Plano de governo Carlos Grana - 2017 - 2020

Coligação: Amo Santo André, quero prosseguir!

PT - PC do B - PT do B - PROS - PSD - PDT - PTN - PSL - PMD - PSC - PR

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

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PROPOSTAS QUE FARÃO UMA CIDADE AINDA MELHOR PARA TODAS AS PESSOAS 2

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SANTO ANDRÉ, UMA CIDADE QUE

MERECE

CRESCER. 4

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Índice PALAVRAS DE CARLOS GRANA E DE OSWANA FAMELI............................................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................................................................... 9 VIDA COM QUALIDADE............................................................................................................................................................................................................ 12 1. Mais Educação............................................................................................................................................................................................................................... 13 2. Mais Humanização da Saúde............................................................................................................................................................................................ 18 3. Mais Moradia Digna.................................................................................................................................................................................................................. 24 4. Mais Cultura, Esporte e Lazer............................................................................................................................................................................................ 28 5. Mais Inclusão Social.................................................................................................................................................................................................................. 36 6. Mais Proteção aos Direitos Humanos e para as Mulheres............................................................................................................................ 42 7. Cidade Mais Agradável........................................................................................................................................................................................................... 48 MAIS MOBILIDADE URBANA................................................................................................................................................................................................ 56 1. Transporte Público e Trânsito............................................................................................................................................................................................. 57 MAIS SOLUÇÕES DURADOURAS..................................................................................................................................................................................... 62 1. Mais Qualidade Ambiental.................................................................................................................................................................................................. 63 2. Mais Força para a Economia, Geração de Empregos, Trabalho e Turismo...................................................................................... 70 4. Mais Modernização da Gestão e Participação Social...................................................................................................................................... 78 PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

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Palavras de Carlos Grana

e de Oswana Fameli

Estamos diante de mais um grande desafio, que

aplicar, tendo como princípios o planejamento

Governo que apresentamos a vocês agora tem a

são as eleições de 2016. Um momento para debater

estratégico e a participação social. Essas

lógica da continuidade aliada à lógica da novidade.

ideias para a construção de uma cidade para se

ferramentas tornaram possíveis a priorização de

Sabemos que essa deverá ser uma NOVA GESTÃO

viver melhor. Para nós, o Programa de Governo é

iniciativas e maior êxito na execução do Plano

e que além dos desafios que persistem há novos a

uma ferramenta fundamental nesse debate, no qual

de Governo.

serem abordados com o conhecimento do passado e

depositamos nossas expectativas, estratégias e, de

Nesses quatro anos pudemos contar com uma

as modernas possibilidades.

forma objetiva e transparente, apresentamos quais

equipe que conhece as políticas públicas, que

A força da administração municipal tem enorme

são as nossas propostas para Santo André continuar

conhece a população e os vários territórios da

impacto na qualidade de vida produzida na cidade.

melhorando.

cidade, que conhece a diversidade cultural e

E é por isso que dar continuidade a esse projeto, que

A elaboração desse programa, mais especificamente,

socioeconômica e que, alinhada aos princípios

tem raízes fortes mas que nem de longe se esgotou,

tem para nós um gosto especial, pois mergulhados

do nosso governo, pode restabelecer Santo

é imprescindível para que não haja ruptura das ações

nesses anos no fazer da prefeitura pudemos obter um

André como cidade referência em inteligência

que vêm se consolidando a cada dia.

quadro preciso de como a cidade estava em 2013, de

na política pública.

Nas próximas páginas mostramos porque somos a

como está agora e das necessidades e capacidades

As realizações da atual gestão serão compartilhadas

maior certeza para manter o que já conquistamos e

daquilo que poderá ser feito de 2017 a 2020. Foi na lida

com vocês, em síntese, a seguir, ao lado das

para ampliar as vitórias em todas as áreas de governo.

que tivemos uma compreensão melhor dessa realidade

propostas futuras. Ambas organizadas em três eixos

Temos a experiência, temos o diagnóstico preciso,

e que pudemos verificar de perto as condições

de planejamento que se consolidaram ao longo da

temos a capacidade de trabalho, o conhecimento da

estruturais da prefeitura quando assumimos e de como

atual gestão e que agrupam as diversas ações da

cidade e das políticas públicas e sabemos, em nosso

foi se transformando ao longo de nossa atual gestão.

prefeitura: QUALIDADE DE VIDA, MOBILIDADE

fazer, que Santo André tem vocação inovadora,

Em 2013 passamos pela fase de reorganização da

HUMANA E SOLUÇÕES DURADOURAS. Dessa

é uma cidade boa

casa, na lógica da política pública que queríamos

forma, poderão observar que o Programa de

de se viver e vai seguir melhorando.

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VAMOS PROSSEGUIR

MUDANDO A CIDADE

PARA MELHOR

SANTO ANDRÉ 8

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INTRODUÇÃO Os governos do PT em Santo André lideraram

clientelismo, autoritarismo, omissão na construção

consolidação das políticas públicas requer tempo para

durante anos um ciclo virtuoso de ações que mudou

de políticas sociais e eliminação dos mecanismos de

se chegar à sua efetividade e, dessa forma, superar o

a vida de sua população. Essas iniciativas inspiraram

participação social. A vitória do prefeito Carlos Grana

deficit de vagas em creche, de moradia, de saneamento

diversos projetos nacionais que transformaram a

nas eleições de 2012 significou uma grande retomada

básico, entre outros, continua sendo um caminho

cara do Brasil. Entre os vários exemplos, a cidade

do desenvolvimento da cidade, dos nossos desafios

para nós, apesar dos muitos avanços. Por outro lado,

conduziu sob a nossa gestão um importante

e projetos e, do nosso jeito de governar guiados pela

há que se repensar a cidade de Santo André diante

movimento regional que resultou em fortes e

busca permanente por uma sociedade mais justa

dos efeitos da grave crise econômica mundial pela

representativos instrumentos institucionais, com

e solidária. O retorno do PT ao governo da cidade

qual também passa o Brasil, com forte desaceleração

destaque para o surgimento de instâncias regionais

significou o retorno da vocação democrática, por meio

econômica, cortes de investimentos externos, queda

como o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a

do diálogo com os diferentes setores da sociedade

das exportações e do nível de emprego.

Agência Regional de Desenvolvimento, responsáveis

de Santo André, da interlocução e permanente

Diante desse contexto, a continuidade de nosso

por trazer novas perspectivas e redefinir o papel

negociação junto às instâncias de participação social

governo pressupõe fortalecer a direção em curso e

dos arranjos produtivos na região. Essas e outras

que se firmaram como marca do nosso governo.

impulsionar uma nova dinâmica ao desenvolvimento

inovadoras experiências implantadas nas gestões

O início da gestão 2013–2016 foi caracterizado por

da cidade, temperada pelo desejo de justiça, igualdade,

petistas trouxeram ganhos fundamentais à sociedade

um grande esforço de reestruturação de serviços

democratização econômica, social e cultural:

andreense.

fundamentais e só a partir desse momento foi possível

Na NOVA GESTÃO, o desenvolvimento econômico

De 2009 a 2012, período anterior ao atual governo,

restabelecer as políticas públicas, com implantação de

inovador será imprescindível à obtenção e geração de

o desenvolvimento da cidade sofreu uma forte

novas iniciativas. Hoje, a população já pode perceber

novos recursos e à ampliação das oportunidades para

interrupção, deixando marcas como um tempo

o impacto desse trabalho em sua qualidade de vida,

Santo André e para sua população.

de paralisia, falta de transparência, burocratização,

porém ainda são grandes os desafios. De um lado, a

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Na NOVA GESTÃO, o modelo de desenvolvimento

compatibilizar o crescimento econômico e a distribuição

econômico deverá ter a UFABC (Universidade Federal

de renda com a preservação ambiental e a melhoria da

do ABC) como o nosso passaporte para o futuro, ao

qualidade de vida de seus cidadãos e cidadãs.

lado da Fundação de Santo André e das universidades

Na NOVA GESTÃO, o modelo de desenvolvimento

da rede privada que formam uma rede de apoio à

deverá considerar a diversidade cultural de

pesquisa e à inovação, condição imprescindível para

Santo André, respondendo às características e

o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das

necessidades dos diversos segmentos populacionais

cadeias e setores já instalados na cidade.

e grupos sociais, afastando qualquer forma de

Na NOVA GESTÃO, o desenvolvimento social e o

preconceito ou discriminação social, de geração,

combate às desigualdades serão elevados à condição

de gênero, raça e etnia.

de eixo estruturante do desenvolvimento econômico,

A economia e a sociedade andreense têm diante

direcionando a força propulsora do poder público para

de si um enorme campo de possibilidades que

as políticas sociais, promovendo o acesso universal

permitirão à cidade de Santo André prosseguir em

a direitos e serviços públicos e à regionalização do

seu desenvolvimento econômico e social, não pela

desenvolvimento dentro do próprio município.

simples reiteração de sua trajetória passada, mas pela

Na NOVA GESTÃO, o modelo de desenvolvimento

aposta em uma estratégia de longo prazo, baseada na

deverá fortalecer a sustentabilidade ambiental como

incorporação de novas tecnologias, na busca contínua

política transversal, que dialogará com o conjunto das

de sua sustentabilidade e na defesa do acesso à cidade

ações, políticas e programas governamentais, visando

a todas as cidadãs e a todos os cidadãos.

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PREFEITURA

DO DIÁLOGO Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 11

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VIDA COM QUALIDADE GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

MAIS EDUCAÇÃO 12

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MAIS EDUCAÇÃO DIRETRIZES Uma das diretrizes fundamentais para a nova

em seus diferentes espaços educacionais e deverá

as relações, operacionalizar as ações, ampliar os

gestão se refere ao fortalecimento do conceito de

valorizar todos/as os/as profissionais da rede municipal

conhecimentos e proporcionar o fazer coletivo.

cidade educadora, que respeita e estimula espaços

de educação. Terá como premissa fundamental a

harmônicos de convivência, as diversidades culturais

educação inclusiva, que deve reconhecer e responder

e suas identidades. Essa diretriz prevê que a escola

às diversas dificuldades enfrentadas por seus alunos/

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.

seja um espaço comunitário, a cidade um grande

as, nos aspectos de tempo e ritmo diferenciados,

espaço educador: aprender na cidade, com a cidade

identidades culturais distintas e condições sociais

e com as pessoas; que se valorize o aprendizado

e econômicas díspares. Deverá utilizar programas,

vivencial e que se priorize a formação de valores

projetos e métodos que permitam ao indivíduo

regiões de maior demanda ou com maior densidade

afirmativos, sendo a educação o elo agregador das

transformar-se em sujeito, constituir-se enquanto

demográfica, oferecendo mais 4 mil novas vagas.

várias outras políticas públicas de moradia, saúde,

pessoa, transformar a realidade e estabelecer relações

inclusão social, cultura, esporte e lazer, entre outras.

de reciprocidade, um indivíduo capaz de fazer a cultura

inclusive maior tempo de permanência dos/as alunos/

O Plano Municipal de Educação é o nosso

e a história de seu tempo. Deverá manter o título “Santo

as nas escolas, com atividades culturais, esportivas e

documento referência e consolida as diretrizes da

André Cidade Livre do Analfabetismo”, conquistado na

recreativas articuladas com os diferentes equipamentos

nova gestão no que tange à educação na infância, ou

atual gestão do prefeito Carlos Grana, pois reconhece

públicos e secretarias parceiras.

o direito à infância e à aprendizagem, e à educação

e tem como um de seus fundamentos a Educação

na adolescência, na juventude e quando adulto, com

como direito de todas as suas cidadãs e de todos os

equipamentos, propiciando espaços de criação e inovação

elevação da escolaridade e profissionalização.

seus cidadãos. Deverá manter sua gestão democrática

no modelo Fab Lab, Faça Você Mesmo, com acesso para

A nova gestão deverá garantir a qualidade social

para continuar garantindo como princípio essencial a

alunos/as e comunidade à robótica, tablets e rede WI-FI.

da educação, promovendo a oferta da educação

escuta e a participação de todos/as que se relacionam

básica pública, laica e gratuita de forma ampliada

na escola e/ou na comunidade escolar para aprimorar

COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Construir nove creches e três Emeiefs nas

2. Implementar a educação integral, propiciando

3. Ampliar a oferta dos diferentes recursos tecnológicos e

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS EDUCAÇÃO

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4. Fortalecer os canais de participação nas gestões escolares e na Secretaria de Educação, instituindo uma rede de gestão compartilhada dos vários segmentos existentes na escola.

5. Institucionalizar os Conselhos Mirins no município de Santo André para creches e ensino fundamental e viabilizar a criação de organizações estudantis da educação de jovens e adultos.

6. Fortalecer as políticas educacionais dos Cesas (Centros Educacionais de Santo André), ampliando o número de vagas nos equipamentos já existentes, criando novos e potencializando a participação da comunidade.

7. Ampliar e garantir os cursos profissionalizantes integrados à EJA (Educação de Jovens e Adultos), de acordo com as características do público, e buscar parcerias para possibilitar a implantação de bolsaauxílio para estágio nas áreas profissionais.

8. Garantir aos estudantes de todas as modalidades da educação municipal refeições com cardápio adequado ao perfil, características e restrições médicas.

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9. Consolidar a política de inclusão e educação

locais, qualificando o atendimento nas áreas de ciência

integral dos alunos/as com deficiência, por meio

e tecnologia da Sabina.

do Cade (Centro de Atenção ao Desenvolvimento

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS

Educacional) e do Caem (Centro de Atendimento Educacional Multidisciplinar), Polo Bilíngue e salas de recursos multifuncionais.

10. Consolidar projeto de prevenção à violência nas

Construir nove creches e três Emeiefs nas regiões de maior demanda ou com maior densidade demográfica,

escolas, oferecendo suporte à comunidade escolar nos

oferecendo mais 4 mil novas vagas, e garantindo a

processos de tratamento de conflitos, fortalecendo a

melhoria da qualidade de ensino.

Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

11. Estabelecer mecanismos e incentivos de integração

Fortalecer os canais de participação nas gestões escolares, institucionalizar os Conselhos Mirins no

dos segmentos empregadores públicos e privados, do

município de Santo André, para creches e ensino

Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda com os

fundamental, e viabilizar a criação de organizações

sistemas de ensino, para promover a compatibilização da

estudantis da educação de jovens e adultos.

jornada de trabalho dos empregados/as com a oferta das ações de formação de educação de jovens e adultos.

12. Criar o “Cartão Uniforme”, com o qual cada aluno/a poderá adquirir uniforme nas malharias

Criar o “Cartão Uniforme”, com o qual cada aluno/a poderá adquirir uniforme nas malharias locais, por meio de crédito depositado em cartão, desburocratizando e agilizando sua compra

locais, por meio de crédito depositado em cartão, desburocratizando e agilizando sua compra.

13. Fortalecer as parcerias com as universidades

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS EDUCAÇÃO

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AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHE Entregues as creches do Jardim

AMPLIAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Milena, Parque Andreense, Jardim

Santo André oferece 3.715 vagas

Carla e Sítio dos Vianas. Creche

de EJA FIC (Educação de Jovens

Vila Homero Thon em fase de

e Adultos integrada ao Ensino

finalização. Outras creches estão

Profissionalizante), nos cinco

em construção: Jardim Santo

Centros Públicos de Formação

André, Jardim Mirante II, Jardim

Profissional e nas Emeiefs Cândido

Rina e Jardim Alzira Franco II.

Portinari, Cora Coralina e Professor

Junto à reorganização escolar

João de Barros.

beneficiam mais 2.600 crianças.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

REFORMA DAS ESCOLAS

MÚSICA NA ESCOLA

42 equipamentos educacionais

entre outros cursos para 2.800

foram reformados ou receberam

crianças do ensino fundamental.

Canto coral, violino, contrabaixo,

importantes intervenções. Até o final de 2016 mais 10 reformas de unidades serão entregues. A Emeief José Lazzarini Jr. também ganhou novo prédio ampliando a capacidade de atendimento para 420 crianças.

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VIDA COM QUALIDADE GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

MAIS

HUMANIZAÇÃO DA

SAÚDE

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O

MAIS HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES Com a reestruturação e ampliação do SUS (Sistema

qualificação do atendimento à população.

Hospital da Vila Luzita e com a criação de uma nova

Único de Saúde) em Santo André, demos dignidade

Dessa forma, um dos projetos estruturantes é a

UTI (Unidade de Terapia Intensiva), no Pronto-Socorro

aos serviços, tanto no que diz respeito às condições

EPS (Educação Permanente em Saúde) para o

do CHM (Centro Hospitalar Municipal).

de trabalho dos profissionais, como no que se refere

processo contínuo de formação do trabalhador/a,

à qualidade do atendimento ofertado à população.

no qual o aprender e o ensinar se incorporam ao

ampliação da Unidade de Saúde Jardim Carla e com a

A construção desse cenário foi fundamental

cotidiano, promovendo o atendimento de qualidade

construção de quatro novas Unidades de Saúde: Irene

para avançarmos cada vez mais em direção à

humanizado e a valorização da Rede Assistencial de

II, Alzira Franco, Sacadura Cabral e Jardim Santo André.

humanização da saúde.

Saúde, fundamentada nos três princípios do SUS: a

Para a gestão 2017-2020, a humanização na

universalidade, a equidade e a integralidade.

Mulher, para acompanhamento integral à gestante de

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.

alto risco e fortalecimento do parto humanizado.

assistência deverá ser o tema transversal da política de Saúde, não se reduzindo a um “programa”, mas como diretriz política implementada em todos os novos projetos, linhas de cuidado, na educação permanente dos trabalhadores, na participação social, articulando as práticas de saúde com as

COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Ampliar e agilizar o acesso às consultas e exames

3. Fortalecer a Atenção Básica com a reforma e

4. Implantar a Casa da Gestante no Hospital da

5. Transformar o PA Bangu em UPA II, com reforma, ampliação e aquisição de equipamentos.

6. Criar o PID Infantil - Programa de Internação Domiciliar Infantil.

7. Consolidar a política municipal, matricial e

diferentes áreas da prefeitura.

de especialidades com a implantação de um Centro

transversal para pessoas com transtornos mentais e

Por essa razão, a plataforma do governo Grana

de Diagnóstico, reforma de adequação dos Centros de

afetadas pelo uso e abuso de álcool e outras drogas,

seguirá em defesa do SUS (Sistema Único de

Especialidades I (Centro) e II (Bonfim), renovação do

com abertura de três Unidades de Acolhimento e

Saúde) universal, com a garantia de participação da

Parque tecnológico e modernização dos equipamentos

quatro novos CAPs (Centro de Atenção Psicossocial)

comunidade e dos/as trabalhadores/as no cotidiano

das especialidades.

nas regiões da Vila

do serviço e com a ampliação e sempre crescente

2. Fortalecer a rede hospitalar, com a abertura do

Luzita, Parque Marajoara

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VIDA COM QUALIDADE - HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE

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e Vila Guiomar e ampliação de uma unidade do Consultório na Rua. 8. Reabrir a UPA Perimetral, com atendimento em ortopedia 24h.

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Ampliar e agilizar o acesso às consultas e exames de

9. Renovar a frota do Samu.

especialidades com a implantação de um Centro de Diagnóstico,

10. Instituir o Pacto Contra o Aedes - com ações

reforma de adequação dos Centros de Especialidades I (Centro)

pactuadas e executadas pelas diferentes áreas da

e II (Bonfim), renovação do Parque tecnológico e modernização

administração pública, instituições e sociedade civil.

dos equipamentos das especialidades.

11. Criar o Programa “Bate forte Coração”,

2. Fortalecer a Rede Hospitalar, com a abertura do Hospital

fortalecendo a linha de cuidado com garantias à

da Vila Luzita e com a criação de uma nova UTI (Unidade de

prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares,

Terapia Intensiva), no Pronto-Socorro do CHM (Centro

principal causa de morte da população de Santo André.

Hospitalar Municipal).

12. Inaugurar e implantar o CER (Centro Especializado

3. Fortalecer a Atenção Básica com a reforma e ampliação

em Reabilitação), com a inclusão do tratamento para

da Unidade de Saúde Jardim Carla, construção de quatro

as deficiências auditiva, visual, neurológica e física e

novas Unidades de Saúde: Irene II, Alzira Franco, Sacadura

implantação da Oficina Ortopédica.

Cabral e Jardim Santo André.

13. Ampliar a Estratégia de Saúde da Família com saúde bucal nas regiões de maior vulnerabilidade.

4. Implantar a Casa da Gestante no Hospital da Mulher, com 20 leitos, para acompanhamento integral à gestante de alto risco, fortalecendo o parto humanizado.

5. Transformar o PA Bangu em UPA II, com reforma, ampliação e aquisição de equipamentos.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL - CHM

UPA CENTRAL

Ampliação de leitos e da UTI

e ganhou novos equipamentos,

infantil, reforma da UTI adulto,

sendo transformado em uma UPA.

da cozinha e do Centro de

Entregue em abril de 2016, o antigo PA Central foi revitalizado

de ressonância magnética,

REFORMAS EM UNIDADES DE SAÚDE

implantação do Hospital Dia e

Reforma e renovação tecnológica

reforma do Pronto-Socorro.

das Unidades de Saúde Utinga,

Diagnósticos, novo equipamento

Centreville, Jardim Santo Alberto, Centro, Paraíso e Vila Luzita.

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CENTRO DE ESPECIALIDADES III

CENTRO DE ESPECIALIDADES III

O Centro de Especialidades

O Centro de Especialidades

III foi totalmente reformado

III foi totalmente reformado

e teve ampliado o número

e teve ampliado o número

SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO

de consultórios, elevando o

de consultórios, elevando o

Foi implantado o módulo

atendimento para 3 mil consultas

atendimento para 3 mil consultas

odontológico no Recreio da

por mês.

por mês.

Borda do Campo e o CEO Santa Terezinha, implantado em 2013, que oferece atendimento em endodontia, cirurgia, semiologia, periodontia e prótese.

