As conexões inseparáveis entre desenvolvimento sustentável, demografia e saúde reprodutiva e suas implicações para as políticas públicas Michael Herrmann* Consultor sênior em demografia e economia, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Nova Iorque, NY, EUA. Contato: herrmann@unfpa.org
Resumo: Um dos maiores desafios da atualidade é conseguir atender às necessidades das gerações atuais e futuras de uma população mundial cada vez maior sem que se produzam impactos catastróficos sobre o meio ambiente. A superação desse desafio depende de mudanças em três áreas de políticas públicas: crescimento econômico mais inclusivo, crescimento econômico mais verde e políticas de população. Este artigo analisa esforços relacionados a mudanças demográficas para o desenvolvimento sustentável, raramente tratados no debate atual. Deve-se reconhecer que as mudanças demográficas são o resultado acumulado de escolhas e oportunidades individuais e a melhor maneira de lidar com essas mudanças é por meio de políticas públicas que aperfeiçoem as escolhas e oportunidades, com foco na garantia de acesso irrestrito e universal à informação e a serviços de saúde sexual e reprodutiva, empoderando as mulheres para participar plenamente da vida social, econômica e política e investindo na educação das gerações mais jovens, para além do ensino básico. Este artigo oferece um forte argumento para confirmar a importância do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) para a formulação da agenda de desenvolvimento pós-2015, que deve substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, crescimento econômico sustentável e inclusivo, pobreza, demografia, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, agenda de desenvolvimento pós-2015 Atualmente, as megatendências populacionais nos níveis nacional e mundial – crescimento populacional rápido e contínuo, envelhecimento populacional, urbanização e migração – seguem como importantes desafios para o desenvolvimento, mas também se constituem em oportunidades. Além disso, influenciam as preocupações e metas prioritárias das agendas de desenvolvimento nacionais e internacionais. As dinâmicas populacionais afetam o desenvolvimento econômico, as taxas de emprego, a distribuição de renda, a pobreza, a seguridade e a previdência social e também afetam os esforços para garantir o acesso universal à saúde, educação, moradia, saneamento, abastecimento de água, alimentos e energia. Finalmente, também influenciam a sustentabilidade das cidades e áreas urbanas, as condições ambientais e a mudança climática.* Neste contexto, as dinâmicas populacionais passaram a ocupar o centro das discussões nacionais e internacionais sobre desenvolvimento e sobre os objetivos e metas do desenvolvimento sustentável. * As opiniões expressas neste artigo são apenas do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Conteúdo online: www.rhm-elsevier.com
A importância das dinâmicas populacionais foi salientada no documento final das conferências Rio +20, O Futuro que Queremos1, e no relatório da Força Tarefa das Nações Unidas (ONU) sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015, Tornando Real o Futuro que Queremos2. A partir desses processos, o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas deu início à consulta temática mundial sobre dinâmicas populacionais e a agenda de desenvolvimento pós-2015. De que modo, porém, as dinâmicas populacionais estão conectadas ao desenvolvimento sustentável e como podem ser reorientadas para garantir trajetórias sustentáveis de desenvolvimento? A discussão sobre as conexões entre dinâmicas populacionais – especialmente o crescimento populacional – e as implicações ambientais é frequentemente marcada por simplificações grotescas. O fato é que os países mais pobres e que apresentam as maiores taxas de crescimento populacional são os que menos contribuem com emissões de gás carbônico para o efeito estufa. Mas daí não se pode concluir que o crescimento populacional não apresenta implicações significativas para a sustentabilidade ambiental. E do mesmo modo, é precipitado e impreciso sugerir que o Doi: (do artigo original) 10.1016/S0968-8080(14)43757-1
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