Informativo ASTCERJ nº01 (2011)

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2011 Boletim Informativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - www.astcerj.org.br

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Presidente da FENASTC visita o Rio

Responsabilidade Social e Saúde

Comemoração pelo Dia da Mulher

ASTCERJ cria grupo de corridas

Como você está preparando sua aposentadoria?

Informa

PALAVRAS DO

PRESIDENTE O tema Tribunais de Contas, de forma recorrente, vem à discussão, algumas vezes sendo acusado de ineficiência, outras como a razão pelo entrave aos projetos e às obras governamentais. A verdade é que, em nenhum momento, propõe-se uma reflexão profunda sobre o papel dos Tribunais de Contas.

O papel institucional das Cortes de Contas está bem delineado na Constituição da República; o problema reside no modelo e na estrutura da instituição. Se a Constituição nos diz o que devemos fazer, temos, então, que definir como fazer. Para isso, é necessário escutar quem faz.

As discussões sobre o controle externo e os tribunais são sempre circunscritas aos políticos, Ministros e Conselheiros, sem que, na verdade, se conceda voz ao Corpo Técnico das Cortes de Contas nessa discussão.

Todas as vezes que os Tribunais de Contas aparecem na mídia como órgão de excelência no controle da administração pública, esta excelência está ligada à atuação de seu Corpo Técnico. Por outro lado, este importante componente das cortes de contas não tem participação ativa e poder decisório nos grupos que discutem os tribunais.

Tal situação não tem lugar no moderno Estado brasileiro. O modelo até hoje adotado para as Cortes de Contas não se coaduna com um estado democrático, que prima pela busca da eficiência como fator de atendimento aos anseios da sociedade.

Assim, já passou da hora do Corpo Técnico dos Tribunais ser inserido como participante efetivo em todo e qualquer grupo, comissão ou órgão que tenha, como atribuição, a discussão ou atuação vinculada aos tribunais.

Esta discussão não é local, tem caráter nacional, e, por isso, não se resume à realidade do Rio de Janeiro, mas à do Brasil. Temos que nacionalizar a discussão sobre a participação do Corpo Técnico no futuro Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC); em programas de desenvolvimento do controle externo, como o PROMOEX; e, ainda, no acesso aos cargos de Ministros e Conselheiros.

Como falei acima, a Constituição nos diz o que fazer e ela prevê que, na composição dos Tribunais, uma vaga seja destinada ao Ministério Público de Contas; outra, aos auditores substitutos.

Por qual razão a Constituição não destina, também, uma vaga ao Corpo Técnico? Por qual razão quem, efetivamente, faz dos tribunais um órgão de excelência é relegado a uma posição subalterna?

Institucional

PRESIDENTE DA FENASTC VISITA TCE E ASTCERJ

ades O Presidente da Federação Nacional das Entid il Bras do as Cont de dos Servidores dos Tribunais no e estev ira, Pere (FENASTC), Marcelo Henrique Rio de Janeiro, entre 21 e 23 de março, para discu XXI do o araçã tir, com a diretoria da ASTCERJ, a prep CidaCongresso da FENASTC, que será realizado na irá reun , de. O evento, que acontecerá em novembro tir representantes das entidades filiadas para discu dores temas relevantes para o segmento dos servi ribuir dos Tribunais de Contas do Brasil. Além de cont r visita pôde ele , resso Cong com a estruturação do o. zaçã reali sua alguns locais em estudo para para Marcelo Henrique aproveitou a oportunidade s Lope s Jona RJ, TCEdo te reunir-se com o Presiden loficia o idá-l conv para de Carvalho Junior, não só ar mente para o evento, mas também para apresent endo nvolv dese -lhe o trabalho que a FENASTC vem junto com seus filiados. s do Em reunião com representantes dos servidore uma tem discu TCE-RJ, que desde o ano passado os e Carg de o proposta de aperfeiçoamento do Plan o rior, Supe Salários para ser levada à Administração ltado presidente da FENASTC pôde apresentar o resu nal. de debates similares em todo o território nacio o, Sua participação enriqueceu o trabalho do grup persque pôde, assim, analisar suas ideias em uma nal. nacio rio cená do ro pectiva mais ampla, dent

Urge discutir essas questões. Temos que avançar.

