18 de maio E as novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC’s)
Por Lídia Rodrigues, Coordenação da Campanha ANA
As novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC's) vêm mudando aos poucos nosso estilo de vida. Há quem se questionem como nossos pais e avós conseguiam viver sem as comodidades e facilidades que as TIC's agregam ao nosso cotidiano, mas, era sim possível e da mesma forma que as TIC's vieram nos facilitar a vida, elas podem nos atrapalhar. Poderíamos ficar horas dizendo dos benefícios e malefícios que o mau uso das TIC's nos traz nas diversas áreas da vida, entretanto, falaremos apenas de um aspecto: O DESENVOLVIMENTO DA S E X UA L I DA D E D E F O R M A SAUDÁVEL. Já parou para pensar o quanto as “TIC's” podem interferir nos nossos comportamentos, relacionamentos familiares e sociais, a saúde afetiva e sexual de todxs? Atualmente as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: aquele que todos conhecemos, o mundo real, e o mundo virtual. O segundo parece muito mais interessante e surpreendente, oferecendo aventuras e oportunidades à busca pela autonomia, mas também, perigo e riscos. “O espaço cibernético, o mundo da internet e a velocidade da comunicação se tornaram o "lugar vivo de verdade" onde todos se encontram, aprendem, jogam, brincam, brigam, trocam fotos, ganham dinheiro, começam e terminam amizades e namoros”. E sendo esse o lugar tão vivo, exerce uma
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Ano III - Nº 47 - Maio de 2016
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grande influência ao desenvolvimento. Ao ponto de sofrermos violência graves que prejudicam e muito sua saúde física e psíquica. Quem nunca recebeu ou compartilhou um nude que libere a senha do telefone! Brincadeiras à parte, o fato é que o problema não esta na ferramenta, mas sim em quem não a utiliza de uma forma adequada. O mais preocupante são as redes de pornografia, de pedofilia e de exploração sexual digital, com aliciamento de crianças e adolescentes e a produção de material com cenas de sexo explícito envolvendo menores de 18 anos. No Brasil, o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.), que trata do crime que diz respeito à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet, prevê a responsabilização desses atos. Entretanto, esses crimes continuam sendo cometidos contra meninas e meninos, inclusive pelos usuários terem em mente que a Internet é terra de ninguém, esquecendo que existe um marco civil regulatório do uso das TIC's.
Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. "Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por quaisquer meios de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente".
As grandes empresas de comunicação também devem fazer seu papel no combate às violências, podendo ser também responsabilizadas. O cidadão pode se valer ainda de importantes canais para cercear esse e outros tipos de violência como o serviço Disque 100 (www.denuncia.org.br) ou o sistema SaferNet Brasil (www.safernet.com.br). Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.
«Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por quaisquer meios de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente". Nesse cenário, Infelizmente, crianças e adolescentes não são mais apenas vítimas, mas também têm figurado como agentes de violência, numa lista cada vez maior de delitos cibernéticos, como ameaça, instigação ao suicídio, cyberbullying e a pornografia. Cabe a nós ainda orientar meninas e meninos sobre esses comportamentos que não contribui em nada no processo de desenvolvimento saudável, apresentando-lhes novas possibilidades de atitudes respeitosas nas relações que estabelece. Por fim, para saber como lidar nessa proteção acesse o link disponibilizado pelo CEDECA-BA em: http://www.cedeca.org.br/tira_duvida.cf m#td1 .
Expediente Coordenação Lídia Rodrigues Técnica em Comunicação Tatiana Araújo Assessores de Conteúdo Rosana França Rodrigo Correa
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