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06 agosto 2017

Educação Intercultural


ÍNDICE

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EDITORIAL EM DESTAQUE ENTREVISTA ESPECIAL O QUE FAZEMOS QUEM SOMOS ONDE ESTIVEMOS INTEGRAÇÃO NA EUROPA PORTUGAL NO MUNDO O MUNDO EM PORTUGAL OBSERVATÓRIO COMUNIDADES CIGANAS EM FOCO PROGRAMA ESCOLHAS CONSULTÓRIO JURÍDICO ATÉ À PRÓXIMA

FICHA TÉCNICA

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ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P. Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa E-mail comunicacaoacm@acm.gov.pt Website www.acm.gov.pt Direção Pedro Calado (Alto-Comissário para as Migrações) Coordenação de Edição Pedro Calado Sandra Batista Produção de Conteúdos Sandra Batista Jonas Batista Design Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

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Fotografia Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Entidades parceiras

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Periodicidade Trimestral

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Publicação/distribuição Em formato digital e impressos 1000 exemplares (Publicação gratuita)

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Sede de Redação Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa


EDITORIAL

Eduardo Cabrita

Ministro Adjunto

Educação para a INTERCULTURALIDADE

A

s culturas são hoje realidades dinâmicas. Na realidade, sempre o foram, mas a globalização veio acelerar estes processos.

É neste quadro de porosidade que a interculturalidade assume papel decisivo. Existe interculturalidade quando duas ou mais culturas entram em interação de forma equilibrada, sem que qualquer dos grupos se posicione acima dos outros. Ainda que este diálogo envolva sempre potenciais tensões, desde que haja respeito pela diversidade e uma permanente busca de compromissos, essas tensões acabam superadas. Para o efeito, são necessárias três ferramentas: negociação, empatia e descentralização (do ponto de vista da reflexão). Apesar das semelhanças, não devemos também confundir o conceito de interculturalidade com o de multiculturalismo. A interculturalidade vai além do mero respeito pela diferença, implícito no multiculturalismo: ela envolve uma intenção direta de relacionamento entre culturas. Ao reclamar o protagonismo da primeira globalização, e por força das idiossincrasias e do temperamento lusos, Portugal e os portugueses desenvolveram, na relação com outros povos, um pensar e um sentir marcadamente interculturais, dos quais a miscigenação é expressão superior.

A diversidade deve ser sempre encarada como oportunidade, como fonte de aprendizagem, crescimento e coesão da comunidade. Mas a interculturalidade, embora nos esteja nos genes, não é um dado adquirido, sobretudo num mundo onde as serpentes da demagogia, do egoísmo e da xenofobia acumulam seguidores. Ela deve ser acarinhada e tratada, como se de uma frágil planta se tratasse. E para contrariar o impacto dos estereótipos e medos que podem afastar-nos, ou mesmo opor-nos, ao “Outro”, a consolidação de uma sociedade intercultural depende da educação. Por isso, o tema desta edição é deveras oportuno. Permito-me deixar algumas sugestões de leitura. No “Destaque” os depoimentos de professores e alunos sobre o Selo de Escola Intercultural são um testemunho vivo e vibrante da riqueza humana das nossas salas de aula. No “Onde Estivemos” a descrição das ferramentas e recursos de aprendizagem da língua portuguesa para estrangeiros ilustra o muito de bom que tem sido feito para a plena inclusão de quem nos chega de fora. É na educação, nos seus agentes e nas suas dinâmicas que reside o futuro da interculturalidade: Direitos Humanos. Paz. Cidadania. Democracia. É destes valores que falamos quando falamos de educação para a interculturalidade. Como é de Pontes, não de Muros, que é feito o caminho para o Progresso.

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em destaque

Rede de Escolas para a Educação Intercultural um compromisso com a diversidade Uma gestão eficaz da interculturalidade em contexto escolar tem sido o propósito central da Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI), lançada em outubro de 2016, e atualmente, no período 2017/1019, integrada por 23 estabelecimentos escolares de todo o país. Esta Iniciativa conjunta do ACM, Ministério da Educação, através da DireçãoGeral da Educação (DGE), e da Fundação Aga Khan Portugal (AKF), veio dar resposta à Diversidade Cultural, uma realidade social, cada vez mais profunda, nas escolas portuguesas.

