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04 Editorial

o recente Relatório de Primavera do Observatório Português de Sistemas de Saúde foi objecto da análise de Pedro Lopes, presidente da APAH. Se por um lado, na sua opin ião, algumas das críticas são fundadas, no que diz respeito

à sustentabil idade do sistema financeira do sistema, Pedro Lopes reconheceu a necessidade de algumas medidas governamentais, com vista à criação de melhores condições para os profissionais e mais qualidade para os utentes.

08 Hospitais

Na segunda ed ição do curso organizado pelo Centro Hospitalar do Porto, em parceria com a Harvard Medical lnternationa l e a Universidade de Lausanne vão debater-se as questões mais prementes que se colocam aos responsáveis pela gestão finance ira das instituições de saúde.

12 Entrevista

O Crítico e oponente das Parcerias Público Privadas, Paulo Mendo, em entrevista à Gestão Hospitalar, defendeu a necessidade de se criar de um orçamento próprio para a Sa úde. Defensor de um serviço público de qualidade, o antigo ministro da Saúde explicou analisou o estado do SNS, alertando para o risco daquilo que chama " a morte fu ncional da instituição" .

20 Aná lise

A criação dos hospitais S.A. e SPA e a respectiva legislação estão no centro da investigação da Inspecção-Geral de Saúde, bem como a devolução ao Estado de 1,2 milhões de euros, gastos indevidamente. A divulgação do relatório da IGS na imprensa trouxe de novo a lume o polémico período 2003-04.

24 Eventos

A associação de doentes com doença raras - Raríssimas apresentou o seu recém-criado Conselho C ntifif com mais de 20 prestigiadas individualida es A apresentação pública, presidida por Mari revelou o emprenha da organização na áre e na profissionalização da sua actividade.

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.

Editorial

·

Relatório de Primavera

O

Pedro Lopes Presidente da APAH

11

A melhor forma de disputar o papel de protagonista num mercado que ainda não existe mas para o qual inexoravelmente caminhamos é criar as melhores condições de oferta de cuidados"

Observatório Português de Sistemas de

o sector privado de profissionais e pela gestão pouco

Saúde (OPSS) é um projecto na área da

competente e socialmente insensível como se fizeram

saúde que faz a análise da evolução do

os encerramentos de maternidades e urgências.

Sistema de saúde português e produz um relatório

A reforma na área da saúde levada a cabo por este

anual sobre a evolução do mesmo, o qual designa por

Governo assenta em três pilares fundamentais: o

Relatório de Primavera.

desenvolvimento dos Cuidados Primários e a sua

Iniciou a sua publicação com o Relatório de Primave-

reorganização, a aposta nos cuidados Continuados,

ra 2001 e acaba de publicar o mais recente, o Relató-

através da sua criação e finalmente a Sustentabilidade

rio Primavera 2008, com o título "Sistema de Saúde

Financeira do Sistema.

Português: Riscos e Incertezas"

E se em relação às primeiras linhas da reforma parti-

Este Relatório é umas vezes crítico, outras vezes apo-

lhamos das opiniões constantes do relatório, já náo

logético e refere a necessidade de uma discussão pro-

acontece o mesmo quanto à questão da sustentabili-

funda e da definição de uma estratégia para o sistema

dade do sistema.

de saúde português.

A reforma do Estatuto Jurídico do Hospital era uma

O desenvolvimento desta área dos cuidados de saú-

necessidade há muito sentida e preconizada pelos ad-

de, considera o relatório, não foi acompanhado da

ministradores hospitalares que já não se identificavam

respecriva reorganização pelo que os hospitais foram

com um enquadramento jurídico que nada permitia e

crescendo com ineficiências e sem planeamento e as

tudo dificultava. O encerramento de algumas mater-

restantes áreas acomodaram-se nos seus propósitos.

nidades era um imperativo, aliás justificado tendo em

Considera, ainda, que este contexto proporcionou o sur-

consideração os resultados e a aceitação do processo.

gimento da oferta privada com maior abundância, com

Finalmente as urgências hospitalares que absorveram

mais qualidade e tecnologicamente mais apetrechada.

sem problemas a reestruturação provocada na rede.

O Estado preocupa-se com a redução das despesas

Apesar disso é indisfarçável a existência de algumas

com a prestação de cuidados e toma decisões que

ineficiências no sector hospitalar bem como um pla-

contribuem para o aumento de encargos dos cidadãos

neamento da sua rede nem sempre compreensível.

nos seus gastos com a saúde.

Houve uma transferência de recursos para o sector pri-

Os profissionais do sector público da saúde transfe-

vado num momenro em que a actividade privada en-

rem-se para o sector privado onde lhes são oferecidas

tendeu de uma forma clara apostar no sector da saúde.

melhores condições salariais, melhores condições de

Nada de preocupante se o sector público criar condi-

trabalho e de acesso às novas tecnologias.

ções semelhantes para cativar os seus profissionais.

Finaliza, referindo que a viabilidade do sector privado

A melhor forma de disputar o papel de protagonista

de saúde em Portugal só é possível se financiado pelo

num mercado que ainda não existe mas para o qual

conhecimento à investigação e inovação tecnológica.

Estado e ao fazê-lo, o mesmo Estado, não investe no

inexoravelmente caminhamos é criar as melhores

Procuramos desenvolver as melhores soluções com o objectivo

sector público.

condições de oferta de cuidados.

único de tornar melhor e mais saudável a vida de todos.

Nas suas reflexões finais refere os avanços na Refor-

Em conclusão, diremos que acompanhamos em par-

ma dos Cuidados de Saúde Primários, bem como os

te o mencionado relatório, com preocupações quanto

progressos nos Cuidados Continuados. No sector

a alguns riscos, mas com certezas relativamente ao

hospitalar manifesta grande preocupação pela falta

futuro do SNS que pretendemos competitivo, mas

de autonomia e de responsabilização dos Conselhos

seguro, nos seus princípios de universalidade, genera-

de Administração dos hospitais EPE, pela fuga para

lidade e tendencial gratuitidade. am

Cuidamos da vida

com o sentimento de quem cuida de algo único, Procuramos novas soluções como resposta aos desafios do dia-a-dia.

Na Johnson & Johnson Medical preocupamo-nos com a sua saúde e o seu bem-estar. Por si, diariamente, centenas de pessoas dedicam o seu

Medical

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Por si, por uma vida melhor


i Parece caspa, mas ••• ! Psoríase

Estudo

Identificada proteína da tuberculose

e

iencisras norte-americanos conseguiram isolar a proteína que permite à ruberculose vencer os mecanismos de defesa naturais do corpo humano para se proteger da doença. Esta conclusão possibilita o combate da tuberculose com quimioterapia. Segundo o estudo, publicado pela revista Nature Medicine, a proteína, com o nome de IFN-y, tem a capacidade de sobreviver num ambieme de alta acidez criado pelas células imunitárias do organismo, cuja função é

activar os mecanismos de defesa naturais perante a ameaça de invasão microbiológica. Os resulta-

F

dos do estudo, chefiado pela investigadora Sabine Ehrt, do Weifl Comell Medical Collage, em Nova Iorque, abrem caminho para a possibilidade de combater a ruberculose com quimio-

requentemente confundida com a vulgar caspa, a psoríase do Couro Cabeludo é u ma das formas de psoríase mais comum. Pode afecrar até cerca de 79 por cento dos doentes que sofrem deste patologia e, enquanto a caspa abrange toda do coro cabeludo, a psoríase do co uro cabeludo fo rma placas muiro esp essas e distintas, deixando outras áreas livres. Atinge sobretudo a nuca,

terapia. Este tratamento possibilitaria eliminar a proteína IFN-y, permitindo que a tuberculose seja vencida por mecanismos de defesa naturais do corpo humano. mo

a linha do cabelo, atrás das orelhas e nos

Privado

SNS

Tribunal de contas chumba Hospital de Cascais Consulta a tempo e horas O

N

arércia Miranda, actual assessora do

Secretário de Estado da Saúde, é a nova coordenadora nacional do Programa Consulta a Tempo e Horas. O Programa Consulta a Tempo e Horas, em desenvolvimento nos Centros de Saúde e Hospitais do Serviço Nacional de Saúde, permite que a marcação da primeira consulta de especialidade seja efecruada de acordo com critérios de prioridade clínica e foi objecto recente de regulamentação. Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1981, Natércia Miranda tornou-se especialista em saúde pública em 1989, com o grau de consultora em 1995. Em Outubro de 2007, tornou-se assessora da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, sendo actualmente assessora do Secretário de Estado da Saúde para o Acesso aos Cuidados de Saúde. mo

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Governo prepara-se para rever o conrrat~ de construção e gestão do novo Hospital de Cascais, uma parceria público-privada

revisão do contrato será feita "sem prejuízo de se vir a ponderar a interposição de recurso", frisando no fim que, "dada a importân-

com o grupo HPP Saúde (grupo Caixa Geral de Depósitos), chumbado pelo Tribunal de Contas. "O Governo, através dos Ministérios das Fi-

cia de que se reveste para as populações, a construção de um novo hospital de Cascais

nanças e da Administração Pública e da Saúde, procurará integrar as preocupações manifestadas pelo Tribunal de Contas, garantindo-se, nomeadamente, que a matriz de risco prevista no Caderno de Encargos é satisfeita", refere uma nota divulgada pelos dois Ministérios. O documento sublinha, no entanco, que a

através da parceria com o consórcio vencedor do concurso, não está em causa". Em causa estão, entre outros aspectos, o tratamento de doentes oncológicos e com Sida em hospital de dia. Esta área não estava

lóbulos. De acordo com um estudo do Observatório Nacional de Saúde realizado em 2004 (ONSA), existem em Portugal cerca

