Informativo AMC 04

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REZADOS LEITORES

Temos a honra de apresentar para vocês o nosso mais novo projeto editorial, o Catálogo Médico da Associação Médica Cearense. A Associação Médica Cearense é uma das maiores entidades médicas do país com 108 anos de atuação, sem fins lucrativos e Federada da Associação Médica Brasileira (AMB) no estado. Congregamos cerca de 5.000 mil médicos associados. Nossa intenção com a criação deste catálogo foi aperfeiçoar a forma de apresentar os médicos, clínicas, hospitais e serviços de saúde aos seus usuários, tornando assim mais fácil a busca pelo seu prestador de serviço médico. O importante no novo projeto editorial é o reforço do espaço dedicado à classe médica, com especialistas e a aproximação dos clientes. Além do desejo de fazer um Catálogo Médico que unisse em só lugar todas as informações que os usuários precisem de uma forma clara e objetiva.

marca ou serviço, de forma digital através de um site próprio, mídias como Instagram, Facebook, além de uma tiragem de 1.000 exemplares que será distribuída entre os anunciantes. Além de tudo isso, pensando no momento que vivemos e na necessidade que temos de ajudar ao próximo, no lançamento do Catálogo Médico da Associação Médica Cearense em dezembro de 2021, estaremos doando 5% do valor arrecadado com a venda das publicidades, para uma instituição de caridade. Venha fazer parte do projeto junto conosco.

Temos um amplo espaço para que os anunciantes sejam destaque, e aproveitem ao máximo a visibilidade com a credibilidade que a Associação Médica Cearense tem. O Catálogo Médico irá promover a integração da classe médica e a maior acessibilidade para o público geral, de modo absolutamente independente, garantindo a visibilidade e a segurança do destaque da sua

Dr. Aurillo Rocha

Presidente da Associação Médica Cearense

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ÂNDEMIA - DÁ PRA TIRAR ALGO DE BOM DE TUDO ISSO? A grande maioria das empresas não tinham experiência e nem intenção de utilizar. Na Unimed Fortaleza, de um dia para outro, tivemos que colocar aproximadamente 900 pessoas nesse regime totalmente novo e desconhecido para nós.

Dr. Elias Leite

Presidente Unimed Fortaleza

É certo que a pandemia do Covid-19 é uma das mais graves crises sanitárias da nossa história. Mais certo ainda é que não escolhemos entrar nessa crise. As perdas se acumulam a cada dia e são imensas: perdas materiais e, principalmente, perdas humanas.

Outro exemplo é a velocidade com que as vacinas estão sendo desenvolvidas. Algo nunca visto antes. Quando olhamos para o universo das organizações, a impressão que tenho é que o mundo vinha se preparando para esse difícil período nos últimos anos. Temas como cultura organizacional, liderança humanizada, aprendizado com os erros, testagem do novo, resiliência e inteligência emocional vinham ganhando força a cada dia. E tudo isso é o que tem sido necessário se usar e tem conseguido salvar muitas empresas e muitos de nós.

Embora seja difícil admitir, o momento também é de oportunidades e de mudanças. Muita coisa foi acelerada. Mudanças e adaptações que levariam anos, aconteceram em Como presidente da Unimed poucos meses. Fortaleza, uma cooperativa e operadora de planos de Exemplo disso é o home office. saúde, vivendo desde o início 4