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MAIS MÉDICOS

SAÚDE DA FAMÍLIA

Programa do governo federal

Hoje a cidade conta com 50

ampliou para 28 médicos o

equipes que realizam atendimento

quadro de servidores da cidade.

domiciliar primário com foco em crianças, idosos e gestantes.

Foram implantadas, entre outras, novas equipes no Jardim Carla, Centreville e Capuava.

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

MORADIA

DIGNA

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MAIS MORADIA DIGNA DIRETRIZES O deficit habitacional acumulado ao longo do tempo em nossa cidade exige uma política contínua de habitação que siga avançando em direção à superação das carências de moradia.

Dessa forma, na nova gestão, a política de produção habitacional terá continuidade com foco

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Captar recursos do governo federal e estadual e

Pedro Américo/Homero Thon, com produção de unidades habitacionais necessárias.

5. Garantir os recursos externos para as obras de urbanização e produção habitacional para o núcleo Pintassilgo.

6. Captar recursos financeiros para urbanização e

prioritário para a população em situação de risco

firmar outras parcerias para produção habitacional

produção habitacional para atendimento de outras

e famílias de baixa renda que pagam aluguel, com

de mais 2 mil unidades, com foco no atendimento de

áreas em situação de precariedade, risco e inviabilidade

vistas às garantias básicas de qualidade de vida.

famílias de baixa renda que pagam aluguel.

de consolidação.

Os projetos de urbanização de núcleos e o

2. Dar continuidade e acelerar a realização do Programa

7. Manter as ações de intervenções em núcleos

programa de manutenção e intervenções nos

de Regularização Fundiária, promovendo a regularização

e conjuntos habitacionais (Pré-Urb) com obras de

núcleos já urbanizados são políticas de inclusão

de cerca de 90 núcleos e conjuntos habitacionais para

infraestrutura, tais como abertura de vielas, escadarias

que terão continuidade, com a qualificação dos

benefício de aproximadamente 15 mil famílias.

e corrimãos, melhoria de acessos, drenagem, redes de

espaços de moradia. Outra diretriz importante é,

3. Garantir a urbanização dos núcleos habitacionais

esgoto e pavimentação.

a regularização fundiária, que continuará sendo um

dos complexos Cassaquera e Santa Cristina e a

foco da gestão Carlos Grana, entendida como um

produção de 2 mil unidades habitacionais, com

de interesse social que tenham como direção orientar

direito da população e, portanto, uma prioridade da

recursos no âmbito dos programas do governo federal

o uso de terra disponível, diminuir custos, melhorar

política habitacional.

PAC e do Minha Casa Minha Vida, para atendimento de

a qualidade habitacional e garantir a acessibilidade

mais de 5 mil famílias.

dos moradores, utilizando conceitos e tecnologias

4. Dar continuidade nas obras de urbanização dos núcleos Irene/Cipreste, Cristiane, Espírito Santo I e

8. Elaborar novas tipologias de projetos de habitação

ambientalmente adequadas.

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS MORADIA DIGNA

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9. Apoiar movimentos sociais e associações de moradia que visam a produção de unidades habitacionais de interesse social, em programas e projetos de moradia, com meta de produção de 2.500 unidades.

10. Criar e implantar o programa de pós-ocupação dos conjuntos habitacionais e dos assentamentos precários urbanizados pela prefeitura, estimulando a auto-organização.

11. Implantar sistema de monitoramento de áreas em situação de risco, dando continuidade ao PMRR (Programa Municipal de Redução de Riscos).

12. Fortalecer os canais de participação social da gestão de política habitacional, inclusive no âmbito de programas específicos.

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Produção habitacional de mais de 5 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda que pagam aluguel e famílias incluídas em programas de urbanização.

2. Promover a regularização fundiária de núcleos e conjuntos habitacionais beneficiando 15 mil famílias.

3. Ampliar realização de obras de manutenção em núcleos, tais como: vielas, escadarias, calçadas, corrimãos, drenagem, redes de esgoto e pavimentação.

13. Criar Programa de Urbanização com produção habitacional em APRM - Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, considerando os novos parâmetros da Luops - Mananciais: Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

26

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 26

03/09/16 20:15

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

NÚCLEOS ERRADICADOS

terreno embaixo da rede de

públicas para construção de 3 mil

transmissão da Eletropaulo, ao

unidades habitacionais no âmbito

• Redução em 100% das moradias

lado do Parque Central, e que

do Programa Minha Casa, Minha

em situação de extremo risco

foram atendidas com unidades

Vida.

(classificado como risco 4 pelo

habitacionais.

IPT (Instituto de Pesquisas

• Remoção de 120 famílias do

Tecnológicas da USP).

Núcleo Graciliano Ramos que

• Remoção de 800 famílias (cerca

moravam em beira de córrego

URBANIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS

de 3,2 mil pessoas beneficiadas)

e que foram atendidas com

2,7 mil famílias beneficiadas pela

do Núcleo Espírito Santo II que

unidades habitacionais.

urbanização dos núcleos Espírito

moravam há mais de 25 anos

Santo I, Cipreste, Jardim Cristiane e Pedro Américo / Homero Thon

e de risco de explosão (antigo

PRODUÇÃO HABITACIONAL

lixão) e que foram atendidas com

2,4 mil unidades habitacionais

infraestrutura e qualidade nas

unidades habitacionais.

entregues na cidade e outras 910

edificações. (Em execução).

• Remoção de 800 famílias do

em construção.

Núcleo Gamboa que habitavam

Disponibilização de 21 áreas

sobre uma área contaminada

VIDA COM QUALIDADE - MAIS MORADIA DIGNA

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 27

que tiveram melhorias em sua

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

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03/09/16 20:15

VIDA COM QUALIDADE

MAIS

CULTURA, ESPORTE E

LAZER

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

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MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER DIRETRIZES Este tema está profundamente relacionado às questões

da ação de democratização de atividades de lazer e

de desenvolvimento da cidade, pois que se conecta

recreação comunitárias em toda a cidade.

o Cine Teatro Carlos Gomes em arena cultural

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.

multiuso, com capacidade para 600 lugares.

fundamentalmente ao modo de vida da população e à melhora de sua qualidade de vida, bem como às novas possibilidades de experienciação da cidade.

No campo da política cultural, a nova gestão tomará como norte o Plano Municipal de Cultura, elaborado na

COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

8. Transformar, por meio de captação de recursos,

9. Investir em ações educativas de preservação e conservação patrimonial, expandindo-as e fortalecendo-as, principalmente em Paranapiacaba.

10. Potencializar ações de cultura nos CEUs Jardim

gestão atual do prefeito Carlos Grana, com a finalidade

1. Criar o Conselho Municipal do Esporte e do Lazer.

Marek e Ana Maria, com oficinas, cursos de iniciação

de ampliar o acesso à cidadania cultural; valorizar a

2. Fortalecer as ações do futebol amador.

artística, implantação de biblioteca, shows com a

diversidade e as expressões e manifestações artísticas e

3. Implantar o CIE (Centro de Iniciação Esportiva),

comunidade local e cine clube, atividades de esporte,

culturais do município; reconhecer e promover o potencial

no Bairro Cata Preta, com as modalidades atletismo,

lazer e recreação, além de atendimento social e

econômico do fazer cultural em nossa cidade; assegurar

esportes coletivos, skate e ginástica.

telecentro.

a transversalidade da cultura com todas as áreas que dialogam com essa temática; promover continuamente o diálogo com a sociedade; e identificar, preservar e divulgar o patrimônio cultural do nosso município.

No campo do esporte e lazer, as diretrizes dizem

4. Dar continuidade ao Programa de Revitalização dos Campos Distritais.

5. Investir em ações de reforma e modernização dos ginásios esportivos, por meio da busca de parcerias.

6. Ampliar as ações de esporte, lazer e recreação nos

11. Descentralizar a programação e as atividades culturais, implantando equipes de agentes comunitários de cultura para atuação nos bairros, onde as ações públicas de cultura ainda não têm alcance.

12. Criar a Casa do Hip Hop.

respeito à continuidade e ao fortalecimento das

parques e praças, fortalecendo a participação das mulheres

13. Investir em ações de reformas e modernização do

práticas desportivas, de lazer e recreação na cidade,

e das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Teatro Conchita de Moraes, por meio de parcerias.

bem como à realização de eventos esportivos diversos em espaços públicos e à continuidade

7. Fortalecer a participação das mulheres nas ações de Cultura, Esporte, Lazer e Recreação.

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER

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COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Potencializar ações de cultura nos CEUs Jardim Marek e Ana Maria, com oficinas, cursos de

ESPAÇOS DE CULTURA 2 mil pessoas por ano frequentam

iniciação artística, implantação de biblioteca, shows

cursos de artes visuais, literatura,

com a comunidade local e cine clube, atividades

música, teatro, dança e outras

de esporte, lazer e recreação, além de atendimento social e telecentro.

2. Implantar o CIE (Centro de Iniciação

linguagens artísticas nas Escolas Livres de Dança, Teatro e Cinema

Esportiva), no Bairro Cata Preta, com as

e Vídeo, Escola Municipal de

modalidades atletismo, esportes coletivos, skate e

Iniciação Artística e nos diversos

aulas de ginástica.

3. Descentralizar a programação e as atividades culturais, implantando equipes de Agentes

Cesas, por meio do projeto Emiacidade.

Comunitários de Cultura para atuação nos bairros, onde as ações públicas de cultura ainda não têm alcance.

30

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 30

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER

REDE DE BIBLIOTECAS

Os projetos Pé no Parque, Clube da

a Biblioteca Nair Lacerda foi

Corrida, Lazer e Qualidade de Vida, e

modernizada para oferecer ambiente

Dois pra Lá, Dois pra Cá atendem 4,5

mais acolhedor e prazeroso para a

mil pessoas com práticas orientais,

leitura, com a criação da Biblioteca

dança de salão, caminhada e outras

Infantil, Biblioteca Braille, Gibiteca,

atividades, em diversos espaços

Biblioteca de Periódicos e Telecentro.

públicos da cidade. Entre eles, o

Integra a rede de bibliotecas, em

Ginásio principal do Complexo

funcionamento em diversos locais da

Esportivo Pedro Dell’Antonia, que

cidade, a Biblioteca de Paranapiacaba,

atende 5 mil pessoas por mês e foi

reinaugurada em 2015 após restauro

modernizado, com a troca do piso

com recursos provenientes do PAC

e sistema de amortecimento da

Cidades Históricas.

Com 60 anos de atividades,

quadra, acessibilidade e reforma dos banheiros.

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER

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31

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BIBLIOTECA DIGITAL Com 1.648 livros e 90 teses

CEU DAS ARTES JARDIM MAREK

eletrônicas, a biblioteca já possui

Novo espaço público será inaugurado

276.700 downloads de seu acervo.

ainda neste ano, com biblioteca, telecentro, anfiteatro, área para

CICLOFAIXA DE LAZER

exposições e Centro de Referência de

Com forte adesão dos munícipes,

Assistência Social.

tem amplo circuito e está em funcionamento todos os domingos pela manhã.