Luiz Marcelo F. Magalhães Presidente da ASTCERJ

Expediente

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Praça da República, 70 / 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20211-351 - Site: www.astcerj.org.br - e-mail: faleconosco@astcerj.org.br

Boletim Informativo da ASTCERJ Coordenação editorial e diagramação: Múltipla Comunicação e Marketing www.multiplacomunica.com.br

Jornalista Responsável: Mônica Alvarenga - Reg. 16.731 Mtb.

Supervisora de Eventos e Divulgação da ASTCERJ: Giselle Maia

Tiragem: 2.500 exemplares

Diretoria 2010 Diretor Esportivo Assessora de Responsabilidade Social Carlos Roberto Trotta Rita de Cássia Cerreira Guedes de Oliveira Diretor de Patrimônio Presidente do Conselho Deliberativo Diretor de Administração e Comunicação Marco Antônio Fernandes Costa Abel Luiz F. Oliveira Vice-Presidente Institucional Marly Oakim Acle Diretor de Planos de Saúde Membros do Conselho Fiscal Mauro da Silva Thomaz Luiz Rodolfo Nogueira Alves Glayson César Cardoso de Faria Diretor de Desenvolvimento de Projetos Diretor Financeiro José Carlos Jannini Diretora Social e Cultural José Luiz Lima Abreu Orestes Magalhães Neto José Aristides Guedes de Souza Márcia Vasconcellos dos Santos A ASTCERJ é filiada à FASP (Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do RJ) e à FENASTC (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil – www.fenastc.org.br).

Presidente Luiz Marcelo Fonseca Magalhães

Diretor de Assistência Júlio Demetrius V. Poutska

Informa

Responsabilidade Social

RESÍDUO ZERO, SAÚDE DEZ Mesa do “Café sustentável”

O projeto “Resíduo Zero, Saúde Dez”, que, em 2010, teve a participação do restaurante da ASTCERJ de Niterói, recebeu, este ano, a adesão do restaurante do Rio. O objetivo é promover o aproveitamento de cascas de frutas e legumes na preparação de alimentos, para reduzir o desperdício e a geração de resíduos. É bom lembrar que cascas e talos normalmente descartados possuem grande valor nutritivo, na maioria das vezes, superior ao da polpa, usualmente aproveitada.

Em Niterói, nos intervalos das aulas de janeiro, o restaurante ofereceu, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, uma degustação desses alimentos aos 52 alunos dos cursos de pós-graduação

em Controle Externo e em Gestão Pública Municipal da ECG. Junto com servidores do TCE-RJ e de órgãos dos municípios jurisdicionados, eles provaram e aprovaram os bolos de casca de beterraba e de fubá com casca de frutas, além dos sucos de casca de manga e abacaxi com hortelã e os brioches de casca de cenoura e beterraba. Jorge Luiz de Araújo Monteiro, da CGA/ CSB, surpreendeu-se com o sabor, enquanto Elizabeth Alves Costa, da SUM, constatava que “a criatividade, aliada a práticas simples, contribui bastante com o desenvolvimento sustentável”.

“Essa turma de pós-graduação participa de um projeto pioneiro e o acesso a essa inovação – o lanche sustentável – estimula a produção

Elizabeth e Jorge Luiz, alunos da ECG, e associados da ASTCERJ, participaram do café da manhã

e o consumo de forma consciente, possibilitando que os alunos levem a ideia para seus municípios. Questões ambientais e de controle social têm feito parte da grade de cursos da Escola de Contas. Por isso, essa iniciativa, além de relevante, está afinada com os valores da instituição”, completa Paula Nazareth, diretora da Escola de Contas.

DIA MUNDIAL DA FLORESTA 21 DE MARÇO

A ONU elegeu 2011 como o Ano Internacional para Preservação das Florestas. Em sintonia com as organizações mundiais, a ASTCERJ engajou-se no movimento da WED 2011 (Dia Mundial do Meio Ambiente) e quer conhecer suas ideias e projetos para colaborar com a preservação das áreas verdes.

Vo c ê p o d e e nv i a r s u a contribuição para o e-mail responsabilidadesocial@astcerj.org.br.