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para demorar a decidir. Quase sempre as pessoas esperam que o líder tome a decisão. Então líder, DECIDA!. E esteja ciente que depois da decisão quase sempre aparecerá alguém com uma “sugestão melhor”. Não se angustie. Já passou. O time é Para isso, a primeira coisa seria outro. cuidar do caixa como nunca. A p r e n d i c o m u m a m i g o , Aprender com o novo: tem uma Valdelírio Soares, que o lucro é frase que me acompanha desde o o alimento da empresa e o caixa início da pandemia, que diz “se é o ar. Morre-se primeiro por você está entendendo tudo o que fome ou por falta de ar? Desde está acontecendo, é porque não cedo, ficou claro que a Covid- está prestando atenção”. Tivemos 19 mataria não só as pessoas que lidar com muitas situações por “problemas respiratórios”, totalmente novas. A utilização do mas mataria também muitas ELMO, capacete desenvolvido no Estado do Ceará, que permite empresas. alto fluxo de oxigênio e que Por isso, muitas ações e atitudes passou a ser utilizado com muita estão sendo fundamentais para frequência a partir de dezembro permanecermos vivos e viáveis: de 2020 com resultados bastante Antecipação: n u n c a expressivos, é exemplo disso. intensamente esta guerra, coloquei como mantra que nós teríamos que sair dessa crise “vivos e viáveis”. Além de atravessá-la, nós deveríamos ter plenas condições de continuar funcionando e crescendo.

menosprezamos os riscos dessa situação. Compras de medicamentos e equipamentos, ampliação de estruturas, contratações e várias outras ações sempre foram tomadas com bastante antecedência e margem de garantia. A orientação era “vamos nos preparar para o pior e torcer pelo melhor”. E isso tem feito toda a diferença.

Em cima desse “novo”, tivemos, também, que aprender com os erros. No entanto, na velocidade em que as coisas estão acontecendo, não dá para se agarrar a esses erros. O foco é aceitar, entender, corrigir e não repetir. Pessoalmente, no início da pandemia fui para a TV e disse aos nossos clientes: “se você tiver sintomas, fique Ao lado da antecipação, há em casa. Só procure o hospital a necessidade de rapidez nas se tiver sintomas graves”. Então, decisões. Na guerra, não dá muitos pacientes só iam para o 5

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atendimento quando estavam o cuidado é algo fundamental, muito graves. Rapidamente, preventivo e terapêutico. tivemos que corrigir essa Por tudo isso, nunca foi tão orientação. importante liderar pelo exemplo E, quanto aos líderes, como e para todos, com clareza e esses foram desafiados! Se liderar transparência, através de uma de perto já é desafiador, o que comunicação clara, frequente dizer à distância, por vídeo- e transparente, informando a chamadas? Manter a cultura das todos sobre tudo. No meio dessa organizações está sendo um dos guerra, as pessoas se encontram maiores desafios dos líderes e das perdidas e, em muitos casos, organizações. trancadas em casa, sem saber o que de fato estava acontecendo, Nesse contexto, algo ficou em todos os sentidos. ainda mais claro para mim: o principal papel do líder tem sido Por fim, algo salvador para quem CUIDAR. Cuidar das pessoas está vivendo tudo isso: o tal do certas nos lugares certos. Cuidar PROPÓSITO DE VIDA. O para que as pessoas possam ter “PORQUÊ” de se fazer o que se algo fundamental em todos os faz. Ter muito claro esse propósito momentos, mas, em especial, num t e m s i d o o m e u p r i n c i p a l período tão difícil e complexo motivador e combustível para como esse: CONFIANÇA. me levantar todos os dias, para me manter firme nessa luta, para As pessoas não têm adoecido levantar após todas as quedas, somente por conta do Covid. para continuar até o final, com D o e n ç a s c o m o d e p r e s s ã o , a certeza de que vamos vencer, ansiedade e estresse têm aparecido com a certeza de que VAI DAR com uma incidência cada vez CERTO!!! maior, até mesmo assustadora. E especialmente nessas situações,



ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE: MODELO INOVADOR DE GESTÃO

