Resistências nº 3

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Revista da Associação dos Docentes da Ufam – ADUA – Seção Sindical do ANDES-SN Ano II – Nº 3 – junho de 2021

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na Amazônia

Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 1


A Reforma Administrativa é o fim dos serviços públicos e da estabilidade das servidoras e dos servidores.

#NÃOàReformaAdministrativa #NãoàPEC32

Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 1


ANO II - Nº 3 - junho de 2021 Revista da Associação dos Docentes da UFAM ADUA – Seção Sindical do ANDES-SN

Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 1


SUMÁRIO ABRINDO O DEBATE

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O fracasso da resposta brasileira à pandemia da Covid-19 e sua relação com o drama da capital mundial da Covid, Manaus, Amazonas, Brasil Jesem Douglas Yamall Orellana

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Reflexões sobre como Manaus se transformou na capital mundial da pandemia de Covid-19 e como evoluiu a morbidade e a mortalidade no Amazonas Heliana Nunes Feijó Leite

A IMPORTÂNCIA DO SUS E O COLAPSO NA SAÚDE

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O valor do SUS se fez perceber na pandemia

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Produção de redes vivas de saúde como resposta da sociedade civil à pandemia de Covid-19 em Manaus

Walmir de Albuquerque Barbosa

Munique Therense e André Luiz Machado das Neves

REFLEXOS DA PANDEMIA NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS

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Educação infantil em tempos de pandemia: reflexões e incertezas Jocélia Barbosa Nogueira e Beatriz Carvalho de Oliveira

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Universidade e pandemia: aceleração do projeto do capital na educação superior Eblin Farage e Arley Costa

2 Resistências


PANDEMIA E SOCIEDADES AMAZÔNICAS

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Pandemia, exclusão e ceticismo entre os povos indígenas

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Movimento indígena no Brasil: luta e resistência

50

Duas tragédias, uma catástrofe

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A pandemia enquanto fenômeno que reforça os desequilíbrios estruturais da nossa sociedade

Elaíze Farias

Lucas Milhomens

Lino João de Oliveira Neves

Silvio Cavuscens

QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA PANDEMIA?

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Cloroquina: ideologia e burrice

64

Tragédia humanitária e tragédia política

68

As impossibilidades do ver quando a morte está ao redor: limites e amplitudes do jornalismo para iluminar saídas

Welton Yudi Oda

Osvaldo Coggiola

Sandra Bitencourt

Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 3


Revista semestral de artigos políticos da ADUA Seção Sindical do ANDES-SN Os conceitos e afirmações contidos nos artigos são de total responsabilidade de seus autores. Comissão Editorial Iolete Ribeiro, Ivânia Vieira, Lino João Neves, Marcelo Vallina e Tomzé Costa Editores deste número Marcelo Vallina e Tomzé Costa Revisão Tomzé Costa e Daisy Melo Revisão bibliográfica/Ficha catalográfica Guilhermina Terra (CRB/11 – 396) Projeto gráfico, Editoração e Ilustrações Rafael Miranda Arte da capa Rafael Miranda Tiragem 1.000 exemplares Impressão Gráfica e Editora Silva Diretoria Executiva da ADUA (2020-2022) Ana Lúcia Silva Gomes, Aldair Oliveira de Andrade, José Alcimar de Oliveira, Maria Rosária do Carmo, Valmiene Florindo Farias Sousa, Antonio José Vale da Costa e Elciclei Faria dos Santos Expedição Associação dos Docentes da UFAM – ADUA – Seção Sindical do ANDES-SN Av. Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000, Campus Universitário da UFAM Coroado I – CEP 69077-000 – Manaus – Amazonas Tel: (92) 98138-2677 – E-mail: aduasindicato@gmail.com www.adua.org.br

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Defender a Educação Pública é nossa luta de sempre! #aduavéiadeguerra

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Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 5


EDITORIAL restes a lançarmos o primeiro número da revista (em maio de 2020) e do avanço da ação da extrema direita no mundo que ganhava contornos de catástrofe no Brasil nos parecia clara a necessidade de organizar as Resistências. Ao mesmo tempo surgia a Covid-19 que nos obrigou a realizar também um lançamento digital da revista. Inicialmente, trabalhamos com a ideia de uma contingência de poucos meses, contudo a mais de quinze meses e com perdas individuais e coletivas dramáticas para todas e todos nós, o ataque do novo vírus permanece. É por esta razão que o presente número foi alterado em sua periodicidade (junho de 2021), para estarmos de acordo com a temporalidade dos artigos. Nós nos encontramos de pé, juntas e juntos nesse resistir. O número três de Resistências é uma resposta da resiliência. Com o tema “Impactos e Reflexões da Pandemia na Amazônia”, a revista está pronta para circular e ser disseminada. A terceira edição de Resistências inicia com dois artigos que abrem o debate, o de Jesem Orellana e o de Heliana Feijó que têm como eixo principal a reflexão sobre a desastrosa gestão da pandemia, tanto em nível federal quanto no estadual e no municipal, transformou Manaus, na definição desses articulistas, na “Capital Mundial da Pandemia”. O artigo de Jesem denuncia a desastrosa condução do combate à pandemia desde o seu início pelos governos federal e estaduais da Amazônia, tendo seus argumentos corroborados pela “CPI da Covid” - que aponta indícios de corrupção no Ministério da Saúde -, e que levaram a transformar Manaus ao que ele denominou de “laboratório a céu aberto para aplicação de teorias sanitárias eticamente reprováveis”. Heliana, com seu artigo, além de trazer uma retrospectiva da evolução da doença no Amazonas, revela como o governo do estado se curvou aos interesses empresariais, desprezando o cuidado da vida da população e facilitando a disseminação do vírus para os demais municípios amazonenses por via fluvial. Já no primeiro subtema - a importância do SUS e o colapso da saúde -, dois artigos problematizam aspectos diferentes, mas interconectados. Por um lado, Walmir Albuquerque resgata o histórico do Sistema Único de Saú6 Resistências


de destacando que foi a força da origem, com suas lutas e atores, que conseguiram, apesar do advento das ideias neoliberais e dos problemas de financiamento a que o SUS foi submetido pelos governos nos últimos trinta anos, mantê-lo em pé e demonstrar sua importância em tempos pandêmicos. O segundo artigo, de Munique Therense e André Machado, traz para discussão o polêmico tema do voluntariado. A partir da experiência do projeto “Nós da Linha de Frente”, constituído para dar conta do cuidado em saúde mental e integrado por uma rede de instituições públicas e privadas, os autores argumentam que, em caso de crise humanitária como a que enfrentamos no Amazonas, o voluntariado surge como uma resposta da sociedade civil à referida situação, quando a rede de assistência é esvaziada e negligenciada pelos agentes governamentais do Estado. “A relação causal é a falta de assistência do Estado, que produz a lacuna, e isso mobiliza o voluntariado”, afirmam. A seguir, no subtema Reflexos da pandemia nos sistemas educacionais, o artigo de Jocélia Nogueira e Beatriz Oliveira se debruça sobre educação infantil em tempos de pandemia, apresentando as iniquidades e os problemas que se avolumam na educação pública, bem como a desigualdade socioeconômica. As autoras chamam atenção para a falta de infraestrutura digital e de preparação específica que transformam o ensino remoto em um grave problema e com inúmeras implicações. Eblin Farage e Arley Costa apresentam uma análise destrinchando os elementos do que denominam o “projeto do capital para a educação superior”. A pandemia trouxe a implantação/imposição do Ensino Remoto Emergencial (ERE) que enquanto “arremedo de educação”, dizem Eblin e Arley, “busca: i) esvaziar a forma ser-essência da educação; ii) invisibilizar a função do professor/educador; iii) sanear os caminhos para a construção do ensino híbrido pós-período pandêmico”. Na seção “Pandemia e sociedades amazônicas”, Elaíze Farias, Lucas Milhomens, Lino de Oliveira Neves e Silvio Cavuscens trazem reflexões sobre as políticas públicas (ou a falta delas) e as lutas das organizações indígenas nos tempos pandêmicos. Elaíze descreve como a

organização dos povos indígenas tem que lutar não só contra uma política de saúde que não recepciona os direitos de reconhecimento étnico, mas também desenvolve ações contrárias ao direito fundamental à vida, o que causa danos profundos aos indígenas. Lucas, em perspectiva histórica, coloca como as lutas vêm sendo construídas e como suas organizações assumem papel fundamental no enfrentamento ao genocídio em andamento, que não obstante seja histórico, diagnóstico no qual Elaíze, Lucas, Lino e Silvio coincidem, assume maior concretude e aprofundamento com a eleição de Jair Bolsonaro. Esse consenso que a autora e os autores apresentam está sintetizado no artigo de Lino em que as duas tragédias, sanitária e política, assumem ares de catástrofe genocida. Por sua vez, Silvio dá o tom das tragédias em relação às sociedades indígenas assinalando se conhecer de longa data a luta contra o genocídio dos povos indígenas que hoje se conjuga com uma ação brutal e final (?) de destruição da floresta. Na última seção, “Quem são os responsáveis pela pandemia”, apresentamos os artigos de Welton Oda, Osvaldo Coggiola e Sandra Bitencourt. Welton traz uma reflexão importante sobre a relação entre medicina, conhecimento científico e formação profissional, que culminam em políticas públicas no tratamento da Covid-19 sem nenhuma evidência científica, e sua relação com interesses comerciais e industriais que deverá ser problematizada na esfera pública e na academia no pós-pandemia. Os dois artigos finais sinalizam diversos aspectos das responsabilidades, a partir de enfoques diferentes, mas coincidentes, da relação dos interesses históricos do capitalismo e da sua contradição com o direito à vida. Enquanto Coggiola enfatiza a contradição com os interesses da indústria farmacêutica, Sandra o faz em relação à empresa jornalística e a sua impossibilidade de contribuir com uma sociedade democrática que respeite a vida. Talvez, como Sandra nos lembra parafraseando Saramago, tenhamos nos transformados em “cegos que, vendo, não vêm”. Por isso, como conclamam as autoras e os autores desta edição de Resistências, vamos continuar a lutar pelo “direito à vida, com dignidade e respeito!” Aproveitem a leitura!! Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 7


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ABRINDO O DEBATE

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ABRINDO O DEBATE

O fracasso da resposta brasileira à pandemia da Covid-19 e sua relação com o drama da capital mundial da Covid, Manaus, Amazonas, Brasil Jesem Douglas Yamall Orellana Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz) jesem.orellana@fiocruz.br

istoricamente, a região norte do Brasil tem apresentado indicadores de distribuição de renda, educação e saúde precários em relação às demais regiões, sobretudo entre indígenas. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha amplo potencial à redução das iniquidades de acesso aos serviços de saúde e melhoria da qualidade de vida, mostra-se cada vez mais fragilizado devido aos sistemáticos cortes orçamentários. A situação se agravou mais ainda com a redução dos investimentos em saúde pública após a aprovação da Emenda Constitucional nº 95 (Teto dos Gastos Públicos), que congelou investimentos até 2036 e tem levado à redução progressiva da participação da União no financiamento do SUS. Foi neste cenário, de crise econômica e cortes na saúde, que o Brasil adentrou a pandemia de Covid-19. A negligência sanitária foi tamanha que dos R$ 39 bilhões alocados para investimento em saúde, irrisórios R$ 11 bilhões foram executados pelo governo federal até junho de 2020. O país deixou de investir estratégica e oportunamente no aperfeiçoamento da vigilância em saúde, em particular da epidemiológica e laboratorial, fundamentais à identificação precoce de casos novos, ao adequado ras10 Resistências

treamento de contatos, bem como ao monitoramento oportuno de novas variantes do SARS-COV-2. Ambas as estratégias poderiam ter limitado a epidemia, evitado adoecimentos desnecessários e salvado dezenas de milhares de vidas. Ademais, poderiam ter sido poupados milhões de reais com assistência médica de alta complexidade, como as internações evitáveis em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um serviço caro e de baixa resolutividade, quando não há medicação específica e eficaz e nem recursos humanos disponíveis. Em suma, o governo federal investiu na errática estratégia de enfrentar a epidemia dentro dos hospitais e não fora deles, justamente onde os contágios acontecem e podem ser contidos.1 O Brasil também perdeu a oportunidade de ampliar sua capacidade de produção de insumos necessários ao contexto médico-hospitalar (equipamentos de proteção individual e medicamentos para intubação, por exemplo), bem como complexos tecnológico-industriais voltados à produção de ferramentas diagnósticas e vacinas, mitigando os efeitos da pandemia e não transformado nossa experiência na maior tragédia sanitária da história recente do país.


O Brasil fracassou com sua política de testagem em massa, pois até 31 de dezembro de 2020 havia disponibilizado apenas 11,4 milhões de exames do tipo RT-PCR,2 padrão-ouro para o diagnóstico de doença ativa ou menos da metade da modesta meta anual, pois o Programa “Diagnosticar Para Cuidar” esperava realizar em torno de 24 milhões desses exames em 2020.3 Em 2021, além de o Brasil deixar vencer 1,7 milhão dos já escassos exames de RT-PCR, viu a epidemia sair de controle, quando realizou em torno de 9 milhões de RT-PCR entre janeiro e maio. Ainda assim, seguiu sendo um dos países que menos testava no planeta, com 7.857 exames realizados para cada 100 mil habitantes no fim de maio e amargando a 88ª posição, em um ranking com 111 países, comparável ao desempenho de países como Zâmbia e longe de países como o Chile, com 705 exames para cada 100 mil habitantes, no mesmo período.4 O quarto Ministro da Saúde em pouco mais de um ano de pandemia, Marcelo Queiroga, já sob forte pressão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no fim de maio de 2021 e 15 meses depois da confirmação oficial do primeiro caso no Brasil, finalmente anunciou um programa de testagem em massa, com a meta de alcançar entre 10 e 20 milhões de exames mensais. Outra razão do fracasso na resposta brasileira à epidemia, sobretudo em 2021, foi a equivocada abordagem na celebração de contratos à aquisição de vacinas e a falta de diplomacia com seu principal parceiro comercial, a China. Enquanto México e Chile prosperaram na celebração de contratos com diferentes fornecedores, bem como iniciaram suas campanhas de vacinação ainda em dezembro de 2020, o Brasil seguia sem nada de concreto em

termos de vacinação e acumulando decisões que deixavam o país cada vez mais distante da vacinação em massa e ainda mais clara a estratégia do governo de transformar a vacinação de grupos de risco em política e não como algo emergencial e de curta duração. Essa estratégia está em linha com a visão ideológica do presidente Bolsonaro, contrário às medidas de distanciamento físico na população, exceto em subgrupos de maior risco, como idosos e pacientes com doenças crônicas, por exemplo, para supostamente salvar a economia ao invés de salvar vidas. Essa estratégia, conhecida como isolamento vertical, jamais teve sua eficácia comprovada e foi duramente criticada pela comunidade científica internacional, devido ao seu potencial de gerar caos na rede hospitalar e milhares de mortes.5 Entre os encadeados equívocos do governo federal na aquisição de vacinas, podemos citar a decisão de obter a cota mínima de imunizantes, a partir do consórcio “Covax Facility”, aliança mundial de vacinas contra a Covid-19, liderada pela Organização Mundial de Saúde. Ao optar por um quantitativo de doses para vacinar apenas 10% da população, esse total ficou limitado a 42,5 milhões quando poderia ter sido de até 212,5 milhões. Embora o Governo Federal tivesse assegurado 100,4 milhões de doses, mediante acordo com a AstraZeneca/ Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), encarregada de produzir a maior parte dessas vacinas, esbarrou nos recorrentes atrasos por parte do fornecedor na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), motivados por inoportunos e recorrentes ataques do presidente e de diferentes membros do governo federal à China. O mesmo problema ocorreu com a produção da Coronavac, de Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 11


responsabilidade do Instituto Butantan de São Paulo, que além dos flagrantes incidentes diplomáticos teve sua produção e distribuição atrelada a uma disputa política do presidente Bolsonaro com seu ex-aliado, o governador de São Paulo, João Dória. Outro erro crucial em relação à aquisição de vacinas foi a falta de habilidade, transparência e de responsabilidade do governo federal para celebrar contrato com a farmacêutica Pfizer em 2020, algo que retirou do Programa Nacional de Imunizações (PNI) 70 milhões de doses de uma das vacinas mais modernas e eficazes da atualidade. Estudo publicado em abril de 2021,6 sugere que a efetividade (desempenho na vida real) da vacina da Pfizer contra a Covid-19, já na primeira dose, pode ser de 46% para prevenir infecção, 57% para casos sintomáticos, 74% para hospitalização, 62% para doença grave e de 72% para evitar a morte, evidenciando que milhares de vidas poderiam ter sido salvas no Brasil, caso esta e outras vacinas tivessem sido oportuna e massivamente distribuídas. A série de erros do governo federal, que resultou em aproximadamente 465 mil mortes confirmadas por Covid-19 até o fim de maio de 2021, não parece ter ocorrido ao acaso, mas resultado de uma política anticientífica (uso de drogas sem eficácia contra essa infecção respiratória, incluindo a tentativa de alteração da bula da cloroquina; desencorajamento do uso de máscaras; narrativas anti-vacina e contrárias ao distanciamento físico, por exemplo), negligente e de desprezo à vida,7 especialmente de

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idosos e vulneráveis, como moradores de rua, doentes crônicos e pessoas das camadas populares mais desfavorecidas, vítimas prediletas da matança deliberada que se tornou a epidemia no Brasil. O número mais estarrecedor da letal gestão da epidemia no Brasil é o de mortes notificadas por Covid-19 nos primeiros meses de 2021 (janeiro a maio), de 269.344, ou 58,2% (IC 95%: 58,058,3) do total, até então. Manaus, conhecida como a capital mundial da Covid-19,8 despertou a atenção da imprensa e de parte da comunidade científica por reunir desvantagens socioeconômicas, ambientais, de gestão e de acesso a serviços de saúde, que a transformaram em uma espécie de laboratório a céu aberto, ideal à testagem de teorias eticamente inaceitáveis, como a falsa promessa do alcance da “imunidade de rebanho pela via natural”,9 ou ainda, em ambiente propício ao uso de medicações sem eficácia contra o vírus SARS-COV-2. O Amazonas já está mergulhado em escândalos de corrupção na área da saúde. A Operação “Maus Caminhos”, deflagrada antes da pandemia, e a Operação “Sangria”, durante a pandemia, são exemplos atuais de um antigo e escancarado problema. O fraco controle social no âmbito do SUS pode ter contribuído à configuração desse mosaico, pois os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, bem como o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, seguem tendo contribuições pouco efetivas. Há também os históricos problemas de desigualdade no acesso aos serviços de saúde, marcados pela limitada


cobertura da atenção básica, pela precária infraestrutura hospitalar e pela frágil capacidade dos sistemas de vigilância em saúde. A notada desigualdade social também é outro grave problema, já que, em 2019, 53% da população de Manaus vivia em condições de moradia precária e o município figurava na penúltima posição entre as capitais brasileiras no ranking da renda média mensal declarada (alta informalidade) da Fundação Getúlio Vargas.10 Esse desfavorável conjunto de Determinantes Sociais em Saúde (DSS), somado à ineficaz e mortal gestão da epidemia, bem como à baixa adesão da população às medidas de contenção à circulação do novo coronavírus, permite entender porque Manaus chocou a humanidade por duas vezes consecutivas levando a dezenas de milhares de infeções e mortes evitáveis. Conforme se observa na Figura 1, durante a primeira onda, o pico da transmissão comunitária do novo coronavírus se deu entre 29 de março e 18 de abril de 2020 (semanas epidemiológicas [SE] 14-16), com risco de 71,3 por 100 mil/hab. (IC95%: 67,2-75,8). De 19 de abril a 09 de maio de 2020 (SE 17-19), também se observou forte circulação viral, com cenas que horrorizaram a humanidade como os enterros coletivos, os empilhamentos de corpos em câmaras frigoríficas instaladas do lado externo de hospitais, o colapso da rede hospitalar com pacientes mortos ao lado de pacientes vivos, a ocorrência de centenas de óbitos em domicílio e o colapso funerário. No período de 21 de junho a 11 de julho de 2020 (SE 26 a 28), Manaus alcançou o menor nível no risco da mortalidade por Covid-19 (5,7 por 100 mil/hab. [IC95%: 4,6-7,0]). A manutenção desse padrão baixo de contágio se mantém nas semanas seguintes, quando se forma o clássico “vale” que separa um ciclo de contágios e mortes de outro e também se observa discreta reversão na queda do risco de morte entre 02 e 22 de agosto de 2020 (SE 32-34). Este período também coincide com o significativo aumento no excesso de mortes por causas respiratórias em Manaus, reforçando o cenário imediatamente anterior.11 A reversão da queda fica evidente entre 23 de agosto e 12 de setembro de 2020 (SE 35-37), pois há um aumento significativo no risco da mortalidade por Covid-19 (8,4 por 100 mil/hab. [IC95%: 7,1-10,1]), em comparação ao período de referência, 21 de junho a 11 de julho de 2020 (SE 26-28). Depois de repetidos alertas sobre a iminência de uma segunda onda, o governo estadual seguiu negando-a. Entre 13 de setembro e 03 de outubro de 2020 (SE 38-40), no primeiro pico de mortalidade da segun-

da onda (12,1 por 100 mil/hab. [IC95%: 10,4-14,0]), o então Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, propôs um lockdown para conter o avanço da epidemia, o qual foi rapidamente classificado como “absurdo” pelo presidente Jair Bolsonaro e descartado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.12 Desse momento em diante, a segunda onda de Covid-19 se estabilizou em patamares altos, até a curva de contágio e mortalidade assumir seu típico padrão de crescimento exponencial, entre 06 e 26 de dezembro de 2020 (SE 50-52). O erro de avaliação dos governos federal e estadual, somado à falsa promessa de imunidade de rebanho pela via natural, parecem ter sepultado a resposta sanitária que poderia ter limitado a evolução da segunda onda e, quem sabe, a forte e rápida disseminação da variante de preocupação Gama (P.1). Conforme a Figura 2, em 11 de dezembro de 2020, circulei novo alerta epidemiológico recomendando lockdown rigoroso em Manaus e dando conhecimento a diferentes membros de órgãos de controle, como Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Federal, bem como à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aos membros titulares da Comissão

