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ATOS E FATOS
São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 17/18 de Abril de 2011
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Sociedade e Cidadania Por : Marina Sousa Contatos: (98) 8148-1513, E-mail: marinasousa.amora@gmail.com
Receita libera programa para declarar Imposto de Renda 2011 Receita deve receber 24 mil de declarações até 29 de abril de 2011referente ao imposto de renda pessoa física 2010. A Multa mínima por atraso é de R$ 165, 74,00 Quem precisa declarar Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar as declarações às pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010. O contribuinte, no entanto, deve ficar atento: quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano. O primeiro
lote de restituições será liberado no dia 15 de junho. Sobre o programa do IR deste ano, a Receita Federal também anunciou novidades. Uma delas diz respeito à declaração de saída definitiva do país, que deve ser apresentada pelo contribuinte que saia do Brasil em caráter definitivo ou que passe à condição de não-residente no país, quando houver saído do território nacional em caráter temporário. Até o momento, essa era uma declaração em separado. Entretanto, a partir de 2011, estará junto com a declaração do IR.
Fim da Reeleição no Brasil, o povo precisa participar A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou dia (17) do mês passado, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os mandatos para esses cargos passariam a ser de cinco anos. Os senadores também aprovaram a manutenção do voto obrigatório. A Comissão da Reforma Política do Senado é formada por 15 parlamentares e é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O fim da reeleição e a manutenção do voto obrigatório são pontos que serão reunidos no relatório que a comissão irá apresentar no dia 5 de abril. Outra comissão, da Câmara, também discutirá propostas para a reforma do sistema político brasileiro. Se for aprovada pelo Congresso, o fim da reeleição não terá validade para os atuais governantes, que poderão disputar a reeleição.
A mudança só entraria em vigor para os eleitos a partir de 2014. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, poderia permanecer por até nove anos no Planalto, se conseguirem a reeleição. Considerado um tema controvertido, a possibilidade de reeleição no Executivo foi introduzida na Constituição federal em 1997, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16. Na comissão, apenas os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ) foram favoráveis à manutenção da reeleição, sendo vencidos pelo grupo de 12 parlamentares que se manifestaram contrários à manutenção do modelo atual, de até dois mandatos de quatro anos. Outro tema analisado pelos senadores foi à proposta de acabar com o voto obrigatório nas eleições. Os integrantes da Comissão da Reforma Política decidiram man-
ter o sistema do voto atual no país, mesmo com parte do colegiado favorável ao voto facultativo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi um dos que defendeu a manutenção da regra atual. “Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva”, avaliou o senador. Para o tucano, em momentos de crise política e sem o voto obrigatório, os líderes políticos poderiam ser eleitos por uma parcela pouco representativa da sociedade, o que colocaria em risco a democracia no país Com objetivo de discutir essa reforma política que está em tramitação no Congresso Nacional. A Assembléia Legislativa do Maranhão realizará audiência pública, no dia 12 de maio. Serão convidados representantes da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Associação
dos Magistrados (AMMA), do Ministério Público Estadual, das Câmaras de Vereadores, da bancada federal maranhense e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Para os deputados estaduais o debate será o mais amplo possível, chamando a atenção da sociedade maranhense sobre a importância deste tema. Os representantes do âmbito estadual e municipal não podem apenas assistir ao processo de longe, é importante ouvir a opinião dos deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Quem vota é o Congresso Nacional, mas sociedade precisa está por dentro dessas decisões, afinal de contas essas mudanças atingirão a todos, portanto é bom participar e manifestar a sua opinião sobre essas mudanças que brevemente podem acontecer no processo político e eleitoral do país.