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Os vários estabelecimentos públicos de educação e ensino (agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas), bem como escolas particulares e cooperativas, que constituem a REEI, reúnem-se, nesta rede, pelo compromisso de trabalhar em prol de uma abordagem pedagógica dirigida ao acolhimento, integração e sucesso educativo de todas as crianças e jovens das mais variadas nacionalidades, que frequentam as escolas portuguesas, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Em foco, está o respeito pelas diferenças, assim como a criação de relações positivas de interação e aproximação entre todos, desde comunidade, famílias, crianças e jovens, docentes e não docentes, órgãos de administração e gestão. As 23 escolas que partilham o reconhecimento do valor da Diversidade deram assim um passo em frente ao se constituírem nesta rede, assumindo a Educação Intercultural como parte do seu projeto, num espaço comum de reflexão, interação e cooperação, que concorre para a transformação da comunidade educativa como um todo. A diversidade cultural é hoje uma realidade consolidada nas escolas e a sua riqueza para os currículos escolares cada vez mais reconhecida, abrindo portas à participação ativa, no próprio percurso de aprendizagem, de todas as crianças e jovens, valorizando as suas heranças culturais e origens nacionais, estatuto legal e situação socioeconómica.

A riqueza do intercâmbio cultural Os números falam por si. De acordo com dados da DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no ano letivo de 2013/2014, estavam matriculados no ensino básico

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e secundário, 40.737 alunos de nacionalidade estrangeira (17,9% da União Europeia, 13,1% da Europa de Leste, 35,8% de África, 25% da América do Sul, 0,7% da América do Norte, 5,3% da Ásia, entre outras menos representativas), num total de 174 nacionalidades. Em análise ao desempenho escolar, estes mesmos dados apontam para taxas baixas de sucesso escolar dos estudantes de nacionalidade estrangeira, por comparação com os alunos de nacionalidade portuguesa. A taxa de retenção/ desistência de alunos estrangeiros (24,2%) situava-se a 11 pontos percentuais, acima da taxa apresentada pelos alunos de nacionalidade portuguesa (12,6%), sendo de sublinhar, no entanto, que, comparativamente ao ano letivo anterior, verifica-se aqui uma diminuição dos níveis de insucesso escolar destes alunos. Agir sobre o percurso escolar destes jovens é fulcral para a REEI, que surge apostada em promover a perfeita integração dos alunos de diferentes culturas no seio da comunidade escolar e educativa, assegurando que os currículos escolares e toda a cultura organizacional reflitam a valorização da diversidade e reconheçam a sua riqueza. Segundo os Termos de Referência da REEI, “a educação inclusiva leva ao desenvolvimento da identidade de cada um, ao diálogo, à interação, ao encontro com o outro, à análise construtiva da diversidade e ao sucesso educativo”, devendo a escola entender a “Educação Intercultural como um processo educativo sob a sua responsabilidade”. Saiba mais em www.acm.gov.pt e www.dge.mec.pt


Recursos para a Educação Intercultural Refletir e agir sobre a intervenção escolar na Diversidade O ACM tem disponível um conjunto de materiais para apoiar a comunidade escolar no objetivo de construir metodologias adequadas à interculturalidade que existe, cada vez mais vincada, nos estabelecimentos de ensino portugueses. Kit Intercultural Escolas Desdobráveis sobre “Educação Intercultural” e “Diálogo Inter-religioso”, publicações várias como “44 ideias simples para promover a tolerância e celebrar a diversidade”, “Imigração: Os mitos e os Factos”, “Cooperação Escola Família” e “Português Língua do País de Acolhimento”, ”Aprender com a Diversidade: Um Guia para o Desenvolvimento da Escola”, “Crescer Bilingue” e “A Escola é uma Esperança. Sugestões para famílias de Etnia Cigana”.

