Baixo Guandu foi uma das cidades atingidas pela maior catástrofe ambiental da história do Brasil. As toneladas de rejeitos de minério em forma de lama que inundaram o rio Doce, a partir de 5 de novembro, praticamente aniquilaram flora e fauna ao longo do percurso do rio, trazendo uma grande preocupação sobre como será feita esta recuperação. A Samarco Mineração que é controlada pela Vale e pela BHP australiana, é a responsável por esta tragédia, sendo compelida de imediato a depositar R$ 1 bilhão para arcar com os prejuízos e falase num fundo de R$ 20 bilhões, em avaliação na Justiça, para socorrer milhares de famílias afetadas pela lama e recuperar o rio Doce. Vinte pessoas morreram no rompimento da barragem e dezenas de cidades foram afetadas – no Espírito Santo: Baixo Guandu, Colatina e Linhares. Os especialistas divergem sobre o período que demorará para o rio Doce voltar ao normal: enquanto alguns acham que em cinco anos tudo se recupera, ambientalistas com estudos permanentes sobre o curso das águas acham
que serão necessários de 50 a 100 anos. O fato é que este crime ambiental causou reflexos a milhares de pessoas. Em Baixo Guandu, a morte de milhares de peixes afetou mais de 100 famílias que vivem da pesca e que agora não tem outro meio de sobreviver, enquanto a cidade teve que providenciar um novo sistema de captação para a
água que serve à população, mudando do rio Doce para o rio Guandu. A tragédia colocou Baixo Guandu na mídia brasileira durante semanas, graças especialmente à ousadia do prefeito Neto Barros, que chegou a paralisar os trens da Vale e encabeçou um movimento contundente em torno da responsabilização dos responsáveis pelo dano ambiental. Página 6
O estacionamento rotativo no centro de Baixo Guandu começa a ser cobrado ainda em dezembro, ao custo de R$ 1 real a cada duas horas, dentro de um programa da Prefeitura denominado “Primeira Oportunidade”, que capacitou 30 adolescentes, entre 14 e 17 anos, que cuidarão do sistema. Devidamente uniformizados e capacitados, estes 30 meninos e meninas já receberam seu certificado e começam a atuar nas próximas semanas. A cobrança do rotativo visa disciplinar melhor o estacionamento e incentivar o próprio comércio, atraindo o consumidor com mais conforto na hora de fazer suas compras.
Depois do empresário Saulo Bussolar, que no mês passado admitiu a possibilidade de se candidatar a prefeito de Baixo Guandu em 2016, outro empresário guanduense demonstrou esta semana interesse em disputar o mesmo cargo. Trata-se de Valteir Lopes, que é proprietário do Centro de Formação de Condutores SIM, localizado na rua Fritz Von Lutzow, que já militou na política guanduense e colocase agora como opção para disputar a Prefeitura. “A sociedade guanduense vive uma grande expectativa de uma terceira via para disputar a eleição do próximo ano”, afirma Valteir, que vem se reunindo com lideranças políticas e da sociedade em geral, nas últimas semanas discutindo abertamente o assunto. Valteir entende que Baixo Guandu precisa de homens de disposição para também participar da política, evitando que o poder fique sempre concentrado em apenas dois grupos na cidade. “ Eu coloquei meu nome à disposição e tenho recebido apoio de vários setores, incluindo a organização de pastores do
Ministério Cadeeso, que reúne mais de dois mil e quinhentos homens de fé no Estado. Chegamos a um consenso de que nós, os evangélicos, precisamos nos conscientizar de que podemos fazer a diferença no meio político. Esta associação está disposta a eleger até deputado aqui no nosso município,
num momento de grande descrédito da população com nossos representantes”, acrescenta o empresário Valteir. Valteir coloca-se na condição de précandidato a prefeito e garante que seu nome está sendo muito bem recebido, embora admita que outros nomes podem, dentro do meio evangélico, serem também analisados. “Acredito que devemos participar do processo político, atuando de forma mais efetiva dentro de nossas propostas para Baixo Guandu”. Guanduense e casado com dona Luzia Batista Lopes, pai de Thieres e Thalisson, Valteir teve uma trajetória de dificuldades em Baixo Guandu, mas conseguiu vencer com bastante luta. Trabalhou em garagem de bicicletas, foi vendedor de laranjas, montou posteriormente um ferro velho e serviço de guincho que funcionou muitos anos na cidade e atualmente é diretor proprietário da auto escola SIM, em atividade há quatro anos em Baixo Guandu. “Não vai faltar da nossa parte disposição para discutir com a sociedade o que é melhor para Baixo Guandu na administração pública”, finaliza Valteir Lopes.
Lastênio e Dary Depois de um período de calmaria no relacionamento, a Prefeitura de Baixo Guandu e a Câmara Municipal voltaram a entrar em rota de colisão desde o mês de novembro. A crise, com acusações de ambos os lados, teve origem na aprovação do orçamento municipal para 2016, referendado pela maioria dos vereadores com emendas que não agradaram o Executivo, e também pela demora na aprovação do novo Código Tributário Municipal, que continua em análise no Legislativo. O prefeito Neto Barros vinha
aprovando sem maiores problemas suas mensagens na Câmara, porque aparentemente tinha maioria de votos dos vereadores, porém na questão do orçamento e do novo Código Tributário, a posição dos vereadores Fabiano da Farmácia e Marquinhos Stein estão mudando o panorama. Juntados os votos destes dois vereadores aos votos dos colegas Vinícius Gobbo, Pedro Matias, Lucas Cigano e eventualmente o voto do presidente Juscelino Henck – em caso de desempate - o prefeito perde a maioria no Legislativo.
