4. 1 LOCALIZAÇÃO

A favela do Heliópolis, que se situa na região

Sudeste de São Paulo, mais precisamente no bairro do Ipiranga, se formou e se consolidou nas últimas quatro décadas, sob administração da subprefeitura do Ipiranga.

Atualmente ela está situada entre as importantes vias de acesso: (i) Rodovia Anchieta (SP-150), importante rodovia de ligação com Santos; (ii) Avenida Almirante Delamare, que conecta São Paulo à São Caetano do Sul e a (iii) Rua das Juntas

Provisórias, que é responsável pelo escoamento de caminhões de carga para São Paulo e outras regiões.

Além dessas vias estruturais, a Estrada das Lágrimas divide o bairro do Ipiranga e a favela do Heliópolis, separando a cidade formal da cidade informal

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

HELIÓPOLIS EM 1954

1989

Fonte: EMPLASA/PMSP.

HELIÓPOLIS EM 1981

Em vermelho a consolidação do parcelamento da Vila Heliópolis Em azul o Hospital do Heliópolis (Governo do Estado) e, em verde, o Posto de Atendimento Médico Municipal (PAM)

Fonte: EMPLASA/PMSP

HELIÓPOLIS EM 1989

Em vermelho trata-se da implantação do programa de FUNAPS- multirão O vazio no centro da favela é o campo de futebol da Copa Rio.

Fonte: EMBLASA/PMSP

HELIÓPOLIS EM 2004

Em vermelho, as unidades habitacionais implantadas pelo Programa Cingapura

Fonte: EMPLASA/PMSP

HELIÓPOLIS EM 2009

Em vermelho, as unidades habitacionais implantadas pelo Programa Urb e Sehab

Fonte: EMPLASA/PMSP

Heliópolis é considerada a maior favela do município de São Paulo Existem, no entanto, controvérsias sobre a metodologia de contabilização dos habitantes. Nos censos, que são realizados a cada dez anos, os habitantes dos conjuntos habitacionais não são considerados com moradores da favela Assim, esses moradores, apesar de geograficamente estarem localizados no perímetro de Heliópolis, são contabilizados como habitantes do bairro e não mais dos assentamentos precários.

“No último censo de 2010 o IBGE não contabilizou os conjuntos habitacionais, por não serem mais compreendidos como favelas. E ainda, os critérios de reconhecimento dos setores das favelas mapeados pela municipalidade, diferem dos setores censitários mapeados pelo IBGE, reduzindo com isso o número de habitantes na comunidade para 41000(41118 habitantes) Diante desse fator, em 2011, após publicação dos dados do IBGE, a comunidade do Heliópolis deixa o posto de maior favela de São Paulo dando lugar a Paraisópolis, localizada na Zona Sul. ”

(Souza, 2011)

É sabido, porém, que o número de habitantes de Heliópolis ultrapassa os 100 mil habitantes, que possuem vida comunitária compartilhada entre associações de moradores e centros de atividades culturais e educacionais

O nome “Heliópolis” teve origem no nome dado ao terreno do antigo sítio Moinho Velho, que pertencia à Condessa Alvares Penteado. Em 1923, a Condessa, então proprietária daquelas terras, denominou parte de seu território como Vila Heliópolis, as loteou e solicitou sua regularização e seu arruamento à prefeitura de São Paulo (PMSP, 2004).

Em 1947, o Instituto de Aposentadoria dos Industriários (IAPI) adquiriu a região para construir casas para seus associados, o que nunca ocorreu A área passou, então, a ser do Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS).

