Diagnóstico Propositivo na Zona Norte de Teresina (PI)

Diagnóstico Propositivo

Universidade Federal do Piauí

Centro de Tecnologia | DCCA

Disciplina: Planejamento Urbano e Regional I

Docente: Anna Karina Borges de Alencar, Drª

Diagnóstico Propositivo - Zona Norte

Pesquisadores:

Alexandre Honório Gomes da Silva

Arthur Pedrosa Rocha

Carla Ohana de Castro Araújo

Isabel Cristina Ribeiro Eustorgio

Rewlysom Eduardo de Oliveira Leite

APRESENTAÇÃO

O diagnóstico apresentado no presente trabalho embasa-se nos dados obtidos através de pesquisas sobre a região de análise desenvolvidas de modo remoto. Em consonância aos estudos realizados nessa produção, tem-se o uso associado de dados e experiências de visitação realizadas durante a disciplina de Teoria e História do Urbanismo II².

Assim, unindo esses dados aos conhecimentos adquiridos durante as aulas expositivas e leituras de bibliografia recomendada desenvolveu-se o diagnóstico da área de análise, sob as claras limitações impostas pela crise em saúde pública de 2020/2021, potencializada pela pandemia do novo coronavírus.

Nesse sentido, as leituras comunitárias - tão relevantes para um efetivo e fiel diagnóstico urbanísticonecessitaram de readequações, em razão da impossibilidade de realização de visitas in loco. Assim, salienta-se o caráter acima de tudo preliminar do presente trabalho, o qual para um melhor usufruto sociopolítico deve associar-se a um efetivo processo de escuta popular, que possibilite a criação de propostas embasadas em um panorama mais fiel da região em análise.

² Disciplina ministrada também pela professora Drª Anna Karina no período 2019.2, na qual se analisou os bairros Poty Velho, Alto Alegre e Olarias.

SUMÁRIO SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO RECORTE DE ANÁLISE

Perfil dos bairros

DIAGNÓSTICO PRELIMINAR

Densidade demográfica

Renda, aglomerados subnormais e áreas de risco Topografia

Inundação e alagamento

Áreas Verdes

Abastecimento de água

Rede de esgoto

Iluminação pública

Precariedade das habitações

Equipamentos Urbanos

Covid-19

Uso do solo

Vias, pontos de ônibus e pontos âncora

Zoneamento – PDOT Projetos e planos futuros

MATRIZES F.O.F.A.

Habitação

Mobilidade Urbana

Infraestrutura

Patrimônio Ambiental

Patrimônio Histórico Cultual

Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social

Governança

ESTRATÉGIAS

Implementação de uma nova centralidade

Plano de Mobilidade Urbana

Microzoneamento

Aplicação de instrumentos urbanísticos

Promoção de ATHIS e ações educativas em torno do patrimônio ambiental e histórico cultural

REFERÊNCIAS

AGRADECIMENTOS

CONTEXTUALIZAÇÃO

Assim como as demais capitais brasileiras, Teresina passou, a partir do século XX, por um processo de urbanização acelerado, o qual apesar de tardio, não deixou a capital piauiense alheia aos entraves oriundos da intensa expansão urbana no território. Esta, orientada principalmente sob um modelo extensivo, configurou o espraiamento horizontal da malha urbana, que ordenou no território urbano, uma cicatriz amarga.

Esta, formulada em seu âmago sob um processo evidente de segregação socioespacial, apresenta-se espacialmente como o modelo denominado Centro- Periferia. Modelo, este que em paralelo ao crescimento horizontal do território urbano, criou dentro da cidade uma panorama significativamente desigual quanto à distribuição do ônus da urbanização. Panorama, o qual é caracterizado por periferias desprovidas da infraestrutura urbana presente em zonas mais centrais, marca um dos principais rastros de desigualdade socioespacial nos espaços urbanos.

Estes, assim como o recorte de estudo em análise no presente diagnóstico, são modelados sob a participação e diálogo entre diferentes atores urbanos, os quais dispõem de atuação distinta nas transformações do território urbano. Isso, relacionado ao poder de intervenção atribuído a cada um desses agentes urbanos, tais como o Poder Público, mercado imobiliário, concessionárias de transporte coletivo, bem como a sociedade e as comunidades locais de diferentes regiões do território urbano.

Assim, sob o protagonismo de determinados atores em detrimento de outros, bem como pela sobreposição de interesses particulares, tem-se a construção de cidades cada vez menos direcionadas a um processo de desenvolvimento socioespacial que garanta qualidade de vida e justiça social à população.

Nesse sentido, em refutação a processos de planejamento e gestão urbanos centralizados, tecnocratas e permeados sob uma visão de desenvolvimento urbano, pautada essencialmente em um viés capitalista - supremacia de uma ordem econômica na construção urbana - reitera-se a urgência de uma visão socialmente crítica do planejamento e da gestão urbana. Perspectiva esta, que compreenda como objetivo, a construção de um processo genuíno de desenvolvimento urbano, o qual promova uma mudança socioespacial positiva no panorama citadino. Isso, aliado ao uso crítico dos instrumentos da política urbana¹, por processos de participação popular, bem como pela própria fusão criativa entre o saber dos atores sociais com os balizamentos técnico-científicos trazidos pelos profissionais de planejamento e gestão, tal como delineado por SOUZA, 2002.

Assim, na proposição de cidades orientadas a processos de desenvolvimento socioespacial, reitera-se por conseguinte, um desenvolvimento urbano que promova, de modo democrático, o direito a uma cidade inclusiva, resiliente e sustentável à população.

LEGENDA

VILA SÃO FRANCISCO SANTA ROSA

rio Poti

Situada na zona norte da capital piauiense, a região de estudo abarca 12 distritos municipais internos total ou parcialmente ao perímetro circular de raio igual a 1,3km (1300 metros) utilizado no trabalho. Ademais, salienta-se que o recorte de análise delimita-se, também, pelos Rios Poti e Parnaíba, situados, respectivamente, a Norte e a Oeste da região de estudo.

rio Parnaíba

OLARIAS MAFRENSE SÃO JOAQUIM PARQUE ALVORADA NOVA BRASÍLIA ALTO ALEGRE POTI VELHO AEROPORTO ITAPERU MEMORARE MOCAMBINHO BOM JESUS

evolução urbana

LEGENDA

1800

1951 - 1960

1971-1980

1981-1990

Historicamente tem-se que esta foi a primeira região a ser ocupada do território que hoje se conhece como a capital piauiense. Analisando o mapa onde é representado através de bolhas as fases dessa evolução, nota-se a ocupação mais antiga da região teve início no bairro hoje denominado Poti Velho. Por ser o ponto inicial da cidade - região já ocupada devido sua localização estratégica entre dois rios - esperava-se que a evolução da malha territorial acompanhasse seu entorno, porém, devido suas características topográficas, essa expansão foi dificultada e logo o centro da cidade foi transferido para o atual bairro Centro. Os demais bairros presenciaram um processo de adensamento considerado tardio em relação ao Poti Velho.

rio Poti

rio Parnaíba

Diagnóstico

densidade

A região possui bairros com uma densidade populacional acima da média de Teresina (2014) de 72,53Hab/ha, chegando a 139,8 hab/ha como no caso do bairro Vila São Francisco. Contudo, tem-se como exceção, o bairro Olarias, o que se deve, em parte, a grande porção de terra alagável que não permite urbanização.

RENDA, AGLOMERADOS SUBNORMAIS E ÁREAS DE RISCO

Essa situação precarizada da periferia se torna ainda mais evidente quando se analisa a renda em cada bairro, eles possuem, em sua maioria, uma renda média mensal inferior a um salário mínimo, e quando se trata dos aglomerados subnormais esse valor cai mais ainda, chegando a cerca de 300 reais em domicílios com um média de quase 4 habitantes. Isso demonstra a grande fragilidade socioeconômica da região. No mapa é possível perceber a relação entre a renda local, a existência de aglomerados subnormais e as áreas de risco que se apresentam em um número exacerbado, gerando além da vulnerabilidade social e financeira, a ambiental.

A vulnerabilidade ambiental é um aspecto de grande peso quando se analisa essa região, no mapa analisado anteriormente percebe-se que grande parte das regiões mais precárias economicamente também estão em áreas de risco e ambientalmente frágeis. Isso se deve a topografia local que apresenta-se como uma extensa área plana inundável, com solos arenosos permeáveis e grandes corpos d’água interligados, sendo constantemente atingida por inundações e alagamentos. Ademais, a partir da sobreposição entre as capas de topografia e de cheios e vazios, percebe-se a distribuição ocupacional no território de estudo, ressaltando, na região de menor altitude, a ocupação no entorno de áreas de declive (com presença de corpos hídricos) e adjacente às vias estruturantes da região.

TOPOGRAFIA

rio Poti

rio Parnaíba

ÁREA DE INUNDAÇÃO E ALAGAMENTOS

LEGENDA

Área de inundação

Lagoas

Área de alagamento

Esse cenário de alagamentos e inundações é provocado tanto pela urbanização que avança sobre áreas ambientalmente frágeis e naturalmente alagáveis, como também pela falta de investimentos do poder público em sistemas de infraestrutura e drenagem na região. Neste mapa são apontadas as áreas demarcadas por órgãos públicos como áreas de inundação ao redor dos corpos d’água, e também regiões em cinza que são áreas demarcadas como alagamento através de mapas colaborativos. Vale ressaltar, no entanto, a existência do Programa Lagoas do Norte (PLN) criado como um sistema de ações que buscam solucionar questões de drenagem urbana na região, mas que na prática se torna também um gerador de problemas de ordem social. Tal discussão será explanada em tópicos adiante. Ademais, salienta-se o relato da estudante e moradora do bairro Mocambinho, Maria Clara Veras:

[...] é assim que fica depois de uma chuva, fora a casa que é alagada também, e a gente tem que ficar umas 3 horas tirando água da casa depois que acaba a chuva. (Veras, 2020, relato oral)

rio Poti

rio Parnaíba

ÁREAS VERDES

Outro aspecto marcante da região é sua grande extensão de áreas vegetais que atravessam a maioria dos bairros e se encontram principalmente nas bordas das lagoas e rios. Além disso, a região também possui parques e praças, abrangendo um total de 12 áreas verdes públicas dentro do raio analisado. Apesar da grande quantidade aparente, a população ainda carece de áreas de lazer comunitário e espaço para crianças que valorizem e protejam os espaços vegetados, principalmente ao redor das lagoas e de áreas mais precárias. Ainda mais porque muitas dessas áreas estão degradadas, são utilizadas para descarte de lixo e criam zonas de insegurança para moradores.

Praças e parques

1. Parque Encontro dos Rios

2. Polo Cerâmico

3. Boidódromo

4. Praça M. do Carmo Rodrigues

5. Campo de futebol

6. Praça Princesa Isabel

7. Hortas

8. Praça Gilson Serra e Silva

9. Praça da Paz

10. Praça do Itaperu

11.Praça Luiz Abreu

12. Praça dos Orixás

LEGENDA

Com relação à infraestrutura da área analisada, apresentamos primeiramente o mapa de abastecimento de água. Nele observa-se que a região é majoritariamente bem servida por essa infraestrutura. Contudo, ainda é possível perceber alguns trechos com moradias sem acesso ao recurso. Tais trechos representam, em parte, o avanço ocupacional, o qual demanda a expansão da rede de água existente. Ademais, a partir da perspectiva do morador, é possível sugerir a existência de um processo de culpabilização da população de baixa renda pela baixa eficácia do sistema de abastecimento de água, como demonstra a fala de David Vieira, universitário de 19 anos morador do bairro Mafrense:

[...] mas eu tava até falando aqui com uma vizinha minha que.. acho que na casa dela não tem caixa.. [...] tava dizendo que não é suja, nem falta muito, mas a água de lá tá vindo com fluxo baixo por que aqui perto tem uma invasão na lagoa e aí como tem mais gente usando... acho que tipo mudando o encanamento por lá mesmo aí o fluxo vem baixo. (Vieira, 2020, relato oral)

Contudo, salienta-se a necessidade de evocar, também, a responsabilidade do Município em coibir o avanço ocupacional em áreas de risco próximas aos corpos hídricos da região, em paralelo a salvaguardar o direito à moradia digna e segura à população.

rio Parnaíba

REDE DE ESGOTO

LEGENDA

Tratando-se de esgotamento sanitário, percebe-se que a região é desprovida de quaisquer serviços de saneamento básico em uma porção territorial significativa. Assim, somado aos canais de esgoto a céu aberto e sua ligação aos corpos hídricos da área, tem-se um cenário e paisagem marcados pela insalubridade que recorta diversos trechos dos distritos da região. Assim, evidenciando um cenário, onde o direito a um espaço urbano salubre não é salvaguardado e defendido de modo eficiente, a fim de dar luz, em paralelo, ao direito à moradia digna e a uma cidade sustentável que preserve seus corpos d’água. Por conta dessa falta de infraestrutura a grande maioria das residências despejam seus resíduos nas lagoas que muitas vezes estão próximas aos quintais, como aponta João Victor de 22 anos, ex-morador do bairro Poti Velho:

Particularmente lá o esgoto vai pra uma galeria com conexão com 2 lagoas interligadas, uma no poty e outra no Alto Alegre que é aquela bem grande que tem ali [...] (Martins, 2020, relato oral)

rio Poti

rio Parnaíba

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Se tratando da infraestrutura de iluminação pública observa-se que a majoritária parte da região é atendida pela mesma. Contudo, em parcelas do território de análise, é possível identificar que algumas vias e calçadas não recebem tal infraestrutura - postes e luminárias. Assim, distanciando o direito às infraestruturas urbanas básicas à população. Ainda com vista a este mapa, percebe-se que nas áreas de expansão ocupacional próximas aos corpos hídricos da região tem-se uma carência na infraestrutura de iluminação pública. Sugerindo, por exemplo, duas hipóteses que expliquem a inexistência desta infraestrutura: em primeiro, tem-se uma hipótese pautada em uma pouca eficiência das concessionárias de energia em expandir seu atendimento na cidade; e em segundo, tem-se uma hipótese pautada na tentativa de controle da expansão ocupacional em áreas de risco, por meio da inacessibilidade à infraestruturas básicas, como a de iluminação pública.

PRECARIEDADES

LEGENDA

Baixa Precariedade

Média Precariedade

Alta Precariedade

Quadras

Tendo em vista o apresentado a respeito da infraestrutura local e com base em análises por meio de ferramentas virtuais de visitação ao espaço Apresenta-se neste mapa a precariedade das habitações presentes no raio analisado. Nessa análise foram considerados três parâmetros principais: 1.Habitações com boa infraestrutura, recuadas do muro e com calçadas largas; 2.Habitações com problemas de infraestrutura, recuo mínimo ou geminada e calçadas curtas e/ou obstruídas; e 3.Habitações com construção incompleta, improvisadas e com ausência de calçada pavimentada. É percebido, no estudo, a relação da caracterização das casas e a proximidade com pontos de água. No bairro Olarias, situado bem próximo a uma lagoa, existem 166 domicílios particulares em ocupação de aglomerados subnormais, com alta precariedade, representando cerca de 44% do total de domicílios do bairro. (SEMPLAN, 2010). Enquanto, que ao se distanciar das áreas de lagoas, percebe-se melhores condições nas habitações de renda e maior acesso aos serviços da região, repercutindo em moradias com baixa precariedade.

ESCOLAS, UBS’S E ASSISTêNCIA SOCIAL

Em relação às escolas, observa-se majoritariamente, uma boa distribuição de serviços educacionais (municipais e estaduais) na área de estudo. Já em análise às unidades de saúde, é evidente a presença de quatro delas na região. Contudo, sem unidades para atendimento mais especializado (UPA’s e Hospitais) na área de estudo - sejam de ordem pública ou privada. Ademais, ressalta-se a presença de sete equipamentos de esfera socioassistencial para atendimento à população da região, destacando-se o CEM (Centro Educacional Masculino) destinado à reabilitação de jovens infratores.

covid-19

Após a apresentação das UBS’s e instituições de Assistência Social e tendo em vista o cenário atual de crise em saúde pública potencializada pela pandemia do novo coronavírus, se fez necessário analisar como essa doença tem se comportado na região em questão. Entre os bairros com menor número de casos e óbitos tem-se o Olarias, em razão, principalmente, do seu baixo índice populacional. Contudo, observa-se que a região apresenta-se vulnerável aos efeitos da crise em saúde pública de 2020/2021. O número de casos acumulados em majoritária parte da região está acima de 100 - com distritos que ultrapassam a marca de 250 casos acumulados até a data de análise de 15 de dezembro de 2020. Na área de estudo, o bairro com maior número de óbitos acumulados é o bairro Mocambinho (32), seguido do bairro São Joaquim (19). (ver mapa abaixo) Salienta-se que somente a UBS “3” atende pessoas com casos de síndrome gripal. Ademais, ressaltam-se que os hospitais - para atendimento mais especializado à população - mais próximos ao recorte do trabalho, são: Hospital Maternidade do Buenos Aires (Público), Hospital da Primavera (Público), Hospital do Matadouro (Público) e Hospital Unimed (Privado).