Os participantes concorrerão a um final de semana com acompanhante em uma pousada de Ilha Grande. O sorteio acontecerá dia 25 de abril. Saiba mais http//www.pnuma.org.br

GINCANA DOS RECICLÁVEIS Promovida pela ASTCERJ desde 2008, a gincana possibilita a arrecadação de recicláveis que são doados para cooperativas de artesãos. Mensalmente, os setores responsáveis pelo maior número de doações ganham brindes. Promovendo o artesanato sustentável, os participantes colaboram com o meio ambiente e com as comunidades que sobrevivem do lixo.

Você também pode convidar vizinhos e parentes a adotarem essa ideia!

Em fevereiro, SSE (85,7 kg), CMA (40,5 kg) e CEE (37,9 kg) ganharam os três primeiros lugares. No total, 15 setores participaram, arrecadando um total de 274,02 kg. Durante o ano passado, o programa arrecadou 1635,37 kg.

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Informa

COMO VOCÊ ESTÁ PREPARANDO A SUA APOSENTADORIA Quando se fala de aposentadoria, é comum ouvirmos frases que dizem respeito a projetos de vida, viagens, casa própria e, até mesmo, ao ócio total. Mas para realizar qualquer um desses projetos e também manter o mesmo padrão de vida do período pré-aposentadoria, é necessário um planejamento financeiro eficaz, ainda no presente.

A realidade brasileira mostra que é muito difícil manter o padrão de vida, até mesmo para os servidores públicos que têm direito à integralidade dos proventos na aposentadoria. Isso deve-se, em grande parte, às modificações realizadas nas regras da aposentadoria, tendência que deverá se manter nos próximos anos. Por isso, a poupança previdenciária iniciada desde já vai fazer a diferença no futuro próximo. O próprio governo tem incentivado os contribuintes a fazerem planos de previdência complementar, para que tenham a oportunidade de aumentar a sua renda na aposentadoria.

Um exemplo disso foi a regulamentação da Previdência Associativa,

O QUE É

FIM-PETROS? É a abreviatura do Fundo de Investimento Multimercado Petros Moderado, com patrimônio da ordem de R$ 4 bilhões, distribuído em fundos exclusivos discricionários, administrados por diferentes gestores. O fundo tem, como política de investimento, a aplicação em papéis públicos federais pré e pós-fixados, e CDB’s.

Os recursos do PREVICONTAS, que hoje somam R$ 80 mil, fazem parte do FIM-Petros, rendendo integralmente o que está apresentado na tabela.

permitindo que entidades de classe como conselhos e associações profissionais, criassem seus próprios planos de previdência. Agora, um número maior de trabalhadores pode ter acesso a planos de previdências mais flexíveis, baratos e administrados por fundos de pensão.

A ASTCERJ enxergou nessa regulamentação uma oportunidade para os seus associados. Em 2009, em parceria com a PETROS, criou o PREVICONTAS, um plano que oferece uma cobertura previdenciária completa. Através da seguradora MONGERAL, é possível contratar uma cobertura adicional nos casos de invalidez e morte.

Quando se trata de um investimento de longo prazo, como um plano de previdência privada, é muito importante escolher uma instituição sólida e de confiança. Responsável pela gestão do PREVICONTAS, a Petros é o segundo maior fundo de pensão do Brasil, com 40 anos de experiência e administra um patrimônio de R$ 55,6 bilhões.

Vale lembrar que, por ser uma instituição sem fins lucrativos, a PETROS oferece as melhores condições do mercado e cobra apenas uma taxa so-

bre as contribuições efetuadas pelos participantes, enquanto outras instituições – como bancos e seguradoras – cobram dois tipos de taxa: uma sobre as contribuições dos participantes e outra sobre o patrimônio acumulado. A vantagem fiscal também é outro fator a se considerar no momento de aderir ao Plano, visto que é possível a dedução de até 12% do total dos rendimentos anuais no momento da declaração do imposto de renda.

Quem já tem um plano de previdência administrado por outra instituição pode transferir seus recursos para o PREVICONTAS. Um procedimento denominado “portabilidade” permite realizar esta transferência sem incidência de quaisquer tributações.