São estes apenas alguns dos materiais que fazem parte do Kit Intercultural Escolas. Esta compilação, concebida pelo ACM, em estreita colaboração com alguns parceiros, disponibiliza às escolas e a todos os profissionais do setor da Educação, um conjunto de materiais realizados no âmbito da temática da Diversidade. Para além de sensibilizar a comunidade educativa para as questões do acolhimento e integração de migrantes e refugiados, este Kit Intercultural inclui algumas “ferramentas” de apoio à criação de um plano adequado de gestão e intervenção escolar em contextos onde a diversidade cultural impera. Docentes e todos os intervenientes ligados à atividade escolar podem, através deste Kit, analisar se os currículos e conteúdos ministrados, métodos pedagógicos, políticas públicas e a cultura dos ‘espaços educativos’ respondem, de forma positiva, em contexto de diversidade cultural. Com um papel preponderante, enquanto espaço de interações sociais e de formação pessoal e social de crianças, jovens e adultos, as escolas podem assim, através

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em destaque do questionamento constante, do descentramento e balanço crítico da prática, evoluir no sentido de harmonizar as abordagens pedagógicas aos contextos interculturais e de dar protagonismo ao intercâmbio cultural.

Bolsa de Formadores Formar para a interculturalidade

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Todas as entidades, públicas e privadas, ligadas às áreas das Migrações e da Aprendizagem Intercultural podem usufruir, a título gratuito, da ampla oferta formativa disponibilizada pelo ACM. O ACM dispõe, neste âmbito, de uma sólida Bolsa de Formadores, que percorrem todo o país, com o intuito de formar para a Interculturalidade, não só os profissionais e entidades que, direta ou indiretamente, estão ligados às questões da Diversidade Cultural e das Migrações, como também todos os cidadãos interessados nestas matérias. Esta oferta formativa é um recurso planeado e criado pelo ACM, no sentido de promover uma “gestão positiva e enriquecedora da diversidade cultural”, contribuir para uma melhor compreensão das diferenças, bem como sensibilizar para o acolhimento e integração de migrantes e refugiados em Portugal. A Formação disponibilizada não implica quaisquer custos para as entidades requerentes e abrange ações sobre as mais variadas áreas de intervenção deste Instituto Público. A intenção é dar a conhecer o contexto e as linhas de ação estratégica do ACM, direcionadas para uma maior eficácia nos processos de acolhimento e integração de migrantes em Portugal, mas também concorrer para o lançamento de ideias promotoras do entendimento mútuo, da interculturalidade e da igualdade.

Capacitar para a Diversidade O programa de Formação inclui ações subordinadas a temas tão pertinentes, como o Diálogo Intercultural, o Diálogo Inter-religioso, a Educação Intercultural nas escolas, a Cidadania, as Comunidades Ciganas, a Lei da Imigração e as questões relativas à Lei da Nacionalidade. O acesso dos Migrantes à Saúde, o potencial da Diversidade no desenvolvimento local e a sensibilização para a importância do aspeto cultural como fator de sucesso em processos de internacionalização constituem outras temáticas em foco. Destaque para a ação “Aprender com história: Primeiros passos para a interculturalidade”, que estimula a utilização da literatura infantil como uma “ferramenta” pedagógica privilegiada, assim como a capacitação dos agentes educativos para novas abordagens didáticas e para a exploração das histórias infantis no processo de aprendizagem intercultural.

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Selo Escola INTERCULTURAL premiar A Intervenção escolar em contextos interculturais A valorização da diversidade em contexto escolar é o ponto fulcral do Selo Escola Intercultural (SEI), criado em 2012, numa iniciativa conjunta do ACM e Direção-Geral da Educação, Ministério da Educação e Ciência (DGE), que visa premiar os estabelecimentos de educação e ensino públicos, particulares ou corporativos com provas dadas ao nível da promoção de projetos que reconheçam a interculturalidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos. Com quatro edições, o SEI é já considerado um contributo relevante, capaz de despertar os “sentidos” das crianças, jovens e adultos para o valor da Diversidade, educando-os para a aceitação e respeito pelas diferenças culturais e linguísticas, num desafio também às escolas, capacitando-as para uma melhor gestão e intervenção em contextos intercultural. A última edição do SEI distinguiu, em janeiro de 2017, 32 escolas, 8 de nível I (iniciado), 17 de nível II (Intermédio) e 7 de nível III (Avançado). A ACM em revista falou com professores e alunos de algumas das escolas premiadas com o SEI de nível III.