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA Elaborado de forma participativa, planejamento para o período de 10 anos tem o intuito de fortalecer e valorizar a cultura local.

32

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 32

03/09/16 20:15

TEATRO MUNICIPAL DE JOGOS DA TERCEIRA SANTO ANDRÉ IDADE Revitalização, por meio de reforma

O Jotisa acontece em diversos

elétrica, hidráulica e de alvenaria,

espaços da cidade e reúne cerca de

incluiu adequações às exigências de

mil atletas com mais de 60 anos.

segurança.

MEIA MARATONA E MEIA MARATONINHA No aniversario da cidade, evento esportivo reúne 5 mil atletas e, desde 2014, 300 crianças de 7 a 14 anos também participam.

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020 VIDA COM QUALIDADE - MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER

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33

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PRIMEIRA LUDOTECA DO ABC

ESTÁDIO BRUNO DANIEL

Localizado no Parque Prefeito Celso

Com novos desenhos do campo

Daniel, conta com inúmeros jogos

e gramado, além de serviços de

educativos e de tabuleiro. Destinado

drenagem e nova arquibancada,

a toda família, recebe 2 mil visitantes

entre outras intervenções, o estádio

por mês.

está apto a receber os jogos dos

PEDALADA NOTURNA

campeonatos estaduais e regionais.

Desde 2014, os ciclistas da cidade têm encontro marcado todas as terças-feiras. Atualmente 500 ciclistas participam do projeto.

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APOIO AO ATLETA 610 atletas de base e alto rendimento treinam nos ginรกsios municipais e 160 destes contam com financiamento do Fundo de Apoio ao Esporte.

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020 VIDA COM QUALIDADE - MAIS CULTURA, ESPORTE E LAZER

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35

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

INCLUSÃO

SOCIAL É PRIORIDADE

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

SERHUMANO 36

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MAIS INCLUSÃO SOCIAL DIRETRIZES O tema Inclusão Social está relacionado ao fato de que as pessoas não têm as mesmas oportunidades na sociedade, sendo necessária a intervenção da gestão pública de modo a promover a igualdade de oportunidades, por meio de um conjunto de ações articuladas. As barreiras impostas pelas limitações de

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Desenvolver ações que favoreçam a inclusão e

4. Fortalecer a articulação e a atuação integrada da “Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente”, adotando especial desafio de diminuir o abrigamento institucional e promover a convivência familiar mais saudável e feliz, com foco nas famílias mais vulneráveis.

ordem física, econômica ou relacional precisam ser

emancipação social da população mais vulnerável

superadas, fazendo com que as diferenças possam ser

(beneficiários de programas sociais, jovens,

problemas relacionados ao consumo de álcool e outras

consideradas e não se tornem alvo de preconceitos e

população LGBT) por meio da articulação de

drogas junto às famílias, em especial, às famílias mais

de acirramento de desigualdades sociais.

políticas públicas, com foco na busca pela inserção

vulneráveis, relacionadas com base em evidências.

É nosso compromisso chegar cada vez mais à

e permanência dessa parcela da população no

população mais vulnerável, promovendo o acesso aos

mercado de trabalho e em projetos de geração de

Especializado de Assistência Social) e um Creas

direitos sociais e a melhores oportunidades. Garantir o

renda e economia solidária.

itinerante em território de maior vulnerabilidade.

5. Buscar tecnologias para trabalhar a prevenção aos

6. Implantar o segundo Creas (Centro de Referência

avanço conquistado com a efetivação do Suas (Sistema

2. Ampliar a abrangência do Crisa (Centro de

Único de Assistência Social), não aceitando retrocessos

Referência do Idoso de Santo André) e do CRPD

ao trabalho infantil, com foco na identificação das

na implementação de políticas públicas é um desafio da

(Centro de Referência da Pessoa com Deficiência),

situações e na viabilização de ações de geração de

nova gestão, diante da conjuntura política nacional.

por meio da descentralização de suas ações para o

trabalho e renda para as famílias.

conjunto da cidade.

3. Implantar mais um Cras (Centro de Referência de

7. Potencializar a atuação integrada no enfrentamento

8. Implantar o segundo Centro Dia para atenção à população idosa em período integral, possibilitando

Assistência Social) itinerante para a cobertura das áreas

a oferta de cuidados

vulneráveis.

necessários a idosos/

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS INCLUSÃO SOCIAL - SER HUMANO É PRIORIDADE

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 37

37

03/09/16 20:16

as com variados graus de dependência, evitando sua

Idosa”, de forma a desenvolver ações de assistência,

institucionalização e promovendo a convivência familiar

proteção e promoção de vida saudável e comunitária

implementar ações dirigidas à população adulta em

e comunitária.

para esse público, atuando na prevenção e na proteção,

situação de rua que favoreçam a reorganização de

em caso de situações de violação de direitos e

sua vida pessoal, seu convívio social e a geração

implementar ações dirigidas à população adulta em

rompimento de vínculos familiares ou comunitários.

de trabalho e renda, articulando todas as políticas

situação de rua que favoreçam a reorganização de

13. Qualificar cada vez mais a oferta dos serviços

9. Reordenar o Centro POP Casa Amarela e

2. Reordenar o Centro POP Casa Amarela e

públicas relacionadas a essas ações.

sua vida pessoal, seu convívio social e a geração de

de assistência social, aprimorando a estrutura

trabalho e renda, articulando todas as políticas públicas

administrativa da Secretaria de Inclusão e Assistência

por meio da criação da “Rede de Atenção da Pessoa

relacionadas a essas ações.

Social de acordo com as normativas.

Idosa”, de forma a desenvolver ações de assistência,

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS

proteção e promoção de vida saudável e comunitária

10. Promover a inclusão da população em situação de rua pela via do trabalho, com o fomento e a capacitação para o cultivo de hortas comunitárias, atendendo à necessidade de consumo próprio e de geração de renda.

1. Desenvolver ações que favoreçam a inclusão e emancipação social da população mais vulnerável

3. Integrar as políticas dirigidas à população idosa,

para esse público, atuando na prevenção e na proteção, em caso de situações de violação de direitos e rompimento de vínculos familiares ou comunitários.

4. Fortalecer a articulação e a atuação integrada

(beneficiários de programas sociais, jovens, população

da “Rede Municipal de Proteção à Criança e ao

e Nutricional e realizar a adesão de Santo André ao

LGBT) por meio da articulação de políticas públicas,

Adolescente”, adotando especial desafio de diminuir

Sistema Nacional de segurança Alimentar e Nutricional.

com foco na busca pela inserção e permanência dessa

o abrigamento institucional e promover a convivência

parcela da população no mercado de trabalho e em

familiar mais saudável e feliz, com foco nas famílias

projetos de geração de renda e economia solidária.

mais vulneráveis.

11. Elaborar Plano Municipal de Segurança Alimentar

12. Integrar as políticas dirigidas à população idosa, por meio da criação da “Rede de Atenção da Pessoa

38

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 38

03/09/16 20:16

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

O prefeito Carlos Grana ganhou o

Novo Cras (Centro de Referência

prêmio Prefeito Amigo da Criança,

de Assistência Social) Alzira

colocando Santo André entre as

Franco foi entregue no início

seis cidades brasileiras referência

da gestão. Novo Cras Jardim

em políticas que garantem

Cristiane entregue em 2016. Cras

os direitos das crianças e dos

São Jorge e Cras Vila Luzita foram

adolescentes.

revitalizados, com aquisição de equipamentos e implantação de laboratórios de informática. O Cras Itinerante iniciou suas atividades e atende as famílias moradoras das áreas mais distantes das regiões de Parque Andreense,

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS INCLUSÃO SOCIAL - SER HUMANO É PRIORIDADE

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 39

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Paranapiacaba e Parque Miami.

entidades e famílias em situação

No segundo semestre de 2016

de vulnerabilidade.

serão entregues o Cras Jardim

O BMA (Banco Municipal de

Marek (que compõe o complexo

Alimentos), por meio de captação

do CEU das Artes) e o Cras

junto à empresas e outras

Utinga.

iniciativas, incrementou esse

BANCO DE ALIMENTOS

atendimento dirigido atualmente para 36.698 pessoas. Outra ação importante foi a modernização

Por meio do PAA (Programa

das cozinhas comunitárias, que

de Aquisição de Alimentos) do

ganharam novos equipamentos.

governo federal, cerca de 550 toneladas de alimentos por ano, provenientes de pequenos agricultores, foram distribuídas às

40

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 40

03/09/16 20:16

BOLSA FAMÍLIA

CRISA

O esforço da gestão, por meio

Houve reordenamento do serviço,

da busca ativa de famílias em

com oferta de mais atividades

vulnerabilidade socioeconômica,

e de oficinas descentralizadas,

resultou na ampliação de

ampliando o acesso dos usuários.

beneficiários do programa Bolsa

Houve também o fortalecimento

Família, passando de 14.763 para

e ampliação dos grupos de idosos

25.146 famílias nesta gestão.

no município, aumentando o

PRONATEC

número de grupos de 11 para 31.

Por meio do Pronatec foram ofertadas mais de 20 modalidades de cursos profissionalizantes, promovendo a inserção de 3.371 pessoas, prioritariamente beneficiárias do Programa Bolsa Família.

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS INCLUSÃO SOCIAL - SER HUMANO É PRIORIDADE

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

PROTEÇÃOAOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS

MULHERES

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

42

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03/09/16 20:16

S

MAIS PROTEÇÃO AOSDIREITOS HUMANOS DIRETRIZES E PARA AS MULHERES O governo Carlos Grana tem como diretriz a promoção

pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida,

fortalecendo e ampliando as ações transversais, pelo

do bem de todos e de todas, sem preconceito de

com atenção especial ao aperfeiçoamento dos serviços

setor responsável pela promoção da igualdade racial,

origem, raça ou cor/etnia, sexo, gênero, geracional,

de proteção, educação, saúde, assistência, cultura e

em conjunto com as diversas áreas da administração

de orientação sexual, ou qualquer outra forma de

lazer para essa parcela da população. Por fim, a nova

pública municipal.

discriminação, tendo como referência a Declaração

gestão fortalecerá a construção de uma cultura de paz

Universal dos Direitos Humanos, pela garantia do

e de valores democráticos como condição indissociável

Mulher Vem Maria, especializado no atendimento

respeito aos direitos individuais e coletivos das pessoas

da vida na cidade, por meio da promoção das políticas

à mulher em situação de violência doméstica

e dos povos, pela equidade e justiça social. Essa gestão

para prevenção e coibição de toda forma de violência,

garantindo o atendimento descentralizado para as

terá como princípio garantir a transversalidade e

intolerância e discriminação.