Fonte: PAINEL COVID TERESINA (2020) - Elaborado pelos autores

SÃO JOAQUIM

NOVA BRASÍLIA

ALTO ALEGRE

POTI VELHO

VILA SÃO FRANCISCO

SANTA ROSA

rio Poti

rio Parnaíba

uso do solo

LEGENDA

Essa nova realidade que se instaurou afetou as dinâmicas que ocorriam nessa região - assim como nas demais regiões do planeta - que apresenta um alto fluxo de pedestres por entre os bairros, pontos comerciais e de serviço espalhados pelas ruas dos bairros e diversas manifestações culturais. No mapa acima apresenta-se o uso do solo e além disso foram marcados, também, as construções com mais de um pavimento. De antemão salienta-se que a grande maioria das construções possuem apenas pavimento térreo. Essa pequena altura nas construções se deve também as normatizações impostas quanto ao crescimento vertical na região, em consonância com restrições demandadas pelo cone de aproximação do Aeroporto.

rio Parnaíba

vias, pontos de ônibus e pontos Âncoras

LEGENDA

Hortas Comunitárias

Praças

Parques

Campos society

Quadra esportiva

Academia popular

Restaurantes / bares

Igrejas

Polo cerâmico

Supermercados

LEGENDA

Corpos Hídricos

Principais Vias

A132 - 26.8 km

365 - 50.1 km

201 Corujão

T133 - 15.3 km

TB01 - 24.0k

Terminal Rui Barbosa

Pontos de Ônibus

Como parte importante dessa dinâmica social, apresentam-se os pontos âncoras demarcados no mapa acima. Estes são definidos como instalações que geram fluxos pela região, responsáveis pelo entretenimento, comércio e cultura. Através da disposição desses equipamentos podemos relacioná-los com a igualdade de distribuição de renda, educação, acessos privilegiados, zonas mais seguras e outros aspectos que são diretamente influenciados pela distribuição desses pontos. É reconhecendo esses eixos que será possível constatar problemas e sugerir possíveis soluções. Nesta representação eles estão associados ao mapa das principais vias e rotas de ônibus, sendo possível perceber a clara relação entre os dois.

Constata-se que as principais vias, (destacadas em vermelho) dão acesso aos bairros vizinhos, facilitando a mobilidade por meios de transportes. Observa-se também que o transporte público só possui rotas pelas principais vias dos bairros, o que por um lado é compreensível devido a largura reduzida de algumas ruas, mas por outro lado torna escassas as opções de transporte público por parte do usuário e o leva a maiores percursos a pé. No entanto, a região possui percursos que se tornam perigosos em alguns pontos, pois muitas ruas são sem saída, sendo alvo fácil para criminalidade, desencadeando outro grande problema social, que é a falta de segurança pública.

Fonte: SEMPLAN - TERESINA GEO – Mapa elaborado pelos autores Fonte: Moovit - Aplicativo de Mobilidade e Google Maps - Desenvolvido pelos autores

zoneamento pdot 2019

Zona especial de uso sustentável

ZEUS

Zona de ocupação moderada 2

ZOM 2

Zona de Desenvolvimento de Corredor de Manejo Sustentável - ZDCS

Zona especial de Interesse social

ZEIS

Zona espacial do polo cerâmico

ZEICP

Zona especial de Interesse institucional

ZEII

Projeto Especial de Urbanização PEU

Ainda buscando contextualizar o território de análise no cenário municipal, apresenta-se o mapa de Zoneamento da região com base no Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT, da cidade de Teresina, aprovado no ano de 2019 e atualmente em vigor. A maior parte da área analisada está compreendida na Zona de Interesse Ambiental - ZIA, é uma zona que se caracteriza por sua susceptibilidade a alagamentos e inundações e importância para o sistema de drenagem do município. É prioritária para investimentos em infraestrutura de drenagem. Alguns dos objetivos para essa zona são: Compatibilizar uso e ocupação do solo às limitações ambientais, garantir ocupações de média e baixa densidade, promover requalificação ambiental e urbanística com projetos de drenagem, saneamento e moradia digna para áreas críticas e já ocupadas, preservar e valorizar as margens dos rios.

As Zonas Especiais de Usos Sustentável - ZEUS, que se fazem presente nas margens de rios e lagoas, são zonas onde o uso e ocupação do solo devem estar plenamente compatibilizados com a conservação e preservação dos valores e bens ambientais. Porém, a própria legislação abre espaço para a remoção total dessa vegetação ao permitir isso, no parágrafo 3 do artigo 109, mediante autorização do município. Além disso, nota-se que as lagoas não estão inclusas nessa demarcação, o que leva a questionar qual o grau de atenção foi dado a esse sistema tão importante para a drenagem da região e de impacto na vida dos moradores locais.

rio Poti

rio Parnaíba

projetos e planos futuros

LEGENDA

Neste mapa são apresentados os programas e projetos futuros previstos para a região Norte. Dentre eles estão o Polo Cerâmico e o Aeroporto que se apresentam com características peculiares e planos específicos no PDOT, o primeiro pois é um polo Comercial e Turístico que atrai visitantes e gera renda para a região, e o segundo por haver a possibilidade de mudança do aeroporto para um lugar mais afastado da área urbanizada e nesse espaço ser construído um novo bairro. Tal proposta ainda não foi posta em ação devido a falta de recursos financeiros. Já as marcações em vinho e amarelo são referentes a projetos do Programa Lagoas do Norte, que irão afetar de maneira direta e indireta toda a região analisada. A marcação amarela é referente a obras de esgotamento sanitário, drenagem urbana, sistema viário e urbanização. E a marcação vinho diz respeito ao reforço e alargamento do Dique da Boa Esperança. Todos os projetos trazem impactos diretos na vida dos moradores locais à princípio com o objetivo de melhoria da qualidade de vida da população, no entanto os residentes locais vem sofrendo com ameaças de despejos e transferências para regiões distantes do seu local de moradia e pertencimento.

