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Outras cartografias no espaço Lusófono
Silvino Lopes Évora (Universidade de Cabo Verde, MEDIACOM, CECS -‐ Universidade do Minho, Portugal) Pensar o espaço lusófono é, cada vez mais, pensar na congregação das diferenças e na preservação de valores e similitudes. Desmembrando a expressão lusofonia, encontramos, de um lado, um luso-‐centro e, de outro, uma polifonia. O luso-‐centro remete-‐nos para uma base comum, um ponto de partida conjunto, uma viagem ao passado, um presente que se reformula diariamente e um futuro que se arquitecta e se preojecta. A nível do espaço africano, a propagação da fonia lusófona remonta ao Século XV, período de ouro de expressão estratégica da inteligibilidade lusófona no cenário transnacional, concatenando-‐se na montagem de uma engenharia forte, que permitisse encontrar mundos para lá dos limites impostos pela imponência dos oceanos. O próprio mar ganha uma expressão de relevo na edificação da identidade lusófona para lá de Ceuta e do Cabo da Boa Esperança. Na sua globalidade, a África tornou-‐se, entre os séculos XV e XVI, um palco de fonias com os ingleses, os franceses, os holandeses, os portugueses, numa luta titânica para a conquista do seu quinhão. Portanto, a procura de mecanismos que impulsionam a acumulação das riquezas está também na origem dessa congregação fónica que influenciou, de forma indelével, a roupagem cultural que o continente africano ganhou ao longo dos tempos. O lugar que a fonia lusa encontrou no espaço geográfico africano deve-‐se, em grande parte, não propriamente àquilo que Portugal ambicionava como um espaço luso-‐cêntrico, que se caracterizava essencialmente pela sua expressão transatlântica, mas mais pela medida de força que se fez no continente africano para, de entre as forças em presença, se consignar aquelas que maior espaço de expansão colonialista haveria de conseguir. Assim, temos, a partir do Séc. XVI os ingleses, os franceses e os holandeses a expulsarem os portugueses das principais zonas costeiras, em África, onde se gozava de condições propícias para o desenvolvimento dos negócios associados à escravatura. Quando olhamos para a relação que se estabelece entre as línguas, a estruturação do ambiente económico euro-‐africano, a luta por posições de influência no cenário internacional e a mentalidade estabelecida de “dominar para não ser dominado”, compreendemos, da melhor forma, o desenho linguístico operado no continente africano. Se formos contabilizar os países que surgiram do processo de descolonização francesa, de Marrocos à República Centro-‐Africana, serão cerca de duas dezenas de novos países. Da África do Sul a Zimbabwe, encontramos um número semelhante de países que saíram do processo de descolonização britânica. De resto, encontramos algumas porções como o Congo Belga (actual República Democrática do Congo), a Guiné Espanhola (actual Guiné Equatorial), a Líbia, a Eritreia e a Somália Italiana que passaram pelas mãos da Itália; o Togo, o Camarões e algumas outras porções que ficaram com os alemães. De resto, contam-‐se cinco porções de terra dominados pelos portugueses e que permitiram projectar o espaço lusófono para lá do Alentejo e do Algarve, mas também, ambicionar construir um universo luso-‐falante (quiçá, luso-‐pensante) para lá do prolongamento oceânico da Madeira e dos Açores. Entre Guiné-‐Bissau, Cabo Verde, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe projectam-‐se espaços descontínuos de sonhos lusófonos, de vidas africanas, de vivências crioulizadas, de ritmos, de melodias, de expressividades, de sonoridades e de fonias, que se caracterizam em virtude do mundo que os rodeias e coloca a lusofonia perante uma crioulofonia em estado de simbiose, que se expressa entre a história (que o é o centro luso) e a sociografia (que é a realidade circundante).
