SETEMBRO/2013
População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais
Trabalho Educação
Assistência à saúde Assistência Religiosa
Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais 1
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ) 2
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas
população
549.577
422.373
451.219
473.626
496.251
514.582
383.480 333.912
234.244
275.194
296.428
294.684
298.275
306.497 309.074
183.610
DEZ/2005
DEZ/2006
DEZ/2007
DEZ/2008
DEZ/2009
FONTE:DEPEN/2012
DEZ/2010
DEZ/2011
JUN/2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA
CAPACIDADE
UNIDADES PENAIS
12.290
11.669 10.547
7.787
7.451
7.200
6.375
5.965
3.210 2.910 1.153 712
7
31_12_1995
15 31_12_2001
35 31_12_2006
38 31_12_2010
FONTE: SUSIPE/2013
40
42
31_12_2012
01/10/2013
PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 13º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 21º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)
10.388
11.359
11.806
12.290
10.384
8.840
2008
2009
Taxa média de crescimento anual no Pará
2010
6,97%
2011
2012
SET
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
O crescimento da população carcerária acumulativa no nono mês de 2013 é de 4,09% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.
10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.456
12.016 12.129 11.765 12.112 12.151 12.197 12.414 12.277 12.290
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
0
0
out/13
nov/13
dez/13
A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 9 primeiros meses de 2013 que foi de 0,45% FONTE: SUSIPE/ SETEMBRO 2013
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: Total:11.589presos 11.661 presos 5.226 4.645 4509,4% 4008,11%
1.537 13,26
Provisório
130
51
1,12
0,44
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/SETMBRO2013
Regime Aberto
8
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
Total: 11.589 presos 4.801
4.504
Masculino Feminino
1.404 425
Provisório
133
141
Regime Fechado
Regime Semiaberto
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
119 11
Medida de Segurança
51
0
Regime Aberto
9
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
10
ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS SETEMBRO/2013 out/13 set/13
918
ago/13
813 820 845
jul/13 jun/13 mai/13
1081
abr/13
1336
mar/13
1021
fev/13 jan/13 out/13
8368 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
816 718 0
set/13
575 543
ago/13 jul/13
426
jun/13
727
mai/13
981
abr/13
1278
mar/13
1054
fev/13
662
jan/13
6724 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
478 out/13
0
set/13
343
ago/13
270
jul/13
394
jun/13
118 100
mai/13 abr/13 -33 mar/13 fev/13 jan/13
1644= SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
58
154 240
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO2013
VAGAS SETEMBRO/2013
RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.513
6.222
-1.709
Feminina
510
582
-72
Masculina
2.360
5.358
-2.998
Feminina
68
128
-60
Masculina
6.873
11.580
-4.707
Feminina
578
710
-132
7.451
12.290
-4.839
Total geral
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - SETEMBRO/2013
Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023
S= 12.290 V= 7.451
4.839
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE 14
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS 21
Total: 42 10
3
3
1 Presídios
Centro de Detenção Provisória
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
1
1
Casa do Albergado
Centro de Triagem
Centro Reeducação Feminino
1 Centro de Recuperação
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
Colônia Agricola
1 Centro de Progressão
15
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -AGOSTO/2013 396
23
Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
2
0
Óbito Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
16
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município
Belém
Ananindeua
Marituba
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
3ª Região: Rio Caeté Município
Bragança
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção
Município Marabá Parauapebas
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins
Município
Unidade Prisional
Abaetetuba
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