áreas de mananciais e o fortalecimento da rede de

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.

proteção.

matricialidade das políticas afirmativas de cidadania na estrutura da gestão. Nesse sentido, este Programa de Governo reafirma o seu compromisso com a democratização do poder, a defesa da dignidade humana, da promoção da equidade de gênero e raça e

COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

3. Ampliar e revitalizar o Centro de Referência da

4. Implantar o Programa “Transições Possíveis”, de articulação de transferência de renda com oferta de formação profissional e fomento ao acesso dos/ as jovens ao ensino superior de qualidade, por meio

da igualdade de oportunidades em todas as dimensões

1. Realizar ações permanentes com o objetivo

da sociedade. A nova gestão fortalecerá a participação

de conscientizar sobre a necessidade de superar o

polos da Universidade Aberta do Brasil, com foco na

cidadã e política das mulheres e da comunidade LGBT

sexismo e o racismo veiculados por meio de vários

inclusão da “geração nem-nem”.

na cidade, garantindo o pleno atendimento nos serviços

agentes e produtos culturais, de educação e de

públicos. Contribuirá para a integração da juventude à

entretenimento.

cidade e seus espaços públicos. Avançará nas ações que visam o pleno direito à cidade das pessoas idosas,

2. Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,

de parcerias com cursinhos populares e criação de

5. Fortalecer as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência, desenvolvendo ações transversais em conjunto com

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS MULHERES

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os demais setores da administração municipal, envolvidos nessa temática.

6. Fortalecer ações que visam garantir o atendimento nos serviços públicos de forma digna,

11. Realizar campanhas contínuas de afirmação dos

2. Fortalecer ações que visam garantir o atendimento

direitos de cidadania, buscando o desenvolvimento

nos serviços públicos de forma digna, humana, com

de uma cultura de convivência da não violência.

respeito e sem discriminação de qualquer natureza a

12. Fortalecer políticas públicas que promovam

toda população.

humana, com respeito e sem discriminação de

acessibilidade às pessoas com deficiência e

qualquer natureza a toda população.

mobilidade reduzida para garantir o direito de viver a

emprego apoiado para as pessoas com deficiência,

cidade em plenitude.

mulheres em situação de violência, população

7. Fomentar ações de captação de recursos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

8. Criar o Conselho LGBT na cidade para

13. Fomentar uma política integrada e transversal de emprego apoiado para as pessoas com

3. Fomentar uma política integrada e transversal de

LGBT, imigrantes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social.

avançarmos nas políticas públicas que beneficiem

deficiência, mulheres em situação de violência,

essa parcela da população.

população LGBT, imigrantes e demais pessoas em

direitos de cidadania buscando o desenvolvimento de

situação de vulnerabilidade social.

uma cultura de convivência da não violência.

9. Fomentar a criação de uma escola permanente de cultura de paz e valores democráticos visando educar para a prevenção da violência e a cultura do respeito e da convivência.

10. Continuar promovendo ações de fortalecimento

4. Realizar campanhas contínuas de afirmação dos

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Realizar ações permanentes com o objetivo de

dos Conselhos de políticas afirmativas, criando

conscientizar sobre a necessidade de superar o sexismo

condições de reestruturação, revitalização e

e o racismo veiculados por meio de vários agentes e

efetivação de fundos municipais.

produtos culturais, de educação e de entretenimento.

44

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 44

03/09/16 20:16

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

da prefeitura sobre as relações de

3,9 mil mulheres. Nesta gestão o

gênero, para garantir atendimento

atendimento dobrou em 80%.

A atual gestão inovou com a

à mulher em situação de violência

criação da secretaria, que tem

doméstica e sexual. São formados

por objetivo o desenvolvimento

anualmente 150 servidores/as.

de políticas de enfrentamento

integrado e humanizado dos serviços da rede de atendimento

à violência contra a mulher e

VEM MARIA

a promoção da igualdade de

O Vem Maria é um centro

gênero.

especializado de atendimento à mulher em situação de violência

QUEM AMA ABRAÇA – FAZENDO GÊNERO

doméstica, um dos espaços que

O curso tem como objetivo

Secretaria de Políticas para as

sensibilizar e informar servidores/as

Mulheres. Em 2015 foram atendidas

abrigam as diversas ações da

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS MULHERES

Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 45

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03/09/16 20:16

IGUALDADE RACIAL

essa população com vistas a

formadas para atuarem como

Entre as iniciativas, destaca-se

combater a exploração de mão

liderança em suas comunidades.

a inauguração do Centro de

de obra, colaborando com uma

Referência da População Negra

inserção mais adequada no

Januário de Camargo, local de

mercado de trabalho.

convivência e de fortalecimento da cultura negra.

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES

CULTURA DE PAZ

Curso que tem por finalidade

Com apoio da prefeitura, cerca de 250 haitianos foram formados no curso de Língua Portuguesa e cultura brasileira, que tem como um de seus objetivos preparar

promover o acesso à informação e formação às mulheres sobre seus direitos, oferecendo subsídios para auxiliá-las no enfrentamento das situações de violência doméstica.

Cerca de 120 mulheres foram

46

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PARADA LILÁS

ASSESSORIA LGBT

SE LIGA NA PARADA

Sempre no mês de março

Com o objetivo de combater a

Trabalho de combate ao

acontece a já tradicional Parada

violência, a discriminação por

machismo, racismo e homofobia

Lilás, que percorre as ruas do

orientação sexual e identidade de

com grupos de jovens (escolas

centro de Santo André e reúne

gênero e promover a cidadania

estaduais, Fundação Casa, Clasa

cerca de 2 mil pessoas pela

da comunidade LGBT, foi criada a

etc.).

valorização das políticas para as

Assessoria LGBT, que desenvolve

mulheres. Também organizado

diversas atividades como oficinas

TRÁFICO DE PESSOAS

pela Secretaria de Políticas para

e rodas de conversa e realiza

Foram desenvolvidas diversas

as Mulheres o Outubro Rosa

encontros mensais com travestis

ações integradas para o

acontece no mês internacional

e transexuais para diálogo com

enfrentamento do tráfico de

de prevenção contra o câncer de

as diversas áreas da prefeitura.

pessoas (mulheres e LGBT).

mama.

Foi assinado também decreto municipal reafirmando o direito à utilização do nome social LGBT. PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E PARA AS MULHERES

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

CIDADE

AGRADÁVEL

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

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03/09/16 20:16

CIDADE MAIS AGRADÁVEL DIRETRIZES PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.

Uma cidade agradável é uma cidade mais humana,

Ainda com o intuito da melhoria da vida das pessoas, a

capaz de agregar um conjunto de iniciativas

administração municipal deve zelar por um abastecimento

relacionadas à ampliação do acesso e permanência

alimentar de qualidade. As diretrizes da nova gestão

da população nos espaços e equipamentos urbanos.

para esse tema dizem respeito ao estímulo ao consumo

Esse acesso está relacionado ao aumento da sensação

de alimentos naturais, à promoção da produção e da

de segurança, à agradabilidade dos ambientes de

distribuição dos alimentos ambientalmente sustentáveis e

convivência, inclusive das áreas verdes, e a formas

culturalmente adaptados, e à permanente fiscalização.

proximidade, levando a GCM aos locais de maior

diversas de ocupação dos espaços em todas as regiões

Além de qualificar o cotidiano da população, uma cidade

fluxo de pessoas e serviços, com bases móveis,

da cidade.

agradável deve planejar as questões urbanas. Nesse

dentro do conceito de policiamento comunitário.

No aspecto da estrutura urbana sua requalificação

sentido, a nova gestão dará continuidade e ampliará

2. Ampliar o sistema de videomonitoramento para

passa pela oferta de serviços de qualidade. Nesse

a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade

todas as regiões da cidade e para o monitoramento

sentido, o planejamento integrado de qualificação e

previstos no Plano Diretor de Santo André, visando fazer

dos próprios públicos municipais, como parques,

manutenção dos espaços públicos é peça fundamental

cumprir a função social da cidade e da propriedade, e

escolas e unidades de saúde.

para a obtenção de melhores resultados e otimização

combater o uso especulativo da terra e dos imóveis.

de recursos.

Esse conjunto de diretrizes busca oferecer uma cidade

trabalho e a escola”, que consiste em vigilância e

Outro tema importante que melhora a convivência na

para todos e todas, de maneira que a população se

policiamento de vias com grande fluxo de pessoas

cidade se relaciona à segurança. Comprometida com

aproprie dos espaços e desenvolva cada vez mais seu

em deslocamento, por meio dos programas Romo

ações preventivas e em parceria com as Polícias Civil e

sentimento de pertencimento à cidade.

(Rondas Operacionais com Motocicletas) e Romu

Militar, a gestão Carlos Grana continuará tendo como uma das suas prioridades a ampliação da sensação de segurança na cidade.

COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Ampliar as ações do policiamento de

3. Criar o programa “Vá em segurança para o

(Rondas Operacionais Municipais).

4. Manter a valorização e a

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VIDA COM QUALIDADE - CIDADE MAIS AGRADÁVEL

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capacitação permanente da Guarda Civil Municipal,

8. Aprimorar e ampliar a gestão de todas as áreas

13. Estabelecer um projeto de modernização

visando torná-la um agente social essencial à

verdes da cidade, por meio da inovação no manejo

das feiras livres, incluindo a ampliação das feiras

prevenção da violência urbana, melhorando os

adequado da arborização urbana, da valorização da

noturnas, além de aprimorar os mecanismos para a

serviços à população.

interação e permanência das pessoas nos espaços

comercialização dos produtos da agricultura familiar

públicos, da ampliação dos corredores verdes e

e dos orgânicos.

a garantir a participação social e a transparência,

melhor qualificação do paisagismo dos vários centros

com vistas ao maior controle sobre o processo de

urbanos da cidade.

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS

5. Revisar o Plano Diretor da cidade, de maneira

verticalização e adensamento urbano, e dar especial

9. Garantir a revitalização de praças e do Parque

atenção para o uso misto do solo e para a criação de

Central, Parque da Juventude (Ana Brandão), e

espaços de amenidade urbana.

Parque do Pedroso.

6. Estabelecer a gestão integrada do Eixo

10. Aprimorar o desenvolvimento do programa

1. Revisar o Plano Diretor da cidade, de maneira a garantir a participação social e a transparência, com vistas ao maior controle sobre o processo de

Tamanduatehy, adequando as diretrizes

de Agricultura Urbana e Periurbana, incentivando a

verticalização e adensamento urbano, e dar especial

complementares estabelecidas na nova Luops

criação de hortas pedagógicas.

atenção para o uso misto do solo e para a criação de

ao Plano Diretor, orientando tanto os novos

11. Aprimorar os mecanismos para compra

empreendimentos privados como as intervenções

institucional direta dos produtores da agricultura

públicas.

familiar e do comércio local.

7. Ampliar para toda a cidade o Programa Banho

12. Aprimorar a modernização do sistema de

de Luz, ação que visa modernizar e ampliar o sistema

comercialização do mercado atacadista do Ceasa do

de iluminação de Santo André.

Grande ABC.

espaços de amenidade urbana.