Mundo

Países ricos com altas taxas de sobrevivência ao cancro

prevista no caderno de encargos, mas acabou

A

por ser um dos aspectos contemplados no contrato de gestão. mo

desenvolvidos. A população branca dos Estados Unidos é, de acordo com o estudo CON-

s taxas de sobrevivência para vários tipos de cancro são mais altas nos países

CORD que também analisa Portugal, quem

Medicamento

Novo tratamento para a artrite reumatóide

A

UCB submeteu junto da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) um

função física dos doentes", referiu Olav Hellebo, Presidente da Unidade de Inflamação na UCB.

pedido de aprovação do certolizumab pegol para o tratamento subcutâneo em adultos que sofram de artrite reumatóide (AR) mode-

O processo de autorização é baseado no programa clínico da UCB durante o qual foram avaliados mais de 2.300 doentes, envolvidos

rada ou severa, tendo o mesmo sido aceite para análise. Sujeito a aprovação, o CZP vai ser o primeiro e único tratamento biológico anti-TNF (Factor de N ecrose Tumoral)

em vários ensaios de Fase III multicêntricos e controlados com placebo, totalizando mais de 4 mil doentes. O C Z P, nos ensaios clínicos foi administrado em intervalos de duas e

peguilado e livre de Fc, na Europa, destinado ao tratamento da AR. "Além da rapidez de acção, o CZP cem demon-

quatro semanas, quer em combinação com o metotrexato (MTX) quer em monoterapia. O primeiro ami-TNF demonstrou inibir a

strado reduzir de forma rápida a progressão das lesões articulares melhorando as avaliações da

progressão das lesões articulares da artrite reumatóide às 16 semanas. rm

de 124 mil pessoas que sofrem de psoríase e, destes, 98 mil têm envolvimento do couro cabeludo. Esta forma de psoríase, pela sua localização, é a que mais afecta os doentes psicológica e emocionalmente. Prevê-se q ue a população psoriática cresça ao mesmo rirmo que a população em geral. A população portuguesa passará para 10,7 milhões, em 2010, sendo possível estimar que o total de doentes a procurar tratamento ronde os 193 mil, dos quais mais de 152 m il com envolvimento do co uro cabeludo. mo

tem maior esperança de vida. O escudo CONCORD, o primeiro do género publicado na revista científica britânica The Lancet Oncology, foi elaborado por um grupo de cientistas, liderado por Michel Coleman, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, e analisou mais de l ,9 milhões de doentes oncológicos em 31 países, com idades entre 15 e 99 anos. A investigação levada a cabo em mais de vinte países da Europa, incluindo Portugal, Escadas Unidos (EUA), Canadá, Aus trália, Japão, Brasil, Argélia e Cuba, concluiu que as taxas de sobrevivênci a para vários tipos de cancro variam "significativamente de um país para o outro", sendo q ue a esperança de vida aumenta n os doentes que vivem nos países ricos. "A sobrevivência (dos doentes oncológicos) está positivamente associada ao Produto Interno Bruto (PIB) e a quantidade de investimentos em tecnologia de saúde no país", refere o estudo. rm

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Debate internacional no Porto

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1nance1ras

Porquê pagar ao SNS; quem

Principais tópicos

deve pagar; aonde ir buscar as receitas ou, ainda, que serviços terão de ser pagos? São estas

Sustentabilidade dos sistem as de Saúde Recolha de fundos Partilha solidária de Recursos Compra de Serviços de Saúde Co mpra de medicam entos Organização dos Sistemas de Saúde Gestão dos Serviços de Saúde e Redes Coordenad as Custo vs Valor na Saúde

as principais questões em debate na segunda edição do curso organizado pelo Centro Hospitalar do Porto, em parceria com a Harvard

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Medical lnternational e a Universidade de Lausanne. 1

:Os formadores

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elo segundo ano consecutivo realizase o curso Mastering Health Care Finance, o qual vai reunir, em Vila Nova de Gaia, nos dias 8, 9 3 10 de Setem-

Os docentes do curso Mastering Health Care Finance vêm da Universidade de Harvard, da Universidade de Lausanne e por outras prestigiadas instituições académicas. Sendo peritos de topo no campo da Saúde, estão envolvidos no desenvolvimento, aconselhamento e actividades de consultadoria em instituições públicas e privadas. Além dos professores catedráticos A/,berto Holly e Miks Shore, fazem parte do corpo docente académicos como Richard Frank, Professor de Políticas da Saúde da Harvard Medical Schoo4 Harvard University e Thomas G. McGuire, Professor de Economia da Saúde Harvard Medical School Harvard University.

bro, alguns dos mais prestigiados especialistas internacionais em gestão financeira da Saúde. A organização resulta de uma parceria do Centro Hospitalar do Porto - entidade que resultou da fusão do Hospital de Santo António, da Maternidade Júlio Dinis e do Hospital de Crianças Maria Pia - com a Harvard Medical International e a Université de Lausanne. O objecüvo é expor aos participantes as últimas pesquisas sobre financiamento dos cuidados de Saúde, utilizando um conjunto de métodos

tem a ambição de progredir profissionalmente, confrontando-se, mais tarde ou mais cedo, com as questões que nos preocupam a todos, esta é uma oportunidade de iniciar esse per-

(aulas, estudos de caso e discussão activa de grupo), para fornecer um novo entendimento

Por este motivo, acrescentam, é particular-

Aumentar a competência

administradores hospitalares, médims, membros

sobre um vasto leque de temas, predominantes no quotidiano das instituições de Saúde.

m ente importante a participação d e m édicos, enfermeiros e outros profissionais de

Carlos . Alberto, administrador executivo do Centro Hospitlar do Porto e responsável pela

do conselho directivo da ARS Norte, empresas do secror farmacêutico, gestores, representantes

Segundo a organização, muito frequentem ente as pessoas envolvidas na Saúde têm pouco conhecimento sobre o financiamento da mesma, embora, a sua participação neste

Saúde neste programa. Os responsáveis por este curso, esperam que a diversidade de experiências, e backgrounds entre participantes, fun cione como um importante estímulo para que, de forma espontânea, se enriqueça a discussão.

organização do curso em Portugal, sublinha "a elevadíssima reputação" internacional dos especialistas, oriundos dos Estados Unidos, Inglaterra e Suíça, e o vasto leque de participantes, o qual incluiu membros dos mnselhos de administração de hospitais públims e privados de rodo o país,

da Entidade Reguladora da Saúde, da ACSS e do Ministério da Saúde, entre outros. "Para quem já desempenha lugares de chefia e responsabilidade, este curso vai permitir alargar o leque de conhecimento e consolidação de conceitos já adquiridos; para quem

âmbito, seja fundamental na resolução dos problemas do sistema.

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-

curso n um patamar de discussão mais alto e mais aprofundado", afirma o responsável. "Num contexto económico, nacional e internacionalmente adverso, torna-se cada vez mais importante termos quadros dirigentes habilitados", defende Carlos Alberto. Na opinião deste gestor, é essencial fomentar a discussão e analisar temas

como a melhoria do acesso aos cuidados de saúde de forma racional, quais motivos subjacentes às taxas moderadoras, o papel do Estado e dos

privados, a actuação das seguradoras, ou ainda como deve ser feita a articulação racional entre hospitais e centros de Saúde, bem como a racionalização dos custos nos hospitais. "Este curso é certamente uma mais valia inestimável, acima de tudo porque poderemos fazer este debate com pessoas que normalmente só conhecemos pelos livros e pelos quais estudamos", diz. Profissionalismo e rigor são ae-ibutos com que Carlos Alberto define a parceria mnseguida entre as instituições envolvidas, cuja qualidade é visível quer na elaboração dos manuais, das apresentações e, inclusivé, pelo "escrupuloso cumprimento dos horários'', salienta o responsável. mD

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!·==H=o=s===p=it=a=is============~=========================: Parceria entre a DGS e o SUCH

Inquérito de Prevalência Protocolo quer controlar infecções nos hospitais da lnfeccão Nosocomial

e

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ontrolar e diminuir as infecções adquiridas em hospitais e outros cen-

Outro projecto a ser desenvolvido ao abrigo deste protocolo, é a realização de um inquéri-

tros hospitalares, é o objectivo principal do protocolo assinado, recentemente, entre a

to de Prevalência de Infecção Nosocomial de âmbito nacional. Todos os hospitais públicos e privados vão ser convidados a participar neste inquérito que irá decorrer de 5 em 5 anos e que visa obter uma visão conjunta da problemática da infecção nosocomial. A intervenção do SUCH tem lugar ao nivel da transferência de conhecimento e oferta de solução tecnológica que permita aos hospitais realizarem o inquérito através de uma aplicação em ambiente Web com informação de retomo aos utilizadores em tempo útil, o que constitui, relativamente ao último inquérito realizado em 2003, uma inovação que se reveste de elevado valor acrescido, quer para os hospitais quer para o Ministério da Saúde.

Direcção Geral de Saúde (DGS) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH). Este protocolo será materializado através de diversos projectos focando-se a colaboração do SUCH no apoio técnico nas áreas da comunicação e das tecno~ogias de informação. A resistência aos antimicrobianos é actualmente uma das maiores ameaças à Saúde Pública na Europa, constituindo as infecções devidas a estes microrganismos um grave problema nos serviços prestadores de cuidados de saúde, quer em regime de internamento quer de ambulatório. São cerca de 3 milhões de indivíduos na União Europeia que todos os anos sofrem uma infecção associada aos cuidados de saúde (IACS) e, desses, aproximadamente 50 mil morrem. Nos hospitais europeus um em cada dez doentes adquire uma IACS. Actualmente, vários estudos epidemiológicos demonstram uma associação consistente e estatisticamente relevante entre o nível de consumo de classes específicas de antibióticos e resistência a essas mesmas classes de antibióticos. Portugal é um dos países da Europa que apresenta as taxas mais elevadas de resistência aos antimicrobianos, encontrando-se entre os nove países em que as taxas apresentam tendência para continuar a aumentar. Considerando as experiências europeias de boa prática nesta área, que demonstram ser possível reverter esta pandemia através da implementação de medidas adequadas, verificou-se a necessidade urgente de, em Portugal, conceber e implementar o Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA), coordenado pela Direcção Geral da Saúde. «Este vai ser um trabalho muito sério porque nos vamos colocar do lado do doente. Temos que ver o outro lado. Todo este processo implica uma modificação no sistema. Em termos de inovação vamos criar um sistema de notificação

IO

parência nestas situações assumindo responsabilidades. Este é um trabalho que tem que perdurar no interesse dos portugueses». Paula Nanita, presidente do Conselho de Administração do SUCH, informou que «a parceria entre o SUCH e a Direcção Geral da Saúde no âmbito deste Programa surge como natural. Há 42 anos que esta entidade se dedica em exclusivo

>>> «Este é um trabalho que tem que perdurar no interesse dos portugueses», referiu Francisco George

Lavar as mãos é obrigatório Uma das acções a desenvolver no quadro do Protocolo de Cooperação é a Campanha Nacional de Sensibilização para a Higienização das Mãos, a ser lançada em Outubro. Esta campanha, dirigida principalmente aos profissionais de saúde, é um dos projectos inseridos no desafio para a redução do problema da infecção associada aos cuidados de saúde, lançado pela Organização Mundial de Saúde através da World Alliance for Pa-

tient Safety, e ao qual Portugal vai aderir, através do Ministério da Saúde. O principal objectivo da DGS com a implementação desta campanha é informar e sensibilizar os profissionais de saúde, doentes e visitantes e também o público em geral, para a importância da prática da higiene das m ãos no quadro da prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde (IACS).

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que vai ser punitivo. Quem não notificar leva uma sanção. A era da não notificação das infecções vai seguramente acabar» referiu Francisco George, director geral da Saúde, acrescentando que «a lei 2036 de 1949 vai ser substituída e darlugar a uma que introduza a obrigatorieda-

ao apoio das instituições prestadoras de cuidados de saúde, detendo um conhecimento ímpar das suas necessidades e especificidades». «Üs serviços que prestamos exigem uma abordagem cuidada e focada na prevenção e no controlo da infecção associada à prestação de cuidados de saúde, nomeadamente ao nível das condições de segurança e higiene das instalações e equipamentos hospitalares» destacou Paula Nanita. A presidente do Conselho de Administração do SUCH referiu ainda que «apoiar a Direcção Geral da Saúde na sua competência de concepção e coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos

IACS; a elaboração e divulgação de normas de boa prática na área de controlo de infecção; a formação dos profissionais dos Grupos Coordenadores Regionais de Prevenção e Controlo de Infecção e das Comissões de Controlo de Infecção; a consultoria e apoio às unidades de saúde, em matéria de prevenção e controlo da infecção e segurança clínica. As quatro grandes linhas estratégicas de actuação e suporte do presente Programa - a organização; o desenvolvimento individual e organizacional; o registo e a monitorização; a comunicação procuram dotar as unidades de saúde de instrumentos facilitadores da melhoria da organização dos serviços, da prestação de cuidados e da medição dos resultados respeitantes às infecções associadas aos cuidados de saúde. A Direcção Geral da Saúde, enquanto entidade promotora deste Programa, vai emitir normas essenciais sobre a prevenção e o controlo da infecção, e reforçou o modelo de organização das Comissões de Controlo de Infecções (CII) e respectivas competências. Todas as unidades de saúde devem organizar e operacionalizar as CCI, as quais deverão ter um forte apoio dos

Cuidados de Saúde, com recursos financeiros e com o know how de que dispomos é, da parte do SUCH, um exercício de responsabilidade social. F.stamos certos de assim contribuir para uma maior eficácia dos resultados deste Programa».

órgãos de gestão para que possam cumprir os seus objectivos na implemen<.ação do plano

Linhas estratégicas do Programa

operacional de prevenção e controlo da IACS. A organização das actividades de prevenção e

de de notificação e a implicação de coima». Francisco George salientou que «com o departamento especializado e os consultores que dão apoio neste âmbito e o SUCH, podemos ter bons ganhos nesta área. E esses ganhos passam por controlar surtos epidémicos de problemas identificados nos hospitais;

O novo Programa está integrado na Direcção de Serviços de Qualidade Clínica, Divisão

combater as infecções; diminuir a taxa de incidência das infecções e trazer mais trans-

de Segurança Clínica, da Direcção Geral da Saúde e inclui a vigilância epidemiológica das

controlo da infecção deve ser adequada às características e especificidades de cada unidade de saúde e respeitar a reforma em curso no sistema de saúde. DID

II


Paulo Mendo à GH:

,

"E um crime ético e moral tratar sem a consideração merecida quem sofre e procura ajuda 11

Categórico na oposição às Parcerias Público Privadas (PPP) e defensor de um serviço pú blico de qualidade e das carreiras médicas, Pau lo Mendo, antigo ministro da Saúde - entre 1993 e 1995 - defende a necessidade de se criar um orçament o próprio pa ra a Saúde, capaz de fazer face

à despesa, mas ajustado à capacidade económica dos contribuint es. Ideias concretas, sérias e profundamente pensadas, é o que nos deixa o ent revistado da GH , nest a edição.

Gestão Hospit alar - Recent emente, o Observatório da Saúde criticou o Estado, dizendo que este finan cia o sect or privado, não investindo, por falt a de recursos, no serviço público. Concorda com esta análise?z Paulo Mendo - Concordo em parte. Desde o fim do Ministério de Maria de Belém que se assiste a uma viragem da política de Saúde deste País, caracterizada pela convicção de que uma nova política administrativa, que reorganize os órgãos centrais e que mude a gestão pública dos hospitais para gestão privada, controlada e dirigida pelo Estado, será a garantia da eficácia e sustentabilidade económica do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A reivindicação antiga e de largo consenso de que a administração pública na saúde e nomeadamente nos hospitais, devia dispor de mecanismos idênticos aos da administração

»>Esta destruição do SNS não tem sido feita por falta de recursos, mas por um programa assumido.

privada, mas mantendo-se como serviço de Estado, com os valores e normas que definem a função pública, foi substituído por uma falsa privatização do serviço público. O resultado, embora seja afirmado que é em defesa do SNS, está a gerar uma mega empresa burocrática sem alma, que os profissionais abandonam, centrada na gestão orçamental, na centralidade das decisões, na falsa autonomia das gestões institucionais, no contrato individual de trabalho e no fim das carreiras e dos acessos por concurso. Esta destruição do SNS não tem sido feita por falta de recursos, mas por programa assumido. Disso, decorre naturalmente que quem progride, sem culpa, é o sector privado.

GH - O Governo anunciou, em Março passado, o fim das Parcerias Público Privadas para a administração de hospita is públicos. O que pensa desta decisão? Os hospitais EPE são a solução para o SNS? PM - Sempre me opus às chamadas Parcerias Público Privadas (PPP) que são, quanto a mim, a fo rma mais grosseira de m isturar,

em promiscuidade total, os sectores público e privado, com perda completa de capacidade de controlo e avaliação do sector público sobre o privado, sem possibilidade de exigência de qualidade como cliente e ainda por cima amarrado a custos incontroláveis. O abandono, inopinado e não esperado, das PPP pelo governo não foi suficientemente explicado. Por isso, se estou de acordo com o abandono das parcerias, não sei se estarei de acordo com as razões que levaram o governo a denunciá-las. A solução, naturalmente, não é os hospitais EPE nem os hospitais SA. Os Hospitais do Estado são hospitais públicos que devem ter uma forma própria de gestão, centrada no desenvolvimento da autonomia dos serviços clínicos dotados de capacidade de planeamento, programação e concorrência externa, como terão que ser os hospitais deste século.

GH - O que é preciso para criar esses hospitais? PM - Só a dignidade das carreiras profissionais, de concursos temidos e exigentes

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A Nova Gestão hospitalar A notícia surgiu em tom de escândalo nas páginas dos grandes jornais. O Jornal de Notícias de 20 de Julho marcava o tom: "IGS denuncia caos na gestão hospitalar". De que se tratava?

Pelo que li, não há caos no pagamento das chefias, os órgãos centrais funcionam bem, os dinheiros públicos são bem controlados e as responsabilidades são bem assumidas e avaliadas.

A Inspecção Ger.d da Saúde (IGS) em dois relatórios a que o jornal teve acesso é categórica: "em 2005 o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha já gasto indevidamente com os órgãos gestores dos hospitais públicos quase um milhão e dmentos mil euros, desde que, em 2002, se procedeu à reforma da legislação hospitalar, criando-se a figura dos Hospitais S.A. ".

Natur.dmente fiquei satisfeito por confirmar que o nosso país dispõe já de um aparelho de Estado de qualidade, de uma administração pública eficaz e de servidores públicos responsáveis e preparados.

Hoje, no entanto, segundo informações do Ministério da Saúde, que o jornal obteve, mais de 90% desse valor foi já devolvido, embora restem ainda alguns casos em vias de resolução. A IGS aponta dezenas e dezenas de casos irregulares, mas reconhece que quase todos se deveram a uma interpretação da nova lei diferente da defendida pelos órgãos e.entrais, o que permitiu a sua correcção posterioL Depois de ler atentamente a notícia de página inteira, com grande foto, "1,2 milhões de euros pagos a mais" em círculo destaca-

do, tudo sob grosso título a denunciar o caos, chega-se à conclusão que, a.6nal, tudo se deveu a uma errada interpretação da lei, que a 1GS investigou e corrigiu, fazendo repor os pagamentos indevidos. Com o mesmo destaque, o jornal devia agora publicar com o título "Não há caos na gestão hospitalar, o milhão e dwentos mil euros foram repostos e este caso demonstra um bom funcionamento da gestão pública".

