Financeiro 53 - Julho 2008

Financeiro

A revista do crédito ano 6 nº 53 jul-ago/2008

CRÉDITO

Novos desafios em cenário de crescimento

TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 20.000 EXEMPLARES

©iStockPhoto.com/yasec/montagem EDF

Especialistas discutem rumos de setor que rompeu a barreira de R$ 1 trilhão, 36,1% do PIB

Seminário Acrefi

Tendências

Uma visão macro da economia brasileira

Manutenção da alta de preço do petróleo

editorial

Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento

O Brasil de ontem, o Brasil de hoje

Rua Libero Badaró, 425 - 28º andar CEP 01009-000 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3107-7177 Fax: (11) 3106-6082 - www.acrefi.org.br

Érico Sodré Quirino Ferreira, Presidente da ACREFI

Presidente Érico Sodré Quirino Ferreira Vice-Presidentes Aquiles Leonardo Diniz, Gilberto Caldart, José Arthur Lemos de Assunção, Marco Ambrógio Crespi Bonomi, Odílio Figueiredo Neto, Paulo Eduardo D’Ávila Isola, Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Wilson Masao Kuzuhara Secretário José Dante Zanaga Neto Tesoureiros Aristeu Zanúncio e Sergio Marra Capella Diretores Regionais Carlos Alberto Samogim (SP-Interior), Dirceu da Assumpção Variz (SP-Capital), Elcio Antônio de Azevedo (MG), Felícitas Renner (RS), Félix Archanjo Bordin (PR), Marcos André Maia Bonel (DF e GO), Paulo R. Tabaquim (Montadoras) e Tiziana Dadalto (ES) Diretores Adalberto Savioli, Álvaro Augusto Vidigal, Enílson Espínola de Souza, Ivan Svitek, Marcos Antonio Waideman, Rubens Bution e Sergio Antônio Cipovicci Diretores Conselheiros Jerônimo Varalla Neto, Luiz Antônio Viana, Ricardo Annes Guimarães e Rodrigo Bacellar Conselho Consultivo Membros Natos: Alkindar de Toledo Ramos e Manoel de Oliveira Franco. Membros: Alencar Burti (ACSP), Elcio Aníbal de Lucca (SERASA), João Elísio Ferraz de Campos (FENASEG), Luiz Horácio da Silva Montenegro (ANEF), Miguel de Oliveira (ANEFAC), Jackson Schneider (ANFAVEA), Sergio Reze (FENABRAVE) e Walter Machado de Barros (IBEF SP) Conselho Fiscal Efetivos: Alberto Borges Matias, Domingos Spina e Roy Martelanc. Suplentes: Abílio Abreu Neto, Massimo Tagliavini e Matias Nazari Puga Neto Presidente Honorário João Uchôa Borges (In memoriam) Diretor Superintendente Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho) Conselheiro Econômico Prof. Istvan Kasznar

Financeiro ISSN 1809-8843 Conselho Editorial : Érico Sodré Quirino Ferreira, Prof. Istvan Kasznar, Antônio A. A. Leite (Pancho) e Sérgio Tamer; Coordenação Editorial : Tamer Comunicação Empresarial; Jornalista Responsável: Eliana Nigro (MTB 15.005); Editoração e Produção Gráfi ca: EDF (www.edf.com.br); Pré-impressão e Impressão: Fabracor; Periodicidade: bimestral Tiragem: 20.000 exemplares

O Brasil de 2004, quando assumi a presidência da Acrefi, era, sem dúvida, o país do futuro, decantado por todos, até pelo nosso Hino Nacional.

O Brasil de hoje, no final de meu mandato, é o país do presente e este presente espelha esta grandeza.

Somos, hoje, o maior exportador de minério de ferro e nossa representante, a Vale, agora uma verdadeira multinacional, com operações em diversos países, é a segunda maior empresa mundial do setor, em vias de se tornar a primeira.

Nosso Brasil é hoje o maior exportador de carne do mundo e, empresa líder do setor, a JBS-Friboi é a maior do mundo em seu segmento.

Somos líderes na produção de açúcar e álcool, de biocombustível e de soja, enfim, os donos do mundo no que se refere ao agronegócio. Nenhum outro país tem as condições climáticas, quantidade e qualidade de terras para competir conosco. Vitórias expressivas nos fóruns internacionais contra subsídios dados por concorrentes vão fortalecer ainda mais nossa competitividade e liderança.

Conseguimos também importantes recordes no setor econômico: Ibovespa, dólar a preço de 1999, risco-país abaixo de 200 pontos, reservas acima de US$ 200 bilhões, exportações de 2008 com outros US$ 200 bilhões.

Por outro lado, quase 30 milhões de brasileiros entraram na classe C e passaram a consumir, o que explica o excepcional momento por que passa

a indústria como um todo, que opera quase na sua capacidade máxima, o que explica os valores recordes de ingresso de capital externo para investimento.

Por seu turno, a atividade mais ligada à Acrefi, a indústria automobilística, vai bater este ano mais um recorde de produção e de vendas, em todos os seus segmentos: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e motos. Financiar esses e outros bens de consumo tem propiciado o desempenho brilhante de todos os nossos associados ao longo dos últimos quatro anos.

Quero agradecer a todos que me ajudaram ao longo desses anos à frente da Acrefi : diretores, associados, colaboradores, patrocinadores, palestrantes.

Saio com um sentimento duplo de alegria e tristeza: tristeza pela certeza de que muito mais poderia ter sido feito se eu pudesse ter disponibilizado mais tempo em prol da Acrefi. Alegria pela certeza de ter dado o melhor de mim, de deixar a Associação com imagem refeita junto à mídia e junto à sociedade, pois hoje está claro que somos os grandes alavancadores das vendas, o que tem permitido crescimento das indústrias e facilitado o acesso das classes menos favorecidas aos bens de consumo que têm lhes permitido melhorar seu padrão de vida.

Nesta edição 4 Evento Acrefi Desafio do crédito e cadastro positivo

8 Normas Desuc Encontro Acrefi – Banco Central

10 Análise econômica Acrefi apresenta a visão geral da economia brasileira em seminário

12 Artigo As opiniões emitidas nos artigos assinados não refletem necessariamente as posições da ACREFI e são de exclusiva responsabilidade dos autores.

A reprodução total ou parcial do conteúdo da publicação depende de autorização por escrito.

Andrea Felizolla

DIRETORIA

O risco na caracterização de “juros abusivos”

14 Tendências Globalização e profundas magnas mudanças no mundo econômico

24 Artigo Quando acabará a controvérsia entre Cade e Bacen?

26 Projeções Petróleo: preço segue pressionado

30 Artigo Sem reformas, sem crescimento sustentado a 5%

32 Reforma tributária Novas propostas em debate no Congresso Nacional

34 Análise setorial Inadimplência e insolvência no Brasil

36 Análise econômica Preço do petróleo segue quebrando barreiras

38 Banco de dados 46 Inflação Hora do combate

evento acrefi

Desafio do crédito e cadastro positivo Em seminário realizado pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) no Auditório da Serasa, a sociedade discutiu os rumos e desafios do crédito no País, pouco depois de romper a barreira de R$ 1 trilhão de crédito, representando 36,1% do PIB. Apresentaram seus trabalhos o doutor em economia pela Universidade de Chicago e presidente da RC Consultoria, Paulo Rabello de Castro; a gerente de risco do Banco GE – Brasil, Suzana Tomazela; o diretor de crédito e cobrança do Itaucred, Marcos Vanderlei Belini Ferreira; o gerente de risco da Aymoré Financiamentos, Américo da Costa Martins; e o diretor de avaliação de risco do Banco Panamericano, Adalberto Savioli.

Para iniciar o seminário, Francisco Valim, presidente da Serasa, deu as boas-vindas ao grande público presente e fez uma analogia de uma brincadeira de criança com o cadastro positivo. “É o Garra, uma brincadeira que faço com meus filhos e consiste em me colocar em um quarto escuro e deixá-los de fora. Momentos depois, eles entram e eu consigo agarrar um por um. O que eles não entendem é que, assim que entram no escuro, não conseguem enxergar nada, mas como já estou lá há algum tempo, meus olhos já se acostumaram com a pouca O mercado muda completamente com o cadastro positivo. As pessoas que concedem crédito vão ver com outros olhos os tomadores, uma vez que poderão verifi car todo o endividamento e comportamento deles. Érico Ferreira, presidente da Acrefi

Fotos: Rosana Momi

Paulo Rabello de Castro, presidente da RC Consultoria

luz e os vejo melhor. A concessão de crédito hoje no País é realizada, guardadas as devidas proporções, da mesma maneira; ou seja, as empresas enxergam muito pouco dos tomadores de crédito no País.”

Para ele, com a utilização do cadastro positivo, os olhos dos concessores de crédito poderão ver melhor a vida financeira dos tomadores, pois poderão verificar seu lado comportamental. Valim comentou que o Brasil tem, hoje, uma oportunidade gigantesca, fantástica de aproveitar o momento em que apresenta aumento de consumo, renda, emprego e tudo realimenta o crescimento do PIB. “Esse é um movimento liderado pelas empresas e não pelo governo”, finalizou.

O presidente da Acrefi, Érico Ferreira, concordou que as pessoas que concedem crédito vêem apenas uma parte, mas, mesmo assim, segundo o Banco Central, o crescimento de 33% ao ano no crédito é um número maior do que o esperado pelo mercado.

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“Com essa visão limitada na concessão de crédito, o mercado conseguiu crescer de uma forma significativa. Agora, o mercado muda completamente com o cadastro positivo, pois as pessoas que concedem crédito vão ver com outros olhos os tomadores, uma vez que poderão verificar todo o endividamento e comportamento deles”, completou.

Para traçar uma “Visão Panorâmica do Crédito no Brasil”, o economista Paulo Rabello de Castro comentou que este é o setor que mais cresce na economia nacional, até por uma questão matemática, pois parte de uma base pequena. “Essa base pequena é resultado das políticas econômicas implantadas pelos governos nos últimos 30 anos. O crédito tem histórico lamentável nesse período. Ficou estagnado em função de inflação e do endividamento do setor público, que expulsou o privado da festa”, comentou.

Para ele, essa falta de participação do setor privado deu-se em função de vários fatores, principalmente o finanFINANCEIRO

Américo da Costa Martins, Suzana Tomazela e Marcos Vanderlei Belini Ferreira participaram dos debates

ceiro, pelos altos juros que existiam, e o fiscal, pelos impostos que o governo cria para poder pagar os próprios juros que ele mesmo aumenta ou gera. Mas, agora, estamos surfando em uma onda muito grande de desenvolvimento e oportunidade positivos, felizmente, pela questão do crédito.

Essa onda a que se referiu Rabello de Castro teve início com o crédito consignado, em 2004/05, que reduziu o risco do tomador e elevou positivamente o nível de crédito no País, mas já mostra sinais de estabilização.

Um ponto positivo apresentado é o volume de recursos livres dentro do total de crédito aferido pelo Banco Central. Essa é uma mudança dentro da política estabelecida ao longo dos 30 anos anteriores, pois a disponibilidade de crédito não precisa ser “direcionada” como era, via bancos estatais, como BNDES ou Finame.

“Temos de comemorar, pois o montante de crédito com recursos livres cresce paulatinamente, ainda com pouca participação dos bancos privados. Mas mesmo estes já estão totalmente engajados na corrente de crescimento”, salientou o economista.

ACREFI

No tocante à produção, a oferta de crédito ainda é muito baixa e muito estatizada. O volume de crédito do BNDES cresceu 10,3%, em 12 meses, porém muito pouco desse volume vai para a produção. O crédito agrícola é quase totalmente estatizado e muito pouco profissionalizado, pois não gera informação para o próprio mercado de crédito.

Outro importante fator que vem aumentando no País é a securitização, que, apesar de ser ainda muito baixa, está em crescimento significativo. Segundo ele, a baixa securitização é uma das causas da pouca participação do crédito no PIB nacional. “Há muito espaço para crescer, não apenas vegetativamente. Porém, é preciso verificar quais tipos de crédito e, principalmente, com que prazos de financiamento. Só é possível ter o prazo alongado quando se tem taxa de juros baixa e bem estruturada”, alerta.

Em uma rápida incursão na indústria automobilística, setor em que tem havido o maior aumento em volume de crédito no Brasil, Rabello de Castro salientou que são auspiciosas tanto a produção quanto as vendas, porém o

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fluxo de dinheiro está sendo estendido para uma frota maior. Ou seja, há pouco dinheiro novo colocado no mercado de veículos, embora os prazos estejam mais dilatados, o que fez crescer o saldo de cerca de R$ 40 bilhões para a faixa de R$ 100 bilhões muito rapidamente.

O crédito para a produção é um ponto preocupante, pois ele não existe, principalmente em longo prazo, fora das intermediações financeiras, como debêntures e outros instrumentos. O BNDES começa a expandir sua carteira de forma mais vigorosa, particularmente no setor agroindustrial (17% ao ano). O volume total de crédito do banco cresceu 10,3% nos últimos 12 meses.

Temos de comemorar, pois o montante de crédito com recursos livres cresce paulatinamente, ainda com pouca participação dos bancos privados. Mas mesmo estes já estão totalmente engajados na corrente de crescimento.

Paulo Rabello de Castro, presidente da RC Consultoria

evento acrefi O crédito industrial voltou a crescer a partir do fim de 2006, com uma taxa de 25% ao ano. Esse volume é acompanhado pelo crédito ao comércio, com cerca de 22% ao ano, em média, porém, desde 2004, quando as classes que não tinham como tomar financiamento passaram a ter oferta de crédito para o consumo. O habitacional passou a ter uma participação fortíssima a partir do início de 2007, mas cresceu sobre uma base muito estreita.

“As tendências para o crédito são bastante promissoras, mas devemos ter muito cuidado com a qualidade do crédito. Basicamente, as empresas devem olhar para a atividade econômica no País, para a taxa de juros e para o custo do crédito. Quanto cresce e quanto pode crescer? O crédito total avança a um ritmo de 21% ao ano e a renda, de 8% ao ano, também, desde 2004. O fato é que, se o crédito cresce cerca de duas vezes a velocidade da renda, normalmente acende uma luz amarela, ou seja, não cabe tanto crédito na renda de um indivíduo”, alertou Rabello de Castro.

Para ele, não é uma coisa que irá acontecer imediatamente, mas é um cenário que as empresas financeiras devem ter em mente e na conta da preocupação. Hoje, as taxas de inadimplência ainda estão bem comportadas, com juro real em ligeira queda, até aqui, e o custo de captação também em baixa, com certa estabilização, e a renda e emprego, em alta.

Outro alerta do economista é com relação à crise americana, que, para ele, não é apenas dos EUA, mas já atinge o mundo todo. Segundo dados recentes, 40% da economia mundial Quando se utiliza mais tecnologia, seja física ou humana, pode-se aumentar a carteira com risco maior, conseqüentemente, com custo maior repassado ao cliente, podendo, ainda, melhorar as condições de clientes com menor risco.

Suzana Tomazela, gerente de risco do Banco GE – Brasil

é representada pelos Estados Unidos e o consumidor norte-americano já pisou no freio do consumo. Isso reflete em emprego, baixa na produção e diminuição do aumento de renda dos exportadores.

“Mas não é um horizonte negro.

As empresas financeiras deverão estabelecer um padrão nas operações de crédito sem muita alavancagem, com menos risco e ativo e passivo estabilizados. Ainda existe suprimento monetário para crescimento da oferta de crédito, ou seja, há dinheiro sobrando, mas, com o aumento [recente] da Selic e os maiores cuidados na concessão, deve haver um ligeiro arrefecimento no ímpeto de alta do crédito, para algo em torno de 19% neste ano [contra 23% anteriores]”, finalizou Paulo Rabello de Castro.

Para ratificar as preocupações com créditos duvidosos, a gerente de risco do Banco GE – Brasil, Suzana Tomazela, iniciou sua apresentação definindo o que é risco de crédito. Para ela, há algumas definições clássicas na literatura: risco pode ser definido como a volatilidade de resultados inesperados ou incerteza aliada à exposição a perdas.

Uma terceira definição é mais técnica e de difícil entendimento: um intervalo de resultados possíveis com suas probabilidades – um particular de risco no qual a probabilidade de o resultado ser igual a zero ou um.

Ou, ainda, quando há um intervalo de possíveis resultados, mas sem supostas probabilidades, há apenas incerteza.

“No passado, o desenvolvimento do primeiro modelo para análise de classificação de risco do cliente era extremamente limitado. Porém, a desenvoltura tecnológica pode gerar segmentação do cliente, com políticas diferenciadas para cada um deles. A partir disso, a estratégia de modelos, únicos ou combinados, é a que mais acerta ou reduz as expectativas de perdas”, explicou Tomazela.

Para ela, o que mais contribuiu para o crescimento da utilização de análise de risco para crédito foi a rápida evolução no desenvolvimento dos modelos, em que primeiramente tinha-se a seg-

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mentação baseada em risco, em que as empresas colocavam os clientes apenas na dimensão do risco.

O passo seguinte foi dado na direção da segmentação baseada em demanda, em que se estabelecem segmentos calcados tanto no perfil de risco do cliente quanto na sua demanda. Em seguida, desenvolve-se a estratégia de modelos – únicos ou combinados – que direciona para segmentos que responderão à demanda de aumento de carteira, com maior aprovação e rentabilidade.

“Quando se utiliza mais tecnologia, seja física [TI] ou humana [análise], pode-se aumentar a carteira com risco maior, conseqüentemente, com custo maior repassado ao cliente, podendo, ainda, melhorar as condições de clientes com menor risco.

Se obtivermos não apenas a informação negativa, como temos hoje, mas informação comportamental, podemos ter um nível de aprovação e rentabilidade muito superior”, finalizou Suzana Tomazela.

Para falar de segmento específico, Marcos Vanderlei Belini Ferreira, diretor de crédito e cobrança do Itaucred, apresentou o cenário do crescimento de crédito no Brasil, de cerca de R$ 500 milhões em 2004 para mais de R$ 1 trilhão no início deste ano. No segmento de autos, os volumes já chegam a R$ 120 bilhões no primeiro trimestre de 2008 e o leasing chegando a 38% desse total, com prazos relativamente menores do que os fechados em 2007.

“Até o ano passado, o mercado oferecia prazos de 84 meses, chegando a falar em 100 meses. Porém, já no início deste ano, observamos um cenário novo, com o aumento da Selic, captação mais cara no longo prazo e, conseqüentemente, a diminuição dos prazos de financiamento para 60 meses e poucas ofertas para 72 meses”, comenta Ferreira.