O orçamento, superior a R$ 85 milhões para 2016, já foi aprovado pelos vereadores, com a ressalva que o prefeito Neto Barros pediu 50% de remanejamento de verbas durante o ano, porém os vereadores concederam apenas 3%. O prefeito alega que nestes moldes o Legislativo “engessa” a administração, enquanto os vereadores contrários dizem que, desta forma, a administração terá que governar de forma mais próxima do Legislativo, que teria que aprovar o remanejamento excedente aos 3% aprovados.
Um grupo de pessoas, denominado 'Grupo do Bem', promoveu, no último dia 16/12, um encontro do deputado Dary Pagung e do ex-prefeito Lastênio Cardoso, que já foram companheiros na política e estão estremecidos desde a eleição de 2014. Os dois acabaram se cumprimentando, sob a euforia dos integrantes deste grupo, mas evitaram fazer qualquer declaração sobre uma aproximação visando a eleição municipal de 2016.
Na CBF O Deputado federal capixaba Marcus Vicente é o novo presidente da CBF. Substituiu os dirigentes José Maria Marin, preso, e Marco Polo Del Nero, indiciado por corrupção. Vicente, que já militou muito na política em Baixo Guandu, foi presidente da Federação Capixaba de Futebol por mais de 20 anos. E todos sabem em que patamar está o nosso futebol dentro do contexto Brasil. Quem sabe agora, com o poder na mão, a coisa não mude?
Peixe Alguém já teve coragem de comer peixe do rio Doce, depois da enxurrada de lama da Samarco? Aliás, será que ainda existe peixe por aqui? E salve o rio Guandu, que está salvando os guanduenses.
Insatisfeito com a posição da maioria dos vereadores, especialmente com relação ao novo Código Tributário Municipal, o prefeito Neto Barros fez na semana passada uma explanação de motivos sobre a matéria passar pela Câmara, usando inclusive as redes sociais para criticar a posição da maioria do Legislativo. A matéria está em tramitação ainda no Legislativo, mas a tendência é que os vereadores rejeitem o novo código, alegando que aumento de impostos vai sacrificar a população neste momento de crise. Neto Barros esclareceu que no final de 2013 a Câmara aprovou um novo Código Tributário, colocado em prática no ano de 2014 que permitiu o aumento de receitas no valor de R$ 1,5 milhão em ISS e de mais R$ 292 mil em IPTU. Há 34 anos, de acordo com o prefeito, Baixo Guandu não atualizava seu Código Tributário e este aumento de receita foi decisivo para manter o pagamento dos funcionários em dia e realizar obras e serviços. Este Código, no entanto, foi questionado na Justiça por alguns vereadores, sob a alegação que a lei complementar que o instituiu foi votada de forma irregular, em regime de urgência. A Justiça acatou o pedido e concedeu uma liminar, o que motivou o prefeito a enviar um novo projeto de lei complementar, em 2015, instituindo um novo Código Tributário para 2016. O prefeito diz que, sem a aprovação do novo Código, Baixo Guandu pode ter um grande retrocesso, em função da queda de receitas verificada em todos os municípios brasileiros. “Eu temo inclusive pelo atraso no pagamento dos servidores”, afirma Neto, que fez questão de destacar que as novas alíquotas em nenhum momento penalizam o pequeno contribuinte. O aumento, segundo ele, está direcionado a empresas grandes, de maior porte, enquanto corrige distorções na arrecadação da taxa de lixo e dos pequenos contribuintes.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Juscelino Henck, o embate envolvendo o Legislativo e o Executivo é normal no processo democrático e que os vereadores estão defendendo os interesses da população. Ele explicou inicialmente que na aprovação do orçamento, os 3% de remanejamento concedidos ao Executivo, ao invés dos 50% s o licitad o s , d ão mais transparência à administração, permitindo uma interação maior da Câmara com as ações de Governo. O presidente explicou que a Câmara aprovou menos de 5% do orçamento para o Legislativo, quando teria, por lei, direito a usufruir de até 7% do orçamento para as suas despesas. “Vivemos em processo de constante economia e já repassamos mais de R$ 700 mil ao Executivo, sendo que ainda até o final de 2015 repassaremos mais verbas não utilizadas pela Câmara Municipal. Isto é cooperação, desejo de ajudar o Executivo e nunca atrapalhar as ações da Prefeitura”, afirmou Juscelino. Com relação ao novo Código Tributário, que está em análise na Câmara Municipal, o presidente enfatizou que os vereadores estão antenados em estudar com profundidade a matéria para a votação final. Juscelino entende que a crise econômica pela qual passa o país é séria e não seria justo penalizar o contribuinte de Baixo Guandu com mais aumento de impostos. “Queremos colaborar sempre com o Executivo, mas procurando o melhor para a população. A Câmara já aprovou em 2013 um Código Tributário anulado liminarmente pela Justiça e não podemos incorrer no mesmo erro, razão pela qual o novo projeto de lei precisa ser estudado com profundidade”, finalizou o presidente.
Bombando Pela primeira vez na história, Baixo Guandu está “bombando” na mídia nacional. O portal G1, os jornais O Globo e Estado de São Paulo, além dos telejornais da Band e Jornal Nacional, falam quase que diariamente do município. Metade por conta da enxurrada de lama e os outros 50% da ousadia do prefeito Neto Barros, que paralisou os trens da Vale, questionou o futuro da mineração, denunciou a presença de metais pesados na água, a mortandade de peixes e exigiu reparação dos graves danos ambientais provocados em toda a região. Neto foi o prefeito mais focado pela mídia nacional em toda esta tragédia ambiental, exatamente pelas posições intransigentes em defesa dos municípios atingidos e das sugestões em torno da reparação dos crimes cometidos pela Samarco, muitas delas depois aproveitadas pelo Ministério Público.
