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ATOS E FATOS
CASO DO IPTU
Roberto e Eliziane rebatem criticas feitas por vereadores
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São Luís-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
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RECEBENDO SEM TRABALHAR
Secretário de Saúde e deputado acusados de irregularidades Do PORTAL O 4º PODER
Deputada estadual Eliziane Gama Durante pronunciamento de Direitos Humanos e das na sessão de ontem (19) os Minorias, deputada Eliziane deputado Roberto Costa Gama (PPS) reagiu na manhã (PMDB) e Eliziane Gama de ontem, dia 19 de maio, a (PPS) comentaram a moção monção de repúdio idealizade repúdio aprovada pela Câ- da pelos vereadores de São mara Municipal de Vereado- Luís contra os deputados que res de São Luís e a classifi- se posicionaram contra a caram como um grande elo- aprovação da Câmara Munigio. "Eu recebo com alegria e cipal ao aumento do IPTU. Elicom grande satisfação essa ziane é uma das parlamentamoção, isso demonstra um res citada na nota de repúdio. reconhecimento do meu traMencionando o título do balho em prol da população blog do jornalista Jorge Arade São Luís", declarou o de- gão: "Seria cômico, se não putado Roberto Costa. fosse trágico", a deputada disEle voltou a criticar forte- se que a monção de repúdio mente a atuação da Câmara dos vereadores é um desresde São Luís. "Enquanto eles peito com a população, e não se unem ao prefeito forman- com os deputados. "O jornado um complô para meter a lista conseguiu definir muito mão no bolso da população bem essa decisão da Câmaque os elegeram, eu, enquan- ra Municipal, porque o que to deputado, defendo os inte- estamos vendo em São Luís resses do povo de São Luís". é uma situação trágica e de "É unânime as reclama- abandono", destacou. ções da população por onde Para a deputada Eliziane andamos. Hoje mesmo uma Gama, os vereadores deveripessoa me informou que no am pedir desculpas para a ano passado pagou R$ 416 população, pois é quem foi de IPTU e neste ano já rece- mais lesada com o aumento beu o carnê no valor de R$ 8 do imposto. Segundo ela, o mil. Ele me disse que não assunto, que ganhou repercustem condições de pagar esse são nacional, tem sido alvo de valor", contou. muitas reclamações da popuELIZIANE GAMA REAGE lação nos últimos dias depois - A presidente da Comissão da emissão dos carnês.
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atosefatos@elo.com.br
Levantamento feito pelo Portal O Quarto Poder.com apontou a existência de irregularidades na folha de pagamento do SUS - Sistema Único de Saúde - do Maranhão. Enquanto milhares de pessoas estão morrendo na fila do SUS, alguns agentes públicos maranhenses continuam "mentindo" para o Governo Federal, através do cadastro do sistema para receber indevidamente e desviar mais recursos. O vereador Gutemberg Araujo (PSDB), que se licenciou do cargo na Câmara de São Luís para ocupar o posto de Secretário Municipal de Saúde é um dos acusados. Ele aparece no Site do SUS trabalhando 48 horas por semana, como cirurgião geral, no Hospital Universi-
tário, no Carlos Macieira e na Unidade de Cirurgia Geral, localizada na Rua dos Acapus- QDA B, Renascença. De acordo com o DataSus, os dois primeiros estabelecimentos estão em análise por descumprimento ao Artigo 5º, da Portaria SAS/MS nº 134/2011. O cadastro do SUS já foi alvo de matérias nas últimas semanas no jornal O Globo e no Globo Repórter. Os desvios milionários estão sendo executados, principalmente, através de recursos do Programa Saúde da Família (PSF). As irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípi-
os, as equipes do Programa Saúde da Família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente. DEPUTADO - O deputado Antonio de Pádua Ferreira Barros, mais conhecido por Drº Pádua (PP), que exerce seu mandato na Assembléia Legislativa, é cadastrado no SUS para atender pacientes com uma carga horária de 55 horas por semana, em três estabelecimentos privados. Se não tiver compatibilidade de horário, o deputado está acumulando cargo ilegalmente, pois é contratado pelo Hospital São Rafael, Clinica de Olhos Drº Luiz Madeira e pelo Centro de Olhos de Imperatriz, localizado a mais de 600 quilômetros da capital maranhen-
se, onde exerce o cargo de deputado estadual. Nos três estabelecimentos de saúde, Drº Pádua aparece "prestando serviço" como médico oftalmologista e cirurgião oftalmológico. O cadastro com as informações relacionadas ao parlamentar foi atualizado pela ultima vez, no dia 11 de março de 2009, quando Drº Pádua ainda não exercia a função de deputado, no entanto, o médico-deputado não consta como desligado em nenhum dos estabelecimentos citados nesta matéria. Na Saúde do Maranhão foram flagradas, autoridades municipais e estaduais, clínicas particulares, além dos próprios profissionais de saúde que assinam diversos contratos onde só seriam cumpridos se os médicos conseguissem estar em três ou mais lugares ao mesmo tempo.
