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Hydro • Março/Abril 2025
Saneamento rural
Integrando o usuário de fossa ao sistema público de esgoto Hector Honorio Santos Tomelin, Samae - Jaraguá do Sul Rafael Garcia Belluzzo Maia, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Ricardo Alexandre de Mello Oliveira, Thiago Zschornack e Sidney Marques de Oliveira Júnior, da CAJ - Joinville
N O cumprimento das metas de universalização do saneamento no Brasil é um desafio que deve incluir as populações rurais e periféricas, especialmente os usuários de fossas. Como mostra o artigo a seguir, uma plataforma digital de e-Gov pode facilitar a integração desses usuários aos sistemas públicos, além de promover transparência e melhorar a comunicação entre cidadãos e autoridades.
o Brasil, 63,9% da população urbana tem acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto, segundo o SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento [7], referente a 2022. Esse índice não é absoluto. Enquanto o SNIS aponta que apenas 6% da população rural tem acesso a tratamento de esgoto, contrasta com a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2022 [8], segundo a qual 83,7% utilizam fossas de algum modo. As abordagens tradicionais não conseguiram integrar essa população ao sistema de saneamento, tanto por prestadores de serviços públicos quanto privados. Essa integração pode ser facilitada por uma plataforma de e-Gov, que promove a comunicação entre cidadãos e autoridades, permitindo a participação ativa no desenvolvimento de soluções. Iniciativas digitais podem identificar áreas necessitadas e acompanhar o progresso das ações em um gerenciamento mais transparente. Além de otimizar a gestão, essas plataformas incentivam soluções de saneamento mais eficientes, como biodigestores. Isso não apenas aumenta
a cobertura de esgoto, mas também promove saúde pública e preservação ambiental.
Desafio Desenvolver uma estratégia que integre os usuários de sistemas alternativos de saneamento, especialmente os que utilizam fossas, aos sistemas municipais, promovendo a sua participação ativa e beneficiando a todos os envolvidos. Os objetivos específicos do projeto incluem estimar a população com sistemas alternativos desassociados ao sistema público de esgoto, definir a magnitude do impacto desta população, propor aspectos conceituais para a implementação de uma plataforma de e-Gov, sugerir funcionalidades e características para uma plataforma acessível e fácil de usar e, por fim, apresentar um plano para a implantação da plataforma em âmbito nacional.
Justificativa e ineditismo A discrepância entre os dados de prestadores de serviços públicos e