Agrupamento de Escolas de Santo António (Santo António da Charneca) “A educação para a diversidade torna-se cada vez mais o nosso ponto forte” Para Manuela Espadinha, diretora deste Agrupamento, composto por 9 estabelecimentos de ensino, “são as diferenças, e não as semelhanças, que comandam toda a mudança”. Com um total de 1706 alunos, entre o préescolar e o ensino secundário, “a diversidade é uma das caraterísticas mais relevantes desta população escolar”, num contexto em que cerca de 400 alunos têm, pelo menos, um dos progenitores de nacionalidade estrangeira. Nesta diversidade de nacionalidades, é de realçar a frequência de dezenas de alunos de etnia cigana, principalmente no primeiro e segundo ciclos de ensino. A participação do Agrupamento no SEI tem sido “muito positiva”, garante a responsável: “o Agrupamento tem crescido ao longo dos anos e das diferentes candidaturas, (…) as atividades que desenvolvemos são cada vez mais

interculturais, com uma riqueza evidente e sentida junto de toda a comunidade educativa”. De acordo com a docente “os professores, nos dias de hoje têm acesso a inúmeras informações, formações e conhecimentos, com sugestões de implementação de novas estratégias diferenciadas, de modo a poderem dar resposta à diversidade”. “Já nos habituámos a conviver com todos, em família” Em geral, os jovens da escola aceitam as diferenças culturais? “Sim, no geral. Já nos habituámos a conviver com todos, em família”, diz o aluno Rafael Duarte. A comunicação entre culturas diferentes faz-se através do dinamismo trazido pelas atividades que estimulam a união entre todos, “como o Desporto e a dança”, acrescenta o jovem Rúben Andrade. Em sala de aula, o protagonismo é do intercâmbio cultural. Juntos num mesmo espaço, os alunos de diversas nacionalidades e culturas “deixam as marcas das suas raízes em todos os colegas”, afirma ainda, Rafael.

Agrupamento de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão Portimão “Encontrar soluções que tornem a inclusão mais proficiente” Num total de 743 alunos, desde o préescolar até ao 9º ano, cerca de 25% são de etnia cigana e 5.5% são estrangeiros pertencentes a 10 nacionalidades diferentes. Neste agrupamento, a diversidade assume um papel relevante: “(…) pelo menos, um dos progenitores de 17% dos alunos de nacionalidade portuguesa não é Português”, revela Ivo Pires, professor de Português e Inglês. O esforço para integrar os alunos estrangeiros e de minorias étnicas “tem sido constante” e o trabalho tem contado com o envolvimento de todos. Direção, Corpo Docente, Serviço de Apoio ao Aluno e à Família, Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos estão totalmente comprometidos “tanto dentro, como fora da sala de aula” e não poupam esforços ao nível da “informação e orientação”, apoiando não só os alunos, mas também as respetivas famílias.

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A organização de atividades de grupo e de debates sobre interculturalidade “obrigam os professores a refletir sobre os problemas de integração, que os alunos estrangeiros e/ou pertencentes a minorias sentem tantas vezes, tais como a barreira linguística, os preconceitos e a desvalorização da escola, sobretudo no caso dos alunos de cultura cigana, e a tentar encontrar soluções que tornem a sua inclusão mais proficiente”.

atividades integradoras da diversidade cultural. “Desenvolver mais ações no âmbito da REEI, alargar parcerias e diversificar as atividades” são algumas das expetativas da responsável.

“(…) vamos aprender todos as mesmas coisas”

Aluno deste agrupamento, o jovem brasileiro Luiz Henrique Souza partilha da opinião de que “todas as escolas deviam ser interculturais”, referindo, no entanto, que “nem todos os alunos aceitam as diferenças (...). Há, portanto, “muito trabalho a fazer ao nível da sensibilização”. Confiante, o colega Isaac Platiny Almeida, natural de Cabo Verde, acrescenta que “todos ficam a ganhar com as relações entre pessoas de vários países”. O que podemos fazer mais em prol das relações interculturais? “Devíamos ter mais reuniões/sessões com pessoas de várias culturas. Também acho importante haver mais visitas de estudo e festas interculturais”, sugere Luiz Sousa. Já Isaac destaca “os Jogos em equipa”, pois “contribuem para uma melhor comunicação entre todos”.