Infelizmente, o mesmo não podemos dizer das políticas e dos políticos em funções, tantas vezes responsáveis por leis que levam a circuitos administrativos impróprios por falta de clareza, várias interpretações possíveis ou mesmo impossibilidade de execução. Quando, em 2002, o Ministério da Saúde modificou o enquadramento legal dos Hospitais, criando a figura do Hospital sociedade anónima (S.A.) em que o Estado era o único "anónimo" e tudo era em "faz de conta", sem análise das experiências em curso, desprezando a carreira de administradores hospitalares que há anos tentavam introduzir nos hospitais que dirigiam as modernas técnicas de gestão, lançou o país numa aventura que, infelizmente, parece não ter ainda parado. Apregoando a autonomia hospitalar nas dezenas de hospitais dos SNS, então transformados em Hospitais S.A., criou realmente o caos pelas diferentes interpretações legais que esta empresarialiução dos hospitais permitiu e que a administração pública teve que meter na ordem. Acusei, na altura, esta política de estar a transformar os hospitais públicos em hospitais em que o S.A. não queria dizer "sociedade anónima" mas sim "sem alma".

Mas, essa sim, seria uma notícia de espantar. O dizer que reina o caos na gestão hospitalar já não impressiona ninguém, porque em Portugal, todo o português sabe, por educação, por tradição, quase que diria, por prazer, que tudo corre mal, que tudo será caos, desesperança e fado triste! Por isso, para que o estilo se mantenha anuncia-se o caos, embora depois, o artigo, sério e bem feito, descreva uma boa e eficaz acção administrativa que tudo corrigiu! Do caos de mais de um milhão sobram quatro processos disciplinares em fase de conclusão!

Anos depois, este moddo acabou e os hospitais passaram a ser "empresas públicas", exclusivamente de dinheiros públicos e com a maior das autonomias; entretanto as despesas, as listas de espera, o pagamento aos fornecedores continuam inconttoláveis e a autonomia é uma miragem porque tudo depende da ordem do Gabinete. Resta-nos apesar de tudo a administração pública, os órgãos centrais do Ministério para não permitirem o caos, como o artigo do "Jornal de Notícias" demonstra. Texto publicado no j ornal Primeiro tÍI! Janeiro tÍI! 24 tÍI! Julho tÍI! 2008

no acesso e ingresso nos quadros do Estado, a boa qualidade do funcionamento dos serviços, a capacidade e excelência na formação de profissionais, pode tornar o SNS um foco de atracção profissional e não de abandono, como sucede actualmente, e pode fazer do SNS o órgão central dominante do sistema de saúde. GH - Apesar das crít icas ao SNS, este re presenta, na sua o piniã o, a "jóia da co roa" da nossa democracia. Porém , não é essa

a pe rcepção da população po rtuguesa. O que está errado? PM - O SNS é um dos "programas" de maior sucesso da nossa democracia. Nascendo numa altura em que Portugal tinha índices sanitários só comparáveis aos dos países da terceiro mundo, o SNS conseguiu em menos de trinta anos colocar Portugal no pequeno pelotão dos países com melhores serviços e melhores indicadores de saúde, a ponto de a OMS nos ter atribuído o 12° lugar no ranking mundial dos serviços de saúde.

"O abandono, inopinado e não esperado, das PPP pelo governo não foi suficientemente explicado"


E isso é não só sentido como expresso sempre que uma opinião é pedida àqueles que conhecem o SNS como clientes ou familiares de quem já utilizou os serviços. O hábito nacional de apoucar as qualidades nacionais, atitude muito incentivada, direi mesmo procurada, pela comunicação social, leva a que inquéritos feitos ao conjunto da população mostrem resultados bem piores do que aqueles feitos a quem é ou foi utilizador. Aliás, os movimentos populares a que temos assistido, a propósito do fecho de maternidades e urgências, mostra bem a ligação desejada pelas populações que não querem d iferente, querem melhor.

GH - A sustentabilidade do SNS t em sido am plamente discutida. Na sua opinião, a grande questão deve situar-se sobretudo a que nível: no modelo de fi nanciamento ou no modelo de gestão? PM - Como tenho dito ao longo dos anos, o problema da sustentabilidade reside na forma e cálculo do financiamento do sistema. Temos que abandonar a inclusão da saúde no orçamento geral do Estado e criar um orçamento próprio que garanta a despesa prevista e para o qual os contribuintes paguem de forma variável de acordo com a sua capacidade económica. Evidentemente, é necessária uma moderna e rigorosa gestão, mas sabendo nós que Portugal tem a menor despesa per capita com a saúde dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) - em média os gastamos por habitante/ano menos 500 dólares que a média da OCDE- e que os nossos indicadores de saúde são semelhantes aos desses países, temos de concluir que não praticamos uma gestão tão folgada, que permita fazer poupanças que equilibrem o orçamento. A necessidade, porcanto, de um financiamento suficiente e socialmente justo é tarefa urgente.

GH - Como resolver a questão do financiamento da Saúde, preservando o acesso e a equidade, quando os custos deste sector são cada vez mais pesados?

,

P M - É certo que os custos com a saúde são

\


crescentes e vão continuar a crescer. E também é certo que a Saúde constitui uma das principais preocupações do cidadão das modernas sociedades, tendo-se tornado uma responsabilidade central da política dos modernos Estados. Historicamente, cabia ao Estado defender as fronteiras, os bens e a vida dos cidadãos dos ataques dos inimigos. Agora, cabe-lhes a responsabilidade de encontrar financiamentos, alicerçados na solidariedade dos cidadãos e na responsabilidade de cada um, para que serviços de saúde e de segurança social não sejam subfinanciados e se desenvolvam. Ninguém demonstrou que tal não é economicamente possível, como também ninguém demonstrou que não é um factor de enriquecimento.

GH - As administrações dos hospitais públicos têm sido fortemente pressionadas no sentido de controlar a despesa. Há razões para temer um declínio da qualidade? PM - Uma coisa é o rigor das despesas, outra é o seu controlo. Gestão é rigor, estratégia programada e despesas avaliadas, tendo em vista o desenvolvimento e a melhoria institucional. Se o controlo das despesas e a contenção orçamental passam a ser o objectivo central da gestão, não é o perigo da perda de qualidade que espreita, é, isso sim, a falência do programa político e a morte funcional da instituição.

GH - O que significa, na sua opinião, qualidade em saúde? PM - Coisas muito simples que todos os cidadãos desejam e sabem enumerar: rapidez e delicadeza no atendimento, conforto nos serviços, rigor e segurança no diagnóstico e tratamento, equipamentos actualizados, prestígio público das equipas e, finalmente, resultados auditados e publicados.

GH - Tentou, enquanto ministro da Saúde, instituir uma política de humanização dos serviços de saúde, defendo um atendimento irrepreensível, auditado pelos utentes. Porque valoriza tanto este aspecto no serviço de Saúde?

18

"Não é o perigo da perda de qualidade que espreita, é, isso . Sim, a falência do programa político e a morte funcional da instituição" PM - Fiz mesmo do ano de 1995 o ano da delicadeza, com o apoio da secção europeia da Organização Mundial de Saúde. Toda a política de saúde, o funcionamento institucional, o desempenho profissional se resume e se concentra numa ajuda a um ser humano, a um nosso semelhante ou a nós próprios, em situação de angústia e de fragilidade. É um crime ético e moral, um comportamento desprezível, tratar sem a consideração merecida quem sofre e procura ajuda. A indelicadeza e grosseria de um profissional de saúde devem ser justa causa de despedimento e afastamento da clínica personalizada.

GH - A questão da gestão do risco na Medicina é cada vez mais premente. As queixas dos utentes justificam uma clínica cada vez mais defensiva? Como abordar o erro médico, quer internamente quer para exterior? PM - A medicina tem que ser defensiva para bem do doente e ofensiva muitas vezes, também para bem do doente. Este é um dilema bem real e tantas vezes trágico dos profissionais de saúde. Por isso, para ajuda nossa e dos doentes, é necessária uma cultura de defesa de direitos, de exigência de qualidade, mas de tolerância e de humildade etn que pedagogos, filósofos, juristas, e seguradoras participem, para que a angústia e o medo de errar possam ser o mais possível partilhados e não impeçam a acção. mo Edi t e Espadi nha >>> A necessidade de um financiamento suficiente e socialmente justo é tarefa urgente.


Inspecção-Geral da Saúde

Irregularidades no valor de 1,2 milhões de euros A criação dos hospitais S.A. e SPA e a respectiva legislação estão no centro da investigação da InspecçãoGeral de Saúde, bem como a devolução ao Estado de 1,2 milhões de euros, gastos indevidamente.

A

s irregularidad es remontam a 2003 e 2004 e em causa estavam as direcções dos hospitais do SNS. O inquérito, levad o a cabo pela Inspecção-Geral da Saúde a pedido do então ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, estendeu-se ao mandato de C orreia de Campos. Foi apurada a soma de 1,2 m ilhões de euros, gastos em remunerações e regalias de forma irregular

A notícia, avançada recentemente pelo Jornal de Notícias, refere que "os do is relatórios da IGS so bre a gestão d os hospitais públicos são categóricos na acusação : a m ud ança do regime de gestão, iniciada em 2 00 2, foi marcada por inúmeras irregularidades e centenas de p rivilégios indevidos". Segundo este ó rgão de comunicação, a investigação mostrou q ue o SNS tinh a gasto indevidamente quase um m ilhão e 20 0 mil eu ros, sendo que, destes , 4 86 m il diziam respeito aos h ospitais SA e 7 09 mil aos do Sistema Público Administrativo (SPA). "Um a n ova legislação tinha acabado d e sair, criando os hospitais S.A., com n ovas formas de rem uneração e regalias"' lembra Pedro Lopes, p residente da Associação Portug uesa d e Admin istrado res Hospitalares (APAH) , acrescentando, "verificaram -se, de facto , enormes disparid ades en tre hos pitais. Inclusivamente a lei não era clara no que dizia resp eito aos vencimentos dos d irectores clínicos e en term eiros-ch efe", diz.

20

O pnm e1ro relató ri o surgiu na sequência das denúncias e do mal-estar q ue se instalou no sector, por o rdem do então m in istro d a Saúd e, Luís Filipe Pereira, qu e qu is apurar os factos referentes às remu nerações e regalias sociais dos dirigentes dos estabelecimentos e serviços do SNS. As conclusões chegaram já com Co rreia de C am pos .

"Apenas 1 O por cento " Entre as irregularidades, expôs o Jornal de Notícias, fo ram detectad os casos, como o de um d irector clínico, que "para além do seu normal vencimento, recebia também uma remuneração por ser assessor da sua p rópria direcção; subsídios de represen tação eram atribuídos, indevidamente, nos meses d e férias e Natal e com efeitos ret roactivos. " Na opinião de Pedro Lo pes , além de a legislação ser nova e pouco clara, em particular q uanto aos vencimentos dos d irectores clínicos e en fermeiros -chefe, o período a que remon tam as irregularid ades fo i marcada pela entrada para o sector d a Saúde de quadros oriun dos de outras áreas, no m eadam ente do secto r p ri vad o. "N ess a ép oca entro u para a Saúd e m ui ta gente que n ão tinha uma cultu ra pró pria do serviço público ou q ue n em sequer era da Saúd e. A legislação n ão era clara e crio u pro blemas. Ho uve algum facilitismo e uma espécie de contam in ação ao pessoal d o secto r, com exageros cometidos por algu mas admin istrações" , afirma o presidente d a APAH . Pedro Lopes , su blinha, n o entanto, q ue fo i

reaver", sublinha Pedro Lopes.

o próprio pessoal da Saúde o p rim eiro a sentir-se incomod ado com a fo rma co mo alguns conselhos de administração , vin dos de fo ra do sector, estavam defi nir vencimentos e a usar as regalias. "Tanto o min istro Luís Filip e Pere ira q uando o seu sucessor, C orreia de C ampos, q uis eram ap urar a

Pedro Lopes lembra ainda que na época houve, de facto, po r p arte de algumas admin istrações "u m excesso de utilização das ch am adas regalias - alguns conselhos não ti nham um a cultura p róp ria do público , outras foram atrás", diz. N a sequência dos fac tos apurad os pela IGS

Saúde feito saber q ue m ais d e 90 por cento do valo r gasto indevidamente já fo i devolvido ao Estado. " Neste m omento a legislação defi n e de forma m uito clara o regime de vencim entos dos co nselhos d e admin istração , pelo que , hoje, a situação é bastante d iferen te. As inspecções da IG S são normais e devem

verdade e o facto é q ue h oje, ap en as cerca de 1O por cento do montante total está po r

foram, ent retan to, in staurados p rocessos d isciplinares, tendo o act ual Ministério da

ser feitas sem pre q ue fo rem cons ideradas necessárias'', conclu i Ped ro Lopes. mo

21


Em Outubro

Programa científico 29 de Outubro 15.00 1730

Workshop temático

Sessão de abertura Presidida por Sua Exelência o Senhor Presidenteda República (*) 18.00 Conferência inaugural "Saúde e Desenvolvimento Sustentável" Dr• Maria de Belém Roseira Deputada e Presidenteda Comissão Parlamentar 18.45

de Saúde da Assembleiada República (Portugal) Inauguração oficial do Salão Internacional dos Equipamentos, Produtos, Tecnologias e Serviços Médicos e Hospitalares

19HOO Cocktail de Boas-Vindas

30 de Outubro 9.00 10.30 11.00

AEvolução dos Sistemas de Saúde nos países da CPLP

16.00

dicas e hospitalares propostas pelas principais

os administradores hospitalares e os

empresas do secror no Salão sim ultâneo.

responsáveis governamentais, ao mais

alto nível, dos países de língua oficial portu-

A Conferência constitui um contributo inestimável para o fortalecimenrn das relações

Centro de Congressos e Exposições

COM O A L TO P A TROCÍNIO DE S UA EXCE L~ NC ! A

Local

guesa, na 3ª Conferência de G estão H ospitalar

entre os países lusófonos, a aproximação e

Taguspark

dos Países d e Língua Portuguesa e no 3° Salão

o desenvolvim ento h armonioso dos istemas

Parque de Ciência

O papel dos hospitais e os contributos dos sectores público, privado e social

Internacional dos Equipamentos, Produtos e

de saúde e dos modelos de o rgan ização e ges-

e Tecnologia

Serviços Médicos e Hospitalares.

tão dos hospitais.

Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Prof. Pinto de Sousa Presidente da Federação Brasileira de Hospitais Dr. José António Meneses Correia (Portugal)(*) Eng.• Isabel Vaz (Portugal)

Almoço

As principais profissões de saúde e o seu enquadramento sócio-profissional Moderador: Dr.José Luiz Amaral, Presidente da Associação Médica do Brasil(*) Keynote Speaker: Dr. Pedro Madeira de Brito (Secretário de Estado da Saúde)(*) Comentadores: Bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Portugal(*) Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos de Moçambique Coffee-break

16.30 Oimpacto das doenças na actividade hospitalar

18.00 20.30

L

isboa acolh e, em Outubro de 2008,

Apresentações acargo dosMinistros da Saúde dos países da CPLP Coffee-break Moderador: Participantes:

12.45 14.30

O encon tro de referência dos gestores hospitalares lusófonos

Moderador: Prof. Jorge Torga! (1 H.M.T) Keynote Speaker: Prof. Sobrinho Simões (IPATIMUP)(*) Participantes: Representantes de Moçambique, Brasil e Angola Dr. Fernando Maltês, Hospital Curry Cabral, Portugal Fim dos trabalhos Jantar oficial no BBC · Belém Bar Café

:

rm

O evento pretende fortalecer e alargar o espaço de diálogo, troca de conhecimentos e experiências entre os protagonistas de relevo dos hos-

Nome _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ __ _ _ _ _ Entidade

pitais públicos e privados dos países lusófonos específico dos hospitais, os desenvolvimentos já

Endereço - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Localidade _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ Cód. Postal ____________ País _ _ _ _ _ __ Tel.: _ _ _ _ _ _ __ Fax: ____________ __ _ E-mail _______________________

ob tidos e os desafios no domínio da gestão.

Nome do acompanhante - - - - - - - - -- - -- -- - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --

sobre os respectivos sistemas de saúde, o papel

Ao mesmo tempo, constitui uma oportunidade para os decisores conhecerem os mais recentes equipam entos, produros e serviços mé-

Hotel: Sim

O

N ão

0

HOTEL TIVOLI LISBOA (5*) Av. da Liberdade, 185, Lisboa, 1269-050: €155 (Duplo/Single) HOTEL T IVOLI JARDIM (4*) Rua Júlio César Machado, 7, 1250-135 Lisboa: €130 (Duplo/Single) HOTEL MARQUÊS DE POMBAL (4*) Av. da Liberdade, 243, Lisboa, 1250-143: €100 (Single); €112 (Duplo)

Passeio de acompanhantes: Sim

O

Não

O

31 de Outubro 09.30

Inscrições até 12 de Setembro de 2008 1Sócios da APAH, da FBH e profissionais de saúde

Os modelos de financiamento da saúde e as formas de pagamento aos hospitais:

em busca da eficiência e da sustentabilidade

10.45

11.15

12.45 14.30

16.00 16.30 1730

Moderador: Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Dr. Álvaro Almeida, Portugal(*) Keynote Speaker: Prof. Pedro Pitta Barros (Portugal) Participantes: Representante do Brasil Representante de Angola Coffee·break As tecnologias e os equipamentos da saúde: o seu contributo para modelos de prestação mais custo-efectivos Moderador: Dr. Pedro Nunes, Bastonário da Ordem dos Médicos, Portugal(*) Participantes: Prof. Vasco Maria, Presidente do INFARMED, Portugal Representante do Brasil Representante de Cabo Verde Almoço de trabalho As tecnologias de informação e comunicação: os avanços registados na área hospitalar Moderador: Bastonário da Ordem dos Médicos de Cabo Verde Keynote Speaker: Representante da ACSS - Portugal Participantes: Representante do Brasil Representante de Angola Coffee-break Prémio Johnson &Johnson de Inovação Apresentação de projectos Atribuição de prémios e encerramento da Conferência e do Salão

(')A confirmar

22

dos PALOP e Timor-Leste: €300 1Não sócios: €360 1Acompanhantes: €200 Inscrições de 12 de Setembro até 17 de Outubro (data limite das inscrições) Sócios da APAH, da FBH e profissionais de saúde dos PALOP e Timor-Leste: €350

1

Não sócios: €4 101 Acompanhantes: €250 3• Conferência de Gestão Hospitalar dos Palses de Llngua Portuguesa 3º Salão Internacional dos Equipa1T_1e~to1, Produtos e Serviços Médicos e Hosp1ta ares

(O valor da inscrição inclui o cocktail de boas vindas, dois almoços de trabalho, jantar oficial, coffee-breaks e documentação.) Enviar p ara:

P ORTUGAL Secretariado da 3ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Portuguesa 1a/c Companhia das Ideias - Av. António Augusto de Aguiar, 150 F - 2° E, 1050-021 Lisboa1Telf.:+351 213 805 160 Fax:+ 351 213 805 169 I E-mail: secretariado@companhiadeideias.com BRASIL CONT ESTE 1Telf.: 55 85 3242.1032 I E-mail:amp.castro@hotmail.com