Polo Cerâmico - ZEICP

Aeroporto - PEU

Área diretamente afetada pela etapa 2 do Programa Lagoas do Norte. Projeto de duplicação da Av. Boa Esperança e aumento do dique previsto na etapa 2 do Programa Lagoas do Norte.

rio Poti

rio Parnaíba

.habitação

.mobilidade urbana

.infraestrutura

.patrimônio ambiental

.patrimônio histórico cultural

.desenvolvimento econômico e inclusão social

.GOVERNANÇA

matrizes

Uso misto em diversas ocupações potencializando a vida urbana

Processos de interação social entre os moradores

Crescimento Vertical controlado.

Criação de ZEIS

Requali cação habitacional (ATHIS)

FORÇAS OPORTUNIDADES MATRIZ FOFA

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Precariedade habitacional

Ocupação em áreas de risco

habitação

Processos de desapropriação de residências

Especulação Imobiliária

Expansão do sistema viário

Programa Lagoas do Norte, bem como outras propostas de intervenção no território podem promover gentri cação

cenário cenário

FENÔMENOS

Desapropriação e precariedade habitacional ATORES

População, Poder Público e Setor Imobiliário CONFLITOS

Falta de acesso à moradia digna CONSEQUÊNCIAS

Aumento de precariedade na habitação.

Ampliação do processo de autoprodução de moradias sem acesso íntegro aos serviços urbanos básicos e próximas a áreas de risco (alagamento). Além do medo e pressão constante pelo receio de desapropriação por ações provindas de órgãos públicos ou iniciativas privadas.

Processo de regularização fundiária para os moradores situados em regiões fora de área de risco. Disponibilidade de moradia digna em território a ser demarcado na mesma região de análise, a m de retirar a população residente em área de risco de inundação, e áreas destinadas à preservação.

Densidade urbana ordenada, sob valorização de um modelo de crescimento vertical controlado, em contraposição à expansão horizontal das ocupações da região.

Polo de atração de uxos Usos mistos em diversas vias os quais potencializando o encurtamento de deslocamentos pela população e, em paralelo, a mobilidade ativa

Infraestruturar circuitos destinados ao uxo de pedestres e ciclistas.

Desenvolvimento de modal hidroviário Interligação entre modais

FORÇAS OPORTUNIDADES

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Incompatibilidade entre largura de vias e o uxo veículos nos eixos viários de maior uxo. Calçadas e passeios curtos, com desníveis e algumas obstruídas; Poucas pistas exclusivas para ciclistas e pedestres.

Insegurança urbana que afeta a livre circulação das pessoas por determinadas ruas dos bairros.

mobilidade urbana

Expansão do sistema viário, como contraponto à mobilidade ativa e a perpetuação de um modelo tóxico Aumento de acidentes e de insegurança viária

Demanda por pavimentação asfáltica e consequente impermeabilização do solo

cenário cenário

FENÔMENOS

Expansão do sistema viário e protagonismo do veículo automotor ATORES

Poder Público, População, Concessionária de transporte coletivo.

CONFLITOS

Impacto social e ambiental potencializados pelos riscos de desapropriação e manutenção de um modelo de mobilidade tóxico.

CONSEQUÊNCIAS

Expansão do sistema viário potencializando o aumento do uxo de veículos, processos de desapropriação, bem como alagamentosintensi cados pela impermeabilização do solo.

Valorização de modais automotores individuais em detrimento de modais ativos e coletivos, ameaçando a qualidade de vida das populações locais.

Valorização de mobilidade ativa e sustentável através da estruturação de vias para pedestres e ciclistas. Criação de um sistema multimodal de mobilidade urbana. Pavimentação associada a materiais e tecnologias que promovam a absorção de água do solo e um maior conforto térmico.

Presença de uma quantidade considerável de escolas da rede municipal e UBS’s Abastecimento de água em parte majoritária da região

Projeto de drenagem a ser proporcionado pelo Parque Lagoas do Norte Criação de uma nova centralidade. Promoção do uso misto do solo, a partir da liberação de atividades comerciais e de serviço de baixo impacto.

Infraestruturação de praças e parques

FORÇAS OPORTUNIDADES MATRIZ

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Vazão da água insu ciente para atender à população

Acesso signi cativamente escasso à ao sistema de saneamento básico, resultando em paisagens recortadas por canais de esgoto a céu aberto e corpos d’água poluídos

Falta de segurança

Falta de pavimentação adequada em várias vias

Parques e Praças em baixa manutenção

infraestrutura

Insu ciência de verbas públicas destinadas à promoção democrática de serviços urbanos

cenário cenário

FENÔMENOS

Gentri cação, insu ciência de infraestrutura urbana

ATORES

Poder Público CONFLITOS

Infraestrutura urbana não proporcional às demandas e particularidades locais

CONSEQUÊNCIAS

Manutenção de uma paisagem recortada por canais de esgoto a céu aberto e, por conseguinte, pela poluição dos corpos d’água e ecossistemas verdes da região. Vulnerabilidade da população a vetores de doenças relacionados ao incompleto serviço de saneamento básico

Proporcionalidade entre os serviços urbanos e demanda habitacional.

Região com heterogeneidade equilibrada de usos urbanos, a m de mitigar paisagens marcadas por ruas vazias e potencializar maior uxo de pessoas na região.

Parques e Praças infraestruturados e abertos para receber festividades e outras atividades da população.

Região com ampla áre de cobertura vegetal Residências com áreas permeáveis e cobertura vegetal dentro do lote Rios como elementos protagonistas da paisagem

Criação de parques ambientais e hortas comunitárias

Valorização e uso do potencial ambiental da região como ponto turístico e ecológico na cidade

FORÇAS OPORTUNIDADES

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Descaracterização dos rios Poluição dos corpos hídricos e dos ecossistemas verdes

patrimônio ambiental

Aterramento dos corpos hídricos

Expulsão da fauna da região em razão da degradação constante dos ecossistemas verdes e aquáticos

Processos de autoprodução de moradia em áreas destinadas à preservação Desconsideração das particularidades ambientais do território e as limitações quanto à ocupação e permeabilidade do solo

cenário cenário

FENÔMENOS

Alagamento, poluição, casas em áreas de risco.

