Agenda

resolução do CoNselho de miNistros N.º 114/2020 - diário dA repúbliCA N.º 252/2020, série i de 2020-12-30

Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19

lei N.º 75-A/2020 - diário dA repúbliCA N.º 252/2020, 3º suplemeNto, série i de 2020-12-30

Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, e a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

deCreto-lei N.º 106-A/2020 - diário dA repúbliCA N.º 252/2020, 3º suplemeNto, série i de 2020-12-30

porárias relativas à pandemia da doença COVID-19

deCreto-lei N.º 107/2020 - diário

dA repúbliCA N.º 253/2020, série i de 202012-31

Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

portAriA N.º 309/2020 - diário dA repúbliCA N.º 253/2020, série i de 2020-12-31

Prorrogação da suspensão de verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional Altera as medidas excecionais e tem-

em vigor, determinado através da Portaria n.º 94-B/2020, de 17 de abril, e prorrogado pela Portaria n.º 184/2020, de 5 de agosto

lei N.º 75-b/2020 - diário dA repúbliCA N.º 253/2020, 1º suplemeNto, série i de 2020-12-31

agenda

APS/ANTRAL 2020 Turismo 78,51€ / dia Estes valores vigoram de 1 de Março de 2020 a 28 de Fevereiro de 2021

Orçamento do Estado para 2021

lei N.º 75-C/2020 - diário dA repúbliCA N.º 253/2020, 1º suplemeNto, série i de 2020-12-31

Lei das Grandes Opções para 20212023

lei N.º 75-d/2020 - diário dA repúbliCA N.º 253/2020, 2º suplemeNto, série i de 2020-12-31

Renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro

portAriA N.º 309-b/2020 - diário dA repúbliCA N.º 253/2020, 2º suplemeNto, série i de 2020-12-31

Regulamenta as medidas de uniformização e atenuação de custos para os utilizadores de autoestradas

deCreto-lei N.º 109-A/2020 - diário dA repúbliCA N.º 253/2020, 3º suplemeNto, série i de 2020-12-31

Fixa o valor da retribuição mínima

Novembro

5 Reunião Cartrack Reunião Meo 6 Reunião BPI 12 Escritura Teletáxis 16 Reunião (videoconferência) Análise da Deliberação n.º 1134/2017 do IPQ - ARAN 17 Reunião Câmara Municipal de Lisboa 19 Reunião ASP 20 Conferência de imprensa 23 Entrevista Record TV 25 Reunião Fundação Antral MEO

Dezembro

2 Reunião (videoconferência) Análise da Deliberação n.º 1134/2017 do IPQ – ARAN 3 Reunião (Videoconferência) - Aeroporto de Lisboa - Vogal da Comissão Executiva, Engª Chloé Lapeyre 10 Reunião do Grupo de Trabalho Modernização do sector 14 Reunião Retalis

acordo de paraliSação

Categoria Táxi Letra A

1 Turno

57,08€ / dia 57,08€ / dia

Táxi (mais de 4 passageiros) 66,01€ / dia

Isento distintivo e cor padrão

61,34€ / dia mensal garantida para 2021

2 Turnos 96,28€ / dia 96,28€ / dia 110,61€ / dia 100,14€ / dia 116,29€ / dia