20 Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002773/202139, de 22/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 028 de Crédito Orçamentário valor R$ 279.804,72 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do FEH. II OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, H )XQGR GH &RPHUFLR DRV EHQH¿FLiULRV SRVVXLGRUHV PRUDGRUHV GRV LPyYHLV integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé Mestre Chico. Em REVHUYkQFLD jV SROtWLFDV GR *RYHUQR GR (VWDGR DR 3ODQR 'LUHWRU GH 'HVDpropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061 e 449093, Fonte: 02757126; Valor: 279.804,72. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52444#20#53849/>
Protocolo 52444 <#E.G.B#52445#20#53850>
PORTARIA Nº 119/2021 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 095/2021-GAB/FEH de 09/07/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002490/202197, de 12/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 027 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.052,70 (um mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Honorário Pericial Judicial referente a Ação de Desapropriação do EHQH¿FLiULR SRVVXLGRU PRUDGRU GR LPyYHO LQWHJUDQWHV GR PROSAMIM, ORFDOL]DGRV QR 7ULDQJXOR 6mR 5DLPXQGR (P REVHUYkQFLD jV SROtWLFDV GR Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 1.052,70. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
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Protocolo 52445 <#E.G.B#52446#20#53851>
PORTARIA Nº 118/2021 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2021-GAB/FEH de 23/07/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002821/202199, de 26/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 026 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.292.568,00 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/ OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, e )XQGR GH &RPHUFLR DRV EHQH¿FLiULRV SRVVXLGRUHV PRUDGRUHV GRV LPyYHLV integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em REVHUYkQFLD jV SROtWLFDV GR *RYHUQR GR (VWDGR DR 3ODQR 'LUHWRU GH 'HVDpropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061 e 449093, Fonte: 02757126; Valor: 3.292.568,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
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Protocolo 52446
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#52410#20#53814>
PORTARIA Nº072/2021-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000241/202168 - FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial do servidor José Wilzimar Monteiro de Luna - Vigilante desta Fundação, mat. nº 107521-7C, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 02/08/2021 a 30/10/2021,
referente ao quinquênio de 2016 a 2021, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO
<#E.G.B#52410#20#53814/>
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical Protocolo 52410
<#E.G.B#52479#20#53884>
PORTARIA Nº. 0073/2021-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº0001.02.017304..000254/2021-37-SIGED/FMT-HVD. RESOLVE: I - AUTORIZAR D DYHUEDomR HP ¿FKD IXQFLRQDO GR 7HPSR GH &RQWULEXLomR da servidora Francisca Teixeira Rodrigues, admitida em 01/07/1990, no cargo de Cozinheira, matrícula nº 129.989-1A, pertence ao Quadro de 3HVVRDO (VWDWXWiULR GHVWD )07 +9' YHUL¿FDPRV HP VXD ¿FKD IXQFLRQDO que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pelo INSS, do período de: 02/05/1981 a 17/05/1982 - EMPIRE COMERCIAL LTDA, Balconista; 01/07/1990 a 06/05/1993 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DR. HEITOR VIEIRA DOURADO: Cozinheira. Totalizando assim, 1.417 dias, correspondendo a (03) três anos, (10) dez meses e (22) vinte e dois dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de julho de 2021.
<#E.G.B#52479#20#53884/>
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical Protocolo 52479
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#52434#20#53839>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020-FCECON. Partes contratantes: FCecon e Gastroclin Serviços ç Médicos LTDA-ME. Objeto: j Serviços ç Técnicos Radiológicos g Hospitalares p em Regime g de Plantão. 01/08/2021 a 31/07/2022 (12 Vigência: g ( meses). ) Valor Global R$ 542.880,00. PT: 10.302.3305.2250.0011. ND: 33903401. Processo Adm: 001250/202104-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 26 de julho de 2021. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação ç Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52434#20#53839/>
Protocolo 52434 <#E.G.B#52436#20#53841>
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2020. Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do dia 07/06/2021, página 14, 3RGHU ([HFXWLYR 6HomR ,, (GLomR Q GR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR do Amazonas, referente ao Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 21/2020 - H STRATTNER E CIA LTDA; Processo Adm:352/2021-02- FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de julho de 2021. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52436#20#53841/>
Protocolo 52436 <#E.G.B#52440#20#53845>
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020. Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do dia 07/06/2021, página 14, SRGHU H[HFXWLYR VHomR ,, (GLomR Q GR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GR Amazonas, referente ao Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 20/2020 H STRATTNER E CIA LTDA ;Processo Adm:350/ 2021-05-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de julho de 2021. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52440#20#53845/>
Protocolo 52440
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO