Informativo AMC EDIÇÃO 02

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CONHEÇA A PRIMEIRA MÉDICA CEARENSE E A SEGUNDA MÉDICA BRASILEIRA

Amélia Pedroso Bembem é a primeira médica cearense e a segunda do país a formar-se em medicina, apesar disso, seu nome é pouco conhecido no Ceará, inclusive em sua cidade natal, Crato. Poucos da região sabem tratar-se da primeira mulher cearense e a segunda no Brasil a formar-se em Medicina, em 1891, pela Escola de Medicina da Bahia, a mais antiga e mais respeitada do País. A primeira foi a gaúcha Rita Lobato, diplomada pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Na conclusão da sua graduação, a médica defendeu a tese que intitulou “Disposições anormais do cordão umbilical”. Amélia é filha de Joaquim Pedroso Bembem e de Umbelina Moreira de Carvalho, nasceu no sítio Bebida Nova, próximo da serra do Araripe, propriedade de posse de seu pai, que era agricultor e um grande produtor de rapadura na região. Também conhecido como Lopes, o sítio se situava próximo ao centro da cidade do Crato e em volta dele dezenas de outras propriedades rurais que eram dedicadas à

produção de rapadura, que em sua grande parte eram vendidas, para os estados de Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Houve época em que só no município do Crato havia mais de 200 engenhos de cana de açúcar, produzindo a melhor rapadura do País. Doutora Amélia casou-se com o cirurgião Julio Perouse Pontes, de ascendência francesa. Com o casamento, ela passou a se chamar Amélia Benebien Perouse, alterou o sobrenome Bembem para Benebien, resultado da junção da palavra latina Bene, e do francês Bien. Na verdade, Bembem era apelido do seu pai que foi incorporado ao sobrenome da família. Com o nome de casamento, passou a ser muito conhecida na Bahia e foi homenageada pela cidade de Fortaleza no início dos anos 80, batizando uma rua com o seu nome, fato que não ocorreu em sua cidade natal.

Amélia Benenien Orgulho da medicina cearense. 3

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ENTREGA DOS ELMOS DA CAMPANHA ELMO PARA TODOS A Associação Médica Cearense (AMC) doou

“A pandemia é a pior crise sanitária do País. Isso

na última sexta-feira (26) 165 unidades do

traz à tona a solidariedade, um momento de

capacete Elmo para a Secretaria de Saúde do

união de todos independente de todas as difer-

Estado do Ceará (Sesa)

enças em busca de amenizar o sofrimento da

A entrega foi feita pelo Secretário-Geral da AMC, Doutor Ricardo Pessoa ao superinten-

população”, afirma Ricardo Pessoa, SecretárioGeral da AMC.

dente da Escola de Saúde Pública do Ceará,

A partir dessas doações, a Sesa fará a distribuição

Doutor Marcelo Alcântara, que representou a

do capacete para as unidades da rede pública de

Sesa.

saúde de Fortaleza e do Interior.

Para realizar a doação, a entidade desenvolveu

Doutor Marcelo Alcântara, que é também

nas últimas semanas uma campanha que mobi-

coordenador do projeto Elmo, destacou a

lizou médicos, clínicas particulares, empresas,

importância das doações neste momento:

cooperativas médicas e sociedades de especiali-

“Agradeço e reconheço, com alegria, a onda

dades médicas filiadas numa corrente do bem.

de solidariedade que tem se formado para doações do capacete Elmo e do treinamento do dispositivo. É com muita alegria que mais de 1500 Elmos já foram doados, assim como treinamentos específicos, o que pode levar a esse dispositivo ser usado com segurança a todo o Estado do Ceará e até mesmo outras regiões do Brasil”.

