REVISTA ALÉM MUROS - MAR / ABR 2016

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ANO 06 . EDIÇÃO 11 MAR / ABR . 2016

Detentos mostram habilidades manuais na produção de sandálias decoradas

DESTAQUE

TRABALHO E DEDICAÇÃO

Detentos trabalham no fornecimento de alimentação para borboletas do Mangal

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Centros de detenção da Susipe recebem sessões de cinema

S A SP

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Mulheres buscam novas oportunidades para recomeçar a vida

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JOSÉ MARIANO BELTRAME em entrevista exclusiva

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ANO 06 . EDIÇÃO 11 MAR / ABR . 2016

Editorial ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Editor de conteúdo Timóteo Lopes Editora responsável Walena Lopes Reportagem Laís Menezes, Lali Mareco, Tiago Furtado, Timóteo Lopes Diagramação & arte Adelmo Neto Revisão Timóteo Lopes Fotografia Thiago Gomes DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA, PERIODICIDADE MENSAL Imagens e ícones por freepik.com Assessoria de Comunicação Social - SUSIPE Rua Tamoios, 1592 – Batista Campos CEP 66010 - 105 – Belém, PA Fone:. (91) 3239 4229 / 3239 4230

Olá, caros leitores!

Nesta edição, a Além Muros destaca um projeto da Susipe em parceria com a OS Pará 2000, em que detentos trabalham na produção e fornecimento de alimentação para borboletas no Mangal das Garças.

Você vai ver ainda que detentas foram capacitadas pelo Senar na confecção de bolsas, além de diversos cursos de qualificação profissional da mão de obra carcerária voltados para a formação de pedreiro e eletricistas. A Além Muros destaca ainda o trabalho em parceria com o Ciop, através do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), que tem contribuído com atendimentos na capital. Os investimentos em tecnologia com o uso de um aplicativo de celular para receber denúncias no sistema prisional. E mais: o trabalho de assistência religiosa a detentos no cárcere e uma ação de cidadania com detentas na Semana da Mulher, em parceria com o Propaz, que levou ao presídio feminino ações de beleza e saúde. Você vai ver também uma reportagem sobre o projeto Planetário Móvel da UEPA em uma mostra sobre ciência e cultura que despertou o interesse de detentas para a Astronomia. No “Entre Aspas”, você confere uma entrevista com José Mariano Beltrame, secretário de segurança pública do Rio de Janeiro que afirma que o estado perdeu o combate ao tráfico e se declara favorável a polêmica descriminalização do consumo de drogas.

Tenham todos uma boa leitura!

André Almeida Cunha

SUPERINTENDENTE DA SUSIPE

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ENTRE ASPAS

José Eduardo Beltrame em entrevista exclusiva

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Centros d da Susipe sessões d itinerante

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PRODUÇÃO Detentos mostram habilidades manuais na produção de sandálias decoradas

SUMÁRIO

18 CAPACITAÇÃO Curso do Senar capacita detentas na confecção de bolsas Unidade Materno Infantil da Susipe em Marabá garante assistência a detentas grávidas 30 SAÚDE 40 TRABALHO Curso de pedreiro de alvenaria capacita detentos custodiados pela Susipe Susipe e Pro Paz promovem ação de cidadania com detentas na Semana da Mulher 42 CIDADANIA QUALIFICAÇÃO 46 Detentos custodiados pela Susipe são qualificados em curso de Eletricidade Residencial ERÇÃO AÇÃO de detenção 48 Projeto Planetário Móvel da Uepa desenvolve atividades junto a detentas e recebem EMPREGO de cinema Convênio da Susipe com empresas privadas garante a egressos 50 e emprego com carteira assinada 52 TECNOLOGIA Serviço de inteligência da Susipe recebe denúncias em aplicativo de celular SOCIAL Detentos custodiados pela Susipe recebem assistência religiosa no cárcere 54 ASSISTÊNCIA 56 SEGURANÇA Susipe aumenta rigor nas investigações por irregularidades no sistema penal 58 EDUCAÇÃO Seduc forma mais uma turma de internos do Sistema Penitenciário do Pará Sistema de Informações Penitenciárias da Susipe 62 PARCERIA contribui com atendimentos do Ciop COOPERATIVA ELEIÇÕES 2016 68 Unidades prisionais e socioeducativas terão seções eleitorais este ano Mulheres buscam novas GESTÃO oportunidades para recomeçar 70 Escola de Administração Penitenciária aborda as mudanças a vida no cárcere da nova Lei da Susipe

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// ENTRE ASPAS

POR PLÍNIO FRAGA (REVISTA TRIP)

JOSÉ MARIANO BELTRAME Em entrevista exclusiva, José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio, afirma que o estado perdeu o combate ao tráfico e que apoia a descriminalização.

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secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, é a única autoridade brasileira de alto escalão, hoje, a apoiar a proposta de o país descriminar a posse e o consumo de drogas.

“O combate às drogas não está funcionando”, diz Beltrame. “Meu posicionamento reflete o que vi em Portugal em junho. Eles descriminaram o uso da maconha. Depois passaram para as drogas consideradas mais pesadas. Tiraram o problema da polícia e levaram para o Ministério da Saúde. Mas se estruturaram antes. Criaram clínicas de reabilitação. Não ficou uma discussão político-ideológica sobre liberar ou não, descriminar ou não”, fala.

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Beltrame acredita que a grande questão nacional hoje é a perspectiva a ser dada para jovens em situação vulnerável. “Um país onde 52 mil pessoas morrem por crime violento é, me desculpem, estado de barbárie. Mas é só falta de polícia? Não é”, fala, dialogando com o que disse o cineasta José Padilha em entrevista à Trip em junho.

Beltrame é cáustico ao constatar: “A sociedade quer a favela para ter cozinheira, faxineira e lavadeira. Enquanto olharem a favela como gueto, as coisas serão difíceis.

Não ponham mais a culpa na segurança pública”.

PACIFICAÇÃO? Aos 58 anos, José Mariano Benincá Beltrame, gaúcho de Santa Maria, torcedor do Internacional, está no segundo casamento. Vive há dez anos com a educadora e ativista social Rita Paes. Tem três filhos. É formado em direito, em administração pública e de empresas, com cursos em universidades federais gaúchas. Especializou-se em inteligência estratégica na Escola Superior de Guerra.

Ingressou no quadro policial em 1981 como agente da polícia federal. A vocação policial, conta, foi despertada por um personagem, o detetive Jimmy “Popeye” Doyle, interpretado por Gene Hackman em Operação França (1971).

“Descobri a aura que cerca esse tipo de agente, uma idealização em torno de sua coragem e do alto grau de eficiência”, conta. Fez carreira no setor de inteligência, chegando ao comando da seção na instituição. Quando chefiou no Rio a chamada Missão Suporte, grupo de elite de investigação, morou por dois anos numa sala do horrendo prédio que sedia a PF na praça Mauá. De lá liderou a prisão de mais de uma centena de policiais, empresários e políticos corruptos.

Em 2007, assumiu a Secretaria de Segurança do Rio. Foi escolhido pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) a partir da indicação do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e do secretário nacional de Segurança, Luiz Fernando Corrêa, que conhecera Beltrame na PF. Até sua posse, o estado do Rio convivia com a média de um secretário novo a cada ano.

O começo da gestão Beltrame espantou as entidades de direitos humanos. Em junho de 2007, ordenou a realização de uma megaoperação no complexo de favelas 10

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do Alemão. Enviou mais de 1.500 homens para uma região em que a polícia não entrava havia quatro anos.

O resultado foram 21 mortos em confronto policial, de acordo com a versão oficial. Mas muitos deles traziam características de execução, com balas nas costas e na cabeça, a curta distância. A ação sangrenta tornou-se o símbolo da política do confronto. Houve condenação nacional e internacional à atuação da polícia. O Rio tinha à época 41 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, uma taxa três vezes maior do que o máximo considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde.

Em 2008, a política de segurança do Rio mudou. Beltrame criou a primeira Unidade de Polícia Pacificadora, no morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul da cidade.

Depois de sete anos de existência das UPPs, a taxa de homicídio no estado do Rio chegou a 25 por cada grupo de 100 mil habitantes, a menor da história. As UPPs garantem a segurança numa área de 9,5 milhões de metros quadrados, equivalente a quase 50 Maracanãs. São 38 UPPs que servem a 200 comunidades, com 10 mil policiais em áreas habitadas por 1,5 milhão de pessoas.

A comunidade Santa Marta, erguida nas encostas do morro Dona Marta, ficou por sete anos sem homicídios e tiroteios. A paz foi rompida em maio deste ano, com a volta de disparos entre quadrilhas de traficantes. Era o alerta que faltava para o aumento dos questionamentos à eficácia das UPPs.

PADILHA E SEQUESTRO Uma série de crimes ampliou a sensação de insegurança no estado neste ano. Parecia que começava a ruir o projeto de Beltrame. Os dados oficiais, no entanto, mostram que este deve ser o ano com menor número de homicídios, de menor número de mortes em confronto policial e de menor número de pessoas desaparecidas – rubrica cujo crescimento poderia explicar a queda no número oficial de assassinatos. Por outro lado, os roubos a pedestres continuam a aumentar, dando argumento a quem se sente desprotegido no Rio. Caso do cineasta José Padilha, que, em entrevista recente à Trip, revelou que se mudou da cidade após um grupo armado ter tentado invadir sua produtora no Jardim Botânico, bairro nobre da zona sul. Padilha havia

acabado de lançar Tropa de elite 2, retrato da milícia e do crime entranhado no estado do Rio. “Como ele não fez registro policial, não tive conhecimento dessa tentativa.

Se efetivamente existiu, é grave. Mas precisamos consubstanciar isso. Preferencialmente, com ele sendo ouvido. Se ele quiser vir aqui, podemos ouvi-lo em separado, para garantir o sigilo. Poderia ser até uma tentativa de roubo de equipamentos, porque há quem faça esse tipo de crime encomendado”, afirmou Beltrame. O secretário determinou que a polícia civil instaurasse inquérito para apuração da ameaça a Padilha, depois de sua entrevista à Trip.

Recordista como sobrevivente no cargo de secretário, que ocupa há quase nove anos, Beltrame se disse fisicamente cansado, sem férias, mas ainda estimulado para a função.

Decorou sua sala com um relógio cuco italiano, herança de um bisavô. A cada meia hora toca o carrilhão. O tempo passa inclemente à sua frente. Sofre com dores nas costas, que o impedem de correr, seu exercício predileto.

Revestiu a cadeira de trabalho com o assento Dr. Coluna, apetrecho indicado para quem necessita distensionar a coluna vertebral. De seu gabinete, com janelões de vidro voltados para a Central do Brasil e o Morro da Providência, vislumbra o caos urbano da cidade que escolheu para viver.

A POLÍCIA DO RIO PRENDE 26 MIL PESSOAS POR ANO, A JUSTIÇA SOLTA 22 MIL NO MESMO PERÍODO – DE ACORDO COM O CENSO PENITENCIÁRIO, O RIO TEM 35,6 MIL PRESOS PARA 29 MIL VAGAS. A POLÍCIA PRENDE DEMAIS OU A JUSTIÇA LIBERA EM EXCESSO?

Missa realizada no Cristo Redentor pelos 200 anos da fundação da polícia militar do Rio, em 2009 FOTO: Michel Filho/Ag. O Globo

contra. Mas vejo que não há um órgão fiscalizador sobre a pessoa que está pagando seu débito com a sociedade.

Quem acaba fiscalizando é a polícia quando ele comete um novo crime. Temos leis eficientes no Brasil. Se a lei diz que a condenação é de dois anos, o condenado deveria cumprir os dois anos de reclusão. Quando um juiz dá sua sentença, deveria levar em consideração o efeito de sua decisão na sociedade.

PODE EXPLICAR MELHOR? Tenho um exemplo claro que é o caso do Claudinho [Cláudio José de Souza Fontarigo] e do Fu [Ricardo Chaves de Castro Lima], do Morro da Mineira, no Rio.

Isso mostra que tem algo errado no processo. O problema não é soltar as pessoas. Se a Justiça soltou foi porque a lei permitiu. O problema é a reincidência do crime, o que obriga a polícia a trabalhar duas, três, quatro vezes para prender o mesmo criminoso. Tivemos um

São líderes do tráfico no complexo de favelas do São Carlos, que foi ocupado pela polícia. Eles têm mais de 40 anos e condenações de prisão que, somadas, passam de 50 anos. Estavam em presídio federal, fora do Rio. Eles têm o controle do tráfico de drogas no centro do Rio. Com uma pena dessa dimensão, os dois conseguiram liberação da cadeia por sete dias para visitar as famílias.

E fugiram. Se eu tenho 40 anos de idade, 50 anos de pena e me dão essa oportunidade, nem eu voltaria para

homicídio no Rio em julho, no qual o assassino estava em prisão domiciliar, mas cometeu o crime na rua. Quem fiscaliza isso? Existe uma série de opções jurídicas para que essa pessoa estivesse em liberdade. Não sou

a cadeia. Voltaram ao Rio e causaram uma verdadeira barbaridade. [Fu e Claudinho são acusados pela polícia de iniciar conflito entre facções criminosas rivais que deixou dez mortos nos Morros da Coroa, Mineira e São ALÉM MUROS

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Carlos.] O que precisa ser feito é uma análise criteriosa.

Na medida em que se dá o benefício, que é um direito, é preciso haver fiscalização sobre os beneficiados.

