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Ano IV - Nº 75 - Outubro de 2018

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Conectados em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTI

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COMO O FASCISMO AFETA A COMUNIDADE LGBTI? Por Paula Tárcia Formada em Filosofia e membro da Equipe Campanha ANA

Para tanto, lembramos aqui um poema famoso, de Bertolt Brecht, intitulado Tempos Sombrios, a saber:

"Realmente, vivemos tempos sombrios! A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas denota insensibilidade. Aquele que ri ainda não recebeu a terrível notícia que está para chegar. Que tempos são estes, em queé quase um delitofalar de coisas inocentes,pois implica em silenciarsobre tantos horrores." Pois bem, é com base nesse poema que retomamos aqui a

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Imagem retirada da internet

Olá pessoal, nesse breve textinho nós faremos uma reflexão sobre o que é fascismo e como ele afeta a comunidade LGBTI. Esse é um tema que tem ganhado cada vez mais importância, quer seja em nossa experiência na vida cotidiana quer seja no nosso contato com outras pessoas, por meio de discussões e debates presenciais e virtuais. questão, mas afinal, o que é fascismo? De acordo com alguns dicionários conceituais, fascismo pode se caracterizar por: "Se a unidade da teoria fascista reside na violência das suas soluções (fascismo significa interdição de liberdades cívicas, quase eliminação dos direitos dos trabalhadores, combate às organizações intelectuais progressistas), por outro lado, o fascismo tem apresentado, do ponto de vista nacional, várias formas específicas de organização." Como vemos, de acordo com o exposto pelo dicionário, o fascismo significa a interdição de liberdades democráticas, ou mesmo sua limitação e, um dos principais elementos que compõe os

pressupostos dessa doutrina é a exacerbação de um sentimento nacional, que se aflora e ganha força, ao passo que busca se contrapor aos “pseudos-inimigos”, criados e instituídos como uma maneira de manter essa massa fascista unificada em torno da defesa de seus interesses.

EXPEDIENTE COORDENAÇÃO Lídia Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA Cecília Góis ASSESSORES DE CONTEÚDO Paula Tárcia

Rodrigo Corrêa Rosana França DIAGRAMAÇÃO Tatiana Araújo

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O fascismo, portanto, antes de qualquer coisa é um conjunto de ideias e práticas, que resultam no recrudescimento do aparato estatal, de cerceamento das liberdades democráticas, que passa a tomar uma forma policialesca e repressiva, de constante vigilância e patrulhamento social, onde predomina o uso da força como maneira de instituir uma determinada política econômica, própria dessa doutrina. Também devemos lembrar de uma famosa frase de um grande pensador italiano, Norberto Bobbio, qual seja: "O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso em 1922, na Itália; em 1933, na Alemanha; no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta, agride, como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso comum ou um sociopata que está fazendo carreira política. No poder, essa direita não hesita em torturar, estuprar e roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais do que corrupção, o fascista pratica a maldade." Assim, a verbalização do pensamento conservador, que se utiliza de determinadas bandeiras de caráter moralizante, dentre elas o combate a corrupção, o combate a degeneração social e a retomada do simbolismo patriótico são alguns exemplos do falseamento discursivo propagandeado pelo fascismo. Resumindo, o fascismo é todo um universo de concepções de mundo, uma ideologia, que se desdobra em determinadas práticas, geralmente orientadas pelo uso da força, que termina por restringir as liberdades cívicas, individuais, resultando na diminuição do potencial das liberdades d e m o c r á t i c a s. Tu d o i s s o e s t á associada a uma determina forma de produção econômica, sendo assim, a manutenção dessa forma de produção age e interage com esse tipo de concepção de mundo. Sabendo o que é fascismo, passamos agora para uma questão

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fundamental, qual seja, afinal de contas, como o fascismo afeta a comunidade LGBTI? De início alertamos que esta é uma questão muito importante e que tem ganhado cada vez mais visibilidade. Tudo isso acontece, essencialmente, por três fatores: i) ascensão do fascismo no Brasil e em o u t r a s p a r t e s d o mu n d o ; i i ) visibilidade da pauta LGBTI, e; iii) crescente organização, politização e resistência da comunidade LGBTI. Pa r a f i c a r a i n d a m a i s c l a r o, abordaremos especificamente cada um desses pontos nos parágrafos a seguir. Sobre a ascensão do fascismo no Brasil e no mundo, podemos dizer que este é um movimento que tem ganhado cada vez mais força. Um dos fenômenos que podem comprovar esta afirmação é o resultado do primeiro turno eleitoral e os diversos episódios de violência, vivenciados antes da eleição e depois da eleição. Como vimos anteriormente, uma das principais características do fascismo é a utilização da força como forma de cerceamento das liberdades, quer sejam individuais quer sejam coletivas. O cenário de violência dirigida, de avanço de discursos de ódio e de terror contra determinados grupos sociais são alguns elementos que atestam que o fascismo no Brasil tem ganhado espaço e uma determinada concepção de mundo está cada vez mais enraizada, assim como as práticas que resultam de tal ideologia. Ao tratarmos da violência dirigida vinculamos essa abordagem à crescente onda de ataques à comunidade LGBTI, por exemplo. O fascismo, com seu discur so moralizante busca confrontar as liberdades individuais, estimulando o confronto e, até mesmo, a criminalização daqueles que não se enquadram nos padrões estabelecidos. Esse discurso moralizante, em

