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FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LVIII

FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010

PODER EXECUTIVO

Maria

GABINETE DA PREFEITA

Suely

Nº 14.335

EMEIF

Irmã

Araújo Marques

Stella

Salomão

EMEIF Guio-

de

Sousa Melo

mar da Silva

Lúcia Aragão

EMEIF

Maria

Neves

Lima Men-

donça

de

Maria Claudio-

EMEIF Aldaci

Secretário

mar da Costa

Barbosa

Escolar

Samara

EMEIF

Moreira

SIMB.

gélica Gurgel

Férrer

EMEIF Infante

18.03.10

Alexandre

DNI.1

02.03.10

Vera

Secretário

Martins

nuel

Escolar

gues

do

Nas-

Stella

Escolar

cimento Barreto

DNI.1

Francisca Meire

EMEIF

Mourão de Ma-

Dolores

cedo

Alcântara

Maria

Jurandi

Carneiro

CMES

Profª

de Lourdes R. EMEIF

Machado

Bárbara

DAS.3

Secretário

dio de Oliveira

Helenice C.L.

Escolar

Martins Maria Bernade-

EMEIF Maria

te

de Jesus Oriá

da

Francisco

das

EMEIF Raimundo de Moura Mattos EMEIF Ismael

Xavier Ramos

Pordeus

Francisco

EMEIF

Assis

de Leite

EMEIF Tristão

mes Alexandre

de Alencar

Maria Ivania da

EMEIF

Silva Nunes

Geraldo Nas-

DAS.3

Ju-

18.03.10

CMES

Jor-

Andrade

nalista

José

Edson

Lahri

Lima da Silva

14.06.10

EMEIF Profª. EMEIF

Rosa

Virgínia

Canito Lima

DAS.2

Francisca Sônia

CMES

Taís

Diretor

Costa de Oli-

Maria Bezerra

Adjunto

veira

Nogueira

14.06.10

14.06.10

DAS.2

01.03.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

16.12.09

DAS.3

16.12.09

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.3

18.03.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

02.01.10

DAS.3

02.01.10

DAS.2

14.06.10

Diretor Barros

EMEIF

Vice-Diretor Barros

de Alencar Lúcia de Fátima

EMEIF

Profº

Nascimento

José Sobreira

Ferreira

de Amorim

Nazarita Anas-

EMEIF

tácia da Costa

José Sobreira

Profº

Diretor

Vice-Diretor

de Amorim Romero

Gonçalves Ro-

EMEIF Isabel

Vice-Dirtor

Ferreira Was-

Diretor

Profª

Vice-Diretor

Mon-

Diretor

de

Adjunto

Inês de Jesus

EMEIF Jose-

Diretor

Guedes Nobre

fina

Jesus

de

EMEIF

Mara-

hington Soares

Franisca

Lu-

Mesquita

EMEIF Dolores

dos Santos

Alcântara

Maria

CMES

Lúcia

teiro

Parente

de Araújo DAS.3

14.06.10

Vice-Diretor

Moraes

Nogueira

DAS.3

Vereador

Maria Bezerra

nior

14.06.10

Vereador José

Coe Girão

Diretor Geral

DAS.3

Diretor

Edith Braga de

Araújo Milanez

cilan

Vice-Diretor DAS.3

Taís

14.06.10

14.06.10

Blanchard

nhão DAS.3

DAS.2

Maria Antoné-

EMEIF

Alciomar 14.06.10

14.06.10

Diretor

drigues

Vice-Diretor

DAS.3

Vice-Diretor

Célia

DAS.2

Dom

Profª

Francisco Silva

14.06.10

Vice-Diretor

cimento Osvaldo

14.06.10

Antônio Girão Barroso

EMEIF

José

DAS.3

Claudemir Go-

Cajazeiras

03.06.09

Diretor

Furtado

Luís

DNI.1

Vice-Diretor

Farias Eneide

01.08.09

DAS.2

Chagas Freitas Maria

DAS.3

Diretor

Alencar

EMEIF Profª.

de Alencar

de

EMEIF Maria

Vieira

15.10.08

18.03.10

zia Meireles e

SER VI

Vice-Diretor

Francisco Abé-

Silva

Rodri-

Ricardo

Adjunto

Alencar

SER VI

14.06.10

DAS.3

Vice-Diretor

Girão da Silva

Diretor

Jereissati Francisco José

Lúcia

Secretário DNI.1

Maria

14.06.10

Aldaci

14.06.10

Escolar

DAS.2

Diretor

Barbosa

EMEIF

tima

An-

Rodrigues Áurea

DNI.1

Secretário

18.03.10

Rosalina

Aguiar

Irmã

Adjunto

Bran-

Evandro Portela

EMEIF

Teixeira

Ribeiro

A PARTIR

18.06.10

DAS.3

Vice-Diretor

Diretor

EMEIF

Maria

DNI.1

14.06.10

Diretor

CMES Anísio

Otilia

Escolar

Fá-

Cô-

Tereza

Secretário

Soares

DAS.3

nego Francis-

nego Francis-

landa Queiroz

de

Cô-

Santos

Martins

Maria

EMEIF

EMEIF

Lima FUNÇÃO

Ma-

de

co Pereira

Renata

ESCOLA

Lima

Barros

Marília Monteiro

Bezerra

14.06.10

Vice-Diretor

dão

NOME

Yo-

José

co Pereira

ANEXO

Leite

EMEIF

Carvalho

Helon

DAS.2 da

Alencar Neóbia

14.06.10

Vice-Diretor

Silva Almeida

ATO Nº 4673/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DAS.3 Diretor

Almeida Guiomar

ÓRGÃO

Vice-Diretor

**** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES Vice-Prefeito

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

S E C R E TA R I A D O

CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952

www.fortaleza.ce.gov.br

MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município

Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Secretaria de Cultura de Fortaleza

GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza

FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS Controladoria Geral do Município

MARIA ELAENE R. ALVES Secretaria Municipal de Assist. Social

ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA

LUCIANO LINHARES FEIJÃO Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano e Infra-Estrutura

VAUMIK RIBEIRO DA SILVA Secretaria de Administração do Município

DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano

ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria de Finanças do Município

PATRÍCIA PEQUENO C. G. DE AGUIAR Secretaria de Turismo de Fortaleza

JOSÉ DE FREITAS UCHOA Secretaria de Desenvolvimento Econômico

FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA Secretaria de Esporte e Lazer

ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA Secretaria Municipal de Saúde

LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO Secretaria Executiva Regional do Centro

ANA MARIA DE C. FONTENELE Secretaria Municipal de Educação

ATO Nº 4674/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercer os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. ANEXO ÓRGÃO

NOME

ESCOLA

FUNÇÃO

Geraldo Matos

EMEIF Aldaci

Secretário

da Silva

Barbosa

Davidson Ema-

EMEIF Yolan-

nuel Correia de

da Queiroz

Escolar

EMEIF nuel

Escolar

EMEIF

de Araújo Sou-

Stella

Higino

CEI

de

de João

Nogueira Jucá

Fer-

EMEIF

nandes

Rodri-

Profª

Dolores

14.06.10

Escolar

Escolar

Abdenago da

Maria Kátia de

CMES

Vasconcelos

Monteiro

Zil-

manete Lemos

de

EMEIF

Sino

DNI.1

01.06.10

Pinheiro

Diretor

de

de Lourdes R.

Adjunto

Campos

Jereissati

Adriana Antero

CMES

Leite

Monteiro

de

DNI.1

04.01.10

Secretário

EMEIF Maria

Secretário

zareno

dos

Helenice C.L.

Escolar

Solange Coelho

EMEIF Maria

Sampaio

de Jesus Oriá

tins

Alencar

Janete Ferreira

EMEIF

Rai-

mundo

de

Mézia

Escolar

Lemos de Sá

Was-

Secretário

hington

Soa-

Escolar

Irmã

Secretário

res

Ângela

Maria

da Silva França DNI.1

Renata Lima

Escolar DNI.1

14.06.10

EMEIF Ismael

Ferrer

18.03.10

DNI.1

03.06.09

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

14.06.10

Vice-Diretor

EMEIF Tristão

Vice-Diretor

EMEIF

Profª

Diretor

Dom

Vice-Diretor

Josefina

EMEIF Geraldo

Nascimento

02.03.09

DAS.3

Vice-Diretor

Parente

14.06.10

18.03.10

Vice-Diretor

de Alencar Maria

DAS.3

Diretor

Pordeus

Valentin

14.06.10

Adjunto

Na-

Silva

DNI.1

Diretor

Emerson

Rosiane

18.03.10

Escolar

Maria

oldo

DNI.1 Secretário

CMES

Ar-

14.06.10

Escolar

Ludimila Maria

Mar-

DNI.1 Secretário

Vieira

Araújo

14.06.10

Escolar

Moraes Francisca

DNI.1 Secretário

Rocha Lima

Francisco

Secretário

EMEIF

Simas

EMEIF

Moura Mattos

DNI.1

Gonçalves

de Oliveira

01.06.10

Alcântara

EMEIF

Maria

Secretário

cimento

de

14.06.10

Secretário

Escolar

Escolar

Alencar

DNI.1

Suliano

Castro

17.05.10

Escolar

drigues Freitas

Carmem Lúcia

Ivaníse

de Jesus Oriá

Nossa

Secretário

Oliveira Neto

les

Sousa Lira

Leite

de

Secretário

Sérgio

Farias

Cals

Irmã

Guimarães

Samara

Souza

EMEIF César

EMEIF Maria

EMEIF Paulo

gues do Nas-

de

Elsa Pena SaDNI.1

EMEIF

Maria

Pereira

Escolar

Guadalupe

Ro-

Ozana

Lima

Avanete Braga

Jamson

FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680

RÉGIS RAFAEL TAVARES DA SILVA Secretaria Executiva Regional VI

Martins

Senhora

Bandeira

RÉCIO ELLERY ARAÚJO Secretaria Executiva Regional V

Santos Cardoso

DNI.1 Félix

ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY Secretaria Executiva Regional IV

Secretário

za Ubirajara

AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 (0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320

OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretaria Executiva Regional III

Ma-

Soares Glenda Dayane

18.03.10

FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR Secretaria Executiva Regional II

Morais

DNI.1 Maria

de Oliveira

SER VI

DNI.1

A PARTIR

FÁBIO SANTIAGO BRAGA Secretaria Executiva Regional I

Secretário

Mendonça Ivanise

SIMB.

MARIA IVETE MONTEIRO Diretora

CMES

Taís

Diretor

Maria Bezerra

Geral

Nogueira


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 Maria

Suely

Araújo Marques

CMES

Taís

Diretor

Jackcilene Cas-

EMEIF

Antô-

Maria Bezerra

Adjunto

tro Coelho

nio

Girão

Nogueira Joelma

Maria

Diógenes

Sal-

EMEIF

DAS.3 João

Mene-

EMEIF

João

Nogueira Jucá

Suzana

EMEIF Paulo

Abreu Ivo

Sérgio Eli-

EMEIF Paulo

zabete

dos

Sérgio Sousa Lira

Francisca Sônia

EMEIF

Costa

Stella

Irmã

EMEIF

Girão Modesto

Cônego

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

14.06.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

14.06.10

DAS.2

10.05.10

DAS.3

14.06.10

da

Silva Almeida de Paiva

DAS.2 Vice-Diretor

Vice-Diretor

Guiomar EMEIF

14.06.10

da

EMEIF

Regina Esteves

DAS.3

Diretor

Guiomar

Lúcia

01.03.10

Diretor

Silva Almeida Maria

DAS.2 Vice-Diretor

Oliveira des da Costa

01.03.10

de

Santos

Fernan-

DAS.3

de

Severina

Kátia

Diretor

Francisco Pereira Maria

Socorro

de Paiva

EMEIF Cônego

Vice-Diretor

Francisco

Pereira Maria

Bianca

CMES Anísio

Diretor

Sampaio Viana

Teixeira

Adjunto

Sandra

EMEIF Angé-

Diretor

Lúcia

Monteiro

da

lica Gurgel

Silva Bessa Evandeide Gui-

EMEIF

José

marães Brilhan-

Barros

de

te

Alencar

Maria Lucidalva

EMEIF

Mota

Aldaci

de

Oli-

do

So-

veira Maria

Profª

Vice-Diretor

Vice-Diretor

Barbosa

corro Braga

EMEIF Profª.