Vale A Vale, que é também dona da Samarco, foi uma mãe no começo do desenvolvimento de Baixo Guandu. Agora, virou uma espécie de madrasta má (existem as boas, claro), que não está nem aí para a cidade. Mais uma prova disso, além da lama: a Vale está vendendo uma área em Baixo Guandu que é uma das mais tradicionais da história da cidade. Trata-se do terreno dos “eucaliptos”, ali mesmo perto do aeroporto. A placa está lá para quem quiser ver.
Jonas Jonas Moreira, ex secretário de Saúde e ex vereador, é pré candidato novamente a uma vaga na Câmara. Brigado com o prefeito, vai sair candidato longe do grupo onde militou muitos anos.
Candidatos Hoje há dois candidatos declarados a prefeito de Baixo Guandu na eleição de 2016: Lastênio Cardoso e Saulo Bussolar, mas nesta semana o empresário Valteir Lopes anunciou também que pretende concorrer. O prefeito Neto Barros não diz claramente, mas dificilmente deixará de concorrer, embalado pelo trabalho reconhecido que vem realizando na cidade. Já o deputado Dary Pagung, que chegou a ensaiar candidatura a prefeito, deu uma mergulhada nos últimos meses. O detalhe é que ele vem mantendo uma relação até amigável com o prefeito Neto Barros, tudo em nome da busca de forças em favor de Baixo Guandu. Se vão estar juntos em 2016, só o tempo dirá.
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O prefeito Neto Barros anunciou, na semana passada, que a captação da água a ser distribuída para a população vai continuar sendo feita no rio Guandu, de forma definitiva. Ele admitiu, no entanto, que a atual captação é provisória e a Prefeitura vai desenvolver um projeto para torná-la permanente. “Vamos buscar recursos para este projeto. Hoje as águas do rio Doce são extremamente duvidosas com relação à qualidade e não sabemos quando o rio vai se recuperar, somando-se a tudo isso o fato que a mineração em Minas Gerais pode provocar um novo desastre ambiental”, disse o prefeito. Assim que soube do estouro da barragem da Samarco em Mariana, no dia 5 de novembro, o prefeito recebeu visita de dirigentes do SAAE que já alertavam que a lama chegaria em Baixo Guandu. “Tivemos que agir muito rápido para resolver de imediato a questão da água potável para a população. Foi um esforço gigan-
tesco utilizando funcionários do SAAE, de empresas particulares cedidos gratuitamente e mais de 100 cidadãos anônimos, que se dispuseram a ajudar naquele momento de incertezas”, afirmou Neto Barros, que agradeceu a mobilização de todos neste esforço para garantir o abastecimento de água. E o trabalho deu resultado: em nenhum momento faltou água nas torneiras de Baixo Guandu. Foi providenciada uma nova tubulação para captar água do rio Guandu e realizada a limpeza dos tubulões da antiga empresa de Luz Von Lutzow. O guanduense continuou com a água de qualidade que está acostumado e Baixo Guandu chegou a socorrer Colatina fornecendo água para a comunidade vizinha. Em cerca de 5 dias, antes da chegada da lama em Baixo Guandu, o sistema de captação já estava mudado para o rio Guandu, porém o sistema é provisório. “Vamos buscar agora os recursos para torná-la definitivo”, disse o prefeito.
Assim que ganhou repercussão nacional e mundial o desastre ambiental envolvendo a lama da Samarco, dezenas de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas. Mas talvez nenhuma delas teve tanto espaço na mídia como Baixo Guandu, em função das atitudes às vezes criticadas, mas ousadas, do prefeito Neto Barros. Assim que os holofotes da imprensa se voltaram para o rio Doce, o prefeito já dava declarações polêmicas a respeito da atividade mineradora em Minas, apontando sem rodeios o crime ambiental da Samarco. Neto Barros colocou máquinas sobre os trilhos da Vale e parou a circulação dos trens por algumas horas - a liberação aconteceu por ação judicial. Não satisfeito, divulgou na imprensa análises que apontavam o perigo da população consumir a água do rio, contaminada com metais pesados, mostrando também em redes sociais os peixes mortos e o desespero da população ribeirinha que depende da pesca para sobreviver. As atenções da mídia nacional e internacional se voltaram para a insatisfação do prefeito de Baixo Guandu. O portal G1, da Globo, os jornais Estado de São Paulo e o Globo, além das redes de televisão fizeram uma série de entrevistas com Neto Barros. O último deles foi o repórter Caco Barcelos, do programa Profissão Repórter, na semana passada, durante manifestação em
Regência, onde as águas do rio Doce encontram o mar. A posição firme do prefeito valeu ainda um convite para participar de um seminário com grandes ambientalistas do país, na semana passada. Único prefeito comunista no Espírito Santo, Neto Barros não poupou nem a presidente Dilma, que em visita a Colatina foi cobrada pela não liberação de recursos de 2013, quando Baixo Guandu sofreu uma enchente avassaladora. “O que aconteceu foi um crime ambiental sem precedentes na história do país e a Samarco, junto com a Vale e a BHP australiana, controladoras da empresa, vão ter que pagar. Hoje existem dúvidas sobre o futuro do rio e como os municípios vão enfrentar estas dificuldades? Pescadores estão desamparados, fauna e flora destruídos no entorno do rio e o descaso não pode acontecer por parte destas empresas poderosas. Elas terão que assumir responsabilidades diante da tragédia”, afirma o prefeito de Baixo Guandu. Neto Barros defende um grande projeto de recuperação do rio, elogiando um estudo de recuperação de nascentes entregue pelo fotógrafo Sebastião Salgado ao governador Paulo Hartung e depois à presidente Dilma Roussef. “Isto é essencial, mas a médio e longo prazos. Precisamos agora de recursos das empresas responsáveis pela tragédia”, acrescentou.