A média de financiamentos de veículos neste ano está em 42 meses, porém com um cenário de ligeira elevação, tendo os negócios fechados, em 60 e 72 meses, aumentado sua FINANCEIRO

representatividade no total.

O executivo acredita que o Brasil passa por um momento historicamente promissor e o crescimento deverá continuar, porém, com velocidade menor do que a vista até agora.

Para ele, as empresas não podem mais dar crédito desordenadamente e devem ter mais cautela na aprovação de operações.

Para melhorar os negócios, aconselha a utilização do cadastro positivo que otimiza a avaliação com a visualização total do cliente, como capacidade de pagamento e nível de comprometimento. “O cliente será visto de uma forma completa e o crédito vai ser concedido conforme sua capacidade, seu comprometimento de renda, auxiliando a não inadimplir”, esclareceu ele, acrescentando que “isso exige melhor gestão do risco de carteira, passando a modelar o bom cliente para poder precificar melhor as operações para ele”.

O gerente de risco da Aymoré Financiamentos, Américo da Costa Martins, comentou que, dos R$ 120 bilhões em carteira de veículos, a modalidade leasing é a que mais cresce.

“Um dos fatores para que isso acontecesse foi a inovação, a criação de produto específico, tornando-o mais barato que os já existentes, com análise de risco adequada e custo real”, afirmou Martins.

Para ele, o mercado pode desacelerar um pouco no futuro por fatores que não estão no controle das instituições, como taxas de juros em alta e infra-estrutura. No tocante à inadimplência, disse que houve um leve crescimento sazonal no primeiro trimestre, com estabilização num patamar um pouco elevado.

“Nós podemos ficar otimistas, pois temos vários motivos para isso: a parcela do crédito com relação ao PIB ainda é pequena e tem espaço mais do que suficiente para crescer; o cenário econômico para os próximos anos é de estabilidade; o mercado está mais transparente, haverá um equilíbrio maior de forças entre agentes financeiros, distribuidores e clientes finais; e as instituições estão capaciACREFI

tadas para avaliar o risco desse mercado”, comentou.

Martins salientou ainda a relação de forças entre as instituições e seus clientes. Com o mercado mais transparente, a relação de forças deve mudar mais uma vez, segundo o executivo.

No passado, o maior poder na negociação era das instituições financeiras, mas passou, recentemente, para o mercado distribuidor – o lojista – e, aos poucos, será exercido pelo cliente, que vai mandar na negociação, forçando maior concorrência.

Segundo a Aymoré, o mercado de veículos continuará crescendo nos próximos anos, porém a uma taxa menor do que a atual. Até 2012, o aumento das vendas de veículos deverá ser da ordem de 10% ao ano em média com a capacidade de produção crescendo em um mesmo ritmo, pelo menos até 2011.

“Porém, esse mercado tem vários desafios. Um deles é identificar quando esse ciclo irá ser alterado, pois todo mercado vive em ciclos.

Acredito que haverá uma desaceleração lenta e gradual. Ainda não houve tempo suficiente para maturação das operações de longo prazo, com quitação antecipada, descasamento das curvas ativa e passiva e descasamento da dívida e o valor da garantia.

Quando esses três fatores começarem a acontecer, teremos uma mudança significativa no mercado de veículos”, finalizou Martins.

Para falar dos impactos da implantação do cadastro positivo, Adalberto Savioli, diretor de avaliação de risco do Banco Panamericano, comentou que cada vez mais a tecnologia avança para enxergar melhor no escuro e curar a miopia dos modelos de concessão de crédito.

Uma das coisas mais simples que as instituições precisam e querem saber, que é a capacidade de endividamento e de pagamento do cliente, hoje não é possível. Hoje, as instituições financeiras estão oferecendo o dobro da capacidade de endividamento do cliente, segundo dados do Banco Central, pois a renda cresce apenas 8% ao ano, em média.

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Adalberto Savioli, diretor do Banco Panamericano

“Com a queda na taxa Selic, a partir de 2008, quando alcança 13%, aumentará a concorrência entre os bancos e a utilização do cadastro positivo será fundamental para manter a segurança e agilidade na concessão do crédito, pois os clientes estarão mais endividados. As informações de comportamento, em conjunto às negativas de hoje, serão muito mais importantes para a concessão de crédito”, esclareceu Savioli.

Para ele, as taxas de juros deverão declinar até 9,25% em 2012, quando será fundamental a oferta de condições especiais para clientes que têm bom comportamento no mercado de crédito. Ele se espelha na experiência mundial do cadastro positivo, com enorme aumento da oferta de crédito e da concorrência, beneficiando o cliente; inserção de classes antes excluídas do crédito; e crescimento da economia pelo seu giro por meio do financiamento.

“O que devemos ter em mente é que o projeto de lei do cadastro positivo, da forma como está hoje no Congresso Nacional, mais atrapalha do que auxilia. Ele foi muito modificado nas comissões por que passou. O próprio mercado tem de ter a capacidade de utilizar as informações positivas que tem em mãos para agilizar o cadastro positivo”, finalizou Savioli.

normas desuc

Tiana Chinelli/Agência Foto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ) realizou reunião com as financeiras independentes, não ligadas a bancos, associadas ou não, para apresentação do Novo Modelo Operacional do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias (Desuc), ligado ao serviço de fiscalização do Banco Central (Bacen) em entidades que não façam parte de conglomerados financeiros.

A intenção do Desuc foi procurar esclarecer a aplicação das normas prudenciais e não-prudenciais às instituições financeiras, baseadas na implantação dos princípios de Basiléia II, em vigor desde 1° de julho.

O chefe-adjunto do Desuc, Fábio Lacerda Carneiro, fez a apresentação para inúmeros representantes de instituições financeiras no Auditório da Acrefi. Primeiramente, apresentou as principais atribuições do departamento, como a busca do equilíbrio entre monitoramento, supervisão individual e supervisão direta.

“A nossa busca é procurar a efi ciência e eficácia nos processos de trabalho, sempre com racionalização de recursos e isonomia de tratamento. Não queremos fiscalizar apenas, mas ser parceiros das instituições financeiras não-bancárias”, explicou Carneiro.

Segundo ele, os objetivos de Basiléia II são bastante claros e baseados em 25 princípios, dos quais ele ressaltou quatro: a promoção de práticas seguras e sólidas nas instituições; proteção dos depositantes e demais credores; manutenção da estabilidade dos mercados pela limitação de risco; e promoção de um eficiente e competitivo sistema financeiro.

Tiana Chinelli/Agência Foto

Encontro Acrefi - Banco Central

Gilson Marcos Balliana, chefe do Desuc Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não-Bancárias do Banco Central

Fábio Lacerda Carneiro: chefe-adjunto do Desuc

A atenção do departamento está voltada para as regras prudenciais e não-prudenciais. No primeiro caso, pode ser destacada a implantação da nova estrutura de requerimento regulamentar de capital, dividida em quatro diferentes pilares: I – exigência de capital de crédito operacional; II – processo de supervisão e responsabilidade no gerenciamento de risco; III – disciplina de mercado; IV – transparência das operações de todo o mercado.

A aplicação das regras não-prudenciais se destaca pela ação de prevenção à lavagem de dinheiro; procedimentos de convergências às normas internacionais de contabilidade nos balanços; aplicação do Custo Efetivo Total (CET) da operação e das cobranças de tarifas, entre outros.

“Muita coisa muda a partir da implantação de Basiléia II. Em primeiro lugar, o caráter declaratório, já que vários documentos são exigidos; a avaliação própria de risco das instituições; e as ações de supervisão pas-

sam a ser proativas”, alertou o executivo do Bacen.

Para ele, o mais importante é que a instituição tem de evoluir na tecnologia de gestão de todos os riscos que assume. O capital é decorrência do processo adequado desse processo. Para Fábio Carneiro, essa tecnologia envolve a capacidade de identificar todos os riscos a que a atividade financeira se expõe, mensurar impactos e saber gerenciá-los.

“A principal colaboração do Banco Central está nas normas qualitativas que a instituição tem emitido e que englobam todo o conceito de boa prática de gestão de riscos, como o risco de mercado e o operacional.

Logo será emitida a norma de risco de crédito. Acredito que estejamos saindo do mundo da bússola para o do GPS na gestão financeira. E isso não representa grandes mudanças para as instituições financeiras, pois elas já vinham se preparando para isso”, finalizou Fábio Carneiro.

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FINANCEIRO

análise econômica

Acrefi apresenta a visão geral da economia brasileira em seminário A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ) realizou o seminário “Economia Brasileira: Uma Visão Geral”, com a presença do diretor da Fractal Consultoria, Celso Cláudio de Hildebrando e Grisi; e do economista e chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes.

Iniciando os trabalhos, o presidente da Acrefi, Érico Ferreira, deu as boas-vindas aos presentes neste, que foi o último evento da associação em sua gestão: “Tenho de agradecer muito por tudo o que foi feito na Acrefi, principalmente aos colaboradores da entidade e aos nossos parceiros, que são muitos. Os grandes destaques desse período foram o crescimento das atividades, o fortalecimento da Revista Financeiro e o reconhecimento da instituição como representante de uma categoria que contribui em caráter absoluto para o crescimento do País.” Érico Ferreira disse, ainda, ter a certeza da continuidade desses focos na próxima gestão: “As pessoas que aqui estão e nos apóiam acreditam muito em sua atividade e no desenvolvimento do crédito e financiamento no Brasil.”

Na primeira palestra do dia, Celso Cláudio de Hildebrando e Grisi, da Fractal Consultoria, apresentou “Comportamento de Consumo das Classes Econômicas”, baseado em pesquisa realizada pela empresa.

Para ele, o comportamento de consumo das classes econômicas reflete muito o próprio comportamento humano dessas classes, que formam um conjunto de consumidores muito

Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista e chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), e Celso Cláudio de Hildebrando e Grisi, diretor da Fractal Consultoria

parecidos entre si, conduzindo a uma elevação forte do crédito.

“Para os especialistas de marketing, o fato de os membros de cada classe social apresentarem um conjunto de comportamentos semelhantes torna esse conceito relevante. Oferecendo produtos e serviços específicos, com certeza terá aumento de receita, ou seja, a segmentação pode ser a palavra-chave”, argumentou.

Hoje, a divisão entre as classes consumidoras mantém proporções distintas: as classe C, D e E representam mais de 70% da população brasileira, com renda média entre R$ 401 e R$ 1.370 em 2006, contra R$ 353 e R$ 1.205, em 2004.

“Vale lembrar que a classe E mantém 2,6% da população, porém tem

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um risco de crédito bastante elevado.

A classe C foi aquela mais incluída no conjunto crédito–consumo nos últimos anos, impulsionada pelo crescimento de renda e trabalho, além da crescente oferta de crédito”, esclareceu Grisi.

As classes A e B, por sua vez, têm sua população estimada em 30% do total, com renda média entre R$ 2.300 e R$ 4.400 para a classe B; e R$ 7.800 e R$ 17.400 para a classe A, em 2006.

De uma forma geral, hoje o consumo está sendo dirigido para o imóvel – 25%, sendo aquisição ou aluguel; 21,6% para alimentação; e 11,2% para veículos, nas aquisições ou manutenções.

“Nos últimos quatro anos, como é sabido, o crédito cresceu mais de 160% no Brasil. São inúmeros os faFINANCEIRO

Encontro incentivou participação da platéia

tores para esse crescimento: política assistencial do governo federal, programas sociais implantados em todos os níveis, aumento do emprego, sobretudo nas classes E, D e C, conseqüentemente, aumento da massa salarial nas classes C, B e A, e muito outros”, comentou Grisi.

Porém, o executivo alertou que, se houve flutuações na economia, os fatos atuarão em sentido contrário, ou seja, poderão gerar decréscimo da demanda e do consumo, e queda na produção industrial.

“O crescimento do País poderá ser afetado por fatores internos e externos, com influência da crise mundial e inflacionária. A conseqüência disso será não uma queda no crédito, mas um crescimento menor”, completou.

Para Celso Grisi, a instituição financeira tem de ir ao encontro do novo consumidor de crédito que começa a aparecer no cenário econômico.

Esse consumidor tem um perfil mais racional e exigente, e prioriza a relação custo–benefício; está em busca da qualidade máxima, com aquisições daquilo que necessita; é mais sensível a preço e, portanto, pouco vulnerável ao poder de marcas.

ACREFI

“Para alcançar esse novo consumidor, que está em todas as classes, o mercado de crédito deverá se tornar mais competitivo, buscando escala com baixo custo e alta qualidade, taxas altamente interessantes para seu público, mantendo esforços de distribuição e comunicação proporcionais ao potencial dos mercados, além de fazer parcerias com estabelecimentos que podem trazer fortes vantagens. Finalmente, tem de entender que, agora, o consumidor passa a mandar no mercado de crédito e consumo”, finalizou Celso Grisi.

Para o economista e chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, no longo prazo, o quadro econômico brasileiro está muito bom, com indicadores de crescimento robusto, principalmente na dinâmica crédito x consumo, melhora expressiva no mercado de trabalho, elevação do nível de investimentos e importações.

“No curto e médio prazos, há incertezas, diferentemente do que ocorreu no mesmo período de 2007.

Haverá desaceleração em 2009, dada a influência negativa das pressões inflacionárias e do aperto monetário

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e do ciclo de alta da Selic, que aumenta o prêmio de risco das taxas futuras, afetando o alongamento do crédito”, comentou Gomes.

Segundo o economista, confirmou-se que o ciclo de alta de juros será mais longo do que o inicialmente previsto, as contas serão mais caras, além do fato de as commodities já apresentarem preços elevados. E isso tudo implicará custos e prêmios mais altos.

“Haverá um certo aperto monetário em 2009, pois 2008 já sabemos aonde vai chegar. Esse aumento se dará pelas pressões internas de demanda e choque dos alimentos, de uma grande e rápida deterioração das expectativas e da necessidade do aumento do superávit primário”, comentou.

Para Gomes, 2008 fechará com IPCA de 6,4%, baixando para 4,9% em 2009. Porém, o problema das instituições é captar, no curto prazo, com taxas e custos crescentes e financiar no longo prazo.

“No longo prazo, há confiabilidade, mas, com a influência negativa dos curto e médio prazos, haverá uma desaceleração na concessão do crédito. Quem não desacelerar poderá ter sérios problemas no longo prazo”, alertou o economista da CNC. Os preços de bens duráveis e serviços sobem, enquanto ocorre uma leve queda dos preços administrados.

Isso impacta negativamente no crédito, com uma desaceleração cíclica (que já era esperada pela instituição); com alta dos juros e incertezas sobre prêmio de risco. Gomes acredita em um aumento da taxa Selic e conseqüente crescimento da inadimplência. Para ele, a Selic pode ser mais alta do que o esperado e ter um ciclo mais longo.

A absorção interna – consumo mais investimentos – crescerá acima da variação do PIB. “Para igualar essa taxa, ocorrerá uma certa diminuição no consumo, até em função da diminuição dos prazos de financiamento, que ocorrerá no curto prazo, finalizou Carlos Thadeu de Freitas Gomes.

artigo

Divulgação

O risco na caracterização de “juros abusivos” GUSTAVO LOYOLA, SÓCIO-DIRETOR DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA

Em julgamento recente de um recurso especial, o STJ voltou a decidir que é possível a limitação dos juros em empréstimos bancários nos casos em que cabalmente demonstrada a abusividade nas taxas cobradas.

O caso concreto se refere a uma situação em que o mutuário havia contratado, em setembro de 2005, um empréstimo pessoal no valor de R$ 853 para pagamento em seis prestações mensais de R$ 196, o que corresponde a uma taxa contratual de 11% ao mês (249,85% ao ano). Para a ministra relatora, a abusividade estaria caracterizada tendo em vista a taxa cobrada na operação corresponder ao dobro da média (70,55%) praticada pelas instituições financeiras para operações da espécie, na época da concessão do crédito. Sendo assim, o STJ determinou que houvesse adequação da taxa contratual à taxa média de mercado.

Considerando como pacificado no Judiciário o entendimento de que a possibilidade de limitação dos juros remuneratórios livremente pactuados pelas partes somente existe quando há cabal demonstração da abusividade das taxas cobradas, seria de se ponderar, sob a ótica da disciplina econômica, a respeito das conseqüências desse entendimento jurisprudencial para o funcionamento do mercado de crédito às pessoas físicas.

O problema é que a caracterização de abusividade na remuneração de uma operação creditícia envolve desafios que, se não enfrentados corretamente, podem conduzir a distorções relevantes, inclusive restringindo a oferta de crédito para determinados segmentos da população.

A taxa de juros é um preço. Mais fácil é identifi car um preço abusivo num mercado sujeito a baixos custos de transação. É a situação, por exemplo, que vigora num mercado em que é negociado um produto homogêneo e no qual as transações são liquidadas à vista em moeda corrente. Este não é o caso do mercado de crédito, em que estão presentes assimetrias de informação.

Ao contrário do mercado de batatas, a oferta de crédito implica a assunção de riscos por parte da instituição financeira ofertante que dependem do perfil de cada doador e tomador de crédito. Além disso, as estruturas de custo dos ofertantes são mais discrepantes do que no mercado de batatas.

Por causa do heterogêneo perfil de ofertantes e demandantes de crédito, e também em razão das variadas condições contratuais (prazos, indexadores, garantias, etc), existe uma tendência de dispersão das taxas praticadas nos empréstimos e financiamentos. Disso resulta que a média

12

das taxas praticadas não é uma boa estatística para caracterizar uma taxa típica, normal ou justa que sirva de referência para se apurar a existência ou não de abusividade.

A explicitação dos custos dos financiamentos, como agora determinou o CMN, é ferramenta importante na prevenção de juros abusivos Para ilustrar essa situação, tome-se como exemplo o “ranking” das taxas praticadas em operações de crédito pessoal divulgado pelo BC, referente à semana entre 26/06 e 02/07 últimos.

Nessa tabela, é possível verificar que a grande amplitude que há entre as taxas mínima e máxima praticadas por uma determinada financeira, assim como a grande dispersão de taxas entre as instituições. No caso da financeira que informou a menor taxa média (1,33% ao mês), a taxa mínima era de 0,13% ao mês e a máxima, de 9,53% ao mês. Para a que informou a maior taxa média (16,64%), a mínima era de 2,50% ao mês e a máxima, de 20,66% ao mês. Enquanto isso, a taxa média entre todas as instituições informantes situava-se em torno dos 4,22% ao mês.

