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Manifestações contra a violência à mulher
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O que mudou para os servidores militares e civis? Regras são diferentes
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(Por Revista ASSESP)
AReforma da Previdência (PEC 6/2019) sancionada pelo Governo Federal em 2019 alterou as condições de aposentadorias dos servidores brasileiros. As alterações da emenda determinam o aumento da idade mínima da aposentadoria de homens para 65 anos e mulheres 62. Ao atingir o tempo mínimo de contribuição que é de 20 anos para homens e 15 para mulheres os servidores terão direito a 60% de aposentadoria e somam 2% a cada ano a mais trabalhado. Na prática, para aposentar-se com 100% dos direitos mulheres terão que contribuir por 35 anos e homens por 40.
Os Governos Estaduais precisaram legislar regionalmente sobre a Reforma da Previdência e no Paraná a proposta ficou muito próxima da emenda proposta pelo Governo Federal. A reforma estadual, entretanto, excluiu os servidores militares da classificação de servidores públicos, os deixando sob tutela federal e, com isso, não tiveram o aumento da alíquota incluída. Essa medida, porém, auxiliou os cofres estaduais já que militares passam a fazer parte das despesas federais.
Servidores militares
Uma das mudanças para os militares é o aumento no tempo de serviço. Com a nova proposta os militares devem trabalhar por 35 anos, antes tinham trabalhar 30, porém não há exigência de idade mínim. No caso das pensões os benefícios passarão de oito para duas categorias: “cônjuge ou companheiro que viva em união estável e filho ou enteado menor de 21 anos, ou inválido – em situação de prioridade independente de possuir rendimentos”. A alíquota de impostos que antes era de 7,5% passará para 10,5% com progressão de 1% até 2022.
Os militares têm regras diferentes, pois, constitucionalmente considera-se que não se aposentam e sim ficam na reserva e podem ser chamado pelo Estado a qualquer momento. Além disso, não podem fazer greve, fazer parte de sindicatos, não recebem hora extra, nem adicional noturno, além de estarem expostos a riscos e à disposição 24 horas. Com isso, outros ser-
vidores estaduais como os policiais civis ficaram em desvantagem.
Entidades de defesa de policiais civis pedem igualdade!
Os direitos os policiais civis seguem a norma geral dos servidores públicos. Com isso terão que trabalhar até que a soma de idade de anos de contribuição resulte em 86/96 (mulheres e homens). Civis não podem se aposentar antes dos 55 anos. Dessa forma se quebra o conceito de integralidade e paridade e do direito a pensão entre as classes.
Copabrol cobra direitos iguais para policiais civis
Inclusive, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) se manifestou oficialmente em janeiro deste ano sobre as diferenças entre civis e militares, solicitando a equiparidade dos direitos. A entidade defende que os mesmo riscos que os militares correm em suas jornadas é igual para os civis. As negociações estão em andamento.
“Não podemos ficar inertes a essa discriminação que sofremos em relação com as forças militares. O mesmo direito deverá ser aplicado a todos, pois corremos os mesmos riscos. Queremos as mesmas garantias. Cada policial deve se engajar”, disse o presidente da Cobrapol André Gutierrez.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Fim a pesca ilegal
Força Verde apreende mais de 500 metros de rede para pesca ilegal em Telêmaco Borba
Foto: Nadine Doerlé/Pixabay
(Por Policia Ambiental)
Mais de 500 metros de redes para pesca ilegal foram apreendidos por policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV). A ação policial aconteceu no dia 7 de janeiro, na cidade de Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, durante patrulhamento aquático preventivo do Verão Maior 2019/2020.
Segundo informações do setor de Relações Públicas da unidade, os policiais estavam em patrulhamento aquático, quando encontraram 570 metros de redes em malhas diversas para pesca no Rio Barra Grande.
As equipes estavam fazendo buscas nas margens, nas matas e nas estradas que dão acesso ao Rio Tibagi, Usina Mauá e Rio Barra Grande para coibir o uso de materiais de pesca proibidos ou armas de caça. A rede foi apreendida e encaminhada para as medidas necessárias.
Durante o Verão Maior 2019/2020, o Batalhão Ambiental da PM está promovendo operações e atividades preventivas em toda a faixa litorânea do estado, para coibir crimes ambientais, principalmente a pesca irregular, o desmatamento em área protegida e a caça ilegal.
Foto: Divulgação Polícia Militar do Paraná
130 aves foram salvas
Ação da Força Verde em Toledo apreende animais silvestres
(Por Marcia Santos/PMPR)
Após uma denúncia anônima, mais de 130 aves e quatro armas foram apreendidas, além de um homem preso por policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV). A situação aconteceu na manhã do dia 20 de dezembro na cidade de Toledo, no Oeste do estado.