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Na verdade, Eduardo Lourenço terá lido o conceito de lusofonia para lá da simplicidade que o seu primeiro significado poderá aportar: o de ser um espaço linguístico-‐cultural projectado entre as várias margens do oceano Atlântico. Problematiza o olhar para, de certa forma, assumir que o conceito chama para o centro os “lusíadas”, remetendo para a periferia da sua abrangência os “não lusíadas”. Destes pode-‐se enquadrar os chamados luso-‐africanos. Para sistematizar o seu pensamento, Eduardo Lourenço considera que “o sonho de uma Comunidade de Povos de Língua Portuguesa, bem ou mal sonhado, é por natureza – que é sobretudo história e mitologia – um sonho de raiz, de estrutura, de intenção e amplitude lusíada”. Entendimento semelhante tem Victor Marques dos Santos, Professor Associado do Instituto de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Técnica de Lisboa, que considera que “a defesa da língua e da cultura portuguesas perspectivadas, simultaneamente, enquanto factores patrimoniais da matriz identitária da nação portuguesa, e enquanto factores de projecção estratégica de Portugal, no sentido da realização dos respectivos interesses, através da concretização de objectivos políticamente identificados insere-‐se, inequivocamente, num conceito alargado de Defesa Nacional” (2004: 126). Analisar a lusofonia a partir do filosofar de Eduardo Lourenço não deve ser feito sem o enquadramento de Maria Manuel Baptista que o vê como “um europeísta convicto, ora crítico e desiludido, ora utópico e entusiasta, e que as suas reservas face à lusofonia são claras e reiteradamente assumidas nos diversos textos que tem publicado sobre esta matéria. O que talvez seja menos conhecido – segundo ela – é o inestimável contributo que a sua reflexão, sobretudo se integrada numa visão de conjunto da sua obra, pode trazer quer para a análise teórica do conceito de lusofonia, quer para a real construção de um espaço simbólico e imagético lusófono, efectiva e afectivamente vivido e partilhado por todos quantos falam a língua de Camões” (2000: 2). Na verdade, quem assume integralmente o olhar lusófono de Eduardo Lourenço haverá, cedo ou tarde, de concluir que vivemos uma fase de pós-‐lusofonia, que não é propriamente um pós-‐lusófono. Olhando a cultura ocidental, desenraizada da sua própria matriz de valores pela ordem económica denominada de capitalismo tardio, os cientistas sociais tiveram que mobilizar um conjunto de conceitos para explicarem este novo tempo. Daí sermos confrontados com conceitos como pós-‐modernismo, pós-‐fordismo, pós-‐colonialismo, pós-‐socialismo. Se estendermos as conceptualizações a outras componentes da vida em sociedade, havemos de chegar a uma pós-‐cultura, insinuada por esse homem-‐Light que, embora vivendo numa sociedade sobrecarregada de informação, entrega-‐se ao pragmatismo da vida quotidiana (basicamente, o homem robot, marcado pelo vazio de cultura) e que se entrega também aos lugares comuns (portanto, superficialidade, trivialidade, futilidade), onde se nota uma ausência de critérios sólidos, de valores consolidados, enraizados e sedimentados. Portanto, um homem cuja dimensão cultural se banalizou e é marcada sobretudo pela volatidade, funcionando em razão dos ritmos, da musicalidade e da cadência de passos impostos pela supercultura ou cultura de massa, que se distende num espaço mediatizado e economicamente assumido pelo grande capital. O capitalismo tardio (para não dizer um capitalismo desprovido de valores ou pobre de espírito) determina os tempos de crise, os tempos de retoma económica, o valor dos bens de transacção acelerada, as economias de lixo e os robins dos bosques. O espaço da pós-‐cultura não será outra coisa senão um ambiente da “não cultura” ou de imoralidade de valores culturais, em que a chamada cultura global se encontra perante o dilema de estar desenraizada da sua genuinidade (não se lhe conhece muito bem o terreno onde tem pregado as suas raízes), ao mesmo tempo que possui ramificações espalhadas por um universo descaracterizado, já que não se lhe conhece as fronteiras territoriais de influência. Para lá da cultura ocidental, o mundo viverá hoje num ambiente ocidentalizado que, na mescla com tudo o resto à sua volta, acaba por chegar a um pós-‐ocidentalismo. É nesse ambiente que se projecta hoje o espaço lusófono. Ou seja, num ambiente em que o próprio ocidentalismo, de onde emerge