Mista da Câmara e do Senado para acompanhamento da Covid-19. No entanto, nenhum dos mais de 10 alertas foi considerado, incluindo os dois que antecederam o trágico 14 de janeiro de 2021, quando dezenas morreram asfixiados em unidades de saúde devido ao esgotamento do oxigênio medicinal. Na semana que antecedeu a tragédia, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra I. C. Pinheiro, com o aval da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus e do prefeito, que no final de dezembro de 2020 prometeu enfrentar a epidemia com remédios sabidamente ineficazes, visitou unidades básicas de saúde destinadas ao atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 para Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 13


difundir e adotar o tratamento precoce, alegando suposta comprovação científica dessas drogas.13 Em 11 de janeiro de 2021, o Ministério da Saúde concebeu e lançou, no Amazonas, um aplicativo que, inveridicamente, se propunha a agilizar o atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 induzindo o uso de medicações ineficazes.14 O segundo e explosivo pico de contágios do SARS-COV-2 na segunda onda ocorreu entre 27 de dezembro de 2020 e 16 de janeiro de 2021 (SE 53-02). A rede hospitalar experimentou seu pior colapso (178,2 por 100 mil/hab. [IC95%: 171,5-185,2]) e o Ministério da Saúde, mesmo tendo confirmado com quase 40 dias de atraso a circulação da variante Gama (P.1), enviou cerca de 600 pacientes graves com Covid-19 para diferentes regiões do país, os quais foram acompanhados por familiares/ conhecidos, contribuindo para a possível dispersão da variante Gama. Semanas depois, o Brasil mergulhou no caos.15 Depois de forte queda no risco de mortalidade e na transmissão comunitária do SARS-COV-2 entre 17 de janeiro e 06 de fevereiro de 2021 (SE 03-05), o Governo do Amazonas, afinado com o Ministério da Saúde e com a narrativa do presidente Bolsonaro, em 22 de fevereiro de 2021 e menos de 40 dias depois do ápice da crise de 14 de janeiro flexibilizou de forma precoce e rápida as medidas restritivas à circulação de pessoas em Manaus, 14 Resistências

coincidindo com o período de 07 a 27 de fevereiro de 2021 (SE 06-08), quando o risco de mortalidade (30,6 por 100 mil/hab. [IC95%: 27,9-33,6]) foi 317% (IC95%: 238-414) maior do que na primeira flexibilização dessas medidas durante a primeira onda. Como consequência da retomada precoce e imprudente das atividades não essenciais, em maio de 2021, Manaus experimentou rápido processo de reversão da queda de seus indicadores epidêmicos e o número de internações por Covid-19 voltou a aumentar.16 Em junho de 2021, a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apontava para o recrudescimento da segunda onda, com valores próximos aos do primeiro pico da segunda onda, no fim de setembro de 2020,17 consolidando a impressão de que Manaus estava sendo utilizada como um grande laboratório a céu aberto. A crítica situação de Manaus parece não apenas representar a mais devastadora e desumana experiência pandêmica mas também um dos mais nítidos exemplos de negligência sanitária do país, já que, até o momento, não houve qualquer punição aos responsáveis, principalmente no Amazonas, em relação às grotescas omissões na testagem e na vacinação em massa, ao desprezo às medidas de distanciamento físico, ao uso de máscaras e à criminosa narrativa em defesa de medicações sabidamente ineficazes contra a Covid-19 como a Cloroquina,


a Hidroxicloroquina e a Ivermectina. Finalmente, a dupla tragédia sanitária e humanitária de Manaus não foi ao acaso, mas consequência da pior de todas as variantes, a má gestão da epidemia. Ela reflete de forma ímpar o fracasso da resposta brasileira à pandemia

de Covid-19 e mostra, com detalhes temporalmente encadeados, a opção dos governos Federal e do Amazonas por uma política da morte, ou de contar mortos, e não de salvar vidas.

ANTUNES, André. “Quem opta pelo controle da epidemia dentro do hospital opta pela morte, e não por salvar vidas”. Entrevistado: Jesem Orellana. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, jan. 2021. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/quem-opta-pelo-controle-daepidemia-dentro-do-hospital-opta-pela-morte-e-nao-por. Acesso: 08 jul. 2021. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde. Distribuição de testes de Covid-19 entregues no Brasil. Disponível em: https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Insumos_ TESTES_MX/DEMAS_C19Insumos_TESTES_MX.html. Acesso: 08 jul. 2021. 3 GOVERNO DO BRASIL. Ministério da Saúde amplia possibilidade de testagem para Covid-19. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/ saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/06/ministerio-da-saude-amplia-possibilidade-detestagem-para-covid-19. Acesso: 08 jul. 2021. 4 ALEGRETTI, L. Covid: testes insuficientes e desorganizados deixam Brasil no escuro para controlar a pandemia. BBC News Brasil, maio/2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57163793. Acesso: 08 jul. 2021. 5 CPI da Covid: como “isolamento vertical” pode virar arma contra Bolsonaro. BBC News Brasil, maio/2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/ brasil-57141909. Acesso: 08 jul. 2021. 6 DAGAN, N.et al. BNT162b2 mRNA Covid-19 vaccine in a nationwide mass vaccination setting. New England Journal of Medicine, v. 384, n.15, p.1412-1423, 2021. 7 TAYLOR, L. ‘We are being ignored’: Brazil’s researchers blame anti-science government for devastating Covid surge. Nature, v. 593, p.15-18, 2021. 8 BOOTHAM, L. Manaus COVID-19 crisis could strike across Brazil, doctors warn. Aljazeera News: Coronavirus pandemic. Disponível em: https://www.aljazeera. com/news/2021/1/25/doctors-fear-manaus-covid-crisis-could-spread-acrossbrazil. Acesso: 08 jul. 2021. 9 ASCHWANDEN, C. The false promise of herd immunity for Covid-19. Nature, v.

587, p.26-8, 2020. 10 ALBUQUERQUE R, et al. Os desaparecidos da Covid-19. São Paulo: Alexa Cultural, 2020. 11 ORELLANA, J. D. Y et al. Excesso de mortes por causas respiratórias em oito metrópoles brasileiras durante os seis primeiros meses da pandemia de Covid-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, 2021. 12 BIERNATH, A. Crise em Manaus “era inevitável, mas poderíamos ter impedido colapso”, diz cientista da Fiocruz que sugeriu lockdown em setembro. BBC News Brasil, jan./2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/ brasil-55684605. Acesso: 08 jul. 2021. 13 ASSIS, D. “Tal como um imperador, Bolsonaro virou o polegar e deixou que as mortes acontecessem em Manaus”. Brasil 247. 2021. Disponível em: https://www. brasil247.com/blog/tal-como-um-imperador-bolsonaro-virou-o-polegar-e-deixouque-as-mortes-acontecessem-em-manaus?fbclid=IwAR1WlNKhlbmQqbEL2evc3e Zu-0JC8J8cxcqrbqH3mZsfTiT530hJKk_C3Cg. Acesso: 08 jul. 2021. 14 EBC. Ministério da saúde lança aplicativo para atendimento de Covid-19. Brasil em dia, jan./2021. Disponível em: https://tvbrasil.ebc.com.br/brasil-em-dia/2021/01/ ministerio-da-saude-lanca-aplicativo-para-atendimento-de-covid-19. Acesso: 08 jul. 2021. 15 ORELLANA, J. D. Y. A dupla tragédia sanitária e humanitária em Manaus durante a pandemia: do descaso generalizado ao episódio das mortes por asfixia. Revista Socialismo & Liberdade, v. 32, p. 34-9, 2021. 16 MARETTI E. Manaus continua a ser um laboratório a céu aberto, diz epidemiologista. Rede Brasil Atual, maio/2021. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com. br/saude-e-ciencia/2021/05/manaus-continua-a-ser-um-laboratorio-a-ceu-abertopara-a-covid-diz-epidemiologista/. Acesso: 08 jul. 2021. 17 CODEÇO C.T. et al. Atualização parcial InfoGripe semana 27. Disponível em: https://gitlab.procc.fiocruz.br/mave/repo/-/blob/master/Boletins%20do%20 InfoGripe/Imagens/Capitais/fig_AM_MANAUS.png. Acesso: 08 jul. 2021.

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Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 15


ABRINDO O DEBATE

Re�lexões sobre como Manaus se transformou na capital mundial da pandemia de Covid-19 e como evoluiu a morbidade e a mortalidade no Amazonas Heliana Nunes Feijó Leite Faculdade de Medicina Universidade Federal do Amazonas (Ufam) helianafeijo@ufam.edu.br

pós 15 meses da declaração da pandemia (isto se refere à distribuição geográfica de uma doença e não à sua gravidade) de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde/OMS, 17.301.220 casos e 484.350 vidas perdidas no Brasil (392.574 casos e 13.129 vidas perdidas no Amazonas) e apenas 23.630.516 (11,16%) pessoas com vacinação completa (2ª. dose) no país, faremos uma retrospectiva da evolução no Amazonas, buscando identificar as fragilidades que transformaram Manaus em uma capital assolada pelo vírus, desconhecido (ainda estamos aprendendo suas singularidades), mas muito competente em se disseminar e fazer vítimas em conjuntura onde as instituições de saúde falharam ou até se omitiram. 16 Resistências


Segundo a OMS, a Covid-19 é uma doença infecciosa causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e se apresenta com sintomas iniciais leves e que são comuns às viroses, mas algumas pessoas podem apresentar outros sintomas com agravamento gradual até chegar a casos graves com necessidade de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), podendo levar ao óbito, de acordo com as características individuais e presença de outras doenças crônicas e agravos à saúde. Há possibilidade de haver pessoas portadoras assintomáticas do vírus, situação que representa uma dificuldade para o controle da disseminação. Em 31 de dezembro de 2019, a OMS foi alertada sobre vários casos de pneumonia na cidade de Wuhan, província de Hubei, na República Popular da China. Em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas confirmaram que haviam identificado um novo tipo de coronavírus. Esses vírus são a segunda principal causa de resfriado comum que até as últimas décadas não costumavam causar doenças mais graves em humanos. O Carnaval no Brasil transcorreu normalmente e com recorde de movimentação e aglomerações de pessoas nas principais cidades carnavalescas, até que na Quarta-Feira de Cinzas, dia 26 de fevereiro de 2020, foi notificado o primeiro caso de Covid-19 na cidade de São Paulo, em um homem de 61 anos que havia retornado de uma viagem para a Itália. A primeira morte foi confirmada no dia 12.03.2020, em São Paulo, sendo a vítima uma mulher de 57 anos que estava internada em uma unidade hospitalar. Em 16.03.2020, o Secretário de Estado da Saúde confirmou o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas ocorrido três dias antes e em coletiva ressaltou “que a rede de assistência, em todos os níveis (básica, média e alta complexidade), está preparada para o atendimento caso haja pacientes infectados pelo novo vírus”. Garantiu, ainda, que todas as medidas de vigilância em saúde e de preparação da rede de serviços da capital e do interior haviam sido adotadas, revisadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde. Não havendo transmissão interna, as autoridades sanitárias determinaram a vigilância do caso em isolamento e a adoção de medidas de prevenção que era principalmente evitar reuniões com mais de 100 pessoas, não havendo necessidade de suspensão das aulas nas escolas. Fazendo uma retrospectiva de alguns decretos publicados ao longo de pouco mais de um ano, podemos correlacionar com a evolução de casos e óbitos por Covid-19 em Manaus e no Amazonas. Em 16.03.2020, o decreto 42.061 reconheceu a Situação de Emergência na Saúde Pública do Amazonas e instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 para desenvolver seu trabalho por um período de 120 dias. Em 18.03.2020, a Câmara dos Deputados aprovou decreto legislativo para reconhecer o estado de calami-

dade pública no país, permitindo expansão dos gastos para o enfrentamento da pandemia. No dia 22 do mesmo mês, o Amazonas já possuía 26 casos confirmados, sendo um do interior (Parintins). Em 03.04.2020, o Ministério da Saúde reconheceu a possibilidade de o Amazonas ser o primeiro a ter a rede de saúde pública a entrar em colapso em razão do coronavírus, após receber mensagem do Secretário de Saúde na noite do dia 02 de abril na qual informa a situação em Manaus e fala em chances reais de colapso nos próximos dias. Dos 50 leitos disponíveis no principal hospital público da capital amazonense, o Delphina Aziz, 45 estavam ocupados com pacientes vítimas de Covid-19. Nesse dia o governo local conseguiu 69 respiradores para os pacientes graves que precisavam de ventilação mecânica.

Além dos problemas na gestão, a pressão econômica sempre fez o gestor estadual retroceder da decisão de estabelecer a quarentena obrigatória durante as ‘ondas’ da pandemia.”

O primeiro caso confirmado de contaminação por Covid-19 entre indígenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de março, no município amazonense de Santo Antônio do Içá (Alto Solimões). E a disseminação para os municípios do interior seguiu o caminho natural de comunicação e transporte no Amazonas, os rios. As viagens utilizando o transporte fluvial contribuíram sobremaneira para a interiorização do vírus e com a exposição de um problema secular no nosso estado: a inexistência de municípios de referência para a atenção de média e alta complexidade tecnológica como serviços e equipamentos para diagnóstico e tratamento como UTI, laboratórios de análises clínicas e tomógrafos. Em 15.04.2020, o decreto 42.193 declarou Estado de Calamidade Pública em todo o Estado por 120 dias. Porém, em 03.07.2020, o decreto 42.460 flexibilizou as medidas de prevenção e controle com a liberação gradativa das atividades econômicas, considerando, dentre ouImpactos e reflexões da pandemia na Amazônia 17


tras situações, o “achatamento da curva” de contaminação. No dia 21 de abril do mesmo ano, a Secretaria de Saúde informou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI no Amazonas para pacientes com o novo coronavírus já chegava a 91% (a taxa era de 88% no dia 17.04). A atualização de casos feita pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), no dia anterior (20), mostrou que o Estado já registrava 193 mortes em decorrência de Covid-19, com 2.270 casos confirmados da doença. A curva de casos de infecções e óbitos teve aumento expressivo entre abril e julho, saindo de 31 registros de contágio e 7 mortes em 3 de abril para 464 casos de infecção e 29 óbitos diários; e de 451 registros de contágios e 51 mortes dia 01 de maio para 1.648 infecções e 82 óbitos no dia 13. Observando as curvas de internações e de mortes de maio, junho e julho pode-se notar uma “certa estabilidade”, apesar do número de casos novos diários manter a instabilidade decorrente da disseminação do vírus, fato que não impediu a reabertura de estabelecimentos comerciais e a flexibilização das medidas de prevenção e controle. Nesse período não faltaram análises estatísticas e epidemiológicas de técnicos e pesquisadores de várias instituições apontando para a necessidade de gestão da pandemia enfrentando-a em várias frentes e não apenas no aumento de leitos clínicos e de UTI para atender as internações. Não foi priorizada a testagem em massa para a detecção de casos e portadores assintomáticos evitando a disseminação do vírus nem a vigilância de portos, aeroportos e rodoviárias. As campanhas educativas para que a população adotasse as medidas de proteção individual foram muito tímidas e não utilizaram as Equipes de Saúde da Família ou de Atenção Básica, com larga e resolutiva experiência em promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Em 24.07.2020, o decreto 42.550 reformula o cronograma de funcionamento das atividades comerciais em Manaus. Após dois meses da flexibilização, em 24.09.2020, pelo decreto 43.234, considerando a “elevação dos casos, internações e óbitos”, as atividades de lazer e recreação, incluindo bares e restaurantes, foram suspensas até 26.10.2020. Nesse período e até 29.11.2020, em todos os municípios, ocorreu o processo de eleições municipais, situação que provocou aglomerações com relaxamento das medidas de proteção e prevenção que favoreceram a disseminação do vírus, com a criação de condições para o aparecimento de variantes, devido às características de todos os vírus. E mais uma vez, considerando o aumento de casos, internações e óbitos, as atividades de TODOS os estabelecimentos comerciais e serviços não essenciais foram suspensas até o dia 10.01.2021, através do decreto 18 Resistências

43.234, de 23.12.2020. Pressionado por empresários e trabalhadores em atividades e serviços comerciais, o Governador retrocedeu na decisão e publicou o decreto 43.236, de 28.12.2020, flexibilizando o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para 08h/16h de segunda a sexta feira até 10.01.2021, respeitando os “protocolos de segurança”. Em 06.01.2021, devido ao aumento abrupto de casos, internações e óbitos, foi publicado o decreto 43.272 que reconheceu, mais uma vez, o estado de calamidade pública por mais 180 dias. A partir daí os decretos que se seguiram foram relativos à restrição de circulação de pessoas: o decreto 43.303, de 23.01.2021, que restringiu a circulação de pessoas em TODO O ESTADO por


24 horas até 31.01.2021; o 43.376, de 05.02.2021, que flexibilizou a circulação de pessoas entre 19h e 06h até 14.02.2021; o 43.596, de 20.03.2021, que restringiu a circulação entre 21h e 06h; o 43.722, de 16.04.2021, que restringiu novamente a circulação de pessoas entre 00h e 06h no período de 19.04 a 02.05.2021, considerando a instabilidade da curva de casos de contágios e óbitos por Covid-19. A curva de casos de infecções, óbitos e internações iniciou a instabilidade com aumentos abruptos e regressão a partir de 24.12.2020. Os dias com maior número de casos diários foram: 11 de janeiro de 2021 (2.151), 12 (1.958), 14 (3.816), 15 (3.151), 16 (2.856), 20 (5.009) e 30 (4.420). Nesse mesmo período, os dias que mais tiveram