Segundo informações do setor de Relações Públicas da unidade, os militares estaduais foram verificar uma denúncia e apreenderam 131 aves (seis Senhaço; 12 Chupim; 16 Sangue De Boi; oito Tiziu; 12 Sabia; cinco Melro; 53 Canário-Da-TerraVerdadeiro; quatro Trinca Ferro; um Bicudo; quatro Bigodinho; um Saira; três TicoTico; cinco Coleirinho e um Pintassilgo).
Também foram apreendidas três espingardas, de calibre .32, .40 .36 e .32, além de 20 munições intactas, 31 deflagradas quatro frascos de pólvora e 80 espoletas. Diante dos fatos, um homem foi preso e encaminhado, juntamente com todos os apreendidos, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos necessários.
Prática ANTISINDICAL
Foto: Henrique Rigo/Revista ASSESP
(Por Revista ASSESP)
Três nomes diferentes, três reuniões com representantes do Governo e mais outra duas com representantes do Ministério do Trabalho. O Decreto 3978/20 (antes 3808/20 e 3793/19) do Governo Estadual exige o recadastramento de servidores públicos junto a sindicatos e associações, baseado na Lei de Proteção de Dados, que passará a vigorar em agosto deste ano. O Fórum das Entidades Sindicais (FES) considera a medida uma prática
antissindical e lidera sindicatos e associações contra o decreto por entender que prejudica não só os beneficiários das entidades como também as próprias entidades que teriam drástica diminuição na arrecadação.
Aposentados são os servidores que enfrentam maior dificuldade para realizar o recadastramento, pois uma das etapas é presencial. Esse inclusive foi um dos assunto levados ao Governo em reunião realizada no dia 16 de janeiro quando representantes das classes estiveram na Casa Civil. Outro argumento apresentado pelo FES é de que se solicitado, associações e sindicatos podem apresentar documentos que comprovem a aprovação ao órgão, dispensando a necessidade de uma segunda assinatura. Mesmo com a pressão, o Governo decidiu manter a data limite de 10 de março .
“Já ficou demonstrado que a argumentação respaldada na Lei Geral de Proteção de Dados não se sustenta, uma vez que ela só entrará em vigor em agosto. Questionamos também o motivo do governo não oferecer, então, o recadastramento para aqueles e aquelas que não querem mais manter suas filiações ao invés de penalizar quem quer se manter em seus sindicatos e associações mas não tem a menor condição de se deslocar a uma cidade vizinha para efetuar o passo a passo do recadastramento e, novamente, não obtivemos resposta alguma. Nos parece que o Estado quer, realmente, dificultar a vida dos servidores e usa de decretos e da estrutura física para fazer isso”, avalia a coordenadora do FES, professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Foto: Henrique Rigo
Abaixo a ilegalidade
Polícia Ambiental descobre fábrica ilegal de palmito em Morretes (PR), no Litoral do estado
(Por Marcia Santos/PMPR)
Ocombate a extração de palmito é uma das principais ações do Batalhão de Polícia Ambiental Força-Verde (BPAmb-FV) durante o Verão Maior 2019/2020. A presença constante das equipes policiais nas áreas de mata para evitar a coleta e posterior comercialização foram intensificadas e estão dando resultado. Na madrugada de 11 de janeiro, os policiais militares descobriram um rancho improvisado em meio ao matagal e apreenderam 20 unidades de palmito in natura em uma região de mata fechada de Morretes (PR). Um homem, de 60 anos, foi preso ao ser flagrado no local.
A apreensão ocorreu por conta de uma ação anterior feita pelo batalhão que resultou na apreensão de 43 vidros de conserva de palmito. Nesta ocorrência, os policiais militares viram um homem com um carregado com as conservas e tentaram fazer a abordagem, mas o suspeito abandonou o veículo e fugiu a pé. Com as informações do fugitivo, as equipes policiais buscaram mais detalhes sobre a extração ilegal da planta, com o intuito de encontrar o local onde o palmito era preparado.
Os policiais militares fizeram uma incursão pela mata e, após caminharem por cerca de uma hora, chegaram até a localidade de Mundo Novo de Anhaia, acabaram encontrando um barraco de lona e madeira, com vários materiais e palmitos-juçara recém-retirados do matagal, totalizando 20 unidades. Não havia nenhuma pessoa nas imediações, então a equipe permaneceu no local para fazer uma abordagem.
Diante da situação, os policiais militares encaminharam todo o material e o detido até o Posto de Polícia Ambiental de Cacatu para a lavratura do Termo Circunstanciado. Também foi lavrado um auto de infração ambiental com uma multa de R$ 6 mil. O homem foi liberado logo depois e os palmitos foram doados à Associação de Recuperação de Dependência Química e Alcoolismo Vale do Sol.