Depois de trabalhar durantes anos e ver a família crescer, é hora de aproveitar a vida sem preocupações. Ligue para 2504-9341 e solicite a visita de um consultor ou acesse o site da ASTCERJ www.astcerj.org.br, clique no banner do PREVICONTAS e faça simulações de acordo com a sua renda e idade.

Acompanhe a rentabilidade do Período

PreviContas

FIM-Petros Poupança SELIC IPCA

jan/10

0,69%

0,50%

0,66%

0,75%

fev/10

0,78%

0,50%

0,59%

0,78%

mar/10

0,84%

0,58%

0,76%

0,52%

abr/10

0,59%

0,50%

0,67%

0,57%

mai/10

0,83%

0,55%

0,75%

0,43%

jun/10

0,82%

0,56%

0,79%

0,00%

jul/10

0,90%

0,62%

0,86%

0,01%

ago/10

0,93%

0,59%

0,89%

0,04%

set/10

0,74%

0,57%

0,85%

0,45%

out/10

0,94%

0,55%

0,81%

0,75%

nov/10

0,87%

0,54%

0,81%

0,83%

dez/10

0,93%

0,64%

0,93%

0,63%

jan/11

0,90%

0,57%

0,86%

0,83%

Variação desde o início do PREVICONTAS

11,31%

7,52%

10,73%

6,79%

Informa

PORTABILIDADE DE RECURSOS ENTRE PLANOS DE PREVIDÊNCIA A Lei Complementar 109/2001 estabeleceu institutos obrigatórios para os planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio.

Com relação às Entidades Abertas, a norma assegurou aos Participantes o direito à portabilidade e ao resgate.

No âmbito regulatório, os institutos são tratados pela Resolução CGPC 6/2003. A portabilidade de recursos de planos de Entidades Fechadas está condicionada à cessação do vínculo do Participante com a Patrocinadora, no caso de planos patrocinados. Já a transferência de recursos das Entidades Abertas independe de maiores condicionantes, devendo, entretanto, ser respeitadas as normas específicas do mercado de previdência aberta.

A portabilidade representa a transferência direta de recursos entre as Entidades, não passando pelas mãos dos Participantes. Os recursos portados devem ser alocados em conta específica, segregada do direito acumulado no plano receptor, e podem ser utilizados para pagamento de eventual aporte inicial previsto no plano, tal como a “jóia”,

ou para a melhoria do benefício previdenciário. É importante destacar que a portabilidade não traz qualquer ônus ao Participante. A Lei Complementar 109 conferiu isenção tributária e de contribuições na transferência de recursos portados. Isso quer dizer que os recursos são transmitidos sem qualquer diminuição de valor e nem mesmo sofrem o desconto da parcela destinada ao custeio administrativo do plano receptor.

A portabilidade deve ser considerada no planejamento previdenciário do Participante. Em muitos casos, o Participante tem benefício financeiro ao portar recursos acumulados em Entidade Aberta para uma Entidade Fechada, haja vista os custos menores das Entidades sem fins lucrativos. É reveladora a diferença entre os encargos cobrados pelos diferentes sistemas. Enquanto a Petros desconta do Participante apenas a taxa de custeio administrativo, incidente somente sobre as contribuições, as Entidades Abertas, que visam lucro: (i) cobram taxa de carregamento sobre as contribuições (similar à taxa cobrada pela Petros); (ii) descontam taxa de gestão financeira, aplicável sobre o patrimônio acumulado pelo

DIA DA MULHER

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o restaurante do Rio preparou um delicioso café da manhã com cupcakes e doces feitos com cascas de frutas pela própria gerente do restaurante, a chefe de cozinha e nutricionista Cristine Albuquerque Alves.

“Conscientizar as pessoas ajuda na disseminação do conceito de aproveitamento integral. Todo alimento pode ser integralmente aproveitado com consequente re-

dução de custos e maior ingestão de nutrientes”, explica. No dia do evento, não houve sobras, o que prova que, além de sustentável, o lanche ficou muito saboroso.

Estavam presentes, artesãs do grupo Pescarte, que se beneficia do material reciclável doado pela ASTCERJ, e representantes da Casa Irmã Felicidade, localizada na Tijuca, que assiste cerca de 80 crianças da comunidade onde está inserida.