geral, vem acompanhado de um forte discurso de ódio, de intolerância e de total desrespeito à diferença. A visibilidade conquistada pela comunidade LGBTI, portanto, é fortemente repudiada pelo fascismo, que de todas as for mas tenta deslegitimar quem pensa, quem age e quem se comporta diferente. A ameaça ao público LGBTI reside não somente nos discursos ofensivos, cada vez mais presentes, mas extrapola as palavras e, por vezes, chega-se à violência física. Fascismo e preconceito, quebra das liberdades individuais e tentativa de propagação de um pensamento único caminham juntos, nesse contexto, o público LGBTI torna-se alvo de frequentes ameaças, alvo de violências físicas e verbais. Nesse cenár io, uma das principais tarefas da comunidade LGBTI, sem dúvidas, é aquela de se fortalecer, de se reconhecer e, ao mesmo tempo, reconhecer a ameaça que ronda nossos tempos. Organização, politização e resistência são ferramentas fundamentais para confrontar a onda fascista. Chamamos atenção para estes fatores pois, apesar de todo o clima sombrio e aterrorizante devemos nos manter firmes e resistir, como diria Bertolt Brecht, em um de seus poemas mais famosos: Nada É Impossível De Mudar Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.

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MURALIDADE

FIQUE

por dentro Devemos perceber que o fascismo é um movimento dos desapontados e daqueles cuja existência está arruinada. Portanto, devemos nos esforçar para conquistar ou neutralizar aquelas massas que ainda estão no campo fascista. Desejo enfatizar a importância de percebermos que devemos lutar ideologicamente pelos corações e mentes dessas massas. Devemos perceber que eles não estão apenas tentando escapar de suas tribulações atuais, mas que estão ansiando por uma nova filosofia. Clara Zetkin: “Fascismo” (1923)

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Dia das Meninas Em Brasília, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério de Direitos Humanos, realizaram neste mês de outubro uma reunião sobre igualdade de gênero entre os jovens. Atividade marcou o Dia Internacional das Meninas, lembrado na mesma data pela ONU. Discussões tiveram a participação de adolescentes que integram o movimento “Meninas Ocupam”. O evento do UNFPA e da Secretaria Nacional discutiu conteúdos e ferramentas de políticas públicas para melhorar a atuação do Ministério de Direitos Humanos nos temas casamento na infância, gravidez não planejada, adolescentes e jovens meninas que estão afastadas das escolas e do mercado de trabalho. Outro objetivo do encontro era sensibilizar gestores do governo e ONGs, propondo uma perspectiva de gênero e raça para suas atividades. A igualdade de gênero e o atendimento às necessidades em educação e saúde, incluindo saúde reprodutiva, são pré-requisitos para alcançar o desenvolvimento. Essa é a orientação central do Fundo de População das Nações Unidas. Fonte: www.nacoesunidas.org

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dICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

Fascismo: regime político (como o estabelecido por Benito Mussolini na Itália, em 1922), que faz prevalecer os conceitos de nação e raça sobre os valores individuais e que é representado p o r u m g ov e r n o a u t o c r á t i c o , centralizado na figura de um ditador. Tendência para o exercício de forte controle autocrático ou ditatorial. Ditadura: poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão.