Abaetetuba
Centro de Triagem de Abaetetuba - CTAB
Cametá Mocajuba
Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 04 Unidades Prisionais
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
Município Paragominas Tomé-Açu
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 11ª Região: Marajó
Município Breves
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBreves Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 12ª Região: Tapajós Município Itaituba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI
Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – SETEMBRO/2013
7
25
Links de Alta Velocidade NavegaPará Link de media velocidade Satélite
1
Link de baixa velocidade Polícia Civil
9
Sem comunicação
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
27
ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto
801 0,44%
Alfabetizado
0,36%
1.168
Analfabeto
6,91% 0,25%
Ens. Fund. Completo
1.063
Ens. Médio Completo
748
10,08%
10,55%
Ens. Fund. Completo 9,17% Ens. Médio Completo 6,45%
Ens. Fund. Incompleto
6.464
Ens. Médio Incompleto
1.223
Alfabetizado
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto
Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto
Ens. Sup. Completo
42
Ens. Sup. Incompleto
51
Não Informado
29
Total
11.589
55,78%
Não Informado
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 3,08% 0,42%
13,54%
0,48%
QTD Amarela
357
Branca
1.569
Indígena
56
Negra
1.900
Amarela 16,39%
Indígena Negra Parda Outras 66,08%
Parda
7.658
Outras
49
Total
11.589
Branca
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária
QTD
18 a 24 anos
4.237
12,72%
5,03%
0,86% 0,07% 36,56%
25 a 29 anos
3.131
18 a 24 anos 25 a 29 anos
30 a 34 anos
2.056 30 a 34 anos
35 a 45 anos
1.474 35 a 45 anos
46 a 60 anos Acima de 60 anos
583
17,74%
46 a 60 anos
100
Não Informado
08
Total
11.589
Acima de 60 anos
27,02%
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
Não Informado
NACIONALIDADE (%) Nacionalidade
Quantidade
Brasileira
11.563
QUANTIDADE 0,01%
99,78% BRASILEIRA 0,04% COLOMBIANA
Colombiana
06
Peruana
08
0,02% ESPANHOLA
01
0,01%
Espanhola
0,07% PERUANA
0,01%
PARAGUAIA SURINAMESA VENEZUELANA
Paraguaia
01
Surinamesa
02
0,01% GUIANA FRANCESA 0,01% BOLIVIANA
Venezuelana
01
0,02% BÚLGARO
G. Francesa
01
Angolana
02
Búlgara
01
Boliviana
02
Argentino
01
0,01% ANGOLANO 0,02% ARGENTINO
FONTE: SUSIPE / SETEMBRO 2013
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Homicídio Simples (Art 121, caput) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Quadrilha ou Bando (Art 288) Furto Simples (Art 155) Estupro (Art 213) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Receptação (Art 180) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Corrupção Ativa (Art 333) Estelionato (Art 171) Extorsão (Art 158) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Corrupção de Menores (Art 218) Falsidade Ideológica (Art 299) Peculato Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Tráfico Internacional de Arma de Fogo (Art. 18) Uso de Documento falso Outros
3480 2996 1195 1186 903 739 678 637 628 623 524 199 178 178 148 140 102 101 93 60 59 55 39 38 34 30 26 26 26 14 14
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 49,50% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 443
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) 48
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) 32
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
31
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
29
Homicídio Simples (Art 121, caput)
28
Quadrilha ou Bando (Art 288)
22
Roubo Simples (Art 157)
22
Furto Simples (Art 155) 15
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990)
9
Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso Permitido (Art 14) 6
Estelionato (Art 171)
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
Outros
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 30,36% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
6
11
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS 34
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – SETEMBRO/2013
Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
292
33
213
677
82
1.297
Fevereiro
206
45
273
617
151
1.292
Março
267
31
255
