Diretoria de Energias Renováveis
IPTU VERDE
RESUMO O IPTU verde é uma medida (lei) que vem sendo adotada cada vez mais em cidades, com base nisso torna-se preponderante destacar que são concedidos benefícios a proprietários que adotam medidas sustentáveis e eco eficientes em seus imóveis/edificação. Para a disseminação de práticas referentes ao IPTU verde é necessário o apoio e incentivo das prefeituras municipais que devem se interessar e aderir a este importante incentivo que gera benefícios a curto, médio e longo prazo aos cidadãos e ao meio ambiente que os percolam.
Energy Júnior Diretoria de Energias Renováveis Diretora: Cintia Cassa Gerente: Izabela Nascimento Assessor: Antonio Augusto
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INTRODUÇÃO Muitos centros urbanos são alvos de enchentes, variações térmicas e desequilíbrios ambientais decorrentes da ausência de áreas verdes (Áreas de proteção Ambiental – APA e Área de Preservação Permanente - APP), além da falta de terrenos permeáveis imprescindíveis na infiltração natural de água pluvial. Para muitos, não há perspectiva de que este tipo de situação melhore ou que sejam tomadas medidas a respeito. Uma alternativa atraente para manutenção desse problema é o IPTU Verde que consiste em um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção de práticas sustentáveis nas edificações. Para incentivar os cidadãos a contribuírem para a preservação de suas cidades, algumas prefeituras implantaram o IPTU Verde, que beneficia com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano os que executam ações de preservação e controle ambiental. A Prefeitura de São Carlos foi pioneira, dando até 4% de desconto aos moradores que plantam árvores na entrada de casa ou mantêm uma área permeável no quintal. O percentual referente aos descontos concedidos é proporcional à área verde considerada e ao número de árvores plantadas. No estado do Espírito Santo, as cidades de Venda Nova do Imigrante e de Vila Velha já adotaram o IPTU verde como forma de desconto para os cidadãos que se enquadram nas leis em vigor, tornando-se evidente a preocupação desses municípios em adotar de práticas de promoção do meio-ambiente e melhoria da qualidade de vida.
Economia
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IPTU Verde
Vida
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 12 m² de área verde por habitante. Tendo em vista esse dado e a preocupação com a preservação do meio ambiente, a tendência é que cada vez mais prefeituras adiram ao projeto. Concomitantemente a população deve cobrar das prefeituras municipais diretrizes legais mais sustentáveis e compatíveis com a integridade e qualidade do meio e do homem, como exemplo disso destaca-se do IPTU Verde, que possui uma gama de atribuições e vantagens que se manifesta nas diversas vertentes, dentre as quais destaca-se a redução de impostos/ tributos para os cidadãos e na estabilidade do ambiente que percola o município.
O PROJETO
O Projeto IPTU Verde, é uma lei em vigor em diversas cidades, que diz que: “Será concedido benefício tributário, consistente em reduzir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.” Parágrafo único: As medidas adotadas deverão ser: I - Imóveis Residenciais ou comerciais (incluindo condomínios horizontais e prédios): a) Sistema de captação da água da chuva; b) Sistema de reuso de água; c) Sistema de aquecimento hidráulico solar; d) Sistema de aquecimento elétrico solar; e) Construções com material sustentável; f) Utilização de energia passiva; g) Sistema de utilização de energia eólica; h) Separação de resíduos sólidos; i) Tratamento de 90% do lixo. 3
Cada medida ambiental implantada e mantida garante ao proprietário do imóvel desconto de IPTU durante cinco anos consecutivos, depois cessa o benefício. Para obtenção inicial dos descontos é necessário comprovação de duas ou mais medidas implantadas na propriedade. Existe também a isenção de IPTU para as áreas de preservação permanente (APPs), que são áreas protegidas cobertas ou não por vegetação nativa com a função de preservar recursos hídricos e a biodiversidade, entre outras coisas. Se a área for totalmente preservada o desconto pode chegar a 100%. O pedido do benefício deve ser protocolado a cada três anos. As medidas sustentáveis que resultam na redução do IPTU, além da duração e a porcentagem de redução do imposto podem variar de acordo com o projeto de lei proposto e aprovado.
VANTAGENS DO IPTU VERDE Inúmeras são as vantagens do IPTU verde, principalmente para o meio ambiente e os cidadãos. Dentre as vantagens, podemos citar:
Maior qualidade de vida na cidade;
Utilização de alternativas limpas;
Evita inundações;
Incentivo à arborização, captação de água de chuva e a melhor acessibilidade;
Incentivo a população a participar do crescimento da cidade;
Redução na conta do IPTU do consumidor.
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OBJETIVO GERAL O objetivo é fomentar e estimular medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente de forma extensiva, concedendo em contrapartida, beneficio tributário ao cidadão que a ele aderir. É importante destacar que será levado em conta as características do município de São Mateus – ES, na elaboração do projeto de lei.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Elaborar um projeto de lei (IPTU Verde) voltado para o município de São Mateus – ES;
Incentivar práticas sustentáveis por parte dos cidadãos;
Possibilitar a redução de impostos/tributos pagos pelos moradores do município;
Promover a preservação do meio-ambiente e da qualidade de vida.
IPTU VERDE EM SÃO MATEUS O mundo vem enfrentando sérios problemas ambientais, dentre eles, a diminuição e às vezes até a escassez dos recursos hídricos do planeta. Com isso, vê-se a necessidade de mobilizar cada vez mais pessoas com o objetivo de criar medidas que ajudem a contornar esse problema. É possível que uma cidade, seja ela uma grande metrópole ou não, ajude a melhorar este cenário. Para isto basta que a administração pública incentive seus moradores. São Mateus é uma cidade, assim como as demais cidades brasileiras, que necessita de medidas de preservação ambiental, tendo em vista os problemas enfrentados com a poluição desenfreada e o desmatamento pelo ser humano. Estas medidas trarão vantagens a toda população mateense, assim como para o meio ambiente. O IPTU verde vem na tentativa de atingir toda a população na utilização de medidas paliativas para os problemas ambientais aqui enfrentados. Com isso, a população será incentivada com descontos no seu IPTU e ainda ajudará o meio ambiente. Isso é interessante, visto que a população ganharia no sentido de economia financeira, e o planeta ganharia com medidas sustentáveis e preservação do meio ambiente.
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REFERĂŠNCIAS BIBLIOGRĂ FICAS
http://www.coletivoverde.com.br/iptu-verde-ajuda-na-economia-financeira-e-na-sustentabilidadeambiental/
(Acesso em 25/03/2013)
http://obrassustentaveis.com.br/site/index.php/legislacao/43-projeto-iptu-verde.html (Acesso em 25/03/2013)
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