óbitos foram 12 (122), 13 (119), 14 (179), 15 (160) e 16 (150). As internações acompanharam a tendência dos casos de contágios e mortes. No dia 06 de janeiro foram 221 internações, dia 11foram 242, dia 12, 254 e no dia 14 o número chegou a 258. Nesse período já estava circulando uma nova variante do vírus e em andamento a crise do desabastecimento de oxigênio medicinal e de falta de leitos hospitalares clínicos e de UTI um completo e fatal descontrole da pandemia. Acompanhando o formato de “gangorra” da curva de infecções, internações e óbitos no Amazonas, o Governo do Estado edita decretos que indicam que a política adotada é de reação aos problemas já instalados e não a da utilização do perfil epidemiológico e dos conhecimentos sobre virologia e imunologia para compreender o comportamento da nova e desconhecida cepa do coronavírus e planejar ações antecipatórias aos problemas. Finalmente, em 14.05.2021, o decreto 43.872 restringiu parcial e temporariamente a circulação de pessoas das 00h às 06h no período de 17 a 30.05.2021. Nos meses de abril e maio de 2021, os casos de contágio, internações e mortes apresentaram uma diminuição não sustentável e em patamares elevados em relação ao período mais crítico de 2020. Mais uma vez os técnicos e pesquisadores que analisam essas curvas apontam para a necessidade de manutenção das medidas de prevenção e proteção individuais e coletivas: agilidade na vacinação, distanciamento social, vigilância de portos, aeroportos e rodoviárias, utilização da epidemiologia para o planejamento e avaliação das ações, incluindo o preparo da rede de serviços assistenciais da Atenção Primária à Saúde (Unidades Básicas de Saúde) e das unidades de densidade tecnológica complexa, inclusive as dos municípios de referência no interior do estado. E assim Manaus tornou-se a capital mundial da pandemia, por gestão inadequada de recursos financeiros recebidos para seu enfrentamento e aproveitando-se da decretação do estado de calamidade pública e consequente inexigibilidade de processos licitatórios para produtos e serviços, motivo de CPI no Senado. Além dos problemas na gestão, a pressão econômica sempre fez o gestor estadual retroceder da decisão de estabelecer a quarentena obrigatória durante as primeira e segunda “ondas”, cujo objetivo era diminuir a disseminação do vírus e a contaminação de pessoas em aglomerações. Com a vacinação lenta e cobertura inadequada há possibilidade de mutação do vírus e o aparecimento de novas cepas não alcançáveis por vacinas. A partir do mês de junho deve-se observar o comportamento da curva de casos de infecções, internações e óbitos e a cobertura vacinal com a segunda dose, para inferir as possibilidades de desfecho e evolução da pandemia no Amazonas. Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 19


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A IMPORTÂNCIA DO SUS E O COLAPSO NA SAÚDE

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A IMPORTÂNCIA DO SUS E O COLAPSO NA SAÚDE

O valor do SUS se fez perceber na pandemia Walmir de Albuquerque Barbosa Faculdade da Informação e Comunicação (FIC) Universidade Federal do Amazonas (Ufam) walmirdeabarbosa@uol.com.br

expressão atribuída ao nosso querido maestro Tom Jobim de que “o Brasil não é para principiantes” não faz sentido para educadores, que sempre lidam com principiantes, em perpétuos desafios. Mas, certamente, ao proferi-la, o autor de belas canções se referia aos nossos paradoxos e complexidades, às desigualdades no meio de tanta riqueza e beleza e, nesse sentido, tinha razão. Há dificuldades sim para entender-se qualquer coisa, mas é dolorosa para quem recebe a negativa de explicação do país no qual vivemos, da nação de que fazemos parte e do Estado que contribuímos para 22 Resistências

construir, até mesmo quando vivendo na subalternidade. Estado que mantemos com o suor do nosso rosto e com os impostos pagos até por um mísero palito de fósforo que acendemos para fugir da escuridão. Contribuir para o entendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu papel como pilar do Estado para garantir a saúde dos brasileiros é um ato cívico, sobretudo nesses tempos de pandemia. E quem puder, colabore! Caso a compreensão ainda escape a muitos, sem nenhuma sombra de superioridade, vale lembrar que a luta para construir o SUS foi árdua e para mantê-lo exige dos


brasileiros uma vigilância constante, fundamentada na convicção ideológica e política de que o SUS é uma conquista legítima do Estado Democrático de Direito, que a Constituição Federal de 1988 nos garantiu. E se assim foi, por que querem usurpar de nós esse direito? Quais são os sinais evidentes do enfraquecimento do SUS ante as obrigações legais que põem em risco o cumprimento de sua obrigação de colocar-se a serviço da preservação das vidas dos brasileiros? Quais as justificativas dos gestores, representantes dos entes da federação, para descumprirem os preceitos constitucionais, inscritos nas cláusulas

pétreas e nas leis complementares, que garantem a universalização da prestação de toda a atenção à saúde nos seus diversos níveis de assistência; a equidade no tratamento, sem fazer nenhuma distinção entre os cidadãos; e a integralidade, que envolve a prestação de assistência continuada para o completo alcance dos objetivos do sistema? O que está a acorrer é episódico ou faz parte do enfrentamento de forças ideológicas para reverter as conquistas políticas no processo de redemocratização do país? Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 23


O SUS como conquista democrática Todos os brasileiros que dispõem de um smartfone e um espaço de internet, seja ele público ou privado, pessoal ou coletivo, devem acessar o site de Ministério da Saúde e entrar na página do SUS. De forma mais simplificada, têm acesso rápido pelo Google e outras plataformas das redes sociais, que disponibilizam as informações e dados necessários para que o cidadão se inteire sobre o SUS. Se fizer isso, da mesma maneira como faz para inteirar-se das obrigações contratuais de uma compra ou contratação de um serviço, descobrirá as atribuições, a abrangência nacional e, também, os direitos que todos os brasileiros têm aos serviços que ele presta. Descobrirá o que é, o que faz, como faz e quais são as suas atribuições especificadas em lei. Se quiser, ainda, uma análise científica sobre os resultados alcançados, na própria internet os encontrará, inclusive sobre a sua ação durante a pandemia, com dados estatísticos relevantes e análises de cientistas renomados. Por que é um sistema e por que é único? Porque o SUS, sozinho, lembra uma coisa qualquer da engrenagem burocrática dos governos. É um Sistema: o conjunto de partes integradas, inseparáveis e que formam um todo, que atua sobre o território nacional; que tem uma infraestrutura física (UPAS, UBS, laboratórios e hospitais) e que se alimenta de coisas materiais denominadas insumos (EPIs, remédios, oxigênio etc); e de coisas imateriais, como as ideias e saberes, expertise de profissionais de diversas categorias que atuam no sistema e mais, dando ao sistema o combustível moral, aquilo que chamamos de “consciência política” aos servidores, gestores e usuários no atendimento à saúde de todos os brasileiros. Embora esteja presente nos estados, nos municípios do país e no Distrito Federal e, em cada um, tenha estruturas próprias de assistência, dirigentes, servidores, fornecedores de insumos, obedece a uma única diretriz,

A luta para construir o SUS foi árdua e para mantêlo exige dos brasileiros uma vigilância constante, fundamentada na convicção ideológica e política de que o SUS é uma conquista legítima do Estado Democrático de Direito.”

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almeja os mesmos objetivos, tem nos entes estatais a sua fonte de financiamento para cumprir o que determina a Constituição Federal, o que diz em seu artigo 6o ao incluir a saúde no rol dos direitos sociais, especificados na Seção II, “Da Saúde”, Art. 196, posteriormente detalhado nas Leis n. 8.080/90 e n. 8.142/90, que criam o SUS e ditam normas do seu funcionamento. Os médicos sanitaristas Arthur Chioro e Alfredo Scaff, na obra “Implantação do Sistema Único de Saúde”, disponível na internet, dão visão ampla sobre os caminhos percorridos na luta da Saúde Pública no Brasil e destacam com propriedade as discussões públicas, esforços de várias entidades médicas, universidades e grupos da sociedade civil empenhados no debate para colocar na discussão política ao fim da Ditadura a adoção de um sistema de seguridade social que contemplasse a obrigação do estado, com a gratuidade e a universalidade, nas pautas da Assembleia Constituinte e que, uma vez proclamada, contemplou o mandamento para que o SUS fosse criado e implementado. Mostram ainda, os reveses passados pelo sistema com os avanços do neoliberalismo no governo FHC e que retornam, de vez em quando, buscando mexer nas fontes de financiamento que sustentam os gastos com saúde pública no Brasil, vinculados aos orçamentos, tanto da União quanto dos estados e municípios. Desde o início o SUS teve problemas de financiamento. O regime tributário brasileiro é desonesto ao mascarar uma realidade fiscal para proteger os mais ricos. Entre os países ocidentais, o Brasil, até hoje, não conseguiu impor um sistema progressivo de impostos sobre a renda dos mais afortunados; não cobra o suficiente sobre o lucro líquido das empresas e sobre remessas de lucro para o exterior; tem uma baixa taxa de imposto sobre heranças. O que torna os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Nas últimas três décadas, para sustentar o SUS e realizar as políticas de transferência de renda para os mais pobres, exorbitou sobre a cesta de impostos que recaem sobre a classe média. Como consequência, nas crises, esta entra em processo de empobrecimento, criando focos de instabilidade, tanto econômica em relação ao consumo quanto nas correntes de opinião que afetam o sistema político. O governo Bolsonaro alardeia, entre as inverdades que sustentam o seu negacionismo, que o dinheiro para o combate à Covid-19 não faltou. Que o governo federal mandou dinheiro a rodo para estados e municípios que malversaram tais recursos e, por isso, são os culpados pelos mais de 500 mil mortos. Não se nega casos pontuais e criminosos de corrupção, mas é preciso que todos os brasileiros saibam que qualquer recurso público advém


do bolso de cada um de nós. É mentira que o governo federal financia a totalidade ou parte maior dos gastos do SUS. O dinheiro por ele enviado é arrecadado pela União nos municípios e estados onde estão e vivem os contribuintes. Dados consolidados de 2018 dão conta de que a contribuição da União para o sistema foi, apenas, de 43%, ficando o restante para os municípios e estados. Por obra de mudanças legislativas e manobras orçamentárias, o conjunto dos recursos destinados à Saúde foi reduzido em 2019 em 20 bilhões, decorrente dos efeitos da Emenda Constitucional 95/2016 (conselho.saúde.gov. br, acessado em 20.06.2021). São poucos os países que possuem um sistema único de saúde como o nosso. O que mais se assemelha ao SUS é o sistema de saúde do Reino Unido e, com a aproximação de resultados para garantir a saúde coletiva, o sistema dos países nórdicos socialdemocratas. O SUS tem resistido às investidas neoliberais e as da extrema direita, como vêm a ser as do governo Bolsonaro, com ataques cada vez mais contundentes, que o tornam frágil e dificultam a defesa. Primeiro, porque estamos em plena pandemia, sem meios que garantam uma mobilização das forças sociais contra as ações deletérias de governo; segundo, porque os interesses privados tornaram-se poderosos e articulados globalmente, capazes de influir com muito mais força nas estruturas de poder para minar os últimos

pudores e derrubar as barreiras que impedem a apropriação do sistema de saúde pela iniciativa privada; e terceiro, pela ação do crime organizado atuando no coração da gestão pública da saúde, como espelham os casos em investigação e os indícios sobre os demais. A pandemia da Covid-19 tem mostrado que o SUS é indispensável e, apesar de todos os esforços para desarticulá-lo, ainda existe resistência e esta se deve à forma como foi sabiamente urdido. Mesmo combalido consegue mostrar sua capilaridade e fazer uma diferença muito grande nos momentos de crise como a que presenciamos. O sistema privado de saúde cedo “jogou a toalha” porque só trabalha com as especialidades e coube ao SUS amparar o povo brasileiro. Foi a força interna da ideologia de sua “fundação”, como chama a atenção Hannah Arendt, que eclodiu quase de forma natural e “decente”. Como revide, o negacionismo presente nas hostes governistas do “bolsonarismo” viu nele o “inimigo interno”, espécie de sombra maligna que persegue os governos autoritários. Em parte vencidos, tentam outras formas de golpes provisórios trocando especialistas gestores em SUS, epidemiologistas e imunologistas por militares de visão tosca, para impor a vontade soberana da ignorância, da negação da ciência e abraçar outros interesses que colocam em risco a proteção da vida como bem supremo, garantido pela Carta Magna. Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 25


A IMPORTÂNCIA DO SUS E O COLAPSO NA SAÚDE

Produção de redes vivas de saúde como resposta da sociedade civil à pandemia de Covid-19 em Manaus Munique Therense Espaço Atendimento Psicossocial (Epsico) Universidade do Estado do Amazonas (UEA) mtherense@hotmail.com

André Luiz Machado das Neves Espaço Atendimento Psicossocial (Epsico) Universidade do Estado do Amazonas (UEA) andre_machadostm@hotmail.com

este artigo abordaremos o argumento de que em situações de crise humanitária a experiência de voluntariado é posterior à constatação da falência da agência estatal, não sendo causa de sua inoperância, mas resposta da sociedade civil à crise percebida e deflagrada. Para tanto, usaremos a experiência do projeto de extensão “Nós da Linha de Frente”, vinculado ao Espaço de Atendimento Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas, executado a partir do voluntariado direcionado à assistência à saúde durante a crise humanitária gerada pela segunda onda da pandemia de Covid-19 no estado do Amazonas. O “Nós da Linha de Frente” teve sua primeira edição em julho de 2020, como ação de extensão pós-primeira onda de Covid-19, e foi retomado em janeiro de 2021, no formato de projeto estruturado em dois grandes eixos: o primeiro, relacionado às intervenções em situações de crise, emergências e luto; e o segundo, direcionado às práticas formativas de subsídio às intervenções. Sua estrutura foi baseada na articulação de parcerias com instituições públicas e privadas do Brasil, bem como profis26 Resistências

sionais de reconhecida expertise nacional, que aceitaram compor uma rede de solidariedade tecnicamente competente para prover cuidado e amparo à população do Amazonas e demais estados do Brasil. Essa rede de cuidado se delineou como uma rede viva em saúde, isto é, estamos necessariamente falando da produção do cuidado para além do instituído formalmente. Pensar essas redes vivas em saúde no território amazônico, onde historicamente os serviços de saúde estruturaram-se com pouco diálogo e identificação com a realidade desse território, assumiu uma importância mais abrangente agora na pandemia por tratar do acesso das populações amazônicas que sempre importaram modelos de saúde que não dialogam em grande maioria com suas dinâmicas e complexidade inerentes aos costumes e territórios amazônicos. Dentre os resultados alcançados nas intervenções dessa rede encontram-se mais de 1.500 serviços proporcionados, entre teleatendimentos individuais e ações grupais em instituições; e três atividades formativas (curso, minicurso e workshop) em parceria com representantes de


outras universidades (USP, PUC-SP e UFRN) e grupos como “Médicos Sem Fronteiras” e “Programa de Ajuda Humanitária e Psicológica”, dentre outros. Soma-se a isso, atividades de supervisão e aprimoramento das ações técnicas desempenhadas. Isso significou um movimento dinâmico e conectado, que sempre esteve aberto, permitindo diversas entradas de serviços que se refez e encontrou novos fluxos que permitiram seu crescimento, fazendo novas conexões no processo. Foi, portanto, como movimento dinâmico, que operou em conexão entre diversos planos de existência e intensidades (FRANCO; MERHY, 2013). Destacamos, por sua vez, que no contexto da crise de saúde global a experiência de projetos de voluntariado, como o “Nós da Linha de Frente”, parece ter suscitado uma série de opiniões a respeito de substituição de responsabilidades pela assistência em saúde. Haveria aí uma tomada indevida de responsabilidades pela sociedade civil, que supostamente estaria antevendo-se à agência da administração pública. Tal anteposição provocaria como desfecho o reforço à inoperância do Estado, produzindo como iatrogenia a manutenção do sucateamento da assistência em saúde. Pensamos que a observância dos fenômenos com maior criticidade pode ser capaz de suscitar reflexões a respeito da superficialidade de um debate que emerge a partir da sustentação da tensão entre as agências do voluntariado e o Estado. Para tanto, apresentamos o argumento de que, em situações de crise humanitária, a ação do voluntariado é consequência da constatação da insuficiência da agência estatal e não uma decisão anterior e produtora dela. Situações de crise humanitária e a ação do voluntariado: encontros com as redes vivas e territórios existenciais que a vida acontece O entendimento de que o trabalho voluntário é elemento gerador de inoperância da administração pública se mostra procedente quando analisada a linha do tempo dos movimentos de investimento e estruturação do aparelho estatal e confirmada a concomitância entre a agência do trabalho voluntário e a interrupção dos atos governamentais de aparelhamento dos serviços ou a redução dos esforços em qualificá-los. Neste sentido, parece ser necessário fazer um comparativo dos cenários pré-pandemia e pandêmico e encontrar os dados de realidade que mostrem a relação direta entre a emergência do trabalho voluntário e o declínio de investimentos públicos. Considerando que no “Nós da Linha de Frente” os resultados foram majoritariamente relacionados ao campo da saúde mental, podemos tomar como exemplo a

linha de investimentos públicos direcionados para essa área de atuação, no Amazonas. Assim, convém interrogar: antes da pandemia, havia alguma movimentação consistente relacionada a manutenção qualificada dos serviços públicos de assistência à saúde mental? O número de instituições, instalações, servidores, dispositivos de sustentação da rede de apoio psicossocial, entre outros, mostrava-se adequado para a garantia das normativas da Lei 10.216/2001 (lei brasileira que redireciona o modelo de assistência à saúde mental)? Os trabalhos de Hirdes (2009), Neto et al (2009), Navarro (2015) e Macedo et al, (2017) mostram fragilidades na implantação dos serviços e existência de vazios assistenciais na sua estrutura de execução que perduram no decurso dos anos. Isso nos leva à compreensão de Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 27


que antes da pandemia já havia o registro do subfinanciamento da assistência à saúde mental, não sendo factível atribuir ao trabalho voluntário a responsabilidade pelo desinvestimento da administração pública, pois o voluntariado aparece em ponto histórico posterior ao cenário de fragilidade da Rede de Atenção Psicossocial. Um segundo ponto interessante diz respeito aos contornos das ações/investimentos de contingência de crise. Durante e depois da primeira onda, quais os sítios de endereçamento da verba pública e dos recursos humanos? Seus destinos comunicam o mapa do que os executivos municipal, estadual e federal entendem ser prioritário e fundamental para o controle das consequências da crise em saúde. No cenário do Amazonas, observou-se padrão estratégico já identificado em cenário pré-pandêmico, com decisões reconhecidamente modeladas em uma cosmologia biomédica que hierarquiza as necessidades humanas e posiciona subalternamente a saúde mental, quando comparada a outras. Desta feita, a agência da administração pública manteve padrão de decisão e gestão 28 Resistências

já conhecido, parecendo pouco verossímil a causalidade direta entre a emergência do voluntariado e a precarização da assistência em saúde mental. Um terceiro e último ponto importante a considerar sobre o argumento da associação entre voluntariado e desinvestimento da administração pública é que é falsa a equivalência estabelecida entre os potenciais de abrangência das ações e força produtiva dos serviços voluntários e aqueles dos serviços estatais. A máquina estatal detém poder decisório, capital e recursos humanos, tornando incomparável seu potencial de abrangência e transformação social. Algumas considerações Propomos, na caminhada deste texto, privilegiar o que tem nesse território, dos arranjos que foram feitos, trabalhadores/as e usuários/as para produzir saúde, das potências que emergiram nas práticas em saúde, das di-


ficuldades encontradas, das tensões no mundo do trabalho, mas que não impedem a assistência. Iniciativas como o projeto “Nós da Linha de Frente” não vieram apenas somar, mas preencher provisoriamente uma rede de assistência esvaziada e negligenciada pelos agentes governamentais do Estado. A relação causal é a falta de assistência do Estado, que produz a lacuna e mobiliza o voluntariado. Destacamos ainda que a experiência com o “Nós da Linha de Frente” nos fez perceber enorme diversidade de como a rede viva de cuidado acontece. As diversidades estão relacionadas principalmente à gravidade do caso, ao período em que se dá a urgência, se de dia ou à noite, à conexão da internet ou outros meios digitais disponíveis, à disponibilidade de um local onde o atendimento possa ser mais confortável, etc. Considerando a importância do projeto para os atendidos e os impactos trazidos pelas ações formativas e atuativa para os profissionais, pensamos ser fundamental não responsabilizar voluntários por ações que são per-

tencentes ao Estado. Uma análise superficial transforma o trabalho voluntário no responsável pelo sucateamento, contribuindo para o apagamento das responsabilidades dos gestores e endossando narrativa que fragiliza pequenos espaços de potência de cuidado em crise humanitária. FRANCO, Túlio Batista et al. O reconhecimento de uma produção subjetiva do cuidado. In: FRANCO, Túlio Batista; MERHY, Emerson Elias. (orgs.). Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde: textos reunidos. São Paulo: Hucitec, 2013. HIRDES, Alice. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re)visão. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, fev. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ GMXKF9mkPwxfK9HXvfL39Nf/?lang=pt. Acesso: 24 jun. 2021. LOPES NETO, David. et al. Atenção à saúde mental no Amazonas, Brasil: um olhar sobre os Centros de Atenção Psicossocial. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 1, n. 2, out./nov. 2009. MACEDO, João Paulo et al. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde e Sociedade, v. 26, n. 1, jan/mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/LYYFNqLDXfYpy9BrFqxs56M/ abstract/?lang=pt. Acesso: 24 jun. 2021. NAVARRO, Raquel Maria. A história da política de saúde mental do Amazonas: a reforma psiquiátrica e sua estruturação. Dissertação de Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia, pelo Instituto Leônidas e Maria Deane. Manaus: Fundação Oswaldo Cruz, 2015.

Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 29


30 Resistências


REFLEXOS DA PANDEMIA NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS

Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 31


REFLEXOS DA PANDEMIA NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS

Educação infantil em tempos de pandemia: re�lexões e incertezas Jocélia Barbosa Nogueira Departamento de Administração e Planejamento (Faced) Programa de Pós-Graduação - PROF-FILO - da Faculdade de Filosofia Universidade Federal do Amazonas (Ufam) jocelia.bnogueira@hotmail.com

Beatriz Carvalho de Oliveira Graduanda de Pedagogia (Faced) Universidade Federal do Amazonas (Ufam) beatrizcarvalho_11@hotmail.com

om as políticas de isolamento social de combate ao contágio do coronavírus (SARS-CoV-2), o Brasil vive as imposições de uma situação que, independente do grau de envolvimento e comprometimento do Executivo Federal, mudou de forma drástica o cotidiano da população. Forçosamente nos conduz a inúmeras reflexões, principalmente quando pensamos em educação. E, nesse contexto, a Educação Infantil precisa de atenção, soluções, alternativas e possibilidades, considerando o seu primeiro contato com uma educação formal. Os dois principais documentos que orientam a educação básica foram postos à prova com o cenário pandêmico que vivenciamos. A LDB/1996, artigo 29, elucida que a educação infantil tem como finalidade “o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Porém, com o isolamento social, é pertinente questionar até que ponto esse desenvolvimento integral da criança ocorre, já que enfrentamos uma situação que impede a interação completa en32 Resistências

tre família, escola e aluno bem antes da pandemia ocorrer. Como desenvolver as capacidades do aluno quando nem todos conseguiram ter acesso ao ensino remoto? Houve continuidade do ensino para todos? A desigualdade social e econômica reforça que não. A BNCC foi aprovada e homologada em dezembro de 2017 como um documento normativo para a Educação Básica em que são definidas as aprendizagens essenciais a serem promovidas, de maneira adequada à realidade de cada sistema ou rede de ensino e de cada instituição escolar. No entanto, críticas foram levantadas ao modelo de ensino proposto pela BNCC, como assevera NOGUEIRA et al. (2019, p.7-8), as promessas de melhorias no campo da educação baseiam-se nos termos equidade, base comum, direitos de aprendizagem, em busca de um nivelamento educacional das regiões, desconsiderando que as ideologias educacionais são divergentes da realidade econômica, política e social diante da vulnerabilidade social dos estudantes.

Outra problemática verificada na formulação da


BNCC é em relação à fragmentação da divisão em áreas de conhecimento, que se reflete na competição institucionalizada, destrutiva entre os estudantes, com classificação e avaliação efetuadas em bases meritocráticas. Meritocracias essas que são postas em análise quando avaliamos resultados dos alunos de diferentes regiões, classes e raças. Podemos afirmar que esse sistema competitivo e meritocrático é justo considerando a pandemia? Como relacionamos a meritocracia e a relação entre ensino, a aprendizagem, o uso de tecnologia e o contexto de isolamento, uma vez que a adequação à realidade, a noção de nivelamento educacional e a busca por equidade são defendidas pela BNCC e tornou-se o documento norteador para a condução dos ensinos no país? Estes questionamentos nos apontam algumas problemáticas que escancaram a deficiência da noção de educação de qualidade e de igualdade para todos, principalmente no que se refere à educação infantil, o segmento que mais precisa de suporte pedagógico e familiar. Educação infantil e tecnologia As aulas presenciais foram suspensas desde março de 2020 em todo o país. Desde então, todas as redes estaduais de ensino propagaram determinados formatos de transmissão de conteúdo remoto (seja por meio de plataformas online ou conteúdos repassados pela TV aberta e via rádio). No Amazonas, segundo pesquisa realizada por SILVA et al. (2021), a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas utilizou diversos meios tecnológicos para operacionalizar o regime especial de aulas não presenciais durante o ano escolar de 2020. Estabeleceu parceria entre o Centro de Mídias de Educação do Amazonas e a TV Encontro das Águas, que mantém 3 canais de TV aberta para a transmissão de conteúdos educacionais aos estudantes da rede de ensino - 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1ª a 3ª séries do Ensino Médio, EJA, Ensino Indígena e Mediado por Tecnologia. Para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º aos 3º anos) seriam utilizadas atividades impressas e indicados sites educacionais de acesso gratuito para ampliar o contato das/os estudantes com os conteúdos escolares. Nas diretrizes pedagógicas foram sugeridos aplicativos de jogos (Ler e contar, Todo Math, Piano Kids - music, Jogos educativos crianças, Game Kids, Mangahigh), programas da plataforma YouTube (O show da Luna, Dora, a aventureira, Peixonauta...) e uma série de atividades para o desenvolvimento da coordenação motora, da aquisição do sistema de escrita e habilidades matemáticas. A utilização de ferramentas tecnológicas não ocorreu somente no estado do Amazonas. Ao ser apresentado o

parecer homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 5/2020 foi possível admitir a alternativa de interações virtuais com as famílias e crianças da Educação Infantil (EI) mediante a utilização de internet, celular ou mesmo por meio de orientações de acesso síncrono ou assíncrono, sempre que possível. Nesse processo, é imprescindível a interação e participação das famílias para o possível desenvolvimento de um ensino remoto para essa modalidade, sem desconsiderar que as interações em suas mais diversas formas são fundamentais no trabalho pedagógico e, ultimamente, ocorrem de maneira virtual, interrompendo o contato, o retorno e a avaliação. Assim, diante das situações que se impõem, é preciso ter outro olhar, buscando adequar o processo de ensino e aprendizagem ao mundo digital. Mas, como não conseguimos atingir os alunos desta modalidade, consideramos não estar vivenciando um mundo digital, mas uma mera improvisação que, mais tarde, colheremos os prejuízos educacionais em diferentes níveis, localidades e regiões. RIBEIRO et al. (2020, p. 6) reforçam que é necessário “[...] desenvolver práticas que sejam coerentes com as concepções dos documentos norteadores da E.I. utilizando meios digitais, um desafio e tanto para um segmento que dificilmente imaginou esse tipo de interação com os pequenos”. Ao mesmo tempo, sabemos que as TICs não funcionam bem em todo o Brasil, pois problemas de ordem econômica e social atrapalham essas relações, levando a termos extremos opostos no que diz respeito à existência desse sujeito digital de quem foi falado. Sobre o tema, um levantamento feito por Oliveira (2020) demonstrou que 39% dos estudantes de escolas públicas urbanas não têm computador ou tablet em casa. Nas escolas particulares, o índice cai para 9%. Os dados mostram o cenário em que a educação entrou na pandemia em 2020 e indicam o desafio que seria enfrentado no ensino remoto, estruturado às pressas quando houve a necessidade de fechamento das escolas. Sem computadores e conexão à internet, é latente a dificuldade que os estudantes possuem para acessar os conteúdos online, substitutos das aulas presenciais. O uso da internet para se comunicar com alunos antes da pandemia era menor entre professores de escolas públicas se comparado com as escolas particulares. Os dados da pesquisa mostram que 31% dos professores afirmaram terem recebido trabalhos ou lições dos alunos pela internet; 44% tiraram dúvidas dos alunos pela internet e 48% disponibilizaram conteúdo na internet para os alunos. Na rede privada, os números são 52%, 65% e 65%. A rede pública, a que possui o maior número de alunos matriculados, entrou na pandemia com uma desvantagem e diferença de uso da internet para questões escolares, o que revela também a ausência de formação dos profissionais para o uso de computadores e internet nas Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 33


aulas. Com a adoção do ensino remoto, essa desigualdade entre as redes pública e privada ficou latente, além da inexistência de ambiente apropriado de estudo, maturidade dos estudantes e falta de acompanhamento familiar, carência de acesso à internet, pouca continuidade nas aulas e a escassa preparação dos professores. A dificuldade de acesso à internet é o problema mais recorrente nas pesquisas realizadas sobre a educação no Amazonas. A desigualdade entre as regiões Sul e Norte é constatada em muitos estudos publicados e apontam as dificuldades que os estados do Norte vivenciam. Os professores já formados há bastante tempo são os mais prejudicados nesse momento. Eles têm pouca familiaridade com os recursos do mundo digital e, com a pandemia, foram obrigados a aprender a manusear as tecnologias para o ensino remoto. Com a falta de formação e instrução por meio das secretarias de educação, esse processo ficou ainda mais comprometido. Outro problema é a falta de recursos financeiros para adquirir os equipamentos necessários ao ensino online, que não são acessíveis a todos. O uso do aplicativo WhatsApp foi prática constante na escola e motivou a criação de grupos de alunos por turma para receberem orientações, explicações sobre exercícios e conteúdos e acompanhar por meio de chamadas de áudio e vídeo o desenvolvimento das crianças, minimizando a distância física e geográfica dos professores e da escola. Como metodologia de ensino, o professor deveria gravar vídeos semanais contando história, cantando uma música, falando sobre hábitos de higiene, alimentação e promovendo brincadeiras, para que a relação afetiva tão necessária na EI com os alunos fosse mantida. Como os professores poderiam produzir conteúdos nas localidades em que o acesso à internet é difícil? A conectividade com a internet no interior do Amazonas é bastante precária, o que dificulta a produção e a divulgação de muitos materiais produzidos pelos professores. Além disso, muitas crianças não têm acesso permanente à internet, suas famílias não possuem poder aquisitivo suficiente para manter o acesso de forma constante, nem de imprimir o material. Essa problemática só piora quando descobrimos que as escolas do campo, as escolas rurais, não aderiram ao ensino remoto justamente por não possuírem acesso à internet. Na fala de dois professores locais ficam evidentes essas questões:

tivemos nenhum dia de aula, nenhuma escola tinha iniciado o ano, algumas escolas tinham se reunido para fazer a semana pedagógica, preparação, montagem do calendário interno” e “Não tem internet na escola nem na comunidade, temos que ir em outras comunidades próximas ou que têm internet para ver as mensagens da Semed, da família e, às vezes, até ligar. Não temos impressora para imprimir atividades.” (FRANCO et al., 2021, p. 258).

Além do quadro de pandemia, que escancarou a disparidade das condições socioeconômicas entre os alunos de regiões diferentes, o Amazonas superou a grande cheia dos rios de 2012. Muitos municípios ainda estão alagados, ficaram sem energia e sem comunicação. Antes da pandemia, as políticas educacionais contemporâneas já ocasionavam impactos negativos: a reconversão, a sobrecarga, o estreitamento curricular, a segregação socioeconômica, a precariedade da formação, a destruição moral do professor e do aluno, a destruição do sistema público de ensino e a ameaça à democracia. Com a inserção massiva da tecnologia, como meio de substituição do presencial, desenrola-se, na frente dos profissionais de educação, um cenário desolador e desafiador que evidencia o aumento dessa desigualdade e a dificuldade que será para recuperar o retrocesso no campo educacional. Devemos levar em consideração os diversos contextos sociais, geográficos, econômicos e a desigualdade que fazem parte da realidade de nosso país na hora de propor soluções imediatas e exclusivas.

Podemos afirmar que esse sistema competitivo e meritocrático é justo considerando a pandemia?”

[...] a nossa realidade é muito diferente da cidade, nós não 34 Resistências

Educação infantil: relação escola e família O trato pedagógico com a Educação Infantil é diferenciado e o contexto pandêmico nos convida a pensar a Educação Infantil como um conceito para além de um espaço físico. Para nos relacionar e conectar com as crianças, nesse momento, é preciso ter uma relação próxima e contínua com as famílias, responsáveis legais pela educação das crianças (Art. 277, CF/1988). Com base no que estabelece a legislação acerca da relação e da parceria entre a família e a escola, ressalta-se o pensamento de Silva et al (2000), em que deixa claro que a escola não substitui a família no que se refere à educação, mas ela complementa. Dessa forma, os professores precisam ter uma relação próxima dos pais e desenvolver um entendimento com eles e com as crianças, além de possuírem uma variedade de técnicas para trabalhar com os pais de forma que sirvam para diferentes propósitos. No entanto, devemos ponderar sobre diversas pro-


blemáticas que podem vir a interferir nesse processo de cooperação tais como a necessidade dos pais em trabalhar mesmo durante a pandemia, a falta de tempo e a dificuldade dos pais auxiliarem seus filhos em relação às atividades, por não terem formação ou por não saberem como orientar. Em que pese às desigualdades econômicas, a escola pública, que outrora era uma saída para conseguir alimentos, proteção e deixar o filho por um turno, agora está no modelo remoto e/ou híbrido e os alunos não conseguem mais manter foco nos estudos. Outros fatores que podem gerar a exclusão são a incompatibilidade das atividades com os horários da família, a falta de acompanhamento e o não acesso à internet. O “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, publicado pela Unicef em 2020, revela um panorama da exclusão escolar antes e durante a pandemia e sinaliza que o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso à educação. Os maiores percentuais de crianças e adolescentes fora da escola se verificam nas regiões Norte e Nordeste e são geograficamente populosas e há indiferença e negligência por parte do poder público em relação a elas, que só são postas em evidência em períodos eleitorais. A respeito da relação escola-família, o contato dos professores com as crianças é bem raro, algumas conseguem mandar vídeos e fotos através dos celulares dos pais, mas a maior parte das crianças não tem esse contato, sendo limitado somente pela relação responsável-professor, quando ocorre. É importante considerar que alguns pais ou familiares não conseguem orientar os filhos nas realizações de atividades, pois não possuem formação para a orientação adequada das atividades para as crianças. É preciso considerar também que as realidades do contexto das famílias são diferentes. Há aqueles familiares que estão em casa, há os que precisam continuar trabalhando e, na ausência do espaço escolar, precisam

deixar os filhos com parentes mais próximos àqueles que também estão em casa. (FRANCO et al., 2021, p. 251). O ensino remoto no Amazonas, como alternativa para que a transmissão dos conteúdos educacionais continuasse, foi uma medida importante, no entanto precisa ser aprimorado para não ser excludente e arbitrário, ao desconsiderar o atual contexto socioeconômico, sanitário e, em especial, as demandas das pessoas envolvidas no processo. Com base nas experiências pedagógicas atuais pelo mundo, devemos fazer o que é possível para buscar o protagonismo das crianças através dos meios digitais. Mas, acima de tudo, entender que mesmo que o ensino remoto possa contribuir para reduzir o impacto do fechamento das escolas na aprendizagem, devemos considerar que a realidade não é igual para todos, ou seja, vai ser preciso avaliar o impacto que a pandemia está causando na educação, principalmente à educação infantil, em que muitas relações e conexões construídas nesta fase de ensino foram interrompidas, além dos agravantes como a desestrutura familiar, a ausência de acompanhamento, a falta de material didático produzido à faixa etária correspondente, à falta de formação docente para atuar significativamente e profissionalmente os conteúdos pensados para o ensino presencial. De modo geral, compartilhamos do mesmo questionamento de Ribeiro et al. (2020) quando refletem que em um futuro próximo deve-se esperar que a situação atual da pandemia evolua para uma etapa em que seja possível um retorno das crianças pequenas às creches e pré-escolas e, então, é pertinente questionar: como essas práticas digitais serão incorporadas ou como terão continuidade nesse novo momento que a Educação Infantil viverá? Como serão as propostas de formação docente e o letramento digital? Como construir um novo currículo que inclua a linguagem digital de forma contextualizada e não instrumentalizada? Como a comunidade escolar pode participar dessa construção? Sigamos em busca das respostas.

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REFLEXOS DA PANDEMIA NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS

Universidade e pandemia: aceleração do projeto do capital na educação superior Eblin Farage Universidade Federal Fluminense (UFF) farage.eblin@gmail.com

Arley Costa Universidade Federal Fluminense (UFF) arleycosta@id.uff.br

á pelo menos três décadas, entidades, estudiosos e pesquisadores da área da educação debatem as determinações dos organismos internacionais para a educação superior na América Latina. Há certo consenso sobre os objetivos que levam Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização das Nações Unidas (Unesco), de forma orgânica e planejada, a produzir documentos sobre os pilares da educação superior para os países de capitalismo tardio. O projeto do capital expresso pelos organismos internacionais, ou nos termos de Lima (2007, p. 17), pelos “sujeitos políticos coletivos do capital”, tem sido amplamente identificado, em especial nos aspectos de: i) mercantilização da educação, ii) certificação em larga escala, e iii) aligeiramento da formação. Este se dá pela Educação à Distância (EaD); pelo aligeiramento dos cursos de graduação, com redução gradativa dos currículos; e pela apropriação privada do fundo público, expressa no financiamento público de bolsas de estudo junto à iniciativa privada, em detrimento de maior investimento nas Universidades Públicas. Vale ressaltar que algumas análises esquecem o fato de que o projeto do capital para a educação, expresso nos documentos dos organismos internacionais, possui capi36 Resistências


laridade e adesão junto a setores da burguesia nacional. o teto para investimento estatal em políticas públicas; a Ou seja, o projeto não atua apenas de “fora” para denaprovação da terceirização ampla e irrestrita; a ampliação tro, como algumas análises supõem. Ao contrário, tamdo ensino a distância nos cursos presenciais de 20% para bém é um projeto com ardorosos defensores no próprio 40%; e as ameaças da contrarreforma administrativa do país. Grande expressão dessa adesão é o fato de todos os governo Bolsonaro que, se aprovada, mutilará as políticas governos brasileiros, desde o período da ditadura até a públicas e sociais com negação de direitos à população redemocratização, seguirem a “cartilha” dos organismos mais pobre. internacionais e imporem, de diferentes formas, o projeto Assim, o ensino superior no Brasil deve ser comda educação mercadorizada e aligeirada, e posicionarem o preendido como resultado de um processo de amplas e Estado como o grande incentivador – político e financeiro longas disputas entre projetos distintos de sociedade e – desse modelo. Mesmo que em governos democráticoformação. Como afirma MÉSZÁROS (2005, pág. 27), “é -populares, como alguns convencionam chamar a concinecessário romper com a lógica do capital se quisermos liação de classe, tenha sido conquistada certa ampliação do contemplar a criação de uma alternativa educacional sigsetor público da educação superior, a postura de atender as nificativamente diferente”. A crise cíclica e estrutural do demandas privadas segue em vigor. capitalismo impõe uma reconfiguração do papel do EsOs dados revelam o avanço desse processo de forma tado, de forma a atender às exigências imediatas para a assombrosa. A Educação Superior passa de majoritariarecuperação do sistema capitalista, em especial a partir da mente pública no início dos anos da ditadura empresatentativa de elevação de suas taxas de lucro. A cada crise, rial-militar (cerca de 70%) para alternativas no campo político e hegemonicamente privada em econômico são gestadas, com re2019. Segundo o Censo da Edubatimentos importantes na vida cação Superior do Inep de 2019, social, cultural e política da classe Em uma relação trabalhadora. Também são imposdo total de 3.625.915 ingressantes, 3.069.137 foram em instituições social mediada pelas tas reconfigurações ao mundo do privadas (presencial e a distância). trabalho, que passa a exercer presmercadorias, pela venda De um total de 2.608 instituições são sobre a função e a qualidade de ensino superior, 2.306 são pride produtos e usurpação da formação profissional exigida vadas e apenas 302 públicas. No das Universidades. da força de trabalho, a O projeto de educação públique tange à educação a distância, mesmo antes da pandemia da Cogratuita, laica, socialmente reeducação/formação é ca, vid-19, o Censo 2019 aponta um ferenciada, antipatriarcal, antimaenquadrada de forma chista, antilgbtfóbica, antiracista vertiginoso crescimento de 45% nas vagas ofertadas, enquanto o e anticapacitista, construído pelo hegemônica às relações ensino presencial diminui o númemovimento docente está cada vez ro de vagas em 5,2%, mostrando mercantis.” mais imprensado por duas dimenser esse o principal caminho de sões complementares da ordem expansão atual e futuro do projeto do capital. A Covid-19 do capital que se comunicam e se retroalimentam. Nesse forçou a experiência com formatos remotos em todos os sentido, a educação superior pública, hoje, deve ser comníveis de ensino e, assim, espera-se, mesmo após o conpreendida entre a pressão, por um lado, do projeto do catrole do surto pandêmico, um crescimento exponencial da pital para a educação - mercantilizada, com certificação educação à distância, principalmente pelo suporte dos deem larga escala, prioritariamente privada, e por outro lado, fensores nacionais e internacionais do projeto do capital. pelas demandas de um mercado de trabalho absolutamenAs contrarreformas na educação já eram sentidas meste em transformação, precarizado, “uberizado” e mediado mo antes da pandemia, não apenas a partir dos dados de pela tecnologia, seja na produção e execução presencial, ampliação do ensino superior privado e a distância, mas seja no trabalho remoto. também nas inúmeras contrarreformas que também inciO mesmo ultraneoliberalismo que pauta hoje, em vários diram sobre a educação. Na aparência, os efeitos do prolugares do mundo, a política econômica, impondo uma reconfiguração das relações sociais a partir de um processo jeto do capital mostram-se desconexos, mas, de fato, reprofundo de refuncionalização dos Estados, também impulpresentam o conjunto das ações impostas para a educação siona transformações no mundo do trabalho. Ambos, refunsuperior com o objetivo de transformá-la em mercadoria. cionalização do Estado e transformações no mundo do traÉ nesse sentido que compreendemos de forma concatebalho, são estratégias do capital para “produzir mais-valia [...] nada as contrarreformas do ensino médio, da previdência lei absoluta desse modo de produção” (Marx, 2001, p. 721). e trabalhista; a emenda constitucional 95/2016, que impõe A sociedade da tecnologia e da informação, propagada desde Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 37


a década de 1990, que segundo João dos Reis (2013), servia ao capital de forma subsidiária, em sua fase como indústria 4.0, torna-se agora a estratégia propulsora para a exploração da força-de-trabalho, impactando na sociabilidade e impondo uma nova cultura. (FARAGE, 2021, p. 2)