Diretor

Sá Jairo da Costa

EMEIF Jorna-

Pereira

lista

Diretor

José

Blanchard Girão da Silva Rosani Bezerra

EMEIF

Profª

Magalhães

Edith Braga

Vice-Diretor

Martins Ana Lúcia da

EMEIF Verea-

Silva Alves

dor José Bar-

Diretor

ros de Alencar Maria

EMEIF

Ve-

Lopes de Sou-

reador

José

sa

Barros

de

Vice-Diretor

Alencar SER VI

Ricardo

de

Araújo Milanez

EMEIF Profª.

Diretor

José Sobreira de Amorim

Rosa

DAS.2

14.06.10

ATO Nº 4883/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei nº 9310, de 06.12.2007, publicada no DOM, de 06.12.2007, os servidores relacionados em anexo, aprovados em Concurso Público, conforme resultado publicado no DOM nº 13851, de 04.07.2008 e homologado através do Ato nº 4830/2008, publicado no DOM de 04.07.2008, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico, com carga horária de 144 (cento e quarenta e quatro) horas mensais, integrante da Matriz Hierárquica Salarial, Estágio de Carreira I, Referência 1, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, Fortaleza, 01 de julho de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. ANEXO MÉDICO CLÍNICO GERAL NOME Antônio Thomaz de Andrade Mariana Rolim Fernandes Macedo Ilka Martins Rosa Francisco Vagnado Fechine Jamacaru Gerardo Aguiar Neto Ana Lícia Maia e Silva Renata Lima Pimenta Rafael Queiroz de Sousa Leonardo José Araújo Macêdo de Alcântara Daniel Coelho de Sá

CLASSIFICAÇÃO 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92

Maria Antonézia Meireles e

Ernesta

Barroso

*** *** ***

Diretor

Sousa Lira

de

Diretor

Nogueira Jucá

ses Amorim Lúcia

14.06.10

Vice-Diretor

danha Anethe

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3

Virgínia

Canito Lima

EMEIF Profª.

DAS.2

06.12.09

DAS.3

06.12.09

DAS.3

18.03.10

DAS.2

14.06.10

DAS.3

18.03.10

DAS.2

14.06.10

DAS.2

04.01.10

Vice-Diretor

José Sobreira de Amorim

Marília Monteiro

EMEIF Isabel

Vice-Diretor

Santos

Ferreira

Luiz Osvaldo Cajazeiras Júnior

EMEIF Washington Soares

Célia Romero Gonçalves Rodrigues

EMEIF Profª. Dolores Alcântara

Vice-Diretor

Iranir ves

Gonçal-

EMEIF Profª. Dolores Alcântara

Diretor

Maria Silvana Azevedo Marques

CMES Maurício de Matos Dourado

Diretor Geral

Diretor

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA NOME Ezequiel Calou Silva Thé Maria Cecília Magalhães Márcio França de Queiroz Almiro Francisco de Castro Junior Cristiana Machado Moraes Larissa de Oliveira Cortez Pereira Germano Pinheiro Medeiros Cícero Lima Oziel de Souza Lima Filho Carlos Renê de Lima Luz Nely Marjollie Guanabara Teixeira *** *** ***

CLASSIFICAÇÃO 15 19 23 24 25 26 27 28 29 30 31

EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato de Compra. CONTRATANTES: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete da Prefeita, neste ato representado pela Chefe de Gabinete, e a NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA ME, representada pela sua representante, Srª Sônia Régia Maia Barreto. OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifruti para atender as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. VALOR DO CONTRATO: O preço global do contrato é de R$ 7.024,65 (sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.0106.1360. 0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5181 do orçamento do Gabinete da Prefeita. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo considerado concluído com a entrega definitiva do seu objeto. SIGNATÁRIOS: Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 FORTALEZA - Pela CONTRATANTE. Sônia Régia Maia Barreto - Pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2010. *** *** *** EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato de Compra. CONTRATANTES: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete da Prefeita, neste ato representado pela Chefe de Gabinete, Srª. Eveline de Sousa Ferreira, e a ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, representada pelo seu representante, Sr. Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves. OBJETO: Contratação de empresa pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atender as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. VALOR DO CONTRATO: O preço global do contrato é de R$ 515.330,70 (quinhentos e quinze mil, trezentos e trinta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.0106. 1360.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0181 do orçamento do Gabinete da Prefeita. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo considerado concluído com a entrega definitiva do seu objeto. SIGNATÁRIOS: Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Pela CONTRATANTE. Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves - Pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2010. *** *** *** INFORMAÇÕES E DESPACHOS - PROCESSO Nº 58.554/2010 - PMF - 1. Ciente 17 de junho de 2010. 2. Trata-se de solicitação de análise da possibilidade jurídica no viso de contratar com a empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE - LTDA - ME, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Administração do Município de Fortaleza - SAM, Pregão Presencial nº 27/2009, da Ata de Registro de Preços nº 49/2009, visando à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortfruiti para as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM URBANO. 3. Acato o Parecer nº 363/2010 da ASSEJUR-GP, datado do dia 17 de junho de 2010, pelos seus próprios fundamentos, para autorizar a contratação da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA - ME, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Administração do Município - SAM, Pregão Presencial nº 27/2009, da Ata de Registro de Preços nº 49/2009, com fundamento no art. 27 e § 1º do art. 29 ambos do Decreto Municipal nº 12.255/2007. 4. Publique-se o presente despacho no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Devolva-se o processo a ASSEJUR-GP para elaboração do contrato. Fortaleza, 18 de junho de 2010. Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE A PREFEITA. *** *** *** INFORMAÇÕES E DESPACHOS - PROCESSO Nº 58.591/2010 - PMF - 1. Ciente 17 de junho de 2010. 2. Trata-se de solicitação de análise da possibilidade jurídica no viso de contratar com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Administração do Município de Fortaleza - SAM, Pregão Presencial nº 36/2009 - Ata de Registro de Preços nº 74/2009, visando à aquisição de gêneros alimentícios não-perecÍveis para as necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO. 3. Acato o Parecer nº 364/2010 da ASSEJUR - GP, datado do dia 17 de junho de 2010, pelos seus próprios fundamentos, para autorizar a contratação da empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na condição de carona, no Sistema de Registro de Preços - SRP originária da Secretaria de Administração do Município de Fortaleza - SAM, Pregão Presencial nº 36/2009, da Ata de Registro de Preços nº 74/2009, com fundamento no art. 27 e § 1º do art. 29 ambos do Decreto Municipal nº 12.255/2007. 4. Publique-se o presente despacho no

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 prazo de 30 (trinta) dias. 5. Devolva-se o processo à ASSEJUR - GP para elaboração do contrato. Fortaleza, 18 de junho de 2010. Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.

COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/ ERRATA DO EDITAL PROCESSO: Pregão Presencial nº 15/2010. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM. OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando ao fornecimento de gás liquefeito, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste edital. A Pregoeira comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL a IMPUGNAÇÃO, apresentada pela empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, aos termos do edital em epígrafe, estando a referida decisão à disposição na Rua do Rosário, 77 Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE, fones: 3452-3479 e 3452-3481. Outrossim, a Pregoeira comunica aos interessados que no referido Pregão, na Folha nº 10, letra B, subitem 02.01 do edital: ONDE SE LÊ: “Comprovação da Boa Situação Financeira atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial do licitante, demonstrado que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,3 (um vírgula três), calculada conforme a fórmula abaixo”. LEIA-SE: “Comprovação da Boa Situação Financeira atestada por documento, assinado por profissional legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade da sede ou filial do licitante, demonstrado que a empresa apresenta índice de Liquidez Geral (LG) maior ou igual a 1,0 (um), calculada conforme a fórmula abaixo”. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Briane Vasconcelos de Castro - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Pregoeira registra que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº 02/2010, originário da SDE, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos zero quilometro, tipo passeio, modelo 2010, conforme especificação constante no Anexo I, resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Janelvia Almeida Saraiva - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 04/2010. ORIGEM: Secretaria de Cultura de Fortaleza. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de apoio destinados a sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, parte integrante deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote. O Pregoeiro comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 13 de julho de 2010, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosá-


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 rio, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 13 de julho de 2010 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 08/2010. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional IV - SER IV. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de pneus novos, baterias e kits tração, para os diversos veículos da Secretaria Executiva Regional IV - SER IV, tudo de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste edital de forma parcelada, para um período de execução de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O Pregoeiro comunica o Credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 13 de julho de 2010, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 13 de julho de 2010 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO. *** *** *** AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/ NOVA CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 01/2010. ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V. OBJETO: Contratação de empresa, pessoa física ou jurídica para fornecimento de capas de prontuário, estantes, equipamentos e utensílios de cozinha, para o Hospital Distrital Gonzaga Mota - HDGM (José Walter). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote. A Pregoeira comunica aos licitantes e demais interessados que FOI DADO PROVIMENTO à IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA aos termos do Edital em epígrafe. A Pregoeira comunica, outrossim, que o referido processo terá o início do acolhimento das propostas no período entre o dia 01 de julho de 2010 a 14 de julho de 2010 até às 08h30 (horário de Brasília) e o início da abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de julho de 2010 até às 08h30 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá no dia 14 de julho de 2010 às 13h30, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O novo edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85) 3105-1154 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Briane Vasconcelos de Castro - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2010, originário do IJF, cujo objeto é seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisição de materiais de órteses e próteses e materiais especiais para neurocirurgia, para atender as necessidades do IJF, restou FRACASSADA e resolve devolver o Processo ao órgão de origem da licitação, para que sejam adotadas as providências

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 cabíveis. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE ou pelos telefones 3452-3479 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Winston Alves Teixeira - PREGOEIRO. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 58/2010. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF. OBJETO: A seleção de empresa para o registro de preços visando á aquisição de leite de vaca pasteurizado, padronizado tipo C, para o período de 12 (doze) meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O Pregoeiro comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 13 de julho de 2010, no horário compreendido entre 13h30 às 13h40, na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 13 de julho de 2010 às 13h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Eduardo Luís Rodrigues Alves PREGOEIRO. *** ** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 59/2010. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF. OBJETO: A seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios (coco verde, laranja, maçã. erva doce e canela), por um período de 12 meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. A Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes contendo as propostas de preços, documentação de habilitação serão recebidos no dia 14 de julho de 2010, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço, Fortaleza - CE e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 14 de julho de 2010 às 08h40. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Vera Lucia Pontes Gondim PREGOEIRA.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE NOVO EDITAL PROCESSO: Tomada de Preços nº 02/2010. ORIGEM: Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de consultoria para o fortalecimento Institucional da Gestão Municipal do turismo no Programa PRODETUR Nacional Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica que os envelopes contendo a documentação de habilitação, propostas de preços e propostas técnicas serão recebidos no horário compreendido