2. Aprimorar a modernização do sistema de comercialização do mercado atacadista do Ceasa do Grande ABC. 3. Ampliar o sistema de videomonitoramento para todas as regiões da cidade e para o monitoramento dos próprios públicos municipais, como parques, escolas e unidades de saúde.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES BANHO DE LUZ O Programa melhorou muito a iluminação pública da cidade, substituindo as luminárias antigas por lâmpadas de Led, que permitem aumento de até 60% na luminosidade, além de

DA GESTÃO 2013/2016 serem mais econômicas. Diversos locais foram contemplados: Jardim Bom Pastor; avenida das Nações; avenida Capitão Mário Toledo de Camargo; avenida Vieira de Carvalho e avenida Martins Fontes; Cadeia Pública de Santo André; Conjunto Alzira Franco; entorno da UFABC; entorno do Terminal Santo André; entre muitas outras localidades.

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REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS

Daniel recebeu nova iluminação

intervenções. A Chácara Pignatari

com lâmpadas de Led, implantação

também foi revitalizada e conta com

Com o objetivo de qualificar e valorizar

de campos de futebol com grama

novidades como pista de skate, quadra

as áreas verdes da cidade, 34 praças

sintética e areia, quadra de tênis,

de tênis e malha, área multiuso, coreto,

foram revitalizadas, entre elas, a

espaço de leitura, entre outras diversas

redário, espaço pet e academia.

Praça Itatiba, na Vila Curuçá e a Praça Ferdinando Maida, no Parque Novo Oratório.

REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES Foi revitalizado o Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique e, em 2014, o Parque Prefeito Celso

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CORREDOR VERDE DA AVENIDA DAS NAÇÕES

CORREDOR VERDE DA RUA ADRIÁTICO

Parque linear, ciclovia de 2,5 km de

do Orçamento Participativo Digital,

Conquista da população por meio

extensão, iluminação com lâmpadas de o Corredor Verde Adriático ganhou Led, 120 árvores, rampas de acesso e

áreas de convívio, pista de caminhada,

circuito de caminhada.

aparelhos de ginástica, ciclovia, modernização da iluminação e reformulação paisagística.

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VIDEOMONITORAMENTO PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA O videomonitoramento tem GUARDA MUNICIPAL possibilitado a agilidade na atuação das forças de segurança, garantindo

A atual gestão tem investido na

maior eficácia na prevenção de crimes.

qualificação e treinamento dos

O sistema de videomonitoramento

profissionais de segurança. Cerca de

foi ampliado, passando de 13 para 68

450 guardas passaram por cursos com

câmeras.

enfoque na atuação comunitária e na utilização de armas não letais.

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BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA

OBRAS DE ACESSIBILIDADE

A cidade recebeu oito bases móveis,

Santo André tem realizado diversas

equipadas com radiocomunicação

obras de acessibilidade para que

e outros equipamentos necessários

a pessoa com deficiência tenha

à atividade de segurança pública

autonomia em sua mobilidade. Entre as

e atuam de forma descentralizada

intervenções, destaca-se a solicitação

em regiões com maiores índices de

do Orçamento Participativo, que diz

criminalidade.

respeito às rampas de acessibilidade em toda a extensão da avenida Vieira de Carvalho e transversais: Silveira Martins, Silva Jardim, Salvador de Sá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Marquês de Barbacena, Lorde Cochrane e alameda Martins Fontes.

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

MOBILIDADE URBANA

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

SÓ QUEM FEZ MUITO PODE ASSUMIR COMPROMISSOS DE FAZER MAIS 56

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S

MAIS MOBILIDADEURBANA DIRETRIZES

TRANSPORTE PÚBLICOE TRÂNSITO

A cidade de Santo André tem sua malha viária

demais cidades da região e da Capital, por meio

entrecortada pelo transporte de pessoas e

da recuperação do Viaduto Adib Chammas e da

sofram assédio sexual no transporte público

produtos de vários municípios da Região do ABC

construção da segunda alça que transpõe o Rio

municipal possam fazer denúncias.

e Região Metropolitana devido à sua posição

Tamanduatehy.

geográfica estratégica de ligação com as grandes

2. Remodelar o viário da Av. dos Estados junto

6. Criar um canal para que as mulheres que

7. Ampliar o acesso dos aplicativos disponibilizados pela SA Trans aos munícipes,

rodovias. Deverá ser prioridade para a próxima

ao trevo de Santa Terezinha com alteamento

por meio de campanhas de divulgação e instalar

gestão o desenvolvimento dos projetos para a

das pistas, remodelação das pontes no local e

placas/totens nos pontos finais e de partida,

melhoria da fluidez do trânsito na cidade, por meio

implantação de corredores de ônibus, ciclovia,

com os respectivos horários e destinos das

da urgente elaboração de um Plano Municipal

além de priorizar a preservação das matas

linhas municipais, de forma clara e de fácil

de Mobilidade Urbana que deverá apontar a

ciliares.

entendimento.

remodelação das linhas municipais de ônibus e dar

3. Ampliar o número de corredores de

8. Modernizar e ampliar a frota de ônibus

continuidade a projetos que agreguem inteligência

ônibus da cidade em consonância com o

municipal e os pontos de abrigo (ônibus e táxis)

à gestão, com o uso das novas tecnologias de

PAC Mobilidade, programa desenvolvido pelo

da cidade.

georreferenciamento e de informática.

Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Garantir maior fluidez do trânsito entre o 1º e o 2º Subdistrito, bem como entre as

4. Aperfeiçoar e ampliar o projeto de ciclovias, ligando os bairros ao centro.

5. Ampliar a construção de travessias elevadas (lombofaixas) em locais de grande travessia de pedestres, ou seja, defronte às escolas e unidades

9. Viabilizar parcerias para a construção da Marginal Cassaquera que liga o viaduto Salvador Arena com o Rodoanel.

10. Instalar WI-FI nos ônibus das linhas municipais.

11. Criar o programa Agente Amigo, por meio

de saúde visando aumentar a segurança dos

do qual o agente de

pedestres.

trânsito, em parceria

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS MOBILIDADE URBANA / TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

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com a gerência de Educação de Trânsito,

cidades da região e da Capital, por meio da

será capacitado para agir e interagir melhor

recuperação do Viaduto Adib Chammas e da

com a população, com o intuito de priorizar a

construção da segunda alça que transpõe o Rio

mobilidade urbana nos principais corredores da

Tamanduatehy.

cidade, operando como facilitador nos momentos de maior fluxo de veículos.

2. Remodelar o viário da Av. dos Estados junto ao trevo de Santa Terezinha com

12. Desenvolver, por meio da S.A

alteamento das pistas, remodelação das pontes

Trans, a capacitação, humanização e o

no local e implantação de corredores de ônibus,

acompanhamento médico periódico dos

ciclovia, além de priorizar a preservação das

motoristas do transporte coletivo, visando

matas ciliares.

melhor atendimento, respeito às diferenças e segurança dos passageiros.

13. Modernizar os semáforos da cidade, com lâmpadas de Led e temporizadores.

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS

3. Viabilizar parcerias para a construção da Marginal Cassaquera que liga o viaduto Salvador Arena com o Rodoanel.

4. Aperfeiçoar e ampliar o projeto de ciclovias, ligando os bairros ao centro.

1. Garantir maior fluidez do trânsito entre o 1º e o 2º Subdistrito, bem como entre as demais

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS Os veículos contam com

IMPLANTAÇÃO DOS APLICATIVOS CITTAMOBI E MOVIT

acessibilidade para cadeirantes,

Aplicativo disponível para

lanternas, faróis e iluminação

plataformas iOS e Android,

interna com lâmpadas de Led,

sistema que tem diversas

que são menos poluentes e

funcionalidades para garantir

contam com tela touchscreen

ao usuário do transporte

para o motorista controlar

informações como o horário de

a iluminação, abertura e

chegada das linhas municipais

fechamento das portas, além da

de ônibus. Aplicativo para

mudança do letreiro do itinerário.

smartphones CittaMobi, que permite aos usuários do sistema do transporte público a informação em tempo

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

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real dos ônibus, com os horários de chegada nos 1.867 pontos de parada da cidade e o trajeto das 48 linhas municipais.

BILHETE ÚNICO ANDREENSE O Bilhete Único Andreense é o novo cartão para transporte coletivo municipal que dá direito ao usuário de utilizar, no prazo de 1h30, até três linhas diferentes de ônibus para chegar ao seu destino, pagando uma única tarifa. Nos fins de semana esse tempo de integração será de duas horas.

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PASSE ESCOLAR GRATUITO PEG (Passe Escolar Gratuito),

CORREDOR DE ÔNIBUS DA AVENIDA PERIMETRAL

benefício estendido a todos os

Implantação de faixas

estudantes das redes municipal,

preferenciais para o transporte

estadual e particulares de ensino,

coletivo.

por meio de cadastramento na Aesa (Associação das Empresas

CICLOVIAS

do Transporte Público de Santo

Implantação da ciclovia entre a

André). Inicialmente não haverá

região da Vila Luzita e a Estação

alterações no cadastramento

Prefeito Celso Daniel,

e os estudantes que já são

no Centro. O trajeto total é de

beneficiados deverão apresentar

dez quilômetros.

os documentos da instituição de ensino como ocorre atualmente para incorporar a gratuidade.

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS MOBILIDADE URBANA / TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

SOLUÇÕES

DURADOURAS

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

SÓ QUEM FEZ MUITO PODE ASSUMIR COMPROMISSOS DE FAZER MAIS 62

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MAIS SOLUÇÕES DURADOURAS DIRETRIZES

MAISQUALIDADE AMBIENTAL

A promoção da qualidade ambiental está

à continuidade da nossa luta pela garantia da

Campo, o que permitirá manter a regularidade e a

diretamente relacionada às necessidades essenciais

titularidade municipal na área de saneamento básico

qualidade da água aos domicílios domésticos, com

e vitais para a vida humana, em face de sua

em Santo André, com a manutenção do Semasa

aumento da capacidade de captação própria da

capacidade de promover a saúde pública. Deve

como nosso patrimônio municipal.

cidade de 5% para 25%.

ser tratada de forma transversal à educação, à

A fim de responder aos grandes desafios

saúde, ao desenvolvimento econômico e turístico,

ambientais, a nova gestão vai preparar a cidade

de saneamento básico na cidade, com prioridade

ao desenvolvimento urbano e ao saneamento

para as mudanças climáticas e aperfeiçoar a gestão

aos núcleos habitacionais e às áreas de manancial,

ambiental.

governamental para se adequar aos conceitos de

adotando medidas e tecnologias sustentáveis de

Portanto, a nova gestão tem como objetivos

Cidade Sustentável e Resiliente, nos termos dos

base legal.

principais atender a toda a população urbana

compromissos ambientais globais.

com água em quantidade, regularidade e de boa qualidade; garantir e promover o uso consciente da água com programas de educação ambiental eficiente; coletar e tratar corretamente os esgotos sanitários e dispor adequadamente os resíduos sólidos; promover a ampliação da cobertura em

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Defender o Semasa como patrimônio público

saneamento básico das populações residentes nas

da cidade para garantir o direito ao saneamento

áreas de mananciais e núcleos de favelas, adotando

ambiental como serviço essencial à vida e à saúde.

medidas e tecnologias para a minimização da

2. Implantar o projeto já aprovado de construção

3. Dar continuidade à ampliação do atendimento

4. Reduzir os impactos ambientais urbanos, adotando maior controle da ocupação das áreas de riscos civis e ambientais que causam enchentes, alagamentos e desmoronamentos, com medidas que reduzam a impermeabilização do solo, permitam a inovação de manejo de drenagens urbanas, recuperem as matas ciliares, renaturalizem os córregos e recuperem as áreas degradadas.