ATORES

População e Poder Público CONFLITOS

Despreparo para fenômenos ambientais, como as grandes chuvas, falta de solução adequada, que bene cie os moradores que devem ser deslocados para áreas seguras.

CONSEQUÊNCIAS

Com o alagamento, as ruas são inundadas, há perca de bens materiais e até mesmo da moradia. Já com relação a poluição, há o desgaste ambiental, provocando um desequilíbrio ecológico, além disso, pode-se provocar queimadas, devido resíduos que propiciam incêndios.

Diminuição signi cativa dos alagamentos. Deslocamento das casas em perigo para uma área segura, porém próxima da região.

Áreas para passeios dos moradores.

Apoio internacionais para o aproveitamento ambiental e paisagístico.

Riqueza de manifestações culturais

Sentimento de pertencimento territorial População valoriza a cultura local Possui marcos históricos para a cidade de Teresina

Realização de festividades locais

Criar e infraestruturar parques e praças destinados a valorização cultural

Promoção de ações educativas em torno do patrimônio histórico cultural da região

FORÇAS OPORTUNIDADES

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Obras públicas que não tenham consideração total com as práticas culturais locais

Falta de manutenção de espaços culturais

Processo de desapropriação associados ao rompimento das tradições entre o local de moradia e a população

Perda da ligação com a tradição cultural por parte da população mais jovem;

Perda da valorização da cultura local e de práticas locais pela falta de apoio do poder público

patrimônio histórico cultural

cenário cenário

FENÔMENOS

Perda e não manutenção de espaços tradicionais e culturais ATORES

População local e Poder Público CONFLITOS

Desterritorialização e distanciamento da cultura local CONSEQUÊNCIAS

Populações tradicionais perdem suas tradições e suas relações com espaço e as novas gerações acabam perdendo esse laço cultural e a qualidade de vida (onde problemas psicológicos relacionados a perda de relação com o espaço são potencializados)

Participação ativa da população local nos processos de manutenção e construção da paisagem cultural da região. Paisagem com patrimônio material e imaterial salvaguardado de modo a defender a história e cultura local e garantir a transmissão intergeracional.

Manutenção e valorização dos espaços culturais que já existem, como o boidódromo, Polo Cerâmico, Mercado do Peixe.

Inclusão e reconhecimento no patrimônio histórico cultural de Teresina.

Comércio Local Boa distribuição da rede de ensino público Presença de Centros de Assistência Social e de Convivência em diversos locais da região

Implementar uma nova centralidade Promoção do uso misto do solo, a partir da liberação de atividades comerciais e de serviço de baixo impacto.

Regularização fundiária

Incentivos a programas especí cos destinados ao desenvolvimento socioeconômico da população

FORÇAS OPORTUNIDADES

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Escassez e baixa manutenção de espaços públicos dedicados ao convívio social e exposição de atividades

Presença de aglomerados subnormais em áreas de risco e alheias a serviços urbanos adequados

Rigidez de legislações quanto ao uso do solo, di cultando a implementação de usos de baixo impacto - e base da renda de parcela populacional da regiãocomo pequenos comércios e serviços de estética.

Risco de gentri cação

Insu ciência de políticas públicas associadas a inclusão social

desenvolvimento econômico e inclusão social

cenário cenário

FENÔMENOS

Desigualdade sócio-espacial ATORES

População, Associações comunitárias e Poder Público CONFLITOS

Existência de aglomerados subnormais e precariedade de espaços públicos.

CONSEQUÊNCIAS

Intensi cação segregação sócio-espacial, di culdade de acesso democrático aos equipamentos públicos e serviços urbanos

Promoção do desenvolvimento sócio espacial. Desburocratização quanto à permissão de atividades de baixo impacto e fonte de renda da população local.

Infraestruturação dos espaços públicos com equipamentos e estruturas que possibilitem a realização de festividades e outras atividades entre os moradores.

Associações de Trabalhadores locais (ACEPOTI e COOPERART) Identidade da população com o território como fator potencializador para defesa à moradia e busca de demandas

Desenvolvimento e manutenção da identidade entre população e território Reavivamento da relevância do protagonismo da população quanto ao espaço urbano.

FORÇAS OPORTUNIDADES

FRAQUEZAS AMEAÇAS

Baixo conhecimento quanto ao Plano Diretor Municipal, legislações vigentes ou propostas de intervenção no território

Baixa participação popular nas mudanças geopolíticas da região

governança

Remoção das populações Tecnocracia das legislações em aplicação e falta de um efetivo processo de participação popular

cenário cenário

FENÔMENOS

Falta de diálogo da PMT com a população local ATORES

População e Poder Público CONFLITOS

Populações retiradas involuntariamente de suas casas sob a escusa de habitarem locais de risco CONSEQUÊNCIAS

Perdas materiais e imateriais pela população local públicos ou iniciativas privadas

Um cenário onde o saber e os atores locais sejam ouvidos e atendidos, de forma que o desenvolvimento urbano reconheça esses atores e o tomem como parte primordial para ações de interferência local.