“Somos todos iguais. É normal haver outras culturas na escola e não há problema nenhum porque vamos aprender todos as mesmas coisas”, sublinha o jovem Mamadu, natural da Guiné Conacri, aluno do Curso Vocacional de Eletricidade. Naíde, aluna cigana do 5.º ano, partilha da mesma opinião: “O dialogo intercultural é bom para a escola e para nós”. Os jovens da escola aceitam as diferenças culturais? ”Alguns sim, outros não. É opinião deles. Eu não nasci católico, sou muçulmano, mas respeito todas as culturas. (…) Gosto da cultura portuguesa e tenho curiosidade em saber mais, mas também os meus colegas têm muito interesse em conhecer a minha, pois fazem muitas perguntas”, diz Mamadu, ao que Naíde acrescenta: “Eu, pelo menos, aceito. Na minha turma, damo-nos bem (…) têm muita curiosidade acerca da minha cultura”. O que fazer para facilitar a comunicação entre culturas diferentes? “Devemos pensar que somos todos iguais”, diz Mamadu: “Quando assim pensarmos, a comunicação será facilitada”.

Agrupamento de Escolas D. Maria II Agualva-Cacém “Integrar a diversidade cultural” A frequentar este Agrupamento de Escolas estão 232 alunos Nacionais de Países Terceiros, num total de 2328 alunos. A professora Ana Paula Luz, envolvida intensamente na implementação de iniciativas promotoras da Diversidade, realça “o valor acrescentado” que as iniciativas realizadas no âmbito do SEI trouxeram à interculturalidade vivida neste Agrupamento: “a organização de festas interculturais e de saraus de poesia recitada em diferentes línguas têm feito a diferença na integração de alunos estrangeiros e na sensibilização de docentes e encarregados de educação”. Apostar nas boas práticas de desenvolvimento da interculturalidade, no âmbito da Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI), constitui-se como um objetivo central e as maiores expetativas passam pela dinamização, cada vez mais intensiva, de

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“Todos ficam a ganhar com as relações entre pessoas de vários países”

Externato Frei Luís de Sousa almada “O balanço é extremamente positivo” O encontro de diferentes culturas faz parte da realidade vivida neste Externato, que, num total de 520 alunos, integra 22 estudantes naturais da China, Brasil, Ucrânia e Angola. O trabalho realizado pelos professores tem sido proveitoso e o “balanço é extremamente positivo”, com a escola a ser premiada com a distinção máxima do SEI, “reconhecendo, dessa forma, as excelentes práticas Interculturais e de Cidadania Global que temos vindo a desenvolver”, realça o professor responsável, Miguel Feio. As escolas “estão hoje mais sensíveis à interculturalidade”, até porque “a maioria, sobretudo as localizadas nas grandes cidades, apresentam uma grande diversidade cultural e, como tal, têm grandes professores a trabalharem no terreno”, ressalta Miguel Feio.


“(...) o preconceito é posto de lado” “Os jovens são muito acolhedores e, na maioria das vezes, o perconceito é posto de lado”, diz Petra David, aluna do 9.º ano. “O facto de haver, numa mesma escola, várias etnias, raças e religiões faz com que a comunicação e a interação entre jovens sejam facilitadas”, entra na conversa Madalena Brandão, aluna do 8.º ano. “Os jovens costumam aceitar bastante bem as diferenças culturais. Aqui, as pessoas de culturas diferentes são sempre muito bem recebidas pela maioria dos alunos, não sendo rebaixadas ou discriminadas em circunstância alguma”, frisa. A colega Petra aponta todas as iniciativas que estimulam a troca de experiências e o conhecimento de novas gastronomias, danças e músicas, como as que “mais favorecem o diálogo intercultural”. Madalena sugere a fundação de um Clube de Português, que nomearia alguns alunos para estarem responsáveis pelos colegas estrangeiros, sempre com o objetivo de ajudá-los na sua integração e na aprendizagem da língua portuguesa, “desenvolvendo o espírito de cooperação e partilha, bem como o respeito pelas diferenças étnicas e culturais de cada minoria”.