Foto: Reprodução Polícia Militar do Paraná
Sob nova direção
Ademilson Batista é o novo presidente da UPC
(Por Revista ASSESP)
AUnião da Polícia Civil elegeu Ademilson Antonio Alves Batista como presidente para o triênio 2020-2022, em eleição de chapa única, realizada no dia 16 de janeiro. Ademilson que era diretor cultural da última diretoria e estava em seu quinto mandato pela entidade, substitui Wilson Villa presidente da associação desde 1995. Em tom de agradecimento Villa falou sobre a eleição: “Gostaria de agradecer aos funcionários da Polícia Civil que colaboraram durante todos esses anos. Quero agradecer também aos nossos ex-diretores, diretores que colaboraram e o associado, que é nossa principal razão de existir”. O novo presidente da UPC, ingressou na Polícia Civil em 1987, foi superintendente da 10ª Subdivisão de Londrina de 1997 a 2000 e presidente do Sindipol - Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e região - de 2000 a 2015, e presidente da FeipolSul - Federação dos Trabalhadores Policiais Vicis da Região Sul - de 2015 a 2018. A partir de 2020, ele substitui Villa que ficou 24 anos à frente da União da Polícia Civil do Paraná.
“Fui convocado pela diretoria para assumir a difícil missão de suceder Villa na presidência da União. Com muita dedicação, muito trabalho, vamos trabalhar para manter, e se possível, melhorar toda estrutura e todos os benefícios que mantemos para nossos associados. Nossos associados são o maior patrimônio que temos”, disse Ademilson.
Foto: Divulgação União da Polícia Civil do Paraná
Nacionalmente pioneira
Revista científica da Polícia Civil do PR é a 1ª no Brasil
Foto: Polícia Civil do Paraná
(Por Revista ASSSEP)
Com o intuito de incentivar policiais civis a produzirem artigos relacionados aos saberes da profissão, a Escola Superior da Polícia Civil do Paraná lançou no mês de dezembro de 2019 a 2ª edição da Revista Científica.
Segundo o investigador e coordenador de planejamento da pós-graduação da escola, professor Vladimir Luís de Oliveira, esta é a primeira revista acadêmica da Polícia Civil no Brasil.
“A revista surgiu de uma iniciativa do programa de pós-graduação da Escola Superior. Porém, os artigos estavam arquivados e não eram divulgados. Em 2018 tomamos a iniciativa de publicar a revista no site da PC do PR para atendermos os anseios da comunidade científica. Algo que a (SETI) Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná já havia solicitado. Superamos este desafio e agora implantamos a sistematização da produção de conhecimento da escola. Estamos produzindo em média 60 artigos por ano. A meta é publicar ao menos 15 artigos científicos por semestre”, afirma Oliveira.
Os artigos são sobre temas variados, entre eles: Direito, Polícia Judiciária, atividades de planejamento, policiamento operacional e direitos humanos na Segurança Pública. A novidade da 2ª edição foi o número de artigos publicados, que dobrou em relação à edi-
ção anterior. São 23 artigos científicos sobre temas da área da segurança pública produzidos por alunos pósgraduados da instituição e por autores convidados. Escrivães, investigadores e delegados também contribuem na produção dos conteúdos.
(Vladimir Luís de Oliveira)
“Os artigos têm gerado muitos elogios e os policiais civis de outros estados estão demonstrando interesse em publicar em nossa revista, o que é uma grande satisfação para nossa equipe que tem trabalhado muito neste projeto.
Já estamos preparando dossiês temáticos para atividades operacionais e estamos organizando grupos de estudos com temas que envolvem sociologia do crime, criminologia e dilemas do modelo de segurança pública. O objetivo é focar em alguns temas para dar mais robustez e originalidade para os próximos artigos”, enfatiza Oliveira.
Objetivo para 2020: Para este ano, a PCPR planeja imprimir a 3ª edição da revista e alterar a periodicidade publicação para semestral. Entre outras melhorias da instituição, Vladimir diz que a meta é aumentar o número de professores com mestrado e doutorado nos cursos ofertados.
Foto: Polícia Civil do Paraná
Sol à noite
PCPR faz a noite virar dia em operação no Litoral
Foto: Pixabay
(Por Polícia Civil do Paraná) A Polícia Civil do Paraná (PCPR) possui helicóptero equipado com “Night Sun”, uma poderosa fonte de luz que pode iluminar áreas de até um quarteirão. Isso permite que tripulantes visualizem seus alvos e policiais em solo operem durante a noite com plena luminosidade. O equipamento foi essencial durante ação policial na mata no final de semana, no município de Paranaguá, litoral do Estado.