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XXXII OUTUBRO MÉDICO - DIGITAL UM DOS MAIORES CONGRESSOS DO ESTADO DE CARA NOVA, EM BREVE DISPONIVEL PARA INSCRIÇÃO

Save the Date 14 a 16 de Outubro 2021

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A DESIGUAL RELAÇÃO ENTRE AS OPERADORAS DE SAÚDE E OS PROFISSIONAIS MÉDICOS. a ser desigual em desfavor da classe médica. Esta norma, entretanto, deixou livre esta relação, não atrelando padrões éticos de referência para execução de procedimentos de uma forma geral. Assim, os contratos propostos pelas operadoras tratam desigualmente profissionais da mesma especialidade por contratos diferentes. A mesma operadora Dr. Marcelo Affonso dos Santos pode utilizar regras de tabelas diferPresidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos do Ceará entes de acordo com seus interesses na atividade de determinado Com a definição de regras de rela- profissional. cionamento entre prestadores e operadoras de serviços de saúde, a Não é incomum, grupos de médAgência Nacional de Saúde (ANS), icos formarem contratos com através da Lei 13.003/2014, regula- referências éticas de CBHPM mais mentada pela Resolução Normativa atualizadas que outros, o que por nº 363, de 11 de dezembro de 2014 um lado fortalece algumas formas tornou obrigatório formalizar, em de cooperativismo e por outro lado contratos escritos entre operadoras enfraquecem a busca por um objee prestadores de serviços, as obrig- tivo comum mais justo. ações e responsabilidades entre essas partes. A Classificação Brasileira Este marco buscou resolver a desigual relação entre operadoras de saúde privada e os prestadores de serviços médicos que exerciam suas atividades, muitas vezes sem um contrato claro. No entanto, embora tenha alcançado a formalização dos contratos, a relação continuou

Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é utilizada como parâmetro ético para cálculo de honorários médicos com o objetivo de garantir uma remuneração justa e adequada para os serviços prestados — tanto no campo terapêutico, quando no diagnóstico.

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A CBHPM é atualizada a cada biênio pela Associação Médica Brasileira (AMB) e as sociedades de especialidades médicas, excluindo procedimentos obsoletos e incluindo novos exames, técnicas e tecnologias. Essas instituições contam com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e o apoio de todas as entidades médicas nacionais.

direito do usuário está mortalmente ferido, uma vez que as solicitações médicas com códigos não contratualizados ficam “num limbo contratual”. O reflexo da desatualização dessas tabelas nos contratos com operadoras de saúde provoca consequências nefastas na atividade médica com comprometimento especialmente em procedimentos que requeiram o emprego de auxiliares. Além disso, o tipo de acomodação em enfermaria ou apartamento acaba impactando os honorários médicos por regras obsoletas de tabelas desatualizadas. Confunde-se assim o ato médico com a acomodação em que o paciente eventualmente permanecerá acomodado.

Este fato abriu espaço para uma distorção nos contratos baseados em tabelas desatualizadas. Isto decorre do fato dos procedimentos garantidos pela TUSS e obrigatórios de acordo com a ANS eventualmente não constarem em contratos formalizados pelas operadoras. A comparação, por exemplo, entre a CBHPM 2008 e 2018 apresenta mais de 800 procedimentos não As tabelas praticadas hoje no Estado contemplados. do Ceará são majoritariamente a CBHPM 2008, com uma desatuA t e r m i n o l o g i a T U S S alização de 12 anos! Essa aberração (Terminologia Unificada da Saúde ocorre porque as operadoras, não Suplementar) é uma continuação do aceitando sentar à mesa de negopadrão TISS, que padroniza nomen- ciação com as entidades médicas claturas e códigos de procedimentos estaduais se valem nos reajustes médicos com base na CBHPM. O automáticos regidos pela ANS objetivo da TUSS é estabelecer um (sem discutir as tabelas e suas regras padrão de nomenclaturas que facili- específicas). tam a comunicação entre médicos e operadoras de serviços de saúde. Além disso, grupos de operadoras se associam através de entidades Não apenas o direito à segurança representativas para discutir estrada remuneração profissional justa tégias de proteção de mercado. fica comprometida, mas o próprio Outras promovem megafusões que

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ampliam a desigualdade entre operadora e profissional médico. Tudo isso sem que nada seja feito de concreto para reduzir o abismo entre as partes.