Numa situação como essa, é de se imaginar as dificuldades que um magistrado tem para caracterizar a abusividade. Como mencionado anteriormente, a grande dispersão de taxas intra e entre financeiras se deve FINANCEIRO

a perfis diferentes de risco e de custos de cada operação. A simples utilização da taxa média como referência ignora as características específicas de cada contrato de financiamento, prática que, se disseminada, levaria a distorções sérias no mercado de crédito.

Numa primeira análise, pode-se dizer que a utilização pura e simples da média das taxas praticadas como parâmetro para caracterização de abusividade acarretaria a redução da oferta de crédito em casos em que estejam presentes pelo menos uma das seguintes características: ausência de garantias reais, falta de cadastro positivo de crédito do tomador, baixos montantes envolvidos, prazos mais longos e financeiras com estrutura de custos mais gravosa. Isso ocorre porque justamente são tais as situações em que a taxa de juros tende a ser maior e se situar acima da média do mercado.

Com o risco de revisão judicial, as ins-

tituições provavelmente diminuirão a oferta de crédito em certas modalidades e segmentos de mutuários. Se isso ocorrer, há prejuízo evidente para a sociedade, tendo em vista a redução do acesso ao crédito formal. Ademais, tal prática, ao ignorar a existência de diversidade entre os agentes financeiros, pode levar a uma maior concentração no mercado de crédito, com evidentes prejuízos concorrenciais.

Em vista disso, é necessário reconciliar a necessidade de se evitar a ocorrência de situações abusivas com a manutenção do funcionamento salutar do mercado de crédito para pessoas físicas. Grande parte do trabalho será necessariamente preventivo, principalmente através do fornecimento de informações adequadas aos tomadores de financiamento, possibilitandolhes escolhas mais favoráveis. A explicitação dos custos dos financiamentos, como agora determinada pelo CMN, é

também outra ferramenta importante na prevenção da abusividade. Aperfeiçoamentos institucionais, como o cadastro positivo, também ajudam a reduzir a taxa de juros e a evitar situações caracterizáveis como abusivas.

Mas, nos casos em que o Judiciário for chamado a decidir sobre a abusividade, é necessário que os operadores do Direito procurem enxergar muito além da mera comparação entre a taxa questionada e a média de mercado. Será sempre necessário considerar as condições específicas em que foi concedido o crédito, vale dizer, a estrutura de custos de captação e administrativos da instituição financiadora, o cadastro do tomador, o prazo da operação etc.

(gloyola@tendencias.com.br) Texto originalmente publicado pelo jornal Valor Econômico em 21/7/2008.

tendências

Renato Fogal

Globalização e profundas magnas mudanças no mundo econômico

I – As três fases da globalização moderna. O modelo e seu amadurecimento Nos idos dos anos 1980, a evolução tecnológica promovida pelo avanço das telecomunicações de longa distância e a inovação em transportes e logística integrada promoveram a aceleração da integração dos mercados continentais.

A esse fenômeno chamou-se de globalização. Um ato de tornar global e que facilita a homogeneização da entrega de produtos e serviços de transnacionais no mundo.

Para os analistas políticos, a globalização era um termo que substituía o mix de imperialismo e colonialismo que perdurara até meados dos anos 1960, quando praticamente se encerraram os principais movimentos de libertação e geração de nações livres e independentes no mundo, sobretudo na África.

Do ponto de vista econômico, a globalização trouxe consigo várias benesses, a saber: a entrada de novas tecnologias avançadas, de países ricos e tecnologicamente evoluídos, nos países receptores; o ingresso de produtos e serviços feitos em grande escala, em pontos diversos do mundo, a preços baixos e competitivos; a facilidade de o consumidor adquirir bens e serviços iguais, senão idênticos, mundo afora, padronizados; e a expansão prática do conceito de fornecimento global, em

PROF. ISTVAN KASZNAR, Ph.D., CONSELHEIRO ECONÔMICO DA ACREFI

bate à inflação doméstica; incentivou a disciplina fiscal e a ortodoxia no trato das contas públicas; e obrigou as organizações a trabalharem com orçamentos realistas com severo controle de custos e agressivas políticas de vendas.

De certa forma, os países emergentes e em vias de desenvolvimento, entre eles o Brasil, tiveram de assimilar as técnicas de gestão de Estado, de contas públicas e de rela-

que commodities iguais se produzem da mesma maneira para o mundo.

Dessa forma, os países que ingressaram na grande e extensa onda de longo prazo da globalização adquiriram em seu bojo vantagens, deveres e obrigações decorrentes do ato de se aliarem a essa nova onda. A abertura das fronteiras aduaneiras, tarifárias e econômicas fortaleceu a importação de produtos de preços baixos do exterior; motivou o com-

QUADRO 1 O AMADURECIMENTO DA GLOBALIZAÇÃO Índice médio de inflação %

PréGlobalização

Globalização I Fase I

Globalização I Fase II

Consolidação dos Blocos Econômicos

Ingressam China e Índia Impacto no Mercado de Commodities

Média Mudam os contratos e o eixo de suprimento mundial 1980 Curva de inflação dos globalizados

1998

Corredor de longo prazo dos globalizados

2004 Tendência da inflação – núcleo mundial globalizados

Tempo 2008 Ponto crítico de inversão de tendência: Efeito China-Índia Fonte: Istvan Kasznar/2008

14

FINANCEIRO

ções comerciais externas, advindas dos países mais desenvolvidos, que são os líderes promotores da globalização, com destaque para os Estados Unidos.

Eis porque essa indução à disciplina teve e tem até em nossos dias vantagens que se fazem sentir no longo prazo. Quem possuía uma inflação média anual e móvel de longo prazo acima da média mundial de curto e longo prazo teve de combater a inflação interna e conquistar uma taxa menor ou pelo menos igual à mundial de longo prazo. Por outro lado, quem detinha uma inflação baixa de curto e longo prazo abaixo da inflação mundial veria sua moeda valorizar e teria incentivos para manter uma disciplina monetária e fiscal rigorosa, para continuar ganhando com a sua competitividade de preços.

Essa realidade pode ser constatada no desenho do quadro 1, intitulado O Amadurecimento da Globalização, em que, na fase de préglobalização, entre o pós-guerra e antes dos anos 1980, os países que se dispuseram a ingressar no grupo dos globalizados (dominantes e dominados) fizeram sua inflação convergir a uma inflação cada vez menor, que gráficamente chamamos de inflação média (linha hachurada).

Repare-se que, nessa época, nem a China, nem a Índia se abriram. Permaneceram fechadas e bastante isoladas do ponto de vista econômico.

Contudo, com a passagem do tempo, naturalmente os modelos

Gunnar Murillo, diretor comercial do Banco GMAC

Olho olho olho olho olho Nos anos 1980, era possível olho olho olho olho olho sentir a onda da globalização olho olho olho olho olho penetrar no Brasil, o que olho olho olho olho olho fortaleceu a necessidade de olho olho olho olho olho estabilizar a inflação olho olho olho olho olho

macroeconômicos e de desenvolvimento também vão amadurecendo.

O sucesso do modelo de globalização convidou o mundo a agir. Implantou-se como resposta a esse modelo a consolidação dos blocos econômicos continentais, ou subcontinentais, dos quais são bons exemplos a Comunidade Econômica Européia; o Nafta; o Mercosul; e as ações conjuntas dos tigres asiáticos. Ademais, internamente entre os países membros e externamente entre os blocos intercontinentais, negociaram-se novos acordos e termos financeiros, fiscais, aduaneiros, tarifários, sanitários, higiênicos, de caráter legal, ecológicos e afins, que facilitaram o macrocomércio e derrubaram preços mundiais. Entre as desvantagens do modelo, apontam-se as sucessivas crises e ondas de desemprego, com a fragilização dos mercados de trabalho; a repetição das crises da previdência dos países onde mais aposentados se criam do que novos trabalhadores a salários reais atraentes; e o sucateamento de numerosas indústrias domésticas.

O Brasil aderiu com demoras ao modelo de globalização. Mas não foi o mais tardio de seus membros.

Fez manha e notabilizou-se no período militar dos anos 1964-1985 por valorizar o Modelo Substitutivo de Importações, casado a uma esdrúxula Lei do Similar Nacional. Bastava que um espertalhão produzisse e registrasse um produto como made in Brazil, independentemente da qualidade e das necessidades do público consumidor, que penosas barreiras alfandegárias e burocráticas garantiam um monopólio ou cartel ao benefi ciário das regalias do Estado.

Esse modelo foi gradativamente se erodindo e mostrando sua própria inefi ciência, até que, ao sumir por esgarçamento e cansaço, não foi substituído por outro, promovido internamente. Simplesmente, o País adequou-se às macroondas de influência superior, maior, mais impetuosas, da globalização mundial movida pelas competências e inovações dos países mais desenvolvidos, membros do tripé EUA– Japão–Europa Ocidental.

Desse modo, a meados dos anos 1980, era possível sentir a onda da globalização penetrar no Brasil, o que induziu e fortaleceu a necessidade de se estabilizar a inflação brasileira, evidência de descalabro na gestão macroeconômica dos finais dos anos 1970 até 1993, quando se inicia, mediante o Plano da URV e a seguir em 1994 com o Plano Real, o firme e eficaz com-

tendências bate à inflação brasileira.

Entre 1985 e 1998, o Brasil assumiu políticas internas e externas econômicas e de comércio exterior que forjariam e consolidariam as novas bases da produção – com um importante eixo se preparando para as exportações, a aceitação de importações e a programação de produtos de consumo popular, típicos de países que controlam a moeda e não querem inflação. Desse modo, sua curva de inflação de longo prazo vergou, em curva descendente, tal como ilustra a fase I de globalização do quadro 1.

Em 1991, a União Soviética sofre a sua derrocada. O Muro de Berlim demolido dá liberdade não apenas à Alemanha Oriental, que rápido se unifica com a Alemanha Ocidental; mas gera a liberdade da Hungria, da Polônia e, por efeito dominó, de um leque de 24 nacionalidades oprimidas pela URSS. A Rússia tenta salvar e dominar algumas das repúblicas que ficavam sob seu jugo, especialmente as mais ricas em petróleo, como a Chechênia. Mas a inoperância, a desmotivação interna, a burocracia avassaladora e a formação de gangues a mergulham numa severa crise política e econômica, da qual apenas de 2002 em diante, sob o regime do presidente Vladimir Putin, consegue emergir com menos desconforto.

E as tratativas de aproximação econômica entre os EUA e a China, iniciadas na presidência de Richard Nixon e consolidadas com acordos promovidos na presidência de Bill Clinton e sob os holofotes da Organização Mundial do Comércio (OMC), dão formato ao deslanche e à abertura econômica da China nos anos 1990. Numa fase de consolidação dos blocos econômicos, ou fase I da globalização, como ilustra o quadro 1, algo mais tarde, ingressa a China dos seus 1,7 bilhão de habitantes e com 62% da população rural, vivendo de US$ 21 mensais, para crescer a taxas anuais de 12% do seu PIB. Quando, então, ingressam no mo-

de tais que promove um solavanco ascensional na curva de demanda agregada mundial de produtos e serviços. E isso imediatamente tem o efeito de promover uma alta nos preços das commodities.

Alimentar de 85 Os agentes mais econômicos milhões de bocas aomais ano dispõem de um dos e esperar estabilidade de efi cazes instrumentos de preços é uma quimera análise e decisão

delo integrado mundial os retardatários China e Índia, no modelo de globalização do comércio e das economias, sendo elas detentoras das duas maiores populações do mundo, ou aproximadamente 34% dos seres humanos do planeta, os indicadores econômicos e a atividade comercial tremem, literal e realmente.

Alimentar mais 85 milhões de bocas ao ano e esperar estabilidade de preços é uma quimera. Essa população quer alimentação, vestuário, habitação, transporte, educação, tratamento médico, lazer, entre outros, numa quantidade e qualida-

II – A inflação importada e a inflação de demanda: evidências a considerar Essa elevação de preços de commodities aumenta o preço dos bens importados. E importa-se, com isso, a inflação. Logo, na fase II de globalização, que ora vivemos, o ingresso da China e da Índia faz sentir seus efeitos. O Brasil, que, de 2006 em diante, voltou a crescer mais e melhor, a acreditar nas estatísticas do IBGE, que aperfeiçoou seus métodos de cálculo do PIB recentemente, com taxas de 5,5% de crescimento do PIB, também aquece a demanda por commodities mundiais e por essa via importa e gera uma fração de inflação gerada no exterior.

Conforme mostra uma síntese de evolução inflacionária no quadro 2, intitulada Inflação Importada pelo

QUADRO 2 INFLAÇÃO IMPORTADA PELO BRASIL 2567

Índice médio de inflação IGP-M %

1247

1700

Período de explosão recente do preço das commodities no mercado internacional Commodities – Push – Inflation

220 458

25

65

4,5 10

1983

1986

Curva de inflação dos globalizados

1990

1993

Corredor de longo prazo dos globalizados

1994

7,71

1,21 2002

Tendência da inflação – núcleo mundial globalizados

2005

2008

Ponto crítico de inversão de tendência: Efeito China-Índia Fonte: Istvan Kasznar/2008

16

FINANCEIRO

Brasil, entre 1983 e 2003 (e antes), sucedeu-se o vai e volta da gangorra inflacionária, motivada pelos stops and gos do gasto público desenfreado e de políticas monetárias fracas e politizadas. O sucesso do Plano Real é um fato e um marco, e moralizou o combate à inflação, comprovando que é possível alcançar baixas inflações, com o uso rigoroso e combinado da política monetária e da política fiscal.

A inflação medida pelo IGP-M repica e reascende em 2002 a um nível de 25,3%. Combatida com rigor pelo Banco Central do Brasil e com apoio inconteste do Ministério da Fazenda, alcança o inédito e singular valor de 1,21% em 2005, numa demonstração de disciplina espartana do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

E isso permite, dado o controle inflacionário, o deslanche do consumo doméstico, com a expansão fundamental do crédito ao consumidor, em que as financeiras expandem justamente e com seletividade o crédito à pessoa física ao ritmo médio anual de 33,6% entre 2003 e 2007.

O Brasil também fortalece, com o seu amplo mercado em expansão, a demanda global por bens e serviços, com seu balanço de pagamentos credor. Forma, então, deveras o bloco dos BRICs, as nações emergentes de porte maior – Brasil, Rússia, Índia e China.

Ao perceber esse movimento mundial, a Índia, tradicional economia que nos anos 1980 crescia ao ritmo de 5,5% ao ano, assume com crescente

O Nos sucesso Plano Real EUA,dotratam-se comprovou possível sintomas eque nãoé causas. alcançar baixa infl ação E o mercado sente,com ovalorizando uso combinado da política a cotação de monetária e da fi scal papéis e contratos

vigor o modelo de globalização, com a segunda maior população do mundo, ávida por consumo e bem-estar.

As múltiplas melhorias ocorridas no quadro macroeconômico brasileiro ao longo do período 1994-2008 representam a vitória da persistência e do bom senso técnico e político.

Contudo, não se pode esmorecer ou ficar desatento. A inflação, o déficit doméstico ou externo e o desemprego, entre outros males que afligem as economias, aparecem de súbito e podem ficar fortes em seus males em questão de poucos dias.

De fato, desde o advento do Plano Real, conseguiu-se combater a inflação com método e persistência, de tal forma que ela despencou de patamar de 1.155% anuais para 4,7% a 10,5% em meados de 2008, conforme o índice que se use, IPCA ou IGP-M respectivamente. Mudou-se a estrutura da dívida externa, que minguou e foi em parte transferida para a dívida interna, noutra parte simplesmente reduziu-se porque sucedeu maior disciplina fiscal. Cuidou-se com mais

esmero das contas públicas, ocorrendo uma redução do déficit público, que oscilou entre 1% e 4% do Produto Interno Bruto.

E mediante essas medidas, ao clarear-se o regime de preços e de contratos, gerou-se maior otimismo e credibilidade nas instituições e no mundo dos negócios, o que puxou na ascendente o PIB, que voltou a crescer entre 2007 e 2008 num ritmo próximo aos 4,8% anuais.

Em função dos fatores e das evidências supra, pode-se afirmar que o modelo brasileiro de combate à inflação e o sistema integrado de estabilização macroeconômica, propugnada pelo planejamento sinérgico e complementar das políticas monetária, fiscal, de Estado, tarifária, de preços, salarial, de custos de produção e logística e de medidas sociais, seguem e acompanham modelos mais evoluídos, de nações líderes, em exemplificar e exportar padrões de globalização.

O Brasil é membro efi caz do processo e foi pego pela grande onda de estabilização de longo prazo. A sua curva de contrato é parecida com a curva de nações amadurecidas e, na inflação, o País está na fase II e sente o impacto do mercado de commodities.

III – Os benefícios da estabilização e a necessidade de persistir com medidas ortodoxas A repetição dessa estabilidade ano após ano traz benefícios ao País.

O investimento agregado tende a

tendências crescer lentamente, mas com força em sua base, vale dizer, e evoluiu de uma média baixa de 17% do PIB nos anos 1990 para 19,3% entre 2004-2007. O consumo das famílias de renda baixa, entre um e cinco salários mínimos, cresceu ao ritmo real de 7,3% anuais, entre 2003-2007, e aportou ao mercado consumidor uma onda de 21 milhões de novos consumidores. Logo, gente que estava alijada do processo socioeconômico foi incorporada ao mercado. E, como efeito, o mercado de empregos de base vem sendo ativado, com a geração e assinatura de mais de 1 milhão de carteiras de trabalho no ano 2007.

O Banco Central tornou-se o pilar de referência da austeridade monetária. O Ministério da Fazenda comprovou sua capacidade em arrecadar tributos para sustentar a folha do Estado e os projetos públicos e privados que geram uma base

A democracia Os riscosbrasileira para os está assegurada pelo movimento investidores em bolsas político contínuo e pelas serão altos por pelo menos eleições, que se repetem um ano e meio a dois anos

para a sustentação do desenvolvimento. Vários ministérios inovaram de fato a defesa da ecologia, o controle das terras, a busca de fiscalizações a favor do trabalhador e de seu regime de trabalho e mudaram o rosto do Brasil empresarial de 2003 em diante.

Em paralelo, mudou a política brasileira. É bem verdade que não faltam escândalos, acusações mútuas de corrupções entre partidos e políticos, CPIs e afins. Contudo, o clima de

liberdade de opinião e de imprensa é imenso, e as negociações de posições políticas se fazem escancaradamente. Isso é salutar, psicologicamente, e o País se dá o direito de dizer, de declarar, sem medos de perseguições ou progroms, o que pensa, o que lhe pesa ou desagrada, o que se há de fazer para resolver desafios seculares.

A democracia está assegurada pelo movimento político contínuo e pelas eleições, que se repetem.

