MARÇO | 2 0 2 0
PREVENÇÃO SEAP:
JUNTOS CONTRA
O NOVO CORONAVÍRUS
SEAP EM NÚMEROS
MEDIDAS SÃO REALIZADAS PARA COMBATER O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL Em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), tem adotado medidas preventivas quanto ao contágio no sistema prisional. Para isso, foi elaborado um protocolo de segurança em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), os cuidados com higiene e limpeza, dentre outros, têm sido incentivados e intensificado. No mês de março, a secretaria realizou ações como a orientação dos servidores penitenciários, por meio de materiais informativos, além da distribuição de mais de 7 mil litros de álcool 70 e cerca de 40 mil equipamentos de proteção individual. São luvas, capotes, toucas e máscaras - estas últimas para proteção de servidores de saúde.
A higienização com limpeza e lavagem diárias de blocos e celas já faz parte da rotina estabelecida pela SEAP, porém como medida adicional de combate à Covid-19, a desinfecção nas unidades também passou a ser realizada diariamente. “Varrendo juntos a Covid-19”, promoveu a desinfecção coletiva das 48 unidades prisionais, com a mão de obra de 1,2 mil custodiados, e marcou o início da nova medida. Foi desenvolvido também um projeto: a Sala de Emergência, que ficará no Complexo Penitenciário de Santa Isabel para atendimento de futuras situações de emergência decorrentes do novo coronavírus. Há ainda as unidades de acolhimento, que dispõem de 38 leitos para isolamento de casos suspeitos. Todas devidamente equipadas e com profissionais capacitados. Além disso, todos os novos presos serão encaminhados para uma única unidade prisional na RMB, onde há uma central de triagem que acompanhará por 14 dias os novos presos que ficarão em quarentena e depois desse período serão encaminhados para outras unidades, se não apresentarem sintomas. A SEAP entende que as medidas adotadas são necessárias para evitar o contágio no sistema prisional, devido a isto, realizou a suspensão da visita dos familiares e garantiu a estes a “Vídeo-Visita”, que ocorrerá em cabines individualizadas com tela e câmera de forma agendada. A estimativa é que 250 visitas sejam realizadas por dia. Assim como o “Cadastro Virtual”, que dará acesso a este serviço; e a “Carta Virtual”, da qual o familiar poderá enviar um e-mail aos seu entes custodiado no sistema prisional.
JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES: Andreza Sousa Ione Almeida Vitória Letícia Feio
Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima
FOTOS: Akira Onuma
SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS MARÇO DE 2020
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA MARÇO / 2020
PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
17 ASSISTÊNCIA
AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA MARÇO / 2020
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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Para proteger a massa carcerária do novo coronavírus, uma unidade penitenciária foi preparada para receber novos presos do sistema prisional. Os novos presos encaminhados à Seap são direcionados para uma casa penal na Região Metropolitana de Belém (RMB), onde ficam em quarentena por 14 dias e são monitorados diariamente. Na unidade há uma equipe técnica médica que faz o acompanhamento. Se não for apresentado nenhum sintoma, os novos presos são encaminhados para casas penais específicas após o término da quarentena.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA MARÇO / 2020
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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
CAPACIDADE / VAGAS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.318
CAPACIDADE
REGIME
2.356 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.202
MOVIMENTAÇÃO
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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO
VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL 12 VAGAS / 4 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA MARÇO / 2020
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INFRAESTRUTURA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) desenvolveu o projeto da Sala de Emergência, um espaço que ficará no Complexo Penitenciário de Santa Isabel para atendimento de futuras situações de emergência decorrentes do novo coronavírus. Também como medida preventiva, unidades penitenciárias do Estado possuirão alas reservadas ao isolamento para casos suspeitos (unidades de acolhimento), com a oferta de leitos para internos com sintomas leves. Para isso, espaços foram construídos e outros adaptados com reformas. São 38 leitos distribuídos pelas unidades prisionais do Estado.
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS
ENTREGUES
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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS
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ASSISTÊNCIA Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram distribuidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e interior do Estado, como medida preventiva ao novo Coronavírus. Em março foram entregues mais de 26 mil pares de luvas e 22 mil máscaras na Região Metropolitana de Belém, além de quase 40 litros de álcool em gel. Com a garantia do abastecimento das demais unidades, o material será suficiente para todo o mês de abril. Também foram adquiridos 10 mil litros de álcool em gel para distribuição. Além disso, o Governo do Pará doou 4,5 mil litros de álcool para a secretaria, que já foi distribuído pelas casas penais.
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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
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EMISSÃO DE DOCUMENTOS
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REINSERÇÃO SOCIAL Cerca de 100 mil unidades de máscaras descartáveis de proteção individual estão sendo fabricadas, por mês, pelo sistema prisional paraense. Além de atividade para remição de pena, vai garantir a proteção dos servidores e custodiados das unidades penitenciárias do Estado, visando conter o contágio pelo novo Coronavírus. O projeto está sendo desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Vinte internas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe) estão confeccionando as máscaras de proteção.
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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.416
EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS
1.775 93 145 246 37 120
HOMEM 2.079
MULHER 321
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 113
EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR
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20 06 54 05 28
LGBTQI+ 16
TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576
TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO
1.663 446 467
RMB 1.631 INTERIOR 945
Em março de 2020 há 700 pessoas privadas de liberdade a mais trabalhando do que em 2019, um aumento de 26%.
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NOVOS PARADIGMAS A Saída Temporária dos internos da Região Metropolitana de Belém (RMB) foi fracionada para quatro períodos semanais em março de 2020, contudo, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus as duas últimas frações foram suspensas pela Vara de Execuções Penais (VEP), da Região Metropolitana. Os custodiados que retornaram do benefício foram encaminhados e isolados em unidades de acolhimento criadas dentro das casas penais de regime semiaberto. Todos estão de quarentena por 14 dias e são monitorados diariamente.
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE
/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
TENTATIVA RESGATE / FUGA
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
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FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
ÓBITOS
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES
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2020 - 27 2019 - 728
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
166 solturas por alvará expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará conforme res. 62 do Conselho Nacional de Justiça, que visa combater o contágio pelo novo coronavírus.
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/
APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
AUDIÊNCIAS
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS
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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES
SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES
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SEAP EM NÚMEROS
MARÇO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA MARÇO / 2020