O QUE O SENHOR PROPÕE É O ENDURECIMENTO DAS LEIS QUE REGULAM OS PRESOS? Não se trata de endurecimento. Se alguém cometeu crime que tem pena de três anos, de dez anos, que cumpra o período determinado. Tráfico pode dar condenação de oito a 12 anos. Se o cara pega oito anos, cumpre um terço, no máximo dois terços, e sai. Ótimo. Mas quem vai controlar essa pessoa? Como isso acontece? Quem me diz que essa pessoa está em condições de voltar ao convívio social? Não precisamos de mais penas e leis.

O que precisamos é que elas sejam cumpridas. Num país desenvolvido, dois anos de cadeia são dois anos de cadeia. No Brasil, se a pena é de oito anos, o preso pode ser libertado tendo cumprido um ano e meio de cadeia.

Temos leis, sem dúvida nenhuma, modernas, baseadas no que diz a Constituição, que assegura os direitos individuais. Mas são leis suecas, em uma sociedade que não é sueca.

OS CENSOS PENITENCIÁRIOS MOSTRAM QUE OS PRESOS BRASILEIROS SÃO, EM SUA MAIOR PARTE, POBRES, PRETOS E SEM ESTUDO. NÃO SE PRENDE DEMAIS OU ERRADO? Os crimes de menor potencial ofensivo são reconhecidos pelos juízes. A polícia leva ao juiz, numa prisão em

flagrante, por exemplo. Mas é o juiz quem diz: solta ou não solta. A polícia apresenta ao Judiciário a materialidade, as provas do crime. A determinação da pena é tarefa do Judiciário.

O SENHOR MUDOU DE POSIÇÃO A RESPEITO DO ENCARCERAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS. É A FAVOR AGORA DA LIBERALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS. POR QUÊ?

Meu posicionamento reflete o que vi em Portugal em junho [Portugal tornou-se modelo mundial em prevenção à droga ao aprovar lei em 2000 que descriminaliza a posse e o consumo de qualquer droga: consumir droga continua a ser proibido, mas fica fora de enquadramento criminal]. Fui para ver isso. Eles descriminaram o uso da maconha. Depois passaram para as drogas consideradas mais pesadas. Primeiro, tiraram o problema da polícia e levaram para o Ministério da Saúde; mas estruturaram-se antes de dar esse passo. Criaram clínicas de reabilitação, com assistentes sociais, psicólogos, advogados, representantes da sociedade. Não ficou uma discussão político-ideológica sobre liberar ou não, descriminar ou não. Quer liberar? Ótimo. Mas o que vamos fazer depois?

Em Portugal, eles têm 90 clínicas de reabilitação, número que talvez seja insuficiente até para o Rio de Janeiro.

A descriminação foi o último degrau da escada. Sou totalmente a favor de algo dessa natureza, e acho que o Brasil não escapa dessa discussão.

O COMBATE AO TRÁFICO, HOJE, ESTÁ FUNCIONANDO? Não. Trabalhei muitos anos na fronteira. O combate não está dando resultados. Poderíamos canalizar os esforços nos crimes transnacionais, responsáveis pela grande quantidade de droga. Hoje as polícias não têm estrutura para combater os fornecedores, seja nas fronteiras dos seus estados, seja nas fronteiras com os países vizinhos produtores. Se nos organizássemos para o combate efetivo, o PM

Em 1994, durante uma apreensão histórica de cocaína da polícia federal, após dias de perseguição FOTO: Arquivo pessoal

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dentro de uma favela seria responsável pelo policiamento de proximidade, sem necessitar se preocupar com usuário de droga. Porque hoje, se o PM não faz o combate ao usuário, dizem que ele recebe arrego, propina do tráfico. Com uma nova estrutura, a questão do consumidor passaria a ser do Ministério da Saúde.

A amizade entre pai e filho sempre é o melhor caminho.

Eu tento passar senso de responsabilidade para os meus filhos. Acho que é o grande segredo. Não vou dizer aqui como um pai deve educar seu filho. Cada qual aja como julgar melhor. Acho que tento passar para os filhos senso de responsabilidade.

O SENHOR TEME UMA EXPLOSÃO DE CONSUMO?

COMO FOI A SUA CRIAÇÃO?

Amsterdã liberou áreas para consumo de drogas e depois recuou, porque aumentou o consumo. Amsterdã não usou a estratégia da recuperação, pelo que sei.

Criou territórios de consumo. Vou mais longe. Falei com colegas que estiveram como observadores no Canadá.

Toronto também colocou áreas para as pessoas consumirem drogas. Sem sucesso. [Em fevereiro, o jornal canadense The Globe and Mail publicou longa reportagem para mostrar que o país perdeu a vanguarda da política contra as drogas para Portugal.] O que temos de fazer é dar a possibilidade de as pessoas se recuperarem. Vamos liberar? Vamos, mas nós, como Estado, temos de dar ao usuário a possibilidade de se recuperar.

Que lembrança guarda da infância? Minha infância no Sul foi boa. Em casas antigas, com quintais grandes, espaçosas. Era muita correria, subindo em árvore, comendo fruta. Tomando banho de açude ou riacho, pescando, andando quilômetros a pé para jogar futebol. Ia e voltava do colégio a pé. Tinha que caminhar 10 quilômetros por dia. Na área rural, meus avós e meu pai tinham uma pequena propriedade. Lá não íamos para brincar, e sim para ajudá-los. Carregava sacos de laranja de 40 quilos, melancias nas costas. Tenho saudade de tudo isso. Mas o mundo cresceu e isso ficou para trás.

O SENHOR DEFENDEU ESSA IDEIA PARA O GOVERNADOR DO RIO?

É católico por causa deles? Isso é coisa de italiano. Sou italiano por parte de pai, mãe e avós. O italiano é muito apegado à religião católica. Não tinha como escapar disso. Desde pequenino, tinha de ir à missa, depois da missa tinha o almoço, com mesa grande e a família toda. Fiz catecismo, primeira comunhão, ajudei a celebrar missa em Santa Maria. Eu era o terceiro de quatro filhos. Meu pai trabalhou na roça e na ferraria do avô até arrumar um emprego no Banco do Brasil.

Recebeu apoio? Ele apoia, mas esse tem de ser um movimento da nação brasileira. Assim como foi em Portugal.

Lá eles já estão partindo para cuidar das pessoas viciadas em jogo! Tem muito aposentado jogando dinheiro fora em roleta. Lá estabeleceram uma política que é transparente, objetiva, mensurável. Eles gastam recursos razoáveis. Dão um auxílio que pode chegar a 400 euros para cada usuário em tratamento. Essa deveria ser uma questão nacional.

O SENHOR JÁ FUMOU MACONHA? Não. Mas já tive muitos amigos que consumiam.

SE UM FILHO SEU EXPERIMENTASSE ALGUMA DROGA, COMO ENFRENTARIA A QUESTÃO? Enfrentaria conversando como sempre fiz. O diálogo é fundamental.

QUE LEMBRANÇAS TEM DOS SEUS PAIS?

Na juventude, o senhor morou em uma pensão em Bagé, quando começou a faculdade. Gostava de farra ou era mais comportado? Acho que sempre fui comportado.

Mas nunca fui um cara fechadão. Sempre consegui me relacionar bem com todo mundo.

O SENHOR JÁ FEZ ANÁLISE, IOGA, ALGUMA TERAPIA? Não. O que faço agora é fisioterapia, por causa da coluna [risos].

O SENHOR É UM PAI SEVERO?

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A DISCUSSÃO ATUAL DE SEGURANÇA SE LIMITA À MAIORIDADE PENAL, A REDUZIR A IDADE EM QUE UM JOVEM PODE SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE. O SENHOR JÁ SE DISSE FAVORÁVEL À REDUÇÃO DA MAIORIDADE. NÃO É UMA POSIÇÃO EM CHOQUE COM A PREGAÇÃO EM DEFESA DA DESCRIMI NAÇÃO DAS DROGAS? São coisas totalmente diferentes. A melhor opção para mim em relação à maioridade penal não é a idade. O foco da discussão deveria ser outro. Uma pessoa com 15 ou 40 anos que cometeu um crime tem de ir para um lugar onde se recupere. Não estamos vendo essa discussão. Ficamos só no aumenta ou diminui a idade penal. O número de menores que reincidem na prática delituosa mostra que estamos fora do foco. Aquele menor que esfaqueou o médico na Lagoa Rodrigo de Freitas havia cometido 15 delitos antes. Faltou policiamento na Lagoa? Lógico que faltou, se mataram uma pessoa ali. Ali e em qualquer lugar da cidade que tenha havido uma pessoa morta faltou policiamento. Eu me pergunto: e as 15 outras vezes que prendemos esse menor? O que fizeram com ele? Temos de ver onde essas pessoas devem ficar, como evitar a reincidência. Só acho que, na rua, o infrator não pode ficar. Na discussão hoje, prefiro reduzir para os 16 anos, mas não é a melhor solução.

Sem dúvida nenhuma.

AS IDEIAS DE MAIOR REPRESSÃO ÀS DROGAS E DE ENDURECIMENTO DAS LEIS PENAIS PARECEM HOJE MAJORITÁRIAS NA SOCIEDADE. ESSE ESPÍRITO ME PARECE CONTRADITÓRIO COM A IDEIA DE DESCRIMINAÇÃO E DE TRATAMENTO DE USUÁRIOS. Claro. A sociedade age assim porque o tecido social para suportar certas coisas se rompeu. A sociedade não aguenta mais. É a demonstração da falta de crença nas instituições, entre elas a polícia, o Judiciário, os responsáveis pela assistência social. Elas querem endurecer porque não aguentam mais. Fui muito cobrado quando ocupamos o Complexo do Alemão e os traficantes foram filmados fugindo pela Serra da Misericórdia.

Diziam: “Por que o senhor não mandou os helicópteros e tomou uma providência contra aquela fuga?”.

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SERIA UMA CHACINA. Mas não é essa a nossa função. É pacificar. As pessoas não aguentam mais. Tem de haver uma política que tenha começo, meio e fim. Não se trata só de encarceramento ou não encarceramento. O que se faz hoje contra a violência urbana? Segurança pública hoje é sinônimo de polícia. Isso é um erro grave.

A POLÍCIA É PARTE DO PROBLEMA? Sim. Temos de criticar a polícia, falar de suas falhas.

Mas temos de perguntar: o que estão oferecendo para o jovem em situação vulnerável? O Estado perdeu a capacidade de trazer o jovem para si. Um país onde 52 mil pessoas morrem por crime violento é, me desculpem, estado de barbárie. Mas é só falta de polícia? Não é.

Posso estar sendo interpretado assim: o Beltrame quer fugir da sua responsabilidade. Mas mostramos resultados no Rio. Em junho, tivemos o menor número de homicídios da história para um único mês. [O índice de 272 homicídios foi o menor dos últimos 24 anos, quando foi iniciado o controle.] A polícia está enxugando gelo por uma série de problemas: recursos penais, decisões judiciais etc. A polícia não tem capilaridade para tudo.

Mas tem de ser olhado o que é feito de assistência social e prevenção. Que perspectiva se dá para um jovem?

Vão dizer: a secretaria tal, o ministério tal colocou R$ 40 milhões. Mas tem de dizer onde isso foi gasto, qual o custo-benefício.

QUANDO O SENHOR ASSUMIU O CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, O ÍNDICE DE HOMICÍDIOS ERA DE 41 PARA CADA GRUPO DE 100 MIL PESSOAS. HOJE SÃO 26 PARA CADA 100 MIL, REDUÇÃO DE QUASE 40%.

Com o número deste mês, deve chegar a 25 por 100 mil .MAS A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE AFIRMA QUE A TAXA ACEITÁVEL É DE, NO MÁXIMO, DEZ HOMICÍDIOS PARA CADA 100 MIL PESSOAS. O SENHOR TEM A PERSPECTIVA DE CHEGAR A ESSE NÚMERO ACEITÁVEL? Não. Precisamos não só melhorar a polícia, mas também retirar o jovem da situação de risco. O que a Unidade

de Polícia Pacificadora (UPP) fez no Rio foi desafiar a ideia de que segurança é um caso só de polícia. Não entramos nas favelas para pegar droga. Entramos para permitir que outras ações do Estado aconteçam. A UPP é uma janela para alguém fazer mais coisas, seja de que nível for. A sociedade ainda tem um olhar marginal para a favela. O Estado brasileiro não tem uma agenda para a favela. A preferência nossa foi ir a regiões em que as pessoas eram segregadas havia 40 anos. Tem de haver uma agenda concreta. Isso eu não vejo acontecer. A sociedade quer a favela para ter cozinheira, faxineira e lavadeira. Enquanto olharem a favela como gueto, as coisas serão difíceis. Quem abandonou as pessoas lá e só se lembra delas em tempo de campanha eleitoral não foi a segurança pública.

PELOS NÚMEROS, O RIO DEVERIA COMEMORAR A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. MAS O SENTIMENTO MAJORITÁRIO HOJE É DE DEGRADAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA. O PROJETO DAS UPPS ACABOU? A UPP não acabou, não vai acabar. Desculpe a pretensão, mas é um grande projeto. A única coisa boa que aconteceu nesses lugares nos últimos 40 anos. A UPP é hoje projeto reconhecido pelas Nações Unidas. Diminuiu em 72% os homicídios dentro dessas áreas. Diminuiu em 82% a letalidade violenta, que é o policial que mata e chuta porta. Diminuiu a incidência de pessoas baleadas em hospitais. Diminuiu a evasão escolar nas áreas atendidas. A UPP tem problemas nos grandes complexos.