notÍcias

da rede

Direitos e a Saúde Sexual e Reprodutiva de Meninas e Mulheres Garantir os direitos e a saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres deve estar entre as prioridades dos países e ser um foco de ação conjunta entre governos, sociedade civil e iniciativa privada. A redução das mortes maternas, o acesso a serviços e insumos que permitam o planejamento da vida reprodutiva e a demanda urgente por ações que diminuam as práticas nocivas, como mutilação genital feminina e casamentos precoces. Precisamos dar as mãos e investir no poder das parcerias entre a ONU, governos, setor privado e sociedade civil, para que tenhamos habilidades combinadas e recursos para enfrentar esses problemas. Precisamos acreditar que quando promovemos a saúde das mulheres e meninas, estamos promovendo sociedades mais saudáveis. Precisamos empoderar mulheres para exercer direitos humanos básicos de boa saúde, que incluem a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos. A desigualdade de gênero põe em risco a vida das mulheres em gestações não planejadas. E quando promovemos a igualdade de gênero, estamos falando de acesso à educação e trabalho decente, para garantir que mulheres participem ativamente da economia e da sociedade

Olá pessoal! Vocês sabiam que outubro é o mês que se comemora o dia das crianças, mais também é o mês que comemora o dia das meninas?!!!

#diadasmeninas

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www.anamovimento.blogspot.com

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entrevista

Fábio Felix é Assistente Social, servidor do sistema socioeducativo, ativista LGBT, professor e faz doutorado em Ciência Política na UnB. Trabalha com cr ianças e adolescentes em situação de rua, no CAJE, nas Unidades de Internação d e P l a n a l t i n a , S ã o S e b a s t i ã o, Recanto das Emas e foi presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF. Atualmente Presidente regional do PSOL e agora Deputado Distrital eleito pelo partido no DF. Campanha Ana: Os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário tem como princípio existencial de ser a “casa do povo”, com exceção do Judiciário, o único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo. Pensando no contexto que vivemos hoje, as representações que compõem esses espaços de decisões é de f ato a representação da diversidade do povo brasileiro? E por quê? Fábio Felix: Infelizmente não. No sistema político Brasileiro o povo, verdadeiro dono do poder, elege figuras para representarem seus interesses durante a legislatura. Em teoria essa proposta pode funcionar, mas na prática sabemos que o jogo da velha política envolve disputas de interesses, dinheiro e influência. Muitos partidos lançam candidaturas femininas apenas para cumpr irem a cota obr igatór ia de candidaturas, não entendem o quão urgente e essencial é essa medida. Sou o primeiro Deputado Distrital assumidamente gay e orgulhoso da minha orientação, eleito na Câmara do DF.Vendo o panorama de uma votação em qualquer uma das casas, é evidente que os parlamentares têm um padrão: são, em sua maioria, homens brancos. Como disse, a

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velha política possui engrenagens que dificultam sua renovação, mas espero que, cada vez mais, o povo ocupe e se veja representado nesses espaços de poder. C. Ana: Há um avanço de ordem antidemocrática no mundo, e sobretudo no nosso país. É possível dizer de quais raizes ou fundamentos vem esse avanço? F. Felix: Acho que temos aí uma questão muito complexa, porque diz respeito à construção da identidade do povo brasileiro. Recebemos influência de diversas nações e etnias e junto delas uma disputa constante por espaços e direitos, e o problema é que esse embate é historicamente desproporcional. Alguns foram se estabelecendo como dignos de alcançar esses direitos através de construções que acabaram por demonizar outros. Há uma hegemonia que criou diversos dispositivos, tanto institucionais quanto culturais e sociais para tentar apagar a diversidade, porque o diferente coloca em xeque os privilégios que foram se perpetuando hereditariamente ao longo da história do Brasil. A questão é que todos os padrões e teorias que tentam eliminar ou desleg itimar um povo, uma manifestação cultural ou orientação sexual e identidade de gênero diz muito mais sobre a reação da normatividade ao ter suas posições ameaçadas do que das lutas dos grupos ditos minoritários. O ódio é além de tudo, também um projeto de poder! Quando o padrão que é vendido como único diz que homens devem ser masculinos, heterossexuais e brancos e são superiores às mulheres, tudo que foge a esse padrão está incutido no imaginário do povo como passível de eliminação. Existem alguns outros fatores, mas acho que esse ponto é estrutural nos processos de opressão da diversidade. C. Ana: Os ataques aos direitos civis e sociais, às mulheres, à população negra, aos índios, aos migrantes, aos refugiados e, principalmente, às pessoas LGBTI's, tem sido infelizmente uma constante em diferentes contextos e cotidianos. De onde vem tanto ódio? F. Felix: Quando paramos pra olhar a história política do Brasil e do mundo com atenção, é possível perceber ciclos de avanço democrático e de retrocesso autoritário e conservador muito claros. Acho que a partir do momento que um projeto de país deixa de ser eficiente e leva o povo a entrar em realidades precárias, as opções que se apresentavam como inaceitáveis, em outro momento, passam a ser vistas de forma muito mais palatável. Se o estado de bem estar social se mostra falido e ineficiente, por que não tentar uma alternativa mais autoritária? A democracia burguesa nunca teve como objetivo final proporcionar garantias para o povo (apesar de no meio de sua atividade acabar oferecendo alguns) sendo assim, não é

realmente surpreendente que o povo legitime governos não democráticos. No Brasil, em específico, ac ho que é necessário reestruturar o Estado para que ele funcione em função do povo, e não detrimento dele. Precisamos ser capazes de oferecer direitos e garantias no Estado democrático que não dêem espaço para os projetos fascistas de poder cresçam.Nestas eleições, entretanto, o que está em jogo não é só um projeto de país ou embate entre visões políticas, estamos enfrentando um crescimento conservador e autoritário que, além de acreditar que o modelo de conduzir o Brasil está falido, vem pra tentar impor normatividades. É em vários aspectos uma reação contra os pequenos avanços que o povo negro, mulheres e LGBT's conquistaram nos últimos anos. O povo foi instrumentalizado pelo discurso hegemônico perpetuado pela mídia tradicional e nas redes sociais de que essas figuras, e não os escândalos de corrupção, a alarmante gestão irresponsável e a falta de compromisso com o país são a causa de nossos problemas. Bolsonaro, por exemplo, utiliza-se de discursos que estimulam a violência, do machismo e do patriarcado para convencer o povo de que há saída por meio do autoritarismo. C. Ana: Como fazer uma política onde a resposta seja coletiva e não o individual? É possível? F. Felix: É possível sim! Sabemos que o velho jeito de fazer política está falido. Nosso compromisso é propor uma nova forma de lidar com o poder que nos é confiado. O livre trânsito em nosso gabinete será de cidadãs e cidadãos comuns e de suas demandas, não dos empresários e lobistas. Vamos orientar nossas ações nos debates com movimentos sociais e representantes comunitários, submeteremos nossas propostas de emenda ao crivo popular, garantiremos u m g a b i n e t e d i ve r s o, q u e re f l i t a verdadeiramente a diversidade do povo do DF e a prestação de contas e a participação popularserão bases do nosso mandato! Pretendo criar um conselho político representativo com representantes de movimentos sociais e líderes comunitários para compor um grupo que vai colaborar diretamente com a construção da linha política e da proposição de projetos, assim conseguimos ir além de uma estrutura pontual que se enclausura em um gabinete.Além disso, acredito que representatividade é essencial. Ver a identidade da população refletida nos espaços de poder é um modo de empoderamento para g r upos que historicamente foram expulsos dos locais de decisão. Por isso uma equipe diversa faz toda a diferença na construção de um DF em que cada vez mais pessoas possam ser ouvidas, em que o todo seja justo com todas as partes.

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Fica dica

Livros Tecnologia, Guerra e Fascismo

Filmes A Onda Rainer Wegner, professor de ensino médio, deve ensinar seus alunos sobre autocracia. Devido ao desinteresse deles, propõe um experimento que explique na prática os mecanismos do fascismo e do p o d e r. We g n e r s e denomina o líder daquele grupo, escolhe o lema “força pela disciplina” e dá ao movimento o nome de A Onda. Em pouco t e m p o, o s a l u n o s começam a propagar o poder da unidade e ameaçar os outros. Quando o jogo fica sério,Wegner decide interrompê-lo. Mas é tarde demais, e A Onda já saiu de seu controle. Baseado em uma história real ocorrida na Califórnia em 1967.

Os ensaios em sua grande maioria inéditos publicados neste volume deixam clara a permanente relevância do pensamento de Marcuse para os dias de hoje. Os textos desta coletânea, que cobrem o período e as preocupações do autor de 1942 a 1951, veiculam críticas penetrantes à tecnologia e ao fascismo. Marcuse analisa como as novas tecnologias produzem formas inéditas de sociedade e cultura associadas a novas formas de controle social.

O Grande Ditador Adenoid Hynkel (Charles Chaplin) assume o governo de Tomainia. Ele acredita em uma nação puramente ariana e passa a discriminar os judeus locais. Esta situação é desconhecida por um barbeiro judeu (Charles Chaplin), que está h o s p i t a l i z a d o d ev i d o à participação em uma batalha na 1ª Guerra Mundial. Ele recebe alta, mesmo sofrendo de amnésia sobre o que aconteceu na guerra. Por ser judeu, passa a ser perseguido e precisa viver no gueto. Lá conhece a lavadora Hannah (Paulette Goddard), por quem se apaixona. A vida dos judeus é monitorada pela guarda de Hynkel, que tem planos de dominar o mundo.

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Edição 75 outubro 2018  

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