23


Raríssimas

Canse A associação de doentes com doença raras - Raríssimas apresentou o seu recém-criado Conselho Científico que conta com mais de 20 prestigiadas individualidades da Saúde. A apresentação pública deste novo órgão aconteceu no início de julho e foi presidida por Maria Cavaco Silva, madrinha da Rarissimas.

ta notáveis

''A

Adalberto Campos Fernandes, Jaime Branco, Ana Escovai, Luís Pisco, Ricardo da

novo órgão, afirmando que a função da Raríssimas é lembrar a todos que as doenças raras

mas e criação da Casa dos Marcos são obras excepcionais. Agora, este momenro é extra-

existem, bem como fazer pressão no sentido de serem definidas quais as áreas a investigar neste domínio. ''A Raríssimas é um caso único no nosso universo de associações de doentes. A criação deste conselho é, inclusive, a demonstração dessa realidade", referiu António Vaz Carneiro.

ordinariamente importante. Este Conselho Científico vem dar uma credibilidade científica à Raríssimas que eu não posso dar", salientou Maria Cavaco Silva, madrinha da

enças raras", explicou Paula Brito e Costa, fundadora e presidente da associação. Constituído por prestigiadas personalidades, o Conselho C ientífico da Raríssimas

Luz, foram alguns dos membros presentes na cerimónia, onde ass inaram o livro de honra da associação. "As doenças raras são transversais a todas as especialidades", afirmou Paula Brito e Costa e, por isso, "a Raríssim as quis munir-se de um C onselho Científico muito amplo" para "dar cobertura e acompanhamento a todas

integra clínicos e responsáveis das mais variadas áreas clínicas e domínios de actividade no sector da Saúde. Manuel Delgado, António Vaz Carneiro, Gentil Martins,

as doenças raras. Na verdad e, é provável que este Conselho C ientífico venha a crescer". António Vaz Carneiro, investigador, professor universitário e internista, falou em nome do

Raríssimas está a profissionalizar-se. A associação, além dos doentes, tem de chegar também aos profissionais de saúde, aos futuros médicos e investigadores. Só assim poderá alcançar um patamar internacional na investigação das do-

Segundo o investigador, a criação do Conselho Científico abre o caminho para a obtenção de fundos desti nados à investigação, designadamente a criação de uma base de dados que centralize as informações sobre os doentes.

Objectivos definidos A criação do Conselho Cien rífico da Associação Raríssimas tem como objectivos a aposta na gestão integrada do doente e não da doença, a d iferenciação positiva das d oenças raras, a d ifusão de info rmação e a aquisição de competências. José Robalo, subdirector-geral da Saúde deu os parabéns à associaçáo, em particular a Paula Brito e Costa, sublinhando o percurso e trabalho desenvolvidos pela instituição. "As d oenças raras não têm impacto n umérico. A criação de um grupo d e pressão é muito importante. Por outro lado, o trabalho levado a cabo pela Raríssimas dá aos doen tes a possibilidade de reclamarem os seus direitos, com bases científicas", afirmo u o d irigente. Todos os membros que integram o Conselho científico aceitaram o convite sem qualquer hesitação, e a esse respeito Maria Cavaco Silva lem brou como se envolveu na vida da Raríssimas. "Eu não fui convidada. Conheci a história da Paula através de um artigo, numa revista, e fiquei muito impressionada. Esta mulher, cujo filho tinha morrido vítima de uma doença rara, estava decida a construir

>>>Reflexão estratégica A cerimónia de apresentação do Conselho Científico da Raríssimas serviu também para anunciar a criação, em Setembro de um Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica, o qual, nesta primeira fase, será presidido por Leonor Beleza, e fazendo t ambém parte do m esmo, Maria de Belém Roseira.

Composição do Conselho Científico

uma ganho a partir de uma perda", contou. "Chamei a Paula e ofereci-me para dar o nom e por esta causa. O caminho da Raríssi-

Adalberto Fernandes Ana Escovai António Gentil Martins António Vaz Carneiro Barros Veloso Cristina Sampaio Daniel Serrão Eulália Calado Helena Gervásio Isabel Cordeiro Isabel do Carmo

associação. "Q uando somos poucos temos po uca voz, por isso precisamos de caixas de ressonância para que a nossa voz seja ouvida", disse. Na opinião de Maria Cavaco Silva, é uma responsabilidade da nossa era perseguir avanços científicos e mais qualidade de vida para estes doentes. "Longe vão os tempos em que esta h istó ria era apenas a de uma mãe e de um filho. Quando o Marco ficou sem escola, porque foi excluído, pediu à mãe para fazer, ela própria, uma. O Marco sabia muito bem a m ãe que tinha", frisou Maria Cavaco Silva, aplaudindo a tenacidade de Paula Brito e Costa e o projecto Raríssimas. mi

.1

1

1 1

Jaime Branco Jorge Saraiva José Pedro Vieira Luís Brito Avô Luís Nunes Luís Pisco Manuel Delgado Margarida Reis Lima Purificação Tavares Ricardo da Luz Rui Bajanca

1


DGS relança 1

Plano Nacional de Luta Contra a Dor iJ' A Direcção Geral da Saúde emitiu, no início do mês de Junho, o novo plano de Luta contra a dor. O actual programa visa a normalização da abordagem à dor, no sentido de melhorar o diagnóstico e tratamento, defendendo que o controlo da dor deve ser uma prioridade na prestação de cuidados.

O

vantagem fisiológica para o organismo. Pelo contrário, para além do sofrimen to, e da redução da qualidade de vida que causa, provoca alterações fisiopatológicas do sistema imunitário, endócrino e nervoso, que contribuem para o aparecimento de co-morbilidades orgânicas e psicológicas, podendo à perpetuação do fenómeno doloroso. Mais: a do r, e em particular a dor crónica, pode estar presente na ausência de uma lesão visível, ou persistir para além da cura da lesão que lhe deu origem. Nesse contexto, a dor deixa de ser um sintoma

jf.

,~·.

para se tornar numa doença por si só, como foi reconhecido numa declaração emitida no Parlamento Europeu em 200 1. O novo Plano Nacional de Luta Contra a Dor vai mais longe

novo Programa Nacional de

e admite mesmo que o alívio da dor deveria ser assumido como um dos direitos humanos fundam entais, de acordo com a proposta apresentada pela Internacional Association for the Study of Pain (IASP) por ocasião da cele-

Controlo da Dor foi enviado a todos os serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), declarando que "o controlo da dor deve ser encarado como uma prioridade no âmbito da prestação de cuidados de saúde, sendo, igualmente,

Direitos Humanos

um factor decisivo para a indispensável humanização dos serviços" . Os objecti'vos

-se por um período de l O anos, sujeito a avaliação intercalar em 201 O. Desenhado

definidos visam a redução da prevalência da dor não controlada na população portuguesa; a melhoria a qualidade de vida dos doentes com dor e a racionalização dos recursos e o controle dos custos necessários p ara o controlo da dor. O actual programa precede o plano criado em 2001 , ainda

para combater a dor crónica e a dor aguda, o novo programa pos1c10na-se em intercepção e complementaridade com outros programas nacionais, nomeadamente na área do cancro, das doenças reumáticas e dos cuidados paliativas. Pressupõe ainda a participação e colaboração das várias enti-

considerado um projecto inovador quer a nível nacional quer a nível internacional, o qual se d eve ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho da Dor em colaboração

dades ligadas ao sector da saúde, designadam ente os Cuidados d e Saúde Primários, os Cuidados de Saúde Hospitalares, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, ins-

com a Associação Portuguesa para o Estudo da Dor. Note-se que, n a Europa, apenas

tituições do ensino superior, o rdens Profissionais e sociedades científicas, e quaisquer

necessidade de sensibilizar aos profissionais de saúde, mas também a população para o fenómeno da dor e suas consequências. A falta de estudos, em Portugal, não permite determinar a prevalência da dor na população portuguesa, mas o documento socorre-se de estudos europeus para extrapolar p ara um quadro em que os meios, as condições, a cultura e prática têm subvalorizado a abordagem à dor. O documento começa, aliás, por referir que a importância da dor (sobretudo a dor aguda) está bem patente no facto de ser o

a França possui um plano governamental de combate à dor. Revisto o programa anterior, a DGS assu-

outras entidades públicas ou p rivadas cuja cooperação venha a revelar-se n ecessária. A Associação Portugu esa para o Estudo da Dor surge como o interlocuto r cien tí-

principal mo tivo para a procura de cuidados de saúde por parte da população em geral. D epois, diz o texto, "a dor é, m uitas vezes, um dos sintomas mais relevantes para o estabele-

fi co permanente da DGS no que respeita à elaboração, implem entação e avaliação do p rogra ma.

cimento de um diagnóstico médico correcto. Porém , cumprida esta função vital de sinal de alarm e, a dor não representa qualquer outra

m e a necessidade de reformular e actualizar critérios, bem como de d efinir objectivos e estratégias operacionais. O actual plano vem assim substi t uir o anterior e es tende-

·~

O documento introduz fundamentos de ordem ética, clínica e económica, e reforça a

bração do 1° Dia Mundial Contra a Dor. Por o utro lado, avança o documento, "além d o enorme impacto q ue a do r tem sobre o indivíd uo , a dor constitui, frequentemente, um fard o para os fam iliares e/ o u cuidadores d o doente e representa um a perda dificilm ente q uantificável para a sociedade em geral" . As repercussões sa cio-económicas foram já equiparadas às causadas pelas doenças cardiovasculares ou pelo can cro.

