4
ATOS E FATOS
G
E
R
A
L
atosefatos@elo.com.br
São Luís-MA, Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
www.atosefatos.jor.br
2ª FASE Por Anacleto Araújo
anacletoaraujo@yahoo.com.br
Campanha lançada! A Arquidiocese de São Luís, por meio da Comissão Justiça e Paz, realiza hoje, o lançamento da campanha SAÚDE MAIS DEZ - MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA. A campanha é realizada em todo o país pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Pastoral da Criança, em conjunto com outras entidades da sociedade civil que defendem o aumento da oferta e a qualidade dos serviços públicos de saúde.
Proposta do movimento A proposta do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública é coletar assinaturas para elaborar uma lei de iniciativa popular com o objetivo de assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. A coletiva está marcada para dia 21, terça-feira, às 9h, no auditório Dom Geraldo Dantas, no Palácio Arquiepiscopal- ao lado da Igreja da Sé.
Missa de 7º Dia A família de Raimundo Nonato Assub agradece a todos os amigos que prestaram solidariedade e emprestaram seus ombros no momento mais difícil de nossas vidas: a perda do homem, pai, marido, companheiro. Aproveitamos este momento, para convidar toda a sociedade, amigos, jornalistas, políticos e admiradores do ex-vereador Raimundo Nonato Assub, para a Missa de Sétimo Dia de falecimento a ser celebrada na terça-feira, 21 de agosto, às 20:00 horas, na Igreja de São Francisco de Assis, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 513, São Francisco.
Nossos agradecimentos Os nossos agradecimentos vão hoje à presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís - SINDEDUCAÇÃO Professora Maria Lindalva Batista e toda a diretoria, pela homenagem que nos prestou no último sábado, pelos 40 anos de fundação do referido sindicato, com uma medalha, pelos nossos serviços prestados na área de comunuicação. Obrigado de coração! FIM DE PAPO A falta de uma política educacional voltada para a questão curricular e a capacitação do professor voltado para a aplicação daquele currículo foram apontados pelo deputado estadual César Pires (DEM) como dois itens importantes que contribuíram para um desempenho ruim das escolas maranhenses no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). ///// Esses dados foram divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC). ///// Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, o parlamentar também apontou as saídas para que o problema seja combatido. ///// Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e secretário estadual de Educação, Pires foi enfático em realizar uma leitura bastante crítica da atual situação de ensino no Estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 05/2012 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, através da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09: 00hs (nove horas) da manhã do dia 03 de setembro de 2012, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2012, pelo critério de menor preço, tendo por objetivo: ampliação de 02 (duas) unidades básicas de saúde (UBS), nos povoados Monte Carmo e Uruguaiana, na zona rural do município de Central do Maranhão, A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Gov. Roseana Sarney, s/n, Centro, Central do Maranhão - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a importância de R$:100,00 (cem reais), feito exclusivamente através de DAM, (Documento de Arrecadação Municipal), Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3354-1125. Central do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2012. Noelson dos Santos R. Rodrigues - Presidente da CPL
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: (98) 3254-0597 / 8845-7256 / 9912-1814 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Blitz Urbana iniciará Operação para regularizar terrenos baldios A Blitz Urbana, órgão de fiscalização municipal de São Luís, iniciará, no próximo mês de setembro, a segunda fase da operação para cadastramento e fixação de placas em terrenos baldios irregulares, alertando sobre processo de desapropriação dos mesmos, caso os proprietários não cumpram a Lei de Muros e Calçadas n° 4.590/2006. O objetivo é sanar problemas causados por terrenos que, sem muros ou calçadas, servem de depósito para entulho de material de construção e lixo doméstico e também dificultam a passagem dos pedestres. Na primeira fase da ação, realizada no inicio do ano, 102 donos de terrenos foram notificados e 304 cadastrados. Já nesta segunda fase, além de dar continuidade às ações nos bairros Ponta D'Areia, Lagoa da Jansen, Calhau/Avenidas dos Holandeses, Barramar, Ponta do Farol, Parque Shalon, Renascença I e II, Filipinho, a atuação da Blitz Urbana se estenderá também para os bairros Cohafuma, Cohama, Vinhais, Bequimão, Angelim, Cohab, Cohatrac, Turu, São Cristovão e áreas adjacentes. Na ocasião, será dada continuidade às ações realizadas no início do ano, tais como cadastramento e colocação de placas nos terrenos que não estão cumprindo o que determina a Lei de Mu-
