Taxis mantêm separadores até ao final do ano

Os táxis e os TVDE vão manter até 31 Dezembro de 2021 o uso de separador entre o condutor e os passageiros para protecção contra a covid-19, de acordo com uma deliberação do IMT publicada no passado dia 30 de Junho e com entrada em vigor a1 de Julho de 2021.

Segundo a deliberação publicada em Diário da República, no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica (TVDE) deverá manterse o uso de um separador “entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda”.

Esta é a segunda prorrogação desta medida, inicialmente tomada em 7 de Abril de 2020, data em que foi adoptado o procedimento simplificado que permite a instalação, em táxis e nos TVDE, de separadores entre o condutor e os passageiros transportados no banco da retaguarda, para protecção dos riscos inerentes à transmissão da covid-19.

“Constatandose que, no âmbito da actual estratégia de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença covid-19, continuam a existir municípios que, com base nos critérios epidemiológicos de definição do controlo da pandemia, são qualificados como concelhos de risco elevado ou concelhos de risco muito elevado, considerase que continua a justificar-se a manutenção das medidas de protecção daqueles profissionais para os riscos inerentes à transmissão do covid-19, através da prorrogação do prazo previsto no n.º 9 da Deliberação n.º 441 -A/2020”, lê-se textualmente na deliberação.

A par destas medidas, mantémse em vigor um conjunto de normas

emitidas pela Direcção-Geral da Saúde, nomeadamente no que respeita à limpeza e desinfecção diária dos táxis, à limpeza de puxadores, portas e restantes superfícies internas de contacto directo com o passageiro após cada utilização, assim como a disponibilização aos passageiros de uma solução anti-séptica de base alcoólica ou solução à base de álcool. Apoio à descarbonização da frota e à digitalização do sector táxi

Relembramos que está a decorrer, até ao próximo dia 30 de Setembro de 2021, os programas de incentivos à descarbonização da frota táxis e à digitalização do sector.

Aconselhamos os sócios, em caso de dificuldade na apresentação das candidaturas, a, antes de contactar os serviços da Antral, procurarem apoio junto dos contabilistas.