Em 2008, novos vereadores e prefeitos serão escolhidos pela população para seus 5.567 municípios. E democracia é renovação de pessoas no poder, em maior ou menor proporção. Também é desopilação social e forma nova de ver e encarar as múltiplas e assoberbantes mudanças internas e mundiais.

A reação socioempresarial a essas mudanças, pujantes, que ficam e embasam o comportamento de consumo,

de poupança, de ativação de mais lazer e atividades culturais na sociedade brasileira, vem sendo de apoio e aceitação. De fato, é difícil e complexo trazer para o mercado capitalista, com tons socialmente justos, aqueles brasileiros que durante séculos foram mantidos em estado de pobreza, miséria, alijamento e consumo insignificante.

Portanto, em que pesem as grandes contradições e os marcantes contrastes entre os brasileiros, o momento que se vive é especial. Configura um redirecionamento estratégico e de mudança qualitativa no processo de desenvolvimento.

Isso se percebe pelo aumento dos investimentos em locais outrora abandonados e ignorados pela Administração Pública. Agora, vive-se a fase dos investimentos de magnitude em favelas. Investir no Rio de Janeiro,

Em que pesem as grandes Os riscos para os contradições e os marcantes investidores em bolsas contrastes entre os serão altos por pelo menos brasileiros, o momento que um ano e meio a dois anos se vive é especial

no Morro Dona Marta, no Alemão e na Rocinha, cifras de mais de R$ 1 bilhão em três anos, constitui-se numa novidade. Aplicar verbas nos Estados nordestinos, em suas cidades, de quaisquer portes que sejam, R$ 22 bilhões em quatro anos, entre 2007 e 2010, é necessário e justo.

E as necessidades são imensas, porque a concentração de miséria acontece nas principais cidades, as

QUADRO 3 EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO, MEDIDA PELO IGP-M, O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – FGV

14,00

12,00

IGP-M %

10,00

8,00

6,00

4,00

2,00 C2 C1

0,00

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai Tempo/mês 2007

2008

Inversão

Endosso de mudança de patamar mínimo

C = Amplitude de corredor C1 = Corredor em maio/2007 = 1,5 - 0,04 = 1,01% C2 = Corredor em fevereiro/2008 = 1,95 - 0,53 = 1,42% % = Taxa de variação e crescimento do corredor em 9 meses = 40,59% Amplitude do corredor

Cap ou Floor, formador de corredor

Última tendência Ao mês

Maio 2007: ponto de inversão de tendência

Em 12 meses

ACREFI

19

Ratificação de novos pontos de mínimo

quais acorreram os miseráveis, em busca de melhores condições de vida, ao abandonarem os sertões áridos e as condições subumanas.

Esse mote social, do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal mentor histórico, faz dele o verdadeiro eixo de referência moderno de mudanças em prol do social. Não que faltasse a criação de casas populares forçando os favelados a irem às periferias do Rio de Janeiro na era Lacerda; ou faltassem casas populares na Vila do João, construídas pelo presidente Figueiredo, que eram anunciadas por rádio como a redenção da pobreza durante a ditadura militar. Como efeito, essas casas atraíram mais miseráveis ao Rio de Janeiro, aumentando a favelização da cidade.

E esses investimentos passam a ser percebidos como necessários, imperiosos e vitais, para conciliar-se internamente uma sociedade que convive com uma das piores distribuições de renda e de riqueza do mundo.

Ao receber o endosso da sociedade, a marcha em prol e a favor do investimento social gera a sustentação do regime democrático e o apoio às políticas econômicas empreendidas de 2003 em diante, pelo governo atual.

Esse endosso, esse sutil processo reativo, que se mede mediante as pesquisas de opinião pública ao presidente e à sua política macroeconômica, tornando-o em 63% segundo a visão da população como “satisfeito com o desempenho do Lula”, se faz sentir e repercutir nacional e internacionalmente. É este molde novo, mais apropriado, de realocação de recursos a favor do social, mas não apenas para ele, que gera o sustentáculo que propugna a calibragem do desenvolvimento socioeconômico do Brasil no terceiro milênio. E como ele pacifica a população, em longo prazo, torna-se um importante motor para gerar credibilidade ao País.

Não que se viva em paz nas cidades. O banditismo crassa no Rio de

tendências Janeiro e em São Paulo. Assaltos são lugares-comuns Brasil afora. E o combate com força e precisão ao narcotráfico associado a bandos que se apossaram de favelas e bairros de baixa renda necessita de uma política pública imediata, integrada nos níveis federal, estadual e municipal.

Não que sejam pequenos os impostos e a burocracia de Estado.

Vive-se o sufoco de uma carga fiscal sem precedentes, de 38,5% do PIB, em que o Estado festeja arrecadações por cobrança de impostos e multas, como se isso demonstrasse sua competência e capacidade de direcionar verbas a favor do interesse público. São tantos os documentos para virar empresário, que o mais talentoso e idealista dos cidadãos é levado a nocaute, com a mais completa indiferença da máquina pública e de suas autoridades.

Não que estejam resolvidos os problemas de gestão de Estado, em que a inoperância, a baixa produtividade, o desvio de verbas, o atraso e a ação de lobbies deturpam o interesse a favor da eficiência e da eficácia, com repercussões que deveriam gerar efetividade nos projetos públicos.

Mas, no meio dessas mazelas, o saldo, o balanço líquido atual, das ações de Estado parece ser favorável à confirmação de bons ventos, bons augúrios e mudanças para melhor.

A alta da inflação por conta da alta do preço das commodities pode, então, ser um mal passageiro. E se não for?

Então, é importante adotar as medidas adequadas de combate à inflação, para que ela não adquira a força que leva a combates ainda mais duros e dolorosos à população.

O quadro 2 mostra na sua ponta da direita que, em 2005, conseguiu-se registrar um IGP-M de 1,21%.

Ou seja, naquele ano, o Brasil teve uma inflação de primeiro mundo, digna da Suíça e do Japão. Contudo, em dezembro de 2007, ela repicou para 7,71%, o que é preocupante.

A altaOs dariscos inflação, por para osconta da alta do preço das investidores em bolsas commodities, um serão altos porpode peloser menos mal passageiro.

E se não for? um ano e meio a dois anos

Ademais, o quadro 2, batizado de Evolução da Inflação, medida pelo IGP-M, da FGV, mostra a inequívoca tendência ascensional da inflação de maio de 2007, quando registrou um valor mínimo de 0,04% em diante.

IV – A evolução da inflação no curto prazo. A prova da necessidade de agir com rigor no uso combinado das políticas monetária, fiscal e cambial É natural que ocorram ciclos econômicos e se sucedam fases de

QUADRO 4 EVOLUÇÃO MENSAL DO IGP-M E DA SUA VARIAÇÃO EM 12 MESES

IGP-M Mês

Ao mês Em 12 meses

jan

0,50

3,40

fev

0,27

3,67

mar

0,34

4,26

abr

0,04

4,75

mai

0,04

4,40

jun

0,26

3,89

jul

0,28

4,00

ago

0,98

4,63

set

1,29

5,67

out

1,05

6,29

nov

0,69

6,23

dez

1,76

7,75

jan

1,09

8,38

fev

0,53

8,67

mar

0,74

9,10

abr

0,69

9,81

mai

1,61

11,53 Fonte: Fundação Getulio Vargas

20

alta e baixa. O cresce, decresce, acelera e depois desacelera fazem parte dos movimentos econômicos, e isso se constata no PIB, na inflação, nas reservas internacionais e noutras variáveis.

Contudo, assim como crescer é fundamental e o PIB há de subir, com tanto que exista auto-sustentabilidade nesse crescimento, é preciso entender que a inflação possui outra natureza e deteriora o poder aquisitivo da moeda, logo gera a instabilidade de preços e freia na seqüência os investimentos e a formação de riqueza.

Portanto, ao menor sinal de retomada inflacionária, é preciso combatê-la.

Para verificar se a inflação retoma, é normal, de praxe, estudar e avaliar a sua evolução nos últimos 12 a 18 meses.

Com essa finalidade, montou-se o gráfico 2, que mostra a inflação medida pelo IGP-M em 12 meses e numa base mensal. Na análise visual, logo transparece uma tendência de alta, sem que se verifiquem indicadores de mudança de direção, de estabilização ou de redução da volatilidade.

O gráfico e quadro 3 mostram fundamentalmente o seguinte conjunto de fatos: a) Os pontos de mínima inflação mensal entre maio de 2007 e maio de 2008 revelam tendência de alta intertemporal. Logo, a base de preços e inflação mínima é crescente, o que se ilustra pelo FLOOR ou base do corredor de preços; b) Os pontos de máxima inflação mensal, partindo de janeiro de 2007 e até maio de 2008, indicam ascensão inequívoca de 0,50% ao mês, para 1,76% em dezembro de 2007 e 1,61% em maio. Logo, a formação do teto de inflações ou CAP indica tendência crescente; c) Tanto CAP quanto FLOOR de inflação recente e de curto prazo, no Brasil, crescem. E o diferencial intertemporal do corredor, dada pela diferença entre máxima e mínima, FINANCEIRO

ou a dita amplitude inflacionária, aumenta no período. A taxa de crescimento do corredor cresceu em 40,59% em nove meses, entre maio de 2007 e fevereiro de 2008; d) A combinação dos itens a, b e c anteriores fornece evidências de que o desvio-padrão da inflação progride, aumenta, no período em análise. Logo, existe maior grau de volatilidade inflacionária, e a imprevisibilidade a futuro se eleva; e) A curva do IGP-M medido por sua variação em 12 meses é estritamente ascensional, passando de uma inflação de 3,4% em janeiro de 2007 para 11,53% em maio de 2008. Este não é um mero repique, nem é oriundo de inflação importada. Esta possui seus efeitos, mas, dadas as contas externas e o peso da Balança Comercial no PIB, pesa em conjunto 15% na formação de preços. Logo, a componente de inflação principal é de origem doméstica e provavelmente é a inflação de demanda que a promove, em 85% do seu peso; f) Uma inflação de 11,53% em 12 meses é sumamente elevada, quaisquer que sejam os critérios de avaliação e comparação. E como evidência, a inflação-núcleo é altista; e a inflação medida pelo INPC e pelo IPCA do IBGE, que servem de referência oficial e de governo, também é ascensional no período.

Essas evidências mostram que, para combater a inflação, o governo necessitará adotar uma combinação de medidas. Uma não será sufi ciente. E duas ou mais serão vitais, possuirão suas contradições intrínsecas e necessitarão ser adotadas de forma premente, sob o custo de a inflação crescer ainda mais.

Entre essas medidas, estão: i) O controle do gasto público, das despesas correntes e do aparelho de Estado. É necessário, embora as chances de isso ocorrer mereçam ser observadas, posto que 2008 é um ano eleitoral, e a classe política aprecia decidir conforme o ritmo de liberação de verbas a favor de seus projetos; ACREFI

O temor da desvalorização Os riscos para os do real em face do dólar e, investidores em bolsas sobretudo do euro, advém da serão altos por pelo menos inflação importada por meio um ano e meio a dois anos dos produtos importados

ii) A consolidação das contas públicas e o aperto nos gastos, sem sacrificar os investimentos em ativos reais e educação. Parece difícil que isso ocorra, ao ser evidente que o governo deseja ver, reinseridos em suas contas, um imposto sobre a saúde e o apoio ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); iii) A manutenção de uma política monetária rigorosa, que, contudo não eleve as taxas de juros.

Esse é um assunto difícil e complexo de ser solucionado. É preciso ter em mente que taxas de juros que sobem encarecem a vida do consumidor; reduzem e inibem o seu consumo; aumentam a inadimplência; e, por melhor que seja a seleção de riscos em carteira de créditos dos bancos e das financeiras, mais quebras são previsíveis, o que não é bom para o sistema econômico; iv) Admitir que a taxa de câmbio possa, com uma cotação de R$ 1,6 por dólar, ainda cair, por conta da fraqueza do dólar americano e das dúbias políticas econômicas e exter-

QUADRO 5 VOLATILIDADE DA INFLAÇÃO, MEDIDA PELO DESVIO-PADRÃO Cálculo sobre IGP-M ao mês

Jan 2008 / Mai 2008

Média

0,72

Desvio-padrão – Jan 07/Mai 08

0,52

Desvio-padrão – Jan 07/Mai 07

0,20

Desvio-padrão – Jan 08/Mai 08

0,43

Fonte: Institutional Business Consultoria Internacional Ltda.

21

nas adotadas pelo governo Bush.

Contudo, o real está sobrevalorizado e as exportações tendem a minguar. É preciso dar algum sustento em preços domésticos ao produtor, ao industrial doméstico, de produtos destinados ao mercado interno. Como está, a taxa de câmbio da relação R$/US$ sobrevalorizou 92% entre janeiro de 2003 e julho de 2008.

Neste cenário, é preciso desvalorizar o câmbio e alterar a rota da sobrevalorização, cuidadosamente e em doses homeopáticas; v) O temor da desvalorização do real em face do dólar e, sobretudo do euro, advém da inflação importada por meio dos produtos importados. Contudo, ao sobrevalorizar, importa-se mais mercadoria de fora e quebram-se empresas brasileiras, o que aumenta a taxa de desemprego. É preciso optar: o que se prefere, um maior combate à inflação com rigor nas contas públicas e monetárias ou mais e crescente desemprego de longo prazo?

No mundo, a entrada da China e da Índia no mercado global sinaliza a exportação de mais bens baratos; a formação de mais empregos naqueles países; e o aquecimento da demanda por conta da elevação acelerada da renda. A China, ao crescer a 12% ao ano entre 2000 e 2007, mostra um vigor ímpar para vorazmente comprar, com as altas reservas internacionais que possui, produtos agrícolas e alimentares, minérios, máquinas e equipamentos.

E isso gera um efeito onda, que favorece ainda mais o Brasil. Ao encontrar e fazer jorrar mais e mais petróleo na Bacia de Santos e em Campos, além das unidades capixabas, a Petrobras reforça a formação do Brasil como o novo titã da energia neste início de milênio. E ao dispor de terras agricultáveis, ociosas em imensa quantidade, que por ora são pastos ou florestas nativas, o Brasil pode produzir mais cana e, com isso, álcool etanol para as frotas de carros e ônibus do mundo.

Os países desenvolvidos prezam a

tendências estabilidade macroeconômica, o regime político democrático e a potência energética de uma nação.

Pode-se afirmar que a partir de 2005 o Brasil criou este tríplice vértice estratégico de longo prazo. Ele é ambicionado por toda nação.

O que caracteriza os EUA, a GrãBretanha e a França, entre outras nações desenvolvidas, é essa capacidade de sustentar no longo prazo o tripé da estabilidade, da democracia e da energia.

Entramos num novo clube. Um clube de elite. Um clube de naçõeslíderes. Não nos convidaram para fazer parte dele. Entramos por mérito e vontade obstinada próprias. E temos condições de manter, sustentar e aprimorar essa posição.

Com ela e por ela, vamos crescer e desenvolver mais o Brasil.

Contudo, isso nos trará mais responsabilidades e desafios para que

Mais capital estrangeiro aportará no para País. os Mais Os riscos investidores aproveitarão investidores em bolsas as taxaspor de pelo juros menos serão altos excepcionalmente um ano e meio aaltas dois que anosse praticam no Brasil

se processem acertadamente mais mudanças, especialmente aquelas que dizem respeito à modernização e desburocratização do Estado.

E quando as agências de rating nos fitam, nos analisam e finalmente em dupla nos dão o investment grade, é porque o mundo reconhece que de fato mudamos de faixa, de cara e de respeitabilidade.

Não importa saber se ainda falta

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mais uma agência a se dignar a nos conceder sua nota de “país bom para investir”. Um país não trabalha para agências de grau de investimento, mas sim para os seus cidadãos. E o Brasil das autoridades públicas federais que põem a mão sobre os instrumentos de política econômica pratica de fato o interesse estabilizador e, com ele, o interesse público de ordem maior.

De agora em diante, mais capital estrangeiro aportará no País. Mais investidores aproveitarão as taxas de juros excepcionalmente altas que se praticam no Brasil. Mais poupança gerará grandes projetos a favor de empregos a mais brasileiros.

Mantenhamos a rota maior, a coluna-mestra, ela está se afirmando a nosso favor.

(istvan@acrefi.org.br)

artigo

Divulgação

Quando acabará a controvérsia entre Cade e Bacen?

A partir de 1994, a estabilização do nível de inflação abaixo de 10% ao ano atraiu a atenção para o destino do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o qual, acreditava-se, dificilmente conseguiria se adaptar ao ambiente desprovido de elevadas taxas e retornar à sua função básica de receber depósitos e fornecer crédito. Mudanças no processo competitivo no bojo do SFN, iniciadas em fins dos anos 1980, foram catalisadas com a queda da inflação, verificando-se a diminuição do número de partícipes no mercado de intermediação financeira por meio de fusões e aquisições, bem como o acesso mais amplo de grandes conglomerados internacionais ao mercado brasileiro. Em síntese, o novo cenário se caracterizou por: (i) maior concentração econômica entre as instituições financeiras e, em especial, entre os bancos; e (ii) pela expansão significativa do número de instituições financeiras controladas, direta ou indiretamente, a partir do exterior. É nesse quadro que a defesa da concorrência entre instituições financeiras tornou-se um dos assuntos do momento, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a pleitear competência para analisar atos de concentração e condutas anticoncorrenciais ocorridos no SFN em fins dos anos 1990, envolvendo-se numa querela por competência com o Banco Central (Bacen).

Desde a promulgação da Lei nº 4.595/64, a competência para tratar de assuntos concorrenciais no SFN é considerada exclusiva do Bacen. O parágrafo 2º do artigo 18 conferia competência para repressão às condutas anticoncorrenciais, e dispositivos do artigo 10, para o controle de fusões, aquisições e incorporações. Com a Lei nº

LEOPOLDO U. C. PAGOTTO, ADVOGADO DE XAVIER, BERNARDES, BRAGANÇA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS 8.884/94, a situação permaneceria a mesma, uma vez que essa lei, por se tratar de norma de caráter geral, não poderia revogar a norma especial (dispositivos citados da Lei nº 4.595).

Todavia, tal situação mudaria a partir do recebimento pelo Cade do ofício CVM nº 139/95, por meio do qual a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informava sobre a aquisição de uma instituição financeira estrangeira por um grupo nacional. Em 27 de outubro de 1995, o ofício foi autuado como ato de concentração, mas a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) não se pronunciaram no caso por entenderem que a matéria deveria ser aprovada pelo Bacen. Em resposta ao ofício enviado pelo Cade, o Bacen se manifestou no mesmo sentido que a Seae e a SDE. Mesmo assim, o Cade julgou o caso em 26 de julho de 2000. Adotou-se procedimento semelhante em outros casos que envolviam instituições financeiras.