Na primeira fase da ação, realizada no início do ano, 102 donos de terrenos foram notificados e 304 cadastrados ros e Calçadas. De acordo cendo ao que determina a Lei As construções, reconstruções, manutenção e a concom o diretor geral da Blitz de Muros e Calçadas. "É uma ação do município servação das calçadas dos Urbana, Ricardo Medeiros, esta ação será realizada com que envolverá bastante a po- terrenos, edificados ou não, uma logística diferente da pulação para que a operação são obrigatórias e competem anterior. Desta vez, ela con- ocorra de maneira mais eficaz. aos proprietários das áreas. A Lei de Muros e Calçata com o envolvimento da Por isso, estamos pedindo a colaboração da população das penaliza os proprietários população ludovicense. REGULARIZAÇÃO - Os para que ligue para o 0800 400 de terrenos que, por não posproprietários dos terrenos ir- 1010 e faça a sua denúncia, suírem muros, facilitam o regulares deverão compare- informando-nos a localização despejo de lixo e entulho na cer ou entrar em contato com dos terrenos baldios que exis- área desprotegida. Uma das maiores dificula Blitz Urbana, através do tem em seu bairro", explicou dades de penalização quannúmero 0800 400 10 10, para Ricardo Medeiros. LEI DE MUROS E CAL- to à fiscalização do cumpriprovidenciarem a regulamentação do imóvel. Ao procurar ÇADAS - A Lei de Muros e mento da Lei de Muros e Calo órgão e seguir todas as re- Calçadas nº 4.590/2006 pre- çadas é a localização dos comendações, o processo vê que todo proprietário de proprietários do terreno para de desapropriação será sus- terreno, edificado ou não, si- notificação. Em geral, eles penso e o proprietário assi- tuado em São Luís, é obriga- fornecem, como endereço no nará um documento de regu- do a construir muros e cal- ato de registro do imóvel, a larização do imóvel, obede- çadas para passeio público. localização do próprio terreno.
Semus realiza caminhada contra o trote na Litorânea A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), realizou, na manhã do último domingo, na Avenida Litorânea, a Caminhada Contra o Trote, em que populares se uniram aos profissionais do Samu para sensibilizar e alertar contra o problema. Segundo dados do serviço médico, na capital, a média é de 100 trotes diários. "Deve-se ter em mente que, quando a equipe se desloca para atender ao trote, alguém que realmente precisa do serviço corre risco de vida. A campanha é um alerta à sociedade", disse o secretário de Saúde do Município, Santiago Servin. A concentração partiu do Mirante do Calhau, por volta das 9h, e percorreu a orla levando informação ao público que aproveitava a praia no dia de sol. O evento teve iniciativa do diretor do Samu, Rurion Menezes, e da diretora administrativa, Jaqueline Dutra, com apoio dos profissionais que lá trabalham. "Queremos mostrar à população de São
Participantes percorreram a Avenida Litorânea munidos de faixas e material educativo Luís a importância do serviço e o quanto o trote atrapalha e põe em risco o atendimento", ressaltou Rurion Menezes. A caminhada também teve como foco chamar a população a valorizar os profissionais do Samu, que têm por missão salvar vidas. "Toda vez que uma pessoa faz um trote para o 192, outro cidadão que realmente precisa de atendimento de emergência corre perigo", reitera o diretor. De acordo com registros do Samu, em São Luís, são registrados, em média, 100 trotes por dia. O Serviço de Atendimento orienta que,
ao telefonar para o serviço em busca de atendimento, a pessoa deve ser mais clara possível quanto ao estado da vítima e à localização. Quanto mais precisos forem os dados informados, mais ágil e eficiente será o atendimento. PUNIÇÃO - Os trotes prejudicam os serviços por congestionar as linhas telefônicas e causar saídas indevidas de ambulâncias. Alguns serviços já encaminham à polícia os números de celulares dos autores do trote. O Código Penal Brasileiro, no artigo 266, prevê detenção de um a três anos e multa àquele que
perturbar o serviço telefônico. "É importante que pais orientem seus filhos e quem souber dos trotes denuncie", destacou o diretor do Samu. Caso a pessoa que cometeu o trote seja identificada, ela poderá ser processada e condenada a prestar serviços à comunidade, entre eles, lavar as ambulâncias do Samu. Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 60% das ligações que o SAMU recebe são trotes. ATUAÇÃO - O 192 é o número usado para casos de emergência em que a pessoa precise de um atendimento médico rápido, em casos de acidente ou de mal súbito. Quando uma pessoa liga para o Samu 192 a linha cai numa central de regulação, onde, além das telefonistas, estão profissionais de saúde, inclusive médicos. São eles que definem o tipo de atendimento, dependendo da gravidade do caso. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi criado pela França em 1986, que também utiliza a mesma sigla.