A Câmara Municipal de Baixo Guandu, conforme requerimento protocolado pelos próprios vereadores, constituiu Comissão Especial para acompanhar, analisar e buscar alternativas em relação aos problemas causados pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, ocorrido no município de Mariana-MG. Esta comissão também buscará fiscalizar, promover ações concretas junto aos órgãos competentes e após a conclusão destes trabalhos, apresentará um relatório com provas, indentificando os devidos responsáveis pela tragédia. O presidente da Câmara, Jusceli-
no Henck, foi solicitado para proporcionar aos membros desta Comissão Especial todas as condições necessárias para realização do trabalhos a serem realizados. “A Comissão terá toda atenção necessária do Legislativo Guanduense para a realização desta investigação, que sem dúvidas, foi a maior tragédia ambiental da história dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo,” afirmou Juscelino Henck. Fazem parte da comissão os vereadores Marcos Humberto Stein Merlo (Presidente), Fabiano Westphal (Vice-presidente) e Pedro José Matias de Araújo (Secretário).
O diretor adjunto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Governador Valadares, Vilmar Rios, recebeu no dia 26 de novembro, a Comissão Especial da Câmara de Baixo Guandu. Segundo o diretor, a captação de água no rio Doce foi retomada no dia 15 de novembro, após o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, apresentar laudo atestando a possibilidade do retorno da captação. Para a captação foi utilizada uma substância coagulante chamada polímero de acácia negra, que acelera o processo de decantação, permitindo a separação dos resíduos. “O retorno do abastecimento
está dentro dos mais rigorosos padrões de qualidade para o consumo,”afirmou o diretor Vilmar Rios. Esta visita, realizada pela Comissão Especial da CMBG é de grande importância, mesmo que o abastecimento em Baixo Guandu, após o desastre, esteja sendo feito através do rio Guandu. “Baixo Guandu tem sorte de ter outra fonte de água: o rio Guandu. Porém, o rio Doce precisa de nossa total atenção, pois a qualquer momento, podemos novamente ter a necessidade do abastecimento através dele,” afirmou o presidente da Comissão, o vereador Marcos Humberto Stein Merlo.
Não bastasse o rio de lama que corre na calha do rio Doce, Baixo Guandu enfrenta a maior seca de toda a sua história. Depois da grande enchente de dezembro de 2013, quando em apenas 25 dias choveu quase 1.000 milímetros no município, provocando mortes e graves prejuízos, em 2014 e 2015 choveu menos da metade do esperado em Baixo Guandu, provocando uma grande desesperança especialmente na área rural. “Eu nunca vi uma seca como essa. Para se ter uma idéia, desde que entraram as águas em outubro, choveu apenas 50mm em Baixo Guandu, quando o normal seriam 300mm”, disse na semana passada o produtor rural Ademar Sanches, que está alimentando seu gado com ração para evitar mortandade no rebanho. Sanches mantém em sua propriedade um pluviômetro, onde faz questão de acompanhar diariamente o comportamento das chuvas. “Tivemos um ano de 2014 com pouco mais de 500mm de chuva, quando o normal seria próximo de 1.000 milímetros e se continuar como está em 2015 nem vamos atingir esta mesma quantidade”, falou o produtor. Se compararmos os anos de 2014 e 2015, Baixo Guandu já está nestes dois anos com um déficit hídrico de mais de 1.000 milímetros, o que significa um verdadeiro desastre para as atividades rurais. Para se ter uma idéia, dois grandes rios que cortam o município, o Lage e o Santa Joana, secaram e hoje estão com pouquíssima água, impedindo até a irrigação nas lavouras de café. O rio Guandu teve também diminuída drasticamente sua vazão, chegando a ficar com apenas um filete de água em alguns pontos. Com base em dados do Incaper, que mantém um estudo das chuvas em Baixo Guandu desde o ano de 1942, os anos de 2014 e 2015 são mesmo atípicos com relação às chuvas. A média anual no município é de 942mm. Em 2014 choveu apenas 531mm e neste ano, a continuar esta tendência, não vamos atingir os 500 milímetros. Até o começo de novembro, o registro era de apenas cerca de 250mm. O ano mais seco em Baixo Guandu desde 1942, segundo o Incaper, foi o ano de 1963, quando choveu apenas 291mm. O mais chuvoso desde 1942 foi o ano de 1979, por ocasião da grande enchente do rio Doce, quando choveu 1.653mm. Em 2013, choveu também bastante: 1.478mm.
A grande enchente ocorrida em dezembro de 2013 em Baixo Guandu, quando em alguns pontos do município chegou a chover 1.000 milímetros em apenas 25 dias, parecia o prenúncio de que o município enfrentaria um forte período de estiagem. E foi o que aconteceu: em 2014 choveu apenas 531mm e em 2015, até o final de dezembro, as chuvas não devem atingir no ano inteiro a 500 milímetros. Levando-se em consideração que a média anual de chuvas desde 1942 em Baixo Guandu é de 942 milímetros, significa dizer que nos dois últimos anos, teremos um déficit de chuva superior a 900 milímetros. “É uma tragédia muito grande para toda a nossa produção rural. Esta falta de chuvas, que trouxe consequências graves à nossa economia, soma-se agora a uma
outra tragédia, a do rio Doce, com o despejo de milhares de toneladas de lama da Samarco”, afirmou na semana passada o prefeito Neto Barros. Baixo Guandu perdeu mais de R$ 50 milhões em suas atividades econômicas decorrente da forte estiagem de 2014 e 2015, conforme estimativas feitas recentemente. Caiu drasticamente a produção de café, de leite, o gado para engorda sofreu com a falta de pastaria e as atividades rurais de forma geral foram seriamente prejudicadas. As tradicionais plantações de milho e feijão na áreas rural foram prejudicadas muito em 2014 e a situação se repetiu em 2015. “Quando terminava outubro e iniciava novembro, o comum era o plantio imediato destas culturas, mas quem arriscou e plantou nas pequenas chuvas que caíram, está perdendo tudo”, explicou na semana passada o produtor Nelson Rodrigues Sarmento, da região
de Ibituba. “O produtor rural está muito sacrificado e sem esperanças de uma melhora, já que as chuvas insistem em cair em pequena quantidade, inclusive no mês de dezembro, que sempre foi o mês mais chuvoso em Baixo Guandu”, explicou Nelson.