Participante; (iii) aplicam taxa de saída, nos planos instituídos até 1º/07/2007 e, algumas vezes, (iv) revertem ao Participante apenas parte da rentabilidade do plano.

Essa diferença de custo (maior nas Entidades Abertas) faz com que a rentabilidade líquida alcançada pelos planos das Entidades Fechadas seja superior aos rendimentos auferidos nos planos abertos. A rentabilidade líquida maior, considerando o longo prazo da poupança previdenciária, acarreta enorme diferença no patrimônio final acumulado.

A respeito, existem diversos estudos técnicos que comprovam que o maior custo dos planos das Entidades Abertas influencia negativamente na formação do patrimônio previdenciário ao longo de uma vida. Deve-se notar, ainda, que a tributação incidente sobre os planos de benefícios é idêntica para ambos os sistemas, visto que a Lei 11.053/2004 unificou a legislação tributária aplicável a Entidades Abertas e a Entidades Fechadas de Previdência.

Texto publicado na Revista Petros, redigido pelo advogado Cristiano Borges Castilhos, do Setor de Consultoria da Gerência Jurídica

O restaurante de Niterói promoveu a homenagem às mulheres no dia 18 de março, com uma confraternização entre funcionárias da Escola de Contas. Depois do almoço sustentável, as participantes foram convidadas para sessões de massagens corporais. Além de relaxarem, as homenageadas conheceram o trabalho do grupo As Vermelhas, que confecciona bolsas reaproveitando banners e sabões artesanais a partir de óleo de cozinha usado.

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Cultura

CONHECENDO O CASTELO DA FIOCRUZ No dia 2 de abril, associados e convidados visitaram, na Fundação Oswaldo Cruz, o Museu da Vida e o Castelo que serviu de escritório e laboratório para Oswaldo Cruz e seu sucessor, Carlos Chagas. O grupo também visitou as exposições montadas no campus da Fundação.

Jeane Porto, da SGE, levou seu filho mais velho, Theo, de 11 anos, e aproveitou cada detalhe: “A integração entre ciência, cultura e história, somada aos experimentos interativos, torna o

programa muito interessante. A competência dos monitores e a contribuição do historiador Milton Teixeira, com a descrição dos detalhes históricos, completaram o sucesso da visita”.

PASSEIO CULTURAL O passeio cultural de fevereiro levou mais de 60 associados a visitarem o Mundo Jurássico, no Extra 24h, na Barra. A exposição, que já esteve em diferentes estados do Brasil, apresenta, através de dinossauros robotizados, em tamanho real, as diferentes fases do período pré-histórico até a extinção das espécies. Foi mais uma opção de programa para as férias escolares voltada para as crianças.

Um ônibus especial conduziu o grupo, que também recebeu um kit com lanche.

PASSEIO AOS PARQUES DE SÃO PAULO calor, Para ampliar as opções de diversão o Wet’n’Wild. “Como estava remais nas férias dos associados, familiares acabou sendo uma opção andar e convidados, a ASTCERJ programou frescante. As crianças podiam diuma excursão rodoviária ao parque sozinhas pelo parque e todos se Lúcia, ta comen te”, bastan m vertira e Hopi Hari, em São Paulo, entre 20 , 23 de janeiro. A parceria com a Sa- que foi acompanhada do marido RoPedro filhos, dos e , vastano Turismo Rodoviário ganhou Paulo Rogério nota máxima dos 37 participantes. cha, de 18, e Paula, de 11.

Integração e animação foram os Para Melissa, de 9 anos, e Ítalo, de 5, principais ingredientes desse grupo. filhos de Rosangela Coutinho dos SanNo ônibus, os guias e animadores tos, da CEE, o Hopi Hari foi a atração cativaram a todos, que até se es- favorita. Ela preferiu os brinquedos queceram do tempo durante o tra- radicais, enquanto ele encantou-se jeto da viagem. com as Xícaras Malucas. A preocupao, A família de Lúcia Ribeiro da Sil- ção maior de Rosângela, no entant otta, Martel Andrea amiga à r agrada era va Rocha, da CPR, gostou de todos os passeios, mas elogiou mais sua convidada junto com o filho Thiago,

de 7 anos. “Era a primeira vez que eles participavam de um evento da Associação e eu estava receosa.