Tornou-se evidente o conflito entre as duas autarquias, bem como a situação de insegurança para os administrados, que estariam sujeitos ao julgamento do mesmo fato por dois órgãos diferentes, independentes e que poderiam, eventualmente, proferir decisões contraditórias. Diante do impasse, a AdvocaciaGeral da União (AGU) foi instada a se manifestar, e, em 25 de abril de 2001, foi publicado o parecer GM-020, o qual conclui ser o Bacen a entidade da administração competente para análise e aprovação de atos de concentração envolvendo instituições financeiras.

Em síntese, o parecer GM-020 se baseia em dois argumentos. O primeiro é a já referida especialidade da Lei nº 4.595/64, que deve prevalecer sobre o regime geral

24

da Lei nº 8.884/94. O segundo é o caráter de lei complementar da Lei nº 4.595/64. A redação anterior e a atual do artigo 192 da Constituição determinam, de maneira explícita, que o SFN será regulamentado por lei complementar.

No segundo semestre de 2001, uma decisão administrativa no Ato de Concentração nº 08.012.006.762/2000-09 revelou a predisposição do Cade para não acatar a determinação contida no parecer da AGU. O Cade sustenta, em síntese, a tese da complementaridade entre as suas funções normativas e as do Bacen. Além disso, justifica sua desobediência com base na política legislativa de conferir-lhe absoluta independência e autonomia decisória, seja pelas características especiais de seus conselheiros (requisitos para nomeação, mandato fixo, vedações), seja pela soberania de suas decisões.

Conseqüentemente, o Cade passou a analisar os casos e aplicar multas por intempestividade com base nos seus critérios. Os valores das multas, a princípio, não eram altos o bastante para incentivar sua contestação judicial, mas o princípio constitucional da revisão dos atos administrativos constitui uma garantia válida no ordenamento jurídico vigente.

Todavia, em maio de 2002, um prejudicado contestou judicialmente a multa imposta e obteve êxito na exclusão da multa em primeira instância. Apesar de um dos argumentos utilizados no mandado de segurança ter sido a incompetência do Cade, a fundamentação do juiz era contrária ao parecer da AGU. Enquanto as decisões do Cade implicavam apenas o pagamento de multas, elas em realidade não atingiam diretamente a questão da competência em si. Entretanto, no Ato de Concentração nº 08.012.002.381/2001-23, FINANCEIRO

de junho de 2002, o Cade foi mais ostensivo e determinou a notificação de uma aquisição que havia sido realizada havia quase cinco anos. A instituição financeira prejudicada impetrou mandado de segurança, o qual obteve liminar para suspender a determinação do Cade e foi julgado procedente em primeira instância. O Cade também perdera o agravo de instrumento por unanimidade à época.

Todavia, em decisão de agosto de 2007, sobre o recurso interposto, a mesma 5ª Turma do TRF da 1ª Região que julgara improcedente o pleito do Cade mudou de opinião e sustentou, por maioria, vencida a relatora do caso, a competência do Cade para apreciar atos de concentração de instituições fi nanceiras. Afirmou-se que os preceitos inscritos na Lei nº 4.595/64 que cuidam de matéria concorrencial foram recepcionados pela atual Constituição com o status de lei ordinária, e não complementar. Considerou-se que a atribuição de autorizar as instituições fi nanceiras a serem transformadas, fundidas, incorporadas ou

encampadas, outorgada ao Bacen pelos dispositivos do artigo 10 da Lei nº 4.594/64, não exclui nem substitui a competência deferida ao Cade pela Lei nº 8.884/94 para apurar e decidir soberanamente sobre atos de concentração. Conforme ainda essa decisão, a Lei Bancária e a Lei Antitruste devem ser aplicadas tendo em vista a regra da complementaridade. A primeira estaria limitada ao exame da questão concorrencial como instrumento necessário à defesa do equilíbrio do sistema financeiro, ao passo que a segunda tutelaria especifi camente sobre a tutela da concorrência, refl etindo com mais propriedade e nitidez os princípios que presidem a ordem econômica e financeira e, no particular, a preocupação do legislador constituinte com a defesa da concorrência e do consumidor.

A instituição financeira prejudicada já interpôs recursos especial e extraordinário, os quais aguardam decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das sérias questões relaciona-

das à falta de segurança jurídica causadas por decisões dessa natureza, o Judiciário estaria se antecipando ao que está disposto no Projeto de Lei Complementar nº 344/02, ainda em trâmite no Congresso Nacional e sem previsão de aprovação em pouco tempo. Pela alteração proposta, o Bacen deteria a autoridade para decidir sobre atos de concentração de instituições financeiras que tenham conseqüências sob a higidez do sistema financeiro. Para os casos em que o Bacen julgasse não haver afetação a essa higidez, a autoridade seria delegada aos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Ademais, o projeto revoga o parágrafo 2º do artigo 18 da Lei nº 4.595/64, que estabelece a competência do Bacen para regular as condições de concorrência entre instituições financeiras.

Resta saber quando será colocado um ponto-final nessa situação que vem gerando imprevisibilidade e insegurança jurídicas. Em virtude da morosidade já conhecida do Judiciário, uma posição final dificilmente será alcançada em breve.

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projeções

Flávio Roberto Guarnieri

Petróleo: preço segue pressionado TEREZA MARIA FERNANDEZ DIAS DA SILVA, SÓCIA DA MB ASSOCIADOS

A elevação do preço do petróleo, além dos preços dos alimentos, no mercado internacional tem contribuído de maneira importante para a pressão inflacionária que está ocorrendo no mundo inteiro, além de aumentar o desejo de que o petróleo diminua sua importância na matriz energética mundial rapidamente, o que não está no cenário.

O petróleo e o gás natural devem seguir mantendo participação importante no consumo mundial de energia por pelo menos mais duas décadas. Segundo as projeções do Departamento de Energia do Governo Americano (DOE), em 2030 a energia proveniente desse setor deve representar aproximadamente um valor de 58% do total do consumo mundial1. Quando avaliamos apenas a energia fornecida pelo petróleo, mesmo reduzindo a sua participação, ainda será isoladamente grande fonte de energia em 2025, quando deverá ter uma participação de 38% no total da energia consumida no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA). Esse cenário parece ser o mais provável mesmo com toda a discussão ambiental em relação à ampliação de emissão de gases poluentes e o aumento natural dos investimentos na busca de energias alternativas renováveis. A

O petróleo e o gás natural devem manter participação importante no consumo mundial de energia por pelo menos mais duas décadas

verdade é que o desenvolvimento de outras fontes de energias viáveis economicamente em grande escala não é tarefa fácil.

A manutenção da importância do petróleo na matriz energética faz com que as expectativas em relação ao equilíbrio entre oferta e demanda do produto nos próximos anos sigam, comandando a formação de preço dessa commodity 2 .

Assim, a perspectiva da manutenção de uma demanda elevada de petróleo, associada ao aumento de dificuldade e, portanto, custos na ampliação da oferta, justifica a ele-

vação dos preços dos últimos meses e a manutenção destes em patamares elevados nos próximos anos (gráfico II.1.). Os mais recentes relatórios de bancos de investimentos americanos projetam preços mais elevados do que os atuais. A Goldman & Sachs, no seu relatório de 5 de maio, já considera muito provável que o preço da commodity possa atingir US$ 150 /US$ 200 o barril em um período entre 6 e 24 meses (gráfico II.2.).

Essa deterioração mais recente nas expectativas dos preços está associada a fatores como: i) queda de produção em países importantes do setor, como México e Rússia (gráfico II.3.); ii) aumento lento de produção de outros países nãoOpep, por dificuldades operacionais, custos elevados, falta de equipamentos apropriados para a exploração, entre outros; iii) os países da Opep, mesmo tendo aumentado a sua produção ao longo do primeiro trimestre deste ano (gráfico II.4.), não têm conseguido am-

1 Em 2007, 59,7% do total da energia consumida no mundo foi proveniente do Petróleo e Gás, segundo o DOE. 2 Essa tendência é alavancada pela atuação dos fundos de investimentos, principalmente em momentos nos quais os fundamentos sugerem mudanças importantes de preço.

26

FINANCEIRO

Gráfico II.1.

Preço do petróleo – nominal e real

Os países membros da Opep, que produzem 60% da oferta mundial, pretendem ampliar

US$/barril 120 100

Jan-Maio/08 104,2

Guerra Irã Iraque

Revolução Iraniana

Fim dos preços administrativos

80 60

produção em 5 milhões de barris/dia até 2012

Segunda Crise do Golfo

Aumento das cotas OPEP Crise financeira asiática

40

Ampliação das quotas OPEP Estoques baixos

Embargo do petróleo na Arábia

20

Invasão do Kuwait

1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan-mai/2008

0

nominal (preços correntes) real (preços de 2008 - até maio)

Fonte: EIA, MB Associados. Elaboração: MB Associados.

Gráfico II.2.

Preço do petróleo WTI (US$/bbl)

200 Cenário Básico

Cenário Alternativo

150 125 108

56

66

120

110

120

75

72

41 31

2002

ACREFI

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2008

27

2010

2011

pliar as exportações na mesma velocidade porque o consumo interno tem crescido de maneira vigorosa; iv) a maioria dos países produtores de petróleo segue restringindo os investimentos estrangeiros no setor, impedindo um crescimento mais rápido da oferta. Com isso, as projeções de oferta e demanda seguem muito próximas, fazendo com que qualquer anúncio de ampliação ou retração mais forte em um lado ou outro tenha influência importante nas cotações do petróleo. Um exemplo disso foi o impacto sobre o preço de petróleo do anúncio da forte queda na produção da Nigéria, que mostrou a vulnerabilidade da oferta principalmente pela pequena capacidade ociosa nos países membros da Opep.

A limitação do crescimento da oferta nesse momento, principalmente por parte dos países nãoOpep, também está se refletindo na cotação do preço do petróleo. O fato de as novas e mais importantes reservas estarem localizadas em águas profundas ou superprofundas implica a necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias e indica que o processo de exploração deverá ser mais demorado e mais caro. Os países membros da Opep, que produzem atualmente 32 milhões de barris de petróleo / dia (60% da oferta mundial), pretendem ampliar essa produção em 5 milhões de barris /dia até 2012,

projeções

Gráfico II.3.

Crescimento líquido da oferta de petróleo 2008/2007 – não-Opep

Se confirmado o cenário macroeconômico em que o mundo cresce menos, mas

Total Biofuels

mantém a tendência positiva Caspian

dos últimos anos, dificilmente teremos reversão importante

Brazil (excl. biofuels)

no preço do petróleo

Australia

antes de 2012

China Russia Sudan US GOM Malaysia Mexico Other US (excl. biofuels) North Sea kb/d

2007

-450

-150

150

450

2008

Gráfico II.4.

Opep – variação da produção em relação ao ano anterior (mil barris/dia) kb/d 2000

1000

0

-1000

-2000 Jan/06

Jul/06

Jan/07

Jul/07

Core

Iraq & Angola

Nigeria, Venezuela, Indonesia

Total

Jan/08

28

principalmente pela expansão na Argélia, na Líbia e na Arábia Saudita. Ou seja, não há, no curto prazo, condições de que a oferta cresça em intensidade suficiente para reverter o quadro de incerteza em relação a essa mercadoria.

Ampliando ainda mais as dificuldades de crescimento da oferta no curto prazo, temos a localização geográfica das novas reservas (xisto, águas profundas e superprofundas), que estão ficando cada vez mais longe dos centros consumidores. Com exceção do xisto, que é abundante no Canadá, e parte das reservas de águas profundas que se encontram no Golfo do México e parte (se confirmadas) na costa brasileira, todas as outras fontes alternativas que deverão ser responsáveis por parte da futura expansão da oferta do petróleo estão localizadas em regiões remotas como no Ártico ou pouco desenvolvidas como a África.

Mesmo prevendo o aumento da produção de biocombustíveis e a entrada em operação de vários novos projetos de exploração em mais curto prazo, a capacidade ociosa deve permanecer em níveis baixos. Em outras palavras, em se confirmando o cenário macroeconômico em que o mundo cresce menos, mas mantém a tendência positiva dos últimos anos, dificilmente teremos uma reversão importante no preço do petróleo antes de 2012, mesmo que não sustentando os patamares atuais.

FINANCEIRO

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11

33 Serasa (113373 7272) serasa.com.br

artigo

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Sem reformas, sem crescimento sustentado a 5%

O comportamento futuro da política fiscal nos parece comprometido e a discussão, novamente, desfocada

SERGIO VALE, ECONOMISTA-CHEFE DA MB ASSOCIADOS Nos últimos meses, o governo divulgou o resultado consolidado do setor público, e a boa notícia é que se teve um superávit nominal em alguns meses do ano, mas especificamente em três dos quatro primeiros meses de 2008. Além disso, o governo anunciou o aumento da meta do superávit primário de 3,8% para 4,3%. Não está claro ainda como esse aumento vai ser usado, se para uso em investimentos dentro do Fundo Soberano ou para abatimento de dívida.

Mas, apesar da boa notícia dos números em si, houve certa confusão com as possíveis implicações dos valores alcançados. Isso porque alguns analistas dentro do governo consideraram esse superávit como sinalização de que não há problemas no setor público, leia-se, que não há aumento relevante de gastos públicos.

Em que pese os números absolutos serem positivos no presente, o comportamento futuro da política fiscal nos parece comprometido e a discussão, novamente, desfocada. A confusão se dá quando se diz que o setor público está crescendo menos do que se imaginava quando, na verdade, deveríamos ver um governo que fosse mais enxuto, entendendo-se por isso cortes de gastos públicos.

Isso não é novidade para nin-

30

guém. A questão da má qualidade da política fiscal brasileira não é de hoje. O que nos parece um fator novo agora é que talvez o governo seja instado a ser mais rigoroso na política fiscal, ou seja, pode estar chegando o momento em que a deterioração da política fiscal terá que ser discutida.

E isso deverá acontecer a duras penas, via déficit em transações correntes. Um dos elementos mais consolidados da macroeconomia é a contabilidade nacional, e um dos resultados tradicionais dessa disciplina é que o aumento do investimento privado e público tem como contrapartida exata o aumento do déficit externo, isto é,

M-X

(Ip - Sp) + (Ig + Sg)

onde M são as importações de bens e serviços; X, as exportações de bens e serviços; Ip e Ig, os investimentos privado e público; e Sp e Sg, as poupanças privada e pública, respectivamente.

Concretamente, para que não ocorra desequilíbrio nas contas externas, um aumento dos investimentos do governo e do setor privado deveria ser acompanhado de aumentos semelhantes nas poupanças das duas esferas. No atual momento, sabe-se que as taxas de investimento tanto FINANCEIRO

do setor privado quanto do governo, por meio do PAC, têm subido. Nas estimativas da MB, a taxa de investimento sairia dos atuais 18% projetados para 2008 para algo como 21% em 2010, ou seja, 3 pontos percentuais. Isso significa que, para que o déficit em transações correntes (M X) não aumente em 3 pontos percentuais, as poupanças privada e pública deveriam subir na mesma proporção.

No caso da poupança privada, apesar de não se ter dados recentes dessa conta, claramente ela não deve estar aumentando. Pelo contrário, o atual aumento do consumo via expansão do crédito deve ter diminuído a poupança privada nos últimos anos. Além disso, a idéia de poupança precaucionária, com o intuito de poupar para o momento da aposentadoria, ainda é desequilibrada, pois depende na sua maioria da previdência pública, cuja situação cronicamente deficitária significa despoupança líquida na verdade.

Assim, para que o aumento do investimento privado não signifique aumento do déficit em transações correntes, o caminho natural seria o ajuste nas contas do setor público, ou seja, o aumento da poupança do governo. O problema é que a atuação

do governo é negar a necessidade desse ajuste. Primeiro, por meio da intensificação de investimentos via PAC e, segundo, ao insistir que os gastos não estão subindo tão rapidamente. Não nos parece que há indicações fortes de mudança de paradigma de contenção de gastos. Pelo contrário, ao longo desse governo, o consumo público foi pró-cíclico, ou seja, acompanhou o crescimento da economia, enquanto até 2002 a evolução dos gastos tinha um comportamento anticíclico, com a intenção de ajudar o PIB quando tivesse em desaceleração e vice-versa (gráfico 1).

Pensar que a sugestão de apenas aumentar o superávit primário para 5% resolva a situação também não é o caso. Apesar de necessário, esse aumento não seria tão significativo em virtude de o atual superávit primário estar rodando em 4,2% do PIB, e o déficit nominal permanecer estável com o aumento esperado de pagamento de juros por conta do aumento da Selic. O superávit, na verdade, deveria ser de uma magnitude ainda maior para ter algum efeito concreto, o que provavelmente não ocorrerá.

O que o governo pode fazer?

Ele pode ou aumentar a poupança pública, como discutido, ou tentar

Gráfico 1 – Crescimento do consumo do governo e do PIB (acumulado em 12 meses em %) 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 PIB

0.0

Consumo do governo

-1.0 -2.0 1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Fonte: IBGE. Elaboração: MB Associados.

ACREFI

31

2006

2007 2008

diminuir o déficit em conta-corrente.

Nesse caso, isso ocorreria via diminuição de crescimento econômico ou, pelo caminho mais torto, forçando uma depreciação da taxa de câmbio acima do natural. O que se quer dizer com isso é que parte do governo acredita que a solução virá pelo câmbio e não pela política fi scal. Naturalmente, parte desse efeito se dará via depreciação do câmbio. Num regime de câmbio flutuante e elevado défi cit em contacorrente, a tendência é que o câmbio de fato de desvalorize. Entretanto, isso leva tempo para ter efeito e traz pressões sobre a inflação num momento em que se discutem justamente meios para combatê-la. Além disso, políticas que tentem depreciar rapidamente o câmbio tendem a ser rechaçadas pelo Banco Central.

Não há soluções mágicas nem fáceis, sendo as mais corretas aquelas que tentem aumentar a taxa de poupança. A dificuldade em se fazer medidas que elevem essa taxa é clara e de longo prazo, passando por reformas estruturais que não estão na pauta como deveriam, principalmente a da previdência e a tributária.

O risco que se corre de entrar novamente num ciclo de déficit em contacorrente é dar o remédio errado para a doença em vez de atacar as questões estruturais de fundo. Num momento em que as eleições presidenciais se aproximam e o governo tem muito em jogo na disputa, a margem para políticas equivocadas e curtoprazistas aparecerem é clara.