O grave acidente ambiental ocorrido no dia 5 de novembro, quando uma barragem da Samarco Mineração se rompeu, despejando nas águas do rio Doce centenas de toneladas de lama, motivou uma audiência pública na Câmara Municipal de Aimorés. Vereadores, o prefeito municipal, secretários municipais, promotores de Justiça, a Polícia Ambiental e a deputada Celise Laviola, além de dezenas de pessoas da comunidade discutiram a questão e analisaram as consequências desta tragédia na vida de Aimorés. Em Mariana, foram registrados 20 mortos pela enxurrada de lama, que chegou a destruir inteiramente o distrito de Bento Rodrigues. Várias cidades de Minas Gerais foram diretamente afetadas pela lama da barragem, algumas com mais ou menos efeitos negativos, mas todas concordando com a irresponsabilidade da Samarco Mineração, uma empresa controlada pela Vale e pela australiana BHP Billinton. Além de várias cidades de Minas, a lama afetou também as cidades de Bai-
xo Guandu, Colatina e Linhares, no Espírito Santo, onde os dejetos da barragem atingiram o mar. Na audiência pública de Aimorés, realizada nas dependências da Câmara Municipal, compareceram além dos vereadores, os promotores de Justiça Stefano Naves Boglione e Isabel Mendes Lomeu, os tenentes da PM Gilberto Gonçalves Crespo e Gledson Pedroni, a deputada estadual Celise Laviola e representantes da comunidade de Aimorés, que tiveram a oportunidade de expressar sua indignação com esta que é considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Representantes da comunidade de Aimorés, além das autoridades presentes, fizeram também uma série de considerações a respeito da tragédia envolvendo o rio Doce, entre eles o pastor Rayssan Guimarães Cruz, Maria Helena Calvão Caser, Guaracy Matias, Zilá da Silva Soeiro, Toribio Cordeiro Neto e Paulo Daniel Afoumado. Aimorés, que já sofreu uma grave enchente em dezembro de
2013, viu desta vez o rio Doce inundado por centenas de toneladas de resíduos de lama resultantes da mineração na cidade de Mariana, onde ficam as jazidas da Sa-
Também presente na audiência pública realizada na Câmara, a deputada estadual Celise Laviola destacou que o rio Doce foi vítima da maior tragédia ambiental do país e que é preciso cobrar agora das autoridades providências para a recuperação do manancial. A deputada relatou uma série de providências que estão sendo tomadas a nível de Governo do estado, Defesa Civil e Ministério Público para amenizar de imediato os danos da tragédia, mas deixou claro que assim que os laudos técnicos ficarem concluídos, os municípios devem ajuizar as demandas judiciais em torno do ressarcimentos dos danos causados. “Nós não podemos deixar o nosso rio Doce morrer e precisamos estar empenhados e unidos em favor de medidas que venham a restabelecer o equilíbrio ambiental”, enfatizou a deputada, que anunciou a intenção da Samarco em realizar um tratamento biológico em todo o rio Doce para garantir a limpeza da água. Celise Laviola garantiu ainda na audiência que outras barragens da Samarco estão sendo monitoradas 24 horas por dia, para evitar uma tragédia maior, que seria um novo rompimento na região de Mariana. A deputada alertou para a gravidade da situação e garantiu que a comissão extraordinária criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai trabalhar durante o recesso parlamentar no acompanhamento das providências com relação a este grave problema ambiental.
marco. O resultado não poderia ser mais catastrófico: toneladas de peixes mortos, dúvidas com relação ao abastecimento de água em
várias cidades mineiras, coloração amarelo-avermelhada no rio Doce e a pergunta que fica no ar: quantos anos serão necessários para a recuperação do rio?
Vários vereadores de Aimorés fizeram pronunciamento na audiência pública realizada na Câmara, condenando de forma veemente a irresponsabilidade da Samarco diante do desastre ambiental. O presidente Sebastião Ferreira de Souza enfatizou a omissão da Vale diante dos problemas enfrentados por Aimorés e dezenas de outras cidades de Minas e do Espírito Santo, destacando também que a barragem rompida não tinha um monitoramento confiável para evitar a tragédia. “Nós já enfrentamos uma seca de graves proporções e agora acontece mais este problema para Aimorés,” destacou Tião Molin, que colocou também em dúvida a segurança da própria barragem da Usina Hidrelétrica de Aimorés. O vereador Onair Vitorino Filho falou da importância da audiência pública, considerando-a importante para levar informações mais precisas à população sobre a tragédia, cobrando ainda do Poder Executivo de Aimorés medidas judiciais em desfavor da Samarco. Da audiência pública, a vereadora Andrea Afoumado sugeriu que fosse elaborado um documento para ser encaminhado às autoridades competentes, mostrando a preocupação de Aimorés com a tragédia ambiental e buscando os diretos da cidade ser ressarcida com os prejuízos decorrentes da lama lançada nas águas do rio Doce.