Agrupamento de escolas Marinha Grande Poente “A realidade acaba por se impor aos professores” 132 Alunos deste agrupamento são de 26 nacionalidades distintas da portuguesa, das quais 19 não pertencem à União Europeia, destacando-se a brasileira, com 25 jovens, a indiana e ucraniana, com 22 alunos cada, a moldava, com 6, seguindo-se a romena e a francesa, com 5 alunos cada. No total, o agrupamento tem uma população de cerca de 2720 alunos, com a sua sede, a Escola Calazans Duarte, a registar 1140 estudantes. Alice Marques, professora de Português Língua Não Materna (PLNM) e de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL), vê a distinção do SEI com “naturalidade”, na medida em que a escola-sede e o Agrupamento integram, “há já muitos anos”, alunos provenientes de outras culturas. As especificidades da Marinha Grande muito contribuem para que a interculturalidade seja, nas escolas da zona, uma realidade já bem consolidada. E muitas são já as histórias de integração de sucesso: “em 2015, a cidade acolheu um

casal de refugiados iraquianos, que veio depois a frequentar o curso de PFOL. De momento, ambos trabalham e já têm uma filha com 9 meses”. Um processo de sucesso, “que se deveu, em boa parte, ao trabalho de acompanhamento feito pela escola Calazans Duarte”, frisa a responsável. Alice Marques não tem dúvidas que, no geral, as escolas portuguesas estão cada vez mais interculturais e que os professores estão mais preparados para fazer face à diversidade. A tendência é continuarmos a evoluir: “Os fenómenos migratórios do século XXI continuarão a acentuar esta situação. A realidade acaba por se impor aos professores”. “Se o país é intercultural, as escolas também têm de ser!” A viver em Portugal há 4 anos e meio, Anastasia Khimich,16 anos, natural da Ucrânia, frequenta, desde o ano letivo 2015/16, a escola secundária Calazans Duarte. Já aprendeu muito da língua portuguesa em casa e hoje fala e escreve corretamente o português. “É importante que, nas escolas, os alunos de todas as origens interajam uns com os outros”, diz a jovem, referindo que, em geral, “os jovens aceitam bem as diferenças. Eu sinto-me perfeitamente integrada”. Rupinder Kaur, de 17 anos, natural da Índia, vive em Portugal, desde Setembro de 2014, frequenta o Curso Profissional de Técnico Auxiliar Protésico nesta Escola Secundária, e domina “relativamente bem a língua portuguesa”. A jovem é da opinião que “se em Lisboa, há pessoas de muitas culturas, então as escolas têm mesmo que ser multiculturais e aprender a lidar com a situação da melhor forma. Se o país é intercultural, as escolas também têm de ser!”. Esta aluna recorda os primeiros tempos de escola em Portugal e o seu processo de integração: “(…) não percebia nada, mas senti que havia gente que não gostava de mim. Agora, que já cá estou há 3 anos, sinto-me muito bem na turma e na escola. (…) Se são colegas que não me conhecem, estranham, mas se são meus conhecidos, não fazem nenhuma diferença”. Rupinder considera que “aprender a língua é o mais importante”, mas não deixa de sugerir a organização de “mais atividades desportivas e iniciativas culturais”.

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entrevista especial

“Não há um sistema educativo pleno se as portas não estiverem abertas para todos” 10 A Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI), a Diversidade, a Cidadania e a Igualdade nas escolas portuguesas são as temáticas em destaque nesta entrevista ao secretário de estado da educação, João Costa. P: O Selo Escola Intercultural, chegado à sua 4.ª edição, iniciativa promovida pelo ACM e DGE, com o apoio da Fundação Aga Khan Portugal, que premeia as escolas, públicas e privadas, pelo trabalho que desenvolveram na valorização da diversidade linguística e cultural, tem feito a diferença ao nível da educação intercultural em Portugal? R: Certamente. Este Selo é um reconhecimento fundamental de escolas que investem na educação para a interculturalidade, que sabem que não há um sistema educativo pleno se as portas não estiverem abertas para todos e que olha para a diversidade como uma riqueza fundamental.