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 entre 10h00 às 10h10 do dia 04 de agosto de 2010, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04 de agosto de 2010, ás 10h10, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77 Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e Terraço) - Centro. O novo edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce. gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Carlos Marcos Augusto - PRESIDENTE DA CEL. *** *** *** AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Concorrência nº 01/2010. ORIGEM: Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental ACFOR. OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência com serviços técnicos especializados em publicidade e propaganda, doravante denominada Agência Licitante ou Contratada, conforme o caso, para prestar os serviços técnicos de sua competência, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e a distribuição da campanha e peças publicitárias, desenvolvimento e execução de ações promocionais, patrocínios, elaboração de marcas, expressões de propaganda, logotipos e outros elementos de comunicação visual, pesquisas de opinião e de mercado, assessoramento no desenvolvimento de programas, projetos, serviços, publicações legais, incluindo o fornecimento de todos os materiais de divulgação pertinentes e demais serviços necessários à complementação das ações de comunicação de interesse da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, para o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação pertinente, conforme as especificações contidas no Anexo I (BRIEFING), parte integrante deste Edital. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica aos interessados que, por determinação do titular da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, fica temporariamente suspenso o processo em epígrafe para que sejam feitas alterações no edital. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terraço - Centro ou através dos telefones (85) 34523484 e 3452-3473. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Carlos Marcos Augusto - PRESIDENTE DA CEL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATO Nº 4666/2010 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº 49381/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MAURIGLEYD DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 73135-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 31.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 ATO Nº 4668/2010 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº 21632/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ELDON FERRER DE ALMEIDA, matrícula nº 28976-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional II, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 05.04.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4669/2010 - O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MÍRIAM DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 60.575-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, Quadro Permanente Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 17.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4670/2010 - O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MÁRCIO CLAYTON SANTOS DA COSTA, matrícula nº 60.568-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 17.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4671/2010 - O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA ODETE COSTA ALMEIDA, matrícula nº 57.098-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional V, Quadro Permanente Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 18.05.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 ATO Nº 4672/2010 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 12.671, de 12.05.2010, e de acordo com o Processo nº 46813/2010. RESOLVEM exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LYNARA NEVES LEORNE, matrícula nº 56771-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 29.04.2010. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01 DE 24 DE JUNHO DE 2010 Dispõe sobre a padronização e emissão dos relatórios de auditória processados nesta Controladoria. O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de sua competência que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 21, da Lei Municipal nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º - Disciplinar os procedimentos necessários à emissão e envio de Relatórios de Auditorias aos Órgãos desta Municipalidade. Art. 2º - Os Relatórios de Auditoria, a partir da publicação desta Instrução Normativa, deverão seguir a padronização constante do Anexo I desta Instrução. Art. 3º - Emitir Relatório de Auditoria aos órgãos auditados e aos demais interessados, via ofício, que passará pelo Sistema de Protocolo Único. Parágrafo Primeiro - Os órgãos que não utilizam o Sistema de Protocolo Único, receberão o Relatório de Auditoria somente acompanhado de ofício. Parágrafo Segundo - Conforme o caso, o Relatório de Auditoria poderá ser enviado eletronicamente, após a apreciação do Assessor Chefe da Controladoria. Art. 4º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta dos Relatórios de Auditoria. Parágrafo Único - O prazo fixado no Caput deste artigo poderá ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a pedido do órgão interessado, desde que devidamente justificado por escrito, ficando a prorrogação sujeita à avaliação do Assessor Chefe desta Controladoria. Art. 5º - No caso de descumprimento do prazo fixado no artigo anterior o Assessor Chefe desta Controladoria poderá adotar medidas administrativas. Art. 6º - Determinar que os Relatórios de Auditorias, com seus respectivos anexos, sejam digitalizados e arquivados. Art. 7º - Fica aprovado o formulário que constituiu o Anexo I desta Instrução Normativa, que será usado na emissão dos Relatórios de Auditoria. Parágrafo Único - Excetua-se da norma contida no artigo 7º desta Instrução Normativa, o Relatório de Revisão, que poderá utilizar outra padronização. Art. 8º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos - ASSESSOR CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO ATO Nº 4661/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 acordo com o Processo nº 46148/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, ao servidor GEORGE EDUARDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula nº 56649-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional I, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF Antonio Correia Lima, no período de 01.01.2010 à 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4662/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 60333/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, a servidora MARIA LEDA MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 10846-01, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF José Ramos Torres de Melo, no período de 01.01.2010 à 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4663/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 60321/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 03 (três) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 22:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, a servidora TATYANE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 56927-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF José Ramos Torres de Melo, no período de 01.01.2005 à 30.04.2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4664/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 21409/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 02 (duas) horas relativas ao período compreendido entre 19:00 às 21:00 hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, a servidora CLOTILDE MARIA SOUSA DO VALE, matrícula nº 12348-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida na EMEIF Raimundo Soares de Sousa, no período de 01.01.2010 à 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4665/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 48495/2010. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, no total de 12 (doze) horas relativas ao período compreendido entre 19:00hs - 07:00hs, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, ao servidor JOSÉ VALDENOR PEREIRA, matrícula nº 9136-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva Regional V, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Centro de Referência da Assistência Social, no período de 21.05.2010 à 31.12.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4675/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, VIRGINIA FELICIO LOPES LIMA, matrícula nº 64215-01, Assistente Técnico de Avaliação, símbolo DAS-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de Tesouraria, símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, no impedimento da titular CARMEN VITORINO SAMPAIO, matrícula nº 7238-01, que utilizará férias regulamentares, no período de 28.06.2010 à 27.07.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4676/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93, conforme Processo nº 47681/2009. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas, o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88 da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.91, da servidora GEANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 51021-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Executiva Regional I, a partir de 09.04.2010, renovável de acordo com desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4678/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo nº 40650/2010. RESOLVE conceder à disposição da Secretaria Executiva Regional I, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOSÉ MARIA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 17501-01, Técnico Fiscal de Abastecimento, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de 06.04.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4691/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de acordo com o Processo nº 72522/2010. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora SONIA DE LIMA FIRMEZA, matrícula nº 19762-01, Agente Administrativo, para responder pelo cargo em comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, simbologia DAS-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional I, no impedimento temporário da titular MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 63459-01, que se encontrava de férias regulamentares, no período de 20.04.2010 à 19.05.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4692/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 3446/2009. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 48359-01, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional III, no período de 01.08.2010 à 31.07.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4694/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 21765/2010. RESOLVE reduzir em 01 (uma) hora nos dias de segundas, terças e quartas-feiras o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, do servidor ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE LIMA, matrícula nº 60112-01, Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, a partir de 06.05.2010, renovável de acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4695/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº 21657/2010. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expediente diário, nos termos do § único do artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, da servidora GUELDA PATRÍCIA SAMPAIO MENESES, matrícula nº 61569-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional II, a partir de 26.03.2010, renovável de acordo com o desempenho do curso, avaliado a cada semestre letivo. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4696/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 48928/2010. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Insalubridade do servidor ROBERTO VASCONCELOS ALVES, matrícula nº 3223-01, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, e que o mesmo vem percebendo Gratificação de Insalubridade, desde agosto de 1985, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSI-


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 DERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 48928/2010, destacando as fichas financeiras do referido servidor, a partir de agosto de 1985. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do servidor supracitado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de agosto de 1985. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4697/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 48928/2010. CONSIDERANDO que o servidor ROBERTO VASCONCELOS ALVES, matrícula nº 3223-01, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional IV, vem percebendo Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, desde setembro de 1994, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 48928/2010, destacando as fichas financeiras do referido servidor, a partir de setembro de 1994. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor acima mencionado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), partir de setembro de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4698/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 51868/2009. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Insalubridade da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 8184-01, Atendente de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Executiva Regional V, e que a mesma vem percebendo Gratificação de Insalubridade, desde janeiro de 1994, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 51868/2009, destancando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de janeiro de 1994. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de janeiro de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ATO Nº 4699/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 9077, de 13.05.93 e conforme Processo nº SS 46504/2010. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a Granja Quietude S/A e ECC - Empresa de Construção Civil Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade da servidora MARIA SUZENE PRACIANO TEIXEIRA, matrícula nº 3784-01, Economista, lotada no Gabinete da Prefeita, nos períodos de 02.05.1973 à 28.12.1973 e 01.02.1975 à 15.04.1976, no total de 677 dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 12 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 24 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 ATO Nº 4884/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto nº 8.046 de 01 de agosto de 1989, que aprovou o Regulamento de Concurso Público no Município de Fortaleza, bem como, nas Leis nºs 6.794/90, de 27.12.1990 e nº 9.334, de 28.12.2007 e legislação correlata. CONSIDERANDO as disposições contidas no subitem 13.2. do Edital Regulador do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos e Constituição de Cadastro Reserva para o Ambiente de Especialidade Fiscalização, Edital nº 01/10, publicado em 04.01.2010, a cargo do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH. CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo ÍMPARH sobre as fases do Concurso Público acima referenciado contendo parecer final da Comissão Coordenadora do certame. RESOLVE: Homologar o resultado final dos candidatos classificados e classificáveis no Concurso para Provimento de Cargos Efetivos e Constituição de Cadastro Reserva para o Ambiente de Especialidade Fiscalização, a cargo do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos ÍMPARH, conforme Edital de Divulgação nº 53/10, de 01.07.10. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte integrante do Relatório do Concurso Público, acima mencionado. Publique-se, anote-se e cumpra-se. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 01 de julho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e o estagiário PEDRO RENAN DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 09.02.2009 à 09.02.2010 - renovado em: 30.06.2010. DATA DA RESCISÃO: 14.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e o estagiário RAUL GONÇALVES COELHO NETO. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 20.04.2009 à 19.04.2010. DATA DA RESCISÃO: 29.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Faculdade Integrada do Ceará FIC e a estagiária GEISA MARIA RODRIGUES. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 05.08.2008 à 04.08.2009, sendo renovado em: 03.08.2010. DATA DA RESCISÃO: 04.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará UECE e a estagiária FRANCISCA REJANE BEZERRA DE SOUSA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará UECE e a estagiária VANESSA MENA BARRETO SAMPAIO. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e a estagiária SOLANGE NONATO NEPOMUCENO. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 04.01.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 11.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú UVA/IDJ e a estagiária SABRINA DAMASCENO LEMOS. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.01.2010 à 31.12.2011. DATA DA RESCISÃO: 28.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará UECE e a estagiária SILVANA DE SOUSA ALVES. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará UECE e a estagiária SÂMIA CITÓ MADEIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 13.05.2009 à 12.05.2010. DATA DA RESCISÃO: 05.03.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e a estagiária ROBERTA FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 01.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e o estagiário RENAN MOURA TABOSA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Escola Municipal Filgueiras Lima e a estagiária RAFISA KÉSIA DE MELO PEREIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 08.03.2010 à 07.03.2011. DATA DA RESCISÃO: 14.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Estadual do Ceará UECE e o estagiário RAFAEL RODRIGUES VIEIRA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 04.05.2009 à 03.05.2010. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Ter-


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 mo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú UVA/FAMETRO e o estagiário PAULO CESAR DE LIMA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.12.2010. DATA DA RESCISÃO: 24.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade de Fortaleza - UNIFOR e o estagiário RAFAEL SOUSA LIMA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2008 à 01.08.2009, sendo renovado até 31.07.2010. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município SAM, a Universidade Estadual do Ceará - UECE e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão do Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 15.07.2009 até 14.07.2009. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE DA AMC - CONCEDENTE - Fernando Faria Bezerra. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA SAM. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - CONVENIADA, e a estagiária ROCHELY DA COSTA ROCHA. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú UVA/IDJ e a estagiária ANA ELIZIR LEONARDO LIMA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria de Administração do Município - SAM, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão do Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 17.03.2010 até 16.03.2011. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - CONCEDENTE e INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA SAM. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CONVENIADA - A COORDENADORA DE ESTÁGIOS DO IFCE - Francilene Pinagé de Andrade, e o estagiário MAJELA GANDHI LEITE. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município SAM, a Universidade Estadual Vale do Acaraú e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 15.07.2009 até 14.07.2010. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE DA AMC - CONCEDENTE - Fernando Faria Bezerra. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O COORDENADOR ACADÊMICO - CONVENIADA, e o estagiário ANÍSIO EVANS DE MOURA SANTIAGO NETO. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza, a Secretaria de Administração do Município SAM, a Universidade Estadual Vale do Acaraú e a estagiária abaixo subscrita. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 15.07.2009 até 14.07.2010. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2010. RECURSOS: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PRESIDENTE DA AMC - CONCEDENTE - Fernando Faria Bezerra. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE. O COORDENADOR ACADÊMICO - CONVENIADA, e a estagiária ADA XÊNIA DE MACEDO SANTIAGO. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e o estagiário BRENO RÉGIS INÁCIO COSTA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e o estagiário ALISON HENRY MARTINS DA SILVA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e o estagiário ADRIANO DA SILVA ABREU. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.07.2008 à 30.06.2009. DATA DA RESCISÃO: 29.06.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. *** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Federal do Ceará UFC e a estagiária ALINE ALVES SOARES BRAGA. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE. *** *** *** EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação - SME, a Secretaria de Administração do Município - SAM, a Universidade Vale do Acaraú UVA/IDJ e a estagiária ANA LÍDIA DIOGO FREIRE. OBJETO: Rescisão de Termo de Estágio. VIGÊNCIA: 01.02.2010 à 31.01.2011. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2010. RECURSO: Próprios do concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETÁRIA DA SME - CONCEDENTE - Ana Maria de Carvalho Fontenele, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - INTERVENIENTE - pelo seu REPRESENTANTE.