Assim, em um mundo de transformação cada vez mais acelerada, busca-se adaptar todos os aspectos da sociabilidade humana sob formas crescentemente intensificadas e vilipendiadas, subsumindo os sujeitos à máquina destrutiva do capital em sua busca por lucros. Em uma relação social mediada pelas mercadorias, pela venda de produtos e usurpação da força de trabalho, a educação/formação é enquadrada de forma hegemônica às relações mercantis e colocada como subsidiária das demandas dos setores de produção e extração de mais-valor. Nesse cenário, nem mesmo a Educação a Distância, indicada pelos organismos internacionais e no Brasil regulamentada pelo decreto 9.057/2017, é mais necessária. Uma nova forma de fazer educação, que traz elementos das experiências pregressas (EaD e ensino domiciliar nos Estados Unidos e Europa), configura-se como modelo de ataque, pois inova em sua radicalidade de subsunção real à lógica mercadorizada. Assim, mediada pelas tecnologias, o denominado Ensino Remoto Emergencial (ERE), sequer pode ser considerado ensino a distância. Mas se não é ensino, como previsto na lei de diretrizes e bases da educação e nas diferentes concepções pedagógicas, entre elas as de EaD, o que é? Parece-nos apenas um arremedo de educação, que busca: i) esvaziar a forma ser-essência da educação; ii) invisibilizar a função do professor/educador; iii) sanear os caminhos para a construção do ensino híbrido pós período pandêmico. Esses elementos evidenciam-se na forma como as instituições de ensino, em sua maioria, têm tratado a implantação e o desenvolvimento do ERE. Relatos de origens diversas apontam que, de modo geral, as gestões universitárias assumiram o papel de dar sequência ao emergente modelo de ataque. Dado o prolongamento da pandemia, e na ausência de uma definição estrutural mínima do governo federal, as instituições organizaram formatações próprias de ERE. Embora a liberdade aparente dessa configuração pareça apontar para um processo com maior autonomia e respeito às comunidades, vários gestores impuseram o formato do ERE sem qualquer consulta, ou com arremedos de consulta, em que os conselhos universitários estavam subordinados aos reitores. A ausência de escuta à comunidade acadêmica estendeu-se a outros elementos. As universidades, nos últimos anos, vinham de um esforço sistemático de ampliar a diversidade socioeconômica interna, com a conquista dos sistemas de cotas sociais e/ou raciais. A implantação do ERE impactou de formas distintas essa comunidade. Enquanto muitos estudantes tinham pleno acesso a computadores, celulares, internet, e puderam envolver-se com os 38 Resistências

estudos, mesmo com as limitações do ensino remoto, outros, em número considerável, vivenciaram a precariedade ou a ausência de condições para o estudo. Somem-se a isso questões de ordem pessoal como perda de emprego, decréscimo da renda pessoal ou familiar, necessidade de cuidados de outrem, adoecimento e morte de parentes ou pessoas próximas, entre outras. Os problemas alcançaram também os docentes, embora com outra configuração. Compra de equipamentos, melhoria de infraestrutura, necessidade de aprendizagem de novas tecnologias foram a regra. O curto intervalo de tempo e a ausência de suporte para reestruturar as atividades às configurações remotas evidenciaram a opção por um ensino aligeirado e rebaixado, exatamente nos moldes dos pacotes de ensino a serem vendidos pelos grandes conglomerados de tecnologia. Políticas oriundas dos entes federados ou das gestões universitárias para mitigar as dificuldades de docentes e discentes, quando não ausentes, foram insuficientes para garantir condição de trabalho ou estudo. Embora os números de casos e mortes por Covid-19 sigam altos no Brasil, anuncia-se um futuro vindouro, espelhado em outros países, de retorno a certa “normalidade”. Seria de se esperar investimento em infraestrutura e condições sanitárias para que a educação retornasse ao ambiente presencial. Contudo, a realidade indica um aprofundamento do ensino remoto, e o ensino hibrido como alternativa, pois o projeto do capital tem se apropriado dessa “janela de oportunidade” proporcionada pela pandemia para avançar em sua consolidação. A experiência forçada com o ERE reforçou a importância da tecnologia nos processos de ensino-aprendizagem, o que é bom. Contudo, o “senão” não está no uso da tecnologia, mas na lógica de desvalorizar a docência em detrimento dos recursos tecnológicos. Se de um lado estão os defensores nacionais e internacionais do projeto do capital, tencionando por um ensino mercadorizado, aligeirado e gerador de lucros, cabe a nós a defesa de um ensino capaz de romper ideologias e construir uma educação a serviço das classes populares.

FARAGE, Eblin. Para onde caminha a Universidade Pública? Universidade à Esquerda: jornal socialista independente, mar. 2021. Disponível em: https:// universidadeaesquerda.com.br/para-onde-caminha-a-universidade-publica-poreblin-farage/ . Acesso: 25 mar. 2021. INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2019. [2021] Disponível em: https://censo2021.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/ noticias/29935-desemprego-fica-em-14-1-no-trimestre-encerrado-em-novembro. html. Acesso: 30 abr. 2021. LIMA, Kátia. Contra- reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Editora Xamã, 2007. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001. Livro 1, volume 2. MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2005.


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PANDEMIA E SOCIEDADES AMAZÔNICAS

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Pandemia, exclusão e ceticismo entre os povos indígenas Elaíze Farias Jornalista e cofundadora da agência de jornalismo Amazônia Real elaizefarias@gmail.com

o dia 24 de maio deste ano, o epidemiologista Paulo Hallal declarou em depoimento na CPI da Covid, no Senado, que informações detalhando o impacto da Covid-19 na população indígena e negra foram censuradas pelo governo de Jair Bolsonaro. Hallal disse que havia preparado uma apresentação, ainda em julho de 2020, com dados comparativos dos povos indígenas de contexto urbano. Os slides foram organizados por pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas e Hallal foi impedido por autoridades de saúde do governo federal de apresentá-los. Durante a CPI, Hallal apresentou os slides, mostrando que as taxas mais severas da contaminação atingiram os indígenas já naquele período. O estudo do epidemiologista constatou que o 42 Resistências

impacto da pandemia era cinco vezes mais grave entre os indígenas em comparação com a população branca. A ausência de dados sobre os povos indígenas na pandemia representa uma gigantesca lacuna na saúde pública a curto e longo prazos. Este silenciamento dificulta ou impede a adoção de medidas de prevenção e assistência a esta população. Mas as dificuldades de informação e a censura não afetam apenas médicos e pesquisadores da saúde coletiva e indígena. Essa barreira também foi presente na cobertura da imprensa. Na agência Amazônia Real, a nossa rede de jornalistas (repórteres, editores, fotojornalistas, etc) acompanhou, desde março de 2020, o contexto da pandemia entre os povos indígenas, populações tradicio-


nais e outros grupos sociais vulneráveis, tais como refugiados e grupos LGBTQIAP+. Logo constatei que as autoridades públicas de saúde, sobretudo as federais, impuseram obstáculos ao trabalho dos repórteres. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela gestão da saúde indígena, elaborou um protocolo epidemiológico complexo e rebuscado, repetindo uma prática colonial de silenciamento das populações indígenas, mesmo em um momento sem precedentes na história sanitária recente no planeta. Foi notória a institucionalização da exclusão dos povos indígenas nos registros oficiais sobre a pandemia, com dados superficiais e de difícil acesso. Quem não

conhecia a estrutura do subsistema de saúde indígena encontrava dificuldades de compreender como funcionavam as notificações no site da Sesai. Até hoje, o boletim da Sesai na internet limita-se a informar os casos por Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) - no Amazonas há cinco unidades -, órgão gestor de atenção nos territórios. Não identifica os povos e muito menos os territórios, as cidades e as comunidades com casos de infecção e mortes da doença. O levantamento de casos de óbitos, naquele primeiro período da pandemia, foi resultado do esforço do próprio repórter, que acionava as organizações indígenas de base, a família e amigos das vítimas para assim trabalhar com mais registros sobre a contaminação da doença nesta população. Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 43


Grupos mais fragilizados Desde os primeiros casos, ainda em março de 2020, a pandemia infectou e matou indígenas. A gravidade da pandemia da Covid-19, mais uma vez, mostrou que os povos originários são historicamente os grupos mais suscetíveis para crises sanitárias e de saúde global. A pandemia afetou toda a população mundial – e brasileira – mas, em termos proporcionais, a população indígena foi (e continua sendo) a mais impactada. Historicamente, é uma população que sofre há séculos com outras doenças transmissíveis e enfermidades preexistentes. No período da colonização muitos povos foram dizimados, vítimas de doenças como sarampo, tuberculose, varíola; enfermidades trazidas pelo invasor europeu que, intencionalmente, contaminou os indígenas para tomar seus territórios. A disparidade é notória nos serviços de acesso à saúde. A maioria das comunidades indígenas não tem equipes suficientes e, em muitas aldeias, sequer há médicos. No auge da pandemia, houve muitos casos de transmissão da doença causada, inclusive, pelos próprios profissionais de saúde, como aconteceu na aldeia São Luís, do povo Kanamari, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, fronteira com o Peru, em junho de 2020. Junto com doenças crônicas – como diabetes e cardiopatia -, os indígenas sofrem com outras enfermidades, como malária e hepatite. Com cuidados médicos deficientes e escassez de estrutura hospitalar, viram a progressão da pandemia da Covid-19 crescer rapidamente nas comunidades. Soma-se a isso a insegurança alimentar, a falta de coordenação dos agentes públicos de órgãos indigenistas (Sesai e Funai) para atender demandas básicas e urgentes: apoio a aldeias que ficaram sem comida (especialmente aquelas cujos territórios são pressionados por fazendeiros e grileiros e estiveram sem acesso a caça e pesca); distribuição de equipamentos de proteção como máscaras e a kits de testes; instalação de barreiras para impedir entrada de não-indígenas nas aldeias, etc. Os indígenas também foram alvo de uma política equivocada de atenção à saúde. O governo Bolsonaro distribuiu remédios sem comprovação contra a Covid-19, como a cloroquina e ivermectina, em vários territórios. No final de junho de 2020, por exemplo, uma comitiva interministerial do governo federal levou mais de 60 mil comprimidos de cloroquina para terras indígenas em Roraima. Grande parte foi enviada para os Yanomami. O envio deste remédio, que fazia parte do chamado “tratamento precoce” (também sem eficiência alguma), se repetiu igualmente nos meses seguintes, para outras terras indígenas. Os indígenas também foram privados de prestar luto 44 Resistências


Ceticismo conforme seus ritos tradicionais. Muitas vítimas fatais foram enterradas longe do território tradicional, causando muitos traumas em seus familiares e parentes. A omissão deliberada sobre a severidade dos casos e a letalidade da doença também é uma forma de racismo institucional contra os povos indígenas. Até hoje, passado mais de um ano desde o início da pandemia, a Sesai não informa quais são os povos mais impactados. Se não fossem os esforços de entidades como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os registros sobre a doença não seriam claros. Haveria mais erros de classificação e de contagem real das mortes, já que muitos óbitos não foram coletados pela Sesai ou por autoridades municipais de saúde. No Alto Solimões, por exemplo, vários indígenas do povo Kokama denunciaram que nos registros de hospitais de Tabatinga encontraram resistência para serem registrados com a sua respectiva etnia; os profissionais de saúde insistiam que eles fossem classificados como “pardos”, repetindo uma estigmatização histórica que contribui para perpetuar o preconceito e o racismo. Em todos os estados brasileiros, a Covid-19 fez muitas vítimas entre os povos indígenas. Houve muitas perdas de lideranças reconhecidas. Do Amazonas, cito Feliciano Lana, escritor e artista do povo Dessana; Higino Tenório, educador do povo Tuyuka; Amado Menezes, cacique geral do povo Sateré-Mawé; Aldevan Baniwa, agente de saúde e escritor; e Aruká, último homem do povo Juma, entre tantos outros. O primeiro caso de Covid-19 entre os indígenas aconteceu no final de março de 2020, com a infecção de uma jovem do povo Kokama, na região do Alto Solimões, no Amazonas, que foi infectada por um médico do Dsei que atendia aquela região. No boletim mais atual da Apib, são 1.129 indígenas mortos por Covid-19 e mais de 56 mil casos da doença em 163 povos indígenas brasileiros. Estes números combinam os dados da Sesai com levantamento feito pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, coordenado pela Apib. O Amazonas é o estado com maior número de óbitos de indígenas; são 254. Os povos Xavante, Terena e Kokama são as maiores vítimas da doença.

No início do 2021, a cobertura vacinal chegou aos territórios indígenas, trazendo alento à luta contra o avanço da doença. Mas a distribuição da vacina não é equitativa, porque exclui indígenas que não estão em território regularizado ou que não recebem assistência da Sesai, especialmente os que vivem em contextos urbanos. As taxas de vacinação acabam sendo menores do que o número real da população indígena do país. O Censo de 2010 indica uma população de 900 mil indígenas. Para as organizações indígenas, já passou de um milhão. No entanto, a política de atenção do governo federal para a vacina limitou-se a pouco mais de 400 mil indígenas (os chamados “aldeados”) com direito prioritário para a imunização contra a Covid-19. Infelizmente, mesmo com a cobertura vacinal, as perdas continuaram porque o governo brasileiro continua recusando-se a incluir os indígenas de contexto urbano no grupo prioritário. Apenas por determinação judicial é que essa situação começa a mudar em alguns estados, como aconteceu no Amazonas recentemente. Em decisão do dia 26 de junho, a juíza federal Jaiza Fraxe incluiu no grupo prioritário “todos os indígenas de contexto urbano ou locais não cadastrados pela Sesai”. Outra dificuldade está no ceticismo com a vacina. Várias comunidades indígenas ainda resistem em aceitar a imunização por influência de igrejas evangélicas e por fake news de redes sociais. Na Amazônia Real, recebemos várias denúncias de lideranças contra missionários que deliberadamente induziam os indígenas a recusarem a vacina. Isso aconteceu em aldeias do povo Marubo, na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, e do povo Katukina, no Acre. Soubemos que esta prática se repetiu entre comunidades do Mato Grosso e do Pará. A preocupação com a recusa foi tanta que a Apib e a Coiab promoveram, já em janeiro de 2021, uma campanha com a hashtag de incentivo à imunização chamada #VacinaParente. Somente com a atenção integral, a inclusão de todos os indígenas como grupos prioritários, o combate às fake news e a conscientização é que o combate à disseminação da doença terá êxito.

No final de junho de 2020 uma comitiva interministerial do governo federal levou mais de 60 mil comprimidos de cloroquina para terras indígenas em Roraima, para os Yanomami.”

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PANDEMIA E SOCIEDADES AMAZÔNICAS

Movimento indígena no Brasil: luta e resistência Lucas Milhomens Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/Parintins) Universidade Federal do Amazonas (Ufam) lucasmilhomens23@gmail.com

“Nós estamos em guerra. Eu não sei por que você está me olhando com essa cara tão simpática. Nós estamos em guerra. O seu mundo e o meu mundo estão em guerra. Os nossos mundos estão todos em guerra. A falsificação ideológica que sugere que nós temos paz é pra gente continuar mantendo a coisa funcionando. Não tem paz em lugar nenhum. É guerra em todos os lugares, o tempo todo.” Ailton Krenak

Uma breve introdução sobre a América Latina indígena Os povos indígenas existentes no continente americano passaram por um sistemático processo de destruição de suas culturas, territórios e meios de vida ao longo de séculos a partir do início do processo de colonização europeia. Bosi (1992, p.15) nos diz que “a colonização é um projeto totalizante cujas forças motrizes buscam ocupar um novo chão, explorar seus bens e submeter seus naturais”. Nas últimas décadas, a questão indígena na América Latina começou a ser tratada de forma diferente pelos governos da região, menos pela preocupação em resolver problemas seculares relacionados a essas populações e mais pelo reordenamento geopolítico da economia mundial, sobretudo com a exploração das commodities, recursos estes concentrados, em sua grande maioria, próximo ou dentro de territórios indígenas. 46 Resistências


A Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) apresentou, em 2013, o documento Los Pueblos Indígenas en América Latina, destacando a existência de 826 povos indígenas na região, totalizando aproximadamente 45 milhões de pessoas, 8% dos habitantes da América Latina. Os países com o maior número de povos em seus territórios são México (78), Peru (85), Colômbia (102) e Brasil (305). Segundo esse relatório, os indígenas estão entre as populações mais desfavorecidas do mundo, com uma expectativa de vida 20 anos menor que a média mundial. Essas estatísticas estão relacionadas diretamente à perda sistemática de seus territórios, à perseguição constante a seus modos de vida e ao contínuo extermínio de suas populações. Uma questão se tornou central para compreender a problemática indígena na atualidade: o debate sobre o futuro dessas populações e sua relação direta com o modelo de desenvolvimento capitalista. Um exemplo concreto desta relação conflituosa do modelo de exploração apresentado foi a criação, no início dos anos 2000, da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), uma articulação de programas de países da América do Sul que visava promover investimentos maciços na construção de grandes projetos de integração, com destaque para a infraestrutura de transporte, produção de energia e telecomunicações. Brasil indígena As lutas dos povos indígenas no Brasil são a materialização da resistência contra a tentativa de seu extermínio pelas mãos da violência levantada por diferentes algozes ao longo de séculos. Segundo FLORESTAN (1989, p.20), havia, pelo menos, três formas de resistir ao processo de colonização empreendido a partir do primeiro contato entre brancos e indígenas: A preservação da autonomia tribal por meios violentos, [...] a submissão, em que os indígenas assumiam a condição de aliados ou escravos, e a preservação da autonomia tribal por meios passivos através de migrações para o interior.