Com 80% do seu público de planos empresariais e coletivos, reajustes galopantes, queda da sinistralidade causados pela pandemia do COVID, queda dos custos operacionais. Sem falar nas vantagens fiscais contratVale lembrar que paradoxalmente uais estabelecidas através de pessoa num passado remoto, uma opera- jurídica com profissionais médicos. dora de saúde do estado do Ceará denunciou a CEHMC por suposta Outras ações estão sendo planeformação de cartel ao CADE. O jadas no sentido de incluir regras que representou um retrocesso nos claras pela ANS na relação discutida movimentos de busca por hon- nesse artigo. Compreendemos que orários médicos éticos. são escassos os amparos legislativos para consolidação de uma relação Na tentativa de retomar as nego- justa. O poder econômico e o lobby ciações suspensas da Comissão político das operadoras emperram o Estadual de Honorários Médicos do avanço dos interesses médicos. Ceará (CEHMC) com as operadoras de saúde, foram realizadas desde Nesse cenário é fundamental à outubro de 2020 diversas reuniões nossa sobrevivência que deixando entre profissionais médicos repre- de lado as divergências ideológicas sentantes de Associações, Sindicato e políticas nos concentremos em dos Médicos, Cooperativas e nossa causa única: o exercício ético Presidências de Especialidades e sustentável da profissão médica de Médicas bem como representantes forma digna. do CREMEC. Após discussão de propostas inicialmente foi definido a criação de um piso estadual e a definição ética nos moldes da CBHPM 2018. A decisão foi submetida e aprovada em plenária pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. O momento é mais que oportuno. Nunca antes as operadoras estiveram em situação tão favorável.

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PAPEL DA SOCIEDADE CEARENSE DE PSIQUIATRIA (SOCEP) FRENTE À PANDEMIA: REALIDADE E APRENDIZADOS

Há pouco mais de um ano o mundo desemprego, períodos prolongafoi acometido por uma epidemia dos de confinamento, restrições à devastadora que, mesmo com o circulação e incertezas quanto ao início da campanha de vacinação, futuro estão acarretando probleainda não parece ter previsão de mas de saúde mental, incluindo acabar. Tendo seu epicentro em principalmente casos de depressão Wuhan, na China, o coronavírus se e ansiedade. Alguns grupos estão espalhou em poucas semanas para em maior vulnerabilidade, como os todo o mundo. Durante a idade idosos, os adolescentes e os profismédia, a peste negra demorou anos sionais de saúde. para chegar em outras partes do mesmo país na Europa.

Os profissionais de saúde permanecem trabalhando mesmo nos

Mas a globalização propiciou que períodos de isolamento mais rígido, a então denominada COVID-19, alguns em ambientes hospitalares, e se propagasse entre os diversos lidam com o medo de contaminar países do mundo em poucos dias familiares, com o adoecimento e e semanas, chegando ao nosso país perda de colegas e, por vezes, com provavelmente em fevereiro de o aumento da jornada de trabalho. 2020. Diversas medidas de restrição Os nossos associados, os médicos e isolamento foram usadas para ten- psiquiatras, estão nesse recorte e a tar barrar o avanço da doença ou, saúde física e mental de cada um é pelo menos, atrasar a propagação.

preocupação da SOCEP.

O luto pela perda de entes que- Em novembro de 2020, foi realizada ridos, o aumento do índice de a XLII JORNADA CEARENSE 12

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DE PSIQUIATRIA, pela primeira vez de forma totalmente remota (online), com o seguinte tema “Novo Normal ou Novo Anormal? Reflexões sobre a Crise Presente”, e onde foram discutidos temas como: as repercussões do isolamento na saúde mental, o seu impacto na infância e adolescência, o aumento dos índices de violência doméstica de existência vem contribuindo de e do consumo de drogas durante a forma significativa em ações para pandemia; as práticas de saúde men- promover a saúde mental seja nos tal no período de isolamento social, debates científicos nas jornadas

em que foi abordado o impacto anuais, seja em âmbito político, na saúde mental dos profission- com participação em audiências ais de saúde que estão na linha de públicas e entende que seu papel na frente no combate a COVID-19; atual crise é conscientizar sobre a a Telemedicina, recurso que foi importância da saúde mental como disponibilizado com o advento da eixo fundamental da pandemia e pandemia e as medidas de restrição lutar por acessibilidade a cuidados social, com seus aspectos éticos e em saúde mental para a população. técnicos; dentre outros temas.