Mas eles adoraram. O menino amou o guia e isso já fez o passeio valer a pena”, contou.

O sucesso foi tanto que a diretora social e cultural da ASTCERJ, Márcia Vasconcellos dos Santos, já está pensando no próximo evento, em 2012, cuja atração principal deverá ser o Parque do Beto Carreiro. “Há muito tempo não fazíamos excursões como essa e todos pediram novos roteiros”, conta Márcia, que estava acompanhada do marido, Sérgio Lima, da CAD, dos filhos Giovane, de 17 anos; Marcos, de 10; Marcos André, de 1; das enteadas Gabriela, de 10 anos; e Tatiane, de 14; e do sobrinho Luiz Guilherme, de 14.

Além dos parques, o grupo também visitou os museus do Futebol e Marinho, em São Paulo.

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Esportes

GRUPO DE CORRIDAS

Novidade na programação de esportes da ASTCERJ, o Circuito das Estações Adidas contou com a participação de 35 associados em sua primeira prova de 2011, a de Outono, que aconteceu em março. Este ano, o Circuito tem como tema os grandes mestres impressionistas, numa associação entre corrida e arte. Um dos participantes, Gino Novis Cardozo, da SUN, diz que o patrocínio da inscrição e o oferecimento da tenda com fisioterapeuta e lanche estimulam os servidores a participarem dos eventos. “Aumentar a participação nesse tipo de atividade deve ser considerado como ação de interesse público, pois melhora ainda mais o desempenho no Tribunal”, afirma.

Entusiasta de corridas desde a adolescência, Gino chegou a participar de maratonas, mas fez uma pausa com o nascimento do primeiro filho.

“Estou voltando gradualmente, em provas de 10 km. O objetivo é reduzir meu tempo, completando os percursos em menos de 1 hora”, conta.

O apoio da ASTCERJ às atividades esportivas é antigo, mas o projeto de

corrida começou em 2008, a pedido dos associados, com o objetivo de estimular um estilo de vida mais saudável e aumentar as possibilidades de integração e relacionamento. A subdiretora de Esportes, Paula Jacqueline de Almeida Freitas, também corredora, conta que, este CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2011 ano, pela primeira vez, foi elaborado MÊS ATIVIDADE PERCURSO/ um calendário anu- DIFICULDADE al, com pelo menos ABRIL uma atividade por 30 Trilha Pedra Bonita Leve mês. Os associados participaram da MAIO Corrida e Caminhada contra o Câncer de Mama 6Km escolha dos even- 22 tos, que também JUNHO incluem trilhas.

5 10 Milhas Mizuno 8/16Km Veja o calendário 18 Trilha Pico do Papagaio Moderada ao lado.

AVENTURA E EMOÇÃO NAS CORREDEIRAS DE PARACAMBI Já tem associado ansioso por uma nova programação radical, depois de participar do rafting organizado pela diretoria esportiva, dia 26 de fevereiro, em Ponte Coberta, Paracambi.

O passeio, em ônibus especial, levou o grupo à fazenda Terra Verde, local onde foi servido o almoço e ponto de saída dos botes.

Luiza Maia, da CEE, era estreante nessa modalidade esportiva e, por isso, não teve coragem de levar a filha. Animada por amigos do setor, embarcou com frio na barriga, mas

aproveitou cada momento, desde as brincadeiras na viagem de ônibus: “O medo foi substituído pela diversão.

Faria tudo de novo”.

Acostumado a participar de aventuras como essa, Paulo Bianchi Reis Junior, também da CEE, nem sentiu o tempo passar. Para ele, o percurso feito no Ribeirão das Lajes, com cerca de 12 km e 3h de duração, poderia ser ainda maior. “A integração com os colegas de trabalho foi muito boa, além do bom apoio da equipe organizadora”, conta. A programação do

dia incluiu a descida de 15 corredeiras, com orientação dos instrutores, equipamento de segurança e condutores, além das opções de lazer da fazenda.

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