*** *** *** EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 18/2006 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, em razão do Decreto nº 10.917/2001 e com base no Decreto nº 12.284/2007, representado pela Secretaria Municipal de Educação - SME, CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada pela Sra. Ana Maria de Carvalho Fontenele, CPF nº 439.232.917-87, residente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria de Administração do Município - SAM, CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada pelo seu titular o Advogado Sr. Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADAS: SERVNAC Segurança Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.285.169/0001-14, com sede na cidade de Fortaleza, na Rua Antônio Augusto, nº 754, no Bairro Meireles, CEP nº 60.110-370, representada por seu Sócio Diretor Dr. Vicente Araújo Júnior, CPF nº 309.537.663-49, residente e domiciliado nesta capital. PATRIMÔNIO e Segurança Armada Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.947.331/0001-94, com sede na cidade de Fortaleza, na Av. Desembargador Faustino de Albuquerque, nº 326, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP nº 60.281-440, representada pelo seu Sócio Halano Soares Cunha, CPF nº 367.169.283-91, residente e domiciliado nesta capital. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação do contrato administrativo acima epigrafado, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, 2010/2011, a partir de 1º de janeiro de 2010, das categorias de Vigilante Noturno (Armado) e Vigilante Diurno (Desarmado), para as Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e VI, porém esta última com vigência até 10.06.2010 (data de rescisão do contrato com a Patrimônio), por razões de interesse público, conforme Processos nº 67098, 55803 e 55800/2010. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, aliada ao Decreto Federal 2.271/97, Instrução Normativa 18/97 - MARE, e conforme solicitação integrante do Processo Administrativo 5238/2006 - SAM. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação, os preços mensais a partir de 1º de janeiro de 2010, serão detalhados abaixo conforme planilhas de composição de custos por regionais, cujo pagamento será efetivado na conformidade das disposições contidas no § 1º da Cláusula Quarta do contrato original: Lote 01 - SER I: Vigilante Noturno (Armado): R$ 44.445,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 40.395,32

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 (quarenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos); Lote 02 - SER II: Vigilante Noturno (Armado): R$ 44.445,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 40.395,32 (quarenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos); Lote 03 - SER III: Vigilante Noturno (Armado): R$ 76.192,80 (setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 69.249,12 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos); Lote 04 - SER IV: Vigilante Noturno (Armado): R$ 28.572,30 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 23.083,04 (vinte e três mil, oitenta e três reais e quatro centavos); Lote 05 - SER V: Vigilante Noturno (Armado): R$ 79.367,75 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 72.134,50 (setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Lote 06 - SER VI (vigente até 10/junho/2010): Vigilante Noturno (Armado): R$ 63.494,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Vigilante Diurno (Desarmado): R$ 57.707,60 (cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos). DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo serão cobertas pelas Dotações Orçamentárias e Elementos de Despesa dispostos abaixo: Projeto/Atividade 12.361.0057.2074.0001, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional I; Projeto/Atividade 12.365.0058. 2076.0001, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional I; Projeto/Atividade 08.244.0064.2082.0001, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional I; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074. 0002, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101 e 104, do orçamento da Secretaria Executiva Regional II; Projeto/Atividade 12.365.0058.2076.0002, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional II; Projeto/Atividade 08.244.0114.2100. 0002, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional II; Projeto/Atividade 12.365.0057.2074.0003, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III; Projeto/Atividade 12.365.0058.2076. 0003, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III; Projeto/Atividade 08.244.0114.2100.0003, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional III; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074. 0004, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional IV; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074.0005, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional V; Projeto/Atividade 12.365.0058.2076. 0005, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional V; Projeto/Atividade 08.244.0114.2100.0005, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional V; Projeto/Atividade 12.361.0057.2074. 0006, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI; Projeto/Atividade 12.361.0058.2076.0006, Elemento de Despesa 339037, Fontes de Recurso 101, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI; Projeto/Atividade 08.244.0114.2100. 0006, Elemento de Despesa 339037, Fonte de Recurso 100, do orçamento da Secretaria Executiva Regional VI. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 18/2006, não alcançadas pelo presente termo. DO FORO: Fica eleita a comarca da capital do estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 16 de junho de 2010. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vicente


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QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13

Araújo Júnior - SERVNAC SEGURANÇA LTDA. Halano Soares Cunha - PATRIMÔNIO E SEGURANÇA ARMADA LTDA. *** *** *** EDITAL DE ESTÁGIO Nº 03/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, Vaumik Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público e declarar, de acordo com o Decreto Municipal nº 12.463/08, de 09 de dezembro de 2008 a abertura de vagas para o estágio na Secretaria de Administração de Município, de acordo com as condições e quantitativos estabelecidos no Anexo Único deste edital. 1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas no período de 05 de julho a 19 de julho de 2010, no horário de 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração do Município, localizada à Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza-CE. 1.1. SÃO REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: Os candidatos deverão comprovar que cumpriram, no mínimo o 4º semestre ou ter 80 créditos e no máximo o 7º semestre, um índice de rendimento, nas disciplinas já cursadas, igual os superior a 7,0 (sete), ou conceito equivalente e não possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta; disponibilidade de tempo para estagiar no turno ofertado tarde. 1.2. DOCUMENTOS EXIGIDOS: No ato de inscrição, será solicitado: • Cópia de carteira de identidade; • Cópia de CPF; • Uma foto 3 x 4; • Comprovante de residência; • Cópia da carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino); • Histórico escolar atualizado e comprovante de matricula - devidamente assinados pelo Coordenador do Curso; • Curriculum Vitae com seus respectivos comprovantes. • As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência. 2. DA SELEÇÃO: À Comissão de Seleção caberá executar a seleção, conforme as fases a saber: Primeira Fase: Análise da documentação apresentada, do histórico escolar, do Curriculum Vitae. Segunda Fase: Entrevista. Classificação Final: A pontuação ficará a cargo da comissão de seleção. Em caso de empate prevalecerá, para fim de desempate, o maior número de créditos cursados pelo candidato. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS: Conforme Decreto Municipal nº 12463/08 de 09 de dezembro de 2008, deverão ser respeitadas as seguintes determinações: a) Para o legítimo preenchimento das vagas ofertadas, a observância de que: I. O estagiário pertença a Instituições de Ensino Superior cujos convênios com a PMF estejam regulares e em vigência. b) Características quando à duração, carga horária, valor da bolsa entre outras: I. A duração do Estágio de 12 (doze) meses, podendo der prorrogada pelo mesmo período uma única vez, limitada a vigência à data de colação de grau do estagiário: II. A carga horária do estágio é de 20 (vinte) horas semanais, adequada imperiosamente á necessidade do órgão requisitante e à jornada escolar do estagiário; III. A título da bolsa-estágio, o estudante receberá da PMF o valor correspondente a R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). IV. A PMF realizará, em favor dos estagiários, um Seguro de Acidente Pessoal: V. Quanto ao processo de seleção, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção. VI. O estágio não implica em vinculo funcional com o Município de Fortaleza; VII. Este Edital terá validade de 01 (um) ano ou, ainda, enquanto houver os candidatos no Banco de Reservas a ser publicado no DOM. VIII. A seleção, objeto deste edital atenderá o provimento de 1 (uma) vaga em caráter imediato, conforme Anexo Único do presente edital, os excedentes classificados integrados integrarão o cadastro de reserva para os casos de não preenchimento, vacância, ou abertura de novas vagas. Fortaleza, 30 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ANEXO ÚNICO CURSO/QUANTITATIVOS: ENSINO SUPERIOR CURSO Telemática, Mecatrônica, Informática, Sistemas de Informação, Rede de Computadores, Tecnologia da Informática ou Análise de Sistemas *** *** ***

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO Nº 53/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º, XII, do Decreto nº 10.187, de 17.11.1997, por meio do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - ÍMPARH, bem como com base no Edital nº 01/10, de 04.01.10, que regula o Concurso para Provimento para Cargos Efetivos e Constituição de Cadastro Reserva para o Ambiente de Especialidade Fiscalização. DIVULGA, na forma dos subitens 7.16 e 13.1 do Edital Regulador, o resultado final do presente certame, conforme lista com os candidatos classificados e classificáveis que segue anexa. Fortaleza, 01 de julho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. EDITAL Nº 01/2010 CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA O AMBIENTE DE ESPECILIADE FISCALIZAÇÃO RESULTADO FINAL ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CLASSIFICADOS(AS) CANDIDATO(A) ÉRICA CLEA BARROS DE LIMA SAMYA COELHO MARINHO ALMEIDA LEONARDO SOUSA COSTA ANTONIO ADEMAR FERREIRA DE SOUZA SILVERNANDES VERAS RODRIGUES AQUILES CHAVES DE MELO RITA DE CASSIA DE ARAÚJO CASTRO SARAH CASTRO FIGUEIREDO

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

CLASS. 1 2 3 4 5 6 7 8

ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRO RESERVA CANDIDATO(A) KELLY SILVA DE FREITAS MORGANA COSTA QUEIROZ JULIANA BENICIO DE ALBUQUERQUE CARVALHO COUCEIRO NYRLANO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CAVALCANTE RENNAN CUSTODIO DE AZEVEDO AURÉLIO SAMPAIO LOURENÇO

SITUAÇÃO CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

CLASS. 9 10

CADASTRO RESERVA

11

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

12 13 14

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ENFERMEIRO CANDIDATO(A)

SITUAÇÃO

SHÉRIDA KARANINI PAZ DE OLIVEIRA

CLASSIFICADOS

CLASS. 1

KATIANNE ROGELLE MENEZES

CLASSIFICADOS

2

JOAQUIM DE MELO MARINHO NETO

CLASSIFICADOS

3

CIBELE VIEIRA PIMENTA

CLASSIFICADOS

4

ENEYLÂNDIA RABELO LEMOS

CLASSIFICADOS

5

LILIAN DE QUEIROZ COSTA

CLASSIFICADOS

6

ADNA DE ARAÚJO SILVA

CLASSIFICADOS

7

CLASSIFICADOS

8

PAULA NATASHA RODRIGUES VALENTIM GIULIANA IGNACIO TEIXEIRA CAVALCANTE

CLASSIFICADOS

9

RODRIGO ALVES FEITOSA

CLASSIFICADOS

10

CREMEILDA DANTAS DE ABRANTES

VAGAS 01

LÔBO

CADASTRO RESERVA

11

MARIA CLAUDIANA DE LIMA

CADASTRO RESERVA

12

ANA PAULA DE MORAIS GONÇALVES

CADASTRO RESERVA

13

MARIA CELINA DE SOUSA SANTOS

CADASTRO RESERVA

14

KECIA KALINE DE SOUSA

CADASTRO RESERVA

15


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 HARLEY ANDERSON FERNANDES RORIGUES REGIANE PAIVA DE LIMA JOSÉ ABELANGE DE VASCONCELOS ANA RAQUEL ALVES RAMIRES

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14

CADASTRO RESERVA 16 17 18 19

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FARMACÊUTICO CANDIDATO(A) RAQUEL EVANGELISTA DE MOURA ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FRAGA NAYRTON FLÁVIO MOURA ROCHA AMANDA TEIXEIRA SALGADO PALOMA ARAÚJO CAVALCANTE MANOEL RIBEIRO DE SALES NETO HELAYNE DA COSTA LIMA SANTOS GERALDO LÚCIO MENDES RACHEL SINDEAUX PAIVA PINHEIRO JOÃO VICTOR SERRA AZEVEDO GISELE SANTOS FARIAS MÁRCIA HERMÍNIA PINHEIRO BORGES ALICE SOUSA MOTA GARDENIA SENA DE SANTANA KAMILLA ANGÉLICA GUEDES DE VASCONCELOS MARCO ANTONIO MAGALHÃES FERREIRA LIVIA ALVES OLIVIERA DE SOUSA ANTONIO LIUSON MOTA RIBEIRO INGRID ARAÚJO DOMINGUES VANESSA MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CADASTRO RESERVA

CLASS. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

12 13 14

CADASTRO RESERVA

15

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

16 17 18 19

CADASTRO RESERVA

20

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NUTRICIONISTA/ENG. ALIMENTOS CANDIDATO(A) DEBORA CEFAS TORRES DIAS PAULA ADRIANNE BRAGA DE SOUSA ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE JÚNIOR VALÉRIA CAVALCANTI DE AGUIAR ANA CLÁUDIA LOPES AGUIAR EVELINE MARIA SILVEIRA NUNES JULIANA SAMPAIO BATISTA MICHELLE REINALDO CAVALCANTE DE MELO AMANDA MAIA DE OLIVEIRA CINTIA GONÇALVES NASCIMENTO COSTA CORDEIRO SOLANGE OLIVEIRA SILVA ALINE DELLANE MAIA FLORÊNCIO LIMA SAMARA DE MESQUITA GÓES CRUZ ALINE LEMOS BÔTO CATARINA MARIA ARAGÃO BARBOSA FÁTIMA BEATRIZ SILVA DE ARAÚJO SAMILLE DIÓGENES BOYADJIAN LORENA BARBOSA DE SOUZA ÉRICA ISMÊNIA CAVALINI SYDRIÃO CINTHIA SOARES RODRIGUES LIVIA CARVALHO BARBOSA LISIDNA ALMEIDA CABRAL EMANUELLE GIRÃO MENDONÇA ANSELMO FABIO CRUZ CASTELO MARIANA BENIGNO DE ALMEIDA ANDREA DIAS DE ARAÚJO JOCINETE SANTOS DOMINGOS YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVEIRA EDIVANIA DANIEL DE LIMA DANIEL ARAÚJO GOIS PINHEIRO GUERRA