A enxurrada de lama que desceu da barragem da Samarco desde Mariana, afetando dezenas de cidades ao longo do rio Doce, só não causou danos ainda maiores a Aimorés porque a cidade usa para consumo da população a água captada no rio Manhuaçu. Ou seja, a cidade não teve interrupção no fornecimento de água tratada para a população, ficando a exceção por conta do distrito de Santo Antônio do Norte, mais conhecido por Mauá. Neste distrito aimoreense, a água é captada no rio Doce e posteriormente tratata pelo SAAE para ser distribuída à população. Os quase mil moradores do distrito tiveram que ser abastecidos durante vários dias por carros pipas providenciados por Aimorés, até que ficou comprovada por análises que o tratamento poderia ser retomado sem danos à saúde da população. Mas a questão da água tratada apenas amenizou a situação na sede de Aimorés, porém os danos à cidade são muito grandes. Uma das preocupações é a sobrevivência de dezenas de famílias da cidade que vivem da pesca. A lama matou toneladas de peixes em toda a região e não se sabe quantos anos serão necessários para que a fauna do rio Doce volte ao normal e garanta a sobrevivência dos pescadores. Durante os dias logo depois do rompimento da barragem em Mariana, a imprensa de Minas Gerais e do Espírito Santo chegou a noticiar que estudos estavam sendo feitos no sentido de desviar a lama em direção a enorme cratera que existe na região do Baixio, evitando que ela seguisse rumo ao estado capixaba e ao mar. Estas notícias receberam pronta contestação das autoridades de Aimorés, que repudiaram a possibilidade de cidade guardar estes dejetos. Posteriormente a possibilidade foi descarta pela própria Samarco, se-
Um dos ambientalistas mais conhecidos do mundo, o fotógrafo aimoreense Sebastião Salgado, que desde 1988 desenvolve um trabalho de recuperação ambiental na bacia do rio Doce, se manifestou de forma clara sobre a tragédia ambiental proveniente do rompimento da barragem da Samarco em Mariana. Salgado visitou Aimorés assim que soube do desastre ambiental e levou à presidente Dilma Roussef um projeto de recuperação do rio Doce, defendendo a criação de um megafundo para mudar em definitivo a história do manancial. Este fundo, estimado em aproximadamente R$ 20 bilhões seria bancado pela Samarco e as controladoras da empresa, a Vale e a BHP, constituindo-se num projeto que se transformaria num “modelo para o Brasil”. Não há dúvidas, segundo Sebastião Salgado, que a enxurrada de lama trouxe danos incalculáveis à bacia do rio Doce, não somente com a morte de peixes e a queda da qualidade da água, mas também a vida do manancial como um todo. “Os ovos de peixe foram soterrados, não vão nascer mais tartarugas, sapos, rãs e plantas aquáticas, ou seja, o rio está praticamente morto e será necessário um trabalho contundente na recuperação”, disse Salgado. “Nossa proposta é fazer com que o rio Doce, que
A hidrelétrica de Aimorés reteve, mas depois teve que soltar a lama oriunda da Samarco gundo anunciou a deputada Celise Laviola na audiência pública realizada em Aimorés. Aimorés enfrenta, além da lama no rio Doce e a “morte” do rio, uma grave seca desde janeiro de
levou uma punhalada terrível, seja no futuro um modelo de recuperação ambiental no país”, afirma o fotógrafo aimoreense, que garante não desanimar na luta pela recuperação ambiental da região. Ele destaca, porém, que para isso precisamos de recursos de um grande fundo, “que deverá ser negociado com as empresas responsáveis”. Salgado afiançou que a Samarco e suas controladoras tem noção perfeita do grande desastre que provocaram e acredita que elas estarão dispostas a colaborar dentro de uma negociação.
2013. Para se ter uma idéia, o rio Capim, um dos mais importantes do município, chegou a secar por falta de chuvas, situação que se arrasta há quase dois anos, prejudicando dezenas de produtores rurais.
A idéia, segundo Sebastião Salgado, é recuperar todas as nascentes do rio Doce, suas matas ciliares, enfim, conforme ele mesmo diz, 'refazer o rio'. " O rio Doce é minha vida, nasci e cresci nas suas margens e acompanhei a degradação deste ecossistema. Mas vamos salvar o rio, não tenho dúvidas disso”, acentua Salgado, que desde 1988, através do Instituto Terra, além de criar uma reserva florestal em Aimorés, já vinha desenvolvendo um amplo trabalho de recuperação de nascentes em toda a bacia hidrográfica do rio Doce. Agora, no entanto, a situação se agravou com o despejo dos dejetos de mineração em todo o curso do rio e só um projeto amplo, com grandes recursos, poderão salvar em definitivo o ecossistema." Para Sebastião Salgado, este trabalho deve ser iniciado já, sem protelação, mas com a participação de toda a sociedade civil e recursos para que o projeto de recuperação não sofra interrupção. “O rio Doce, que ao longo de décadas sofreu uma das maiores agressões ambientais desde a colonização, ainda vai ser um exemplo para o Brasil. Eu tenho esperança, mas precisamos agir e a presidente Dilma mostrou-se muito receptiva ao projeto. Este mega fundo seria uma parceria público privada e o rio Doce vai sim, se transformar num exemplo para nosso país”, acrescenta Sebastião Salgado.