974
337
1.864
Abril
322
32
313
1.183
394
2.244
Maio
214
31
282
1.001
351
1.879
Junho
233
46
253
1.075
388
1.995
Julho
209
39
180
182
392
1.002
Agosto
243
30
156
844
308
1.581
Setembro
192
19
72
753
50
1.086
Outubro
7
0
2
12
2
23
2.185
306
1.999
7.318
2.455
14.263
TOTAL
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
35
TRATAMENTO PENAL 36
TRABALHO
37
INTERNOS TRABALHANDO SET/2012 A SET/2013 set/13
26
ago/13
24
jul/13
23
jun/13
24
1363
1.416
74 1318
1.506
105 1378
1.574
101 1449
mai/13
84
abr/13
84
mar/13
83
fev/13
85
jan/13
85
dez/12
77
nov/12
82
out/12
82
set/12
1.467
78
1.468
1384
1.349 1265
1.317
1234
1.316
1231
1.327
1242
1.283
1203
1.303
1221
1.313
1231 94 1278 Total
Provis贸rios
Med. Seguran莽a
FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013
Condenados
1.372
Nº DE EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – SET/2012 A SET/2013. 14
10
10
11
11
abr/13
mai/13
12
12
12
jun/13
jul/13
ago/13
10
9 8
8
set/12
out/12
8
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013
set/13
Nº DE VAGAS OFERTADAS EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 202
89
14
7 2012
2013
Nº de Convênios firmados
Nº de Vagas ofertadas
FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013
Nº DE INTERNOS TRABALHANDO NA CONSERVAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO CPASI CRPP I CRASHM CRF CRAMA CRPP II HCTP CRR ABAETETUBA PEM I CRR PARAGOMINAS CRR TUCURUÍ CR COQUEIRO CRR ALTAMIRA CR ITAITUBA CRR CASTANHAL CRECAN CTM II PEM II CRP ICOARACI CRR SALINOPOLIS PEM III CRPP III CRR REDENÇAO CRR MOCAJUBA CRR CAPANEMA CR BRAGANÇA CR MOSQUEIRO CRR CAMETÁ CPPB CRR TOMÉ-AÇÚ PRISÃO DOMICILIAR CTM I CRR MARABÁ CT MARAMBAIA CT SÃO BRÁZ CT CIDADE NOVA CASA DO… CT CREMAÇÃO
194 122 88 53 47 46 45 44 40 39 38 36 32 28 25 24 20 16 15 13 13 12 12 12 12 12 9 9 8 8 8 5 4 4 4 4 2 FONTE: SUSIPE/DTP/SETEMBRO - 2013 1
EDUCAÇÃO
42
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - Setembro/2013
1.758 Capacidade
1.287
Alunos Matriculados Diferença
471
Unidades Prisionais com salas de aula
Relação Matrícula/Capacidade de Vagas (Educação Formal)
14
27
35,71%
64,29% UP's com Sala UP's sem Sala
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
Inserção da População Carcerária em Atividades Educacionais 13,33% NÃO ESTUDAM
86,67%
POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL NÃO ESTUDAM ESTUDAM ENSINO REGULAR (EJA) EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL* CURSO PROFISSIONALIZANTE
ESTUDAM
11.589 10.044 1.545 1.167 258 120
Inserção das Mulheres Encarceradas em Atividades Educacionais 43,56%
MULHERES QUE NÃO ESTUDAM
56,44%
MULHERES QUE ESTUDAM
POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA MULHERES QUE NÃO ESTUDAM MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRASHM CRRAMA CRRR CRF CRRI
707 399 308 28 0 55 0 217 0
PRESOS ESTUDANDO - Setembro/2013 PROVISÓRIOS Município
Unidade Prisional
CA CPPB Belém CDPI CRRMO CRC Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRRAMA Redenção CRRR Santarém CRASHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
0 0 15 2 6 0 0 28 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 0 0 0 6 0 15 0 0
0 0 0 0 0 79 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 0 0
0 0 15 2 6 79 0 28 0 0 0 0 0 0 5 0 0 5 0 0 0 0 0 29 0 15 0 0
0 16 0 22 40 0 121 41 8 8 97 44 117 8 20 0 21 119 1 0 0 44 54 69 33 130 41 15
0 0 0 0 0 138 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 8 0 0
0 16 0 22 40 138 121 41 8 8 97 44 117 8 20 0 21 119 1 0 0 44 54 101 33 138 41 15
0 16 15 24 46 0 121 69 8 8 97 44 117 8 25 0 21 124 1 0 0 44 54 75 33 145 41 15
0 0 0 0 0 217 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 0 8 0 0
82
102
184
1069
178
1247
1151
280
MEDIDA DE SEGURANÇA Santa Izabel
HCTP
TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
Masculino 86 Homens Estudando
Feminino 28 Mulheres Estudando
1.237
308
Total geral
Pop. Carc. % estudam 0,00 15,53 8,02 35,82 13,49 38,61 21,23 23,63 2,50 9,20 9,03 8,48 22,12 0,00 24,51 0,00 10,50 54,15 0,75 0,00 0,00 12,19 18,49 27,37 8,51 26,70 13,31 5,34
51 103 187 67 341 570 292 320 87 1.074 519 529 415 102 178 200 229 134 107 105 361 292 408 365 511 308 278 8.133
% estudam
114 50,22 Pop. Carc. Estudando 1.545
Masc.