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS

CLASS. 1

CLASSIFICADOS

2

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

3 4 5 6 7

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

8 9

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

10 11

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

12 13 14

CLASSIFICADOS CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

15 16 17 18 19 20 21 22

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

23 24 25 26 27

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

28 29

CADASTRO RESERVA

30

CLASSIFICADOS

2

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

3 4

CADASTRO RESERVA

5

CADASTRO RESERVA

6

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

7 8

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTÓLOGO CANDIDATO(A) SANDRA HELENA ARAÚJO SILVA MARTA CRISTINA JUCÁ BOMFIM NADIA MARIA DE LUNA LESSA DEMÉTRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA ISNARA MARIA CASTRO PRAXEDES HUGO POMPEU ANDRADE GURGEL ANA CLARA ALVES SOARES CASTELO BRANCO MÁRCIA REJANE SANTOS AQUINO

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

CLASS. 1 2 3

CLASSIFICADOS CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

4 5 6

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

7 8

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - QUÍMICO, QUÍMICO INDUSTRIAL OU ENG. QUÍMICO CANDIDATO(A) PRISCILA RAQUEL NOGUEIRA VIEIRA TELMA MELO DA SILVA YNAYARA COLARES DE LIMA CARLOS THIAGO FERNANDES MONTEIRO LIANNA CAMPOS DE SOUSA QUEREN SAROM MARQUES GOMES

SITUAÇÃO

CLASS.

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

1 2 3

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

4 5

CADASTRO RESERVA

6

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO CANDIDATO(A) KARLA FEITOSA XIMENES VASCONCELOS SAULO DA SILVA DIÓGENES ELIZÂNGELA DÁVILA ROCHA VIEIRA SANDRA MARIA ARAÚJO BERTINI LÍCIA BORGES PONTES JOÃO PAULO CATUNDA BASTOS JOANA GURGEL HOLANDA FILHA

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

CLASS. 1 2 3 4 5 6 7

Fortaleza, 01 de julho de 2010. EDITAL Nº 01/2010 CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA O AMBIENTE DE ESPECILIADE FISCALIZAÇÃO RESULTADO FINAL

ÁREA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO CANDIDATO(A) MARIANNA COLARES ALBUQUERQUE

ALCIBÍADES BRAGA DE LIMA JOSÉ ARTURO DE OLIVEIRA CARVALHO DANYELLE SANTOS COSSOLOSSO CAMILA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA KATARINY MICHELLE DE ARAÚJO PINHEIRO FRANSÉRGIO AMÉRICO RIBEIRO ALVES MARILIA DUTRA GIRÃO

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS

CLASS. 1

FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL CLASSIFICADOS(AS) CANDIDATO(A) THIAGO AQUINO MELO DE LEOPOLDINO JANAINA ORSO PUEHRINGER SOCORRO JEYCE ROCHA VASCONCELOS BRUNO ÁTILA BATISTA MOREIRA TÁSSIO HERBERT BITU COSTA MARIA SINHA GRANJA DIOGENES NETA MARIA SHIRLEY ALVES MAIA JULIANA SILVA PEREIRA THIAGO ARAÚJO DE SOUZA

SITUAÇÃO CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

CLASS. 1 2 3 4 5 6 7 8 9


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 JOÃO PEREIRA GOMES RICARDO CÉSAR SOUZA DOS PRAZERES RAFAEL CORDEIRO MOREIRA DA ROCHA JOEL PAULO BATISTA DA SILVA GEÍSA SILVEIRA DO NASCIMENTO ANADY CARVALHO DE MESQUITA MUNIKY MUNIKY CRISÓSTOMO CHAVES PEQUENO ANTONIA CRISTIANE RIBEIRO DA CUNHA CAROLINA FILGUEIRAS FREUND BEZERRA DE MNEZES LUIZ CARLOS NUNES FARIAS FLÁVIA GUILHERME DE MELO JULIANA ALVES SEGUNDO CECILIA FONTELES ARCANJO NAYANA MOURA DA ROCHA ANDREA PEREIRA CAVALCANTE BARRETO ALEXANDRE JOSE SILVA DE AQUINO EMMANUELLI LEITE BASTOS PHELIPE MENDES DOS SANTOS WILDE MARINHO PINTO MARCIANO DANTAS DO VALE THAIS DE SOUZA CORDEIRO MARIA GRACIANE ARAÚJO DE PAULA ANTONIO CARLOS MARQUES JUNIOR MILENA MESQUITA DA SILVA WENDEL CARDOSO OLIVEIRA DELANO BORGES BEZERRA IVAN MARIANO DA SILVA ASTRID CÂMARA BEZERRA LIMA CARLA SOUSA ARAÚJO EDVAN DA SILVA SAMPAIO FRANCISCO TIAGO SILVA PINHEIRO FELIPE LIMA LINS CRISTIANE MARIA DIAS HERCULANO TICIANO ARAGAO PESSOA THATYANNE ABRANTES DE ARAGÃO MENDES LARISSA MARIA FERNANDES GASPAR PATRICK RENÊ HENRIQUE GRANGEIRO JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO CINTHIA PINHEIRO RODRIGUES CINARA CUNHA HERCULANO LYA ANGÉLICA COSTA FERNANDO JARDAS DE SÁ CARVALHO MARIA ISABEL DE BARROS MAMEDE GISELLE MONTE DA TRINDADE FRANCISCO BRENO TAVARES CARDOSO KEDELY NASCIMENTO SILVA CAMILA FERNANDES FARIAS ALISSON COSTA COITINHO TAINÁ ARRUDA DE LIMA CLAUDEMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS NAYANNA MAGALHAES CARVALHO LIA COLARES BARBOSA LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI MARCIO ADRIANO BARBOSA BEZERRA JULIO FERNANDES SANTOS CELIANE MARIA CAMPELO LOPES FERNANDES MARCIA TATIANE CAVALCANTE DA SILVA TARCILLA RIBEIRO PINTO ANGELINO AUGUSTO DE SA SILVA Silvia Maria Lima Lemos Filha MARIA LUCIMEIRE MARTINS DA SILVA CLAUDIANA PATRICIA COSTA CLAUDINO MARIA CORACI DE SOUSA LIMA MARIA GLAUBENIR MARTINS LIMA DE LELLES VALÉRIA MELO CUNHA WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA ANDRE REINALDO DA FONSÊCA ANDRE MAXIMO DE ALMEIDA ELAINE CHRISTINA BATISTA PASSOS ROSANA CAROLINA MAIA MONTEIRO KETILLINE CARVALHO DA SILVA HUMBERTO DE ARAÚJO BARRETO FILHO FRANCISCO JOSÉ CARDOSO CHAGAS Anne Soraya Batista barreto SUYANNE SILVA SOUSA JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

10 11 12 13 14 15 16 17

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

18 19 20 21 22 23

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

66 67 68 69 70 71 72 73

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86

CLASSIFICADOS

87

GERMANO DE ANDRADE LIMA RAIMUNDO GLAUBER FREIRE DE ANDRADE NÁTIA MARIA DA SILVA COELHO DENILSON DE ANDRADE SOUSA DEBORAH CRISTINA REIS BRAGA DA SILVA MÔNICA CORDEIRO PIMENTEL PEDRO GERALDO MACIEL DA SILVEIRA NETO SANDRA MARIA ALMEIDA ALENCAR HOUSEMBERG DIAS SOUZA RAQUEL FONSECA DE QUEIROZ JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA NETO DANIEL QUEIROZ WAGNER ERIKA GISELE BEZERRA VIEIRA ELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTE BUSTAMANTE FRANCISCO RAIMUNDO DA CRUZ JÚNIOR MONALIZA LIMA UIARA RODRIGUES GABI RENATO PESSOA DE LIMA JOSÉ DE CASTRO NETO GUSTAVO LOPES LEITE SARAH ROSE ANDRADE REBOUÇAS MARIANA DA COSTA LOPES MYCHELLE MOTA NUNES DA ROCHA IÉLINA MOURA GARCIA FRANCISCA FLAVIA DE SOUSA OLIVEIRA FRANCISCA MARIA MOREIRA ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA SUZANA WILCA GUERRA TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SOARES GOMES FRANCISCO ERASMO ALBUQUERQUE CAVALCANTE FILHO ERIVANDO JOTER DA SILVA UIARA GURGEL BEZERRA ARIANE ADERALDO BARBOSA MARILIA RODRIGUES FAÇANHA GIANVITTO PEREIRA DE SOUZA ANDRÉ SILVA GOMES MOTA RHENEE BEZERRA DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO DIOGENES PORTO NADIA SANTOS COSTA NELSON NOGUEIRA DAMASCENO MARIA KACIANA MACHADO MOTA WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA VERÔNICA OLIVEIRA PONTES AIDA CURY BARBOZA RAQUEL VALE DE QUEIROZ BANDEIRA RUTH MENEZES VIEIRA ARTUR DE FREITAS MENDES GUILHERME OLIVEIRA ROCHA LUCICLEIDE ALICE DA SILVA MEIRENUSIA ROLIM LIMA JOSIEL GOMES DE ARAUJO DIRCEU CAVALCANTE DE ALMEIDA DALBERNON DA SILVA CAJADO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS

CLASSIFICADOS

88

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

89 90 91

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

92 93

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

94 95 96 97 98 99 100

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116

CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS CLASSIFICADOS

117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142

ÁREA: FISCAL MUNICIPAL GERAL CADASTRO RESERVA CANDIDATO(A) DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PRATES MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA CAMILA DE LIMA MOURA ANDREA GINA DE FREITAS ELIENE MARIA OLIVEIRA BARBOSA CAROLINA CARNEIRO DUARTE JULIANA DE CASTRO VIANNA CARDOSO JULIANA NORONHA DA SILVA JORGE TADEU XIMENES LOIOLA

SITUAÇÃO

CLASS.

CADASTRO RESERVA

143

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

144 145 146

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

147 148

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

149 150 151


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

CADASTRO RESERVA

152

ABNER BARBOSA SOBREIRA

CADASTRO RESERVA

153

MÁRCIA CARVALHO ABREU

CADASTRO RESERVA

154

RACHEL MORAES SALES

CADASTRO RESERVA

155

CADASTRO RESERVA

156

CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

191 192 193 194 195 196

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

107 198 199 200

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

201 202

CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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VIVYANNE NOGUEIRA BEZERRA RIBEIRO ANDREIA SERAFIM DE NEGREIROS TAISSUKE LUANA BARROSO DE ALBUQUERQUE ANTONIO NUNES DA CRUZ NETO JEFFERSON DA SILVA GONÇALVES FRANCISCO CLÉCIO DE MENDONÇA RODRIGUES LUCIANA MOREIRA ARAUJO ISIDIO NASCIMENTO MASCARENHAS KARINE DE SOUZA FALCÃO JEISY MARIA RICARTE CANUTO RAQUEL MORAES DE SANTANA BEZERRA TÚLIO CÉSAR PINHEIRO DE OLIVEIRA ARLETE SILVA DE OLIVEIRA MARCIANO DE GOIS MOREIRA TARCÍSIO LEMOS PEREIRA LEITE IZABEL FARIAS BEZERRIL LEYZIANNE RENATA MAIA MAURICIO BRUNO MAGALHÃES DE PINHO PESSÔA WANESSA JHENIFFER FIRMINO DA SILVA REBECA TEIXEIRA DA SILVEIRA ALINE FREITAS DE MENEZES CLÁUDIO MAGALHÃES LEITÃO LESSANDRO DE LIMA CASTRO MARCELO CORREIA CANDEIRA JANE MARA ALBUQUERQUE ARAGÃO CHEILA MARIA DIAS FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO ROGÉRIO MAYER TORRES SAMYLE BARROSO DE ALMEIDA DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES IANA TERESA MOURA GOMES CIBELE SILVA DE ASSIS JOÃO EYMARD SERRA FILHO MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOLETO ANTUNES RACHIDE CASSIO ALENCAR SILVA ANTONIA ROSALBA HOLANDA LIMA NURMINEN ANA PAULA ALVES PETRÚCIA DINIZ SOUSA MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SÁ ROSÂNGELA DE ALMEIDA LOPES DANIEL MARTINS QUIXADÁ TIMBÓ FABIANA COSTA LOPES DE SOUZA LEILA CRISTINA DA SILVA ÁVILA ALCIR ROOSEVELT LEADEBAL ROMULO DE OLIVEIRA MELO TATIANA DE LEMOS DUARTE MOURÃO ITALO DA COSTA BAHIA VICENTE LÚCIO DOS SANTOS FILHO FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA JOSÉ MÁRIO FERNANDES DA SILVA