No Brasil, as populações originárias têm ganhado grande visibilidade no cenário nacional e internacional, a partir de suas pautas ligadas à preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e de um ‘modo de vida’ menos consumista e conectado ao que antigas civilizações andinas chamavam de Pachamama. Os povos indígenas brasileiros possuem uma riqueza cultural desconhecida pela maioria da população. Apesar de uma política genocida empreendida ao longo de séculos de colonização, o Brasil ainda é o país com maior diversidade indígena do mundo. São, segundo dados do último Censo do IBGE

(2012), quase 900 mil pessoas, 305 povos distintos, falando mais de 274 línguas, cada grupo com sua própria cultura e cosmologia, sustentada por conhecimentos tradicionais que datam de milênios anteriores ao processo de colonização europeia. Um marco histórico para o movimento das organizações indígenas brasileiras foi a promulgação da Constituição de 1988, garantindo aos povos tradicionais o direito a “organização social, costumes, línguas, crenças e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (BRASIL, Cap. VIII, Art. 231). Neste mesmo contexto, em 1989, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovava a Convenção 169, visando assegurar direitos aos povos indígenas em seus respectivos países. A relação dessas organizações com a mídia foi fundamental para ampliar sua visibilidade em outras esferas. Além dos encontros entre lideranças indígenas e autori-

Apesar de uma política genocida empreendida ao longo de séculos de colonização, o Brasil ainda é o país com maior diversidade indígena do mundo.” dades políticas, um evento em específico foi o marco das discussões sobre meio ambiente e a defesa de populações tradicionais em todo o mundo: a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, que ficou conhecida como “ECO 92”. Nos últimos 40 anos, o movimento indígena brasileiro tem ganhado grande visibilidade nacional e internacional. O contexto histórico de sua formação, como mencionamos anteriormente, sempre foi de grandes desafios, o que, a partir do resultado concreto de mobilizações coletivas relacionadas à questão indígena, ajudou na consolidação de seus direitos políticos e sociais. Um exemplo foi a realização do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, no município de Altamira, estado Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 47


do Pará, em 1989. A repercussão internacional do evento tomou grandes dimensões. Depois de uma série de denúncias feitas durante o encontro contra uma obra que estava prestes a ser construída (a Hidrelétrica de Kararaô, que mais tarde ficaria conhecida como Belo Monte), o Banco Mundial (à época financiador do empreendimento) retirou o empréstimo dado ao governo federal para sua construção. Pela primeira vez desde a redemocratização, o movimento indígena organizado havia conseguido barrar um dos maiores projetos de infraestrutura já

O governo Bolsonaro é composto por uma multiplicidade de forças ultraconservadoras e autoritárias que vão desde a prática do desmonte do estado e de todos os serviços públicos hoje existentes no país até uma guerra cultural. (…) Neste contexto, o movimento indígena é considerado um dos maiores ‘inimigos’ do governo federal.” 48 Resistências

planejados para a região amazônica até aquele momento. Durante o evento um gesto tornou-se símbolo da luta dos povos originários. Tuíra, uma indígena Kayapó, indignada com a situação e as falas oficiais feitas, levantou-se com seu facão erguido em uma das mãos e foi em direção ao representante da Eletronorte (empresa responsável por planejar e realizar a obra), encostando a lâmina da ferramenta em seu rosto. Um gesto, segundo Sevá Filho (2005), que inauguraria uma nova e simbólica forma da luta dos indígenas no Brasil. O atual momento político brasileiro possui alguns agravantes. A relação conflituosa entre movimento indígena e o estado sempre existiu, sobretudo nos últimos anos, com a construção de grandes projetos de infraestrutura, principalmente na Amazônia. No entanto, desde 2018, com a eleição de Jair Messias Bolsonaro, um ex-capitão do exército e inexpressivo deputado federal por quase 30 anos, a conjuntura se agravou. O governo que surge desde então é composto por uma multiplicidade de forças ultraconservadoras e autoritárias (de militares de alta e baixa patente, evangélicos neopentecostais, ideólogos de extrema-direita e representantes radicais do mercado financeiro) que vão desde a prática do desmonte do estado e de todos os serviços públicos hoje existentes no país (como saúde e educação), até uma guerra cultural e caça às bruxas empreendida contra todos àqueles e àquelas que não concordam com suas ações e/ou são críticos a elas. Neste contexto, o movimento indígena é considerado um dos maiores “inimigos” do governo federal.


Apib e Coiab Dentre os grupos organizados ligados as populações originárias, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é o mais importante. Criada em 2005 no intuito de compor uma frente única de lutas, a Apib vem se mostrando como a principal articulação dessas populações no cenário nacional. Um exemplo foi a campanha “Maracá – Emergência Indígena”, onde a entidade realizou, em 2020, um conjunto de ações no intuito de construir um plano de enfrentamento dos povos indígenas contra a pandemia de Covid-19, tendo em vista a crescente contaminação entre diversas etnias e a omissão explícita do governo federal. Outra medida protagonizada pela Apib no ano de 2020, ocasionada por meio de sua rede de mobilização, desta vez com o apoio de outros movimentos sociais e uma assessoria jurídica, foi a interposição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a “omissão do poder público” em relação as populações indígenas no contexto da pandemia, obrigando o Estado a tomar providências sanitárias emergenciais, no intuito de evitar um “iminente genocídio indígena”. Segundo dados da Apib [até o final de junho de 2021], foram 56.385 casos de Covid-19 confirmados entre os indígenas, com 1.127 mortes, afetando 163 povos em todo o país. Outra importante entidade representativa é a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Criada em 1989 para representar e defender os povos nativos radicados na maior e mais cobiçada região

do país. Suas ações mais recentes vão desde campanhas (em parceria com a Apib e outras entidades) até ações políticas, midiáticas e institucionais junto a representantes da sociedade civil e do setor público. Por fim, acreditamos que essas organizações vêm se consolidando como as principais interlocutoras das questões centrais relacionadas aos povos indígenas do Brasil na atualidade. Da defesa de seus territórios e modos de vida, passando pela preservação do meio ambiente e uma lógica avessa ao capital e sua força consumista e destruidora, o movimento indígena é, ontem e hoje, símbolo da luta e resistência em nosso país.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Cia. das Letras, 1992. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 20 jun. 2021. FERNANDES, Florestan. Antecedentes Indígenas: organização social das tribos Tupis. In: BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio (Dir.). História Geral da Civilização Brasileira: a época colonial - do descobrimento à expansão territorial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. Tomo I, V. 1. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: Características Gerais dos Indígenas. Resultados do Universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/periodicos/95/cd_2010_indigenas_universo.pdf. Acesso: 07 jun. 2021. SEVÁ FILHO, A. Osvaldo. Povos indígenas, as cidades e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar. In: SEVÁ FILHO, A. Osvaldo (Org). TENOTÃ-MÕ: alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Rio Xingu. International Rivers Network, 2005. Disponível em: http://www. xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Tenot%C3%A3-Mo.pdf. Acesso: 07 jun.2021.

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PANDEMIA E SOCIEDADES AMAZÔNICAS

Duas tragédias, uma catástrofe Lino João de Oliveira Neves Departamento de Antropologia (IFCHS) Universidade Federal do Amazonas (Ufam) linojoaokaemo@gmail.com

“O presidente Bolsonaro quer aproveitar e está falando que o índio tem que morrer, que os índios têm que acabar.” Raoni Metuktire

Brasil vive desde o início de 2020 duas tragédias. Uma sanitária, uma política. A sanitária, que atinge simultaneamente a todos os países e povos do mundo em decorrência da disseminação do Sars-Cov-2, responsável pela pandemia de Covid-19. A política, que atinge a vida do país e do seu povo, como resultado de práticas antidemocráticas e do autoritarismo que caracteriza o governo do presidente Jair Bolsonaro. Duas tragédias que se conjugam em uma única e mesma catástrofe, trazendo a incerteza de futuro para toda a população brasileira, e que mais diretamente ameaçam a vida dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, segmentos historicamente não contemplados pelas políticas públicas que privilegiam os núcleos urbanos. Não apenas por minha maior afinidade enquanto pesquisador, mas pelo fato de serem os indígenas aqueles que mais violentamente sofrem os efeitos conjugados da pandemia de Covid-19 e da política antissocial do Governo Bolsonaro, este artigo toma como foco os povos indígenas. 50 Resistências


O surto de Covid-19 é um pesadelo para os povos indígenas que aviva a memória de inúmeras violências anteriores que levaram ao desaparecimento de muitos povos.” Tragédia sanitária: pandemia de Covid-19 Para compreender os impactos da pandemia de Covid-19 que atinge as populações na Amazônia brasileira, e em particular os povos indígenas são necessárias duas considerações prévias sobre como são vistas: a própria doença e a alegada maior suscetibilidade dos indígenas às doenças em geral. Ambas, a doença Covid-19, em si e a vulnerabilidade indígena, são fatores que se articulam para definir os impactos de ordem física e cultural sobre as populações e as culturas indígenas. A partir daí se pode compreender os efeitos do novo coronavírus sobre os povos indígenas. Covid-19: uma “doença democrática” Muito já se falou sobre a pandemia de Covid-19 que aflige a humanidade. Explicações científicas, hipóteses não fundamentadas, considerações do senso comum, especulações absurdas, negacionismos despropositados; tudo já foi falado sobre o novo coronavírus, sobre a sua manifestação e as formas de enfrentar os danos que provoca à saúde. Mas, de todos os erros o maior é o que difunde a ideia da Covid-19 como uma “doença democrática” que atinge a todos sem distinção, apenas com incidência maior em idosos e portadores de comorbidades. Esse é um falso argumento, uma mentira ideológica que, como tal, procura esconder as enormes desigualdades sociais que caracterizam as sociedades modernas, e que são as responsáveis diretas pelos efeitos, também desiguais da Covid-19, sobre os diferentes segmentos sociais. Se, enquanto agente patogênico o Sars-CoV-2 pode infectar a todos indistintamente, enquanto doença, a Covid-19 e os efeitos a ela associados são vivenciados, vencidos ou não, a partir de condições sociais e disponibilidade de recursos financeiros que influenciam diretamente nas condições de tratamento médico-hospitalar, nada igualitárias, ou democráticas.

Vulnerabilidade indígena: vulnerabilidade socioeconômica Com frequência os povos indígenas têm sido indicados como os mais vulneráveis entre todos os grupos humanos. Essa é uma verdade, mas é apenas uma verdade pela metade. É importante lembrar que a “vulnerabilidade indígena”, conceito recorrente em discursos atuais não deriva de um defeito genético que torna os povos indígenas mais debilitados, mais frágeis, mais “receptivos” ao coronavírus ou qualquer outra doença. A explicação de ordem biológica à vulnerabilidade dos indígenas é muito simples, e objetiva: falta aos indígenas a memória imunológica às doenças externas que chegam até eles a partir do contato com pessoas de fora dos seus grupos. Contudo essa resposta é válida para todos os grupos humanos e não apenas os indígenas, ou seja, as pessoas adoecem quando os seus corpos são atingidos por doenças para as quais não desenvolveram anticorpos e, portanto, estão sujeitos à vulnerabilidade epidemiológica. Essa continua a ser apenas uma “meia resposta”, uma “meia verdade” que não explica por que certos grupos sociais são mais suscetíveis que outros ao contágio pelo coronavírus. A outra metade da verdade é dada pelas condições socioeconômicas em que vivem as diferentes populações, o que faz com que umas sejam mais vulneráveis ao contágio do que outras. O fato de o coronavírus atingir indistintamente todas as pessoas é muito diferente de atingir igualmente a todas as pessoas. Não é segredo para ninguém que tanto no Brasil como em todos os demais países da Amazônia os povos indígenas são relegados à marginalidade e discriminação socioeconômica, submetidos a precárias condições de moradia e trabalho, à falta de assistência sanitária e proteção territorial, responsabilidades não efetivadas pelo Estado ausente. Assim, mais do que considerar os povos indígenas como “vulneráveis” é necessário não esquecer que eles são na verdade “vulnerabilizados”, uma vez que a vulnerabilidade que os atinge é resultado das degradadas condições socioeconômicas que lhes são impostas e da subordinação excludente eufemisticamente chamada de integração às sociedades nacionais. A situação de vulnerabilidade é também, e principalmente, decorrência da marginalidade econômica, da fragilidade demográfica, do distanciamento geográfico, da exclusão política etc. impostas aos povos indígenas. Em seus territórios, e vivendo em condições que lhes são próprias, os indígenas são senhores de si, em plena e completa interação com a natureza, dotados de conhecimentos próprios que lhes permitem desenvolver relações equilibradas com o meio ambiente do qual retiram os recursos necessários à sua vida física e cultural. Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 51


Tragédia política: política anti-indígena Não é novidade para ninguém que no Brasil, em todos os governos, as políticas públicas nunca contemplaram efetivamente os povos indígenas, seja como pessoas, seja como grupos sociais distintos. Contudo, nunca a política brasileira foi tão contrária aos interesses e direitos indígenas como no atual governo. A partir da postura e discurso defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro que apregoa aberta e publicamente o extermínio dos povos indígenas no Brasil como um projeto nacional, expresso já no período de campanha presidencial, a política indigenista oficial se converteu em uma verdadeira política anti-indígena, não apenas uma política não indígena, mas, agora, contra a própria possibilidade de existência dos povos indígenas. Não se deve esquecer que bem antes da pandemia já haviam sido implementadas duas frentes de ataque aos povos indígenas: o sucateamento do Subsistema de Saúde Indígena, resultado direito da desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), ao qual a saúde indígena está vinculada, e a invasão das terras indígenas estimulada pelo próprio presidente Bolsonaro. Diversas ações governamentais produziram o sucateamento do Subsistema de Saúde Indígena: a extinção do Programa Mais Médicos, com a expulsão de médicos cubanos que em sua maioria atuavam diretamente com os povos indígenas; a não contratação de servidores da

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área da saúde (médicos, enfermeiros e agentes indígenas de saúde); a falta crônica de medicamentos e equipamentos hospitalares; a falta de recursos para ações básicas de saneamento nas aldeias; a restrição de recursos financeiros etc. Como principal incentivador das invasões de terras públicas, o presidente Bolsonaro tem como aliados imediatos o Congresso Nacional e os poderes estaduais e municipais sempre ágeis para legitimar as iniciativas de ocupação de áreas públicas, em especial de terras indígenas, mesmo que tais ocupações-invasões acarretem desmatamento e degradação ambiental. Atos administrativos, projetos de Lei estimulam as invasões e facilitam o esbulho das terras indígenas, de mesma forma que favorecem a grilagem, o garimpo, a extração de madeira ilegal, etc. O aumento das invasões de terras indígenas é inversamente proporcional à adoção de medidas de proteção pelos órgãos públicos no governo Bolsonaro, mesmo ou principalmente no contexto da pandemia da Covid-19. Sem medidas de precaução, sem barreiras sanitárias adequadas e sem planos de contingência específicos os povos indígenas ficaram expostos ao risco de contágio pela Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas que chegam às aldeias levadas por invasores impulsionados por todos os níveis de governo.


Catástrofe: genocídio Na Amazônia brasileira a Covid-19 não é somente uma ameaça à vida de um ou outro povo indígena. É uma tragédia instalada, que, potencializada pela política anti-indígena do governo Bolsonaro, torna iminente o perigo da catástrofe anunciada de extermínio – genocídio – de muitos povos indígenas da Amazônia e nas demais regiões do país. O surto de Covid-19 é um pesadelo para os povos indígenas que aviva a memória de inúmeras violências anteriores que levaram ao desaparecimento de muitos povos e reduziram outros tantos a pequeno número de sobreviventes que por longos anos se empenharam em dolorosos processos de reorganização social e recomposição populacional de seus grupos. Quando se fala da possibilidade de extermínio de um povo deve-se ter presente dois processos distintos que ocorrem não apenas em consequência de surtos epidêmicos, mas que no atual momento em que vivemos estão intimamente relacionados: etnocídio e genocídio. Etnocídio, corresponde à destruição, ao aniquilamento de uma civilização, de uma cultura, ao desaparecimento das expressões culturais que caracterizam uma sociedade, um povo, uma etnia; etimologicamente etnocídio significa a morte cultural, o assassinato de uma cultura. Genocídio, corresponde à destruição, ao extermínio de pessoas, de populações, à extinção física de grupos humanos, de povos; etimologicamente: genocídio significa a morte física, o assassinato de um povo. O etnocídio, como consequência da pandemia de Covid-19, já está ocorrendo. A morte das pessoas mais velhas, de anciãos e anciãs que dominam as artes e técnicas de trabalhos cotidianos, os costumes e regras de comportamento social, as expressões culturais próprias, que participaram como sujeitos e testemunhas nos processos políticos das relações históricas e de processos de diálogo intercultural com a sociedade nacional e que detêm os conhecimentos do mundo externo, acarretará uma quebra drástica nos processos de transmissão destes conhecimentos às gerações mais novas. A morte dos sábios e conhecedores que detêm os conhecimentos particulares de seus povos, que conhecem a cosmologia, os mitos, as histórias ancestrais, as línguas maternas e os conhecimentos tradicionais, é uma perda irrecuperável para processos de transmissão oral que fundamenta as identidades étnicas e alimentam o dina-

mismo dos sistemas indígenas de produção de conhecimento. Enfim, a perda dos sábios e com eles a perda de conhecimentos específicos de seus povos se farão sentir a médio-curto prazo no déficit de conhecimentos próprios, indispensáveis para que os povos mantenham a autonomia de seus sistemas socioculturais. A morte de anciãos e anciãs indígenas representa uma perda irreparável, que levará muitos anos para ser superada, se é que em algum momento tais conhecimentos serão repostos. No contexto da atual pandemia de Covid-19 e somada à política anti-indígena do Governo Bolsonaro, o genocídio é um cenário previsível para a maioria dos povos indígenas no Brasil. Assim, a Covid-19 surge como um aliado oportuno. Como assinalei em artigo publicado no começo de junho: Seria leviano, talvez, afirmar que o governo Bolsonaro promove a expansão da Covid-19 às áreas indígenas como estratégia para promover a “limpeza das terras” e com isso eliminar o “obstáculo” que representa a presença ainda hoje no país de 305 etnias indígenas. (OLIVEIRA NEVES, 2020, p. 21).

Poucos dias depois, Raoni Metuktire, cacique do povo Kayapó, denunciou o governo Bolsonaro, repondo com palavras certeiras como flecha disparada em direção ao alvo, ou no caso Kayapó, como borduna contra o opoente, aquelas palavras imprecisas que utilizei no artigo anterior. Do alto da sua autoridade – e não há ninguém com mais autoridade para falar dos povos indígenas no Brasil do que Raoni – o velho cacique Kayapó acusa o presidente Jair Bolsonaro de querer “se aproveitar” da pandemia para eliminar os povos indígenas: “O presidente Bolsonaro quer aproveitar e está falando que o índio tem que morrer, que os índios têm que acabar” (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS FRANCESA, 2020, p. 1). Em suma, o que se pode esperar da atual pandemia articulada com a atual política anti-indígena? Genocídio. Genocídio indígena é o desdobramento (i)lógico que se pode prever para a forma irresponsável e criminosa como o governo Bolsonaro tem conduzido as medidas de enfrentamento à pandemia. Se essa expectativa trágica parece válida para todos os segmentos da população brasileira, soa ainda mais verdadeira para os povos indígenas no Brasil. AGÊNCIA DE NOTÍCIAS FRANCESA. Bolsonaro ‘se aproveita’ do coronavírus para eliminar indígenas, diz Raoni: Cacique fala sobre atendimento precário de saúde que gera mortalidade entre a população indígena duas vezes maior que o resto da população. CartaCapital, jul. 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com. br/sociedade/bolsonaro-se-aproveita-do-coronavirus-para-eliminar-indigenas-dizraoni/#.XtqeMFnw3Zw.email. Acesso em: 15 jul. 2021. OLIVEIRA NEVES, Lino João de. Novo coronavírus, aliado oportuno para o genocídio indígena. Boletim ADUA, n.20, p. 20-21, maio. 2020. Disponível em: https://adua.org.br/userfiles/image/documentos4/Boletim_n20.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.