Masc.
Fem. 562 67 23 32 3 687 Fem.
Total 51 103 187 67 341 562 570 292 320 87 1.074 519 529 415 102 178 200 229 134 107 105 361 292 475 388 543 308 281 8.820 Total
207
20
227
8.340
707
9.047
ENSINO REGULAR (EJA) – Setembro/2013 SENTENCIADOS
Município
Unidade Prisional
CA CPPB Belém CRC CDPI CRMO Ananindeua CRF PEM I Marituba PEM II PEM III CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST Capanema CRRCAP Bragança CRRB Salinopolis CRRSAL Abaetetuba CRRAB Cametá CRRCAM Mocajuba CRRMOC Tomé-Açú CRRTA Paragominas CRRPA Tucuruí CRRT Marabá CRAMA Redenção CRRR Santarém CRSHM Altamira CRRALT Itaituba CRRI Sub-totais (Sent. + Prov.)
Santa Izabel
Ensino Fundamental (etapas)
Alfab. 0 2 6 0 4 34 8 4 0 0 18 9 14 8 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 9 20 6 155
HCTP
Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
1ª 0 0 0 0 0 5 12 0 0 0 0 0 0 0 5 0 11 22 0 0 0 15 15 14 17 27 0 9 152
Alfab. 23 201
2ª 0 0 0 0 4 11 11 2 0 0 12 10 0 0 8 0 10 18 0 0 0 29 0 26 16 18 0 0 175
3ª 0 0 17 0 0 19 27 3 0 0 12 12 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 16 0 22 0 0 172
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas)
Ensino Fundamental (etapas)
1ª 2ª Alfab. 1ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 1 0 27 6 11 12 26 9 0 0 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 13 0 0 0 19 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 9 0 0 0 0 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 152 18 23 27 MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental (etap.) 1ª 2ª 3ª 10 19 14
189
4ª 0 0 0 0 0 14 12 2 0 0 13 0 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 89
226
215
2ª 0 0 0 8 1 11 0 5 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 32
3ª 0 0 4 0 0 12 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 29
4ª 10 113
Ensino Médio (etapas)
4ª 0 0 0 0 0 12 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14
1ª 0 0 0 0 0 11 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 15 0 0 35
2ª 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10
Ensino Médio (etap.) 1ª 2ª 8 0 195
28
Total de Alunos
Vagas / Matrículas
0 2 29 11 10 195 105 42 0 0 72 44 81 8 18 0 21 45 0 0 0 44 54 95 33 139 20 15 1083
15 15 70 40 24 160 120 80 80 40 120 80 120 24 80 40 40 40 40 40 20 80 40 70 40 80 40 0 1638
Total de Alunos 84
Vagas / Matrículas 120
1167
1758
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - Setembro/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
201
226
189
215
195
Etapas e Níveis ofertados (EJA)
Alfabetização; 1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
113
2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
Alfab.
28 1ª Fund.
2ª Fund.
3ª Fund.
4ª Fund.
1ª Médio
4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA) 2ª etapa do Ensino Médio (EJA)
2ª Médio
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 1.167
258 120 ENSINO REGULAR (EJA)
EDUCAÇÃO NÃOFORMAL*
CURSO PROFISSIONALIZANTE
* Atividades complementares: violão, coral, teatro, palestras e vídeos.
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL): ENSINO REGULAR (EJA) – 2012-2013 1595
1.600
1504
1.400 1374
1326
1.200
1.147
1.000
1.147
1370
1.147
1.167 1.045
873
1.006
800 634
600
2012 527
2013
489 542
400 200 0
171 0
Jan.