Novamente ficará claro que todos os ajustes necessários para o crescimento sustentado a taxas elevadas da economia brasileira não ocorreram ainda, por mais que alguns analistas insistam nisso. Poderemos crescer 3% ou 4% ao ano sem gerar grandes distorções, mas não conseguiremos dar o passo para os 5% sem criar desajustes.

reforma tributária

Novas propostas em debate no Congresso Nacional MARIA HELENA ZOCKUN, PESQUISADORA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE) O debate sobre a reforma tributária ganhou vigor com a apresentação de duas novas propostas ao Congresso Nacional. No dia 28 de fevereiro de 2008, foi apresentada à Câmara dos Deputados a PEC 233 de autoria do Poder Executivo; no dia 27 de março, foi apresentada outra proposta ao Senado, de autoria da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos daquela Casa.

As duas buscam atender aos mesmos objetivos: simplificação para o contribuinte, fim da guerra fiscal, desoneração das exportações e investimentos. Todavia, os caminhos que escolhem para alcançá-los seguem estratégias (de eficácia) bem diferentes.

Proposta de Reforma Tributária do Executivo Em linhas gerais, a proposta do Executivo: 1) funde alguns tributos federais – inclusive os que já eram calculados de forma conjunta (caso do PIS/Cofins) e amplia os recursos compartilhados com Estados, municípios e Distrito Federal; 2) estabelece regulação única do ICMS no território nacional e aumenta a parcela dos Estados de destino na sua arrecadação; 3) cria novos fundos para compensar os Estados perdedores durante um período de transição.

Embora o governo afirme que não haverá aumento da carga tributária, não se vislumbra a consistência da proposta nessa direção, pelas seguintes razões: • Não há previsão de neutralização dos recursos tributários adicionais, obtidos pelos Estados ganhadores com o aumento da proporção da receita do ICMS para os Estados de destino.

Tampouco há previsão de reduções de alíquota do ICMS nos Estados ganhadores, para neutralizar o ganho de receita. Logo, este pode ser um foco de aumento de carga tributária.

• Os Estados perdedores com a mudança na sistemática do ICMS serão compensados com recursos do Fundo de Equalização de Receita (FER), recursos que são oriundos da receita da União (novo IVA, IPI, IR e Impostos sobre Grandes Fortunas).

Não fica claro se o Fundo de Participação dos Estados será reduzido para compensar o FER, nem há sinal de que os gastos da União serão diminuídos para se ajustar à eventual redução de receita. Logo, este pode ser outro foco de aumento de carga tributária ou de aumento da dívida pública federal ou de inflação.

• Para efeito de compensação pelo Fundo de Equalização de Receita, não será considerada redução de arrecadação se o Estado não aumentar as alíquotas internas do ICMS nos casos previstos na legislação. Logo, este pode ser outro foco de aumento de carga tributária.

• Volta-se a mencionar o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal, mas não regulamentado.

• É verdade que há duas situações em que a arrecadação do ICMS deve diminuir, ambas oriundas de medidas corretivas previstas na proposta: a) o reconhecimento de créditos obtidos nas operações anteriores a etapas isentas/imunes ou com alíquota zero da cadeia produtiva; b) a redução no prazo de aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de aquisição de bens para o ativo permanente, este gradualmente até 2015. Mas não é possível

32

saber se o efeito dessas medidas irá compensar os potenciais aumentos de arrecadação das medidas anteriores.

Quanto ao ICMS, ao contrário da legislação atual, a PEC 233 não fala em “alíquota [do ICMS] aplicável às operações e prestações interestaduais”, mas diz que “a parcela do imposto equivalente à incidência de 2% sobre o valor da base de cálculo do imposto pertencerá ao Estado de origem...”. Se o significado dessa redação é que a alíquota interestadual do ICMS passa a ser de 2%, amplia-se a oportunidade de fraude por meio do “passeio da nota fiscal”. Ou então terá que ser universal o uso da nota fiscal eletrônica, bem como “a emissão eletrônica de documentos fiscais, a escrituração fiscal e contábil, por via de sistema público de escrituração digital”.

• A ausência de proposta sobre o conteúdo da regulação única do ICMS, em todo o território nacional, suscita dúvidas sobre o benefício que essa medida trará para o contribuinte. Nada garante que, nas negociações entre Estados para a elaboração da norma geral, muitos defeitos das legislações estaduais não sejam somados e estendidos a todo o território nacional. Por outro lado, o Confaz será o órgão encarregado de elaborar a legislação do ICMS, incluindo a definição das alíquotas: é o mesmo órgão a quem cabe hoje evitar a guerra fiscal e fracassou.

• Levanta-se o princípio da anualidade e dos 90 dias para alterações de alíquotas do ICMS, o que colocará o contribuinte em Estado de insegurança para realizar negócios a prazos mais longos do que 30 dias, prazo em que – segundo a PEC – as alíquotas podem ser alteradas e entrar em vigor.

FINANCEIRO

Proposta de Reforma Tributária da Subcomissão do Senado A principal medida na proposta da Subcomissão do Senado é a criação de um imposto sobre o valor adicionado nacional, compartilhado entre União, Estados e Distrito Federal, fruto da fusão dos mesmos tributos da proposta do Executivo, mais o ICMS e o IPI, entre outros.

• Nessa proposta, a simplificação para o contribuinte é muito mais efetiva do que na proposta do Executivo, porque inclui no IVA não apenas tributos federais (como faz a proposta do Executivo), mas também o ICMS, cuja administração é a mais complexa e onerosa para o contribuinte. Além disso, é mais transparente porque a alíquota é calculada por fora, e o montante do imposto é facilmente identificável pelo consumidor na aquisição do bem ou serviço tributado.

• Elimina a guerra fiscal ao estabelecer que o IVA nacional seja arrecadado no Estado de origem e transferido automaticamente pela rede bancária à União e demais Estados, de acordo com as proporções que hoje a União e a totalidade dos Estados têm na arrecadação dos tributos que serão substituídos.

• Viabiliza a desoneração imediata das exportações e dos investimentos, reconhecendo os créditos acumulados nas operações anteriores. Esse evento ocorrerá apenas ao final de sete ou oito anos na proposta do Executivo.

• Coíbe a tendência de a União criar contribuições não compartilháveis, ao consignar na Constituição o

A proposta do Senado reúne qualidades que, sendo implantada, retirará muitas distorções presentes no sistema tributário nacional

conceito de tributo (todos os impostos, taxas e contribuições) e instituir a partilha de todos os arrecadatórios que vierem a ser criados. Além disso, estabelece que os recursos das taxas só possam ser utilizados para a finalidade para a qual elas foram criadas, sendo seus valores diminuídos em caso de surgimento de excedentes.

• Extingue o Imposto sobre Grandes Fortunas, reconhecendo que essa base já é tributada pelo imposto de transmissão intervivos e causa mortis, assim como sua formação já é tributada pelo imposto de renda.

• Funde o ITR ao IPTU, que se torna tributo municipal, sob o princípio de que os tributos sobre a propriedade devem estar sob a competência do ente da federação mais próximo do contribuinte e da base de incidência, instância em que são mais efetivas as possibilidades de imposição e de fiscalização de tributos dessa natureza.

Dentro desse mesmo princípio, transfere o ITCMD (imposto sobre heranças e doações) do Estado para o município e levanta a possibilidade de o IPVA ter sua competência transferida, no futuro, para o município.

• A despeito da profundidade das mudanças propostas, aumenta a viabilidade política de sua aceitação ao manter os regimes especiais para as micro e pequenas empresas (Simples), os incentivos da Zona Franca de Manaus, o regime do lucro presumido para os profissionais liberais e ampliar a receita própria dos municípios com os atuais ITR (hoje da União) e ITCMD (hoje dos Estados).

No caso do regime do lucro presumido, a atual tributação formada pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins seria transformada em imposto de renda.

Conclusão A proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado reúne qualidades que, sendo implementada, retirará muitas distorções presentes no sistema tributário nacional. Não se trata apenas da simplificação para o contribuinte e para o Fisco, da transparência para o cidadão, do aumento da competitividade nacional pela imediata desoneração das exportações e investimentos. Na proposta do Senado, a guerra fiscal é inviável, o que abre a possibilidade de os Estados negociarem: os que hoje são prejudicados pela guerra fiscal poderão achar vantajoso pagar o preço do “cessar fogo” com alguma abdicação de autonomia para tributar; os que hoje se beneficiam dela poderão achar vantajoso não ter mais as armas para lutar nessa guerra, se forem recompensados com mais receita. Parecem todos atributos que lhe conferem qualidades superiores à proposta do Executivo.

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análise setorial

Mario Miranda/Agência Foto

Inadimplência e insolvência no Brasil PROF. DR. ALBERTO BORGES MATIAS, PRESIDENTE DO INEPAD

E

m decorrência das atuais discussões sobre o possível aumento do risco de inadimplência e insolvência, devido à expansão da concessão de crédito no Brasil, este artigo tem por finalidade analisar a evolução destas ao longo dos últimos cinco anos, até o mês de maio de 2008. Para melhor compreensão do conteúdo, conceituamos como inadimplência o volume das dívidas com 15 a 90 dias de atraso sobre o volume total de crédito. A insolvência é considerada como o volume de dívida com atraso acima de 90 dias em rela-

As dívidas são, principalmente, o cheque especial, crédito pessoal, aquisição de veículos e cartão de crédito

ção ao crédito total disponibilizado.

As dívidas que compõem a inadimplência e insolvência, entre os consumidores brasileiros, são, entre outras, principalmente o cheque especial, crédito pessoal, aquisição de veículos e outros bens, bem como o finan-

ciamento imobiliário e cartão de crédito. A inadimplência e a insolvência entre pessoas jurídicas são compostas principalmente pelas dívidas originadas nas operações de aquisição de bens, vendor, importações, financiamento imobiliário, hot money, desconto de duplicatas, desconto de promissórias, capital de giro, conta garantida, entre outros. O crédito analisado neste estudo representa o montante de recursos livres disponibilizado para pessoas físicas e jurídicas, corrigido pela inflação (IPCA) do período até o último mês.

PF 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0

n/ 03 se t/0 3 de z/ 03 m ar /0 4 ju n/ 04 se t/0 4 de z/ 04 m ar /0 5 ju n/ 05 se t/0 5 de z/ 05 m ar /0 6 ju n/ 06 se t/0 6 de z/ 06 m ar /0 7 ju n/ 07 se t/0 7 de z/ 07 m ar /0 8

/0 3

ju

m ar

de z/

02

0,0

Inadimplência Média dos últimos 12 meses (%) Inadimplência Insolvência

Insolvência

Cheque Especial

Crédito Pessoal

Aquisição de bens (veículos)

Aquisição de bens (outros)

3,2 9,3

4,4 5,3

7,0 3,2

10,0 12,6

34

FINANCEIRO

PJ 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5

/0 3 ju n/ 03 se t/0 3 de z/ 03 m ar /0 4 ju n/ 04 se t/0 4 de z/ 04 m ar /0 5 ju n/ 05 se t/0 5 de z/ 05 m ar /0 6 ju n/ 06 se t/0 6 de z/ 06 m ar /0 7 ju n/ 07 se t/0 7 de z/ 07 m ar /0 8

ar

m

de z

/0 2

0,0

Inadimplência

Média dos últimos 12 meses (%) Inadimplência Insolvência

Desconto com duplicata

Desconto de promissória

Aquisição de bens

Hot money

1,2 6,3

3,4 3,8

2,4 1,5

2,0 2,2

O crédito total com recursos livres, concedido tanto para pessoa jurídica (PJ) quanto para pessoa física (PF), aumentou cerca de 120% de dezembro de 2002 até maio de 2008. Atualmente, esse montante significa, em termos monetários, algo em torno de R$ 725 bilhões. O Brasil, embora possua uma das menores relações crédito– PIB do mundo, apresentou um aumento dessa relação em mais de 85% no período. O País registrou em abril de 2008 cerca de 36% de crédito total em relação ao PIB nacional. O volume de crédito para pessoa jurídica cresceu mais de 30% só nos últimos 12 meses, e aproximadamente cerca de 100% ao longo dos últimos cinco anos. De 2002 a 2008, o crédito concedido a consumidores expandiu em mais de 180%, representando atualmente um montante de R$ 355 bilhões.

No tocante ao crédito a pessoa física, no período entre dezembro de 2002 e maio de 2008, tanto a insolvência quanto a inadimplência mantiveram-se na faixa entre 5,8% e 8,1%. A insolvência apresentou período de queda pouco significante entre o fim do terceiro semestre de ACREFI

Insolvência

2003 e o início do mesmo trimestre em 2005. No final do ano de 2006, a insolvência voltou a ter leve redução, registrando diminuição de 0,3 p.p. entre dezembro do mesmo ano e maio de 2008. A dívida com aquisição de bens é a que tem maior representatividade da taxa tanto de insolvência quanto de inadimplência. Nos últimos 12 meses, essa conta representou em média 12,6% e 10%, da insolvência e inadimplência, respectivamente. A segunda maior representatividade ficou por conta das dívidas com cheque especial para insolvência e aquisição de veículos para inadimplência, com valores de 9,3% e 7% das taxas, respectivamente.

No tocante ao crédito a pessoa jurídica, a inadimplência e a insolvência apresentam-se em nível menor se comparadas com as taxas de pessoa física. A insolvência apresentou diminuição considerável desde março de 2007 e a inadimplência também em queda desde setembro de 2006. A taxa de insolvência foi a que registrou maior redução, passou de 2,8% em março de 2007 para 1,8% em maio do ano seguinte, queda de 1,0

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p.p. A dívida que mais representa a insolvência entre as empresas brasileiras é em operações de desconto de duplicatas, constituindo, em média dos últimos 12 meses, 6,3%. Já a inadimplência é pressionada principalmente pelas dívidas com desconto de promissórias e aquisição de bens, representando, respectivamente, 3,4% e 2,4% da taxa.

O Brasil possui um grande potencial de expansão de concessão de crédito, pois apresenta a relação crédito– PIB bem inferior em comparação a de países desenvolvidos, com média de crédito–PIB superior a 100%. Atualmente, existe uma discussão sobre a possibilidade de aumento da inadimplência ou insolvência em razão da expansão do crédito. Porém, constatamos que essas taxas de inadimplência e insolvência se mostraram estáveis entre pessoas físicas e, até mesmo, em queda entre pessoas jurídicas, durante o aumento da oferta de crédito nos últimos cinco anos.

Portanto, pode-se imaginar a continuidade do crescimento futuro dessas carteiras, sem comprometimento na cobrança.

análise econômica

Arquivo Acrefi

Preço do petróleo segue quebrando barreiras CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES, ECONOMISTA-CHEFE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

Arquivo Acrefi

MARIANNE LORENA HANSON, ECONOMISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

O preço do petróleo tem apresentado uma alta expressiva e bastante preocupante desde 2003. No início deste ano, a cotação desta commodity superou o recorde histórico em termos reais (com atualização monetária) da crise do petróleo e, desde então, quebrou várias barreiras de preços sucessivamente. Em fevereiro, quebrou a barreira dos US$ 100, em abril a dos US$ 110, no início de maio a dos US$ 120 e mais tarde ultrapassou US$ 135, recuando um pouco no fim do mês. Em meados de junho, bateu novos recordes, se aproximando de US$ 140. O rápido avanço da cotação do petróleo preocupa, pois gera efeitos inflacionários e ameaça desacelerar o crescimento econômico mundial.

Existe uma ampla discussão hoje sobre os principais fatores por trás

desse fenômeno. Alguns argumentam que, apesar dos desequilíbrios entre oferta e demanda nesse mercado, os preços elevados são sustentados principalmente pela especulação de commodities como ativo financeiro. Outros crêem que o excesso de demanda e as restrições da oferta fundamentam a maior parte dessa alta.

Na verdade, para qualquer uma das visões acima, a origem do problema está nas políticas monetárias excessivamente expansionistas praticadas pelos principais bancos centrais do mundo no período de 2001 a 2004. As taxas de juros foram reduzidas de tal maneira que chegaram a atingir o patamar mínimo do período pós-guerra. Assim como as demais commodities, as taxas de juros e o câmbio exercem papel muito importante na determinação de seus preços. Adicionalmente, o longo ciclo de forte crescimento da economia mundial apoiado nos países emergentes e as restrições de oferta também influenciaram os preços.

O crescimento econômico robusto de países como China e Índia foi acompanhado de um grande processo de urbanização e elevações nos níveis de renda da população. Dessa forma, a ampliação da demanda por commodities foi intensificada nesse ciclo. O PIB per capita da China subiu

36

de US$ 1.103 em 1990 para US$ 4.088 em 2005. No caso da Índia, o salto foi de US$ 1.202 para US$ 2.222 no mesmo período. Quanto maior a renda média de um determinado país, maior o consumo de petróleo.

A conseqüência foi um aumento no consumo de petróleo global de 82,6 milhões de barris/dia em 2004 para 85,6 milhões de barris/dia em 2007.

Sendo a oferta rígida no curto prazo, houve um excesso de demanda. Os países produtores de petróleo afiliados à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estão mantendo excesso de capacidade instalada de apenas 1 milhão a 2 milhões de barris/dia. Qualquer pequeno excesso de demanda por petróleo causa uma grande variação nos preços. Contrariamente, como a demanda é inelástica, grandes variações nos preços causam pouco impacto na demanda por petróleo no curto prazo.

Como as demais commodities, o preço do petróleo tem comportamento cíclico. Quando há perspectivas de crescimento econômico e taxas de juros em queda, geralmente as cotações sobem. Contudo, mesmo sob as atuais perspectivas de desaceleração das economias centrais, sobretudo a americana, não houve impacto nesse mercado. Isso ocorre devido ao crescimento da demanda FINANCEIRO

concentrada nos países emergentes, e às expectativas de que a demanda continuará crescendo mais rapidamente do que a oferta. Assim sendo, as cotações nas bolsas de contratos futuros de petróleo também apresentaram uma escalada. No início de 2007, o preço dos contratos para 2011 do petróleo cru estavam em US$ 60. Em meados de maio, esse valor chegou a US$ 120. O mercado futuro aquecido acaba influenciando o mercado à vista, que responde na mesma direção. Além das expectativas, o dólar fraco e as taxas de juros acomodatícias também causam impacto semelhante.