A Jornada, já tradicionalmente

Dr. Nagib Demes Net Presidente da SOCEP

realizada pela SOCEP, ainda com Dr. David Alves de Albuquerque Filho maior adesão neste formato, foi Tesoureiro da SOCEP

um importante momento de troca D ra . Cam i la Herc u lano S oares de conhecimento entre profissio-

Tesoureira Adjunta da SOCEP

nais de saúde mental. A SOCEP em seus mais de cinquenta anos

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Associados que assinarem o débito automático Sicredi tem 5% de desconto 14

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Papel da sociedade frente à pandemia: realidade e aprendizados (ACEMFC)

Doutor Roberto Ribeiro Maranhão

Médico de Família e Comunidade, Mestre em Saúde da Família pela Fiocruz e Presidente da Associação Cearense de Medicina de Família e Comunidade (ACEMFC) Gestão Barbara Starfield.

O Brasil ocupa a 84º posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas em uma lista com 189 países avaliados no último Relatório de Desenvolvimento Humano lançado em dezembro de 2020. Em termos de evolução, o país caiu 5 posições no ranking, tendo obtido um acréscimo de apenas 0,003 comparado ao valor do IDH em 2018 que era de 0,762. No mesmo relatório é possível observar um outro índice, o coeficiente de Gini, que estima a desigualdade social e a distribuição de renda nos países. Neste quesito estamos na 8a posição (coeficiente de 53,9) dentre os países mais desiguais atrás apenas de países africanos

como Moçambique (54), Namíbia (59,1) e África do Sul (63). Números assim são necessários para compreender o cenário brasileiro no que diz respeito ao acesso a recursos por parte da população. Em outras palavras, vivemos em um país que se aprofunda na miséria às custas de uma má distribuição de riquezas. Não bastasse este cenário, ainda é preciso deixar claro que a pandemia tem um recorte social profundo e afeta muito mais pobres que ricos. E ainda, que a crise econômica não impacta sobre os detentores das maiores riquezas e, mesmo quando o faz, é de forma momentânea. Em relatório apresentado pela Oxfam na reabertura do Fórum Econômico Mundial realizado em Davos (Suíça), uma análise de dados publicados pela Forbes mostra a diferença abismal da recuperação econômica das pessoas mais ricas durante a pandemia, enquanto os mais pobres não conseguirão se recuperar em menos que uma década. Os valores que os 10 bilionários mais ricos acumularam entre março e dezembro de 2020 somaram US $540 bilhões. Este valor, segundo o mesmo relatório, seria mais que suficiente para garantir a vacinação da população global estimada em US $141,2 bilhões.

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Figura retirada do artigo de Bambra C, Riordan R, Ford J, et al. Na descrição original do artigo: “The syndemic of COVID-19, non-communicable diseases (NCDs) and the social determinants of health (adapted from Singer and Dahlgren and Whitehead).

Segundo artigo de Bambra C e colaboradores publicado no BMJ em Maio de 2020, as alegações de políticos e da mídia acerca da pandemia: que “estamos todos juntos nisso” e que o vírus “não discrimina” representam um mito de que a COVID-19 seria uma doença socialmente neutra. De acordo com os autores, a COVID-19 se configura como uma “pandemia sindêmica” (syndemic pandemic), na medida em que exacerba as condições crônicas de saúde e sociais em meio às comunidades mais vulneráveis.