A Lei Orgânica do município de Aimorés teve uma nova revisão para se adequar às Constituições Federal e Estadual e foi promulgada pela Mesa Diretora do Legislativo no dia 7 de dezembro último. Desde 19 de outubro, quando se iniciaram os trabalhos, os vereadores discutiram em várias reuniões as alterações necessárias, contando com a colaboração efetiva do assessor jurídico dr. Rodrigo Condé, da secretaria de Câmara municipal Lourdes Vizintin Ernandes e do consultor jurídico do Legislativo, dr. Rafael Paiva. Após o início dos trabalhos, em 19 de outubro, em 9 de novembro a Comissão de Justiça e Redação deu parecer favorável e em 23 de novembro aconteceu a primeira votação da matéria. Em 7 de dezembro foi realizada a segunda votação, com aprovação por unanimidade, tendo em seguida a Mesa Diretora feito a promulgação. A Lei Orgânica Municipal é a chamada “Constituição Municipal”, que existe exatamente para nortear a conduta do município no aspecto da administração pública. Com a Constituinte de 1988, em 1990 a Câmara de Aimorés fez a primeira Lei Orgânica, sendo que em dezembro de 2006 foi promulgada a primeira alteração. Agora, em 2015, aconteceu a segunda revisão, tendo em vista as alterações nas Constituições Federal e Estadual, que ensejam as mudanças também a nível municipal. O consultor jurídico da Câmara de Aimorés, dr. Rafael Paiva, explicou que “é extremamente importante a revisão da Lei Orgânica Municipal, para que sejam atendidos os novos dispositivos constitucionais alterados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, no que tange ao meio ambiente, saneamento básico, garantia dos direitos de acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais, com mobilidade reduzida, entre outros”. Os trabalhos de revisão, segundo o assessor jurídico Rodrigo Condé e a secretaria da Câmara Lourdes Ernandes, exigiram bastante dedicação dos vereadores, que estudaram os pontos a serem alterados para permitir a adequação às Constituições Federal e Estadual.
Conheça alguns tópicos alterados: • Inclusão de novos artigos que dispõe sobre as competências dos municípios; • Alteração do conceito de peculiar interesse para interesse local; • Inclusão das emendas aprovadas anteriormente; • Alteração para permitir o município estabelecer incentivo fiscal para empresas; • Alteração na Seção que disciplina Saúde; • Habitação e Saneamento; • Família, criança, adolescente, idoso, jovem e do portador de necessidades especiais; • Política Urbana; • Política Agrícola e Rural; • Direito à Informação.
Certo dia, um camponês bateu com força na porta de um convento. Quando o irmão porteiro abriu, ele lhe estendeu um magnífico cacho de uvas. - Caro irmão porteiro, estas são as mais belas produzidas pelo meu vinhedo. E venho aqui para dá-las de presente. - Obrigado! Vou levá-las imediatamente ao Abade, que ficará alegre com esta oferta. - Não! Eu as trouxe para você. - Para mim? Você me deixa ruborizado, porque não mereço tão belo presente da natureza. - Sempre que bati na porta, você abriu. Quando precisei de ajuda porque a colheita foi destruída pela seca, você me dava um pedaço de pão e um copo de vinho todos os dias. Eu quero que este cacho de uvas traga-lhe um pouco do amor do sol, da beleza da chuva, e do milagre de Deus, que o fez nascer tão belo. O irmão porteiro colocou o cacho diante de si, e passou a manhã inteira admirando-o: era realmente lindo. Por causa disso, resolveu entregar o presente ao Abade, que sempre o havia estimulado com palavras de sabedoria. O Abade ficou muito contente com as uvas, mas lembrou-se que havia no convento um irmão que estava doente, e pensou: "vou dar-lhe o cacho. Quem sabe, pode trazer alguma alegria à sua vida".
Mas as uvas não ficaram muito tempo no quarto do irmão doente, porque este refletiu: "o irmão cozinheiro tem cuidado de mim por tanto tempo, alimentando-me com o que há de melhor. Tenho certeza que isso lhe trará muita felicidade. Quando o irmão cozinheiro apareceu na hora do almoço, trazendo sua refeição, ele entregou-lhe as uvas". - São para você. Como sempre está em contato com os produtos que a natureza nos oferece, saberá o que fazer com esta obra de Deus. O irmão cozinheiro ficou deslumbrado com a beleza do cacho, e fez com que o seu ajudante reparasse a perfeição das uvas. Tão perfeitas que ninguém para apreciá-las melhor que o irmão sacristão, responsável pela guarda do Santíssimo Sacramento, e muitos no mosteiro o viam como um homem santo. O sacristão, por sua vez, deu as uvas de presente ao noviço mais jovem, de modo que este pudesse entender que a obra de Deus está nos menores detalhes da Criação. Quando o noviço o recebeu, o seu coração encheu-se da Glória do Senhor, porque nunca tinha visto um cacho tão lindo. Na mesma hora lembrou-se da primeira vez que chegara ao mosteiro, e da pessoa que lhe tinha aberto a porta; fora este gesto que lhe permitira estar hoje naquela comunidade de pessoas que sabiam valorizar os milagres.
Assim, pouco antes do cair da noite, ele levou o cacho de uvas para o irmão porteiro. - Coma e aproveite. Porque você passa a maior parte do tempo aqui sozinho, e estas uvas lhe farão muito feliz. O irmão porteiro entendeu que aquele presente tinha lhe sido realmente destinado, saboreou cada uma das uvas daquele cacho, e dormiu feliz. Desta maneira, o círculo foi fechado; o círculo de felicidade e alegria, que sempre se estende em torno de quem está em contato com a Energia do Amor.
Os deputados federal Mauro Lopes e estadual Celise Laviola estiveram no dia 11 de dezembro em Aimorés, quando foi feita a entrega de um aparelho de raio-X Digital para o Hospital São José e São Camilo, tendo ainda na ocasião anunciado mais recursos, também de emendas parlamentares, para garantir o custeio da instituição. O aparelho de raio-X, que substitui um antigo com mais de 50 anos de funcionamento, é totalmente digital e custou R$ 286 mil, oferecendo mais agilidade e precisão nos diagnósticos. Este aparelho chegou a Aimorés através de emenda parlamentar do deputado federal Mauro Lopes. O deputado Mauro Lopes anunciou ainda, na ocasião, a liberação nas próximas semanas de recursos no valor de R$ 200 mil, também proveniente de emenda parlamentar, para auxiliar no custeio do hospital. Já a deputada estadual Celise Laviola conseguiu através de emenda parlamentar, uma verba de custeio no valor de R$ 130 mil para o Hospital São José e São Camilo. Na qualidade de instituição filantrópica, o hospital pode receber recursos e equipamentos provenientes dos Governos Federal e Estadual. Os deputados Mauro Lopes e Celise enfatizaram a necessidade de apoio constante ao hospital, tendo colocado seus mandatos à disposição para auxiliar em busca de um atendimento melhor para a população.