A moeda utilizada nas transações globais com petróleo é o dólar. Com a queda do dólar em relação a uma ampla cesta de moedas, particularmente o euro, as cotações do petróleo se ajustaram a mudanças nos preços relativos. Adicionalmente, alguns investidores estão usando a commodity como hedge contra a queda do dólar. Estima-se que o efeito câmbio responda por cerca de um terço da alta do petróleo em dólar no período de 2003 a 2007. Com taxas de juros ainda em patamares baixos, combinadas com os demais fatores (expectativa de alta futura e dólar em queda), as transações com petróleo como ativo financeiro se tornam mais atrativas, favorecendo a especulação.

Apesar do argumento de que até agora os preços de commodities não afetaram o crescimento mundial, os efeitos inflacionários e de recessão

de choques do petróleo não devem ser subestimados, pois existe evidência empírica de que isso ocorreu no passado. A restauração da estabilidade nos mercados de petróleo é fundamental para o crescimento econômico durável e para a estabilidade de preços. Dessa forma, o patamar atual é insustentável. Uma reversão da política monetária americana deverá levar a um reajuste nesse mercado, pois reduzirá a especulação financeira e levará a uma alta do dólar. Porém, uma atual reversão da política monetária americana parece improvável.

As pressões inflacionárias oriundas das altas do preço de commodities acenderam um sinal de alerta para os bancos centrais de todo o mundo.

Após um grande período de crescimento robusto com estabilidade de preços, os desequilíbrios gerados por políticas monetárias excessivamente expansionistas começam a mostrar seus efeitos adversos. Entre os países emergentes, muitos, incluindo o Brasil, já elevaram suas taxas básicas de juros. O Banco Central Europeu já acena altas pontuais de juros num futuro próximo, enquanto o Federal Reserve dos Estados Unidos comunica sua preocupação com os efeitos secundários dos choques de preços.

No entanto, diferentemente do Brasil, os Estados Unidos estão passando por um período delicado em termos de crescimento econômico.

Dados recentes do mercado de trabalho americano confirmam que há uma desaceleração do crescimento

Com a queda do dólar em relação a uma ampla cesta de moedas, particularmente o euro, as cotações do petróleo se ajustaram a mudanças nos preços relativos

econômico. Muitos acreditam que, neste contexto, os efeitos secundários das altas dos preços de alimentos e energia dificilmente se traduziram em elevações de salários e, portanto, não levariam a uma propagação generalizada da inflação. Dessa forma, a maior preocupação para a política monetária americana no momento são os efeitos dos choques de commodities sobre as expectativas.

Essa preocupação com a deterioração das expectativas e seu papel na manutenção das taxas de inflação em patamares baixos no longo prazo tem contribuído para as incertezas no curto prazo. Diante das perspectivas de manutenção dos desequilíbrios globais e a sua combinação com uma forte desaceleração nos Estados Unidos, o dólar deve manter-se fraco; as taxas básicas de juros, em patamares baixos; e o preço do petróleo e outras commodities, inflados por mais algum tempo. Mesmo que essa situação não seja sustentável num horizonte mais amplo.

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banco de dados por INEPAD TAXAS MÉDIAS GERAL DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

38,1 37,4 36,7 35,9 35,7 35,5 35,4 34,7 33,8 37,3 37,4 37,6 37,4

-0,4 -0,7 -0,7 -0,8 -0,2 -0,2 -0,1 -0,7 -0,9 3,5 0,1 0,2 -0,2

11,7 11,2 10,9 10,8 11,0 10,9 11,0 11,2 11,5 11,6 11,4 12,2 12,4

-0,3 -0,5 -0,3 -0,1 0,2 -0,1 0,1 0,2 0,3 0,1 -0,2 0,8 0,2

26,4 26,2 25,8 25,1 24,7 24,6 24,4 23,5 22,3 25,7 26,0 25,4 25,0

-0,1 -0,2 -0,4 -0,7 -0,4 -0,1 -0,2 -0,9 -1,2 3,4 0,3 -0,6 -0,4

Variação abr-abr

-0,7

0,7

-1,4

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA FÍSICA DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

49,1 48,6 47,8 47,0 46,6 46,3 45,8 44,8 43,9 48,8 49,0 47,8 47,7

-0,8 -0,5 -0,8 -0,8 -0,4 -0,3 -0,5 -1,0 -0,9 4,9 0,2 -1,2 -0,1

11,5 10,9 10,7 10,7 11,3 11,3 11,3 11,5 12,0 12,2 12,1 12,5 13,1

-0,4 -0,6 -0,2 0,0 0,6 0,0 0,0 0,2 0,5 0,2 -0,1 0,4 0,6

37,6 37,7 37,1 36,3 35,3 35,0 34,5 33,3 31,9 36,6 36,9 35,3 34,6

-0,4 0,1 -0,6 -0,8 -1,0 -0,3 -0,5 -1,2 -1,4 4,7 0,3 -1,6 -0,7

Variação abr-abr

-1,4

1,6

-3,0

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA JURÍDICA DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

25,3 24,3 23,7 23,0 23,1 23,1 23,4 23,3 22,9 24,7 24,8 26,5 26,3

-0,8 -0,5 -0,8 -0,8 -0,4 -0,3 -0,5 -1,0 -0,9 4,9 0,2 -1,2 -0,1

12,0 11,5 11,1 10,9 10,7 10,5 10,7 11,0 11,0 11,0 10,7 11,8 11,9

0,0 -0,5 -0,4 -0,2 -0,2 -0,2 0,2 0,3 0,0 0,0 -0,3 1,1 0,1

13,3 12,8 12,6 12,1 12,4 12,6 12,7 12,3 11,9 13,7 14,1 14,7 14,4

-0,1 -0,5 -0,2 -0,5 0,3 0,2 0,1 -0,4 -0,4 1,8 0,4 0,6 -0,3

Variação abr-abr

1,0

-0,1

1,1

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

38

FINANCEIRO

SPREAD FINANCEIRO

CRÉDITO PESSOA FÍSICA CRÉDITO PESSOAL Volum e R$ Milhões

40,0

Taxa de Juros 54,00

120.000

35,0

53,00 110.000

30,0

SPREAD FINANCEIRO

25,0

52,00 51,00

100.000

50,00 49,00

90.000

20,0

48,00 80.000

47,00

15,0

46,00

70.000

45,00

Aplicação

abr/08

mar/08

fev/08

jan/08

dez/07

nov/07

out/07

set/07

ago/07

jul/07

jun/07

mai/07

abr/07

10,0

44,00

60.000

abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr 07 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08

Captação

Volum e

Taxa de Juros

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados - Recursos Livres (R$ milhões) MÊS / ANO

CHEQUE ESPECIAL

VARIAÇÃO EM %

CRÉDITO PESSOAL

VARIAÇÃO EM %

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

VARIAÇÃO EM %

CARTÃO DE CRÉDITO

VARIAÇÃO EM %

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

14.218 14.195 13.906 14.155 13.834 13.963 14.580 14.405 12.937 14.061 14.786 15.059 15.469

3,3% -0,2% -2,0% 1,8% -2,3% 0,9% 4,4% -1,2% -10,2% 8,7% 5,2% 1,8% 2,7%

86.625 89.398 90.516 93.095 94.219 95.506 97.667 99.739 99.884 102.317 106.702 108.860 111.613

2,2% 3,2% 1,3% 2,8% 1,2% 1,4% 2,3% 2,1% 0,1% 2,4% 4,3% 2,0% 2,5%

39 262 277 260 279 294 315 330 349 361 378 393 422

-82,6% 576,9% 5,5% -5,9% 7,1% 5,4% 7,3% 4,8% 5,7% 3,5% 4,6% 3,9% 7,4%

15.627 15.677 15.873 16.140 16.448 16.674 17.016 17.610 17.275 17.844 18.533 18.910 19.530

4,4% 0,3% 1,2% 1,7% 1,9% 1,4% 2,0% 3,5% -1,9% 3,3% 3,9% 2,0% 3,3%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados/continuação Recursos Livres (R$ milhões) AQUISIÇÃO MÊS / ANO abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

VEÍCULOS

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

68.283 69.853 71.052 72.195 74.186 76.125 78.017 79.541 81.479 82.712 83.246 83.657 84.183

2,0% 2,3% 1,7% 1,6% 2,8% 2,6% 2,5% 2,0% 2,4% 1,5% 0,6% 0,5% 0,6%

10.620 10.934 10.994 11.185 11.383 11.434 11.688 11.945 12.447 12.789 12.055 11.956 11.985

-0,3% 3,0% 0,6% 1,7% 1,8% 0,4% 2,2% 2,2% 4,2% 2,7% -5,7% -0,8% 0,2%

78.903 80.786 82.045 83.381 85.569 87.559 89.705 91.485 93.926 95.501 95.301 95.612 96.168

1,6% 2,4% 1,6% 1,6% 2,6% 2,3% 2,5% 2,0% 2,7% 1,7% -0,2% 0,3% 0,6%

10.432 11.113 11.121 11.456 11.691 11.459 11.600 11.979 11.890 12.272 9.946 9.931 10.374

5,4% 6,5% 0,1% 3,0% 2,1% -2,0% 1,2% 3,3% -0,7% 3,2% -19,0% -0,1% 4,5%

205.844 211.432 213.737 218.487 222.039 225.455 230.882 235.550 236.261 242.356 245.646 248.765 253.576

2,3% 2,7% 1,1% 2,2% 1,6% 1,5% 2,4% 2,0% 0,3% 2,6% 1,4% 1,3% 1,9%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

39

banco de dados por INEPAD VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CRÉDITO CONSIGNADO CRÉDITO PESSOAL*

MÊS / ANO abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 Var. abr-abr

97.339 100.829 101.876 104.311 106.154 107.540 109.847 112.182 112.467 115.125 119.866 122.525 125.489 28,92%

CONSIGNADO Públicos

Privados

Total

Amostra**

47.629 48.964 49.730 51.080 52.144 52.967 54.398 55.700 56.179 57.123 58.449 59.444 60.804 27,66%

6.869 7.100 7.300 7.501 7.779 7.868 8.229 8.358 8.506 8.752 8.995 9.215 9.484 38,07%

54.498 56.064 57.030 58.581 59.924 60.835 62.627 64.058 64.686 65.875 67.444 68.660 70.289 28,97%

36.316 37.495 38.248 39.184 40.693 41.305 42.370 43.435 43.655 44.106 44.839 45.735 46.757 28,75%

(R$ milhões)

Concentração Taxa de Juros %aa do Consignado % Consignado*** Estimativa INEPAD Consignado Pessoal Diferença 56,0% 55,6% 56,0% 56,2% 56,5% 56,6% 57,0% 57,1% 57,5% 57,2% 56,3% 56,0% 56,0% 0,04%

66,6% 66,9% 67,1% 66,9% 67,9% 67,9% 67,7% 67,8% 67,5% 67,0% 66,5% 66,6% 66,5% -0,17%

32,2% 32,1% 31,5% 30,9% 30,9% 30,6% 29,9% 28,7% 28,1% 29,4% 28,8% 26,9% 27,4% -14,98%

52,5% 51,7% 51,1% 50,6% 49,9% 49,4% 48,9% 46,8% 45,8% 53,1% 52,6% 50,5% 50,6% -3,62%

20,3% 19,6% 19,6% 19,7% 19,0% 18,8% 19,0% 18,1% 17,7% 23,7% 23,8% 23,6% 23,2% 14,41%

Fonte: INEPAD / BC * Inclui empréstimos realizados pelas cooperativas de crédito. ** Pesquisa com treze das maiores instituições que operam com crédito pessoal. *** Total consignado sobre o total de crédito pessoal.

INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS CRÉDITO PESSOAL (R$ mil)

Mês/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

77.477.719 80.753.893 81.617.798 83.998.607 85.025.566 86.121.220 87.990.401 89.883.995 90.711.792 92.449.829 96.761.783 98.527.512 101.087.851

2.104.310 1.799.396 1.753.380 2.069.028 2.085.416 2.025.750 2.282.817 2.177.904 1.656.724 2.125.426 1.952.962 2.156.672 2.227.805

2,43% 2,01% 1,94% 2,22% 2,21% 2,12% 2,34% 2,18% 1,66% 2,08% 1,83% 1,98% 2,00%

2.349.275 2.057.019 2.134.484 2.088.671 2.055.724 2.161.980 2.274.612 2.392.134 2.237.911 2.262.051 2.465.458 2.639.208 2.617.768

2,71% 2,30% 2,36% 2,24% 2,18% 2,26% 2,33% 2,40% 2,24% 2,21% 2,31% 2,42% 2,35%

4.693.467 4.787.649 5.009.886 4.938.496 5.052.267 5.197.355 5.118.794 5.285.358 5.277.475 5.479.643 5.522.235 5.536.722 5.679.364

5,42% 5,36% 5,53% 5,30% 5,36% 5,44% 5,24% 5,30% 5,28% 5,36% 5,18% 5,09% 5,09%

86.624.771 89.397.957 90.515.548 93.094.802 94.218.973 95.506.305 97.666.624 99.739.391 99.883.902 102.316.949 106.702.438 108.860.114 111.612.787

2,17% 3,20% 1,25% 2,85% 1,21% 1,37% 2,26% 2,12% 0,14% 2,44% 4,29% 2,02% 2,53%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS (R$ mil)

Mês/Ano

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

Saldo

Com atraso

sem atraso

de 15 a 30 dias

60.950.697 62.462.921 63.765.089 64.702.492 66.872.373 68.580.587 70.253.132 71.794.658 73.543.216 74.637.113 74.828.727 74.416.737 75.111.386

2.297.945 2.389.587 2.283.022 2.467.511 2.398.659 2.373.528 2.571.251 2.422.298 2.637.569 2.654.164 2.624.845 3.001.601 2.842.070

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

3,37% 3,42% 3,21% 3,42% 3,23% 3,12% 3,30% 3,05% 3,24% 3,21% 3,15% 3,59% 3,38%

2.818.775 2.680.328 2.705.644 2.701.213 2.563.719 2.690.668 2.804.002 2.881.636 2.844.229 2.871.003 3.115.683 3.468.378 3.380.943

4,13% 3,84% 3,81% 3,74% 3,46% 3,53% 3,59% 3,62% 3,49% 3,47% 3,74% 4,15% 4,02%

2.215.581 2.319.711 2.297.783 2.324.273 2.350.787 2.479.760 2.388.452 2.442.005 2.454.295 2.549.765 2.676.428 2.770.135 2.848.955

3,24% 3,32% 3,23% 3,22% 3,17% 3,26% 3,06% 3,07% 3,01% 3,08% 3,22% 3,31% 3,38%

68.282.998 69.852.547 71.051.538 72.195.489 74.185.538 76.124.543 78.016.837 79.540.597 81.479.309 82.712.045 83.245.683 83.656.851 84.183.354

1,95% 2,30% 1,72% 1,61% 2,76% 2,61% 2,49% 1,95% 2,44% 1,51% 0,65% 0,49% 0,63%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

40

FINANCEIRO

INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

8.143.789 8.460.771 8.507.756 8.638.250 8.835.707 8.871.453 9.041.106 9.320.039 9.841.313 10.000.239 9.328.599 9.161.157 9.155.854

529.358 511.452 501.282 511.622 509.350 513.139 530.363 547.612 507.676 598.271 557.024 621.470 591.091

4,98% 4,68% 4,56% 4,57% 4,47% 4,49% 4,54% 4,58% 4,08% 4,68% 4,62% 5,20% 4,93%

663.180 604.950 603.150 592.191 576.446 599.807 620.679 608.934 561.225 598.402 656.068 736.038 714.126

6,24% 5,53% 5,49% 5,29% 5,06% 5,25% 5,31% 5,10% 4,51% 4,68% 5,44% 6,16% 5,96%

1.284.037 1.356.536 1.381.682 1.443.056 1.461.461 1.449.584 1.495.576 1.468.106 1.536.891 1.591.703 1.513.406 1.436.965 1.523.771

12,09% 12,41% 12,57% 12,90% 12,84% 12,68% 12,80% 12,29% 12,35% 12,45% 12,55% 12,02% 12,71%

10.620.364 10.933.709 10.993.870 11.185.119 11.382.964 11.433.983 11.687.724 11.944.691 12.447.105 12.788.615 12.055.097 11.955.630 11.984.842

-0,25% 2,95% 0,55% 1,74% 1,77% 0,45% 2,22% 2,20% 4,21% 2,74% -5,74% -0,83% 0,24%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

INADIMPLÊNCIA - CRÉDITO PESSOAL - PREFIXADO Abril/2008 (em R$ mil) 18% Atraso de mais de 90 dias 5.679.363

58%

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PREFIXADO Abril/2008 (em R$ mil)

Atraso de 15 a 30 dias 2.227.804

Atraso de 31 a 90 dias 3.380.942

Atraso de 31 a 90 dias 2.617.768

19% 59%

31%

24% 33%

22%

Atraso de 15 a 30 dias 2.842.070

INADIMPLÊNCIA - OUTRAS OPERAÇÕES - PREFIXADO Abril/2008 (em R$ mil) Atraso de

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO OUTROS BENS - PREFIXADO Abril/2008 (em R$ mil)

Atraso de mais de 90 dias 1.523.771

36%

Atraso de mais de 90 dias 2.848.954

15 a 30 dias 445.939

Atraso de 15 a 30 dias 591.091

12% Atraso de mais de 90 dias 1.666.177

61%

27%

Atraso de 31 a 90 dias 714.126

Atraso de 31 a 90 dias 802.946

OUTRAS OPERAÇÕES (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

7.623.602 8.067.248 8.246.036 8.423.342 8.527.240 8.421.625 8.535.033 8.793.582 9.094.393 9.317.503 6.977.999 7.135.770 7.459.376

403.470 420.605 428.272 437.103 419.638 406.144 436.743 391.648 346.857 419.500 390.555 393.928 445.939

3,87% 3,78% 3,85% 3,82% 3,59% 3,54% 3,77% 3,27% 2,92% 3,42% 3,93% 3,97% 4,30%

750.283 740.604 773.675 778.089 769.093 773.997 744.062 766.712 745.291 736.306 738.217 781.798 802.946

7,19% 6,66% 6,96% 6,79% 6,58% 6,75% 6,41% 6,40% 6,27% 6,00% 7,42% 7,87% 7,74%

1.654.375 1.884.705 1.672.696 1.817.103 1.975.135 1.857.110 1.884.056 2.027.204 1.703.226 1.799.061 1.838.773 1.619.166 1.666.177

15,86% 16,96% 15,04% 15,86% 16,89% 16,21% 16,24% 16,92% 14,33% 14,66% 18,49% 16,30% 16,06%

10.431.730 11.113.162 11.120.679 11.455.638 11.691.106 11.458.876 11.599.894 11.979.146 11.889.767 12.272.370 9.945.544 9.930.662 10.374.438

5,44% 6,53% 0,07% 3,01% 2,06% -1,99% 1,23% 3,27% -0,75% 3,22% -18,96% -0,15% 4,47%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

41

banco de dados por INEPAD DESEMPREGO TAXA DE DESEMPREGO (%) DATA

Brasil

Var. p.p.