5. Aperfeiçoar o modelo de gestão integrado de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) de Santo

geração de esgotos e resíduos sólidos nessas áreas

de uma nova ETA (Estação de Tratamento de

André, garantindo a

tão sensíveis. Essas possibilidades se relacionam

Água) Billings, no bairro Recreio da Borda do

participação social

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na revisão do Plano Municipal, alcançando a

meio de comitê municipal instituído legalmente.

meta de reciclar 15% de seus resíduos, com a

8. Qualificar o atendimento público às áreas

participação das cooperativas de catadores,

de mananciais, por meio da implantação de um

vistas a apoiar a implantação dos planos de

implantando a recuperação energética do aterro,

programa de planejamento participativo urbano

manejo dos Parques Naturais Municipais do

aperfeiçoando a gestão de resíduos da construção

ambiental que definirá ações prioritárias de baixo

Pedroso e Nascentes de Paranapiacaba, em

civil e implantando a compostagem dos resíduos

impacto ambiental, de restauração ambiental,

busca de captação de recursos financeiros para

orgânicos da cidade, com o objetivo de aumentar a

de requalificação de praças e vias públicas e de

financiamento de programas de conservação

vida útil do Aterro Sanitário Municipal.

implantação de espaços recreativos e de estação

e recuperação desses importantes patrimônios

de coleta de resíduos.

naturais de biodiversidade, parte significativa do

6. Tornar Santo André referência como cidade sustentável, a fim de otimizar a utilização de

9. Instituir uma estratégia de desenvolvimento

10. Implantar o Sistema Municipal de Gestão das UC (Unidades de Conservação), com

bioma da Mata Atlântica no município.

recursos naturais na gestão da cidade priorizando,

local e sustentável para os mananciais, com a

portanto, a implantação dos ODS (Objetivos

adoção de instrumentos econômicos ambientais

proprietários de grandes glebas não loteadas em

de Desenvolvimento Sustentáveis) da ONU,

de incentivo ao uso compatível com atividades

mananciais para a criação de RPPN (Reservas

do Programa Cidades Sustentáveis (Brasil)

e empreendimentos sustentáveis, por meio da

Particulares de Patrimônio Natural), compromisso

e do Programa A3P – Agenda Ambiental da

implantação do programa Pagamento por Serviços

passível de registro em escritura pública da

Administração.

Ambientais, e do incentivo ao turismo cultural e

obrigação de conservação ambiental, com o

ambiental, possibilitando o credenciamento da

benefício de ter isenção de alguns impostos e

de Educação Ambiental na área urbana de Santo

cidade para captação de recursos nacionais e

permissão de realizar atividades de ecoturismo,

André, com a participação da sociedade civil por

internacionais que financiem a proteção ambiental.

educação ambiental e pesquisa científica.

7. Implantar um Centro de Referência Municipal

11. Incentivar e orientar tecnicamente os

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12. Apoiar adequação à legislação ambiental

2 Defender o Semasa como patrimônio

dos loteamentos e lotes que atualmente estão

público da cidade para garantir os direitos do

irregulares nas áreas de mananciais, com

saneamento ambiental como serviços essenciais

orientações e estudos técnicos.

à vida e à saúde. Implantar o projeto já aprovado

13. Tornar Santo André uma cidade resiliente às mudanças climáticas, conforme o Programa da ONU Cidades Resilientes, que planeja e

de construção de uma nova ETA (Estação de Tratamento de Água) na Billings.

3. Aperfeiçoar o modelo de gestão integrado

adota medidas de proteção à população para

de RSU (Resíduos Urbanos) de Santo André,

o enfrentamento das catástrofes ambientais,

garantindo a participação social na revisão do

realizando ações preventivas, educativas e de

Plano Municipal, alcançando a meta de reciclar

percepção dos riscos urbanos e ambientais.

15% de seus resíduos com a participação das

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS

cooperativas de catadores, implantando a

1. Tornar Santo André referência como Cidade

recuperação energética do aterro, aperfeiçoando a gestão de resíduos da construção civil, implantando a compostagem dos resíduos

Sustentável a fim de otimizar a utilização de recursos

orgânicos da cidade, sendo essas iniciativas

naturais na gestão da cidade. Portanto, priorizando

o objetivo de aumentar a vida útil do Aterro

na ação governamental a implantação dos ODS

Sanitário municipal.

(Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis) da ONU, do Programa Cidades Sustentáveis (Brasil) e do Programa A3P – Agenda Ambiental da Administração.

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REÁGUA creches e Emeifs.

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL INTEGRADO (CECOI)

O Semasa analisou todos os

A Central detecta rapidamente

equipamentos hidráulicos das

problemas diversos no sistema

escolas municipais para reparar

de abastecimento, o que propicia

possíveis vazamentos e também

condições para o combate ao

realizou ações educativas, com

desperdício e soluções ágeis

Programa de conscientização do uso responsável da água em

orientação de alunos, professores para garantia do abastecimento de água da cidade. e da comunidade.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

CÓRREGO GUAIXAYA

500 metros de coletores-tronco

ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

A maior obra de combate

e 550 metros de via marginal,

às enchentes do município

incluindo ciclofaixa e paisagismo. Reativado e ampliado em

consistiu na recuperação das

40.000m2, possibilitou a

margens, canalização de 1.550

destinação de 100% dos resíduos

metros de córrego, ações de

da cidade em aterro próprio, o

microdrenagem, pavimentações

que resultou em economia de

e tratamento paisagístico. Já

R$ 12 milhões por ano.

foram entregues dois trechos obra.

CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS

CÓRREGO TAIOCA

A Central de Triagem de

Além da canalização de 1,7

Resíduos Recicláveis opera

mil metros na divisa com São

desde o início de fevereiro de

que correspondem a 90% da

Bernardo foram implantados

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e Coopcicla, parceiras da cidade

AMPLIAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE COLETA SELETIVA (ECOPONTOS)

no programa de coleta seletiva.

Foram revitalizadas 12 estações

Esses espaços permitiram mais

e 2 novas foram implantadas,

dignidade aos trabalhadores das

somando atualmente 18 Estações

cooperativas e o aumento do

de Coleta Seletiva. Além

índice de reciclagem de 8% para

disso, 11 estações passaram a

15% até o final de 2016.

funcionar em horário expandido,

2015. São dois galpões, com 1.055 m2 cada, administrados pelas cooperativas Cidade Limpa

das 8h às 19h, de domingo a domingo, o que facilita o uso dos equipamentos pelos moradores.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

PROGRAMA OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO – POCV Conjunto de ações integradas

riscos e para agir em situações de eventos climáticos. Estão em atividade 11 núcleos no município.

várias áreas da prefeitura e do

MONITORAMENTO CLIMÁTICO

Semasa para atuação de forma

Acompanhamento contínuo dos

organizada, nas áreas de risco,

índices de chuva, temperatura,

durante as chuvas de verão.

umidade relativa do ar e velocidade

e preventivas que envolvem

dos ventos por meio de cinco

NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – NUPDECS

estações meteorológicas do

Membros das comunidades são

de Monitoramento e Alerta de

preparados para apoiar as ações

Desastres Naturais).

da Defesa Civil na prevenção de

Semasa e 27 pluviômetros doados pelo Cemaden (Centro Nacional

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS SOLUÇÕES DURADOURAS / MAIS QUALIDADE AMBIENTAL

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS

FORÇAPARAA

ECONOMIA,

GERAÇÃO DE EMPREGOS, TRABALHO E TURISMO 70

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MAIS FORÇAPARAAECONOMIA DIRETRIZES

GERAÇÃODEEMPREGOS,TRABALHOETURISMO

O tema diz respeito ao impulsionamento do

desenvolvimento de alternativas científicas e

desenvolvimento socioeconômico da cidade e tem

tecnológicas, socialmente relevantes e alinhadas aos

e serviços nos bairros e valorizar os polos

como premissas apoiar e criar as condições para o

requisitos de baixo impacto ambiental.

de comércio especializados, fomentando a

fortalecimento da dinâmica econômica local. Essas

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA.

consolidação dessas áreas como destino de

estratégias de desenvolvimento se relacionam à geração de novos recursos econômicos, à ampliação dos postos de trabalho, ao estímulo à inovação, ao desenvolvimento da economia criativa e da economia solidária e ao desenvolvimento do potencial turístico do município.

COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Ampliar o programa de apoio às

4. Fortalecer as atividades de comércio

compras.

5. Articular ações de desenvolvimento econômico, aproveitando os novos cenários de oportunidades nas regiões que serão impactadas por projetos de intervenção urbana e de mobilidade. Exemplos: Eixo

Com essa finalidade, a nova gestão promoverá

micro, pequenas e médias empresas e

Lauro Gomes / Sacadura Cabral; Av. Capitão Mário

melhoria expressiva do ambiente de negócios

empreendimentos solidários, promovendo a

Toledo de Camargo/ Cassaquera; Estação CPTM

para ganho de atratividade das empresas e

capacitação empresarial e a orientação para

Pirelli; Linha Bronze do Metrô.

investimentos estratégicos. Esta possibilidade

seu acesso nas compras públicas e obtenção

se concretiza na continuidade do processo de

de financiamentos.

implantação do Parque Tecnológico, do investimento

2. Desburocratizar os processos de licenciamento,

6. Criar programa de incentivos visando a promoção de setores estratégicos da economia e de novas vocações articuladas com as

na Vila de Paranapiacaba como polo turístico, na

regularização, registro e formalização das empresas

oportunidades e o planejamento do Parque

potencialização da interface da prefeitura com

no município, contemplando também a organização

Tecnológico; o desenvolvimento de regiões com

as instituições geradoras de conhecimento e no

do comércio informal.

baixo índice de atividade econômica; a instalação

fortalecimento do Consórcio Intermunicipal Grande

3. Criar um programa de relações comerciais

de condomínios empresariais e industriais; o

ABC e da Agência Regional de Desenvolvimento.

internacionais, incentivando a exportação e a

estímulo ao uso de

Essas estratégias têm como perspectiva o

captação de investimentos na cidade.

energias limpas e a

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020

VIDA COM QUALIDADE - MAIS FORÇA PARA A ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS, TRABALHO E TURISMO

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atração de investimentos para ocupação do Eixo

do processo para que a Vila de Paranapiacaba seja

Tamanduatehy / Av. dos Estados.

considerada Patrimônio Cultural da Unesco.

7. Promover a interação entre universidades,

11. Desenvolver o turismo observando os

institutos de ciência e tecnologia e o setor

atributos ecológicos, econômicos, gastronômicos e

produtivo visando o desenvolvimento científico,

culturais do município, por meio de parcerias com

tecnológico, socioeconômico local e regional,

instituições públicas e privadas para viabilizar a

estimulando também a instalação de novas

operação de roteiros turísticos.

universidades, centros de pesquisa e empresas.