"Provocada pelo próprio médico" A dor aguda pós-operatória e a dor crónica são dois dos tipos de dor de maior relevância clínica. Segundo estudos realizados em países europeus, com um nível de desenvolvimento superior ao que se observa em Portugal, no âmbito da dor aguda pós-operatória, verifica-se a existência de deficiências no controlo deste tipo de dor. "Este facto é difícil de compreender e aceitar, pois trata-se de um tipo de dor provocada pelo próprio médico no decurso da sua intervenção terapêutica,

O preço da dor O im p acto socio-económico da dor não está estudado em Portugal. Mas num estudo realizado n o Reino Unido estimou-se q ue a despesa de Saúde relativa à Lombalgia - considerada a pato logia dolorosa crónica mais frequente - foi de 2,5 mil milhões de euros só n o ano de 1998. Somando a esta despesa os custos indirectos, em consequência das perdas de produtividade, do absentismo e das reformas antecipadas, esse número sobe para quase 20 mil milhões euros.

27


dados nacionais, o docum ento aponta para uma prevalência média da dor crónica na Europa de cerca de 20 por cento. Apesar de n ão ser possível fazer estimativas seguras para Portugal, o aumento da esperança média de vida com o consequen te envelhe-

Objectivos do actual Plano Nacional de Controlo da Dor Conhecer a prevalência da dor crónica na população portuguesa; Conhecer a prevalência da dor aguda pós-operatória na população portuguesa; Conhecer a prevalência dos partos realizados sem possibilidade de recurso à analgesia epidural; Melhorar os conhecimentos dos profissionais de saúde sobre o diagnóstico e controlo da dor; Estabelecer uma rede de estruturas hospitalares diferenciadas para o diagnóstico e controlo de todos os tipos de dor; Reduzir a prevalência da dor crónica não controlada; Reduzir a prevalência da dor aguda pós-operatória não controlada; Aumentar a oferta de analgesia para o trabalho de parto; Melhorar o acesso e racionalizar a prescrição e consumo dos medicamentos analgésicos.

1

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pelo que tem causas bem conhecidas'', expõe o novo programa. Assim, o actual plano defende que o seu controlo depende, fundamentalmente, da existência e adequada aplicação de protocolos de actuação no período peri-operatório e que o mesmo se aplica à dor provocada por outros processos terapêuticos ou em exames complementares de diagnóstico. Mas os argumentos são também de ordem prática,

tendo em vista a redução dos custos suportados pelo SNS. Segundo o texto, está bem estabelecido que, além de evitar um sofrimento desnecessário, uma analgesia adequada no período peri-operatório contribui para a redução da morbilidade e para o encurtamento do tempo de internamento, representado também uma vantagem do ponto de vista económico. Quanto à dor crónica, e apesar da falta de

cimento da população, bem como o aumento da longevidade de d oentes com patologias dolo rosas, faz prever um aumento da prevalência da dor cró nica no futuro. Desconhecem-se quais as principais causas da dor crónica em Portugal, mas os vários estudos internacionais coincid em na atribuição do primeiro lugar à lombalgia. As patologias do foro osteoarricular e musculoesquelético, para além da lo mbalg ia, constituem outras causas de elevada prevalência de dor crónica, bem como as cefaleias e, em menor escala, a dor de origem ne uropática. A d or oncológica, frequentemente encarada como uma das principais caus as de dor crónica, representa uma pequena p ercentagem dos doentes que sofrem de do r crónica. No entanto, tem uma importância es pecial pois representa a segunda causa de morte em Portugal e, ainda, por existir dor moderada a incensa em mais de 90 por cento dos doentes em situação oncológica terminal. C11D

5º sinal vital D esde Junho de 2003 que a DGS fez saber, em circular normativa, que a dor deve ser assumida como o 5° sinal vital. Deste modo, passou a ser considerado como boa prática clínica e obrigatório a avaliação e o registo regular da intensidade da dor, em todos os serviços, à semelhança do que já acontece para os 4 sinais vitais "clássicos" (frequência respiratória, frequência cardíaca, pressão arterial e temperatura corporal). O documento disponibiliza, desde então, as escalas a utilizar na avaliação da intensidade da dor, dando algumas instruções básicas sobre a sua utilização. Porém, admite a DGS, a norma ainda não é aplicada em muitos serviços de saúde, "talvez fruto do desconhecimento e da falta d e sensibilização para o dever e o direito ao controlo da dor, dos profissionais de saúde e da população em geral, respectivamente". O actual programa reforça este aspecto e defende que a generalização da avaliação e registo da intensidade da dor poderá ter um impacto muito significativo na terapêutica da dor e proporcionar um grande salto qualitativo na humanização dos cuidados prestados pelas unidades de saúde.

'

Anticoagulados

Associação quer chegar a mais doentes stima-se que existam cerca de 100 mil doentes anticoagulados em Portugal. Apesar da falca de escatísticas neste campo, há motivos para esp erar um aumento do número de casos. Os d oentes anticoagulad os apresentam, na sua maioria, doenças cardio e cerebrovasculares, as quais fazem parte das patologias que mais frequentemente são causa de morte em Portugal. Os nossos números, n este d omínio, são os mais elevados da União

r·i·1·i·-~···i···!,.··l•+•i···r····1··-!1··i.,....,j... ~---·~···!1·-l·1·j··1l···~····~···i1··l·1-i·· 1l

Europeia. Só em 2004 morreram mais de 20 mil pessoas, em Portugal, vítimas de acidente vascular cerebral.

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Segundo a Associação Portuguesa de Doentes Anticoagulados (APDA) existem actualmente, em Portugal, d iversos problemas associados à realização do controlo de anticoagulação, que no passado era realizado apenas em hospitais. A sobrelotação das instituições hospitalares, defende a APDA, justifica a discussão de alternativas a desenvolver e divulgar. Criada em 2004, a APDA, cem como objectivo contribu ir para a melho ria d a qualidade e vida dos doentes que faze m tratamento anticoagulante oral. Especificamente , esta organização dedica-se ao esclarecimento dos do ences, incentivando o controlo periódico em unidades de sa úde e no domicílio, e à sensibilização dos doentes e profissionais d e saúd e para as vantagens da d escentralização do contro lo de anticoagulação e para a auco-m onicorização. N esse sen tido , a APDA desenvolve acções de divulgação de informação através de program as de educação contínua jun to dos doentes e p ro fissi onais d e saúde, bem como acções d e sensibilização da opinião p ública so bre a p ro blem ática do doente

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anticoagulad o na vertente sócio-eco nóm ica, n om eadamente, sobre os custos da auco-m o n icori zação. A APDA co labora ainda na d ivulgação dos últim os avanços clínicos e técnicos de in teresse para os doen tes an ticoagulados e pro fissio nais de saúde. A organização, que con ta com Jorge Sam -

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Investir na saúde dos idosos

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es Stella António, "será necessário uma adequa-

Ministra da Saúde anunciou,

da política da Saúde". Fernando de Pádua, considerado o pai da medicina preventiva portuguesa, defendeu na sua intervenção que a prevenção da doença na velhice deve começar na infância, designadamente antes dos 20 anos. Aliás, reforçou o professor, a prevenção deve começar antes mesmo da concepção, fazendo um planeamento saudável e responsável da gravidez. ''A

na conferência "Desafios para o Futuro - Saúde na Terceira Idade", promovida pela seguradora Tranquilidade, o investimento 15 milhões de euros no programa de desenvolvimento da Rede

adopção de hábitos de vida saudáveis começa no útero da mãe. Se queremos chegar a velhos, com saúde, temos de evitar a obesidade, a diabetes, a hipertensão", disse.

Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

"O campo da prevenção tem sido o mais ne-

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gligenciado. O grande investimento tem de ser feito aí. Agora, quando se fala do envelhecimento da população, devo lembrar que o nosso problema não é term os mais idosos, mas termos cada vez menos crianças. E é na

na Jorge, ministra da Saúde, presi-

diu à conferência D esafios para o Futuro "Saúde na Terceira Idade", organizada pela seguradora Tranquilidade no inicio de Julho, em Lisboa, e anunciou a aprovação de um programa especial de financiamen to para este ano, no âmbito do alargam ento da Rede N acional de C uidados Continuados Integrados. O investimen to de 15 milhões de euros, afirmou a m inistra, "vai perm itir criar novas unidades a desenvolver pelo sector social o u privad o e por instituições do Serviço Nacional de Saúde". Ana Jo rge defendeu que os mais velhos têm um contributo a dar na

saúde dessas crianças e jovens que temos de investir. Só assim poderemos diminuir o risco de doenças crónicas ou degenerativas na velhice", afirmou Fernando Pádua. ''A saúde está na boca e nos pés de cada um

de nós", insistiu o professor, apontado o dedo ao sedentarismo, ao fumo e à alimentação rica em gordura, sal e açúcar. Mas nem só da saúde ou prevenção da doença se falou na conferência. A sustentabilidade do sistema e a garantia do acesso a cuidados de saúde na terceira idade foram o grande tema em torno o qual intervieram Isabel Vaz, João Almeida Lopes, Pedro N unes, Manuel Caldas

construção de uma sociedade mais madura e que é fundamental promover um envelhecimento com saúde. Segundo a responsável pela pasta da Saúde, "a Rede Nacional de C uidados Conti n uados Integrados é extraordinariamente importante po is permite m anter a pessoa id osa em casa, prestando-lhe a assis tência necessári a através dos cuidados domiciliárias". Por outro lado, referiu a ministra, para a população doente, q ue necessita de internamento intermédio ou prolon gado, o número de camas vai pas-

sar das actuais 2.400 para as 5. 000, até ao final do ano. O reforço dos cuidados de saúde e apoio social à população idosa assentam no crescente envelhecimento demográfico e aumento da esperança de média de vida. Segundo Stella António, professora no Instituto Superior de C iência Social e Políticas da Universidade

Técnica de Lisboa, esnma-se que em 2050 a proporção da população com 65 e mais anos d uplique, passando de 17 por cento, em 2007, para perto 32 por cento. Mais: o ritmo de crescimento da população idosa com 65 e mais anos, e da população muito idosa com idade igual ou superior a 85 anos, será bastante superior ao da população total.

Prevenção na infância Apesar da tendência, a investigadora, citando Kofi Anan, defendeu que "a expansão do envelhecimento não é um problema. É, sim, uma das maiores conquistas da humanidade. O que é necessário é traçar políticas ajustadas para envelhecer são, autónomo, activo e plenamente integrado". E para isso, concluiu

de Almeida e Rui Martinho.

Saúde financeira "O Estado português habituou-nos à ideia de que iria tomar conta da nossa Saúde. Acrualmem e o paradigma está reajustado e é fundamental que cada indivíduo e a sociedade em geral reflictam e comecem a prevenir

a sua saúde financeirà', avançou Isabel Vaz, presidente da Comissão Executiva da Espírito Santo Saúde. Nesse sentido, afirmou administradora, "são os grandes grupos económicos quem surge com soluções capazes de colmatar necessidades específicas, nomeadamente para a terceira idade, disponibilizando cuidados de saúde e garantindo uma maior qualidade de vida". Segundo Isabel Vaz, um dos problemas mais graves que afecta a pessoa idosa é a solidão. Nessa medida, lembrou que os privados têm feito um enorme investimento na criação de residências de qualidade, onde é preservada a privacidade e respeitada a dignidade da pessoa. "São soluções caras. Não são acessíveis a todos. Não é só com a saúde física e mental que devemos ter comportamentos preventivos. Temos, cada vez mais, de cuidar na nossa saúde financeira e preparar a nossa velhice, assegurando a qualidade de vida que desejamos


Primeiro livro da colecção «Saúde para t odos»

Obesidade, Prevenção e Terapêutica A Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) lançou o pri meiro livro da colecção «Saúde para todos»: Obesidade, Prevenção e Terapêutica. Est a obra, da Editoral Presença, conta com o apoio exclusivo do Abbot t Laborat órios e resu lta da colaboração de diversos especialistas nesta área.

e a que cemos direito", disse. Manuel C aldas de Almeida, director clínico do Hospical do Mar, referindo-se aos cuscos de uma assiscência de qualidade aos idosos com doenças cró ni cas ou doença cerminal, afirmou que "o Es tado sozinho não consegue fin anciar ou assegurar todas a soluções, pelo que é necessário que existam outras respostas no sentido de garantir o acesso e a qualidade de cuidados de saúde na população idosa".

Responsabilidade individual Para Ped ro N unes, bas tonário da Ordem dos M édicos, "a Saúde será sempre subfi nanciada; n unca conseguirem os pagar tudo". Tam-

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bém por isso, advertiu Pedro Nunes, o acrual modelo de financiam ento não vai conseguir fazer face a rodas as exigências. "Temos um Estado p equeno, coeso e antigo e tendemos a acredicar que podemos dar tudo a todos".

dades intrínsecas à prestação de cuidados d e saúde, Isabel Vaz concluiu que é determinante tratar a pessoa para além da doença. "Todos os que não entenderem isto vão falhar, sobretudo na terceira idade", declarou.

N a opinião do bastonário da OM, a sociedade portuguesa tem de ser capaz de reflectir

A actriz Cármen Dolo res encerro u o debate, e apesar já ter ultrapassado os 85 anos,

sobre o que pode ou não exigir. "Temos de ter a coragem de definir e assumir o q ue é da responsabilidade do Estado e o que é responsabilidade individual. O que é da nossa responsabilidade depende das nossas escolhas. Temos de escolher quanto, como e onde queremos gastar".

admite q ue não sente o peso da idade. Na opinião da accriz, a responsabilidade de envelh ecer bem é também ind ividual. "Cresci

Para além do modelo de financiam ento e até dos diversos prestadores, dadas as parriculari-

a olhar para os m ais velh os como pessoas com q uem poderia ap render. Aconselho as pessoas a ler, a escrever - a encontrarem, cada um à sua maneira, uma forma de concin uaram e apreciar a vida e a m anterem-se curiosas e accivas" . DID

anter-se como manual de referência para todos os médicos portugueses interessados no conhecimento e tratamento da obesidade é o principal

M

uma equipa multidisciplinar que conta entre os seus autores com especialistas em endocrinologia, pediatria, nutrição, psicologia,

objectivo deste manual. Com a coordenação de Alberto Galvão Teles, José Pedro Lima Reis e Teresa D ias, esce crabalho baseia-se nas conclusões da Conferência de Consenso, organizada por peritos da SPEO, realizada em 2006 e actualizada em M arço de 2008. Esta obra fu nciona como um guia para a

fisiologia do exercício, cirurgia, cardiologia, psicologia, entre outros. «A SPEO não poderia deixar de rever e actualizar o seu documento de trabalho, através da colaboração d e especialistas

identificação da obesidade e da respectiva terapêutica, debruçando-se sobre temas como a defin ição, classificação e riscos da

credenciados e motivados pela necessidade imperiosa de combace á doença. Trata-se de um

obesidade, analisando ainda a prevenção, tratamento e custos, incluindo ainda dois capítulos dedicad os exclusivamente à obesidade nas crianças e adolescentes.

documento de referência que conscitui também uma proposta de melhoria da qualidade de vida», referiu Alberto

Uma vez q ue esta doença tem graves implicações em áreas distintas do bem-estar e d a saúde do ind ivíduo , este livro reúne

Galvão Teles, presidente da SPEO e orientador da colecção «Saúde para todos». mD

O que é a

obesidade? A obesidade é uma doença! Mais: é uma doença que con stitui um imp ortan te factor de risco p ara o aparecimen to, desenvolvim ento e agravamento de outras d oen ças. H á tantas p essoas obesas a nível m undial que a O rganização Mundial de Saúde {O M S) considerou esta doença como a epidemia

global do século XXI. É uma doença crónica, com enorme prevalência nos países desenvolvidos, que atinge homens e mulheres de todas as etnias e de todas as idades, reduz a qualidade de vida e tem elevadas taxas de morbilidade e mortalidade. A obesidade acarreta múltiplas consequências graves para a saúde.

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A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde. O s que ainda não nasceram ate as pesso~s o. de mais avançada. Sabemos que ca a ida ode ter problemas específicos mas que idade p as idades é comum o desejo de uma a todas udável e plena. Por isso, estamos vida longa, sa · · d' rda da investigação biorne ica, na van~udao e tratando cada vez mais doenças. preventn .. d as Muitos sucessos foram lª alcança o~, Xcação muitos outros necessitam da nossa e do forço Para que as doenças façam parte e es . não do nosso futuro. Este é o nosso ~~:;~oºm~sso consigo; juntos faremos o futuro.

DR

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DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a mais relevante legislação publicada em Diário da República entre os dias 12 de Junho e 29 de Julho.

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 116/2008, de 23 de Julho

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para

Portaria n.0 554/2008, de 30 de Junho

o período de 2007-2012, relativamente ao Hospital do Espírito Santõ de Évora,

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização

E. P. E. , ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar

das remunerações que servem de base de cálculo das pensões em 2008 e revoga

de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro,

a Portaria n. 0 742/2007, de 25 de Junho

Presidência do Conselho de Ministros

E. P. E., ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P.

Ministério das Finanças e da Administração Pública

E., à Unidade Local de Saúde do Norre Alentejo, E. P. E., ao Centro Hospitalar

Decreto-Lei n. 0 121/2008, de 11 de Julho

do Porto, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e revoga

Extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais

as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 38-A/2007, de 28 de Fevereiro, e

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

11112001 , de 21 de Agosto

Portaria n.0 604-C/2008, de 09 de Julho

Ministério da Saúde

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos na-

Decreto-Lei n. 0 110/2008, de 27 de Junho

cional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para

Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, a majoração de 20 % estabelecida no

acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula

n.0 2 do artigo 6. 0 do Decreto-Lei n.0 270/2002, de 2 de Dezembro, para

e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009

o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime

Assembleia da República

especial

Lei n. 0 26-Al2008, de 27 de Junho Portaria n. 0 615/2008, de 11 de Julho

Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n. 0 394-B/94, de 26 de Dezem-

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do

bro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.0 347/85, de 23 de Agosto

Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) , Designado por Consulta a Tempo e Horas

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

(CTH)

Decreto Regulamentar Regional n. 0 18/2008/A, de 18 de Julho Regulamenta o regime de concessão de bolsas de estudo pela Região Autónoma

Portaria n. 0 616/2008, de 11 de Julho

dos Açores para a frequência do internato médico.

Aprova o Regulamento de Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Ad-

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

ministração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Decreto Legislativo Regional n. 0 16/2008/A, de 12 de Junho Despacho n. 0 19733/2008, Série II, de 24 de Julho

Cria a rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma dos Açores.

D etermina a alteração do anexo do despacho n.0 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 -

Região Autónoma da Madêira - Assembleia Legislativa

comparticipação de novas apresentações dos medicamentos destinados ao trata-

Decreto Legislativo Regional n.0 22/2008/M, de 23 de Junho

menro da doença de Alzheimer

C ria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respectiva orgânica.

Despacho n. 1973412008, Série II, de 24 e 0

D etermina a alteração do anexo do despacho

Decreto Legislativo Regional n. 0 23/2008/M, de 23 de Junho

bro, publicado no Diário da Repüblica, 2. ª ~~.,.....,..,..1'l-*11""""''"'*-!:-T-:~~~~ Altera o Decrero Legislaávo Regional n.0 9/2003/M , de 27 de Maio, que aprova ore2007 - comparticipação de medicamentos d tinados ao tratamento da doença

gime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional

inflamatória intestinal

n.O 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.

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