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
Ago
Set 50
Quantidade de Bibliotecas e Livros nas Unidades Prisionais Município
Belém Belém Belém Ananindeua Marituba Marituba Marituba Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Capanema
Unidade Prisional CDPI CRC CA CRF PEM I PEM II PEM III CRPP I CRPP II CPASI HCTP CRRCAP Total Geral
Quantidade de Bibliotecas 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Quantidade de livros 690 101 350 1.450 1.680 3.185 2.257 1.356 741 1.698 1.395 496 15.399
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
52
PESSOAL DE SAÚDE – SETEMBRO/2013
PROFISSIONAIS DE SAÚDE – SUSIPE MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PSIQUIATRA FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO - 2013
18 31 139 13 17 68 69 19 1 1 1 377
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE PROCEDIMENTOS
2012
EXTERNOS (*)
4.068
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13
481
SET/13
405
431
379
371
483
405
487
586
INTERNOS (*)
203.430 18.583
17.589
16.920
17.985
16.445
18.779
20.190
17.823
22.116
TOTAL
207.498 19.064
17.994
17.351
18.364
16.816
19.262
20.595
18.310
22.702
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATENDIMENTO DE SAÚDE QUANTIDADE
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
AGO/13
SET/13
MÉDICO
4.464
646
346
328
333
264
536
363
761
999
ENFERMEIRO
16.384
520
695
588
884
383
560
492
1.088
1.752
PSICÓLOGO
15.866
1.524
1.343
1.299
1.983
1.724
1.328
1.655
1.510
1.747
ODONTÓLOGO
2.726
167
338
397
368
408
414
340
449
448
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1.364
118
313
271
191
228
244
408
261
231
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
161.285
15.586
14.490
13.992
14.175
13.375
15.641
16.932
13.754
16.908
SERVIÇO SOCIAL DSP
816
77
64
45
51
63
56
48
0
31
202.905
18.638
17.589
16.920
17.985
16.445
18.779
20.190
17.823
22.116
TOTAL
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro. FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE AÇÕES (ATENDIMENTOS) MUTIRÃO
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13 SET/13
8.118
0
0
0
0
0
0
LABORATORIAL - TB
798
90
77
79
168
125
110
TUBERCULOSE - TB
743
62
62
55
44
42
58
SAÚDE MENTAL
1.294
151
143
134
116
117
138
DST, HIV, HEPATITE
545
48
39
40
31
43
62
HIPERTENSÃO DIABETES
1.986
217
207
209
176
180
239
HANSENÍASE
174
10
12
18
12
13
15
OSTOMIZADOS
160
19
20
14
13
7
18
NECESSIDADES ESPECIAIS
84
5
6
12
11
8
12
TOTAL
13.902
602
566
556
571
535
652
0 157 69 106 41 183 18 20 6
600
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO - 2013
0
0
150
135
65
73
128
148
47
45
230
252
13
16
18
18
8
7
659
694
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA Atendimento Familiar Número de 1 atendimentos
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13 AGO/13 SET/13
2.726
167
370
397
368
408
414
340
449
448
2
Exame clínico
2.135
141
260
309
245
362
328
289
289
368
3
Exame específico
38
0
4
6
6
28
0
2
0
2
4
Tartarectomias
472
0
52
83
78
43
52
9
53
36
5
Extrações
1.408
76
203
192
183
219
175
196
205
229
Resina
3
0
5
0
0
3
1
0
1
0
Amálga ma
10
0
4
0
0
0
0
0
1
104
79
44
82
133
383
393
321
383
452
6
Obturações
0
7
Suturas
561
54
76
58
8
Nº de anestésicos utilizados
2.783
135
414
307
9
Curativos
428
41
71
79
13
80
101
72
101
120
10
Remoções de suturas
360
31
24
44
19
38
43
30
57
59
11
Injetáveis
53
15
17
5
121
1
30
31
0
13
12
Medicamentos
3.783
602
831
1.089
889
1.060
1.127
782
1.064
1.233
14.760
1.262
2.331
2.569
2.323
2.729
2.743
2.116
2.684
3.094
Total Geral
76 325
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO- 2013
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA ATIVIDADES
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
AGO/13
SET/13
Atendidos
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
Individual
14.923
1.575
1.343
1.299
1.983
1.724
1.328
1.655
1.510
1.747
Grupal
1.102
11
16
100
64
231
127
144
33
28
Atendimento Familiar
1.676
156
104
201
185
190
180
127
257
201
Funcionários
322
22
12
8
21
31
19
31
64
50
Total
18.023
1.764
1.475
1.608
2.253
2.176
1.654
1.957
1.864
2.026
Av.Inici/Triagem
6.797
671
494
527
771
628
679
578
706
Anamneses
1.173
110
123
80
108
100
284
227
227
Dinâm.Grupo
62
41
0
1
0
0
0
2
2
Teste Psicológico
217
0
9
0
1
43
0
3
2
Escut./Acons.Psic.
