FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2012
PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 10151/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11459, de 11.08.03. RESOLVE atribuir a ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE, Secretária, a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), correspondente a 02 (duas) diárias da Região II, para viagem a Brasília, onde irá participar de reunião para discutir o financiamento do Hospital da Mulher, no dia 13.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 25.901.10.122. 0002.2002.0022, Elemento de Despesa: 33.90.14 (Diárias Civil), Fonte: 0212, consignadas a Secretaria Municipal de Saúde, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10315/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos nºs 11.459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a GERALDO BANDEIRA ACCIOLY, Coordenador de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais, a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o §3º do 2º do Decreto nº 11.459, de 11.08.03), para viagem a Brasília, onde irá participar de reunião para tratar de assuntos referentes a Copa 2014 - Ministério dos Esportes e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, nos dias 19 a 21.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2003.0001, Elemento de Despesa 33.90.14 (diárias), Fonte 100, consignadas ao Gabinete da prefeita, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10414/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 11459, de 11.08.03. RESOLVE atribuir a RODRIGO CAVALCANTE DIAS, Auxiliar Técnico, a importância de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3°, do art. 2° do Decreto n° 11.459 de 11.08.03) e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no dia 22.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2002.0005 - Elemento de Despesa 3390.14 (Diárias) e 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção) Fonte 100, consignadas a Secretaria de Finanças, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de novembro de 2012. Luizianne de
Nº 14.928
Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10415/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos n°s 11459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, Secretário Executivo, a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor estipulado nos termos do parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 11.425, de 03.06.03 e conforme anexo único do retro mencionado decreto, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3°, do art. 2° do Decreto n° 11.459 de 11.08.03) e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, para acompanhar a Sra. Prefeita para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, incluindo participar de reunião com a Presidenta Dilma Rousseff, bem como reunião com a Assessora Parlamentar, nos dias 22 a 24.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 23.695. 0060.1067.0003 - Elemento de Despesa 339014.100 (Diárias Civil) e 339033.100 (Passagens), consignadas a Secretaria de Turismo de Fortaleza, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO N° 10705/2012 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Decretos n°s 11.459, de 11.08.03 e 12.493, de 30.12.08. RESOLVE atribuir a CLAUDIO ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO, Chefe da Central de Leitos, Consultas e Exames Especializados, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido uma diária de deslocamento consoante o que estabelece o § 3° do 2° do Decreto n° 11.459, de 11.08.03) para participar do Curso Gestão da Atenção a Saúde, na cidade de São Paulo, nos dias 28 a 30.11.2012, devendo as despesas correr por conta da Dotação Orçamentária: 25.901.10.122.0002.2002.0022 - Elemento de Despesa: 33.90.14 (Diárias Civil) Fonte: 0212, consignadas a Secretaria Municipal de Saúde, pelo orçamento vigente. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 26 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 10751/2012 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 0907084027354/2012. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato nº 4940/2012, de 18.06.2012, que nomeou RENATO MIRANDA FIRMEZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Cadastro Imobiliário, simbologia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, tendo em vista que o mesmo não assumiu suas funções. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2012. Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** *** ***