.implementação DE uma nova centralidade

.Plano de mobilidade urbana

.microzoneamento

.aplicação de instrumentos urbanísticos

.Promoção de ATHIS e ações educativas em torno do patrimônio ambiental e histórico cultural

.Evitar longos deslocamentos;

.Valorizar comércio e dinâmicas locais;

.Incentivar verticalização até 3 pavimentos;

.Preferência ao uso comercial ou serviço no pavimento térreo;

.Garantir desenvolvimento econômico de maneira igualitária no território.

implementação DE uma nova centralidade

A nova centralidade é proposta como uma estratégia para valorizar as dinâmicas de comércios e serviços próximos as residências, entendidas como uma força local, aumentar o fluxo de pessoas nas ruas durante todos os períodos do dia de forma a gerar a segurança urbana, aliada a uma melhoria na mobilidade urbana, de forma que a população local reduza a necessidade de fazer longos deslocamentos e, principalmente, que não dependam de veículos motorizados para acessar comércios, serviços, empregos e lazer.

Por isso também há o incentivo para a verticalização de até três pavimentos, coloca-se esse limite máximo pra evitar a especulação imobiliária e a descaracterização da região que é quase que completamente composta por construções de apenas um pavimento. Nesse processo de verticalização é importante dar preferência para que os pavimentos térreos sejam destinados ao comercio e serviço, estimulando esse fluxo continuo de pessoas pelas calçadas, e os pavimentos superiores destinados a habitações.

Por suposto, deve-se garantir que esse desenvolvimento ocorra de modo igualitário no território, atingindo principalmente as regiões mais precarizadas, e se integre com as outras estratégias.

Habitações nos pavimentos superiores

Comércio / Serviços no Pavimento Térreo

.Integração de modais;

.Infraestruturação de um modal cicloviário, bem como hidroviário;

.Criação de ciclorrotas em vias estreitas;

.Inversão do protagonismo existente que valoriza o veículo automotor;

.Busca de apoio de inicaitivas privadas e internacionais para promover o uso de bicicletas, tal como a partir de um sistema de bicicletas compartilhadas;

.Adequação do projeto da nova ponte para se tornar um percurso de pedestres e ciclistas, excluindo as faixas destinadas aos veículos automotores.

plano de mobilidade urbana

A priori, em refutação ao modelo tóxico de mobilidade urbana vigente no mundo capitalista, e em consonância os objetivos do desenvolvimento sustentável, entende-se a urgência de aplicação de modelos de mobilidade ativa, bem como associados ao uso de energia limpa e renovável. Desse modo, considerando-se as particularidades do recorte de análise, salienta-se a possibilidade de criação de um modelo multimodal, integrando ciclovias, passeios para pedestres, eixos de transportes coletivos, bem como hidroviários.

A proposição dessa estratégia se deu após a identificação da insegurança viária, tida como uma fraqueza da região, já que a área analisada possui vias que não abarcam a demanda atual de tráfego, percursos com pouca ou nenhuma acessibilidade além de regiões que se tornam inseguras devido a pouca iluminação e fluxo de pessoas diminuto. Além disso, identificou-se o projeto de construção de uma nova ponte, ao lado da atual, entendida como uma ameaça, tendo em vista as consequências geradas pela construção da primeira, que se apresentou como uma potencializadora de acidentes de transito além de alargar vias e provocar uma segregação espacial no bairro.

Em vista disso, um ponto importante para o sucesso desta estratégia é a inversão do protagonismo dado ao transporte automotivo individual, que vem sendo imposto em projetos de duplicação de vias e construção de novas pontes, como elucidado anteriormente, que tentam responder ao engarrafamento que esse tipo de modal provoca. Em resposta a esse movimento propõe-se que, ao se manter a construção de uma nova ponte, esta seja destinada ao percurso de pedestres, ciclistas e outros meios de mobilidade ativa, e, além disso seja implementado um percurso hidroviário integrado ao sistema de transporte coletivos e ciclovias, de modo que a população possua outras alternativas para a travessa o rio, e não somente o transporte automotivo.

Ademais, propõe-se a pavimentação de vias precárias, a construção e adequação de passeios para pedestre e iluminação e sinalização de vias e passeios. Salientando-se, novamente, a prioridade de aplicação destas estratégias nas áreas mais precárias e que são mais atingidas pela falta de mobilidade e pela insegurança viária.

.Proposta de criação das zonas: Zona de Redução da vulnerabilidade urbana e recuperação ambiental Zona de Preservação dos Recursos Naturais

.Respeitar as especificidades de cada zona

.Adequar a atual legislação em acordo com particularidades locais

.Definir a fundo os critérios e particularidades para cada zona

.Considerar a intrínseca fluidez relacionadas às dinâmicas sociais, a fim de possibilitar a readequação dos limites espaciais de cada zona

Essa estratégia se trata de um micro zoneamento, levando em consideração o proposto pelo PDOT para esta região, pois entende-se que os objetivos propostos nele estão, em partes, de acordo com as estratégias levantadas neste diagnóstico. Mas necessitam, no entanto, de especificações, adequações e integração com outros projetos para melhor responder às características locais. Isso é o que se procura fazer neste tópico.

A maior parte do território analisado está compreendido na Zona de Interesse Ambiental – ZIA, para ela o PDOT enumera os seguintes objetivos:

I. Compatibilizar o uso e ocupação do solo às limitações ambientais;

II. Garantir ocupação com média e baixa densidades, salvo quando comprovadamente o empreendimento não agravar a situação atual nem houver risco à população que irá residir;

III. Evitar novas ocupações irregulares e desordenadas;

IV. Promover a requalificação ambiental de fundos de vales e áreas inundáveis;

V. Promover ações para requalificação urbanística das áreas, com projetos estruturantes de drenagem, saneamento e moradia digna para as áreas críticas e já ocupadas;

VI. Preservar e valorizar as margens dos rios Parnaíba e Poti. Buscando especificar essa zona, propõe-se a criação da microzona de redução da vulnerabilidade urbana e recuperação ambiental – marcada em amarelo – pois, através do diagnóstico preliminar, observa-se uma maior precariedade nas habitações dessa região, majoritariamente nas bordas das lagoas. Em razão disso, estas são regiões necessitam de melhorias através de políticas sociais, como por exemplo a construção de muro gabião nas adjacências aos corpos hídricos, a fim de reduzir, mesmo que não totalmente, as inundações/alagamentos nas ocupações próximas, e em casos mais extremos seria necessário o realojamento para terrenos mais salubres dentro do próprio território. No mapa ao lado apresentam-se os terrenos que se encontram atualmente vazios e são passiveis de aplicação de instrumentos da política urbana para receber essa parte da população, mantendo-as próximas ao seu local de origem.Já para as Zonas de Uso Sustentável – ZEUS, foram feitos ajustes em seu perímetro, ora para dar espaço para a microzona de redução da vulnerabilidade urbana e recuperação ambiental, pois são regiões que já possuem habitações e necessitam de estratégias específicas e diferentes das de proteção ambiental, ora para englobar novas áreas, como as regiões das lagoas, que não são contempladas no PDOT, mas entende-se sua importância para a drenagem e o sistema verde. Esta foi nomeada como microzona de preservação dos recursos naturais.

MAPA MiCROZONEAMENTO

MAPA LOTES VAZiOS OU SUBUTiLiZADOS

.Melhoria da qualidade das habitações em respeito aos objetivos de conforto térmico, salubridade e segurança;

.Auxiliar os moradores no processo de construção de moradias;

.Usufruto da função social do arquiteto e urbanista;

.Uso de terrenos vazios para habitação de interesse social (HIS) e/ou para reassentamento da população local;

.Educação patrimonial e ambiental.

.Palestras abertas para mostrar a importância da valorização e proteção das áreas verdes no território urbano;

.Fortalecimento e cumprimento da legislação ambiental;

.Promoção de espaços públicos que fomentem a troca de ideias e expressões da cultura local.

aplicação de instrumentos urbanísticos

Sob viés socioespacial, a fim de legitimar direito à moradia digna às comunidades locais residentes em territórios alheios aos serviços urbanos básicos, bem como a uma efetiva regularização fundiária - no caso de territórios fora de área de risco e passíveis de um processo de regularização - recomenda-se a efetiva aplicação dos instrumentos de regularização fundiária previstos no Estatuto da Cidade. Em específico, considera-se como fundamental a implementação de Zonas Especiais de Interesse Social, previamente especializadas no território em análise.

Ademais, no intuito de combater os vazios urbanos e propriedades que não cumpram sua função social tem-se como de fundamental aplicação os instrumentos da política urbana denominados Parcelamento, Edificação, Utilização Compulsórios - PEUC, bem como o IPTU progressivo no tempo. Outrossim, a fim de salvaguardar a função social em terrenos ociosos, delineia-se a aplicação do Direito de Preempção - instrumento previsto nos artigos 25 e 27 da Lei Federal n° 10.257/2001, também conhecido como Estatuto da Cidade. A fim de refutar quaisquer propostas de intervenção que impactem negativamente as dinâmicas e particularidades locais, recomenda-se, também a exigência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), bem como o seu referido relatório (RIMA). Além disso, tem-se como imprescindível a aplicação de instrumentos de democratização da gestão urbana, tais como Audiências e Consultas Públicas, bem como Gestão Orçamentária Participativa, a fim de orientar os processos de planejamento e gestão urbanos em direção a um desenvolvimento socioespacial de acordo com as demandas e particularidades locais.

.Melhoria da qualidade das habitações em respeito aos objetivos de conforto térmico, salubridade e segurança;

.Auxiliar os moradores no processo de construção de moradias;

.Usufruto da função social do arquiteto e urbanista;

.Uso de terrenos vazios para HIS e/ou para reassentamento da população local;

.Promover educação patrimonial e ambiental

.Palestras abertas para mostrar a importância da valorização e proteção das áreas verdes no território urbano;

.Fortalecimento e cumprimento da legislação ambiental

.Promoção de espaços públicos que fomentem a troca de ideias e expressões da cultura local.

Promoção de ATHIS e ações educativas em torno do patrimônio ambiental e histórico cultural

Sob o intuito de salvaguardar o direito à moradia digna, ao encontro às recomendações técnicas para ventilação, conforto térmico, bem como para salubridade das habitações, faz-se jus à implementação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esta, associada ao trabalho de diversos profissionais - e fundamentalmente arquitetos(as) e urbanistas - delinea, por conseguinte, a promoção de qualidade de vida às comunidades locais.

Além da relevância da ATHIS no território, ressalta-se a imprescindibilidade de ações educativas voltadas ao patrimônio ambiental e histórico cultural. Isso, a fim de defender os ecossistemas naturais e o patrimônio material e imaterial da região, através da conscientização e sensibilização da população, associado, evidentemente, a um efetivo apoio governamental, o qual, sob uma perspectiva ambiental, salvaguarde os territórios destinados à preservação, através de fiscalização e restrição de ocupação, bem como, sob uma perspectiva sociocultural, promova espaços públicos equipados e de manutenção regular.

Referências

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Agradecimentos

Em vistas dos dados apresentados, reitera-se o papel social que as pesquisas realizadas no espaço acadêmico proporcionam. Nesse senti- do, muito além de um produto encerrado em si mesmo, a referente produção - apesar das limi- tações impostas pela crise em saúde pública de 2020/21 - apresenta-se como um relevante trabalho que, associado a outras pesquisas socioespaciais sob o território em análise, enriquece as proposições de intervenção que pro- porcionem um genuíno processo de desenvolvi- mento urbano na região. Assim, além de agradecer a resiliência e proati- vidade dos pesquisadores do presente trabalho, explana-se a gratidão pelas orientações da arquiteta e urbanista Drª Anna Karina Borges de Alencar, que nortearam a construção de um diagnóstico de acordo com uma perspectiva socioespacial crítica do território de estudo. Outrossim, explana-se o reconhecimento das estratégias implementadas pela docente no intuito de potencializar o prosseguimento sau- dável e bastante proveitoso da disciplina de Planejamento Urbano e Regional I.