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“os lusíadas”, encontra-‐se desafiado pela sua própria ganância plasmada na sua expressão económica e tecnológica. Portanto, a grande verdade é que estamos a assistir a diluição da cultura ocidental. Perante este cenário, é impensável a preservação do luso-‐centrismo, nos moldes caracterizados por Eduardo Lourenço, essa lusofonia voltada para o centralismo lusíada. A nossa comunicação apela ao nosso raciocínio sobre outras cartografias no espaço lusófono. Olhamos para a cartografia luso-‐africana, em que cinco territórios descontínuos projectam o espaço da lusofonia por entre a francofonia, a anglofonia e sobretudo a afrofonia. Desde logo, entendemos que, no espaço luso-‐africano, a lusofonia é um conceito em diluição, sendo que, em África, a cultura e a língua lusíadas encontram-‐se num espaço de intermitência com as culturas e línguas locais. E esta visão vai em linha com a ideia de Victor Marques dos Santos que, num artigo intitulado “Lusofonia e Projecção Estratégica – Portugal e a CPLP”, afirma que “no ambiente relacional globalizante do início do século XXI, a CPLP afirma-‐se como uma comunidade plural, enriquecida pela diversidade, unida em torno do factor linguístico e cultural comum, funcionando como matriz de potenciação das culturas irmanadas na lusofonia. Ao mesmo tempo, a CPLP constitui a expressão institucionalizada do mundo lusófono, convencionalmente formalizada, no plano político-‐diplomático, pelos respectivos estados membros, afirmando-‐se a par das numerosas comunidades de luso-‐falantes espalhadas pelo mundo, indiferentes às fronteiras territoriais e à formalização convencionada das políticas externas dos estados” (2004: 126). Em Angola, a língua lusa partilha um espaço intermitente com outras seis línguas africanas, consideradas como nacionais, e outras tantas línguas e dialectos africanos através dos quais se elaboram o quotidiano de milhões de pessoas. O caso de Moçambique não configura grandes diferenças em relação a Angola, sendo que o português, enquanto idioma oficial, partilha um espaço de intermitência linguística com cerca de duas dezenas de línguas africanas, sendo também, cada vez mais, assediado pela anglofonia. Nem o caso de São Tomé e Príncipe e nem o da Guiné-‐Bissau configuram diferenças consubstanciais em relação àquilo que se regista nos outros países, antes referidos. A lusofonia continua a ser uma fonia que procura sincronia com outras fonias para poder elaborar uma mensagem africana. Entre o reconhecimento legal da língua portuguesa e a sua operacionalização no quotidiano dos milhões de luso-‐africanos, vai um caminho distante. Muitos conseguem operacionalizar mal a Língua Portuguesa no seu dia-‐a-‐ dia. Outros, conseguem decifrar grande parte das mensagens em Língua de Camões, mas não conseguem elaborar um discurso coerente recorrendo a este idioma; há ainda aqueles que mal conseguem compreender o que se diz em língua portuguesa. Portanto, há uma congregação de diferentes circunstâncias no espaço luso-‐africano. A nível económico, uma das motivações centrais dessa relação luso-‐tropical, temos a Angola a abrir-‐se cada vez mais ao mundo; o Moçambique a desenvolver relações comerciais no espaço da anglofonia, confrontando-‐se com o assédio da África do Sul, que é uma potência económica na região; e a Guiné-‐Bissau a aprofundar as relações no quadro da francofonia, com um conjunto de países francófonos ao redor e a sua adesão a uma moeda francófona, que é o Franco CFA. Portanto, a lusofonia em África continuará a ser esse desafio constante de procurar federar as diferenças actuantes na economia, na cultura, nas línguas, na sociedade e nas estratégias e alianças que os países luso-‐africanos estabelecem, em favor de um ideal de desenvolvimento integrado das suas sociedades. Cabo Verde constitui um caso particular no contexto da projecção lusíada em África. A descoberta das ilhas, em 1460, fez com que as embarcações lusas que ali chegaram encontrassem terras vazias, sem população, embora alguns autores falem de indícios da presença humana antes da desembarcação lusa, passando a ideia de que não foram os primeiros a aportarem nas ilhas. De ilhas inóspitas da primeira impressão, facilmente começou-‐se a trabalhar no seu povoamento, sobretudo pela necessidade de ter uma plataforma no atlântico para a distribuição da mercadoria escrava. Assim, começou-‐se com uma tipologia de povoamento essencialmente europeia, em 1462. Foi uma tentativa parcialmente falhada devido
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à falta de incentivos naturais para a fixação nas ilhas. Apesar dos incentivos económico-‐políticos para os lusos que decidissem fixar nas ilhas, com uma vasta área para o livre tráfico de escravos até aos rios da Guiné, a verdade é que a adesão dos lusos ao povoamento das ilhas áridas não foi satisfatória e sentiu-‐se perante a necessidade de mobilizar outras populações para preencher os territórios vazios em Cabo Verde. Daí, uma boa parcela dos escravos recrutados da Costa Africana terem sido fixados em Cabo Verde. A junção entre os africanos escravizados e os europeus que residiam nas ilhas de Cabo Verde mediante incentivos fez com que se desse o processo de crioulização e nascesse a cabo-‐ verdianidade. O mesmo se passou em relação ao domínio linguístico. O processo comunicativo entre os europeus e africanos fez com que a língua lusa se diluísse nas línguas africanas, no seio dos crioulos, e vice-‐versa. Neste sentido, regista-‐se a emergência de um novo idioma, o crioulo cabo-‐verdiano, que é primo em primeiro grau da Língua Portuguesa e das Línguas Africanas operadas no processo de povoamento das ilhas. Portanto, mais uma razão para concluir que, em África, a Lusofonia é uma crioulofonia ou afrofonia. Muito da língua portuguesa que se fala está embutida nas línguas locais. O cabo-‐verdiano torna-‐se lusófono ao falar o crioulo, na medida em que o crioulo não se faz da negação da língua lusa, mas incorpora uma vasta terminologia “lusíada”, sendo que as diferenças, muitas vezes, se registam na pronúncia, na eliminação de algumas sílabas, na substituição de algumas letras que constituem as palavras ou nos próprios sotaques empregues, que acabam por passar a ideia de uma outra língua muito distante, quando no fundo, está-‐se num terreno familiar. Portanto, a língua portuguesa, no contexto africano, convive com outras línguas, mas também com línguas derivadas da sua própria essência. Por isso, o caminho aponta para uma integração simbiótica da língua na cartografia da lusofonia africana. A constituição de uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) resulta do amadurecimento de relações informais entre povos lusófonos, durante vários séculos. O elemento comum destes povos é claramente o elo linguístico como elemento de comunicação. Portanto, a comunicação nas suas múltiplas plataformas de difusão torna-‐se na espinha dorsal do sonho de uma Comunidade Lusófona e da realidade de povos dispersos que, de uma ou de outra forma, usam a língua portuguesa no processo de interacção social. Sendo a Comunicação um elemento importante para alimentar um ideal lusófono, há, para além da própria institucionalização da Comunidade, outros elementos que funcionam como sua coluna vertebral. Criou-‐se um Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que está instalada em Cabo Verde, mas não consegue sair do formalismo institucional porque os vários Estados-‐membros insistem em não assumir os seus compromissos financeiros. Outro elemento que se considerou pilar