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PANDEMIA E SOCIEDADES AMAZÔNICAS

A pandemia enquanto fenômeno que reforça os desequilíbrios estruturais da nossa sociedade Silvio Cavuscens Sociólogo e indigenista Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) silvio.cavuscens@gmail.com

ão dormimos e acordamos neste cenário adverso do dia para a noite; se chegamos até aqui é por que vimos trilhando o caminho do materialismo até a exaustão e do individualismo que nos isola cada vez mais uns dos outros. O (des)governo do presidente Jair Bolsonaro é resultado dessa jornada às avessas. Em todos os níveis da sociedade e de estado. Quem não conhece uma pessoa de posição extremista ou negacionista? Está em nosso entorno. Esta é a situação vivenciada por povos indígenas no Brasil desde a colonização. A relação do governo brasileiro com os povos originários se deu a partir dos conceitos de exploração, de subjugo, de garantia do domínio territorial, conceitos assentados no preconceito racial e étnico. Isso se deu por meio de diversas estratégias que sempre enxergaram os povos tradicionais como populações inferiores o que, agora, é institucionalizado por meio de discursos e atos de omissão do governo federal que comprometem toda a política pública indigenista e ambiental construída até aqui. Há garimpo, a educação não chega, há falta de profissionais de Saúde, falta de compromisso dos profissionais que existem, falta de material, remédios e condições mínimas para tratar a saúde de modo que surtos de malária, as doenças respiratórias agudas, a diarreia e a desnutrição infantil, que haviam sido superados com muito esforço, 54 Resistências

voltaram a acometer essas populações deixando um rastro de extermínio intencional. É nesse contexto que a pandemia de Covid-19 chega aos territórios. De acordo com o relatório “Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena (TI) Yanomami e a omissão do estado”, produzido pelo Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana e da Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, a partir de dados levantados no período de março a outubro de 2020, na maior TI do país, o abandono e o avanço do garimpo ilegal são os principais vetores de doenças, incluindo a Covid-19. Mais de 30 mil indígenas convivem com a presença ilegal de milhares de garimpeiros, entre outros exploradores, que promovem o desmatamento incessante, arruínam o meio ambiente, poluem os rios e colocam a população em perigo, tornando o território demarcado um dos mais impactados por ações ilegais na Amazônia brasileira. Xawara para o povo Yanomami equivale ao nosso conceito de epidemia e deve ficar dentro da terra porque foi enterrado pelo criador, Omama. Quando furam o solo atrás de minério, ele pode sair e causar muitas doenças e mortes entre os humanos. (MACHADO, 2020). O garimpo ilegal dentro da TI Yanomami avançou 30% em 2020, somando 2.400 hectares de área degradada, dos quais 500 hectares foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, em uma região entre os estados do


Amazonas e de Roraima, conforme apontou outro relaPassados oito meses, diversas determinações feitas em tório feito pelas organizações Hutukara e Seedume, com decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente. apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA). (LINO Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos DER, 2021). Indígenas apresentado pelo governo federal também foi Não bastasse a corrida incessante pelo ouro, aliada à homologado parcialmente pelo STF. conivência e omissão das autoridades, ter sido a causa Da mesma forma, a população brasileira não conta de doenças que resultaram na morte de crianças e bebês com vacina para todos. Conforme já apontou a CPI da Yanomami, conforme aponta o documento, tem-se a deCovid, o acesso à imunização foi negado pelo governo núncia de que vacinas contra brasileiro de forma sistemátia Covid-19 destinadas a este ca junto aos laboratórios que povo estariam sendo trocadas tentaram iniciar uma negociapor ouro na região. Um verção. Os interrogatórios aponConforme já apontou a CPI dadeiro roubo do direito ao tam ainda os estragos causada Covid, o acesso à imunização dos pela rede de fake news que futuro. (LOPES; REZENDE, 2021). foi negado pelo governo brasileiro chegam às aldeias antes da E mesmo diante de devacinação. de forma sistemática junto aos núncias e de garantias dadas A Frente Parlamentar enpela Justiça são poucos com laboratórios que tentaram iniciar caminhou ofício à Procuquem se pode contar, além da da República uma negociação.” radoria-Geral própria organização em redes (PGR) revelando a influência de ajuda e solidariedade para negativa que missionários esenfrentar a pandemia. Diante do agravo na situação da tavam exercendo sobre comunidades indígenas, infunpandemia do coronavírus, subnotificada e sem acesso dindo temor por meio da propagação de fake news sobre a tratamento adequado, o Superior Tribunal de Justiça a vacinação contra a Covid-19. (STF) determinou que o governo federal agisse para con“É comum a queixa por parte dos Yanomami de que ter o contágio e a mortalidade em junho do ano passado. os materiais e medicamentos destinados à saúde indígena Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 55


estão sendo desviados para atendimento aos garimpeiros, em prejuízo dos indígenas”, disse Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami. (LOPES; REZENDE, 2021). De iniciativa local, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), coletivo de entidades indígenas e indigenistas do Amazonas, encaminhou à CPI da Covid, pedido de responsabilização administrativa e criminal dos agentes causadores do genocídio dos povos indígenas no contexto da pandemia, bem como dos violadores de seus direitos. (BRIANEZI, 2021). É aterrador ver que o cenário de omissão, de desmantelamento dos órgãos de fiscalização como Ibama e ICMBio, além do aparelhamento da Funai e da aprovação de projetos infraestruturais sem critério como a construção de grandes hidrelétricas, provocam o aumento do desmatamento e o fim das demarcações, e conformam um cenário de dizimação que encoraja ações armadas contra as populações indígenas por garimpeiros associados ao tráfico de drogas, conforme se viu recentemente, em maio, na comunidade yanomami Palimiú, em Roraima (MONTEL, 2021). Esse cenário se configurou ainda a partir da presença cada vez maior de representantes do agronegócio e de evangélicos fundamentalistas no Congresso Nacional, através da insistente oposição aos direitos indígenas e ambientais. O que vem assustando as lideranças indígenas é o fato

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desses ataques atuais realizados pelos garimpeiros acontecerem nos mesmos moldes daqueles do final da década de 1980 e início de 1990 que vitimaram, através de armas de fogo e de epidemias, aproximadamente 2.000 Yanomami. Nesse período as autoridades também sabiam da invasão garimpeira e algo só foi feito depois dos Yanomami chorarem suas mortes. (MONTEL, 2021). Todas as autoridades competentes – governo federal (Funai), exército, polícia federal – tomaram conhecimento da situação por meio de ofícios. No entanto, a ajuda demorou uma semana para chegar e não permaneceu no local. Às margens do rio Uraricoera, a comunidade de Palimiú é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena. O local funciona como uma “porta de entrada” dos invasores que chegaram ao território numa primeira grande onda ainda na década de 1980. Contudo, a presença garimpeira já se faz ressentir na calha do rio Negro. A mando de empresas de mineração, garimpeiros e mateiros aparelhados com GPS e equipamentos de prospecção, percorrem, em surdina, rios e igarapés em terras indígenas, áreas de proteção ambiental ou mesmo terras devolutas da União, tendo por objetivo levantar dados de evidências minerais. Dados atualizados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizam mais de 55,6 mil casos de Covid-19 entre indígenas no país, de 163 povos diferentes, um total de 1,1 mortes registradas até agora.


Em toda TI Yanomami, a Sesai aponta 18 óbitos e 1.655 casos confirmados de infecção até o mês de junho. No entanto, sabemos que esse número é muito maior. Seja na Saúde, Educação, Reconhecimento de Identidade e Território, há um ônus enorme do governo federal e da sociedade brasileira. Todos nós temos responsabilidade nesta tragédia. Os eventos, ocorridos nesta região durante os últimos trinta anos, também geraram um grande interesse da sociedade civil e do governo federal, sem mencionar os vários atores internacionais que debatem seu destino. Soberania nacional, meio ambiente, direitos indígenas e outras questões criaram um palco de discussões polêmicas que não têm previsão de serem resolvidas de imediato ou tão facilmente. O governo federal abriu os caminhos para que todos os demais entes federativos, bem como os interesses do capital e seu braço armado, saíssem à caça de vidas, de direitos e de futuro. Amazônia não é um lugar palpável para a sociedade e, desconhecida, fica difícil conseguir o engajamento para protegê-la. Embora a mídia tenha dado espaço e cobertura para a pauta socioambiental nos últimos anos, a mensagem não chega até as camadas mais populares. É uma disputa de narrativa na qual perdemos para quem paga mais, ou seja, o capital. Pesquisadores da Fiocruz Amazônia apontam um problema crucial para a sobrevivência humana no planeta: o desmatamento e a alteração do uso da terra como

gatilhos para o aparecimento de doenças emergentes. A invasão de terras indígenas para mineração ilegal, áreas de proteção por grileiros, supressão de floresta para extração de madeira, caça de animais silvestres e comércio ilegal também são fatores que podem contribuir para o surgimento de emergências sanitárias, ainda mais na velocidade que esses processos vêm ocorrendo nos últimos anos. Eles apontam a necessidade de proteger os biomas e barrar o desmatamento, a caça comercial e esportiva para se evitar uma nova tragédia na saúde pública. É preciso que a existência do meio ambiente e dos povos tradicionais seja a pauta da sociedade, agora. Já! BRIANEZI, Aruana. CPI recebe relatório sobre disseminação da Covid-19 entre povos indígenas. A Crítica, Manaus, 25 mai. 2021. Disponível em: https://simenao. com.br/simenao/cpi-recebe-relatorio-sobre-disseminacao-da-covid-19-entre-povosindigenas . Acesso: 16 jun. 2021 GIATTI, Leandro Luiz et al. Emerging complexities and rising omission: Contrasts among socio-ecological contexts of infectious diseases, research and policy in Brazil. Genetics and Molecular Biology [online]. 2021, v. 44, n. 1 Suppl 1. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-4685-GMB-2020-0229. Acessos: 19 e 20 jun. 2021. LINDER, Larissa. Garimpo ilegal explode em território ianomâmi e ameaça indígenas. Deutsche Welle. 25 mar. 2021. Disponível em: https://www.dw.com/ pt-br/garimpo-ilegal-explode-em-territ%C3%B3rio-ianom%C3%A2mi-eamea%C3%A7a-ind%C3%ADgenas/a-56983231 . Acesso: 14 jun. 2021. LOPES, R.; REZENDE, C. Documento na CPI da Covid aponta troca de vacinas por ouro em terras indígenas. Folha de São Paulo, Brasília, 7 jun. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/06/documento-na-cpi-da-covidaponta-troca-de-vacinas-por-ouro-em-terras-indigenas.shtml. Aceso: 14 jun. 2021 MACHADO, Ana Maria et al (Org.). Xawara: rastros da Covid-19 na terra indígena Yanomami e a omissão do Estado. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020. MONTEL, Ana Lúcia. Alvo de garimpeiros, Yanomami estão sem atendimento de saúde e impedidos de caçar e pescar. Amazônia Real, 15 jun. 2021. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/alvo-de-garimpeiros-yanomami-estao-sematendimento-de-saude-e-impedidos-de-cacar-e-pescar/ . Acesso: 15 jun. 2021.

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QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA PANDEMIA?

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QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA PANDEMIA?

Cloroquina: ideologia e burrice Welton Yudi Oda

Departamento de Biologia (ICB) Universidade Federal do Amazonas (Ufam) yudioda@yahoo.com.br

erivados da árvore conhecida pelos peruanos como “cinchona” ou “chinchona” (Cinchona officinalis), ou ainda “quina”, entre os brasileiros, os antimaláricos quinino, cloroquina e hidroxicloroquina tiveram sua origem na manipulação de substâncias extraídas da casca desta espécie por populações tradicionais daquele país. Há registros de seu uso, por indígenas, desde o século XVII, sendo adotada para o tratamento de febres e calafrios, dois dos sintomas da malária, frequente nesta região, nesse período. Neste mesmo século, os europeus também passaram a utilizá-la para os mesmos fins. Durante séculos, os povos tradicionais fizeram uso deste medicamento popular, sempre e exclusivamente nos casos de malária, obtendo com isso a cura da doença. Neste caso, nunca houve uso indiscriminado, uso preventivo ou qualquer outra forma de utilização que não estivesse ligado à terapêutica da malária. No caso dos não-indígenas, o princípio ativo precursor dos tratamentos antimaláricos alopáticos, o quinino, foi isolado somente em 1820. A cloroquina foi desenvolvida em 1934 pela farmacêutica alemã Bayer, que a denominou Resochin. Inicialmente, uma molécula análoga à cloroquina, a 3-metil-cloroquina, foi utilizada em seu lugar, já que a substância era considerada muito tóxica para os humanos. Anos mais tarde, nos EUA, o interesse pela cloroquina original foi retomado e somente em 1947, após diversos estudos e ensaios clínicos, é que a droga foi aprovada para uso clínico no tratamento da malária. O uso intensivo, tanto do quinino quanto da cloroquina, fez com que diversas cepas de plasmódios (Plasmodium spp.) desenvolvessem resistência a estes medicamentos e, atualmente, há diversos outros fármacos, no mundo 60 Resistências

todo, desenvolvidos para o tratamento da malária, que atinge, sobretudo o continente africano, os países tropicais das Américas. No caso brasileiro, a Amazônia concentra praticamente todos os casos de malária no Brasil. Assim como muitos outros medicamentos na cultura ocidental, e particularmente no Brasil, houve uso indiscriminado desde o início, sendo frequente que garimpeiros levassem para o trabalho pastilhas de quinino para “se prevenir” da malária. Foi por isso que o quinino foi perdendo o efeito e, mesmo a cloroquina, enfrenta, há décadas, a resistência de algumas cepas do protozoário causador da malária. O causador da malária é o plasmódio, um protozoário, como deixou claro o médico e senador Otto Alencar (PSD-BA) no interrogatório que fez na CPI da Covid com a também médica Nise Yamaguchi, e, portanto, biológica e molecularmente distinta de um vírus. A pergunta feita por ele, que mais pareceu uma questão de prova de Ciências do Ensino Fundamental, na verdade desmonta, de maneira precisa, a tese defendida pelo governo, despida de qualquer cientificidade, da eficácia do medicamento para o tratamento da Covid-19. É que, ao considerar-se os mecanismos de ação dos fármacos, levando-se em conta as diferentes composições bioquímicas e moleculares de protozoários e vírus, não se pode desprezar um medicamento formulado especificamente para matar um protozoário. É necessário, pelo menos, que se reconheça que a toxicidade sobre um vírus seria, para dizer o mínimo, muito diferente. E mais do que isso, faltava a Nise, como médica, conhecimentos mínimos sobre o assunto. A falta de uma sólida formação científica e médica de Yamaguchi não é exceção entre os médicos; entre os profissionais de saúde, é a regra. Destaque-se que a assesso-


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A falta de uma sólida formação científica e médica de Yamaguchi não é exceção entre os médicos; entre os profissionais de saúde, é a regra.” ra paralela de Bolsonaro sequer é imunologista. De todo modo, trata-se de uma formação básica, mínima, que um currículo médico deveria oferecer. Nos tempos em que ela cursou Medicina, os cursos ofereciam uma formação generalista precária. No Brasil, foi somente no século XX que o Ministério da Educação passou a conduzir um processo de reformulação curricular que reduzisse o caráter tecnicista da formação em saúde. Além da formação científica deficiente, a organização política da categoria também deixa a desejar. É notório também que o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem adotado posições similares, anticientíficas, ideológicas e corporativistas para esquivar-se de uma posição sobre o uso da cloroquina, permitindo que a droga seja administrada indiscriminadamente Brasil afora, com inúmeros e graves efeitos colaterais. É bem verdade que não se pode assumir que a Medicina é uma ciência, mas o outro extremo é recusar as contribuições da medicina científica para o avanço do conhecimento médico em pleno século XXI. Ser médica ou médico demanda também uma formação humanística, quase ausente nos currículos dos cursos de Medicina. A frequente queixa popular de que os diagnósticos médicos muitas vezes apontam para “virose” encontra eco na prática médica que, quando não dispensa exames laboratoriais em detrimento de uma anamnese feita negligentemente (sem sequer tocar ou olhar para o paciente, como é o caso de outra queixa frequente), acaba recaindo no outro extremo, o da confiança cega e no uso exclusivo de exames laboratoriais para o diagnóstico da enfermidade. O filósofo Gilles Deleuze, no final do século passado, já alertava para este comodismo da prática médica baseada na leitura de aparelhos, que gera falta de autonomia intelectual destes profissionais no exercício da clínica médica. A formação deficitária que impede o profissional de compreender, com clareza, os mecanismos biológicos de ação dos vírus e os mecanismos imunológicos implicados em cada diferente virose, repete-se para protozoários, 62 Resistências

vermes e outros seres vivos. Não raro a prática anticientífica de se prescrever tratamento para amebas comensais, ou seja, aquelas que não são capazes de causar doença humana, como a Entamoeba coli e a Endolimax nana, tem como argumento simplório do médico uma afirmação como “Ah! se adquiriu essa, poderia ter a outra”, ainda quando o diagnóstico laboratorial diz o contrário. Com bactérias idem; em passado recente, se administravam antibióticos para sintomas intestinais de forma indiscriminada. Em ambos os casos (de protozoários e de bactérias), há prejuízo para o paciente, que tem sua flora intestinal – o conjunto de microrganismos que ajudam o organismo humano a digerir e, portanto, a absorver melhor os nutrientes – alterada pela ação medicamentosa. No caso das bactérias, em particular, este uso indiscriminado contribuiu significativamente para a criação de cepas resistentes a medicamentos, o que fez com que a legislação brasileira fosse alterada para impedir a venda, sem receita médica, de antibióticos. Tal situação ocorre num país em que o leigo acredita que ameba e giárdia são vermes e, muitas vezes, pede


ao médico remédio para vermes quando é diagnosticado com estes protozoários, o que torna inócuo o tratamento. É também preocupante a promíscua relação entre a indústria farmacêutica e a formação dos profissionais de saúde no Brasil, que torna a prescrição, venda e uso de antibióticos, e também da Hidroxicloroquina, como afirmou o vice-presidente da CPI da Covid, Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), “um esquema lucrativo”. Distribuição de “amostras grátis” para médicos, comissões, passagens aéreas, hospedagem para eventos “científicos” são outros elementos deste esquema. A indústria nacional, por exemplo, produz o Giamebil para o tratamento da amebíase e da giardíase, mas o medicamento mais indicado, no Brasil, é o “estrangeiro” Metronidazol. O Giamebil é feito à base de hortelã (Mentha crispa), sendo que o uso de folhas da própria planta também teria relativa eficiência, sobretudo para o tratamento da giardíase, assim como, de modo análogo, grande parte das verminoses poderia ser tratada com a ingestão regular de sementes de mamão, prática que passa ao largo da formação e da conduta médica usual no

tratamento destas enfermidades, baseado na medicina alopática e na prescrição de fármacos de grandes laboratórios. É bem conhecido o poder da indústria farmacêutica no mundo, direcionando políticas públicas de saúde em diversos países, dificultando a formulação de políticas de prevenção, financiando e elegendo parlamentares, prefeitos, governadores, influenciando a escolha de secretários de saúde, etc. Não é, infelizmente, só a indústria farmacêutica que está implicada na formulação de políticas públicas de saúde com viés medicamentoso. Há todo um conglomerado de instituições envolvidas neste modelo hegemônico, conhecido pela literatura especializada por “Complexo Médico-Industrial” (ver por exemplo a importante tese de doutorado do médico e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Marco Aurélio da Ros), do qual fazem parte também as cooperativas médicas, as empresas de planos de saúde, dentre outros. Este complexo está infiltrado até nas instituições de formação dos profissionais de saúde, onde se inicia a formação da mentalidade e da prática de adoção e uso indiscriminado e preferencial de medicamentos alopáticos. Pouquíssimos médicos atuam na contramão das práticas hegemônicas e por seus relatos se pode ter alguma ideia das dificuldades impostas para aqueles que acreditam em prevenção e na adoção de medicamentos não alopáticos, como plantas medicinais por exemplo. No Rio Preto da Eva (município do Amazonas), certo médico implantou, próximo a seu consultório, em instituição pública, uma horta de plantas medicinais, relatando, entretanto, a decepção de diversos de seus pacientes, ao ver, indicado em sua receita médica, uma erva medicinal no lugar de um fármaco alopático. Por fim, muitos de seus pacientes deixaram de procurá-lo. Caso similar envolvendo uma médica uruguaia, formada em Medicina na Universidade de Havana, atuante na Comunidade Nossa Senhora do Livramento (próximo a Itacoatiara), que, além de relatar sérios problemas de relacionamento com os demais médicos e enfermeiros do campo hegemônico, críticos de sua conduta médica alternativa, também passou a enfrentar a resistência de muitos de seus pacientes. No dia deste relato, ela estava comunicando sua saída da comunidade em função da forte resistência encontrada. A adesão ou combate a esta hegemonia das políticas medicamentosas, intimamente ligada à produção de venenos, de agrotóxicos, é, portanto, uma escolha ideológica, uma escolha considerada “única possível” tamanha a difusão de tais práticas, em particular no Brasil. De qualquer modo, sem eufemismos, concluo endossando a afirmação do médico Gonzalo Vecina, fundador da Anvisa, que disse, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, em janeiro deste ano: “Na minha área, tem muito médico burro que ainda dá cloroquina.” Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 63


QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA PANDEMIA?