6.540
809
734
718
653
529
668
515
778
Estudo de Caso
534
14
27
39
33
34
44
47
28
Coleta de dados complem.
1.877
288
283
224
224
249
349
210
287
8
7
0
2
0
2
0
0
0
0
207
306
290
210
66
0
0
6
23
8
1.896
2.320
1.817
2.104
Procedimentos
Palestra Oficinas Acomp.Psicoterapêutico Acomp.consulta externa
Total
828 217 0 8 903
45
6
1
11
58
0
0
12
2.923
232
165
236
46 449 1 0 251
503
0
22
4
0 20.729
2.171
1.858 SUSIPE/MAIO 1.852 FONTE: 2.70320122.007
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL N° de Atendidos
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13
Acompanhamento Individual
1.088
118
313
271
Acompanhamento e Encaminhamento a Educação
78
19
10
0
ABR/13
MAI/13 JUN/13
191
JUL/13 AGO/13 SET/13
228
244
408
261
231
0
0
0
22
0
44
Atendimento em Grupo
1.002
2
3
1
2
0
0
2
6
5
Atendimento Individual
2.324
167
72
106
89
35
71
35
58
25
Atendimento Psiquiátrico
78
0
5
38
47
34
8
24
28
Atendimento em Reabilitação FísicoFuncional
47
1
11
16
7
4
3
4
4
Atendimento Familiar e/ou orientação familiar
331
8
46
43
27
15
Total
4.948
325
399
499
402
308
N° de Procedimentos
2012
14 9
44
48 42
316
458
480
JAN/13 FEV/13 MAR/13
Triagens
24
61
78
77
Avaliação Técnica
941
176
79
171
Grupo Terapêutico
85
4
5
Oficina Terapêutica
531
1
Atividades Culturais
39
Total
35
1.620
417 ABR/13
MAI/13 JUN/13
JUL/13 AGO/13 SET/13
162
112
136
132
136
118
110
42
88
83
1
0
0
2
0
7
4
10
3
0
1
0
0
11
8
0
0
0
4
4
2
0
0
0
242
172
252
355
285
226
178
238
176
215
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO - 2013
ATIVIDADES DE MEDICINA
2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
AGO/13
SET/13
Consultas médicas internas
4.464
646
346
328
333
264
536
363
761
999
Consultas médicas externas
1.850
237
181
149
164
159
213
198
177
236
Total
6.314
883
527
477
497
423
749
561
938
1.235
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
OUT/13 NOV/13
DEZ/13
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM
Verificação de Sinais Vitais
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
13.187
1.403
1.409
1.250
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13 AGO/13 SET/13
1.297
2.615
2.491
2.350
3.138
1.036
1.141
1.373
1.195
1.526
26
52
74
271
145
19
62
31
83
114
43
92
75
60
101
2.421
3.962
4.044
3.959
5.024
1.305 13.568
Curativos
1.671
928
1.167
1.905 Auxilio de Pequenas Cirurgias
722
Nebulização
967
99
1
27
78 174
291
502
84 Retirada de Pontos
2.441
76
84
69
49 TOTAL
30.885
3.423
2.713
3.015
3.421
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
AGO/13
SET/13
1ª VEZ
36.727
5.221
3.469
2.206
2.437
2.319
2.599
2.746
2.898
3.435
RETORNO
123.895
10.365
11.021
11.786
11.738
11.056
13.042
14.186
10.856
13.473
TOTAL
160.622
15.586
14.490
13.992
14.175
13.375
15.641
16.932
13.754
16.908
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO-2013
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - SETEMBRO /2013 2011
2012
Jan/ 2013
Fev/ 2013
Mar/ 2013
Abr/ 2013
Mai/ 2013
Jun/ 2013
Jul/ 2013
Ago/ 2013
Set/2 013
TOTAL
Atendimento à família do preso
18.504
29.742
2.813
5.399
1.673
2.214
1.681
1.864
2.511
2.571
2.340
20.374
Atendimento ao preso
31.790
33.869
4.193
8.244
3.276
3.972
3.291
2.591
3.897
3.844
4.075
33.196
Atendimento ao egresso
529
1.069
96
157
95
95
79
62
51
82
70
691
Encaminhament o para Emissão de documentos civis
1.588
2.989
133
276
209
237
328
133
208
312
267
1.970
Visita domiciliar
494
180
14
25
10
11
08
05
14
16
27
116
Acompanhament o em atividade laborativa
---
236
20
32
04
38
40
27
41
42
49
273
Atividade
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
64
ASSISTENCIA RELIGIOSA – SETEMBRO /2013 Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntários
CRPP I
07
84
CRPP II
08
72
CRPP III
04
17
CPASI
05
60
HCTP
02
06
CRECAN
06
56
CTM I
03
11
PEM I
06
49
PEM II
04
33
PEM III
03
28
CTM II
05
39
CTCREM
02
05
CTMARAMB
03
19
CTSB
03
15
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total
01 01 03 09 06 02 02 01 86
06 07 18 100 43 19 07 03 697
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
65
ESCOLA PENITENCIÁRIA
66
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SETEMBRO/2013 CURSOS
PERÍODO
QTD
10 a 12/09
Procedimento de Custódia Administrativa (2ª turma) Procedimento de Custódia Administrativa (3ª turma)
24
para
Diretor, vice-diretor, chefe de segurança e servidores da secretaria
-
17 a 19/09 20
23 a 28/09
Curso de Aperfeiçoamento servidores de Abaetetuba
PÚBLICO ALVO
os
40
30/09
Palestra "Comunicação Interpessoal na Gestão Prisional“
30
24 a 27/09
Direitos Humanos, Ética e Cidadania (2ª turma)
27
141
TOTAL
FONTE: SUSIPE/Setembro 2013
Servidores lotados na unidade penal de Abaetetuba
Diretor, vice-diretor segurança
e
chefe
de
Agentes prisionais, Assistentes Administrativos e chefes de segurança
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
68
ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de servidores atendidos
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de atendimentos realizados
32
32
64
56
44
100
TOTAL DE SERVIDORES ATENDIDOS PSICOLOGIA
TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PSICOLOGIA
Serv. do sexo masculino 50%
50%
Serv. do sexo feminino
44% 56%
Serv. do sexo masculino Serv. do sexo feminino
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATENDIMENTO EM SERVIÇO SOCIAL
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de servidores atendidos
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de atendimentos realizados
18
16
34
28
16
44
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATENDIMENTO MÉDICO
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de servidores atendidos
7
6
13
Serv. do sexo Serv. do sexo masculino feminino
85
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
71
Total de atestados recebidos e visados
156
ATENDIMENTO EM NUTRIÇÃO
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de servidores atendidos
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de atendimentos realizados
6
6
12
6
6
12
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATENDIMENTO NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
Total de atendimentos
14
11
25
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
ATENDIMENTO PARA VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL
Serv. do sexo masculino
Serv. do sexo feminino
TOTAL DE ATENDIMENTOS
7
22
29
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR
ABRIL AÇÃO Atendimento com Serviço Social Atendimento com Psicologia Atendimento com Nutrição Atendimento Médico Recebimento de Atestados Médicos Verificação de pressão arterial Cheque Moradia TOTAL DE ATENDIMENTOS
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
Nº ATEND. 44 100 12 13 153 29 25
366
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
76
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 4.047.711,20
Fechado
128
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 4.131.834,27
Fechado
128
31,03%
Construção de CR Feminino de Santarém
R$ 3.526.572,62
Fechado
86
37,28%
Construção de CR Feminino de Marabá
R$ 4.189.080,55
Fechado
86
55,52%
R$ 3.596.433,64
Provisório
292
53,57%
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
53,78%
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
R$ 3.560.079,82
Provisório
292
83,05%
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