ADRIANA GUIMARÃES PORTELA JULIANA FERREIRA LIMA CORDEIRO PAULO EMERSON MARTINS BEZERRA LIANNE CARNEIRO GOMES DE ARAUJO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA TABOSA TIAGO GOMES OLIVEIRA MARIANA LIMA CASTELO BRANCO JULIANA MARIA LIRA TORRES LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA CIBELLE NUNES DE CARVALHO SAMU FEITOSA DE MATOS FERREIRA JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO PAZ MARIA AURILENE LOPES SANTOS MARIA ROSIVANI CLEMENTINO FERREIRA JACKELINE KELEN OLIVEIRA RODRIGUES LEYDIANE MARIA OLIVEIRA NUNES DERLANGE MAIA OLIVEIRA TÂMARA FREITAS ARAGÃO LOPES EMANUEL BARBOSA PAIVA RÉGIS LINCOLN NOGUEIRA DE ALMEIDA NARJARA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES ANA KAROLINA PESSOA BASTOS XIMENES ANAILDO GOMES DOS REZ FERNANDA ALVES DE SOUSA PATRICIA MOURA MONTEIRO SORAIA VERAS BEZERRA PINHEIRO LUCIANA DE OLIVEIRA FREITAS GEORGE FERREIRA DA COSTA RÔMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA SARAH CRISTINA BENTES GRANGEIRO ROBERTA GUEDES DA ROCHA LIMA RENATA PORTELA LIMA TEIXEIRA JOSEFA MARIANA ANDRADE DA SILVA ALEXANDER DE ALENCAR MATOS NAIME TAVARES MACHADO PAULO ELSON FERNANDES GADELHA DEBORAH MARQUES DE CARVALHO GUTEMBERGUE DE SOUZA SILVA JORGE ANDRE NUNES VERCOSA GIOVANNI PAOLO MARTINS FEITOSA CLAUDIO LUIS MENDONÇA DO NASCIMENTO FRANCISCO ALGLOBERTO BENJAMIN COSMO LUIZ CARNEIRO GIRÃO NETO FRANCISCO JOSE DA SILVA THAIS CALLOU DE HOLANDA CAROLINE CÂMARA BENEVIDES MARCELA FRANCO SOARES DIEGO CRISÓSTOMO CARVALHO FERREIRA TIAGO CUNHA BASTOS ANTONIO DILSON GOMES MABEL DE FREITAS ROCHA VÍTOR ALENCAR DE MESQUITA ROSANA TERESA FELIPE BEZERRA DE ARAGÃO ANARACY PINTO PINHO RUFINO ÁUREA MANUELA ALVES DE LIMA DANIEL MELO MACHADO

CADASTRO RESERVA

206

CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

258 259 260 261


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 IVANDIR TABOSA MOREIRA HERLON ARIOSTO LANDIM NOGUEIRA ALINE BARBOSA CAETANO ADRIANO DA SILVA SALES PEDRO LUIZ PERAZOLO ANA CÉLIA MONTEIRO XAVIER TATIANA BARROSO CAMELO LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA PATRICIA CAVALCANTE DE FALCONERI SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO MARIA ALEXSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Marina Moreira Mamede RACHEL FIGUEIRÊDO VIANA MARTINS MARIA IRENILDA COSTA CHAVES PAULO CÍCERO SOUSA HENRIQUE MANFIO LEME DE CAMPOS FRANCISCO BENEDITO MOREIRA FROTA JOSIANNE MARIA ARRUDA DE ALENCAR MARIANO PAULO MARCELO MORAES SANTANA FERNANDA MOREIRA SILVEIRA JULIANA LINHARES MORAIS DE CASTRO *

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17

CADASTRO RESERVA

262

CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

263 264 265 266 267 268

CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA

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CADASTRO RESERVA CADASTRO RESERVA

280 281

CADASTRO RESERVA

282

(*) Candidato(a) sub judice. Fortaleza, 01 de julho de 2010. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 8235/96, de 27.12.1996 que contou em dobro, de Licença Prêmio da servidora MARIA HELENA RIBEIRO MILITÃO, matrícula nº 03269.1, lotada na Secretaria Executiva Regional II: ONDE SE LÊ 30.11.89 à 28.02.95, concernente ao 2º período;

LEIA-SE 31.01.1990 à 29.01.1995, concernente ao 2º período.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 1407/2006, de 09.03.2006, que concedeu a Gratificação de Permanência em Serviço, na razão de 40% (quarenta por cento), a servidora MARLY SILVA FERNANDES DAMASCENO, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 09310-01, LEIA-SE: matrícula nº 09310-02. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 4359/2008, de 18.06.2008, que exonerou MÁRCIA KELLY SILVA CRISPIM do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, simbologia DAS.2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a partir de 22.07.2008, LEIA-SE: a partir de 18.06.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 8879/2008, de 05.12.2008 que concedeu Licença Prêmio a diversos servidores, com refe-

rência a servidora VERA LUCIA LIMA TAVARES, matrícula nº 12472.01, lotada na Secretaria Executiva Regional I: ONDE SE LÊ Matrícula nº 12472.2 4º qüinqüênio 31.08.1999 à 30.08.2004.

LEIA-SE Matrícula nº 12472.1 4º período de 31.08.1999 à 30.08.2004.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 23 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato 0073/2009, de 06.01.2009, que exonerou a servidora discriminada a seguir, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia DAS-3, vinculada a Secretaria de Finanças do Município, quanto ao seu nome, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Maria Letícia Sousa Correia Lima, LEIA-SE: MARIA LETÍCIA CORREIA LIMA BEINICHIS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - Na errata do Ato nº 9739/2009, de 21.12.2009, datada de 23.03.2010, que retificou o percentual da Gratificação de Insalubridade, ao servidor discriminado a seguir, matrícula nº 10059-01, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, ONDE SE LÊ: Raimunda Silva do Nascimento, LEIA-SE: RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato 1453/2010, de 18.02.2010, que nomeou ANTONIO FALCÃO FILHO, para exercer cargo em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI, quanto ao seu cargo, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: Chefe de Ações de Execuções de Benefícios Eventuais de Assistência Social, simbologia DAS-2, LEIA-SE: Chefe da Equipe de Execução das Ações de Assistência Social, simbologia DAS-2. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato nº 1647/2010, de 26.02.2010, que concedeu a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário a diversos servidores lotados na Secretaria Executiva Regional V, fica feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.04.2007 a 30.06.2007, LEIA-SE: no período de 01.04.2010 a 30.06.2010. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. *** *** *** ERRATA - No Ato de nº 3007/2010, que nomeou servidores para cargos em comissão na Secretaria de Turismo de Fortaleza, ONDE SE LÊ: Tatiana Braga Tavares, LEIA-SE: TATHIANA BRAGA TAVARES. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 21 de junho de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 64/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 1.530,84 (um mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), referente à diferença de reajuste sobre a locação de veículos nos períodos de setembro a dezembro de 2006 e 2007 e janeiro a agosto de 2007 e 2008 do mês de dezembro/2009, em favor da empresa TRAPÉZIO LOCADORA DE VEICULOS & SERVIÇOS LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 65/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 132,08 (cento e trinta e dois reais e oito centavos), referente aos serviços de telefonia nos meses de fevereiro de 2004 e fevereiro de 2008 e novembro de 2008, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 66/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente ao fornecimento de material de expediente (cartucho de toner alta capacidade), Pregão Presencial nº 07/2007, em favor da Empresa LT COMERCIAL E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 67/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), referente a 05 (cinco) inscrições no 12º Seminário de Contabilidade do Estado do Ceará, realizado no SEBRAE - CE no período de 12 a 14 de novembro de 2008, em favor da Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de maio de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 68/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publi-

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 cado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 1.903,40 (um mil, novecentos e três reais e quarenta centavos), referente a manutenção do software BRMA nos meses de setembro e outubro de 2008, em favor da empresa LIBERTY COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 69/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 16.292,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais), em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente as tarifas correspondentes aos documentos arrecadados no mês de dezembro/2009. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 70/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 4.060,67 (quatro mil, sessenta reais e sessenta e sete centavos), referente aos serviços de translado, custodiados e organização e indexação dos documentos da SEFIN, durante o período de 23.12.2009 a 31.12.2009, em favor da empresa MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002. 2002.0005, Elemento de Despesa 3.3.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 21 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS. *** *** *** PORTARIA Nº 71/2010 - O SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.640-A de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 223.564,11 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), em favor da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, referente ao ressarcimento dos servidores cedidos pelo Estado do Ceará no exercício de 2009. Sendo R$ 170.926,69 do servidor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, referente janeiro a dezembro de 2009, R$ 1.633,24 do servidor PAULO DE TARSO MELO LIMA, referente ao 13º salário e o mês de dezembro de 2009, R$ 33.781,03 da servidora MARIA IVANY GOMES ARAÚJO, referente ao 13º salário e o mês de dezembro de 2009 e R$ 17.223,15 da servidora FRANCISCA REJANE DE A. FELIPE correspondente ao 13º salário e o mês de dezembro de 2009. Devendo a despesa correr a conta da Dotação 04.122.0002.2014.0008, Elemento de Despesa 3.1.90.92, Fonte 100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no orçamento vigente desta Secretaria. Fortaleza, 22 de junho de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 05/2010 - O TITULAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas no Ato nº 8982/2009-GP e no art. 5º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.640-A, de 26.01.2010. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 1.258,04 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em favor da empresa BB TUR, CNPJ nº 281.526.84/0017-23, referente ao pagamento de passagens aérea, ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília /Fortaleza. As despesas em causa deverão ser empenhadas na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 04.122.0002.2002. 0009 - Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de Recursos: 0100, Despesa de Exercícios Anteriores. Registre-se, publiquese e cumpra-se. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, em 29 de junho de 2010. José de Freitas Uchoa - SECRETÁRIO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). *** *** *** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O TITULAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e nos termos do Relatório da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza. HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 01/2010, referente à contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2.010 e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa KRAUTOP VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no valor global de R$ 53.790,00 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa reais). Cientifique-se e publiquese. Fortaleza, 28 de junho de 2010. José de Freitas Uchoa SECRETÁRIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 635/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competências que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que constas nos autos do Processo nº 74825/2010, bem como a Folha Suplementar nº 1242/10 (fls. 03). CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de FRANCISCA VERÔNICA JORGE VIEIRA, matrícula nº 6.144-01, CPF nº 977.594.433-53, no valor de R$ 7.558,30 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), relativa à Gratificação de Regência de Classe Gratificação da DAS 3 e Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 636/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o Contrato nº 090/2006 que teve por objeto a contratação de empresa para construção da Fundescola Jardim Jatobá com Quadra e Urbanização no Bairro Jardim Jatobá, em área de abrangência da Secretaria Executiva Regional V - SER V. CONSIDERANDO que a empresa CONS-