Dr. Flávio Clemente Deulefeu Diretor Presidente do ISGH

Em 1995 foi criado um modelo administrativo inovador no Brasil por meio da reforma administrativa do Estado, buscando reduzir os entraves do padrão burocrático, gerando um novo modelo que tem como principal objetivo a entrega de resultados para a sociedade. Através de ferramentas de gestão ágeis e flexíveis de gestão quando comparado às normas públicas governamentais, essa nova estrutura possibilitou a interiorização da Saúde nos Estados, ampliando o acesso da população e levando a assistência à saúde para regiões distantes dos grandes centros urbanos. Nesse novo modelo definido como Organização Social (OS), o poder público forma uma relação de parceria com natureza de convênio, através de um instrumento denominado Contrato de Gestão firmado com uma Associação ou Fundação, previamente qualificada pelo

mesmo ente federativo como OS. Este instrumento apresenta em sua essência um modelo gerencial voltado para resultado com metas pré-estabelecidas que devam ser cumpridas pela entidade parceira, e o Estado repassa recursos necessários para gestão da unidade. Este modelo pode ser utilizado em diversas áreas, permeando do ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, na saúde são chamadas de Organizações Sociais de Saúde (OSS). Existe um acompanhamento e controle das ações da OS, em relação a metas, qualidade dos serviços e produção. Assim como também, existem as obrigações por parte do Estado, que dentre as mais importantes para manutenção adequada do modelo, seriam definir as políticas públicas sociais para que a OS as execute, além de manter o controle e fiscalização adequada e coerente ao modelo e manter os repasses de recursos sem atraso. Interessante reforçar que as OS não apresentam natureza lucrativa, diferentemente de como ocorrem os contratos administrativos, onde há prestação de serviço e o pagamento ocorre posterior a sua execução. No caso do modelo por OS, torna-se necessário o repasse de recursos previamente à execução ao Contrato de Gestão, tendo caráter fundamental para um bom resultado.

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Muito desconhecimento técnico sobre o modelo ainda existe, apesar dos mais de 20 anos de sua criação. Um dos mitos seria que o modelo evoluiu para privatização da saúde, fato não verídico porque a unidade sob gestão da OSS continua sendo do Estado, assim como, todos os equipamentos e imobilizados adquiridos com os recursos do Contrato de Gestão, não existe a perda do domínio público. Outro fator para configurar privatização seria a presença de lucro, o que não existe, pois, a personalidade jurídica das OSS não apresenta finalidade lucrativa, além de apresentar um atendimento 100% gratuito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outro ponto equivocado é denominar o modelo de terceirização, para um melhor entendimento, a estrutura administrativa apresenta natureza de convênio, e apesar do nome do instrumento ser Contrato de Gestão, e poder conduzir em um pensamento superficial, para uma situação que apresenta contratante e contratado com interesses próprios, neste modelo os objetivos são iguais, ou seja, prover para a população um serviço de saúde seguro e de qualidade, sem objetivar lucro. Esta clareza já foi reforçada e clarificada pelo Supremo Tribunal Federal no voto da ADIN 1.923, em abril de 2015. Apesar da construção do modelo inovador objetivar o alcance de sucesso em resultados para a sociedade, existem organizações que não estão interessadas no bem servir, mas em um benefício egoísta, organizações que tem dono. É

preciso banir os maus exemplos, como bem disse o médico sanitarista Renilson Rehem, e isso é um grande desafio para o ente contratante. O momento da escolha da associação ou fundação a ser qualificada é extremamente importante e deve ser pautado por critérios claros e precisos, levando em consideração a expertise e experiência da OSS, pois esta definição cederá o direito ao ente contratado de gerir a unidade de saúde. Segundo o professor Humberto Falcão Martins, a qualificada deverá ter vocação para o servir, além de reputação, qualidade e maturidade gerencial; e fortalece os dois principais riscos na seleção de parceiros privados: incapacidade e oportunismo. No que concerne o segundo risco, a experiência brasileira revela que as parcerias mais estáveis e exitosas são aquelas estabelecidas com organizações com atuação já consolidada, com reconhecimento, boa reputação e condições operacionais maduras. Devemos relembrar que o Tribunal de Contas da União reitera que o uso do modelo adequadamente em si não leva a prejuízo ao sistema de saúde, o problema realmente é quando ocorre seu uso inadequado ou de forma ilegal, onde o Tribunal tem o dever de coibir. No Ceará o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) apresenta uma grande capacidade como parceiro do Estado, a associação criada por uma junção da sociedade civil organizada com o poder público, foi fundada em 11 de julho de 2002, sendo a primeira instituição no Estado do Ceará a ser qualificada como OSS, pelo Decreto nº 26.811, de 30 de

