2. 1 ASPECTOS MORFOLÓGICOS DAS CIDADES

A cidade é uma relação íntima entre o lugar e o espaço, onde os cheios e vazios se intercalam, verdadeiro palco para transformações e interações decorrentes da apropriação promovida pelas pessoas.

O território possui a capacidade de constantemente mudar seu desenho, principalmente porque a forma urbana é resultado da conjugação de diversos aspectos, entre eles, até mesmo as teorias e posições culturais e estéticas daqueles que projetam e constroem.

A cidade não é só uma estrutura espacial, na qual existe uma relação entre os elementos que a constituem e o seu espaço, mas é também o resultado da sociedade que a produz e das condições históricas, sociais, econômicas e políticas em que essa sociedade gera o seu espaço e o habita

É nesse contexto que se dá a importância da análise da morfologia, enquanto ciência que estuda as formas e as relaciona com os fenômenos que lhes deram origem

Segundo LAMAS (2010, pg. 41), o termo morfologia é utilizado para designar o estudo da configuração e da estrutura exterior de um objeto:

Morfologia é a ciência que estuda as formas, interligando-as com os fenômenos que lhes deram origem, a morfologia urbana estuda, segundo o autor, essencialmente os aspectos exteriores do meio urbano e suas relações reciprocas, definindo e explicando a paisagem urbana e sua estrutura. (LAMAS, 2010, p. 41)

E a forma urbana deve constituir uma solução:

A forma urbana deve constituir uma solução para o conjunto de problemas que o planejamento urbanístico pretende organizar e controlar É a materialização no espaço da resposta a um contexto preciso. (LAMAS, 2010, p. 48)

Além disso, Lamas observa que o espaço urbano pode ser dividido em quatro aspectos: quantitativos, qualitativos, figurativos e de organização funcional

Os aspectos quantitativos são os dados quantificáveis que podem ser utilizados para controlar as cidades Já os qualitativos se referem ao tratamento dos espaços urbanos Os figurativos, por sua vez, são aqueles elementos que permitem a comunicação dos espaços E a organização funcional corresponde ao uso que é destinado o espaço urbano e qual o uso dado pelos usuários.

No mesmo sentido, para Solá Morales (1997), a morfologia urbana é o estudo das espacialidades urbanas, sendo que esses espaços estão em permanente mudança, pois são resultado de processos sociais e partem de um processo histórico: o processo de urbanização.

A urbanização desses espaços possui uma estreita relação com o crescimento das cidades

Segundo Solá Morales, o centro e a periferia estabelecem uma conexão entre os usos diferentes de zonas existentes no espaço urbano.

Para Solá Morales, o elemento de maior força urbana e mais permanente é o traçado viário, uma vez que ele organiza o parcelamento, a circulação e as infraestruturas O parcelamento do solo tem o papel de fazer a distinção e a diferenciação entre o público e o privado, as tipologias de edificações que ocupam o território e utilização do solo urbano

Completando as ideias de Morales com outros autores é possível notar que a forma urbana da cidade, é a relação entre o parcelamento do solo, a urbanização e a edificação, traçando a relação direta entre a forma e o processo de desenvolvimento das metrópoles.

O crescimento urbano está, na maioria das vezes, relacionado com uma infraestrutura Quando se trata de uma urbanização marginalfavelas e loteamentos irregulares, por exemplo - é estabelecida uma noção diferente do crescimento urbano, no qual o processo de autoconstrução não segue os elementos básicos de urbanização

As favelas são, afinal, produto direto do urbanismo moderno e sua história se confunde com a formação do brasil (Carvalho, 2012)4

Segundo a UNHABITAT (Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas), a favela é caracterizada pelo “excesso de população, habitações pobres ou informais, acesso inadequado à água potável e condições sanitárias e insegurança da posse de moradia” (Davis, 2006, p.33).

O IBGE conceitua aglomerado subnormal (favela e seus semelhantes) como:

Conjunto constituído de no mínimo 51 unidades habitacionais (casas, barracos, etc) carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (particular ou pública) e estando dispostas, em geral de forma desordenada e densa.

Os tipos de aglomerados subnormais, segundo o SEHAB são: favelas, cortiços, núcleos urbanizados e loteamentos irregulares.

Segundo Rúbio (2011) favela é uma modalidade de assentamento precário, definido como um território urbano ocupado fisicamente e socialmente de maneira convencional. Esse território possui uma ordenação espacial muito peculiar, já que não obedece ao que é estabelecido pela legislação da cidade, e nele é possível notar a precariedade das construções, juntamente com a irregularidade das terras ocupadas

As favelas são núcleos habitacionais precários, com moradias produzidas em autoconstrução, que ocupam terrenos públicos ou particulares Essas ocupações estão normalmente aliadas a problemas relacionados à posse das terras, à pobreza da população, e à ausência ou à precariedade de infraestrutura urbana e serviços públicos que estejam à disposição da população que ali vive. (PMSP, 2010)

.br/ materia/a-favela-e -sua-hora/> . Acesso em 15.10.2017

Única palavra capaz de denotar um dos temas mais complexos da vida brasileira. Aquilo que chamamos de favela, resultado vergonhoso de evidentes deficiências históricas da sociedade brasileira, hoje tem muitas lições a dar, especialmente para a cultura urbana nacional. (BRAGA, 2014)5