No Alemão, onde moram 140 mil pessoas, na Rocinha, que tem 110 mil. Temos lugares, como Tijuca, Cidade de Deus, Babilônia, Jardim Batan, que vão muito bem. Os índices de criminalidade na cidade do Rio estão despencando há seis meses, desde janeiro. Mas aconteceram aqui episódios com repercussão imensa. Tivemos o incidente na Lagoa que foi péssimo para todos, em especial para aquela família. Tivemos a morte na estação do metrô da Uruguaiana, tivemos o nosso bispo assaltado. As pessoas se sentem agredidas. O sentimento de insegurança se eleva. Mas os índices estão melhores do que os do ano passado e talvez do que os de anos anteriores.

E OS PMS FILMADOS POR CÂMERAS DO PRÓPRIO

CARRO MATANDO JOVENS; A ELITE DA TROPA DE ELITE DO RIO, O BOPE, ACUSADA DE CORRUPÇÃO E INVESTIGADA POR TER PARTICIPADO DA OCULTAÇÃO DE CADÁVER DO AMARILDO, CUJO ASSASSINATO NA ROCINHA VIROU UM SÍMBOLO DESSA FASE DE DEGRADAÇÃO? Mas não podemos pegar três questões e julgar a qualidade da segurança pública que tem de cobrir 16 milhões de pessoas. Estamos fazendo as investigações em sigilo e vamos cortar na carne. Sempre tinha aquela história de corporativismo. Não tem nada disso mais. Mas temos de preservar o Bope. O Batalhão de Operações Policiais Especiais é considerado uma das melhores tropas especiais do mundo. Vamos tirar essas peças, como já tiramos. O caso Amarildo é muito triste. Num lugar emblemático, onde se havia feito todo aquele esforço de pacificação. Aconteceu, mas colocar o projeto UPP em xeque? O projeto atende 1,5 milhão de pessoas, com 10 mil policiais em 200 comunidades. Não se pode jogar fora tudo isso. Agora, as pessoas têm razão nesse sentimento. Mas temos de agir com clareza, transparência, apresentar os culpados. Temos de falar de UPP policial, mas temos também de falar de UPP cidadã. De UPP de prevenção, que dê perspectiva, que diga que o mundo não termina no muro da favela. Se deixar isso só e exclusivamente na mão da polícia, as coisas vão ficar difíceis.

O SENHOR TEVE UMA IRMÃ ASSASSINADA PELO EX-MARIDO, QUE DEPOIS SE SUICIDOU. OCORREU EM 2002 EM SANTA MARIA. ELA SOFRIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONSEGUIU MANDADO JUDICIAL PARA QUE O EX-MARIDO NÃO SE APROXIMASSE E AINDA ASSIM FOI ASSASSINADA. À LUZ DESSA EXPERIÊNCIA PESSOAL, A QUESTÃO DE GÊNERO MERECE ATENÇÃO ESPECIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA? Sem dúvida nenhuma. Minha irmã e nós todos fomos vítimas desse tipo de crime. Testemunhamos o quanto a mulher sofre e sofria e tem medo de reagir, de tomar uma atitude que a liberte, sob pena de entregar a própria vida. Ficou com medo de ir para minha casa, de ir para a casa das minhas irmãs. Com medo. No dia que ela resolveu, aconteceu isso. Hoje acontecendo, não só a Lei Maria da Penha como a delegacia da Mulher conduziriALÉM MUROS

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am imediatamente esse homem que a ameaçava. Mas aí era uma paranoia. Tem de ver o que tem de patológico nisso. A Justiça não é para patologia, não é para louco.

Tem de ver que esse cara estava fora de si, tinha de ser analisado. A medida restritiva contra o marido da minha irmã tinha oito meses. Parecia uma coisa tranquila.

Tem de se cuidar e investir nisso, porque infelizmente a mulher ainda sofre esse tipo de agressão.

COMO RECEBEU A NOTÍCIA DO ASSASSINATO DA SUA IRMÃ?

Eu era agente ainda da polícia federal em Santa Maria, onde morávamos. Estava na delegacia, quando aconteceu a tragédia. O telefone tocou e me disseram que havia ocorrido algo grave. Saí correndo para a casa da minha irmã. Até hoje não me lembro nem sequer o percurso que fiz de tão aflito. Larguei o carro na rua, aberto. Subi ao apartamento e lembro de ver minha mãe sentada na mesa de jantar, desolada. Era possível ainda sentir o cheiro de pólvora. Corri para o banheiro e vi os dois corpos no chão. A partir dali começou aquela coisa macabra de chamar perícia, polícia civil, Instituto Médico Legal, funerária. Eles deixaram dois filhos, na época com 5 e 7 anos. Foram criados por minha mãe. Quando ela morreu, foram morar com meu irmão, que é médico no interior do Rio Grande do Sul. O SENHOR SEGUE CRÍTICO DO QUE CHAMA DE CULTURA DA DESORGANIZAÇÃO NO RIO? A sociedade se fechou. Talvez não tenha sabido optar por pessoas que fizessem políticas contrárias ao que temos aí. Comprou carro blindado e deixou que as coisas acontecessem. Não consigo entender como chegamos a esse ponto. Não é possível a pessoa morar no metro quadrado mais caro do país e ficar ali tomando uísque vendo o Vidigal crescer e não tomar atitude.

EM TERMOS DE SEGURANÇA, A OLIMPÍADA PREOCUPA MAIS DO QUE A COPA? Olimpíada é muito mais difícil do que Copa do Mundo.

São mais de 180 países concentrados na cidade. Mais de 200 eventos diários, mas tenho tranquilidade de dizer que vamos fazer grandes Jogos Olímpicos.

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TEME CONFRONTOS NA RUA COMO OCORREU NA COPA? Estamos preparados. A polícia e a sociedade aprenderam muito. O Brasil não estava preparado para um movimento daquela dimensão naquele momento.

Acabou sendo difuso, sem liderança. Sem pessoas com quem sentar e conversar. Todos nós aprendemos. Se houver manifestação, não há problema. O que não pode é transcender certos atos. Não vai ser com violência que vai se moldar a maneira de os governos agirem.

A POLÍCIA TAMBÉM AGIU COM VIOLÊNCIA. Não tenha dúvida. Temos policiais punidos por isso.

Mas é uma situação difícil para o policial. Ele fica entre o abuso do poder e a prevaricação. Naquele momento é preciso ter frieza e preparo grandes. O agir e o não agir. É preciso ser dito que a sociedade não gosta muito da polícia. A polícia se afastou da sociedade, a sociedade se afastou da polícia. Isso desde os anos 60. A polícia entrava nas casas, batia, cometia excessos. Sem dúvida, houve separação. Juntar é algo difícil.

O QUE GOSTA DE FAZER NO RIO? Vou à Lapa, ao Maracanã, à missa de domingo da PUC por causa do coral, vou à feira de São Cristóvão, vou a pé à praia, em Ipanema, a três quarteirões do meu apartamento. Volta e meia levo uma paleta de cordeiro para assar no Chico e Alaíde, no Leblon, bar perto de casa.

SOBRE AS FACÇÕES, O SENHOR DISSE QUE NO RIO NÃO HÁ UM SENHOR DAS DROGAS, UM SENHOR DAS ARMAS. QUAL A RAZÃO DE AS LIDERANÇAS SEREM FRAGMENTADAS? Nossa sorte é que o crime aqui não é organizado como é o PCC em São Paulo. Lá eles não fazem questão de ostentar poder, armas, não dão tiro para cima. Mas, quando alguma coisa não dá certo, eles vão lá e matam policiais. No Rio, temos três facções criminosas, que são oriundas da Falange Vermelha. De brigas internas da Falange nasceram essas três facções, que se odeiam.

Uma vive brigando pelo controle dos pontos de droga da outra. Está aí a ADA (Amigo dos Amigos) brigando com o Comando Vermelho, que está enfraquecido, porque quer

Em encontro com moradores de Laranjeiras, Flamengo e Botafoga no quartel do Bope, em 2009 FOTO: Marcelo Carnaval/ Ag. O Globo

tomar os pontos de venda de droga deles.

LÍDERES DO COMANDO VERMELHO DIZEM QUE SÓ HÁ UPPS NA ÁREA EM QUE ELES VENDEM DROGA, O QUE BENEFICIARIA AS FACÇÕES CONCORRENTES. Isso é óbvio. Eles eram 80% do mercado da droga. Sobravam 15% para a ADA e 5% para o TCP [Terceiro Comando Puro]. Não escolhemos ir para cima do Comando Vermelho. Fizemos uma parábola da zona sul à zona norte, ou da zona norte à zona sul [para demarcar as áreas que receberiam UPPs]. Nesse caminho estava o Comando.

O SENHOR CONTABILIZA DEZENAS DE AMEAÇAS DE MORTE. EM QUE GRAU SE PREOCUPA COM ELAS? Não me preocupo. Desde que sou policial, duvido que haja uma pessoa que prendi, mandei prender ou investiguei que eu tenha, desculpe a expressão, feito uma sacanagem. Não bati em ninguém, não matei covardemente ninguém. Com a experiência de polícia, digo uma coisa: o bandido vai para cima de um policial ou de outra pessoa porque bateram no rosto dele, roubaram-no ou porque fizeram sacanagem com ele. Porque quem recebe essas coisas não esquece. Você bateu no rosto de alguém 20 anos atrás, mas não se lembra. Mas pode ter certeza de que o cara que apanhou não se esqueceu

da sua cara. Não quero dizer que amanhã eu não possa aparecer com a boca cheia de formiga. Mas duvido que alguém diga que eu tenha sacaneado alguém. Fui a muita audiência no Judiciário, prendi muita gente, apreendi toneladas e toneladas de droga, mas nunca sacaneei ninguém.

NO SEU DISCURSO, PARECE QUE ESTÁ DEIXANDO A POLÍCIA PARA ASSUMIR A POLÍTICA. Negativo. Não vou ser político, não quero. Enquanto eu achar que sou útil aqui e não me tirarem, pretendo ficar.

Para desenvolver o meu trabalho tenho de ter consciência crítica a respeito das coisas. Somos criticados e temos de ser. A sociedade paga e tem de ter retorno.

Mas não podemos ser os únicos criticados. Segurança pública é um jogo que nunca vamos ganhar. Nunca vou estar satisfeito, feliz da vida. A redução dos homicídios me estimula, mas o jogo nunca vai ser ganho. Existem variáveis que você não controla.

O SENHOR ESTÁ CANSADO DE EXERCER ESSA FUNÇÃO? Estou cansado. Não tenha dúvida. São oito anos e meio.

Acredito que dá para melhorar. Mas vou sair daqui e não vou arrumar isso. Nosso problema veio com dom João.

Serão gerações e gerações para arrumar

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// CAPACITAÇÃO

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LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Curso do Senar capacita detentas na

CONFECÇÃO DE BOLSAS R

ealizado pela segunda vez no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, o curso de produção de bolsas artesanais, uma parceira entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Super-

intendência do Sistema Penitenciário do Estado, vem garantindo capacitação e oportunidade de renda às internas.vaga na Coostafe. É um novo conhecimento e uma forma muito melhor de passar meus dias aqui. Quando estou participando das aulas parece que o meu dia passa voando”, conta Laise.

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“

No começo do curso achei um pouco difícil, porque era a primeira vez que estava trabalhando com artesanato, mas com a explicação da instrutora logo consegui fazer a primeira bolsa. Agora já estou na terceira, mas gostei tanto de passar esses dias aqui que já estou buscando uma vaga na Coostafe.

Laise Sousa, interna

Entre os materiais utilizados na con-

Destaque na turma, a interna Laise

fecção das bolsas estão barbante, juta,

Sousa, de 21 anos, não tinha experiência

algodão cru e diversos tipos de sementes

com trabalhos manuais, mas resolveu

regionais, como açaí e tucumã. Ao todo,

encarar o desafio e em quatro dias

18 internas aprendem técnicas de corte

conseguiu confeccionar três modelos de

e costura, bordado e arremate das peças,

bolsas. Depois de descobrir a afinidade

sob a orientação da instrutora Rosilda

com o artesanato, ela agora pretende

Rocha, do Senar.

expandir os conhecimentos e já procu-

“Não precisa ter experiência com o artesanato para participar do curso, basta querer aprender. Durante as aulas, eu ensino como fazer o molde, o corte, a costura e o acabamento. Exponho alguns

ra uma vaga na Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), a primeira do Brasil formada exclusivamente por detentas, que funciona no CRF.

modelos e mostro a elas o passo a

“No começo do curso achei um pouco

passoa, mas também costumo ressaltar

difícil, porque era a primeira vez que

que para se chegar a um bom resultado,

estava trabalhando com artesanato,

tudo depende da criatividade. E elas me

mas com a explicação da instrutora logo

surpreenderam produzindo coisas muito

consegui fazer a primeira bolsa. Agora

interessantes”, avaliou Rosilda.

já estou na terceira, mas gostei tanto de passar esses dias aqui que já estou bus-

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cando uma vaga na Coostafe. É um novo conhecimento e uma forma muito melhor de passar meus dias aqui. Quando estou participando das aulas parece que o meu dia passa voando”, conta Laise.

Quem também aproveitou o curso foi Marcela Lima, 26 anos, que pretende trabalhar com o que aprendeu quando deixar a unidade. “Alguns trabalhos manuais eu já conhecia, como o crochê, mas nessa capacitação aprendi várias coisas interessantes, como por exemplo a forma de aplicar o crochê em bolsas, de customizar, dar um formato melhor.

Eu já trabalhava com a venda de produtos de crochê, como tapetes e roupinhas de bebê, e quando sair daqui pretendo continuar com esse trabalho, mas agora com novos produtos para oferecer”, contou Marcela.

A coordenadora educacional do CRF, Lindomar Espindola, ressalta que tanto as internas do regime semiaberto quanto as do fechado, sendo sentenciadas ou provisórias, podem participar da capacitação, basta que tenham interesse em aprender e estejam de posse da documentação exigida pelo curso.

PARCERIA Nos últimos três anos, a parceira entre a Susipe e o Senar vem promovendo a capacitação e abrindo novas oportunidades de trabalho e renda para centenas de presos, em todo o estado. De 2013 a 2015 foram oferecidas 820 vagas para cursos de iniciação profissional. Já os cursos de qualificação realizados em parceria com Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Senar, que exigem uma carga horaria maior, certificaram 67 internos somente no ano passado.

Na foto, o superintendente do Senar, Walter Cardoso.

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// TRABALHO . CAPA

O processo de metamorfose da borboleta de ovo, até a maturidade, dura cerca de 45 dias, o mesmo tempo em que permanece viva, após ganhar asas.

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LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Detentos trabalham no

FORNECIMENTO de alimentação para

É

com a esperança de novas opor-

folhagens e flores para alimentar mais de

tunidades na vida e também no

5 mil borboletas, entre jovens (lagartas) e

mercado de trabalho que seis

adultas. Para isso, cinco áreas na CPASI

internos da Colônia Penal Agrícola de

foram separadas para a plantação de

Santa Isabel (CPASI) participam do pro-

mudas, sendo quatro áreas de viveiros

jeto Transformando Vidas. Uma parceria

e um berçário, utilizado para acelerar

entre a Superintendência do Sistema

o processo de crescimento das mudas

Penitenciário do Estado (Susipe) com a

com um cuidado especial.

Organização Pará 2000, para o fornecimento de alimentação ao borboletário do

Para dar conta do cultivo de mais de

Mangal das Garças, em Belém.

seis mil pés de mudas, de 90 espécies

Existente há 11 anos, a parceria surgiu

internos da CPASI com a orientação

desde a criação do borboletário, em

de uma técnica agrícola e um auxiliar

2005. Semanalmente, a Susipe fornece

agropecuário. O interno Carlos Henrique

diferentes, o trabalho é realizado pelos

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O interno Carlos Henrique Alcântara (foto), de 37 anos, é um dos que participa de todo o processo para que as folhas e flores cresçam saudáveis até chegar ao borboletário. Há quatro meses cuidando constantemente do viveiro de mudas, foi ele próprio quem procurou a coordenadora do projeto para participar.

Alcântara, de 37 anos, é um dos que participa de todo o processo para que as folhas e flores cresçam saudáveis até chegar ao borboletário. Há quatro meses cuidando constantemente do viveiro de

“

O projeto contribuiu não apenas na qualificação dos internos, que ao saírem da casa penal estarão capacitados para trabalhar com jardinagem, paisagismo e agricultura, mas também para o aumento da diversidade de espécies que se reproduzem no borboletário.

realizado no Transformando Vidas.

No projeto o detento aprendeu a fazer adubo, semear, podar e até a quantidade correta de água com que deve regar as plantas. Carlos já faz planos para quando ganhar a liberdade. Sonha em montar o próprio negócio e por em prática tudo o que aprendeu na unidade prisional.

“Realizar esse trabalho representa, pra mim, a esperança de um futuro melhor.

No início achei que seria difícil e comecei pelos processos mais fáceis como capina e compostagem para produzir o adubo, hoje eu sei todos os passos. Quando

mudas, foi ele próprio quem procurou a coordenadora do projeto para participar.

Antes de entrar no cárcere ele trabalha-

sair daqui espero continuar nessa área, penso em comprar um terreno e fazer do plantio o meu ofício”, afirmou o interno.

va com decoração e havia aprendido a

O projeto contribuiu não apenas na

manipular flores e plantas, foi então que

qualificação dos internos, que ao saírem

percebeu a afinidade com o trabalho

da casa penal estarão capacitados para trabalhar com jardinagem, paisagismo e agricultura, mas também para o aumento

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da diversidade de espécies que se repro-

folhagens são comidas pelas lagartas e

duzem no borboletário. Com a ajuda da

flores pelas borboletas já adultas. O pro-

natureza, os viveiros de mudas da CPASI

cesso de metamorfose da borboleta de

atraíram novas espécies aumentando a

ovo, até a maturidade, dura cerca de 45

biodiversidade no Mangal.

dias, o mesmo tempo em que permanece

A técnica agrícola da Susipe, Lucinelia Bagarrão informou que, inicialmente, era

De acordo com o biólogo do Mangal das

feito o fornecimento dessas folhagens e

Garças, Igor Seligmann, a rotatividade

flores que são o alimento das borboletas,

desse animal é muito grande e a alimen-

e com o tempo naturalmente as borbo-

tação é fundamental para a existência do

letas das espécies Badttus e Cappys

borboletário. “As borboletas são depen-

começaram a aparecer para se alimentar

dentes das plantas para viver, então essa

e por ovos nas mudas.

parceria beneficia a todos. Essa iniciativa

Cerca de 200 litros de folhagem são enviados ao borboletário, além de flores, uma vez por semana. No Mangal, as folhagens são mantidas resfriadas para

“

viva, após ganhar asas.

é muito importante até para mostrar aos jardins ecológicos a possibilidade de realizar um trabalho como a ressocialização”, contou Seligmann.

conservação e todos os dias distribuídas

Depois de passar pelo projeto, alguns

para a alimentação das borboletas. As

internos foram contratados por empresas que realizam trabalho de jardinagem

“Realizar esse trabalho representa, pra mim, a esperança de um futuro melhor.

No início achei que seria difícil e comecei pelos processos mais fáceis como capina e compostagem para produzir o adubo, hoje eu sei todos os passos. Quando sair daqui espero continuar nessa área, penso em comprar um terreno e fazer do plantio o meu ofício”

e paisagismo. Esse é o caso da empresa que presta serviços ao Mangal. Segundo o biólogo, ser qualificado para o trabalho e ter bom desempenho no dia a dia, é o diferencial para conquistar a vaga.

“Conheci um interno que chegou ao cargo de supervisor, na empresa”, relatou o biólogo.

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// PRODUÇÃO

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LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Detentos mostram habilidades manuais na

PRODUÇÃO DE SANDÁLIAS DECORADAS

C

omumente feito por mulheres, o artesanato ganhou novas formas e cores pelas mãos de 18 internos do Presídio

Estadual Metropolitano II (PEM II). Durante um curso ofertado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), os detentos mostraram habilidade com o trabalho manual na produção de sandálias decoradas.

Sob a supervisão da professora Rosilda Rocha, os detentos foram orientados no passo a passo da confecção das sandálias. Em lugar das ferramentas a que estão habituados, os instrumentos usados nas aulas eram fitas, linhas, resinas e agulha. “Ensino todas as técnicas desde o manuseio da agulha, como fazer o ponto corretamente, tipos de trançados, até a fase de acabamento. O que me chama atenção sempre que trabalho com homens, como é o

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EDUCAÇÃO

caso aqui, é que geralmente quando eles

de 41 anos, mostrou que com empenho

se interessam por esse tipo de trabalho

e concentração é possível descobrir

se saem melhores que muitas mulheres”,

habilidades impensadas e produzir

revelou a professora.

diversos tipos de trabalhos manuais.

Destaque nas aulas, o interno Beneilson Blans, de 24 anos, foi eleito o braço direito de Rosilda. Ele, que aprendeu a fazer crochê com um amigo de cela, em outra casa penal, passou elaborar os crochês e ajudar outros detentos no decorrer das aulas no PEM II. “Eu já sabia mexer com crochê, então pude ajudar a instruir os outros alunos. Mas também aprendi muita coisa nova, não sabia trabalhar com a fita e no início foi um pouco complicado, mas logo peguei o jeito. Gostei muito da experiência e foi bom principalmente para ocupar a cabeça, sair um pouco da cela e fazer algo diferente”, afirmou Beneilson.

Envolvido pela primeira vez com o artesanato, o detento Reginaldo Silva, 28

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Além de confeccionar as sandálias, que dará de presente à esposa, ele também confeccionou uma tiara para filha Rayane, de oito anos. “Gostei muito de aprender uma atividade aqui dentro. São peças que você pode dar como presente ou mesmo vender para garantir um dinheirinho extra quando estiver lá fora. Essas aqui já têm donas, que sei que ficarão bem felizes, porém não mais que eu, por poder presenteá-las como algo que eu mesmo fiz”, contou Reginaldo.

As oficinas de capacitação destinam-se a contribuir para qualificação profis-

sional e desenvolver o potencial criativo dos detentos, mantendo-os produtivos durante o cumprimento da pena. Para participar do curso os alunos passaram por uma avaliação com os psicólogos e

boa nota”, relatou.

pedagogos da unidade, em que são avali-

De acordo com o interno, participar de

ados o interesse do interno e a disciplina

um programa desenvolvido pela profes-

dentro da casa penal.

sora de português do CRAMA, no qual

A coordenadora pedagógica do PEM II, Cleidiane Nunes, ressaltou a importância de se ofertar atividades como essas nos centros de detenção. “É a primeira vez que esses 18 internos demonstram interesse em participar de cursos que já eram disponibilizados na unidade, e isso é muito positivo primeiramente porque os estimula a saírem das celas, aliviando o clima de confinamento, e além disso

Os detentos mostraram habilidade com o trabalho manual na produção de sandálias decoradas. Na foto, o detento Reginaldo Silva, de 41 anos.

estudando qualquer um pode tirar uma

os alunos faziam resumos de livros, foi o que o ajudou na hora da prova. “As dicas de interpretação de texto, de como usar conectivos, as locuções verbais, adjetivas e organização textual foram fundamentais para eu conseguir a essa nota.

Cheguei a fazer quatro redações por dia e procurava a professora nos intervalos das aulas para tirar dúvidas. Deu certo!”, comemorou.

servem como terapia, fazendo com que

Com o tema “O histórico desafio de

fiquem mais calmos. Muitas vezes uma

valorizar o professor”, a redação agra-

oficina como essa é o que falta para

dou a maioria dos detentos que partic-

despertar neles o interesse pelas aulas

iparam do exame. Adams contou que

regulares, fazendo com que voltem a

em sua redação defendeu condições de

estudar”, explica.

trabalhos mais salubres, salários mais

Achava que a concorrência era muito grande e desisti de estudar para começar a trabalhar. Mas desta vez, quando veio a noticia que eu tinha passado, foi maravilhoso. Mostrou que é possível e que

justo e uniforme em todo o país e mais reconhecimento do profissional. Para ele esse debate é necessário e precisa ser mais recorrente.

No Prouni, cinco dos aprovados são custodiados no CRAMA, os outros oito internos estão no Presídio Estadual Metropolitano I (PEMI), em Marituba; a unidade tem o maior número de aprovações desde 2014. No total, entre os processos seletivos Sisu e Prouni, a Susipe teve 18 internos aprovados para no vestibular 2016, três deles ficaram em primeiro lugar nos cursos de Saneamento Ambiental e Sistemas de Telecomunicação.

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// SAÚDE

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LAIS MENESES / THIAGO GOMES

Unidade Materno Infantil da Susipe em Marabá garante

ASSISTÊNCIA A DETENTAS GRÁVIDAS

G

rávida de sete meses, Aureane Almeida, 19 anos, já conta os dias para ver o rosto do filho. Custodiada rescente no Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRFMAB), ela encara a terceira gestação.

Na situação de presa provisória, ela ainda espera por uma audiência com a Justiça que irá determinar se a pena deverá ser cumprida em regime fechado ou não. Até lá, Aureane permanece custodiada na Unidade Materno Infantil (UMI) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, um espaço criado para assegurar um tratamento humanizado a detentas grávidas. Marabá tem a segunda UMI prisional do norte do Brasil destinada a acolher exclusivamente mulheres grávidas privadas de liberdade e seus bebês.

Aureane veio para a unidade de Marabá transferida do município de Canaã dos Carajás, onde foi presa junto com o companheiro, acusada de envolvimento com tráfico de drogas. Sem contato com outros familiares, desde o falecimento da mãe, há seis anos, Aureane depende unicamente dos cuidados que recebe no CRF. ALÉM MUROS

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Desde que chegou ao presídio, a interna recebe acompanhamento médico semanal e assistência na gestação. “Eu fazia pré-natal antes de vir para cá. Na última ultrassom que fiz, aos cinco meses, vi que estava tudo bem com o neném, mas não consegui descobrir o sexo. Aqui na unidade já estão dando continuidade ao pré-natal, fui para consultas, tomei vacinas que ainda não havia tomado e a nova ultrassom já está marcada”, contou a interna que pretende dar o nome de Rafaela à criança, se for uma menina.

Além das consultas de pré-natal, Aureane também conta com atendimento psicológico e nutricional. Para garantir o desenvolvimento saudável do bebê, a detenta recebe uma alimentação balanceada e diferenciada das demais detentas, rica em ferro e com maior quantidade de proteínas. “Tudo é avaliado, inclusive a alimentação. A dieta desenvolvida especialmente para mulheres gravidas faz parte do acompanhamento assegurado pela Susipe, e inclui as vitaminas e nutrientes necessários, evitando que ela venha a ter problemas com hipertensão, por exemplo”, explicou Morgana Lobo,

“

enfermeira do CRF de Marabá.

Na UMI de Marabá, as detentas grávidas

“Eu fazia pré-natal antes de vir para cá. Na última ultrassom que fiz, aos cinco meses, vi que estava tudo bem com o neném, mas não consegui descobrir o sexo.

Aqui na unidade já estão dando continuidade ao pré-natal, fui para consultas, tomei vacinas que ainda não havia tomado e a nova ultrassom já está marcadauma analise naquilo que possa ser modificado.

dispõem de alojamento climatizado (com berço e leitos), banheiro, refeitório e sala de amamentação. “Não vou dizer que estar presa esperando um filho é bom, porque não é, mas não tenho o que reclamar do espaço. Tenho tudo o que preciso e se meu bebê nascer aqui acredito que ele vai ter também. Nunca imaginei que encontraria algo assim num presídio, mesmo assim espero que meu processo não demore na Justiça e que eu possa sair logo, porque a saudade que tenho

AUREANE ALMEIDA, INTERNA 32

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dos meus outros filhos é muito grande”, conta a detenta.

A primeira UMI da Susipe foi inaugurada na Região Metropolitana de Belém, em 2013, para atender detentas custodiadas no Centro de Recuperação Feminino, em Ananindeua. A unidade foi planejada para garantir um ambiente humanizado às detentas durante o período gestacional, e às crianças durante a amamentação.

O atendimento é feito 24h, para qualquer emergência. Na UMI, as internas contam com assistência médica integral, feita por uma equipe multidisciplinar, formada por ginecologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, odontólogos e pediatras.

Com as duas Unidades Materno Infantis implantadas no estado, a Susipe atende as recomendações da Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas.

O espaço garante um convívio mais humanizado entre mães e bebês até o primeiro ano de vida das crianças.

Agora, Aureane faz planos para voltar a estudar no cárcere. Com Ensino Fundamental incompleto, ela espera encontrar nas aulas dentro do presídio um novo futuro. “Decidi voltar a estudar aqui na unidade. Parei meus estudos na quinta serie do Ensino Fundamental, porque nunca liguei muito pra isso, mas agora percebo que vai ser mais importante do que nunca, não só para o meu futuro, mas também para sentir que estou fazendo algo de útil no tempo que devo passar aqui”, finaliza a detenta.

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// REINSERÇÃO

LALI MARECO / THIAGO GOMES

Centros de detenção da Susipe recebem sessões de

CINEMA

ITINERANTE H

omens e mulheres custodiados

O coordenador geral da IURD nos

na Colônia Penal Agrícola de

presídios explica que o objetivo das ex-

Santa Izabel (CPASI) e no Centro

ibições nas unidades penais é provocar

de Recuperação Feminino (CRF) partici-

a reflexão dos detentos. “O filme narra

param nesta semana, de uma atividade

a história de escravidão do ser humano

diferente. Por iniciativa da Igreja Univer-

e muitas vezes somos escravos de nós

sal do Reino de Deus (IURD), em parceria

mesmos, da nossa mente. Essa é a

com a Superintendência do Sistema

mensagem que pretendemos passar às

Penitenciário do Estado (Susipe), as

pessoas presas que buscam a libertação

duas casas penais receberam sessões

por meio das palavras de Deus”, diz o

de cinema para a exibição do filme “Os

pastor Gilberto Costa.

Dez Mandamentos”. O projeto de cinema itinerante tem sido realizado em todo o país.

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A expectativa para o evento era grande.

Essa foi a primeira vez que a Colônia Penal e o CRF receberam uma sessão de

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cinema desse porte. Os aparelhos de alta tecnologia de som e imagem fizeram com que os internos se sentissem, de fato, em uma sala de cinema. Para aumentar essa sensação, a Igreja Universal também distribuiu

A expectativa para o evento era grande.

Essa foi a primeira vez que a Colônia Penal e o CRF receberam uma sessão de cinema desse porte.

pipoca e refrigerante durante a exibição do filme.

Na vida da detenta Michele Fernandes, o acontecimento foi uma novidade. Ela, que nunca foi ao cinema, aproveitou o filme ao lado de seus dois filhos e de sua mãe. A exibição no CRF coincidiu com o dia de visita de crianças. “Estou muito, muito feliz mesmo. Hoje tudo acabou acontecendo ao mesmo tempo. É aniversário do meu filho e ele sempre me pedia para ir ao cinema, mas eu não tinha condições de levar. Ele está tão empolgado que nem está me dando atenção, nem pisca direito para não perder o filme! Mas eu estou curtindo muito esse momento. É um dia de muita felicidade pra mim”, conta Michele.

“Vejo essa oportunidade como uma bênção para muitos de nós. O filme traz uma mensagem muito importante.

Vejo isso como Deus abrindo novas portas para o nosso pensamento de uma vida nova”, disse o interno Marlon Soares. O detento é um dos integrantes da Assembleia de Deus na Colônia Penal. A penitenciária abriga detentos do regime semiaberto, sendo a maioria da população carcerária religiosamente ativa adepta da igreja evangélica.

Silva, um dos responsáveis por cuidar da igreja mantida pelos grupos religiosos.

“A Igreja Universal tem um apreço pela comunidade carcerária por compreender que essas pessoas, independente de seus erros, também devem ser assistidas em diversos aspectos. Hoje podemos dizer que o filme trouxe para esses homens duas horas de liberdade sem que eles precisassem sair daqui”, afirma o coordenador

Ao todo, seis grupos de diferentes igrejas exercem atividades dentro da Colônia Penal Agrícola. Todas dividem o espaço onde o cinema foi instalado, para a realização dos cultos. “Cuidamos daqui como a nossa casa. Esse espaço está sempre de portas abertas para aqueles que querem falar com Deus. A fé nos move para nos unirmos em busca de novos dias”, conta o detento Luiz Antônio

das sessões itinerantes, Aguinaldo Firmino.

Para o titular da Susipe, coronel André Cunha, a iniciativa inédita complementa as atividades de reinserção social desenvolvidas nas penitenciárias. “Um evento desta magnitude representa muito para as pessoas privadas de liberdade. Trazer o cinema para dentro do cárcere é muito significativo, principalmente pela temática abordada pelo filme, que se assemelha ao que muitas dessas pessoas já vivenciaram em suas vidas. Esperamos que isso possa se repetir atendendo cada vez mais pessoas”, disse.

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// TRABALHO

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

CURSO DE PEDREIRO

capacita detentos custodiados pela Susipe

É

em busca de melhores colocações

Essa é a segunda vez que a unidade

no mercado de trabalho e um

oferece curso voltado para a construção

novo futuro que 15 internos do

civil. O primeiro habilitou os detentos no

Presídio Estadual Metropolitano III (PEM

curso de pedreiro de revestimento em

III) participaram do curso de pedreiro

argamassa. Eles aprenderam a assentar

de alvenaria, do Programa Nacional de

pisos e porcelanatos. Na atual capaci-

Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

tação, aprendem a fazer a elevação da

(Pronatec), do governo federal, por meio

alvenaria, aplicar o chapisco (camada de

do Serviço Nacional de Aprendizagem

cimento, areia e aditivo) e deixar a parede

Industrial (Senai), em parceria com a Su-

pronta para receber o revestimento em

perintendência do Sistema Penitenciário

argamassa.

do Estado (Susipe).

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Essa é a primeira experiência como pedreiro para o interno Franco Alencar (foto), de 36 anos. Faltando nove meses para a progressão ao regime semiaberto, o detento espera trabalhar na área logo que sair do regime fechado.

Depois de participar de quatro cursos de qualificação profissional, todos no PEM III, o interno Adriano Cavalcante, 26 anos, espera poder voltar ao mercado de trabalho assim que ganhar a liberdade.

Ele já tinha experiência com o trabalho de pedreiro antes de ir para a casa penal, mas participa dos cursos para aprimorar os conhecimentos e ganhar certificação.

“Mesmo já tendo trabalhado na área, decidi fazer o curso para aperfeiçoar meus conhecimentos, sem contar que seremos

certificados, o que com certeza abrirá portas para mim, porque o curso do Senai é referência em todo o Brasil. Com essas aulas aprendi, por exemplo, a fazer orçamento, coisa que eu não fazia antes.

Agora tenho capacidade de identificar o quanto de material será necessário para a obra sem causar prejuízos para mim ou para meu contratante”, contou Adriano.

Com orientações teóricas e práticas, os alunos aprendem ou revisam matemática

“

básica, geometria para calcular área,

porque o professor conseguiu transmitir de forma bem simples coisas que pareciam complicadas. Acho que o curso é essencial para quem quer trabalhar na área como eu. Com a teoria aprendemos as técnicas corretas e a não desperdiçar o material. Depois daqui pretendo fazer faculdade em construção civil, esse curso foi só o meu primeiro passo.

Franco Alencar, interno

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CIDADANIA

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Susipe e Propaz promovem

AÇÃO DE CIDADANIA com detentas na semana da Mulher

U

m momento dedicado à autoestima e à valorização pessoal.

Assim foi a ação especial promovida na manhã desta quinta-feira, 10, pela Fundação Pro Paz e pel Superintendência do

Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) para centenas de mulheres custodiadas no Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado em Ananindeua, em alusão ao Dia Internacional dedicado a elas. Além da emissão e atualização das carteiras de identidade, trabalho e certidão de nascimento, as internas receberam orientações sobre dúvidas relacionadas a estes documentos. Ao todo, foram feitos 230 atendimentos.

“Temos muitas internas com problemas na documentação. Muitas delas perderam os documentos e simplesmente deixaram isso de lado.

A ideia foi dar uma nova oportunidade para que elas regularizassem

42

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

sua situação”, explica a diretora do CRF, Carmem Botelho. A detenta Edmarina de Castro foi uma das beneficiadas. Ela atua como auxiliar de serviços gerais na penitenciária e aproveitou o horário de intervalo para alterar uma informação incorreta em sua Carteira de Trabalho. “Uma letra do meu nome estava errada no registro. Mesmo antes de ser presa eu já sabia desse erro, mas não dei importância. Como acredito que neste ano devo ganhar minha liberdade, aproveitei o mutirão para resolver isso. Quero sair daqui pronta para trabalhar”, disse a interna que já cumpre pena há três anos.

Esta é a primeira ação do Pro Paz Cidadania realizada este ano no CRF. A intenção é de que a cada dois meses a caravana retorne, com o apoio de serviços prestados pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil. “Nosso objetivo é, até o final de 2016, zerar o número de presas com problemas de registro civil”, contou a diretora da unidade penal.

“Levando esse tipo de atendimento ao CRF, ajudamos as detentas a resolverem problemas que normalmente não teriam condições de contornar por estarem privadas da liberdade ou que poderiam restringir suas expectativas de recomeçar a vida lá fora”, afirma o técnico do Pro Paz Cidadania, Delckson Roberto.

“Ter a documentação em dia é requisito básico para que as detentas participem de atividades educacionais e também possam pleitear vagas de trabalho ao longo e ao final da pena. Para que possamos inserir essas mulheres em determinadas atividades, como as disponibilizadas por meio de convênios de empregabilidade, ou até mesmo nas aulas regulares, elas precisam dos documentos. Com ações deste tipo conseguimos fazer com que elas entendam a importância da documentação em dia, não só para elas próprias como para seus filhos”, frisou Carmem Botelho.

Foi pensando no filho que a interna Amanda Matos, 22 anos, resolveu tirar a 2ª via da identidade durante a ação. “Perdi alguns documentos logo quando fui presa. Hoje o meu filho precisa renovar a matrícula na escola e sem minha identidade meus familiares não conseguem resolver isso. Quando fui informada que poderia resolver isso, me interessei. É importante para continuar garantindo o direito do meu filho à educação”, diz a detenta.

Além dos serviços prestados pelo Pro Paz Cidadania, as internas também puderam cortar os cabelos com profissionais do Instituto Embeleze e receberam cuidados para a pele oferecidos por consultoras da rede de cosméticos Mary Kay.

ALÉM MUROS

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43

44

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

ALÉM MUROS

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// QUALIFICAÇÃO

LALI MARECO/ THIAGO GOMES

Detentos custodiados pela Susipe

QUALIFICADOS EM CURSO de eletricidade residencial

46

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

A

primeira turma com 14 deten-

Isso renovou a minha formação. Com

tos custodiados no Centro de

esse certificado eu pretendo fazer um

Detenção Provisória de Icoaraci

novo caminho”, disse Sandro, que já

(CDPI) foi certificada no curso de Elet-

trabalhava com serviços de manutenção

ricidade Residencial, realizado a partir

elétrica antes de ingressar no sistema

de um convênio firmado entre a Super-

penitenciário.

intendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e a Associação Benefi-

O termo de cooperação firmado entre

cente de Capelania Social (Abecas).

Susipe e Abecas prevê a oferta de 50

“Trazer oportunidades como estas para

Além da capacitação em Eletricidade

locais que ainda não eram assistidos

Residencial, serão formadas turmas para

pela educação profissional nos dá ainda

os cursos para Fabricação de Vassouras

mais impulso para continuar em busca

e Refrigeração de Automóveis. “Somos

da ampliação da oferta de vagas. Esse

parceiros da Susipe há mais de cinco

é um trabalho que está ganhando cada

anos. Entendemos que sem parcerias

vez mais atenção por parte da Susipe,

alcançar objetivos fica ainda mais difícil

prova disso é que nossa meta é ter 25%

na transformação de vida desses deten-

da população prisional envolvida em

tos. Essa é a nossa colaboração para um

atividades educacionais ou laborais até

mundo melhor, porque nós acreditamos

o final do ano”, afirmou Ivaldo Capeloni,

na mudança do ser humano”, afirma o

diretor de Reinserção Social da Susipe.

presidente da Abecas, pastor Janildo

A turma pioneira no CDPI iniciou as

vagas em cursos profissionalizantes.

Monteiro.

aulas em dezembro de 2015. Naquele

Em dezembro de 2015, mais de 2.000

período, o interno Sandro Gouveia estava

detentos custodiados pela Susipe es-

animado com os novos conhecimentos

tavam envolvidos com alguma atividade

que começava a adquirir nas aulas. Hoje,

educacional. Deste total, mais de 220

para participar da cerimônia de certifi-

participavam de cursos profissionali-

cação, Sandro fez um caminho diferente.

zantes. Para o diretor geral penitenciário

Ao contrário dos outros colegas, ele não

da Susipe, Cel. Jean Marcel Sallim, a

saiu da cela acompanhado por agentes

certificação realizada no CDPI é um

prisionais. Após ter sua prisão preventiva

exemplo. “Em cursos como esse temos

revogada há cerca de um mês, o con-

profissionais prontos para o mercado de

cluinte chegou à unidade prisional pela

trabalho. Isso nos mostra que a admin-

porta da frente, ansioso em busca do seu

istração de uma unidade penal vai muito

certificado.

além das celas, envolve também a oferta

“É um pouco estranho voltar aqui mesmo estando em liberdade, mas vim porque acho importante, principalmente para agradecer a oportunidade que me deram

de oportunidades. Hoje, esses homens estão experimentando a transformação que esse trabalho propõe”, conclui o diretor-geral penitenciário.

enquanto eu estava aqui dentro. Esse curso me ajudou bastante em coisas que eu tinha dificuldade, como os cálculos.

ALÉM MUROS

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// AÇÃO

OPORTUNIDADE

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

PROJETO PLANETÁRIO MÓVEL da UEPA desenvolve atividades junto às detentas

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ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

P

ara finalizar o ano letivo, da primeira etapa do

para a formação das internas. “Dar acesso às pessoas

ensino fundamental à segunda etapa do ensino

que não têm oportunidade, como é o caso dessas mul-

médio, 60 internas do Centro de Recuperação

heres privadas de liberdade, é muito importante. Assim

Feminino (CRF), em Ananindeua, região metropolitana

se criam oportunidades para que elas busquem novos

de Belém, participaram de uma programação que levou

caminhos. Também é muito importante essa parceria

o planetário para dentro da unidade prisional. O evento

interinstitucional, porque o que é publico tem que ser

ocorreu com uma parceria da Secretaria de Estado da

público, e já que essas mulheres não podem ir até o

Educação (Seduc) e Universidade do Estado do Pará

projeto, trazemos o projeto até elas”, afirmou.

(Uepa) com a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

A diretora do Planetário do Pará, Sinaida Vasconcelos,

Durante a ação foram usadas duas salas de aula do

contribui diretamente no aprendizado do que é ensina-

CRF para as apresentações. Na primeira, algumas

do nas aulas. “A partir do momento em que o objeto de

internas, juntamente com uma equipe do planetário,

estudo se torna palpável, concreto, pode ser visto no

fizeram mostras de objetos e máquinas, além de ex-

cotidiano e como se aplica no dia a dia, com certeza

posições sobre a revolução industrial e outros assuntos

ele ganha um significado que vai muito além dos livros

estudados ao longo do ano. Na segunda sala de aula,

e das quatro paredes da sala de aula. Faz com que o

um domo inflável foi montado para que as detentas

aluno queira buscar mais conhecimento, desperta o

pudessem ter a experiência de ver e aprender sobre o

interesse”, explicou.

sistema solar.

acredita que levar o experimento para essas mulheres

O evento teve como objetivo despertar o interesse

“Foi uma experiência incrível, uma oportunidade que

profissional nas detentas. “Esperamos que elas se des-

nunca tive quando estava em liberdade. Todo o conhe-

cubram, encontrem o caminho que gostariam de seguir

cimento que tenho recebido aqui e o fato de ter voltado

profissionalmente, descubram as ciências naturais e, a

a estudar mudou minha vida. Digo que renasci quando

partir daí, sintam vontade de fazer uma licenciatura, se-

vim para cá, porque me deram muitas oportunidades

guir no caminho da física, da química ou da biologia. O

que nunca tive quando não estava presa. Além de

objetivo é lançar essa semente educacional”, afirmou a

completar a primeira etapa do ensino médio, conheci o

coordenadora educacional do CRF, Lindomar Espíndola.

planetário”, afirmou a detenta Antônia Diana Ribeiro, 39

Depois do sucesso na ação do Planetário e da par-

anos.

ticipação ativa das internas, novas parcerias já estão

Para a coordenadora estadual da Seduc, Núcia Azevedo, viabilizar projetos como o do planetário é essencial

sendo ajustadas, uma delas com o Cine Clube Uepa, no qual as pressas discutiriam sobre cultura e arte após a exibição de filmes.

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

49

// EMPREGO

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Convênio da Susipe com garante a egressos

EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA

C

om carteira assinada e novas perspectivas. É

Passaram a exercer atividades de carregamento, em-

assim que Erick Alves, 21 anos, e Matheus Alcân-

pacotamento, acabamento e classificação da madeira,

tara, 22 anos, egressos do sistema penitenciário,

comercializada dentro do Brasil e exportada para os

vivem atualmente, após encontrarem o que ainda poucos

Estados Unidos, Japão e países da Europa. A dedicação

conseguem: oportunidade. O emprego mudou o rumo

e responsabilidade no trabalho, demonstrada pelos

de suas histórias e criou novas metas, como voltar a

jovens egressos, despertaram o interesse da direção da

estudar.

empresa.

A força de vontade de ambos foi importante nesse

“Eles sempre chamaram atenção pelo comportamento.

processo de mudança de vida, mas eles também foram

Por serem tão novos não esperávamos que tivessem

beneficiados por um convênio firmado entre a Superin-

uma postura tão responsável e comprometida. Sem-

tendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe)

pre que eu adentrava os galpões da empresa prestava

e a empresa Vimex – Vitória Exportação de Madeiras

atenção em como eles agiam, sérios e envolvidos com o

Ltda., para execução do Projeto Ipê. A parceria, iniciada

trabalho, diferente de outros funcionários. Me passavam

em agosto de 2014, abriu 25 vagas para mão de obra

sempre a percepção de que queriam mudar”, contou o

carcerária na fábrica de beneficiamento de madeira.

diretor da Vimex, Antônio Carlos Atuati.

Erick e Matheus, na época, cumpriam pena em regime domiciliar e decidiram encarar o desafio.

Contratação - No final de 2015, Erick Alves e Matheus

Matheus – que jamais havia trabalhado - e Erick, apenas

trato temporário do Projeto Ipê e passando a fazer parte

com a experiência de auxiliar de padeiro, se empenha-

do quadro de funcionários da empresa pelo regime de

ram para aprender o novo ofício: auxiliar de produção.

contratação CLT (com a carteira de trabalho assinada), o

50

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

Alcântara foram admitidos pela Vimex, deixando o con-

que lhes trouxe aumento salarial e outros benefícios.

Para Matheus, a vontade de seguir um novo caminho veio com o nascimento de Ryan. “Meu filho tinha acabado de nascer e eu queria ver ele crescer, ser presente.

Então, vi a chance de trabalhar e agarrei. Viver na prisão não é vida para ninguém. Passei dois anos e nunca mais quero passar por isso. Antes da Vimex nunca tive oportunidade de emprego. Quando ganhei a domiciliar tentei uma vaga para ajudante de pedreiro na construção de um supermercado, mas quando eles viram que eu tinha passagem fui dispensado”, disse.

Matheus agora pretende voltar a estudar. A perspectiva é chegar a novas posições dentro da empresa. “Quem sabe eu chegue um dia ao cargo de operador de máquinas. Quero voltar a estudar porque não tive a oportuni-

“Eles sempre chamaram atenção pelo comportamento, por serem tão novos, não esperávamos que tivessem uma postura tão responsável e comprometida. Sempre que eu adentrava os galpões da empresa prestava atenção que eles agiam, a tozdo momento, sérios e envolvidos com o trabalho, diferente de alguns outros funcionários. Me passavam sempre a percepção de que queriam mudar”, contou o diretor da Vimex, Antônio Carlos Atuati (foto).

dade de terminar o ensino fundamental. Meu envolvimento com o crime foi desde a adolescência. Tinha muitas influências ruins, meu irmão mais velho também foi envolvido e hoje está morto. Não quero o mesmo destino”, afirmou.

RESULTADO Já Erick Alves decidiu aproveitar a oportunidade e vencer o preconceito no mercado de trabalho contra pessoas que já passaram pelo sistema prisional. “Vi o Projeto Ipê como a única possibilidade que eu tinha para trabalhar de carteira assinada, porque mesmo quando a gente tem vontade de melhorar são poucos os que acreditam na nossa mudança. Aqui tive a oportunidade de mostrar isso, me esforcei e deu certo”, afirmou.

O jovem, que mora com a mãe e a irmã, agora ajuda a manter a família. “Quando eu recebo meu salário ajudo a fazer as compras lá em casa. Isso é muito importante para minha mãe. Ela fica feliz, não só porque ajudo com os gastos, mas por ela ver que não estou mais no caminho errado”, disse Erick.

TRABALHO Atualmente, a Susipe, por meio da Coordenadoria de Trabalho e Produção (CTP), mantém 25 convênios de trabalho para custodiados, que geram mais de 400 postos de trabalho a detentos de Belém e do interior do Estado.

Além da oportunidade de voltar ao mercado, os internos ganham remuneração correspondente a ¾ do salário mínimo, como determina a Lei de Execuções Penais, e outros benefícios. Antes de começarem a trabalhar eles passam por avaliação psicossocial e treinamento.

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// TECNOLOGI A

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

Serviço de inteligência da Susipe recebe

DENÚNCIAS EM APLICATIVO DE CELULAR e coibir a entrada e até

A

apreensão de aparelhos plicativo de mensagens in-

celulares nas unidades

stantâneas mais usado no Brasil,

prisionais. A participação

o Whatsapp é também uma

da comunidade contribuiu,

ferramenta muito importante no trabalho

muitas vezes, para a con-

da Assessoria de Segurança Institucional

firmação de situações que

(ASI) da Superintendência do Sistema

já estão em investigação

Penitenciário do Estado (Susipe). Desde

pela equipe da Susipe.

janeiro de 2015, a ferramenta vem sendo usada pelo Serviço de Inteligência da Susipe para receber denúncias em um canal aberto com a população paraense,

52

ALÉM MUROS

“Assim que recebemos os dados repassados pelo denunciante, um

24 horas por dia.

profissional do Setor de

Com a ajuda das informações envia-

análise e, em seguida, repas-

das pelo aplicativo, a ASI já conseguiu

sa a informação à central para

evitar, somente este ano, nove casos de

uma última avaliação. Sempre

tentativas de fuga e resgate, recapturar

comparamos as denúncias com

sete foragidos do sistema penitenciário

as informações já disponíveis na ASI.

. MAR/ABR 2016

Inteligência faz a primeira

o sistema, em momento algum, solicita informações sobre a identidade do deApós a confirmação, total ou parcial, da denúncia, enviamos as informações para órgão e setores responsáveis, dependendo de cada caso, como as polícias Civil

nunciante ou provas acerca da denuncia, mesmo que haja diálogo entre as partes com o intuito de melhor esclarecer o assunto”, afirma o major Wendel Gomes.

e Militar, Ciop, Secretaria de Inteligência

Com a ajuda da tecnologia, o trabalho

e Análise Criminal da Segup e o Núcleo

do Setor de Inteligência fica mais prático

de Inteligência da Policia Civil”, explica o

e rápido, permitindo investigações mais

diretor da ASI, major Wendel Gomes.

seguras e eficientes. As denuncias pos-

É recebida a média de 16 denúncias por mês. Onze profissionais da ASI trabalham no recebimento das informações todos os dias. Qualquer pessoa pode fazer denúncia pelo telefone (91) 98814-1218,

sibilitam, ainda, a geração de banco de dados, o que permite a identificação de grupos criminosos ou modos operandis, a partir das informações repassadas e fatos determinados.

pelo Whatsapp e também via SMS. O

“Ressaltamos que o número para que

sigilo é garantido e todas as identidades

sejam feitas as denúncias, (91) 98814-

são preservadas.

1218, serve não somente para denuncias

“Por parte da Susipe há grande preocupação em manter o sigilo sobre a fonte para que haja cada vez mais fluxo de informações com qualidade e segurança, para ambas as partes. No que diz respeito às denúncias via Whatsapp e SMS

de presos foragidos, mas também para que sejam repassados dados gerais sobre irregularidades ou potenciais atos delituosos em ambiente penitenciário, como planos de fuga e resgate e atos irregulares cometidos por servidores, entre outros”, conclui o diretor.

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

53

// ASSISTÊNCI A SOCI AL

LALI MARECO / THIAGO GOMES

Detentos custodiados pela Susipe recebem

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO CÁRCERE

D

ireito dos internos de todo o país garantido pela

de buscar na religião o conforto para as inquietações

Lei de Execução Penal, a prática religiosa é

que tinha. Isso mudou quando ele fez 18 anos. Na Igreja

assegurada, no Pará, pela Superintendência do

Adventista do Sétimo Dia, o interno encontrou as respos-

Sistema Penal (Susipe). Os internos custodiados nas 44

tas que procurava. Ao chegar à cadeia, em 2013, ele não

unidades prisionais da Susipe participam de atividades

se sentiu abandonado pela religião. “Quando entrei no

junto a cerca de 20 grupos religiosos. A assistência com

sistema penitenciário, um grupo de pessoas me abordou

liberdade de culto é uma obrigação do Estado, além de

para apresentar a palavra, mas eu já estava nela. Essa

ser uma das medidas de ressocialização que devem ser

preocupação em oferecer apoio, em apresentar Deus a

oferecidas durante a permanência dos presos nas casas

quem, teoricamente, está abandonado, é muito impor-

penais.

tante para os dias aqui dentro”, diz.