O apelo ao uso de máscaras, isolamento social, e medidas restritivas como lockdown apenas serão efetivas se as pessoas tiverem como exercer estas ações sem que para isso precise-se abrir mão de seus recursos financeiros. Aquisição e distribuição de vacinas precisam ser devidamente planejados, executados e fiscalizados para garantir a cobertura o mais rápido e da forma mais eficaz. Afora isto, o que temos é a forte necessidade de frear o aumento da desigualdade social, garantido os recursos básicos e essenciais para que toda a população possa enfrentar o desafio desta pandemia. Está mais do que na hora de romper o ciclo de super enriquecimento e colocar em prática políticas de redistribuição de renda que contemplem o primeiro dentre todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: “Erradicação da pobreza”. Referências: Lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2020: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2020/ pnud-faz-lancamento-nacional-do-relatorio-dedesenvolvimento-hum.html

Neste sentido não se pode “cobrar da sociedade” responsabilidade frente ao cenário catastrófico da pandemia que tem o Brasil hoje como epicentro. Se existe alguma responsabilidade social, esta recai sobre as classes mais abastadas e as políticas de governo. Notícias de aglomerações por interesses fúteis como festas talvez sejam a marca principal sobre a qual é preciso demarcar o papel de cada pessoa.

Relatório da Oxfam de Janeiro de 2021:

https://www.oxfam.org.br/ noticias/pandemia-e-desigualdades-super-ricos-recuperamperdas-em-tempo-recorde-os-

Human Development Report 2020 - http://

mais-pobres-terao-que-esperar-

hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2020.pdf World Social Report 2020 - https://www. un.org/development/desa/dspd/worldsocial-report/2020-2.html

https://d2v21prk53tg5m.cloudfront. net/wp-content/uploads/2021/01/NotaMetodologica-O-virus-da-Desigualdade. pdf

Artigo BMJ:

Oxfam: Iniciativa por justiça e menos desigualdade: https://www.oxfam.org.br/ quem-somos/ Forbes Billionaries - https://www.forbes.

Bambra C, Riordan R, Ford J, et al. The COVID-19 pandemic and health inequalitiesJ Epidemiol Community

com/billionaires/

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Sócios quites tem direito a apolice de seguro de vida gratuito 17

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PREMATURIDADE MÉDICA e tratamento em todas as especialidades, mesmo que ele ainda não tenha o título de especialista. Por exemplo, recém-formados podem legalmente realizar neurocirurgia, caso exista hospital que os aceite.

Dr. José Lima de Carvalho Rocha Graduação em Pedagogia e Medicina Reitor da Unichristus

Os cursos de Medicina no Brasil formam médicos generalistas que devem possuir conhecimento teórico e prático nas cinco áreas básicas: Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Medicina de Família e Comunidade. Em situação pandêmica, com inúmeras mortes, existe necessidade de médicos, muitos médicos, que precisam ser muito bem formados. A má-formação profissional em saúde leva a diagnósticos errados e a tratamentos desastrosos. O Código de Ética Médica autoriza que médicos exerçam a profissão com autonomia. Assim, existem hoje, em nosso País, alternativas entre os tratamentos para a Covid-19. Das várias medicações disponíveis, cabe ao profissional decidir a que deve ser indicada para seus pacientes. A responsabilidade final é do médico. Diante de várias opiniões divergentes, o bem formado saberá escolher a conduta correta. Ao ser graduado, o profissional tem total autonomia para estabelecer qualquer diagnóstico

Os médicos formados na pandemia, de forma apressada ou não, continuarão a exercer a profissão durante, pelo menos, mais 30 anos. Existem as residências médicas, que são cursos de pós-graduação lato sensu; no entanto, na residência de Psiquiatria, por exemplo, médicos não aprenderão nem praticarão conceitos de Pediatria e de Cardiologia. Caso não tenham aprendido essas áreas na graduação, não aprenderão na residência. Formação cronologicamente antecipada leva, necessariamente, a uma formação incompleta. Há 50 anos, o curso médico é desenvolvido em seis anos, não menos do que seis anos. Nos últimos 50 anos, a educação médica muito evoluiu. Hoje os estudantes precisam aprender maior quantidade de conteúdos, precisam desenvolver novas habilidades e competências quando comparados a estudantes da década de 1960. Todas as habilidades e competências do curso médico necessitam de práticas e de tempo para a sua devida assimilação. Assim, no meio médico, já foi discutida a necessidade de que o curso tenha a duração mínima de sete ou oito anos; porém, por vários motivos, não foi possível sua concretização.