Tragédia humanitária e tragédia política

Osvaldo Coggiola

Departamento de História (FFLCH) Universidade de São Paulo (USP) coggiola@usp.br

ob o governo Bolsonaro, o Brasil conseguiu a combinação mais explosiva e regressiva de sua história: somar a catástrofe humanitária com a catástrofe social, a crise ambiental e a crescente condição de pária internacional. A CPI da Covid escancarou a responsabilidade política do governo nos mais variados níveis, mas começando no Executivo, na tragédia sanitária que se abateu sobre o Brasil. Uma comissão da OAB identificou crimes de homicídio e lesão corporal de Bolsonaro: milhares de vidas teriam sido preservadas se o presidente “tivesse cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública”. Dão como exemplos a suspensão da compra da Coronavac, a recusa em comprar vacinas da Pfizer e a campanha contra as medidas de isolamento social. Antes disso, a troca de seis ministérios (sete, se contada a demissão na pasta da Saúde) seguiu-se às reuniões celebradas pela cúpula do Congresso, grandes empresários, representantes de bancos e da Bolsa (nove encontros, segundo O Estado de S. Paulo) para discutir o rumo do governo. Nesse quadro houve as sinalizações do presidente da Câmara em relação à abertura de um processo de impeachment. O retrocesso histórico do Brasil, sua transformação crescente em plataforma de valorização fictícia do capital financeiro, impulsionada em maior ou menor grau por todos os governos pós-redemocratização, desaguou no enfraquecimento estratégico do país para enfrentar as consequências destrutivas da crise capitalista mundial. No início do ano vivenciamos o momento mais dramático para a população brasileira, com a situação vivida pela 64 Resistências

população do Amazonas. A total falta de política pública do governo federal levou a população da capital do estado a ficar sem oxigênio nos hospitais, com pacientes agonizando até à morte por falta de ar e outros tantos sofrendo com as sequelas da asfixia. Cabe a ressalva de que muitas cidades do Amazonas não possuem UTI. Esse é um problema anterior à pandemia da Covid-19, mas que se agravou: dezenas de pessoas, em condição grave, foram transferidas para outros estados. Não se tratou de um acidente. O que aconteceu em Manaus foi resultado direto da política do governo Bolsonaro, mesmo outorgando uma parcela de responsabilidade ao governo do Amazonas e da prefeitura da capital. O negacionismo do governo federal deixou morrer

O que aconteceu em Manaus foi resultado direto da política do governo Bolsonaro, mesmo outorgando uma parcela de responsabilidade ao governo do Amazonas e da prefeitura da capital.”


à mingua centenas de pessoas e provocou o colapso do sistema de saúde em Manaus. O sindicato dos petroleiros informou: “Enquanto cada vez mais pacientes com Covid morrem sufocados pela falta de cilindros de oxigênio, em meio ao colapso do sistema de saúde, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás no Paraná poderia estar produzindo 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora”. Mas essa fábrica foi fechada. Que dizer da autorização concedida às “entidades privadas” para adquirir vacinas por conta própria? A obrigatoriedade de que vacinas compradas por empresas privadas sejam integralmente doadas ao SUS até que todos os grupos prioritários estejam imunizados, como preconiza a lei, parece nunca ter sido levada a sério por empresários. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei privatizando a compra da vacina. O texto previamente vigente previa que 100% das doses compradas pelas empresas fossem doadas ao SUS enquanto durasse a imunização dos grupos prioritários. De acordo com o novo texto, não só empresas, mas também associações, sindicatos e cooperativas poderão adquirir vacinas. Podem optar pela doação de 50% das doses compradas ao SUS ou simplesmente estender a vacinação a familiares de funcionários, associados ou cooperados. Pessoas jovens e saudáveis terão acesso a vacinas antes do que pessoas vulneráveis. A legalização do “fura-fila” aconteceu quando a Fiocruz conseguiu triplicar sua produção diária; o maior problema continua sendo a dependência em relação à importação de insumos. Os projetos de lei que sugeriam a quebra de patentes de vacinas não foram aprovados.

Jorge Bermúdez, da Fiocruz, observou que “no caso das vacinas, o Brasil poderia trazer para si a produção de vacinas de maior reprodutibilidade e menor complexidade”. O ministro Queiroga declarou: “Os Estados Unidos são o maior país a vacinar a população. Depois que conseguirem vacinar a população deles, vamos ter mais doses, e essa é a nossa expectativa”. O plano seria confiar em conseguir as sobras daquele país. A crise sanitária, além disso, se desdobra na crise social. Estudo da FGV mostrou que após a suspensão do benefício do auxílio emergencial, a partir de janeiro de 2021, 18 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza. A tragédia sanitária é, certamente, mundial. A suspensão provisória das regras estabelecidas nos tratados dos TRIPs (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) de 1995, em particular sobre patentes privadas com fins lucrativos de medicamentos (incluindo vacinas), proposta por Biden, seria um resultado provisório importante a favor de populações empobrecidas e marginalizadas do mundo. No entanto, a suspensão provisória não implica qualquer alteração nas regras. Está consagrada nos tratados dos TRIPs a utilização de quatro formas de isenção, inclusive a licença compulsória, estipulando que os Estados-Membros podem permitir a utilização por terceiros (licença obrigatória) ou a utilização pública para fins não comerciais (utilização pelas autoridades públicas) sem a autorização dos titulares da patente. Ao contrário do que desejavam alguns Estados à época da aprovação dos tratados (os mesmos que agora se opõem à suspensão provisória), o Acordo Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 65


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não limita as razões para tal uso. As empresas farmacêuticas e de outras ciências da vida nos Estados Unidos e na União Europeia, que detêm a vasta maioria das patentes, sempre se opuseram e permanecem relutantes, no meio de uma mortal pandemia global, a aceitar a aplicação de exceções que são consideradas contrárias aos seus interesses. Os catorze países adversários, entre os mais ricos do mundo (com menos de 15% da população), defendem acima de tudo os benefícios das “suas” empresas e a competitividade da sua economia. Além de certos gestos filantrópicos de ajuda e compaixão para com os “pobres”, eles não dão a mínima para o direito à vida de bilhões de pessoas. Lembre-se, entre outros conflitos importantes, da implacabilidade com que 39 empresas farmacêuticas globais tentaram durante anos fazer com que o tribunal da OMC condenasse a África do Sul pelo licenciamento compulsório de vacinas contra a Aids. Forçadas pela opinião pública mundial, nauseada pela imoralidade das empresas farmacêuticas, as 39 empresas finalmente retiraram seu ataque contra a África do Sul. E em casa, como andamos? O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual afirmou: “O Brasil se encontra completamente refém das exigências feitas pela indústria farmacêutica privada, que está aproveitando a situação para impor suas condições e concentrar ainda mais poder”. Os fundos financeiros promovem um mercado privado da vacina, que lhes dá enormes lucros à custa da saúde da população mundial. A lógica do abastecimento “direto” de vacinas é um monumental “fura-fila” privado, para criar empresas com pessoal vacinado. O antagonismo entre a saúde e a vida, de um lado, e capitalismo, de outro, se manifesta no sistema de saúde e nas grandes empresas farmacêuticas. O desfinanciamento da saúde pública e o crescimento da saúde privada transformaram a saúde em uma questão de mercado, guiada pelo lucro, sem atender às necessidades urgentes de atendimento de nenhum país do mundo. O monopólio farmacêutico impôs um regime de dependência de drogas, em detrimento da prevenção, e por outro lado, o sistema de patentes garante preços de monopólio, mesmo quando a pesquisa é financiada pelo Estado. Mais da metade da população não tem acesso a medicamentos complexos. A crise mundial das vacinas de emergência revelou a prioridade da luta comercial e geopolítica entre os monopólios fi-

nanceiros sobre os interesses gerais da humanidade pela simples sobrevivência. A luta é política, portanto, e internacional, mas começa no nosso quintal. No que diz respeito ao ensino, inclusive universitário, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação se pronunciou claramente: “A situação exige que os governos federal, estaduais e municipais empreendam os esforços necessários para a garantia do ensino remoto emergencial, em diálogo com os profissionais da educação e familiares, realizando políticas para a distribuição de unidades computacionais e kits de acesso à Internet de banda larga. Portanto, não é hora de retomar as aulas presenciais, sob o risco de transformar as escolas em espaço de disseminação do vírus e de ameaça à vida. Nesse momento, o Brasil precisa de um lockdown rígido e imediato com auxílio emergencial que garanta condições dignas de vida para todas as pessoas. Bem como a aceleração do programa de vacinação”. A declaração das vacinas como um bem público, a abolição da lei de patentes e o direito de todos os países de acessar suas fórmulas e procedimentos de fabricação são lutas cruciais para acabar com a barbárie que os Estados e monopólios da saúde estão perpetrando contra as populações do mundo todo, especialmente dos países em condição subordinada no sistema mundial. No Brasil, devemos lutar por vacinação gratuita para todas e todos, pelo SUS, como ponto fundamental para pensar o retorno presencial das atividades acadêmicas em todos os níveis. E que o processo de vacinação obedeça a ordem de vulnerabilidade e a exposição ao risco de contaminação. O auxílio emergencial deve ser retomado, no mínimo, no seu nível de 2020. Com base nessas exigências mínimas é possível, e imperativo, organizar um vasto movimento político para impor uma saída dos trabalhadores à monumental crise brasileira. Devemos aproveitar que novos ventos sopram sobre a América Latina. As massas colombianas tomaram as ruas e impuseram um recuo ao reacionário governo de Ivan Duque, que foi obrigado a retirar sua reacionária reforma da previdência e tributária. No Chile há a vitória de muitos candidatos independentes nas eleições constituintes. Chegou a vez de o Brasil demonstrar sua resistência. Em particular de sua juventude, não somente pela sua audácia, mas por estar em grande medida livre das correntes de organizações sob controle burocrático.

O antagonismo entre a saúde e a vida, de um lado, e capitalismo, de outro, se manifesta no sistema de saúde e nas grandes empresas farmacêuticas.”

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QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA PANDEMIA?

As impossibilidades do ver quando a morte está ao redor: limites e amplitudes do jornalismo para iluminar saídas Sandra Bitencourt Jornalista e pesquisadora vinculada ao Nucop Núcleo de Pesquisa em Comunicação Pública e Política (UFRGS) sandrix.bitencourt@gmail.com

eriado Nacional da Inconfidência Mineira. Uma organização em verde e amarelo aproveita a folga para fazer uma manifestação no Parque Moinhos de Vento, em um dos bairros mais elegantes de Porto Alegre. Um homem vestido de Ku Klux Klan ao lado de uma árvore de onde pende um boneco enforcado, numa clara menção aos negros assassinados pela organização terrorista norte-americana, promete exterminar desta vez o comunismo. O ato na capital gaúcha usando simbologia inequívoca – e macabra - causou repulsa nas redes sociais, mas foi incapaz de ganhar alguma página de jornal, quer seja pela criminosa e inaceitável referência, quer seja pela aglomeração promovida durante uma pandemia que segue matando em índices altíssimos. Qualquer dos motivos atenderia plenamente os critérios de noticiabilidade e as funções do jornalismo como elemento qualificador das democracias. O que o jornalismo dá a ver ou silencia é determinante para a compreensão da realidade e a identificação das movimentações no jogo político. Em momentos de cegueira social, quer pelo ódio, pelo medo ou pela impossibilidade histórica, caberia, dentro do sistema de valores que compõe a deontologia do 68 Resistências

jornalismo, a missão de iluminar a verdade. Contudo, como prover esclarecimento se a visão própria desse campo também está nublada por paradoxos que geram uma impossibilidade de atender o interesse público e ao mesmo tempo preservar as próprias pautas privadas, dentro de um sistema que se torna monstruoso ao se deparar com encruzilhadas complexas no seu propósito de acumulação? Este artigo reúne algumas reflexões, pelo ângulo das finalidades do jornalismo e o papel da comunicação, empreendidas ao longo do fenômeno global gerado pela pandemia e dos acontecimentos nacionais a partir da ruptura da ordem democrática. Serve de inspiração para refletir sobre essa hipótese, o romance do vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1998, José Saramago. Publicado pela primeira vez em 1995, Ensaio sobre a Cegueira narra a história de uma epidemia de cegueira branca que acomete um a um os moradores de uma cidade, se espalha rapidamente promovendo o caos, e abala as estruturas e normas de uma sociedade civilizada. Diz um dos trechos: “o medo cega, disse a rapariga dos óculos escuros, São palavras certas, já


éramos cegos no momento em que cegamos, o medo nos cegou, o medo nos fará continuar cegos”. Saramago reconheceu se tratar de um livro terrivelmente doloroso, sem qualquer alívio, imerso na aflição de uma realidade que ilustra muito bem o que ele transformou em ficção. Em uma de suas apresentações públicas do romance, disse o autor: “São 300 páginas de constante aflição. Através da escrita, tentei dizer que não somos bons e que é preciso que tenhamos coragem para reconhecer isso”. A ficção brutal criada por Saramago me assalta cada vez que assisto ao noticiário impregnado de uma tragédia real e assombrosa: não somos bons. Somos? Teria o jornalismo coragem para reconhecer sua insuficiência diante das trágicas coincidências que assolam o mundo e produzem cada vez mais cadáveres? Há uma crise civilizatória forjada na desigualdade, na incapacidade do sistema de gerar riqueza e manter padrões sociais e democráticos, na emergência do fascismo assassino e atrevido. Os jornais parecem esquecer que a luz que pretendiam ser quando aniquilaram a esfera da política pode ter cegado o bom senso e nublado o futuro. Neste canto do mundo, a história tem tons mais trágicos e ao mesmo tempo, patéticos. Não é de estranhar que, neste primeiro trimestre do ano, o Brasil e Porto Alegre foram objetos das manchetes e editoriais da imprensa de referência no mundo (New York Times, Wall Street Journal e Washington Post), denunciando o colapso previsível e dizendo com todas as letras o quanto manter o presidente do país é hoje um perigo para o planeta. Não foi diferente nos jornais brasileiros que tradicionalmente defendem os interesses da elite e não hesitaram em apoiar um político obscuro e demente que fazia elogio à tortura. O Es-

tadão, sim o mesmo que considera a reparação jurídica de Lula um risco à Democracia, clama a saída do monstro que ajudou a criar e cinicamente o mantém em artificial simetria com todo o espectro da esquerda. Agora, páginas e páginas, horas de cobertura, cardumes de colunistas bradam para deter o perverso e relutam em reconhecer que já não têm a mesma influência que utilizaram para ajudar na derrota de um projeto popular e na quebra da normalidade democrática. O Jornalismo, não apenas aqui, não consegue capturar a percepção, moldar a opinião, inculcar a dimensão do perigo. Não falta informação, não há carência de exposição dos resultados aterradores do colapso causado pela pandemia, sobram testemunhos de cientistas, relatos de médicos exaustos, choro de vítimas e familiares privados de tudo, até da despedida fúnebre, gesto aliás que nos distingue, desde os primórdios, como seres humanos. Por que diante do noticiário recheado de números, vítimas, dados, orientações, as pessoas não alteram sua percepção de risco, não pensam no coletivo, não moderam a revolta por serem impedidas de seguir suas rotinas, não hesitam em hierarquizar as atividades econômicas? Em Ensaio sobre a Cegueira, diante da pandemia e do caos, as pessoas infectadas são colocadas em isolamento, em um antigo manicômio, onde ficam para trás os traços de humanidade e humanismo e emergem as faces mais atávicas na luta pela sobrevivência, na satisfação das pulsões e necessidades mais básicas. Com recursos escassos e limitados, os instintos animais substituem um comportamento racional, eliminando os aspectos éticos e morais. Não soa familiar? Festas clandestinas, compra clandestina de vacina, comércio clandestino. Frações que perdem seu nome e juntam-se em coletivos que podem Impactos e reflexões da pandemia na Amazônia 69


defender o mais bárbaro. São comerciantes, empresários, crentes, especialistas, representantes de um mercado com temperamento que se apavora diante de uma decisão judicial e se omite diante das estatísticas da morte. As cenas de barbárie descritas no livro de Saramago (os quarentenados fazem suas necessidades em qualquer lugar, matam sem motivo, estupram apenas pelo prazer de poder sobre o outro, comem a carne daqueles que estão mortos, etc.) já não estão a uma distância muito significativa do que podemos esperar, se, de fato, nenhuma medida extrema de remoção do incapaz, fechamento sumário das cidades e efetiva proteção social não for aplicada. A Mulher do Médico, personagem central da trama de Saramago por ser a única que continua a ver, descreve uma cena terrível do que se tornou a cidade. Corpos putrificados no meio da rua, cidade suja com fezes, ratos, lixos e urinas. Nesse ponto, o desafio não é lutar por emprego, dinheiro ou sucesso, pois a cidade está toda destruída, mas sim conseguir abrigo, comida e sobrevida fora do manicômio. Mais uma vez, não soa repetido? A entrevista dura e em tom de desespero do cientista Miguel Nicolélis no início de abril quando o país ultrapassou acelerado as 300 mil mortes, nos alerta que estamos à beira de um ponto de não-retorno em que à pandemia se somará uma crise do sistema funerário. Em outro trecho da obra de Saramago um dos personagens se pergunta: “Por que foi que cegamos, não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso 70 Resistências

que não cegamos, penso que estamos cegos, Cegos que veem, Cegos que, vendo, não veem.” O campo do Jornalismo e seu engajamento existencial exigem para conquista de reconhecimento, uma razão de ser. Podemos apontar que dentre as razões para que o contrato discursivo de representação funcione com o público leitor e para que os cânones profissionais constituam valores e premissas a serem partilhados e legitimados, uma dessas funções é de iluminar a verdade. Mas essa ainda funciona nestes tempos de desordem e pós-verdade? Os jornais reivindicam para si o papel de intérpretes dos interesses coletivos, agindo como atores desinteressados do jogo político, mas com o encargo de poder fiscalizador, com uma postura pretensamente neutra e imparcial dos fatos e acontecimentos que narram, recomendando boas condutas, contrição e autocrítica aos demais. Em nome de falsos consensos econômicos e interesses mercadológicos inconfessáveis, estimularam a quebra, destruíram a coerência da democracia e agora não sabem como recuperar a influência para fazer ver o que nos espera logo ali, na esquina mais tenebrosa da nossa história. Tal conduta não é nova ou inédita, apenas acontece em uma quadra mais complexa e assustadora do nosso tempo. No início do século passado, uma imprensa ainda dependente, dividida entre o servilismo e o oposicionismo, mas se fortalecendo e se profissionalizando, foi determinante para o posicionamento na cobertura de uma revolta popular no Rio de Janeiro, a Revolta da Vacina,


abordada e enquadrada mais pelas articulações políticas e interesses financeiros e menos pelas necessidades sanitárias e o cômputo de vidas perdidas. À época o governo foi absolutamente inepto para informar e a imprensa tampouco fez um papel de esclarecimento mais minucioso. A população da cidade se insurgiu com a remodelação urbana, com remoção de cortiços e casebres dos bairros centrais, expandindo barracos nos morros cariocas e periferias. Tudo conduzido de modo arbitrário e vertical, mas coerente com o capitalismo que se impôs como sistema transformador da cultura, da política, da economia. A imprensa se fortalece nesse contexto, adquirindo características de empresa e sendo apoio da elite industrial, ditando regras e impondo um novo modo de vida. Nesta pandemia que nos coube viver, mantem-se e se reproduz a desinformação, a circulação de boatos e teorias conspiratórias, o viés moral, a contagem de mortes enquanto autoridades não planejam e não orientam. Mas, sobretudo, se mantém o papel da imprensa como defensora e representante das elites financeiras, precisando se equilibrar diante de uma tragédia sanitária e ao

mesmo tempo não provocar maiores rupturas com o poder de plantão, em nome de uma modernização desta vez contida nas ditas reformas imprescindíveis, que eliminam as funções públicas do Estado e chancelam os efeitos da necropolítica. Que outra explicação para uma imprensa que funciona por soluços de cobrança frente ao inimaginável? A cada lance do incontestável projeto de morte, vemos a reprodução de notas de repúdio e manifestações que sugerem que os limites aceitáveis foram ultrapassados. Mas, ao mesmo tempo, há uma cobertura que tenta salvar o governo e atribuir a demência a uma suposta ala ideológica, que imputa o descalabro, por exemplo, em torno da falta de planejamento da vacinação a uma politização do tema. Neste um século que nos separa da Revolta no Rio, quanto avançamos em modernização, cidadania, identidade nacional, imprensa livre, em ações presididas pela ciência, em política orientada para o interesse público? Talvez necessitemos de novas teorias para entender por que nossas consciências anestesiadas não mais se escandalizem com a infâmia.

Teria o jornalismo coragem para reconhecer sua insuficiência diante das trágicas coincidências que assolam o mundo e produzem cada vez mais cadáveres?”

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ESSENCIAL É A VIDA! RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS SÓ COM VACINAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA

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