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 TRUTORA ABREU MARTINS LTDA, CNPJ nº 00.289.073 /0001-45, descumpriu o Contrato nº 090/2006, firmado com o Município de Fortaleza abandonando a obra sem apresentar justificativa. CONSIDERANDO que a paralisação da atividade é causa de rescisão do contrato, segundo art. 78, inc. V da Lei 8.666/93, além de ser considerada causa autônoma de rescisão. CONSIDERANDO a previsão legal dos arts. 77 e 87, inc. III da Lei nº 8.666/93, que dispõem sobre as punições cabíveis à inexecução contratual, e que foram observadas todas as disposições constantes na legislação referente ao devido processo legal. RESOLVE na forma da legislação supracitada aplicar a Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal de Fortaleza, pelo prazo de 2 (dois) anos em desfavor da empresa CONSTRUTORA ABREU MARTINS LTDA. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 31 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 637/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 74825/2010, bem como a Folha Suplementar nº 1246/10 (fls. 04). CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de MARIA GUARACY PAIVA CALDAS, matrícula nº 8.601-01, CPF nº 121.546.603-68, no valor de R$ 5.437,85 (cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), relativas ao Abono de Permanência, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 638/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 74825/2010, bem como a Folha Suplementar nº 1249/10 (fls. 05). CONSIDERANDO a previsão do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de IGOR LAURO C. DE OLIVEIRA, matricula nº 56.905-01 CPF nº 461.271.603-59, no valor de R$ 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), relativa à Horas Noturnas e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. *** *** *** PORTARIA Nº 639/2010 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de competência que lhe confere o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 74825/2010, vem como a Folha Suplementar nº 1281/10 (fls. 06). CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de Despesas de Exercício Anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reconhecer a dívida em favor de JORGE LUIZ ROCHA CAMPOS, matrícula nº 4.132-01, CPF nº 069.662.173-87, no valor de


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 R$ 13.606,41 (treze mil e seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos), relativa ao Vencimento, ao Anuênio, Gratificação de Regência de Classe e ao Décimo Terceiro Salário, com Dotação Orçamentária 24.901.12.361.0057.2014.0002 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte de Recurso 0.101. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2010. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO SEMAS Nº 12/2010 NATUREZA DO ATO: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos, que entre si fazem o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato foi autorizado pelo Termo de Ratificação acostado ao Processo Administrativo SEMAS nº 50854/2010, e que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.244.0114.2147. 0001; Fonte 210 do orçamento do FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.122.0016.2002.0001; Fonte 100 do orçamento da SEMAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2010. ASSINAM: Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fernando Antônio Coelho Lima - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. *** *** *** EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2008/SEMAS - NATUREZA DO ATO: Oitavo Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Município de Fortaleza, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, e o INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Alterar o prazo de vigência do convênio original que se estenderá até 02 de agosto de 2010, bem como a alteração da Cláusula Terceira que trata dos Recursos Financeiros, referente ao Termo Inaugural, de acordo com o estabelecido no novo Plano de Trabalho, o qual foi aprovado pelo CMAS. Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste aditivo, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias alocadas no Fundo Municipal de Assistência Social: Classificação: 08.244.0117.2270.0001; Elementos de Despesas: 33.50.43; Fontes de Recursos 100 e 210. Os efeitos financeiros deste aditivo passarão a vigorar a partir de janeiro de 2010. DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente termo aditivo ao convênio originário do Processo nº 136464/2009/SEMAS, cuja celebração foi autorizada nos termos da Lei nº 8.666/93, Instrução Normativa STN nº 01/97, Portaria nº 01/2007/SEMAS, bem como da Lei Complementar Municipal nº 39/2007 e seu Decreto nº 12.284/2007, consoante o Parecer nº 178/2010/ASSEJUR/SEMAS. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do convênio origi-

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 nal permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de junho de 2010. ASSINAM: Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 039/2007, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação que tem como objeto a prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, mediante adesão ao(s) Anexo(s) do instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, através da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com despesas que correrão por conta das seguintes Classificações Orçamentárias: Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.244.0114. 2147.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte 210 do orçamento do FMAS e Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08.122.0016.2002.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte 100 do orçamento da SEMAS, nos termos dos Parecer GPG/PGM, constante do Processo Administrativo PMF nº 50854/2010. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2009. Maria Elaene Rodrigues Alves - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO PORTARIA Nº 41/2010 - SEMAM. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 17, XI, do Regulamento da SEMAM, Anexo I do Decreto nº 11.377, de 24 de março de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar os técnicos responsáveis pela elaboração de estudos ambientais. CONSIDERANDO que o procedimento de cadastramento técnico exige algumas condições. RESOLVE: 1) Apresentar junto com as fichas de cadastro técnico de pessoas físicas e jurídicas as condições para elaboração de estudos ambientais. 2) O cadastro técnico de pessoas físicas responsáveis pela elaboração de estudos ambientais deverá apresentar as seguintes documentações: a) Curriculum Vitae; b) Cópia de diploma de curso superior; c) Cópia de diploma de especialização (lato sensu) na área ambiental; d) Cópia do RG e CPF; e) Apresentar comprovação de regularidade do respectivo Conselho Profissional; f) Comprovante de pagamento de taxa (DAM). 3) O cadastro técnico de pessoas jurídicas responsáveis pela elaboração de estudos ambientais deverá apresentar as seguintes documentações: a) Curriculum Vitae do Responsável Técnico da Empresa; b) Cópia do Contrato Social da Empresa; c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; d) Alvará de Funcionamento/Registro Sanitário; e) CNPJ; f) Curriculum Vitae dos Responsáveis Técnicos com respectivos comprovantes de curso superior e de especialização (lato sensu) na área ambiental; g) Cópia do RG e CPF; h) Comprovante de pagamento de taxa (DAM). 4) As documentações citadas nos itens acima para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela elaboração de estudos ambientais devem ser apresentadas em sua integralidade, restando ineficiente o referido cadastro na ausência de alguma documentação. 5) Mediante os procedimentos de cadastramento técnico, fica condicionado a pessoa física, somente a elaboração de PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais e Comerciais (serviços de alimentação, comércio atacadista e outros), PGRCC - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde. 6) A pessoa jurídica fica condicionada a elaboração desses citados acima e os estudos relacio-


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 nados a seguir: a) RAS - Relatório Ambiental Simplificado; b) RA - Relatório Ambiental; c) EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental; d) PCA/RCA - Plano de Controle Ambiental/Relatório de Controle Ambiental; e) EIA/RIMA - Estudo de Impacto ambiental/Relatório de Impacto Ambiental; f) EIS/REIS - Estudo de Impacto Ambiental Estratégico; g) PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada; h) AIA - Avaliação de Impacto Ambiental. 7) Nos casos de clínicas ou hospitais, os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) poderão ser elaborados por profissionais da área de saúde, desde que possua diploma de curso de nível superior esteja regular junto ao respectivo conselho profissional. 8) Nos casos de empreendimentos da construção civil, os Planos de Gerenciamento da Construção Civil (PGRS) poderão ser elaborados por profissionais da área de Engenharia, Arquitetura e Geologia, desde que esteja regular junto ao respectivo conselho profissional. 9) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 10) Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de junho de 2010. Deodato José Ramalho Júnior SECRETÁRIO DA SEMAM

SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 23/2010 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Contrato nº 16/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a entidade Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, designar os técnicos abaixo relacionados para fiscalizar e acompanhar a execução do referido contrato. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Coordenador de Estratégia do Produto Turistico. JACIARA FRANÇA DE DEUS SILVA - Assessora Técnica em Turismo. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 28 de junho de 2010. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA Nº 24/2010 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Contrato nº 17/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a entidade Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, designar os técnicos abaixo relacionados para fiscalizar e acompanhar a execução do referido contrato. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Coordenador de Estratégia do Produto Turístico. JACIARA FRANÇA DE DEUS SILVA - Assessora Técnica em Turismo. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 28 de junho de 2010. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA Nº 25/2010 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com o Convênio nº 06/2010 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a entidade Conselho dos Moradores do Bairro João XXIII, designar o técnico abaixo relacionado para fiscalizar e acompanhar a execução do referido contrato: MICHAEL CAVALCANTE DUARTE. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 24 de junho de 2010. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA. *** *** ***

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONTRATADA: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. OBJETO: O contrato tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, social e econômica para a urbanização da Praça 31 de Março. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695. 0129.1496.0001, Elemento de Despesa: 3390.39, Fonte de Recurso: 5181, da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR através do Convênio nº 719967/2009, firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza com a interveniência do Município de Fortaleza. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamentase no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 e na proposta da contratada, contida nos autos do Processo nº 65219/2010. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2010. ASSINATURAS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA e Francisco Antônio Guimarães - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONTRATADA: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. OBJETO: O contrato tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, social e econômica para a urbanização da Encosta do Conjunto Santa Terezinha localizada no Mucuripe. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695.0129.1496. 0001, Elemento de Despesa: 449051; sendo 95% (noventa e cinco por cento) da Fonte de Recurso nº 5181 e 5% (cinco por cento) da Fonte de Recurso 5100 do orçamento da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR através do Convênio nº 728549/2009 firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza com a interveniência do Município de Fortaleza. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93 e na proposta da contratada, contida nos autos do Processo nº 65207/2010. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2010. ASSINATURAS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA e Francisco Antônio Guimarães - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. *** *** *** EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/2010 - CONCEDENTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR. CONVENENTE: Conselho dos Moradores do Bairro João XXIII. OBJETO: O convênio tem por objetivo o estabelecimento de um sistema de mútua cooperação, com o escopo de executar o Projeto denominado 34ª Festa Junina de São Pedro do Bairro João XXIII, buscando-se incentivar o turismo interbairros, no qual moradores de todo o Município de Fortaleza e de outras capitais poderão conhecer a historia do Bairro João XXIII, de forma a fortalecer, democratizar e desconcentrar o turismo em Fortaleza de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 220.258,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais), do qual R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) caberá à concedente e R$ 20.258,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais) o valor da contrapartida da convenente. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 23.695.0060.1067.0003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0100. BASE LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 116 e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional com suas devidas alterações, bem como no constante nos autos do Processo Administrativo nº 77266/2010. DATA DA


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 ASSINATURA: 24.06.2010. ASSINATURAS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA e Terezinha Assencio de Araujo - CONSELHO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2010 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2010, firmado entre o Município de Fortaleza através da Secretaria Executiva Regional do Centro e a EMPRESA CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. DOS MOTIVOS DA RESCISÃO: A rescisão unilateral teve como motivo o descumprimento de cláusulas contratuais, respaldada no inciso I do art. 78 e inciso I do art. 79, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da mencionada rescisão unilateral produzirá seus efeitos jurídicos, logo após a sua publicação no Diário Oficial do Município. DO FORO: Para dirimir eventuais dúvidas acerca da presente rescisão fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA/LOCAL: Fortaleza, 1º de julho de 2010. ASSINAM: A Dra. Luiza de Marilac Martins e Silva Perdigão - PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO. TESTEMUNHAS: Bárbara Carolina de Aquino Araújo e Danielle Maria Pinheiro de Freitas. VISTO: Nilo Fonseca Pereira ASSESSOR JURÍDICO DA SERCEFOR.

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA, com esteio na Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores e no Decreto Municipal nº 12.156/07, ratifica a presente dispensa de licitação, devidamente justificada e com base no Parecer Jurídico nº 39/2010 - SECEL, exarado as fls. do Processo nº 83607/2010 - SECEL, destinado à contratação de instituição/entidade para gerência e administração dos recursos advindos do Convênio nº 738832/2010/ME, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte que tem como objeto o Projeto Recreio nas Férias, que visa oferecer a 8.000 (oito mil) crianças, adolescentes e jovens do Município de Fortaleza-Ce, a prática de atividades de esporte, lazer, recreação e cultura no período de férias escolares. Fortaleza, 01 de julho de 2010. Francisco Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA. *** *** *** EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Contrato nº 05/2010, que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Esporte e Lazer - SECEL e FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de instituição/entidade para gerência e administração dos recursos advindos do Convênio nº 738832/2010/ME, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, que tem como objeto o Projeto Recreio nas Férias, que visa oferecer a 8.000 (oito mil) crianças, adolescentes e jovens do Município de Fortaleza-Ce, a prática de atividades de esporte, lazer, recreação e cultura no período de férias escolares. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentase a presente contratação na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores. Decreto Federal nº 3.931/01, no Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, bem como no que consta no Processo Ad-

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 ministrativo nº 83607/2010. PRAZO: Este contrato terá prazo de 02 (dois) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DOTAÇÃO: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 27.812.0046.2086.0011, Elemento de Despesas 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0100, do orçamento vigente da SECEL. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA: 01 de julho de 2010. ASSINAM: Francisco Evaldo Ferreira Lima SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SECEL e Maria de Fátima Ferreira Figueiredo - FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE. VISTO: Antonia Matias de Alencar - ASSESSORA JURÍDICA - SECEL.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA, que entre si celebram o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional II - SER II, e a Empresa VIA FERRO LTDA ME (Processo nº 72777/2010). CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secretaria Executiva Regional II. CONTRATADA: Via Ferro Ltda - ME. OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo efetuar a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 13 de junho de 2010 e término em 11 de setembro de 2010, referente à inexigibilidade da artista plástica para concepção e utilização de obra de arte (Escultura) do Jardim Japonês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo primeiro, inciso V, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010. FORO: Fortaleza-Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Francisco Humberto de Carvalho. CONTRATADO: Átila da Silva Calvet e TESTEMUNHAS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2010, que fazem entre si o Instituto de Previdência do Município - IPM, e FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora da licitação (Pregão Eletrônico 01/2009/IPM). CONTRATANTE/FISCALIZADOR/GESTOR: O Instituto de Previdência do Município - IPM, Autarquia Municipal, com sede na Rua Major Facundo, nº 1361, Centro, representado por seu Superintendente Mário Mamede Filho, divorciado, Médico, inscrito no CPF nº 031.784.633-72, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.807.885/0001-23, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Lívio Barreto, nº 650, Bairro Joaquim Távora, representada pela Sócia Diane Cruz Rolim Esmeraldo, brasileira, solteira, Empresária, inscrita no CPF nº 641.257.003-97, residente e domiciliada nesta Capital. As partes acima mencionadas e qualificadas resolvem, com promover alteração no contrato em epígrafe com relação à cláusula a seguir mencionada. DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e de conformidade com o Contrato nº 04/2010, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2009-IPM, observado ainda o disposto no Processo nº 55989/2010 PMF. DO OBJETO: Em vista de reajustes salarias definidos em Convenção Coletiva, a Cláusula Quarta do contrato principal passará a ter como valor mensal o montante de R$ 299.919,16 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), valor global para 12 (doze) meses R$ 3.599.029,93 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil e vinte e nove reais e noventa e três centavos), conforme planilha em anexo, vigorando esse valor reajustado a partir de 1º de abril de 2010, termo inicial do


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 ajuste, e até o final do presente contrato. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2010. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Mário Mamede Filho - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO: Diane Cruz Rolim Esmeraldo - SÓCIA.