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outubro de 2002. O reflexo do excelente trabalho realizado pelo ISGH na administração do Hospital Dr. Waldemar Alcântara teve o reconhecimento e o apoio do Governo do Estado do Ceará, que em 2011, passou a confiar ao Instituto a gestão do Hospital Regional do Cariri (HRC) e das quatro primeiras Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) de Fortaleza. Em 2013, foi iniciada a gestão do Hospital Regional Norte (HRN) e de mais duas UPAs. No mesmo ano, o Instituto passou a ser qualificado também pela Prefeitura de Fortaleza, dando suporte operacional às atividades de Postos de Saúde e de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os resultados positivos alcançados no decorrer dos anos ocasionaram a ampliação dos contratos e trouxeram a responsabilidade da gestão de outras três UPAs da capital cearense, totalizando nove unidades. Em julho de 2014, o ISGH inaugurou o Laboratório de Análises Clínicas Primilab, com o propósito de atender à demanda de exames das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município de Fortaleza. Considerando o ganho em escala, a capacidade operacional instalada, aliada a visão de gestão integrada das unidades geridas pelo ISGH, o Primilab tornou-se o Laboratório Central do ISGH. Em 2016, iniciou-se a gestão do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), totalizando quatro unidades hospitalares

na gestão do ISGH. Em 2020, o Governo do Ceará solicitou o hospital particular Leonardo Da Vinci, que estava fechado naquele momento, para receber somente pacientes diagnosticados com Covid19, doença causada pelo Coronavírus que se espalhou no mundo, causando uma pandemia. O ISGH teve o desafio de administrar a unidade, contratando e treinando os profissionais que estavam na linha de frente desta Pandemia. Ainda em 2020, o hospital foi adquirido pelo Governo do Estado do Ceará, passando a ser nomeado de Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (HELV), com administração do Instituto. Atualmente são cinco hospitais, nove UPAs, sendo seis do Governo do Estado do Ceará e três da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e a gestão compartilhada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza de 116 UAPS, 15 CAPS e 1 Policlínica, onde o Instituto fica responsável pelos seguintes macroprocessos de apoio: assistência farmacêutica, diagnóstico e terapêutico eixo laboratório e serviço de atendimento ao cliente. Nestes 18 anos de história e de resultados expressivos, o instituto tem conseguido cumprir com competência e efetividade as metas estabelecidas nos contratos de gestão, sem perder de vista o foco na melhoria contínua da qualidade dos serviços em todos os desafios que lhe são conferidos. Prova disso, é a busca constante das certificações de qualidade nas unidades geridas, e o pequeno número existente quando vemos o número de instituições não certificadas. O Ceará detém uma das oito UPA´s acreditadas

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a nível nacional, fruto da parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza e ISGH; dos 4 hospitais públicos do nordeste com certificação máxima da Organização Nacional de Acreditação (ONA), 3 estão no Ceará e fazem parte da parceria SESA/ ISGH, e mais recentemente o Hospital Regional do Sertão Central foi certificado por uma certificação Européia, sendo o primeiro hospital público da América latina a recebê-la. Desde 2016 o ISGH é membro do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), com cerca de 20 instituições associadas, que atuam em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, o IBROSS nasceu com a finalidade de disseminar o modelo de gestão, em sua missão está o objetivo de contribuir com a qualificação e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde através do reconhecimento e divulgação das boas práticas em gestão das Organizações Sociais de Saúde, ampliando o acesso da sociedade à informações e esclarecimentos pertinentes a respeito do modelo. Atualmente o ISGH ocupa a presidência deste honroso Instituto.