NA COHAB
Professoras impedidas de trabalhar depois da greve No primeiro dia de volta às aulas, após a suspensão da greve dos educadores públicos estaduais, na quarta-feira (18), seis professores foram impedidos de retomar suas atividades em salas de aula, no Centro de Ensino Médio Almirante Tamandaré, na Cohab, pela diretora da escola, Jane Maria de Almeida. A situação foi denunciada pelos professores ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA). No acordo que motivou a suspensão da greve, o governo assegura, aos trabalhadores grevistas remanejados, o
retorno imediato às suas escolas de origem. Mas, a atitude da diretora do Almirante Tamandaré contraria o que o governo afirma no documento enviado ao sindicato. O acordo em questão foi assinado pela secretária da Educação, Olga Simão. Na denúncia, os professores informaram ao sindicato que a diretora alegou que os trabalhadores teriam sido substituídos por outros profissionais durante a greve e que eles deveriam voltar para a Unidade Regional de Educação do Estado (URE). Mesmo os professores apresentando, no momento, à diretora, cópia do
documento do governo que assegura o retorno dos trabalhadores, a gestora disse que desconhecia qualquer orientação nesse sentido. Diante da situação, o sindicato espera que, com maior brevidade possível, o governo do Estado cumpra o que ficou estabelecido no acordo e informe, imediatamente, aos diretores de escolas que todos os professores substituídos devem assumir seus postos de trabalho. Na denúncia, os professores informaram ao sindicato que a diretora alegou que os trabalhadores teriam sido substituídos por outros profissionais durante a greve e
que eles deveriam voltar para a Unidade Regional de Educação do Estado (URE). Mesmo os professores apresentando, no momento, à diretora, cópia do documento do governo que assegura o retorno dos trabalhadores, a gestora disse que desconhecia qualquer orientação nesse sentido. Diante da situação, o sindicato espera que, com maior brevidade possível, o governo do Estado cumpra o que ficou estabelecido no acordo e informe, imediatamente, aos diretores de escolas que todos os professores substituídos devem assumir seus postos de trabalho.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Bira critica modelo que governo quer adotar
O deputado Bira do Pindaré discursou, na manhã de quarta feira (18), na Assembleia Legislativa e questionou o modelo de capacitação profissional proposto pelo governo estadual na última semana. O Estado promete capacitar mais de 400 mil pessoas em quatro anos. O Maranhão Profissional pretende investir oito milhões de reais na construção de onze Cetecma´s. Bira avalia que a necessidade de capacitação é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão, entretanto, a forma como esse projeto foi elaborado preocupou o parlamentar. Segundo o parlamentar petis-
ta, o governo estadual tenta, mas não consegue copiar o projeto do governo federal de expansão do ensino técnico. Nos IFMA´s, o estudante cursa o Ensino Médio e depois é encaminhado para o superior e técnico. "Aqui no Maranhão resolveu-se fazer uma separação entre ensino médio e a capacitação técnica. As escolas de ensino médio estão para um lado e o Ensino Técnico está para outro. E eu não consegui entender por que o governo estadual não adota o mesmo modelo do federal. Por que as escolas de ensino médio também não são habilitadas, preparadas para fornecer o ensi-
no técnico aos maranhenses?" O Maranhão é, no ENEM, o 27º colocado do Brasil. "Um estudante que termina o ensino médio, no Estado do Maranhão não tem perspectiva nenhuma porque, infelizmente, as nossas escolas têm os piores indicadores do IDEB do Brasil", denunciou Bira. De acordo com o parlamentar, o MA tem uma das maiores parcelas de trabalhadores no mercado formal sem o ensino médio, não tem nem o ensino fundamental e uma quantidade imensa de analfabetos. Bira sugeriu ao Estado que faça a associação da capacitação técnica, da capaci-
tação profissional e da escolaridade dos maranhenses. A RAIS (Relação Anual de Relações Sociais) de 2010 aponta um estoque de trabalhadores no mercado formal brasileiro. De 44 milhões de pessoas, o Maranhão tem um estoque de 636 mil. No mercado brasileiro, o estoque de trabalho formal é da ordem de 40% da população economicamente ativa, no Maranhão, não chega a 20%, ou seja, temos uma defasagem de mais de 100% em relação à média nacional. Informou, ainda, que 40% dos empregados no mercado formal é servidor público, "portanto não é o setor produtivo que
gera os empregos no Maranhão, é sim o serviço público". De acordo com Bira, no Maranhão, o salário médio hoje de quem está no mercado formal é R$ 1.340,00, é o quinto pior salário médio do Brasil. Para ele, a baixa escolaridade da população é a principal a responsável por essa tragédia social. DESEMPREGO - O Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que acompanha mensalmente a movimentação de demissões e admissões, foi divulgado nesta terça, revelando que até abril de 2011 o saldo do MA é negativo. São 1.781 postos de tra-
balho fechados no Maranhão, até esse momento. "Nós estamos crescendo para baixo igual rabo de cavalo", criticou. Segundo o parlamentar petista, "há uma estagnação, há um retrocesso na geração de empregos aqui no Estado do Maranhão, e eu não sei se esses grandes projetos que estão sendo anunciados aí vão ser suficientes para resolver essa problemática". Ele acrescentou que não quer vender ilusões. "Acho que os grandes projetos são importantes, ninguém tem dúvida disso, eles geram empregos, não tenho dúvida disso, mas eu não sei se é o suficiente", concluiu.