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O reconhecimento de práticas é importante como alavanca para a mudança e como estímulo para a adesão de mais escolas, mais alunos e para uma consciência coletiva mais alargada. P: As escolas portuguesas estão cada vez mais competentes para acolher a diversidade cultural das comunidades educativas (pessoal, alunos, famílias)? R: É bom constatar que, em Portugal, não temos movimentos xenófobos ou discriminatórios com uma representação tão significativa entre os jovens como encontramos noutros países. É inegável o papel que as nossas escolas e os nossos professores assumem na construção desta realidade de que nos devemos orgulhar: somos um país de acolhimento. Este é o primeiro sinal de competência que devemos reconhecer. Estas são, contudo, áreas que nunca devem deixar de nos inquietar. Quando vemos que o insucesso e o abandono escolar atingem mais alguns grupos ou comunidades ou que há uma expressão maior de fracas aprendizagens em determinados contextos, temos de perceber que falta encontrar as respostas eficazes, as metodologias para chegar a esses alunos e às suas famílias.


“A diversidade tem de ser entendida e percebida como uma riqueza e integrada nas práticas e nas rotinas das escolas” Precisamos também de perceber que estes valores requerem uma vigia constante. A intolerância, por vezes, cresce da forma mais insidiosa e insuspeita – muito do que se passa na Europa é disso testemunho. E, por isso, nunca podemos pensar que já está tudo feito. Um aluno vítima de intolerância é uma vítima a mais. Enquanto alguns comportamentos não forem erradicados, é preciso agir. P: A criação da Rede de Escolas para a Educação Intercultural visa a partilha de práticas, no âmbito da educação intercultural, entre estabelecimentos públicos de educação e ensino e de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Estamos no bom caminho para que, o valor da diversidade na escola exista todos os dias, e não apenas em situações pontuais ou comemorativas? R: Essa preocupação é fundamental. A diversidade tem de ser entendida e percebida como um valor, como uma riqueza e integrada nas práticas e nas rotinas das escolas. As comemorações são bem-vindas, mas são “epidérmicas”. A consciência deve ser tornada prática e ação e, nesse sentido, a Rede desempenha um papel importante, porque estimula a rotina e a partilha de preocupações, projetos e ações, predispondo para uma atividade permanente. P: O currículo escolar está hoje mais orientado para a cidadania e adaptado aos contextos específicos locais? Caminha-se para que a diversidade seja, de facto, um fator de aprendizagem na sala de aula e na vida das escolas? R: Temos uma tradição de centralização curricular excessiva. Está, neste momento, em curso um projeto que convida as escolas a gerir o seu currículo com maior autonomia e flexibilidade. Paralelamente, teremos um reforço de tempo para o desenvolvimento de projetos de cidadania nas escolas. Estes dois instrumentos possibilitam que haja uma maior adequação a necessidades e contextos específicos e uma maior integração dos conteúdos e competências curriculares com o desenvolvimento de competências de cidadania.

P: A Escola deve ser “um espaço de promoção da igualdade”. A este respeito, declarou na sessão de lançamento da Rede de Escolas para a Educação Intercultural, em 2016, que ainda “não estamos a cumprir, como devíamos, esse objetivo”. Pode clarificar esta ideia? O que tem que ser feito para evoluir no bom sentido? R: Portugal tem ainda taxas de insucesso escolar preocupantes, sobretudo porque estão associadas a contextos socioeconomicamente desfavorecidos. Enquanto a pobreza ou uma determinada etnia for um preditor de insucesso, não podemos considerar que a escola está a cumprir plenamente o seu papel. É por isso que pusemos em marcha o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, centrado no desenvolvimento de soluções locais e na intervenção ao primeiro sinal de dificuldade. No âmbito deste plano, a aposta no préescolar e na formulação de um perfil de competências que todos os alunos devem atingir são instrumentos para que possamos acreditar que é possível uma educação de qualidade para todos. P: Que análise faz do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, nestas matérias, pelo ACM? R: O balanço é obviamente positivo. O ACM tem sido pioneiro no desenvolvimento de projetos cruciais para a concretização de muitos desígnios na dignificação de todos os alunos, tem apoiado escolas e professores, e sobretudo tem tido um papel fundamental no despertar de consciências para a necessidade de termos uma sociedade mais inclusiva e uma escola onde todos têm o direito de entrar e de onde todos devem sair valorizados com melhores aprendizagens, uma escola onde a diferença é um dos ingredientes principais para a riqueza de todos.