que em 40 anos deve-se aumentar em 4% o percentual do PIB gasto com saúde, ou seja, dobraremos o gasto público em saúde. A Pandemia está demonstrando a importância do SUS em que pesem seus desafios e ineficiências, e deixa claro para sociedade que a preservação da saúde de 4 em 5 brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde em suas bases de atendimento. Defender um atendimento de qualidade com segurança para todos, portanto, é uma obrigação moral do Estado, dos profissionais da área e da sociedade de um modo geral. Assim precisamos seguir em frente, inovação e criatividade tendem a ser nossa saída, e a utilização do modelo de Organizações Sociais pelos entes federativos pode ser uma solução para prover aumento da produção dos equipamentos de saúde com qualidade e eficiência, permitindo um fortalecimento do SUS, e possibilitando excelentes resultados para sociedade.

O Banco Mundial realizou avaliação e se deteve no rápido crescimento com gastos na saúde no Brasil e sua influência nos índices gerais de preços na economia. De 2003 a 2017, o crescimento destas despesas sempre ocorreu em uma velocidade superior à renda por habitante. Portanto, devido ao aumento dos gastos, é necessário que os mesmos sejam realizados de forma mais eficiente. Alguns estudos mostram

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XXXII OUTUBRO MÉDICO - DIGITAL UM DOS MAIORES CONGRESSOS DO ESTADO DE CARA NOVA, EM BREVE DISPONIVEL PARA INSCRIÇÃO

Save the Date 14 a 16 de Outubro 2021

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VACINAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO: BÔNUS E ÔNUS sido um dos assuntos mais comentados entre governantes e população. Entidades médicas e não-médicas debatem acerca do assunto, motivadas pelo ideal de contenção da pandemia de COVID-19 e por um Matheus Correia Diretor FinanceiroAssociação Médica Cearense Jovem

Nickson Maniçoba

D i re t or d e E d u c a ç ã o Médica da Associação Médica Cearense Jovem

Desde Edward Jenner, criador da primeira vacina, em 1796, o panorama mundial da imunização evoluiu exponencialmente. É inegável a importância das vacinas para a saúde pública, figurando-se como uma das inovações biomédicas

posterior seguir do cotidiano. Nesse contexto, a aquisição de informações verídicas e de fontes confiáveis é algo primordial, pois ao mesmo tempo em que as redes sociais facilitaram o contato interpessoal, assim também proporcionam o compartilhamento de informações falsas, as conhecidas “Fake News”, que ameaça a segurança de toda uma população.

que mais salvou vidas ao longo dos Através da perversão retórica e de séculos. O combate à mortalidade e falsos silogismos, a corrente de penaté mesmo a erradicação de algumas samento antivacina ganha força, doenças, como varíola e poliomiel- ironicamente, na Era da Informação. ite, são exemplos claros da dimensão Nesse sentido, as mídias digitais desse impacto positivo na sociedade assumem papel-chave na rede de contemporânea. Diante do atual cenário mundial de crise sanitária, a vacinação tem

propagação do negacionismo científico: Wilson e Wiysonge (2020) relacionam a queda mundial nos índices de vacinação ao aumento da

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propaganda antivacina e à dissemi- O importante neste momento é nação de desinformação acerca dessa valorizarmos os órgãos de saúde e prática crucial. À vista disso, as entidades científicas têm um papel importante na disseminação de informes de quali-

suas orientações. As vacinas têm se mostrado como um método altamente eficaz na contenção da propagação do vírus”.

dade para a população devido ao seu Não podemos ser passivos diante poderio de conhecimento acerca da estruturação de uma conjuntura do assunto. Diante desse cenário cercada por falsas incertezas. É e enxergando o seu papel social, a necessário, nesse espaço de debate, AMC Jovem demonstrou interesse dar vez e voz a nós, jovens futuros no tema. São muitas as barreiras que a sociedade enfrenta diante dos difíceis dias de pandemia e a desinformação não

médicos. A vacinação não é um ato individual, mas sim coletivo e altruísta. Devemos lutar veementemente por esse direito e dever.

deveria ser mais uma.