94,36%
Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Tomé-Açu
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
28,65%
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Parauapebas
R$ 4.508.356,09
Provisório
306
Obra iniciada
R$ 492.378,58
Semiaberto
62
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
R$ 16.358.319,75
Provisório
603
Contrato Assinado
Construção de 01 alojamento - Semiaberto - BRAGANÇA
R$ 681.395,86
Semiaberto
55
Aguardando processo licitatório
TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013
60.721.834,68
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel
Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN
SITUAÇÃO Obra entregue à sociedade em Julho/2013
3296
TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 28.468.316,29 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.756.634,66 RECURSOS FEDERAIS R$ 25.965.200,02
Fonte: SUSIPE/JULHO 2013
REFORMAS EM GERAL UNIDADES Centro de Reeducação Feminino
OBJETO Construção do Berçário
VALOR (R$) R$ 606.151,32
SITUAÇÃO 80,51%
Centro de Reeducação Feminino
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
R$ 147.895,90
Contrato Assinado
Centro de Recuperação de Bragança
Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM
R$ 108.778,72
80,01%
R$ 187.068,07
Concluída
R$ 126.584,53
Concluída
R$ 1.859.023,74
44,38%
R$ 179.211,10
Concluída
R$ 103.567,50
Concluída
R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35
Concluída Concluída Concluída Concluída
Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves
Fundação de Reservatório Elevado Const. Inst. De Estação Tratamento de Água
Prédio Anexo – Sede SUSIPE Centro de Recuperação Silvio Hal de Moura - Santarém Complexo de Americano CRPP I Centro de Recuperação de Paragominas
Construção de subestação aérea- Prédio anexo Reforma da cobertura, das instalações elétricas e hidrossanitárias do CRASHM
Sistema de abastecimento de água no CRPP I Reestruturação do Sistema de Esgoto Fonte: SUSIPE/SETEMBRO 2013
R$ 34.005,90 R$ 156.720,00 R$ 83.912,14
Concluída Concluída
R$ 426.064,00
71,34%
R$ 91.984,82
Concluída
R$ 60.508,46
Concluída
REFORMAS EM GERAL (Continuação) UNIDADES
OBJETO
VALOR (R$)
Centro de Recuperação de Tomé Açu
Sistema de tratamento de efluentes -
R$ 82.463,59
Centro de Recuperação de Santarém
Reforma de Espaço Físico
R$ 233.085,96
CR Penitenciário do Pará I - Stª Izabel Pará
Reforma da Muralha do CRPPI
R$ 175.487,44
Licitação Concluída
Reforma da Muralha do PEM I
R$ 66.411,69
Licitação Concluída
Reforma da Muralha do CRPPII
R$ 118.338,08
Licitação Concluída
Reforma e Revitalização do Espaço - CRF
R$ 234.584,00
Aguardando processo licitatório
Presídio Estadual Metropolitano I Marituba CR Penitenciário do Pará II - Stª Izabel Pará Centro de Reeducação Feminino - Ananindeua
TOTAL
SITUAÇÃO Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório
R$ 5.464.975,71
RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79 /TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.999.800,67 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 3.693.798,92
Fonte: SUSIPE/SETEMBRO2013
ATIVIDADES CORREICIONAIS
80
CORREIÇÕES REALIZADAS SETEMBRO/2013 2012
JUNHO/2013
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
15
23
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
58
51
INTIMAÇOES EXPEDIDAS
64
117
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
123
105
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
03
12
PALESTRAS
-
-
VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
03
01
FONTE: SUSIPE/SETEMBRO 2013
81
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
82