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Apesar do exposto, a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, permite que os cursos de Medicina antecipem a entrega do diploma para alunos que tenham concluído 75% do internato. A mesma lei acrescenta que a instituição de ensino define se antecipa ou não. A decisão das instituições precisa estar fundamentada na qualidade do médico necessário à nossa sociedade. A antecipação da colação implica que o curso de Medicina pode ser concluído em cinco anos e seis meses, diminuição que compromete a qualidade dessa necessária extensa formação. A fim de formar médicos em menor prazo, faz-se necessário retirar conteúdos e práticas. Qual área médica deve ser sacrificada? Pediatria? Cirurgia? Clínica? Outra? Entendo que essa escolha não pertence apenas aos médicos ou aos educadores médicos. Representantes do nosso povo precisam participar. Durante as últimas décadas, estudantes de medicina tentaram, de várias maneiras, antecipar sua graduação. É um ímpeto estudantil o desejo de, antecipadamente, exercer a profissão. “Ser doutor”. No entanto, compete aos cursos médicos zelar pela qualidade da formação de seus egressos. Não é possível aceitar que qualquer estudante venha a se tornar um mau médico. As consequências são terríveis e já conhecidas por nossa população. Os cursos médicos recebem alunos egressos do ensino médio com diferentes condições acadêmicas. Os professores conhecem essa situação. O curso é desenvolvido considerando o nível dos ingressantes, pois alguns estudantes apresentam deficiências e outros

não. Existem cursos que recebem quase todos os alunos com deficiências. As consequências que existirão no desenvolvimento da matriz curricular são inevitáveis, pois, ao final dos seis anos, o curso precisa entregar para a sociedade médicos que exerçam a profissão com grande qualidade, independentemente de como os alunos chegaram ao curso superior. Cursos que recebem alunos que não tiveram bom desempenho no ensino médio necessitam ter maior dedicação aos seus alunos e mais tempo aplicado ao ensino. Durante o ano letivo de 2020, vários serviços de saúde que recebem estudantes para o estágio obrigatório (internato) dificultaram essas vivências, pois foi necessária a diminuição de pessoas circulando nesses estabelecimentos, devido ao risco de transmissão do novo coronavírus. Dessa maneira, os cursos médicos, com o intuito de manter a qualidade dos formandos, necessitaram modificar o desenvolvimento da matriz curricular, pois as vivências prejudicadas precisavam acontecer. Todos os dias disponíveis para o internato precisam ser utilizados. O Brasil precisa de excelentes médicos. Precisamos de excelentes cursos médicos. Seguindo todas as leis e portarias, as instituições de ensino precisam ter liberdade para trabalhar. Entregaremos, assim, para a sociedade, egressos com as competências fundamentais nas áreas básicas da saúde, atendendo, dessa maneira, às principais necessidades dos pacientes.

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AMC OFERECE CONSULTORIA JURÍDICA AOS SEUS ASSOCIADOS A Associação Médica Cearense comunica a seus Médicos Associados que, primando em melhor atendimento, oferece aos seus associados uma consultoria jurídica (orientação) acerca de problemas relacionados a atividade médica, no Direito Médico, contemplando as seguintes áreas do Direito: Cível, Penal, Ética Médica, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista. A consultoria tem o objetivo de propiciar aos seus associados segurança, com o apoio de uma equipe de advogados competentes e comprometidos que trabalham de maneira personalizada, humanística, ética e com qualidade, fazendo o médico sentir-se amparado pelo bom direito.

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