Violência nas Escolas assusta o Brasileiro
A violência nas escolas, principalmente entre acrianças e adolescentes tem recebido a atenção da mídia no mundo todo, e que no Brasil já começa a sensibilizar a sociedade e o poder público para a questão, em virtude do aumento progressivo tanto nas escolas públicas, quanto particulares. A violência na escola é também conhecida como “bullying”, uma palavra inglesa, e significa valentão, brigão, ameaça ou inti-
midação, refere-se a uma prática freqüente nas escolas. O bullying começou a ser pesquisado a cerca de dez anos atrás na Europa, quando se descobriu o que estava por trás de muitas tentativas de suicídio entre adolescentes. A Organização Não-Governamental Plan, de origem inglesa, voltada para a defesa dos direitos da infância, lançou há dois anos atrás, a Campanha Mundial, “Aprender Sem Medo. No Brasil, logo após o
lançamento da campanha, a Plan encomendou a primeira pesquisa nacional sobre bullying escolar, com uma amostragem de mais de 5 mil alunos. Os resultados da pesquisa serviram para a Organização traçar estratégias de enfrentamento à violência, focando suas ações no estado do Maranhão, onde mantém a maioria de seus projetos e programas. Passou, então, a desenvolver, no início do ano passado, um programa piloto de combate ao bullying em oito escolas, sendo duas em cada cidade (São Luís, São José de Ribamar, Codó e Timbiras). A Plan passou a promover reuniões, palestras, seminários, e capacitações para professores e pais/responsáveis nesses municípios, além de orientar e auxiliar as escolas nas ações de prevenção, intervenção e encaminhamentos de estudantes envolvidos em situações de bullying. Como parte da ação da Plan no estado do Maranhão foi realizada em São Luis, na última sexta-feira o “I
Seminário Internacional sobre Bullying Escolar e Cultura de Paz”, reuniu especialistas e estudiosos da Espanha, Portugal, e dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, no qual discutiram o aumento da violência nas escolas. Prevenção do Bullying , projeto da deputada Eliziane Gama Em novembro do ano passado foi sancionado o projeto de lei [nº 9.297] de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) sobre a prevenção do bullying escolar. Ela dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e enfrentamento ao bullying no projeto pedagógico das escolas públicas e particulares no estado. “O objetivo desta lei é combater a todo tipo de violência, inclusive no ambiente escolar. O bullying é um problema para o qual não podemos fechar os olhos, pois incide diretamente no desenvolvimento da criança. Da mesma forma que combatemos a pedofilia também vamos combater o bullying”, assegurou a parlamentar.
Tributo a Jesus Cristo O Jesus acessível Deus escolheu revelar-se através de um corpo humano. A língua que chamou o morto Lázaro para fora era humana. A mão que tocou o leproso tinha poeira sob as unhas. Os pés sobre os quais chorou a mulher eram calosos e empoeirados. E as suas lágrimas...oh, não omitia as lágrimas... elas vieram de um coração tão partido como o seu ou o meu já estiveram. Então, as pessoas vinham a Ele. Puxa, como elas vinham a Ele! Vinham á noite; tocavam-no enquanto Ele caminhava pelas ruas, seguiam-no pela praia; convidavam-no para suas casas, e punham as crianças em seu colo. Poe quê? Porque Ele recusa-se a ser uma estátua numa catedral ou um sacerdote num púlpito elevado. Em vez d isso, Ele prefere ser um Jesus tangível, alcançável, acessível. "E o verbo se fez carne e habitou entre nós, e vimos a sua glória, como do Unigênito do Pai, cheio de graça de verdade" (Jo 1.14). A palavra operante do verso é entre. Ele viveu entre nós. Vestiu o mais caro dos mantos: um corpo humano. Fez de uma manjedoura um trono, e de algumas vacas, uma corte real. Tomou pessoas comuns, e fez o mesmo com elas. Ele poderia ter vivido acima, ou longe, de nós. Mas não o fez. Ele viveu entre nós. Ele tornou-se um amigo do pecador e um irmão do pobre.
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II CELEBRANDO (IEQ)
A igreja do Evangelho Quadrangular real izará nos d ias 22, 23 e 24 de abril, o II CELEBRANDO. Programação: ¾ 22/04 – Espetáculo na quadra do Retiro Natal (Monte Castelo), ás 18h00h; ¾ 23/04 – Coquetel (restrito) ¾ 23/04 – Adoração a beira-mar/Show na Litorânea e Bl itz da Água-viva, ás 8h00. Participação do Ministério de Louvor Quadrangular, Banda Toque de Louvor, Banda Monte Zion, Cantora mirim Mayra Carla, Ministério de Dança e muito mais. Venha Celebrar a vida em Cristo! Contatos; 81563090 / 87436454 Informações: www.jovemq.com Camisas: R$ 15,00 – ped idos no site / telefone ou na igreja Quadrangular no Monte Castelo.