SP

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

10,10 10,10 9,70 9,50 9,50 9,00 8,70 8,20 7,40 8,00 8,70 8,60 8,50

0,00 0,00 -0,40 -0,20 0,00 -0,50 -0,30 -0,50 -0,80 0,60 0,70 -0,10 -0,10

11,60 11,20 10,20 10,30 10,10 9,40 9,50 8,80 8,00 8,60 9,30 9,40 9,40

TAXA DE DESEMPREGO Taxa (%)

Var. p.p.

0,10 -0,40 -1,00 0,10 -0,20 -0,70 0,10 -0,70 -0,80 0,60 0,70 0,10 0,00

Fonte: IBGE/INEPAD

Variação (p.p.)

12,0

1,00

11,5

0,80

11,0

0,60

10,5

0,40

10,0

0,20

9,5

0,00

9,0

-0,20

8,5

-0,40

8,0

-0,60

7,5

-0,80

7,0

-1,00

abr 07

mai 07

jun 07

jul 07

Brasil

ago 07

set 07

out 07

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

mar 08

abr 08

Var. p.p. mensal Brasil

SP

Fonte: IBGE/INEPAD

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$)

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$) DATA

Brasil

Var. %

SP

Var. %

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

1.175,74 1.179,20 1.173,45 1.159,41 1.153,97 1.157,20 1.163,48 1.179,17 1.189,73 1.189,77 1.202,51 1.195,88 1.208,10

0,3% 0,3% -0,5% -1,2% -0,5% 0,3% 0,5% 1,3% 0,9% 0,0% 1,1% -0,6% 1,0%

1.314,26 1.318,25 1.295,07 1.266,54 1.268,38 1.269,40 1.287,66 1.300,42 1.338,04 1.346,83 1.359,56 1.333,06 1.330,50

-0,7% 0,3% -1,8% -2,2% 0,1% 0,1% 1,4% 1,0% 2,9% 0,7% 0,9% -1,9% -0,2%

Fonte: IBGE/INEPAD

1.400 1.350 1.300 1.250 1.200 1.150 1.100 1.050 1.000 950 900 850 800 750 700

1,5% 1,0% 0,5% 0,0% -0,5% -1,0% -1,5%

abr 07

mai 07

jun 07

Brasil

jul 07

ago 07

set 07

out 07

SP

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

mar 08

abr 08

Var. % mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

COMÉRCIO VAREJISTA VOLUME DE VENDAS

VOLUME DE VENDAS Data abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 Variação abr-abr

Hipermercados e Veículos,Motos, Índice Var. % Var. % Var. % Geral Supermercados Partes e Peças 124,62 133,33 127,48 128,08 133,30 130,40 135,47 138,31 187,17 135,83 125,72 142,04 135,45 8,7%

-2,6% 7,0% -4,4% 0,5% 4,1% -2,2% 3,9% 2,1% 35,3% -27,4% -7,4% 13,0% -4,6%

125,21 122,27 121,80 121,92 124,64 126,35 126,79 127,35 162,97 125,74 120,44 137,98 125,54 0,3%

-1,5% -2,3% -0,4% 0,1% 2,2% 1,4% 0,3% 0,4% 28,0% -22,8% -4,2% 14,6% -9,0%

144,42 156,83 149,63 160,25 178,38 156,60 183,46 177,36 170,06 164,53 156,50 176,60 186,62

-6,2% 8,6% -4,6% 7,1% 11,3% -12,2% 17,2% -3,3% -4,1% -3,3% -4,9% 12,8% 5,7%

200,00 190,00 180,00 170,00 160,00 150,00 140,00 130,00 120,00 110,00 100,00 90,00 80,00

abr mai jun 07 07 07

Índice Geral

29,2%

jul 07

ago 07

set 07

out nov dez 07 07 07

Hipermercados e Supermercados

jan 08

fev mar abr 08 08 08

Veículos, Motos, Partes e Peças

Fonte: IBGE/INEPAD

42

FINANCEIRO

PREVISÕES ECONÔMICAS Ano de 2008

PIB Total % a.a.

PIB Agropecuário % a.a.

PIB Indústria % a.a.

PIB Serviço % a.a.

Produção Industrial % a.a.

4,50 4,72 4,82 4,84

4,85 4,86 4,36 4,29

4,64 4,74 4,94 4,99

4,29 4,35 4,48 4,53

5,82 5,36 5,60 5,58

Selic Taxa anual

IGP-DI % a.a.

IPCA % a.a.

Taxa de Câmbio R$/US$

Saldo Comercial US$ bilhões

11,10 13,51 14,00 14,11

4,51 8,67 9,96 11,09

4,28 5,21 5,86 6,00

1,80 1,71 1,69 1,68

31,89 24,10 23,04 23,03

Taxa da Utilização da Capacidade Instalada

Var. p.p.

DATA

abr/07

81,60

-0,70

abr/07

118,91

0,71%

mai/07

83,30

1,70

mai/07

120,02

0,93%

jun/07

82,50

-0,80

jun/07

121,01

0,82%

jul/07

82,40

-0,10

jul/07

121,90

0,74%

ago/07

83,40

1,00

ago/07

122,73

0,68%

Previsão 02/01/2008 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 20/06/2008

Ano de 2008 Previsão 02/01/2008 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 20/06/2008 Fonte: BC-Focus/INEPAD

ATIVIDADE ECONÔMICA DATA

Índice de Produção Física Média Móvel Trimestral

Var. %

set/07

83,1

-0,30

set/07

122,95

0,18%

out/07

84,30

1,20

out/07

124,63

1,37%

nov/07

84,30

0,00

nov/07

124,95

0,26%

dez/07

81,30

-3,00

dez/07

125,17

0,18%

jan/08

81,64

0,34

jan/08

124,79

-0,30%

fev/08

81,80

0,16

fev/08

125,06

0,22%

mar/08

82,60

0,80

mar/08

125,89

0,66%

abr/08

82,90

0,30

abr/08

126,03

0,11%

Variação abr-abr

1,59%

Variação abr-abr

Fonte: CNI/INEPAD

5,99%

Fonte: IBGE/INEPAD

PRODUÇÃO (ÍNDICE) X CAPACIDADE (%) Capacidade (%)

Produção - Índice

85,0

130 128

84,0

126 124

83,0

122 120 118

82,0 81,0

Fonte: INEPAD

ACREFI

Taxa da Ut ilização da Capac idade Inst alada

43

fev/08

jan/08

dez/07

nov/07

out/07

set/07

ago/07

jul/07

jun/07

112 110 mai/07

79,0 abr/07

80,0

116 114

Índice de P ro dução Física M édia M óvel Trimest ral

banco de dados por INEPAD INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, MISTOS, VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES E PESADOS PRODUÇÃO

PRODUÇÃO

(em unidades)

Data

Produção

mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08

258.911 246.404 266.044 279.008 252.911 299.251 271.201 220.772 253.700 251.899 282.926 300.551 289.884

Média Trim. Var. Mensal Var. Mensal (%)

242.897 242.873 257.120 263.819 265.988 277.057 274.454 263.741 248.558 242.124 262.842 278.459 291.120

35.607 -12.507 19.640 12.964 -26.097 46.340 -28.050 -50.429 32.928 -1.801 31.027 17.625 -10.667

Variação mai-mai

15,9% -4,8% 8,0% 4,9% -9,4% 18,3% -9,4% -18,6% 14,9% -0,7% 12,3% 6,2% -3,5%

(em unidades)

320.000 300.000 280.000 260.000 240.000 220.000 200.000 180.000

mai 07

jun 07

jul 07

ago 07

set 07

out 07

Produção

12,0%

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

mar 08

abr 08

mai 08

mar 07

abr 08

mai 08

mar 07

abr 08

mai 08

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

(em unidades)

Data

Vendas

Média Trim.

Variação

Variação(%)

mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08

208.710 207.636 217.405 239.648 222.868 252.823 242.612 207.322 214.213 217.073 248.964 267.405 261.486

198.610 200.996 211.250 221.563 226.640 238.446 239.434 234.252 221.382 212.869 226.750 244.481 259.285

22.067 -1.074 9.769 22.243 -16.780 29.955 -10.211 -35.290 6.891 2.860 31.891 18.441 -5.919

11,8% -0,5% 4,7% 10,2% -7,0% 13,4% -4,0% -14,5% 3,3% 1,3% 14,7% 7,4% -2,2%

Variação mai-mai

(em unidades)

260.000 245.000 230.000 215.000 200.000 185.000 170.000 155.000 140.000

mai 07

jun 07

jul 07

ago 07

set 07

out 07

Vendas

25,3%

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

EXPORTAÇÃO TOTAL

EXPORTAÇÃO TOTAL (em unidades) (em unidades)

Data

mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08

Exportações Média Trim.

70.979 63.740 83.161 67.911 64.575 78.993 59.586 56.005 53.959 55.843 64.489 65.333 55.187

Variação mai-mai

66.115 64.616 72.627 71.604 71.882 70.493 67.718 64.861 56.517 55.269 58.097 61.888 61.670

Variação

Variação(%)

11.851 -7.239 19.421 -15.250 -3.336 14.418 -19.407 -3.581 -2.046 1.884 8.646 844 -10.146

20,0% -10,2% 30,5% -18,3% -4,9% 22,3% -24,6% -6,0% -3,7% 3,5% 15,5% 1,3% -15,5%

85.000 80.000 75.000 70.000 65.000 60.000 55.000 50.000 45.000

mai 07

jun 07

jul 07

ago 07

Exportações

set 07

out 07

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

Média trimestral

-13,1%

Fonte: Anfavea/INEPAD

44

FINANCEIRO

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA LICENCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS E IMPORTADOS (em unidades) Data

Vendas

1000cc

% no Total

1000cc a 2000cc

% no total

>2000cc

% no total

mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08

171.096 161.076 175.349 187.803 180.301 194.585 188.575 192.436 169.530 158.688 182.356 205.460 191.262

95.241 88.985 98.055 102.133 84.823 97.879 96.074 98.920 86.754 83.942 94.966 104.461 97.103

55,7% 55,2% 55,9% 54,4% 47,0% 50,3% 50,9% 51,4% 51,2% 52,9% 52,1% 50,8% 50,8%

73.373 69.776 75.162 83.617 93.689 93.690 89.677 90.728 80.554 72.870 84.998 97.585 91.071

42,9% 43,3% 42,9% 44,5% 52,0% 48,1% 47,6% 47,1% 47,5% 45,9% 46,6% 47,5% 47,6%

2.482 2.315 2.132 2.053 1.789 3.016 2.824 2.788 2.222 1.876 2.392 3.414 3.088

1,5% 1,4% 1,2% 1,1% 1,0% 1,5% 1,5% 1,4% 1,3% 1,2% 1,3% 1,7% 1,6%

Fonte: Anfavea/INEPAD

LICENCIAMENTO POR CATEGORIA - AUTOMÓVEIS

100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 mai 07

jun 07

jul 07

ago 07

set 07

out 07

nov 07

1000 cc

dez 07

SALDO TOTAL

TAXAS DE JUROS

SALDO TOTAL

% Variação % Variação a.m. p.p a.a. p.p

abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08

3,58 3,53 3,50 3,47 3,43 3,40 3,37 3,25 3,19 3,61 3,58 3,47 3,47

-0,05 -0,05 -0,03 -0,03 -0,04 -0,03 -0,03 -0,12 -0,06 0,42 -0,03 -0,12 0,01

52,50 51,70 51,10 50,60 49,90 49,40 48,90 46,80 45,80 53,10 52,60 50,50 50,60

-0,90 -0,80 -0,60 -0,50 -0,70 -0,50 -0,50 -2,10 -1,00 7,30 -0,50 -2,10 0,10

R$ milhões 68.283 69.853 71.052 72.195 74.186 76.125 78.017 79.541 81.479 82.712 83.246 83.657 84.183

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 2,24 2,20 2,17 2,12 2,12 2,12 2,11 2,11 2,13 2,29 2,36 2,42 2,48

-0,05 -0,05 -0,03 -0,05 0,00 -0,01 -0,01 0,01 0,02 0,16 0,06 0,06 0,06

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

mar 07

abr 08

mai 08

(R$ milhões)

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS

MÊS/ANO R$ milhões

86.625 89.398 90.516 93.095 94.219 95.506 97.667 99.739 99.884 102.317 106.702 108.860 111.613

fev 08

1000 cc a 2000 cc

TAXAS DE JUROS PREFIXADOS - PESSOA FÍSICA CRÉDITO PESSOAL

jan 08

45

SALDO TOTAL

% Variação a.a. p.p 30,50 29,80 29,40 28,70 28,70 28,60 28,40 28,50 28,76 31,23 32,23 33,23 34,23

AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS

-0,70 -0,70 -0,40 -0,70 0,00 -0,10 -0,20 0,10 0,23 2,47 1,00 1,00 1,00

R$ milhões 10.620 10.934 10.994 11.185 11.383 11.434 11.688 11.945 12.447 12.789 12.055 11.956 11.985

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 3,76 3,76 3,74 3,70 3,73 3,73 3,70 3,69 3,80 3,79 3,84 3,90 3,95

0,02 -0,01 -0,02 -0,03 0,03 0,00 -0,03 -0,01 0,12 -0,01 0,06 0,05 0,05

% a.a.

Variação p.p

55,80 55,64 55,30 54,70 55,20 55,20 54,70 54,50 56,53 56,26 57,26 58,26 59,26

0,40 -0,16 -0,34 -0,60 0,50 0,00 -0,50 -0,20 2,07 -0,27 1,00 1,00 1,00

inflação

Hora do combate JOSÉ ARTHUR ASSUNÇÃO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ACREFI) E DIRETOR DA ASB FINANCEIRA

Ela é a nossa grande inimiga. Basta um pequeno descuido para que volte a atormentar o nosso dia-a-dia. A inimiga de que falo é a inflação. Sim. Ela está aí de novo. Não tão voraz como no passado. Mas, de grão em grão, pode contaminar toda a estrutura produtiva do País e fazer grandes estragos.

Precisamos declarar guerra a ela o quanto antes.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que regula as metas de inflação do País, bateu, em maio, o 0,79%, a maior alta dos últimos 12 anos para esse período.

No acumulado dos últimos 12 meses, período de tempo que mostra com mais clareza a evolução do índice, o IPCA chegou aos 5,58%. E pelas previsões do mercado financeiro, pode ultrapassar os 6% já neste mês, pondo em risco, depois de alguns anos, o cumprimento da meta do governo, que é de, no máximo 6,5%, 2 pontos percentuais acima do centro da meta de 4,5%.

Muitos vão lembrar certamente que essa inflação de hoje é mais do mundo do que do Brasil. Afinal, os alimentos subiram de preço em todos os países e a cotação do petróleo chega a níveis insuportáveis. É certo. Mas existe um ponto importante a se considerar: já começa a existir um contágio generalizado nos preços e isso é um problema grave, principalmente para nós, brasileiros, que lembramos muito bem o que significa a inflação inercial.

O nome é bonito. Parece até pesquisado no dicionário.

Mas é fácil de ser explicado. No passado, não eram os custos da mercadoria que determinavam seu preço para o consumidor e sim a inflação do mês anterior. Se a inflação chegasse a 2% num determinado mês, seria certamente maior no outro e assim por diante.

Ou seja, não importa o que se vende. O que importa é que o preço seja elevado num percentual maior do que foi a inflação do mês anterior. O fim disso todos nós já sabemos. É uma inflação estratosférica, que contamina toda a economia e joga uma ducha de água fria em todos os nossos sonhos.

O Banco Central (BC) indicou claramente que deve mesmo voltar a aumentar a taxa básica de juros do País nos próximos meses para evitar uma alta generalizada da inflação. A informação fez parte da ata da última reunião do Copom.

Elevar os juros é talvez o único grande instrumento de que dispõe a equipe econômica para tentar conter a inflação. Ao aumentar a taxa de juros, acontece uma retração pontual na atividade econômica que acaba por inibir novos aumentos de preços.

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A medida mais adequada, no entanto, para conter a inflação seria o governo brasileiro gastar menos. O que não parece muito viável, principalmente em ano eleitoral. Enquanto o governo não faz a sua parte, o BC precisa arrochar cada vez mais a economia e frear um pouco o crescimento do País.

Juros mais altos não são bons para ninguém. Mas é um remédio amargo para combater a inflação. E, enquanto os nossos governantes não aprenderem a gastar menos, talvez seja o único remédio.

Então, todos nós, governantes, empresários e trabalhadores, temos essa batalha em comum. A inflação não é boa para ninguém. Ninguém mesmo. Não existe progresso e crescimento com inflação alta.

O governo, que dá total autonomia ao Banco Central na luta contra a inflação, peca ao elevar os gastos do dia-a-dia. Isso tem que ser revisto urgentemente. Não basta o Banco Central elevar os juros se a Fazenda e o Planejamento não fizerem a parte que lhes cabe e se o presidente Lula não puser o controle dos gastos públicos como prioridade número 1.

O empresário, que hoje lida com uma concorrência muito mais feroz do que no passado, mesmo assim, em momentos como esse de repique da inflação, tenta recompor margens de lucro por vezes demasiada e acaba por dar uma ajudinha a nossa inimiga.

E os trabalhadores? Olha, se você, trabalhador assalariado, pensa que sua função é apenas reclamar da alta dos preços, está muito enganado. Você tem em mãos talvez o melhor instrumento para combater a inflação: a pesquisa de preços.

Não compre um produto que sofreu elevação grande de preço. Busque algum substituto. Ou alguma marca mais barata ou mesmo compre em outro lugar que ofereça um desconto ou que pratique preço menor. Tenha mais cuidado com a lista de compras, principalmente os alimentos, que, no momento, são os grandes vilões.

Você também pode fiscalizar e cobrar das autoridades a melhoria dos gastos públicos, a começar pela prefeitura da sua cidade.

Se não fizermos nada. Se ficarmos de mãos cruzadas, a inflação vai, sim, colocar abaixo tudo que foi construído com o suor do povo brasileiro nesses últimos 14 anos.

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Peter German – assistant commissioner e district commander de Surrey – British Columbia. Está na ativa, ocupa posição de destaque na Real Polícia Montada do Canadá (funções equivalentes às da Polícia Federal no Brasil).

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