8. Consolidar o Parque Tecnológico e a Incubadora

12. Realizar um planejamento de longo prazo, orientado para uma visão estratégica do

de Empresas, incentivando a criação de ambientes de

direcionamento econômico do município, com

economia criativa e novas tecnologias sustentáveis.

participação da sociedade civil, por meio do

9. Promover a ampliação das políticas públicas de economia solidária e de geração de emprego,

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

13. Articular as ações de desenvolvimento econômico

trabalho e renda; e estabelecer uma política de

municipal com as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio

qualificação profissional voltada às novas bases

Intermunicipal e pela Agência de Desenvolvimento

tecnológicas, com especial atenção aos jovens.

Econômico do Grande ABC, tendo como objetivo o

10. Desenvolver Programa Permanente de Qualificação Turística de Paranapiacaba, com o envolvimento e empoderamento das comunidades locais e conclusão

desenvolvimento sustentável regional e metropolitano.

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS 1. Consolidar o Parque Tecnológico e a Incubadora de Empresas e promover a interação entre universidades, institutos de ciência e tecnologia e o setor produtivo, incentivando a criação de ambientes de economia criativa e novas tecnologias sustentáveis.

2.Articular ações de desenvolvimento econômico, aproveitando os novos cenários de oportunidades nas regiões que serão impactadas por projetos de intervenção urbana e de mobilidade.

Exemplos: Eixo Lauro Gomes / Sacadura Cabral; Av. Capitão Mário Toledo de Camargo/ Cassaquera; Estação CPTM Pirelli; Linha Bronze do Metrô.

3. Desenvolver o turismo observando os atributos ecológicos, econômicos, gastronômicos e culturais do município, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a operação de roteiros turísticos.

4. Promover a ampliação das políticas públicas de economia solidária e de geração de emprego, trabalho e renda; e estabelecer uma política de qualificação profissional voltada às novas bases tecnológicas, com especial atenção aos jovens.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ

SALA DO EMPREENDEDOR

Santo André foi credenciada

estão: abertura e encerramento de

pelo governo do estado

empresas, requerimento on-line

para implementar o Parque

de alvará de funcionamento,

Tecnológico, o primeiro da

CMC (Cadastro Municipal

Entre os serviços disponíveis

região do Grande ABC. O Parque do Contribuinte) e licença Tecnológico de Santo André sanitária e ambiental. De 2013 atenderá empresas de base

a 2016, foram atendidas 27.480

tecnológica que queiram se

pessoas, com abertura de 7.628

instalar no complexo. A iniciativa

empresas.

está em fase de captação de recursos.

PROGRAMA DE GOVERNO 2017 2020 VIDA COM QUALIDADE - MAIS FORÇA PARA A ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS, TRABALHO E TURISMO

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CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA (CPETR)

CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (CPES)

O CPETR (Centro Público de Emprego,

O CPES (Centro Público de

Trabalho e Renda), em parceria com

Economia Solidária) é um espaço

o MTE (Ministério do Trabalho e

de valorização e desenvolvimento

Emprego), tem por finalidade auxiliar

da economia solidária. O projeto

o trabalhador a se inserir ou retornar

promove formação aos interessados,

ao mercado de trabalho. Além do

possibilita a comercialização de

cadastramento e encaminhamento

produtos e serviços, além de

de pessoas às vagas disponíveis,

oferecer assessoria técnica, oficinas

o CPETR oferece outros serviços

e encontros do Fórum Municipal de

como emissão da Carteira de

Trabalho e Economia Solidária.

Trabalho e Previdência Social, e acesso ao seguro-desemprego.

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INCUBADORA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

PAC CIDADES HISTÓRICAS

Integra o CPES e é a ação

investidos R$ 41 milhões

de acolhimento de grupos

em obras de restauro do

de economia solidária para

patrimônio histórico da Vila de

potencialização de seus

Paranapiacaba. São diversas

trabalhos. Via consultoria, utiliza

as obras previstas, entre elas,

os recursos existentes para criar

a reconstrução de imóvel

ambiente favorável à incubação

incendiado na região do Hospital

de redes, cooperativas e

Velho e está em execução o

empresas de autogestão.

restauro dos galpões ferroviários

Por meio do PAC, estão sendo

e da garagem das locomotivas.

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Em 2015, foi entregue a reforma da fachada da Casa do Engenheiro (atual biblioteca) e ainda em 2016 serão entregues à população o restauro de 14 imóveis da Vila Martin Smith.

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FOMENTO AO TURISMO NA VILA

TURISMO

Diversas iniciativas promovem

Turismo), elaborado o inventário

a Vila de Paranapiacaba como

turístico do município e realizada

destino turístico. O tradicional

a 1ª Conferência Municipal de

Festival de Inverno oferece

Turismo.

Criado o Contur (Conselho de

shows com os principais nomes da música popular brasileira e instrumental. O Festival do Cambuci tem programação que inclui feira de produtos feitos com a fruta, artesanato, aulas de culinária, entre as várias atrações.

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VIDA COM QUALIDADE

MAIS MODERNIZAÇÃO

GOVERNO CARLOS GRANA TEM UM PLANO PARA A CIDADE. GESTÃO CRIATIVA E RESPONSÁVEL.

DA GESTÃO

MAIS PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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MAIS MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO DIRETRIZES Este tema reúne os assuntos que se referem à melhoria contínua do planejamento e da gestão administrativa da prefeitura, bem como às formas de acesso e transparência dos serviços públicos aos munícipes. Dessa forma, engloba aspectos da modernização administrativa, do funcionalismo

MAIS PARTICIPAÇÃOSOCIAL

PROPOSTAS DE CARLOS GRANA. COMPROMISSOS COM AS PESSOAS

1. Aprimorar o Planejamento Participativo na

4. Implantar o Plano Municipal de Aprimoramento da Gestão Pública, com estabelecimento de indicadores de qualidade e metas para aperfeiçoar o monitoramento de projetos, serviços e políticas públicas e o desenvolvimento de aplicativos digitais para solicitação e avaliação de serviços

público, do planejamento e da participação social

elaboração das peças orçamentárias PPA (Plano

que impactam a qualidade de vida na cidade.

Plurianual) e OP (Orçamento Participativo)

Neste âmbito, a nova gestão deve consolidar

Criança e OP Digital, com estabelecimento de

indicadores da cidade para a formulação de

os caminhos trilhados pela gestão 2013 – 2016,

fóruns regionais permanentes, realização de

políticas públicas.

fortalecendo os projetos que demandam tempo

discussão pública sobre o financiamento da cidade

para a sua efetivação. Assim, o próximo governo

e potencialização do papel do CMO (Conselho

compatibilizando as territorializações utilizadas

Carlos Grana dará continuidade à modernização

Municipal do Orçamento) e do Conselho Mirim.

pelas diversas áreas da prefeitura, com a finalidade

administrativa e às ações de valorização do/a

2. Articular as instâncias de participação social,

pelo/a munícipe.

5. Fortalecer a importância do papel dos

6. Instituir o planejamento por regiões da cidade,

de favorecer a matricialidade das ações públicas

servidor/a público/a; fortalecerá a importância

bem como as deliberações dos conselhos, fóruns,

dos indicadores para a formulação de políticas

conferências municipais e outras instâncias,

de governo; aprimorará o monitoramento da

estabelecendo um sistema municipal de

das bases de dados utilizadas pelas diversas áreas

produtividade dos projetos, serviços e políticas

participação social.

da prefeitura, inclusive com adequação do sistema

públicas para intensificar o planejamento e facilitar a

3. Garantir comunicação efetiva dos serviços e

transparência e o controle social e buscará a inovação

projetos da prefeitura à população, intensificando

em novas metodologias de participação social.

as ferramentas já existentes e implantando novas.

nos territórios.

7. Realizar a integração e a atualização contínua

de georreferenciamento que possibilite integrar informações por temas.

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VIDA COM QUALIDADE - MAIS MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO / MAIS PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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8.Ampliar as fontes de financiamento da cidade,

12. Ampliar as metas de capacitação de

2. Implantar o Plano Municipal de

buscando a adequação da receita à necessidade

servidores/as, elaborando um Plano de

Aprimoramento da Gestão Pública, com

atual de custeio dos serviços públicos municipais e

Capacitação e Desenvolvimento que alcance todo

estabelecimento de indicadores de qualidade

de novos investimentos.

o funcionalismo.

e metas para aperfeiçoar o monitoramento

9. Avançar na gestão arquivística e documental com perspectivas de digitalização de processos e documentos da prefeitura, com vistas à otimização de recursos e de espaços, à agilidade na obtenção de informações e à preservação do meio ambiente.

10. Ampliar a revisão das normas e processos de

13. Continuar o diálogo com os servidores por

de projetos, serviços e políticas públicas e o

meio da mesa de negociação permanente.

desenvolvimento de aplicativos digitais para

COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS

solicitação e avaliação de serviços pelo/a

1. Aprimorar o Planejamento Participativo

munícipe.

3. Garantir comunicação efetiva dos serviços e projetos da prefeitura à população,

trabalho, elaborando manuais de procedimentos

na elaboração das peças orçamentárias

intensificando as ferramentas já existentes e

para organizar as rotinas administrativas da

PPA (Plano Plurianual) e OP (Orçamento

implantando novas.

prefeitura, de maneira a otimizar recursos

Participativo) Criança e OP Digital, com

humanos, materiais e tempo e aprimorar a eficácia

estabelecimento de fóruns regionais

do atendimento ao munícipe.

permanentes, realização de discussão

11. Facilitar aos gestores de recursos humanos o

pública sobre o financiamento da cidade e

estabelecimento de procedimentos eficazes para

potencialização do papel do CMO

o alcance de resultados, por meio de estudo da

(Conselho Municipal do Orçamento)

estrutura de cargos e salários da prefeitura.

e do Conselho Mirim.

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PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

DA GESTÃO 2013/2016

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DIAGNÓSTICOS DA CIDADE

como princípio de governo, com a

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

volta do Orçamento Participativo

Consolidação do Portal da

de indicadores socioeconômicos,

e a implantação de novos

Transparência e implantação de

que qualificaram o planejamento das

instrumentos: PPA Participativo,

dispositivos de atendimento à Lei ações junto a grupos populacionais de Acesso à Informação. específicos. Algumas publicações

Retomada da participação social

OP Digital e OP Criança.

Esta gestão inovou ao potencializar o diagnóstico da cidade por meio

são: Panorama da Pobreza em Santo André; Mulheres de Santo André, em pauta; Transições negadas, transições possíveis: um estudo sobre os jovens de Santo André; e Retrato censitário das pessoas com deficiência em Santo André.

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PROGRAMA DE GOVERNO CONSTRUÍDO COM DIÁLOGO E RESPEITO PELA SUA VIDA Plano de Governo 297mm x 210mm_BK.indd 82

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Coligação: Amo Santo André, quero prosseguir!

PT - PC do B - PT do B - PROS - PSD - PDT - PTN - PSL - PMD - PSC - PR

Leia também o Programa de Governo no site: www.carlosgrana.com.br

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