de institucionalização do espaço lusófono é a proposta de Adriano Moreira de se criar a Universidade Internacional Luís de Camões, que seria “de estrutura federativa, visando congregar várias entidades”. Ideia que não se concretizou e foi ultrapassada pelo Governo do Brasil que avançou com projecto semelhante, não na forma, mas no conteúdo, criando a Universidade de Integração Luso-‐Afro-‐Brasileiro (UNILAB). Tendo sido uma instituição que, para além da formação superior, constitui um espaço de conhecimento entre africanos que nunca tiveram a oportunidade de se conhecerem no próprio continente, como também de interacção entre os africanos e os brasileiros, a UNILAB desempenha um papel de grande importância na consumação do ideal de um espaço de partilha lusófona. A língua é uma das principais áreas de aposta formativa. Portanto, a mesma língua que serve de elemento multiplicador das relações humanas, comerciais, científicas, políticas e culturais entre os povos do espaço lusófono. Desta feita, o processo de reconfiguração da lusofonia tem acontecido entre as margens dos oceanos, lá onde haja povos luso-‐falantes, luso-‐pensantes ou luso-‐ descodificantes. Com o protagonismo que o Brasil tem assumido, tem-‐se registado, cada vez mais, uma deslocação de um luso-‐centro para um multi-‐centro. O protagonismo de Angola a nível económico, se for direcionado para o campo da cultura, das línguas e da política, também
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poderá confirmar esse multi-‐centro lusófono e desafia a lusofonia a refazer-‐se neste ambiente de uma eminente pós-‐cultura. As novas tecnologias de comunicação vieram abrir novas auto-‐ estradas de informação, permitindo os países menos desenvolvido participar no processo de elaboração de uma mensagem lusófona. Isso, sabendo que, embora os ciberjornais dos PALOP e de Timor Leste não tenham a mesma capacidade de influenciar a agenda lusófona de que os seus congéneres brasileiros e portugueses, a verdade é que conseguem fazer a diferença e têm um impacto na partilha do conhecimento Sul-‐Sul. Igualmente, as televisões transfronteiriças acabam também por constituir um elemento de grande relevo no desenho da agenda cognitiva lusófona. Portugal cedo compreendeu a importância de canais de fracturação social através da informação, penetrando semioticamente as sociedades lusófonas, construindo simbolicamente as realidades vividas no espaço da lusofonia. Desta feita, criou a RTP África e a RTP Internacional, como forma de continuar a desenhar uma mensagem, uma estratégica e uma semiótica em que o centro continuaria lusíada. Trata de uma política governamental, uma estratégia, uma visão do país para o mundo lusófono. O Brasil fez isso, não propriamente, através de uma política assumida pelo Governo, mas através das estratégias expansionistas dos seus canais de televisão, como a Rede Globo e a Rede Record. O trabalho destes é complementado com a actuação dos Centros Culturais do Brasil, nos diferentes países africanos, que, embora surgindo posteriormente, têm sido muito mais actuantes do que os Centros Culturais Portugueses. A nível da África, essa preocupação de marcar terreno no espaço lusófono tem acontecido, sobretudo com a posição que Angola vem assumindo. Há cerca de cinco anos, a Televisão Pública Angolana (TPA) lançou no composto da televisão por assinatura internacional a TPA INTERNACIONAL. Isso, a par dos negócios que as empresas angolanas têm estado a desenvolver no domínio da banca e das telecomunicações entre Portugal, Cabo Verde e outros países lusófonos. Cabo Verde, com uma estrutura económica muito menos ousada que Angola, lançou há menos de um ano um canal internacional, via cabo: a TCV INTERNACIONAL. Neste caso, a programação ainda não é orientada para marcar diferença num diálogo inter-‐lusófono, mas mais para alcançar a comunidade cabo-‐verdiana emigrada e constituir um elo de ligação entre os nacionais e a nação. E assim se tem feito esta outra cartografia do espaço lusófono.