No dia 15 de fevereiro, uma pessoa compareceu à Delegacia da PCPR em Matinhos, no litoral, para fazer uma denúncia. Ela relatou que um homem estaria ameaçando de morte seus familiares, inclusive crianças, que moram com ele em uma casa em região de difícil acesso na mata. A residência só pode-
Foto: Divulgação Polícia Civil do Parana
ria ser acessada caminhando, pois havia estrada para carros apenas até certa parte do trajeto. Além disso, foi informado que o homem estaria com mandado de prisão em aberto.
Devido à urgência e às características da missão, a PCPR enviou equipes pelo ar e pelo solo imediatamente. Os policiais civis em terra deslocaram-se de viatura por ruas pavimentadas, rodovias e estradas rurais de difícil tráfego, até que chegaram ao ponto mais distante com acesso possível ao veículo. A partir daí o deslocamento foi a pé em “picadas” no meio da mata.
A equipe aérea decolou da base em Matinhos, em helicóptero equipado com o “Night Sun”. A bordo da aeronave, policiais civis de elite com vasta experiência em operações especiais, capacitados em resgate de reféns, tiro de precisão, salvamento, atendimento pré hospitalar, entre outros.
Da aeronave foi possível localizar a residência do suspeito no meio da mata. Com o “Night Sun” foi possível iluminar o local para a atuação efetiva dos policiais civis em solo. Eles realizaram abordagem tática ao suspeito que estava em uma espécie de gramado, em área externa, próxima à casa.
As equipes verificaram a documentação do homem, porém não havia nenhum mandado de prisão em aberto contra ele. Os policiais civis conversaram com os familiares na residência e eles negaram estar sofrendo qualquer tipo de ameaça ou agressão, sendo orientados a registrarem Boletim de Ocorrência caso algo ocorresse. Como não havia situação de flagrante ou mandado, o suspeito foi advertido e liberado.
Para o delegado Gil Tesserolli, coordenador da PCPR no Verão Maior, a utilização do helicóptero foi decisiva para a operação. “Sem esse apoio, dificilmente essa pessoa ia ser encontrada”, ressaltou.
Tecnologia
O “Night Sun”, em português “Sol da Noite”, é capaz de iluminar grandes áreas com enorme eficiência, para atuação policial. A PCPR utiliza o equipamento desde março de 2018, sendo a única força de segurança - entre federais, estaduais e municipais - a possuir aeronave atuando no Paraná com esta tecnologia embarcada.
A luz gerada pelo equipamento é extremamente potente. O delegado Renato Coelho de Jesus, chefe do Grupamento de Operações Aéreas da PCPR, conta uma curiosidade que ilustra toda essa força: “o ‘Night Sun’ só pode ser acionado em uma determinada altura, no solo é capaz de colocar fogo papel, tecido e outros materiais”.
A PCPR está utilizando helicópteros efetivamente durante o Verão Maior, tanto no Litoral como na Costa Oeste, na região de fronteira. Prontos para operar tanto de dia como de noite, dão apoio a diversas ações essenciais para a manutenção da segurança pública.
10º Distrito realiza 78 prisões
DP atende a mais populosa regional de Curitiba
(Por Revista ASSESP)
Com mais de 78 prisões realizadas em um ano o 10º Distrito da Polícia Civil do Paraná se destacou em 2019, segundo o delegado Rinaldo Ivanike, titular do DP. Ivanike está na segunda passagem dele pelo distrito que atende o Sítio Cercado e região, uma das mais populosas de Curitiba.
As prisões efetuadas elucidaram crimes de tráfico de drogas, furtos, roubos, estelionato, entre outros. “Dentre os distritos da capital, o nosso é o que mais efetuou prisões, inclusive com a soma dos demais distritos. Vejo
(Rinaldo Ivanike)
Foto: Divulgação 10º Batalhão da PCPR
que nosso distrito se destacou bastante”, explicou o delegado.
O sucesso do trabalho, entretanto, é compartilhado com a Associação de Moradores do bairro, que pediu a volta do delegado Rinaldo Ivanike, e que apoia o distrito. Da mesma forma, o delegado enaltece a atuação da Delegada Doutora Marisa Maira Heise, que dá suporte, apoio e incentivo aos policiais do 10º Distrito.
Mesmo com a posição de destaque devido às prisões, a equipe de Ivanike mantém os pés no chão e mira em melhorias. “Nossa equipe, na medida do possível, dá conta das informações que chegam. Das investigações. Nossa área de atuação é o Sítio Cercado, Pinheirinho e Ganchinho e é a área mais populosa de Curitiba, uma verdadeira cidade. Com mais investigadores conseguiríamos dar mais satisfação à população”, finalizou Ivanike.
Foto: Henrique Rigo/Revista ASSESP