INSTITUTO DE PESOS MEDIDAS DE FORTALEZA PORTARIA Nº 042/2010 - O TITULAR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de estabelecer critérios para a obtenção da Gratificação de Produtividade instituída pelo art. 12 da Lei 6.712/1990, pelos demais servidores das áreas de Metrologia Legal e da Qualidade em consonância com a dos Agentes Fiscais Têxteis. RESOLVE determinar os parâmetros abaixo como forma de avaliação do desempenho dos mesmos: 1 - Qualidade: 1.1 Produção mínima de 100 (cem) pontos por dia útil; 1.1.1 - Ação de fiscalização: 03 (três) pontos; 1.1.2 - Realização de serviço interno, com a anuência do Diretor da DITEC: 100 (cem) pontos; 1.1.3 - Realização de pesquisas de mercado demandadas pelo INMETRO: 100 (cem) pontos; 1.1.4 - Auto de Infração: 10 (dez) pontos; 1.1.5 - Atendimento de denúncia: 20 (vinte) pontos. 2 - Pré-medidos: 2.1 - Produção mínima de 100 (cem) pontos por dia útil; 2.1.1 - Pré-exame: 01 (um) ponto; 2.1.2 Exame final: 05 (cinco) pontos; 2.1.3 - Coleta de produtos: 05 (cinco) pontos; 2.1.4 - Realização de serviço interno, com a anuência do Diretor da DITEC: 100 (cem) pontos; 2.1.5 - Atendimento de denúncia: 20 (vinte) pontos; 2.1.6 - Auto de infração: 10 (dez) pontos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, 23 de junho de 2010. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA IPEM. *** *** *** PORTARIA Nº 043/2010 - O TITULAR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no uso de suas atribuições legais, ratificando o inteiro teor da Ordem de Serviço expedida pelo Titular anterior desta Autarquia, e, tendo em vista a necessidade de regulamentar e estabelecer critérios para a obtenção da Gratificação de Produtividade de que trata o art. 41 da Lei 9.335/2007. RESOLVE: Determinar os critérios abaixo, aos quais serão atribuídos pontos em escala crescente de 0 (zero) a 3 (três), como forma de avaliação dos servidores a serem beneficiados com a referida vantagem em seu percentual máximo de 40% (quarenta por cento): a) Qualidade na execução do trabalho: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 O trabalho é de baixa qualidade; 2 - Eventualmente o trabalho precisa ser revisto, pois sua qualidade não atende às exigências do setor; 3 - A qualidade do trabalho atende às exigências do setor. b) Execução de tarefas na quantidade e prazos estabelecidos: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 - Não realiza as tarefas na quantidade e prazos estabelecidos; 2 - Eventualmente realiza as tarefas na quantidade e prazos estabelecidos; 3 - Realiza as tarefas na quantidade e nos prazos estabelecidos. c) Permanência no local de trabalho: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 - Constantemente se afasta do local do trabalho; 2 - Eventualmente se afasta do local de trabalho; 3 - Permanece sempre no local de trabalho. d) Disponibilidade e colaboração: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação; 1 - Nunca está disponível e nem colabora com os colegas e chefia; 2 - Eventualmente colabora com os colegas e chefia; 3 - Está sempre disposto a colaborar com os colegas e chefia. e) Pontualidade: 0 - Não obteve pontuação por não ter trabalhado no período de avaliação ou por ter-se atrasado ou antecipado a sua saída por três vezes ou mais no mês; 1 - Por ter-se atrasado na entrada ou antecipado a sua saída por duas vezes no mês; 2 - Por ter-se

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 atrasado na entrada ou antecipado a sua saída por uma vezes no mês; 3 - Por absoluta pontualidade durante o mês. f) A chefia imediata do servidor formalizará sua avaliação de conformidade com os critérios acima, através de uma ficha de avaliação individual e a encaminhará ao Setor Pessoal para as devidas anotações e posterior pagamento. g) Os casos omissos serão decididos pela Superintendência. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, 23 de junho de 2010. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE.

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 007/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 11.251/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pregão Eletrônico nº 12.2009. Processo de Licitação nº 0256/2009PMF. CONTRANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa CENTRAL de Fábricas de Equipamentos Hospitalares Ltda. OBJETO: Fornecimento de equipamentos (oximetro de pulso e foco portátil ). VALOR GLOBAL: R$ 172.519,74 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavo). VIGÊNCIA: Vinculada ao término da garantia dada pelo fabricante. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividades Código 10.302.0031.1025.0001 Elemento de Despesa 4.4.90.52 Fonte de Recurso 5288, Sequencial Despesa nº 31 do orçamento de IJF. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 16.06.2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF. Luiza Maria do Nascimento Silva de Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Mônica Mourão Murinelly - COORDENADORA DA CGC-IJF. *** *** *** EXTRATO AO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 008/2010 AO CONTRATO Nº 001/2007-PS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 54406/2010-PMF. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota IJF. CONTRATADA: Empresa LOTIL Construções e Incorporações Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de conclusão da execução do objeto do Contrato de nº 001/07, cujo objeto é a execução dos serviços de construção do heliponto elevado edifificado sobre o bloco hospitalar do Instittuto Doutor José Frota - IJF, Concorrência Pública nº 03/2007, por mais 75 (setenta e cinco) dias, ficando o prazo para execução do objeto do referido contrato, com término previsto para 09.08.2010. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2010. SIGNATÁRIOS: Dr. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE INTERINO DO IJF. Júlio Leite Campos Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - COORDENADORA DA PROJUR - IJF. *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para estágio em farmácia no CEATOX, conforme Edital de Divulgação nº 010/2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 14.145 do dia 16.09.2009, para comparecerem no dia 01.07.2010, no horário de 08:00h às 12:00h no Centro de Estudos e Pesquisas deste Instituto, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, 8º Andar, Centro, munidos dos documentos relacionados e cópia, do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da matrícula da faculdade, histórico escolar atualizado, visualização da matrícula do SOFIA (caso seja aluno da UFC) e 02 fotos 3x4. O não comparecimento à presente convocação na data acima indicada implicará na perda do direito à vaga conquistada.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2010 ESTÁGIO EM FARMÁCIA NO CEATOX DO IJF NOME CLASSIFICAÇÃO Julliana Catharina de Sousa Neves 9º Natália Farias Teixeira 10º Lívia Aline de Araújo Batista 11º GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de junho de 2010. Messias Barbosa Lima SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. *** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2010 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas para estágio em Direito na PROJUR do IJF, conforme Edital de Divulgação nº 008/2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 14.130 do dia 25.08.2009, para comparecerem no dia 01.07.2010, no horário de 08:00h às 12:00h no Centro de Estudos e Pesquisas deste Instituto, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, 8º Andar, Centro, munidos dos documentos relacionados e cópia, do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante da matrícula da faculdade, histórico escolar atualizado, visualização da matrícula do SOFIA (caso seja aluno da UFC) e 02 fotos 3x4. O não comparecimento à presente convocação na data acima indicada implicará na perda do direito à vaga conquistada. ESTÁGIO EM DIREITO NA PROJUR DO IJF NOME CLASSIFICAÇÃO Nayara Florentino Holanda Lopes 3º Thiala Cássia Bezerra Cavalcante 4º Ivina Morgana Tomaz Alves 5º José Edson Santos Costa 6º GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de junho de 2010. Messias Barbosa Lima SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO.

AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 013/2010 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, José Nunes Passos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010 (DOM 28.01.2010). RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa IMOBILIÁRIA TÂMARA LTDA, CNPJ nº 73.315.608/0001-89, na importância de R$ 2.412,57 (dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), referente à despesa de exercício anterior (dezembro / 2009) no que concerne ao pagamento de aluguel e condomínio do imóvel situado na Av. Antonio Sales, 1885 - lj. 03 e 04 (térreo), conforme contrato de locação (publicado no DOM de 29.12.2004), apostilamento ref a reajuste (DOM de 30.12.2008-suplemento e quinto aditivo (prorrogação), publicado no DOM de 10.12.2009 (suplemento), cujo dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 04.125.0091.2153.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.92; Fonte de Recursos 0280 do vigente orçamento da ACFOR. Fortaleza, 29 de junho de 2010. José Nunes Passos - PRESIDENTE. *** *** *** PORTARIA Nº 014/2010 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, José Nunes Passos, no uso de suas atribuições

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 legais, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 12.640A, de 26 de janeiro de 2010 (DOM 28.01.2010). RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.736.051/000101, na importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), referente às despesas de exercício anterior (novembro e dezembro/2009) no que concerne ao pagamento de locação de máquina fotocopiadora, conforme Pregão Presencial nº 067/2005, Contrato nº 09/2005 (DOM 06.12.2005), Sétimo Aditivo (DOM 30.11.2009), cujo dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 04.125.0091.2153. 0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de Recursos: 0280 do vigente orçamento da ACFOR. Fortaleza, 29 de junho de 2010. José Nunes Passos - PRESIDENTE. *** *** *** PORTARIA Nº 015/2010 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, José Nunes Passos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o Decreto nº 12.640-A, de 26 de janeiro de 2010 (DOM 28.01.2010). RESOLVE, reconhecer a dívida em favor do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO - FORTALEZA, CNPJ nº 00.000.000/0008 68, na importância de R$ 31,63 (trinta e um reais e sessenta e três centavos), no que concerne ao lançamento da diferença da tarifa bancaria referente ao mês de dezembro / 2009, cujo dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 04.125.0091.2153.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.92; Fonte de Recursos: 0280 do vigente orçamento da ACFOR. Fortaleza, 29 de junho de 2010. José Nunes Passos - PRESIDENTE.

PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

PORTARIA Nº 0080/2010 - Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de julho de 2010 na Câmara Municipal de Fortaleza na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e na forma regimental. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 02 de julho de 2010, pelas razões que indica: I - A realização de uma dedetização no prédio da Câmara no dia 02 de julho de 2010. II - A realização do jogo de futebol da Seleção Brasileira que se dará às 11 horas daquele dia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2010. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** *** *** EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo a Contrato Administrativo, referente a Concorrência nº 02/2007, Processo Administrativo nº 08/2007. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF e a empresa PRÓ-PRODUÇÕES, PROPAGANDA e PUBLICIDADE LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a sua vigência até a data de 31 de dezembro de 2010. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recursos 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Originário, não afetadas pelo presente aditamento. SIGNATÁRIOS: João Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Francisco Ronald Pedrosa de Oliveira Júnior - SÓCIO DA PRÓ - PRODUÇÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2010. *** *** ***

ATO 4884/2010  

ATO 4884/2010 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE FISCAL MUNICIPAL PUBLICADO NO DOM 14335 DE 1º DE JULHO DE 2010...

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