Os deputados Mauro Lopes e Celise Laviola estiveram no dia 11 de dezembro no hospital de Aimorés
A indignação pela tragédia ocorrida em Mariana, região central do Estado, e suas devastadoras consequências ambientais e sociais são conhecidas e têm sido relatadas pela imprensa mineira. E o mandato do deputado estadual Dr. Jean Freire é, enfaticamente, contra a exploração mineral nos moldes atuais, desrespeitando o meio ambiente, as condições de trabalho, as medidas de segurança, a saúde das pessoas e a vida. Mas, a partir da realidade já imposta pelo tsunami de lama que invadiu Minas Gerais, o que pode ser feito para minimizar os danos? É no sentido de apresentar soluções e cuidar do meio ambiente, que o deputado estadual Dr. Jean Freire protocolou na Assembleia Legislativa mineira, ALMG, um projeto de lei que visa cuidar do rio Santo Antônio, integrante da bacia do Rio Doce, e um afluente do rio Paraibuna, o rio Preto. A preservação das espécies do Santo Antônio garantiria a manutenção da biodiversidade da bacia do Rio Doce, destruída pelos rejeitos das barragens estouradas da Samarco Mineração. “A comunidade acadêmica vem tentando isto há tempo, principalmente em função dos inúmeros aproveitamentos hidrelétricos na bacia do Doce, e pelo fato do Santo Antônio ser o único rio da bacia a ainda possibilitar a existência de várias espécies de peixes ameaçadas de
extinção”, afirma Paulo Pompeu, professor da Universidade Federal de Lavras. Vários municípios cortados pelo rio Doce foram afetados pela tragédia em Mariana, como é o caso de Aimorés, que viu a lama atingir o rio nessa segunda-feira causando a mortandade dos peixes e a tristeza dos moradores. “Olharemos e cobraremos um olhar atento para Aimorés, que sofre diretamente os impactos da destruição do rio Doce”, informou o deputado Dr. Jean Freire. “Com o acidente de Mariana, a importância da existência de um rio em condições mínimas de preservação se torna ainda mais evidente. A recuperação do rio Doce levará muitos anos e, mesmo assim, só será possível se alguma região em melhor estado de preservação funcionar como fonte de organismos aquáticos para a região impactada”, ressalta Paulo. O rio Santo Antônio Com a nascente na Serra do Espinhaço, em Conceição do Mato Dentro, região central do estado, o rio Santo Antônio é um dos principais afluentes do rio Doce e corta 29 municípios. Sua bacia se destaca pela riqueza de seus recursos naturais representados pela grande diversidade de sua fauna e flora, pelos seus recursos hídricos e também por seu
grande potencial de geração de energia elétrica, o que causa grande interesse nas indústrias do setor. Energia x fauna Se aprovado, o projeto de lei de Dr. Jean Freire acrescentará o rio Santo Antônio à lista dos considerados de preservação permanente pela lei nº 15.082, de 2004. O objetivo central é evitar a prevista instalação de 2 hidrelétricas em seu curso, o que destruiria boa parte de sua fauna de peixes e, consequentemente, poria fim aos exemplares da biodiversidade da bacia do maltratado Rio Doce. “Mas e a geração de energia?”, perguntariam os responsáveis pelos empreendimentos. A resposta tendenciosa à preservação da fauna em detrimento da produção energética vem em dados comparativos: - O rio Santo Antônio, sozinho, abriga quase 90% das espécies registradas para a bacia do Rio Doce, incluídas umas que, hoje, são encontradas somente ali; Enquanto... - A energia perdida com a preservação do rio (277 MW) corresponderia a menos de 10% do potencial hidrelétrico de toda a bacia (3512 MW). Apesar de trazer alguns benefícios, principalmente relacionados à
geração de empregos, a implantação de usinas hidrelétricas trazem consigo grandes consequências como desestruturação de práticas tradicionais das famílias, assim como interrupção do acesso ao patrimônio cultural, material e imaterial da região onde elas são instaladas. Dessa forma, a importância do Santo Antônio no contexto da bacia do Rio Doce é incontestável. Se por um lado sua decretação como rio de preservação permanente importaria no impedimento de implantação de algumas centrais hidrelétricas, por outro, representaria a possibilidade de preservação, em longo prazo, da maioria das espécies da bacia do Rio Doce. Afinal, mesmo quando implantadas medidas mitigadoras associadas a barramentos, como, por exemplo, escadas para peixes, estas se tornam completamente inúteis quando o rio é transformado em uma sequência de reservatórios. A lei de preservação A partir da Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, Minas Gerais criou um tipo de unidade de conservação não previsto no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), denominado rios de preservação permanente. É neste quadro que o deputado Dr. Jean Freire deseja incluir o rio Santo Antônio, uma vez que, no rio de preservação permanente são proibidos, conforme o artigo tercei-
Dr. Jean Freire ro, inciso terceiro, “o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas”. O inciso quarto vai além ao proibir: “a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° desta lei”. Atualmente, apenas cinco rios (ou trechos deles) estão enquadrados como de preservação permanente, como o São Francisco, o Jequitinhonha, o Cipó e o rio Grande. É imprescindível que o rio Santo Antônio possa ser o sexto desta lista! Afinal, está em jogo, além da preservação do mesmo, a saúde da bacia do Rio Doce, tão judiada pelos recém-acontecimentos.