No mapa de 1959 é possível ver o bairro do Ipiranga ainda com pouca ocupação e com uma baixíssima densidade A parte norte, seria consolidada, no início dos anos 1970, como o trecho industrial da região, dando início às primeiras vilas operárias

Ainda no fim do século XIX, a área apresentava uma ocupação concentrada em alguns lugares específicos, gerando muitos vazios na cidade, em razão da ferrovia. Nos anos seguintes, por volta de 1940 a 1954, a área ainda estava livre de edificações e se configurava no espaço urbano como uma área de lazer para as famílias que moravam no Ipiranga - configuração semelhante a que hoje representa a região do Parque do Ibirapuera

Nesse período foi implantado em São Paulo um projeto de atendimento provisório às famílias de baixa renda, chamado de Vilas Provisórias. A cidade, em decorrência do seu franco crescimento, recebia diversas obras de melhoria e o projeto se destinava a receber famílias de regiões afetadas por elas

Em 1972, aproximadamente cento e cinquenta famílias que viviam sob o viaduto Vila prudente foram removidas e realocadas provisoriamente para que o governo pudesse executar a obra da construção da avenida Professor de Anhaia Melo, para melhoramento da estrutura viária da cidade. Essas famílias foram então encaminhadas para as Vilas de Habitação Provisória, dando início a ocupação da favela do Heliópolis.

Em casos como esse, torna-se possível perceber que em algumas situações o próprio Estado é o agente fomentador do surgimento e da consolidação de assentamentos precários na cidade de São Paulo

O período de crise econômica e alta taxa de desemprego fez com que muitas pessoas viessem para São Paulo em busca de oportunidades de trabalho. No entanto, o preço dos aluguéis e das próprias terras na área central da cidade de São Paulo aumentaram muito, o que gerou um deslocamento de pessoas para as franjas da cidade Aliado a isso houve o processo de industrialização da região do ABCD, contribuindo para atrair a população para o sudeste

Nesse contexto, surgiu a discussão sobre a necessidade de implantação de uma infraestrutura na favela Diversos movimentos foram iniciados para garantir aos moradores condições mais dignas como, por exemplo, os programas “Pró-luz” e “Pró água” A prefeitura de São Paulo, então, desenvolveu o programa “Pró-Favela”, que tinha como objetivo levar infraestrutura para as áreas favelizadas, englobando os programas “Pró luz” e “Pró água”. Com este programa as instalações elétricas e hidráulicas eram adaptadas de acordo com o tecido social no qual estavam sendo implantadas.

Após um período marcado por ações para reintegrações de posse, a pressão por parte dos moradores acelerou o processo de negociações entre o Ministério da Previdência Social, o Banco Nacional de Habitação e a Prefeitura Municipal de São Paulo para direcionar as soluções dos problemas da área (SOUZA, 2011).

Em 1980, o Instituto de Administração de Previdência e Assistência Social (IAPAS) adquiriu a área de Heliópolis Segundo Sampaio (1991) a passagem de áreas do IAPAS para a Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB) objetivava a transferência ou venda dessas terras para os moradores de Heliópolis, algo que não ocorreu até hoje. Atualmente cerca de 1056 lotes da gleba K estão sendo vendidos e os moradores lutam para que não haja tão somente a venda dos lotes, mas também a regularização das edificações

A EMURB (Empresa Municipal de Urbanismo) é encarregada pelo desenvolvimento e implantação de um projeto de urbanização na região do Heliópolis

Em 1984 a COHAB obteve “a guarda” das terras do Heliópolis, e se tornou proprietária três anos depois A área é dividida em 14 matriculas individualizadas de A à N, que juntas totalizam 1 000 000 de m², segundo a coordenação do Plano

Urbanístico Heliópolis, HABI-G SEHAB

Foi feito um convênio entre a COHAB, a Secretaria

Especial de Ação Comunitária (SEAC) e a Sociedade Comunitária

Pró-Favelas, de que haveria o compromisso do fornecimento de materiais para a construção de mil habitações através de mutirões A prefeitura municipal de São Paulo doaria 2 480 lotes para que as unidades habitacionais fossem construídas, além se responsabilizar pela construção de guias, sarjetas e realização de melhoria do viário dentro de todas as limitações existentes da malha urbana

Entre 1989 e 1992, diversos desses projetos que vinham sendo desenvolvidos são implementados, concentrando-se principalmente nas Glebas A e K, que já possuíam lotes regularizados e maior grau de urbanização, dada a existência, por exemplo, de comércios locais

Em 1993 a área passa a ser um bairro localizado dentro do Sacomã, distrito do Ipiranga, e recebe o nome de Cidade Nova Heliópolis