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Sócios quites tem direito a apolice de seguro de vida gratuito 15

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OMISSÃO DE DEFESA PROFISSIONAL são comuns. Somos profissionais numerosos com muitos poderes de mudanças nas decisões em saúde, mas não estamos sabendo aproveitar nosso prestígio. Macedo está em conversa com a FENAM e CFM para reativar com mais força a comissão nacional de saúde e de defesa profissional.

Dra. Marjorie Mota

Representante da AMC na Comissão de Defesa Profissional

Iniciamos a reunião com a explanação da proposta da AMB na condução dessa comissão no decorrer desse ano e durante a gestão do Dr. Cesar Eduardo.

A seguir, o Dr. Marun reafirmou a importância desse pacto nacional em defesa da classe e da saúde, do pacto de negociação do SUS e da saúde suplementar, potencialização e reativação (onde não estiver ativa) das CEHM trazendo a participação das sociedades de especialidade(diretoria de defesa

O que foi proposto está em construção profissional) e também médicos das e será adequado de acordo com o cidades do interior dos estados, particimomento das negociações, as decisões pação ativa nos projetos que estão no dos estados e outras necessidades que parlamento sobre a profissão médica, surgirem. O Dr. Macedo diretor da AMB disse que nosso maior objetivo é unir a classe médica nos objetivos que lhe

os que impactam no nosso trabalho e os da área da saúde, criar vínculos com os parlamentares para que se sensibilizem com nossas causas( PEC 32/2020, PEC 454?2020, PL 1420?21, PL 4667?20, PL 16

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13959/19 , l 9656/18, PL 4076/2001, L o médico fica sozinho nessas nego13003/14, L 13989/2020 dentre out- ciações acaba sendo abarcado pelo ros). Ele acha interessante realizarmos empregador e nem sempre tendo uma parcerias com outros grupos que ten- remuneração justa, ética e digna. ham causas comuns quando necessário. Seguimos com o Dr. Marcos Pimenta falando sobre saúde suplementar e remuneração.

Insiste que devemos e eu concordo no fortalecimento da CBHPM como balizador dos procedimentos médicos. Vimos que ocorreram algumas

Novamente reiterou a importância modificações que podem ter atrasado das CEHM ativas e em sintonia com a os reajustes. Precisamos identificá-los comissão nacional(CNHM) e sempre e fazer as correções e voltar a negotrabalhando pelo bem da classe e pelo ciar unidos. Tanto a comissão nacional que nos une. A CNHM dará às regio- como as locais devem nos enviar as nais o aparato técnico, jurídico, mídia ações exitosas (vide com as sociedades dentre outros quando necessário e que e cooperativas ) e sugestões de negová de acordo com o que se propõe ciação local. a AMB. Reafirma a necessidade do reajuste nacional dos procedimentos caminhando na intenção de resgatar pelo menos em parte as perdas acumuladas ao longo desses últimos anos.

A plenária sugeriu uma reunião com o CADE, participação efetiva no CONSU, temos que nos organizar pois as negociações com SS devem ser entregues no início de 2022 senão ter-

Levantou uma questão importante emos mais perdas pois o reajuste dado que não temos conversado e que já pela ANS não vem sendo conforme está acontecendo no Brasil que são as conversas de anos anteriores. novas formas de remuneração do trabalho médico e que muitas vezes como

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Associados que assinarem o débito automático Sicredi tem 5% de desconto 18

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Associados atualize seu cadastro e fique por dentro de todas as novidades da AMC 19

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