2. 4 CIDADE FORMAL X CIDADE INFORMAL

Segundo afirma Raquel Rolnik, no livro “o que é cidade”, a cidade é uma referência, implantada sob a natureza, oriunda da imaginação e do trabalho do ser humano. A cidade é um complexo de aspectos geográficos, sociais, econômicos e políticos necessários à sua existência.

O espaço urbano é caracterizado por ser um espaço estruturado que não está organizado simplesmente pelo acaso e pode ser analisado diante de cada tipo e de cada período de organização social

Hoje, nota-se que as relações sociais ganharam um novo contexto, que tem sido influenciado pelo desenvolvimento de novas tecnologias e pelo aparecimento de novas maneiras de morar, trabalhar, produzir e se comunicar. Essas novas maneiras de se organizar possibilitam novas formas de compreender as cidades

Raquel Rolnik conceitua a cidade em três tópicos: (i) a cidade como um imã; (ii) a cidade como escrita; e (iii) a cidade como mercado. Nesses três conceitos é possível entender como as cidades resultam de práticas sociais somadas com as memórias coletivas que compõem e costuram as relações sociais no espaço urbano.

As práticas da arquitetura e do urbanismo devem ser realizadas no marco da legislação vigente, multiplicidade de normas que determinam o uso e ocupação do solo, condições de habitabilidade e segurança, formalização dos edifícios, acessibilidade, integração social, etc. Tudo isso para construir a denominada "cidade formal" ou "cidade legal", dentro dos sistemas de convenções orientadas a favorecer o bem estar geral e promover a construção dos espaços públicos e privados estimulantes de um desenvolvimento social sadio e civilizado, expressão da cultura contemporânea. (GHIONE, 2013).

A materialização das arquiteturas e dos espaços identifica os dois modos de vivência social: edifícios fechados e defensivos no primeiro, construções abertas ao espaço público, descontraídas e participativas no segundo

As soluções da arquitetura e do urbanismo nem sempre consideram e respeitam os modos de vida. A total dependência do mercado imobiliário e ausência de planificação urbana integradora e definidora de espaços públicos estimulantes da vivência social, levam ao exercício profissional subordinado à construção de empreendimentos defensivos e anti urbanos.

Diferentes formas de uso e apropriação dos espaços são também identificáveis nas duas situações (cidade formal e cidade informal) Na cidade "formal" é evidente a predominância de critérios de individualidade, privacidade, egoísmo, arrogância, exclusão e reserva, enquanto na cidade "informal", prevalecem atitudes de comunidade, solidariedade, participação, autoajuda e descontração

Algumas características distinguem as favelas da cidade formal:

(i) Formação e desenvolvimento não obedecem à nenhuma região urbana ou legislativa: As ruas são resultado das construções de moradias

(ii) As moradias são construídas diante da “oferta” de lotes vazios Esse processo acontece de maneira ilegal, independente de a área ser de propriedade pública ou privada Essa área é ausente de direitos A ilegalidade e a ausência de direitos

(cidadania) implicam em uma exclusão ambiental e urbana

Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, informal é “o que não aparece ou se recusa a aparecer sob uma forma definida” Ao se falar de cidades, a informalidade está relacionada a algo não estável, desregulamentado, que possui carências, que é ilegal e que está ligado às discussões sobre inclusão e exclusão

Conceitos e ideias que quase inconscientemente nos levam às ocupações informais autogeridas e autoconstruídas pelos próprios moradores e conhecidas no Brasil como favelas, loteamentos irregulares, cortiços etc

Segundo Ermínia Maricato, a atenção está sempre voltada para as grandes cidades, centros Trata-se da sobreposição da modernidade dos grandes centros sobre uma malha urbana que ainda não conseguiu resolver a desigualdade social e a segregação sócio espacial

Esta forma de se organizar, de maneira indefinida, tem tomado um espaço cada vez maior, diante do alto custo necessário para morar nos grandes centros, da especulação imobiliária, da pobreza e da conurbação das cidades Como forma de lidar com essas ocupações informais autogeridas e autoconstruídas, a alternativa dada foram as políticas habitacionais dos anos 1960/1970 – que se baseavam na construção massiva de grandes conjuntos habitacionais monofuncionais afastados da malha urbana consolidada

Os problemas sociais e urbanísticos decorrentes dessas intervenções, as chamadas moradias sem cidade – que se pode encontrar na cidade Tiradentes, por exemplo - ou as readequações em andamento no mundo todo, vêm sendo analisadas e registradas por vários autores, como Jane Jacobs.

As unidades padronizadas e repetidas, sem a mínima preocupação de criar espaços estimulantes do convívio social, são a resposta "legal" e "formal" para a demanda de uma população que o sistema de produção desvaloriza e desconsidera em seus hábitos de relacionamento e ocupação dos espaços Programas de moradias populares, que muitas vezes visam apenas o lucro empresarial, postergam a integração social e degradam a cidade

Nesse contexto, é necessário que as leis não sejam diluídas nas bordas das cidades, como observa Raquel Rolnik Existe uma grande contradição entre as políticas e os planos de desenvolvimento das cidades, que não oferecem de maneira satisfatória a construção de espaços estimulantes de convivência social.

“Os grandes territórios informais, a despeito das grandes carências infraestruturais históricas e ausência do estado, são o lugar de emergência de práticas criativas e inovadoras de urbanidade” (Carlos Leite, Arquiteto, Professor Fau-Mackenzie. Autor do livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes)