Política econômica:
A redução do superávit primário
ameaça a sustentabilidade
das finanças públicas brasileiras? Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores
piorava as condições Alguns analistas vêm levantando dúvidas acerca das de solvência de nossa perspectivas de preservação das condições de solvência dívida. Essa piora, comda dívida pública brasileira, dado que o nível de atividade binada à fragilidade das doméstica deprimida vem tendo um impacto bastante contas externas, levava à recorrente configuração de um círadverso sobre as receitas tributárias. Somando-se a isso os culo vicioso – de aumentos de juros, cortes de gastos e elevaefeitos das medidas anticíclicas tomadas pelo governo – ções de impostos – que mantinha a economia brasileira presa a como a redução de tributos para várias classes de produtos e um movimento de stop & go. E o baixo dinamismo da atividade, a autorização para que a Petrobras não mais tenha que conpor sua vez, prejudicava a arrecadação e, portanto, o ajustatribuir para o resultado fiscal do setor público consolidado mento das finanças públicas. –, tem-se a sinalização de um resultado primário em 2009 significativamente inferior ao obtido nos últimos anos. Um primeiro aspecto importante a ser lembrado, antes de se discutir os fluxos fiscais (como o superávit primário), é que o aprofundamento da crise internacional a partir de setembro, ao gerar uma depreciação relevante do real ante o dólar norte-americano, reduziu significativamente a relação entre a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e o Produto 1 Interno Bruto (PIB) e, portanto, melhorou suas condições de solDívida Líquida do Setor Público (DLSP) vência: entre agosto e novembro Em % do PIB valorizado pelo IGP-DI centrado do ano passado (período mais 60 agudo da crise), a relação DLSP/ PIB recuou de 40,7% para 34,9%. 55 53,5 52,5 52,4 Assim, graças, sobretudo, ao 50,5 50 48,4 grande acúmulo de reservas inter47,0 46,5 nacionais ao longo dos anos pre45,5 45,4 44,8 44,9 44,5 44,0 45 cedentes, mesmo num quadro de 42,2 42,0 42,1 41,9 41,2 41,2 40,9 40,740,540,740,5 agravamento da crise global, a dí38,9 40 38,1 37,8 37,6 vida pública se manteve num nível 37,1 36,637,0 36,2 35,8 34,9 que, em termos históricos, pode 35 33,2 32,6 ser considerado relativamente 31,8 31,3 30,7 30,0 baixo (Gráfico 1). Trata-se do mo30 28,0 26,6 vimento oposto observado em 25 outros momentos de crise, quando a depreciação cambial (estimulada 20 pelo aumento da aversão ao risco típico de momentos de estresse)
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Fontes: BC e IBGE. Elaboração: LCA.
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A crise internacional reduziu a relação entre Dívida Líquida do Setor Público e PIB
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