Por muito tempo, o detento Regicleison Maciel esteve

Por causa da dedicação aos estudos religiosos, Regi-

afastado da igreja. Ele diz que não sentia necessidade

cleison hoje é considerado um dos líderes de sua igreja

54

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

na penitenciária em que cumpre pena. “Todo dia quando

Para a coordenadora de Assistência Social da Susipe,

acordo a minha primeira tarefa é orar. Faço o estudo da

Régia Sarmento, a religião tem papel fundamental no

Bíblia diariamente e sinto Deus próximo a mim. É isso

processo de reinserção social dos detentos. “A relevân-

que tento passar aos colegas durante as orações que

cia da religiosidade nessa função está clara na própria

fazemos nas portas das celas e nos cultos”, explica.

Lei de Execução Penal. A fé é capaz de dar um direciona-

De acordo com a portaria que regulamenta a assistência religiosa nas casas penais do Pará, cada grupo religioso tem o direito de fazer, uma vez por semana, durante uma hora, um encontro com os detentos para a celebração de cultos. Para isso, as unidades penitenciárias dispõem de

mento ao preso que está em busca dessa mudança. São muitos os exemplos positivos envolvendo as atividades religiosas, que, em diversos momentos, se mostram tão fortes quanto a educação e o trabalho nesse caminho de reinserção”, afirma.

locais específicos, chamados espaços ecumênicos, que

Os grupos religiosos que

atendem representantes de diferentes religiões. Apesar

desejam atuar dentro das

disso, nos grupos cadastrados, há a prevalência de inte-

unidades penitenciárias

grantes das igrejas católica e evangélica.

do Pará devem procu-

Dedicação – O despertar de um novo dia, com atitudes que promovam a transformação dos internos, não é tarefa exclusiva dos voluntários dos grupos religiosos.

Dentro das penitenciárias também existem histórias de servidores que, pela fé, agregam a missão de evangelizadores às suas funções. Um exemplo dessa realidade pode ser visto no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), em Belém. Antônio Vieira dos Santos, 56 anos, é

rar a Coordenadoria de Assistência Social da Susipe para fazer um cadastro. Mais informações sobre o trabalho podem ser obtidas pelo telefone (91) 3222-4069.

a referência dos internos que escolhem se envolver com as atividades religiosas na penitenciária.

Com pouco mais de duas décadas de serviço, ele não se lembra mais de quando agregou esse papel à rotina no CRC. “Sempre fui dedicado à vida religiosa e isso acabou acontecendo naturalmente”, diz. O servidor concilia, entre as tarefas como agente prisional, tempo para aconselhar e encaminhar os internos interessados

Por muito tempo, a vida do detento Regicleison Maciel (foto) esteve afastada da igreja.

Por volta dos 18 anos, essa realidade mudou.

em participar dos cultos dentro da unidade prisional. O pedido é feito em conversas ou até mesmo em bilhetes enviados a Antonio Vieira. “É possível sim perceber a mudança dos detentos”, afirma o agente prisional, para quem presenciar a transformação dos presos, com o apoio da religião, é uma recompensa. “Ver essa mudança é o que melhor pode acontecer no nosso trabalho. É realmente gratificante. Isso renova ainda mais a minha fé e faz parte da minha missão”, conta.

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

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// SEGURANÇA

TIMÓTEO LOPES / THIAGO GOMES

RIGOR NAS INVESTIGAÇÕES Susipe aumenta rigor nas investigações por irregularidades no sistema penal

A

Corregedoria da Superin-

vai continuar com as ações. O objetivo

tendência do Sistema Peni-

é reduzir cada vez mais práticas irreg-

tenciário do Estado (Susipe)

ulares”, afirma o corregedor geral da

abriu, nos três primeiros meses de 2016, mais de 70 processos internos abertos para apurar condutas inadequadas de servidores. Em 2014, 320 procedimentos foram abertos para investigar práticas de irregularidades e em 2015 esse número

ALÉM MUROS

As irregularidades mais comuns estão associadas à entrada de objetos ilícitos nas unidades, negligência na custódia dos presos, fugas e prática de corrupção.

chegou a 420.

“Temos convicção de que a maioria de

“O aumento no número de procedimen-

ta, agindo no dia a dia com honestidade

tos administrativos abertos nos últimos

e ética, mas, como em qualquer institu-

dois anos reflete um maior rigor nas in-

ição, haverá sempre casos de desvios

vestigações de condutas inadequadas e

de conduta. O papel da Corregedoria é

irregularidades praticadas por servidores

tornar o cenário cada vez mais difícil

no sistema penitenciário. A Corregedoria

para essas pessoas, punindo-as com o

da Susipe já fez diversas operações em

rigor necessário”, afirma o corregedor.

conjunto com a equipe de inteligência e 56

Susipe, Gustavo Holanda Dias.

. MAR/ABR 2016

nossos servidores atua de maneira corre-

O número de denúncias tem aumentado a cada ano, resultado da atuação do órgão com diversas fiscalizações nas unidades prisionais. Casos que antes não eram denunciados e ficavam ocultos do conhecimento da Corregedoria têm sido comunicados e prontamente analisados.

Além das denúncias diretas, a Corregedoria também analisa fatos apontados por outros órgãos, situações comunicadas pelas direções das casas penais, além de questões apontadas pelos noticiários.

Entre os procedimentos instaurados estão a sindicância investigativa, em

“

que os procedimentos são iniciados sem

Vivemos uma crise moral e ética no país, e no sistema penitenciário não é diferente. Por mais qualificações que sejam feitas e por mais que os servidores conheçam seus deveres e responsabilidade, ocorrem esses desvios. A atuação preventiva e repressiva é fundamental, sobretudo pelo efeito pedagógico que as punições representam para os demais Gustavo Holanda Dias, Corregedor Geral da Susipe um acusado, e a sindicância disciplinar e o processo administrativo disciplinar (PAD), em que figuram servidores acusados de ilícito funcional. “Vivemos uma crise moral e ética no país, e no sistema penitenciário não é diferente. Por mais qualificações que sejam feitas e por mais que os servidores conheçam seus deveres e responsabilidade, ocorrem esses desvios. A atuação preventiva e repressiva é fundamental, sobretudo pelo efeito pedagógico que as punições representam para os demais”, analisa o corregedor-geral da Susipe.

CONDUTA Desde 2013, a Corregedoria da Susipe instituiu o Programa Primeiro Aviso no sistema prisional. A ideia é dar uma oportunidade de correição aos servidores que apresentam condutas inadequadas de menor gravidade. “Sem caráter investigativo ou mesmo punitivo, o programa não faz registro em ficha funcional, ao contrário do que ocorre com os procedimentos formais”, explica Gustavo Holanda.

Durante o ano de 2015, 28 servidores foram incluídos no programa. Destes, nove continuam em monitoramento e 19 processos foram arquivados. Quinze servidores obtiveram melhora na avaliação e somente quatro permaneceram com problemas de conduta e foram afastados dos cargos. Ainda em 2015, após observar o volume de demandas envolvendo questões disciplinares e de falhas em procedimentos administrativos nas penitenciárias, a Corregedoria da Susipe, em parceria com a Defensoria Pública, também elaborou e lançou o Manual de Procedimentos Disciplinares Penitenciários.

Para o superintendente da Susipe, André Cunha, a Corregedoria cada vez mais se destaca no quesito transparência e eficiência. “As orientações para os procedimentos, bem como uma série de relatórios, podem ser encontrados na página da Susipe na internet. Em 2015 tivemos um ano bastante produtivo. A Corregedoria vem ganhando cada vez mais credibilidade entre os órgãos de segurança pública do Estado, pelo rigor e isenção nos procedimentos instaurados.

Os números refletem exatamente esse rigor e combate à corrupção”, finaliza.

ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

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// EDUCAÇÃO

LALI MARECO / THIAGO GOMES

Seduc forma mais uma

TURMA DE INTERNOS do Sistema Penitenciário do Pará

M

ais uma turma, formada por sete internos

Jhonantan Miranda, 24, começou os estudos no CRPP II,

do Sistema Penitenciário do Pará, concluiu o

mas progrediu para o regime semiaberto sendo trans-

Ensino Fundamental, por meio de um Termo de

ferido para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel. A

Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado

mãe do detento participou da cerimônia de certificação

de Educação (Seduc), via Coordenadoria de Educação

e falou da alegria em ter um filho com o ensino médio

de Jovens e Adultos (Ceja), com a Superintendência do

completo na família. “Eu nunca deixei de acreditar no

Sistema Penitenciário (Susipe). A solenidade de formatu-

meu filho. A família é a parte mais importante nesse

ra foi realizada, na brinquedoteca do Centro de Recuper-

processo todo e a mãe, mais importante ainda. A mãe

ação Penitenciário do Pará (CRPP II), em Santa Izabel do

é quem nunca abandona, quem está sempre ao lado

Pará (Região Metropolitana de Belém).

e aconselha. Meu filho depois que foi para a Colônia

Esta foi a segunda turma formada após a assinatura do Termo de Cooperação, que atende cerca de 2 mil alunos em todo o Pará, o equivalente a mais de 17% da população carcerária, que hoje chega a 13 mil detentos. Em outros estados brasileiros a média de atendimento gira em torno de 10%.

58

ALÉM MUROS

começou a trabalhar. Eu disse pra ele deixar o trabalho de lado e se dedicar aos estudos. O estudo ninguém tira da gente e é isso que nos torna maiores. Agora, com o Ensino Médico concluído e com a liberdade perto eu digo a ele que nós vamos nos dar as mãos e subir degraus ainda maiores”, diz emocionada a mãe, Maria das Neves Pinheiro.

. MAR/ABR 2016

Para Jhonatan, esse é apenas o começo de uma nova vida. “Essa é mais uma vitória na minha vida. Resolvi terminar os estudos porque tenho vontade de fazer algo melhor pro futuro. O estudo dentro da penitenciária é muito complicado. A oportunidade existe, mas não é só ela que basta. Agora quero seguir meu caminho e me tornar engenheiro. Eu preciso disso e vou fazer pela minha mãe, que não merece mais sofrimento”, afirma o detento que foi preso aos 19 anos por tentativa de furto.

De acordo com Nulcia Azevedo, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Seduc, a parceria com a Susipe registra resultados positivos na educação de internos e egressos do sistema penitenciário. “Hoje, o Pará apresenta um aumento de 100% de envolvimento nas atividades educacionais”, ressaltou.

Para a coordenadora de Educação Prisional da Susipe, os estudos são parte fundamental do processo de reinserção social a qualque detento. “Muitos alunos entraram no sistema penitenciário analfabetos. Essa certificação é uma conquista muito grande para todos nós. Ela representa a evolução que esses homens estão fazendo na vida. O desafio

Aline Mesquita.

UNIVERSIDADE Desde a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 20 internos concluíram o Ensino Médio e já ingressaram no Ensino Superior. Em 2015, o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) aumentou 15% em relação a 2014. Mais de 400 internos, de 35 casas penais da Susipe, fizeram o Enem. Este foi o maior número de inscritos desde o início da aplicação do exame, em 2011.

No início deste ano, 13 custodiados foram aprovados no Programa Universidade para Todos (ProUni), um resultado recorde no Enem para pessoas privadas de liberdade no Estado. Entre os cursos escolhidos pelos aprovados estão gestão de tecnologia da informação, serviço social, administração, ciências contábeis, matemática, pedagogia, logística e gestão de recursos humanos.

não termina aqui. O próximo passo é focar no ensino superior e, para isso, as aulas do ProEnem já começarão em abril”, explica ALÉM MUROS

. MAR/ABR 2016

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60

ALÉM MUROS

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// PARCERI A

LAÍS MENEZES / THIAGO GOMES

SISTEMA DE INFORMAÇÕES

Penitenciária da Susipe contribui com atendimentos do Ciop

D

esde que foi iniciada, há um ano, a parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e o Centro Integrado de Operações (Ciop) têm

gerado benefícios para a segurança pública da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Por meio do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), programa que gerencia dados pessoais e processuais da população carcerária do Estado, as consultas sobre situação prisional de suspeitos ocorrem simultaneamente ao atendimento da ocorrência feita pelo Ciop, em tempo real.

Antes da implantação do Infopen, que possibilitou o trabalho integrado com vários órgãos da segurança e da Justiça, a consulta para verificação da situação penal de um suspeito ocorria por contato telefônico, o que demandava mais tempo e tornava o procedimento mais demorado. Com o acesso ao Infopen, o tempo resposta varia de 2 a 5 minutos, no máximo.

Atualmente, com a parceria, três funcionários da Susipe trabalham em regime de escala, na sede do Centro Integrado de Operações, com atendimento 24h, realizando o acesso imediato às informações penitenciárias em qualquer situação de urgência

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e emergência, o que possibilita mais

trabalhando lado a lado facilita muito

celeridade nas ocorrências e procedi-

esse processo. Preciso fazer uma con-

mentos.

sulta rápida e passar a informação o

“Já tivemos um caso de um rapaz que participou de um assalto, foi detido em flagrante e suspeitou-se que ele tinha passagem pelo sistema prisional.

Então, o coordenador da Susipe aqui

decida como agir e isso ocorre com frequência. Dá mais segurança para uma tomada de decisão”, explicou o coordenador Eduardo Vieira.

no Ciop fez a pesquisa, constatou que

Para a coordenadora de procedimento

ele cumpria regime de progressão e em

de custódia da Susipe, Waléria Albu-

seguida já foram realizados todos os

querque, o Sistema de Informações

procedimentos na delegacia. A Susipe

Penitenciárias e a integração com

foi notificada sobre a ocorrência, para

outros órgãos de segurança pública é

que informasse também a Justiça e ele

um grande avanço da atual gestão da

pudesse regredir de regime. Com um

Susipe. O sistema completa neste mês,

servidor da Susipe aqui dentro, esses

um ano de funcionamento.

procedimentos ficam muito mais rápidos”, contou o diretor do Ciop, Ten. Cel.

“

mais rápido possível para que a polícia

“O Infopen com certeza é um marco na

PM Marcus Roberto Miranda.

administração da Susipe, nós consegui-

Além da Susipe, o Ciop também tra-

mações quantitativas e qualitativas da

balha em parceria com as Polícias Mil-

nossa população carcerária, é um siste-

itar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran

ma amplo que implica na otimização do

e Centro de Perícias Científicas Renato

trabalho. O Infopen está na web e pode

Chaves. São utilizadas 188 câmeras

ser verificado em qualquer parte do Es-

para fazer o vídeo monitoramento na

tado, isso desafogou o nosso trabalho

RMB. Para o coordenador do Infopen

em relação as informações que antes

da Susipe, no Ciop, a integração dos tra-

precisavam ser dadas via telefone,

balhos é um ganho para a sociedade.

agora as instituições não dependem

mos chegar a um dinamismo de infor-

exclusivamente da Susipe. É um grande

O Infopen com certeza é um marco na administração da Susipe, nós conseguimos chegar a um dinamismo de informações quantitativas e qualitativas da nossa população carcerária, é um sistema amplo que implica na otimização do trabalho.

avanço”, concluiu a coordenadora.

No ano passado, o Ciop recebeu 3,5 milhões de chamadas para o 190, sendo 286 mil ocorrências efetivas relacionadas ao sistema penitenciário.

Waléria Albuquerque, Coordenadora “É de extrema importância a integração desses órgãos. Em uma ocorrência de urgência, o tempo pode ser crucial para que tudo acabe dentro do previsto e ALÉM MUROS

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// COOPERATIVA

LALI MARECO / THIAGO GOMES

MULHERES buscam novas OPORTUNIDADES para recomeçar a vida no Cárcere O

crescimento da população carcerária feminina no Brasil é uma questão que tem chamado atenção ao longo dos anos. Dados do Ministério

da Justiça apontam que, entre 2000 e 2014, o número de mulheres presas subiu 567,4% em todo o país. Mas, a realidade do universo feminino nas penitenciárias se difere um pouco da dos homens. Ao ingressarem na casa penal, muitas delas transformam a privação de liberdade em força de vontade para se reinventar e recomeçar.

Atualmente, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) custodia 742 mulheres em sete unidades penais, sendo três delas na Região Metropolitana de Belém (RMB). A maior parte das detentas que cumpre pena no Pará foi presa pelo crime de tráfico de entorpecentes. É o caso de Adriana Silva, 27 anos, flagrada pela polícia, pela segunda vez, quando estava grávida e já era mãe de um menino de oito anos. Adriana conta que não tinha ajuda do pai de seu primogênito e, por

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isso, procurou o tráfico para sobreviver. de ter sido “O sentimento presa de novo era desesperador. Estava grávida e não queria passar todo o sofrimento que é viver na cadeia com alguém dentro de mim”, conta Adriana, que revela quando tudo começou a mudar. “Comecei a fazer o pré-natal dentro da prisão. Sempre pedi a Deus para ter uma filha. Quando descobri que esperava uma menina os meus dias ficaram felizes de novo e eu decidi que a mudança de vida teria que ser pra valer”, afirma.

Inicialmente, Adriana cumpriu pena no Centro de Recuperação Feminino (CRF), mas ao completar seis meses de gestação foi encaminhada para a Unidade Materno Infantil (UMI), em Ananindeua. A UMI da Susipe é um espaço destinado a detentas a partir do sexto mês de gravidez e internas com filhos de até

Existem muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Este é o caso de 39 detentos custodiados pela Susipe e que atualmente recebem tratamento do HIV.

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que seria delas, não sabia o que podia acontecer quando a polícia me tirou de casa”, conta.

Assim que chegou a Belém, Keila foi informada da existência da Unidade Materno Infantil. “A única coisa que pedi foi para ficar com a minha filha recém-nascida. A diretora do CRF me acalmou, ligou para a minha família e no outro dia eu já estava aqui na UMI com a minha bebê no colo”, diz a interna. A proximidade entre mães privadas de liberdade e seus bebês é garantida pela Lei de Execução Penal e a garantia desse direito tem mudado a Detentas realizando trabalhos manuais

vida de detentas como Keila.

Apesar do pouco tempo no sistema penitenciário, a interna afirma que a rotina no cárcere já a levou a repensar sobre as

um ano, durante o período de amamentação. “Estar aqui com ela faz a minha pena ficar mais leve. Hoje decidi que não quero mais viver do crime. O tempo que pude passar com a minha filha, mesmo pagando pena, me fez perceber que o tráfico não compensa e não é a saída para os meus problemas”, revela.

escolhas que fez e como superar tudo isso. “Sabia que meu marido era usuário, mas não pensei que ele estava envolvido com algo mais. Ele nunca foi uma pessoa ruim pra mim nem para as minhas filhas, mas quando isso tudo acabar e a gente puder retomar a vida eu só vou continuar ao lado dele se ele sair dessa vida. Eu não preciso passar por isso, nem

Superação

as minhas meninas”, diz. Por ser presa

Aos 25 anos e ainda de resguardo do

to da Justiça.

pós-parto, Keila da Cruz saiu da delegacia de Paragominas para o CRF. A detenta foi presa, junto com o marido, também pelo envolvimento com drogas. Segundo relato, o homem que ela escolheu para dividir a vida escondia dentro de casa drogas, o que acabou a levando para trás das grades. Uma vida que Keila jamais esperaria conhecer. “As minhas duas filhas ficaram sem mãe. Uma de quatro anos e outra de apenas um mês de vida.

provisória, Keila ainda aguarda julgamen-

Histórias como a de Adriana e Keila se cruzam constantemente por trás dos muros e das grades das celas. Os depoimentos de dor e superação guardam, no fundo, um sopro de esperança. Com coragem e determinação, essas mulheres buscam mais que a liberdade, e sim uma oportunidade de recomeçar a viver outra vez, seja através da maternidade ou da sua força de trabalho.

Foi um choque ser presa. Só pensava no

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// ELEIÇÕES 2016

TIAGO FURTADO / THIAGO GOMES

ELEIÇÕES 2016 Unidades prisionais e socioeducativas terão seções eleitorais este ano

U

m termo de cooperação técnica

A expectativa do presidente do TRE/PA,

assinado na última terça-feira

Raimundo Holanda Reis, é que com a

(12), pelo Tribunal Regional Eleito-

parceria o direito ao voto seja levado ao

ral do Estado (TRE/PA), Superintendência

número máximo de pessoas. “Esperamos

do Sistema Penitenciário do Estado

realmente conseguir colocar seções

(Susipe) e Fundação de Atendimento

nesses lugares para dar mais cidadania.

Socioeducativo do Pará (Fasepa) vai ga-

Dessa maneira, o TRE faz a sua parte,

rantir, pela primeira vez, a instalação de

com a colaboração das instituições.

seções eleitorais especiais em unidades

Sabemos da árdua missão na tentativa

prisionais e socioeducativas do estado

de que no dia 2 de outubro, estejamos

nas eleições municipais deste ano. A

prontos e possamos chegar a todos os

parceria vai viabilizar o voto de presos

lugares e levar a eleição a lugares que

provisórios e adolescentes privados de

nunca chegamos antes”, diz.

liberdade no dia 2 de outubro, data das eleições para prefeito e vereador.

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proibido, todavia a condição de encarceramento dificulta a possibilidade de instalação de seções eleitorais dentro das penitenciárias pela exigência de um número mínimo de eleitores para que a O presidente da Fasepa, Simão Bastos, celebrou a parceria que, segundo ele, vai destacar o Pará como um dos primeiros estados a garantir o direito ao voto para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. “Essa iniciativa talvez seja pioneira no âmbito da socioeducação e nos sentimos gratificados porque se trata de mais um exercício de cidadania junto com os socioeducandos e certamente será um acontecimento inédito no Pará e no Brasil. A gente agradece esse olhar do TRE e vamos fazer de O Superintendente da Susipe, Cel André Cunha (foto), declarou que vai buscar em parceria com o TRE/PA, instalar seções eleitorais no maior número possível de unidades prisionais.

tudo para que dê certo”, declara.

A ação será inédita também nas unidades prisionais da Susipe que, de acordo com dados do mês de fevereiro, conta com cerca de 6.300 presos custodiados provisoriamente. O Superintendente

seção seja efetivada. Nem sempre isso é alcançado dentro das casas penais devido à diversidade de presos e até mesmo a falta de documentação de muitos deles. Levar o direito do voto para essas pessoas não é uma tarefa fácil, mas nós estamos avançando na direção de conseguir implantar as seções no máximo de unidades prisionais possíveis tanto na capital, quanto no interior. Onde houver possibilidade nós vamos tentar junto com o TRE/PA. Esse é um desafio que vale a pena ser enfrentado”, ressalta.

O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, parabenizou o TRE-PA pela proposta e comentou que está sendo garantida, com o termo, a preservação dos direitos de cidadania. “Espero que a parceria sirva de exemplo de política de inserção de menores. Para isso, a Defensoria Pública do Estado se coloca à disposição nos esforços para efetivação da instalação das seções”, declarou o defensor geral.

Também participaram da assinatura do termo, o procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado, Marcos Antônio Ferreira das Neves; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-PA, Antônio de Albuquerque Campos.

da Susipe, Cel André Cunha, declarou que vai buscar em parceria com o TRE/ PA, instalar seções eleitorais no maior número possível de unidades prisionais.

“O voto para o preso provisório não é ALÉM MUROS

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// GESTÃO

LALI MARECO/ THIAGO GOMES

Escola de Administração Penitenciária aborda as mudanças da

NOVA LEI DA SUSIPE

A

Superintendência do Sistema Penitenciário

turmas, o curso contou com a presença dos diretores,

do Estado (Susipe) iniciou no mês de março,

servidores do setor administrativo e agentes prisionais.

o calendário 2016 de capacitação para

seus servidores. Coordenado pela Escola de Administração Penitenciária (EAP), o programa de formação continuada foca, a partir deste ano, a atualização dos procedimentos e rotinas com base na Lei Nº 8.322, que

Durante a capacitação, os funcionários receberam informações importantes para o desenvolvimento de suas atividades sob o olhar da nova lei da Susipe, que implica em mudanças significativas dentro das uni-

reestruturou a Susipe.

dades penitenciárias. “Essa é a oportunidade que todos

O curso de Responsabilidade Administrativa e Penal

elas significam para o futuro do sistema e o que elas

do Servidor Penitenciário foi o primeiro a ser ofertado.

representam para os dias atuais. Estou muito otimista

Cerca de 60 servidores lotados no Centro de Recuper-

com a resposta que esse curso vai representar para

ação Regional de Castanhal (CRRCA), no nordeste par-

as atividades dentro da unidade”, comenta o diretor do

aense, participaram da capacitação. Dividido em três

CRRCA, Romildo da Cunha Júnior.

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temos de conhecermos as alterações, entender o que

Responsável por ministrar a disciplina que dá nome ao

primeiro curso de uma série que está programada. A

curso, a servidora da Diretoria de Execução Criminal

Escola de Administração Penitenciária acompanha a

da Susipe, Waléria Albuquerque, orientou os alunos

reestruturação da Susipe e vai focar no trabalho das

sobre aspectos que envolvem seus direitos, deveres e

habilidades previstas dentro da nova lei. Nossa meta é,

responsabilidades. “A proposta de qualificar o servi-

até o final de 2016, capacitar 40% dos servidores com

dor nesse sentido é brilhante. Afinal, abordamos não

essa nova abordagem”, explica Soliane.

somente as questões administrativas e sim penais que eles podem, um dia, ser responsabilizados a partir de uma má conduta. Aqui muitos tiveram a clareza de que pequenos atos podem ser considerados ilegais a nível administrativo. Isso é muito produtivo para a rotina de

Fiscalização – A busca pelo aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Susipe continua também na esfera correcional. Com a atuação da Corregedoria Geral Penitenciária, são instauradas sindicâncias e pro-

agora em diante”, afirma.

cessos administrativos disciplinares que visam elucidar

Para Deivid Gomes, agente prisional há 7 anos, o curso

suas rotinas de trabalho.

dá mais segurança para os servidores. “Acho muito importante essa oportunidade. O curso traz clareza para compreendermos o que mudou com a nova lei, que era tão esperada por todos nós. As aulas trouxeram o conhecimento de como os procedimentos devem ser adotados, além de ser uma oportunidade de sanar as

condutas indevidas de servidores durante a atuação em

Atualmente, estão abertas na Corregedoria 196 investigações para apurar as infrações disciplinares detectadas entre os anos de 2015 e 2016. Somente no ano passado, 420 procedimentos – entre sindicâncias investigativas, sindicâncias disciplinares, processos

dúvidas”, disse o agente.

administrativos disciplinares e apurações sumárias –

De acordo com a diretora da EAP, Soliane Guimarães, a

de conclusões ultrapassa o número de instaurações,

formação é necessária e acompanha um planejamento

pois engloba procedimentos iniciados ainda em 2014,

já definido de atualização dos servidores. “Esse é o

quando 320 casos foram abertos.

foram instaurados e 460 foram concluídos. O número

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