às 18h, na praça de alimentação do Shopping Rio Anil e na entrada do cinema Cinesystem. As ações contam com apoio da equipe do Programa de Controle do Tabagismo da Semus. Com o tema "Não Deixe o Cigarro Queimar o seu Filme", a campanha deste ano foca a prevenção do uso do cigarro entre adolescentes, época da vida em que normalmente o indivíduo começa a fumar. As ações nas escolas estão sendo realizadas em parceria com o Programa de Educação em Saúde Mental (PROEZA). FIM DE PAPO
Na segunda-feira (30), a campanha terá prosseguimento com um"bate-papo cabeça" sobre os males do tabagismo, às 15h, na Unidade de Ensino Básico (UEB) Josué Montelo (Rua 23, n° 150, Coheb-Sacavém). A ação contará com o apoio de médicos e enfermeiros, como palestrantes. ///// Já no "Dia Internacional de Combate ao Fumo, na terça-feira (31), as discussões sobre os males do tabagismo serão realizadas na U.E.B. José Assub, na Rua Santa Laura, n° 120, Santa Cruz. ///// A Semus está implementando o Programa de Controle do Tabagismo estruturado pelo Ministério da Saúde e já oferece à população quatro unidades de tratamento em grupo para o fumante, que deseja parar de fumar: Centro de Saúde AMAR (Vicente Fialho), Centro de Saúde Salomão Fiquene (Cohatrac), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogra (CAPS AD/São Francisco) e Ambulatório de Saúde Mental Farina (Filipinho). ///// Para ter acesso ao Programa, o usuário deve procurar a Coordenação de Saúde do Adulto da Semus (3214-7372), que vai encaminhá-lo a uma das unidades para avaliação clínica do nível de dependência do fumante. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30
Prefeitura realiza ações contra o tabagismo hoje A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), realiza neste sábado (28), a "Blitz contra o Fumo", uma das ações desenvolvidas pela Semana Municipal Antitabagismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A blitz vai acontecer das 15h às 18h, na praça de alimentação do Shopping Rio Anil e na entrada do cinema Cinesystem. As ações contam com apoio da equipe do Programa de Controle do Tabagismo da Semus. Com o tema "Não Deixe o Cigarro Queimar o seu Filme", a campanha deste ano foca a prevenção do uso do cigarro entre adolescentes, época da vida em que normalmente o indivíduo começa a fumar. As ações nas escolas estão sendo realizadas em parceria com o Programa de Educação em Saúde Mental (PROEZA). Na segunda-feira (30), a campanha terá prosseguimento com um "bate-papo cabeça" sobre os males do tabagismo, às 15h, na Unidade de Ensino Básico (UEB) Josué Montelo (Rua 23, n° 150, Coheb-Sacavém). A ação contará com o apoio de médicos e enfermeiros, como palestrantes. Já no "Dia Internacional de Combate ao Fumo, na terçafeira (31), as discussões sobre os males do tabagismo serão realizadas na U.E.B. José Assub, na Rua Santa Laura, n° 120, Santa Cruz. AÇÕES - A Semus está implementando o Programa de Controle do Tabagismo estruturado pelo Ministério da Saúde e já oferece à população quatro unidades de tratamento em grupo para o fumante, que deseja parar de fumar: Centro de Saúde AMAR (Vicente Fialho), Centro de Saúde Salomão Fiquene (Cohatrac), Centro
No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil mortes por ano são decorrentes do tabagismo
de Atenção Psicossocial Álcool e Drogra (CAPS AD/ São Francisco) e Ambulatório de Saúde Mental Farina (Filipinho). Para ter acesso ao Programa, o usuário deve procurar a Coordenação de Saúde do Adulto da Semus (32147372), que vai encaminhá-lo a uma das unidades para avaliação clínica do nível de dependência do fumante. Com base nesta avaliação, o paciente será submetido ao tratamento em grupo - conforme orienta o Ministério da Saúde. De acordo com o grau de dependência atestado, a pessoa terá prescrição de adesivo ou goma de mascar de nicotina e, em alguns casos, do medicamento. LEVANTAMENTO - O último levantamento do Ministério da Saúde nesta faixa da população é de 2006, feito pela Vigilância de Tabagismo em Escolares (VIGESCOLA) entre alunos de sétima e oitava série do ensino fundamental e primeira série do
ensino médio de 17 cidades brasileiras, incluindo São Luís. Nos dados relativos à capital maranhense o estudo mostrou que aproximadamente 18% dos estudantes utilizam algum produto que contém tabaco; 14,5% dos estudantes fumam cigarros; e 4,9% consomem outro tipo de produto derivado do tabaco, além de cigarros. A exposição à fumaça dos cigarros - segundo a pesquisa - é alta: na capital, mais de um quarto dos estudantes vivem em casas onde outras pessoas fumam em sua presença e 45% dos estudantes são expostos à fumaça de cigarros em ambientes públicos. REDUÇÃO - Entre 2006 e 2010, a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. O percentual representa uma redução expressiva em relação ao índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população. O avanço mais expressivo ocorre entre os homens, que em geral fumam mais do que as mulheres. Na população masculina, o hábito de fumar caiu de 20,2% para 17,9%, entre 2006 e 2010. Entre as mulheres, o índice continua estável em 12,7% no período. Pessoas com menor escolaridade (0 a 8 anos de estudo) fumam mais (18,6%), em relação às pessoas mais escolarizadas (12 anos e mais), que fumam 10,2%. Os dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que entrevistou 54.339 adultos, residentes nas 27 capitais. O Vigitel é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP).
Prefeitura paga mês de maio a partir de segunda-feira Seguindo a determinação do prefeito de São Luís, João Castelo, para que todos os funcionários municipais sejam pagos dentro do mês em curso, a Prefeitura de São Luís iniciará o pagamento dos servidores, referente ao mês de maio, na próxima segunda-feira, dia 30. Serão pagos na segunda-feira (30), os aposentados, pensionistas e funcionários do Instituto da Previdência e Assistência do Município (Ipam), os servidores da
Vice-Prefeitura (Gavic), Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), Controladoria (CGM), Procuradoria (PGM), Central Permanente de Licitação (CPL) e Coliseu. Também receberão seus vencimentos neste dia os funcionários dos Institutos Municipais da Cidade (Incid) e da Paisagem Urbana (Impur), assim como, das Fundações Municipais de Cultura (Func) e Patrimônio Histórico (Fumph). Os servidores das Secretarias de Meio Ambiente (Sem-
mam), da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Criança e Assistência Social (Semcas), de Desportos e Lazer (Semdel), da Fazenda (Semfaz), Assuntos Políticos (Semeap), de Trânsito e Transporte (SMTT), Administração (Semad), de Governo (Semgov), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Orçamento Participativo (Semop), de Turismo (Setur), de Urbanismo e Habitação (Semurh), Desenvolvimento Metropolitano (Sadem), Articulação Institucional
(Semai), de Comunicação (Secom), Segurança Alimentar (Semsa), Relações Parlamentares (Semerp), de Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe), de Informática e Tecnologia (Semit) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O pagamento encerra na terça-feira (31), quando serão pagos os servidores do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).