Boletim da ana n°68 Luta por justiça e liberdade a partir da visão das mulheres

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Ano IV - Nº 68 - Março de 2018

Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI

PELAS ASAS DE MAAT: a luta por justiça e liberdade 1 a partir das mulheres encarceradas no Ceará Franciane Oliveira e Iara Fraga - Inegra, Ceará.

O texto apresentado busca partilhar os caminhos feitos por integrantes do 2 Instituto Negra do Ceará (INEGRA) nos últimos três anos junto com as mulheres que foram capturadas pelo sistema de (in) justiça brasileiro, mais precisamente aquelas que se encontram em privação de liberdade, em cumprimento de penas alternativas ou de alternativas penais. Essas andanças têm início no ano de 2014 quando acompanhamos o caso grave de racismo institucional vivido por Mirian França, doutoranda, carioca, que há época foi a única presa, acusada do homicídio da italiana Gaia Molinari. Todo o processo de intervenção da segurança pública e do judiciário foi carregado de racismo, homofobia e sexismo. Após a liberação e retorno de Miriam ao seu Estado decidimos visibilizar os vários outros casos de violência e racismo institucional que mulheres em situação de aprisionamento passavam. Foi então que “a Inegra”3 passou a realizar semanalmente formação política com as mulheres do Instituto Penal Feminino Des. Auri Moura Costa (IPF), situado na região metropolitana de Fortaleza. Pouco tempo depois passamos a realizar as formações com mulheres da Central de Alternativas Penais (CAP) e em cumprimento de penas alternativas no Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire (CEJA Paulo Freire). Os

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objetivos principais das formações eram problematizar, a partir da educação popular feminista, o cotidiano daquelas mulheres. Visibilizar e encontrar os entrecruzamentos das opressões raciais, patriarcais e de classe vividas por elas, que também eram vividas por nós.As temáticas étnico-raciais, relações de gênero e patriarcais e as contradições do modo de vida capitalista estavam presentes nos nossos encontros. Além das músicas, tambores, capoeiras, danças e poesias. Com todos os grupos as situações de racismo, de violência policial e de trajetórias marcadas por violação de direitos desde a infância, foram regra. Podemos compreender melhor sobre essas questões a partir de alguns autores que abordam acerca do racismo institucional, que são (SOUZA, 2010; MOORE, 2007; LÓPEZ, 2012; EURICO, 2013; WERMUTH e ASSIS, 2016). Esses autores explicitam no seu aporte teórico sobre a violência vivenciada cotidianamente pela população negra através das abordagens das autoridades do sistema de justiça, como também na seletividade prisional atrelada a “cor da pele”, deste modo, configurando-se então no racismo implícito, resultando no aprisionamento em massa, composta majoritariamente de sujeitos oriundos de

situação de vulnerabilidade social extrema. E esse processo de seletividade e segregação acaba por fazer parte da pessoa em privação de liberdade. *********** 1.

2.

3.

Este texto recebeu menção honrosa na I Jornada Nacional Sobre Racismo Institucional, ocorrida na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em março, 2018. A INEGRA é uma Organização NãoGovernamental feminista, anti-racista e anticapitalista, cujo projeto político é lutar contra o preconceito e a discriminação racial, sexista e de classe, fortalecendo a construção afirmativa da identidade da mulher negra e propondo políticas públicas que contribuam para a promoção da igualdade de gênero, raça e classe. No decorrer do texto vamos chamar “o” INEGRA” por “a” INEGRA, acompanhado de um artigo definido feminino, isso se deve ao fato de que nos momentos de formação política no Instituto Penal Feminino Desa. Auri moura Costa, as educandas às chamavam o INEGRA por a INEGRA, sendo assim, feminizando nossa organização. Desde então, passamos a nos chamar por “a” INEGRA.

EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Suely Bezerra ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia

Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo

Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI

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