“O ACM tem sido pioneiro no desenvolvimento de projetos cruciais para a concretização de muitos desígnios na dignificação de todos os alunos, tem apoiado escolas e professores”

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O QUE FAZEMOS

Núcleo para o Diálogo Intercultural A interculturalidade em várias vertentes O ACM, através do Núcleo para o Diálogo Intercultural (NDI), intervém na implementação de projetos e atividades que concorrem para uma “interação positiva” entre diferentes comunidades e culturas, promovendo o diálogo intercultural e inter-religioso, com o envolvimento de segmentos-chave da sociedade portuguesa e parceiros estratégicos para cada domínio.

sem fins lucrativos), a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade, Iniciativa da União Europeia (UE), esta Carta que tem sido adaptada pelos países-membros da UE às suas realidades. Em Portugal, o ACM é um dos elementos que fazem parte da Comissão Executiva.

Mediação Intercultural

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O NDI assume um papel de relevo ao nível da intervenção na área da Educação Intercultural, nomeadamente através da Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI), que engloba as escolas comprometidas com o acolhimento, integração e sucesso educativo de crianças e jovens, independentemente das suas origens culturais ou nacionais. A promoção de uma “cultura de abertura à diferença” e da aproximação entre membros da comunidade educativa e o território em que se inserem são objetivos centrais do Núcleo, refletidos na disponibilização de recursos sobre a temática da diversidade cultural, tais como o Kit Intercultural Escolas, dirigido às escolas e famílias, e a Bolsa de Formadores, que viabiliza um conjunto de ações de formação de curta duração, por todo o país e a título gratuito, nas áreas das migrações e da aprendizagem intercultural. O Selo Escola Intercultural, que distingue as Escolas com boas práticas ao nível da implementação de projetos determinantes para o reconhecimento e valorização da diversidade “como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos”, é já uma marca concreta da ação do NDI, em parceria com a Direção-‐Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (DGE).

Carta Portuguesa para a Diversidade De salientar também, a intervenção no âmbito da Carta Portuguesa para a Diversidade, documento, de subscrição voluntária, que visa encorajar as empresas e organizações de vários setores (público, privado, com e

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Sistema estabelecido com o intuito de promover a comunicação intercultural, a coesão social e a vivência plena da cidadania, visando um processo eficaz de integração de migrantes, a Mediação Cultural constitui outra das vertentes do NDI. É, através deste Núcleo, que o ACM dinamiza a Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural (RESMI), uma rede de entidades do Ensino Superior, Universidades e Politécnicos, estabelecida com o propósito de congregar esforços e interesses no plano da mediação intercultural, potenciando sinergias nas áreas da formação, da investigação e da consultoria a projetos no terreno.

Diálogo Inter-religioso Promover o Diálogo Inter-religioso faz também parte das competências deste Núcleo, que aposta, a este nível, na valorização da diversidade religiosa e em dar visibilidade às comunidades mais representativas no país. Já considerado uma boa prática entre as comunidades religiosas em Portugal, o diálogo inter-religioso ganha relevo como espaço de vivência de cidadania, tolerância e entendimento, bem como meio privilegiado de integração de cidadãos migrantes.

Apoio Técnico às Associações de Imigrantes Parte integrante do NDI, está o Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes (GATAI), que centra a sua ação no apoio técnico e financeiro às associações de imigrantes, apostando no seu reconhecimento, iniciativas e capacitação. O acompanhamento do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) é uma responsabilidade central.


QUEM SOMOS

Francisco Azul, 24 anos Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas do acm

“A integração das comunidades ciganas é um desafio” “Nasci e cresci na margem sul do Tejo, a viver em barracas, sempre num ambiente familiar muito fechado à comunidade, como manda a tradição cigana. Os meus pais trabalhavam nas feiras e eu, juntamente com os meus quatro irmãos, ajudávamos. Andei na escola e continuar a estudar foi algo que sempre partiu de mim, embora com todo o apoio da minha família e da própria escola. Cheguei ao 10.º ano e escolhi a área profissional de Gestão de Desporto, mas quando concorri ao ensino superior percebi que, para frequentar o curso de Desporto, teria que ficar longe da minha família e isso, para um cigano, está fora de questão. Como sempre fui muito ativo na minha comunidade e já fazia mediação, optei pela área de Serviço Social. Entrei no ISCSP, no curso de Serviço Social em pós-laboral, onde frequento o 3.º ano. Em outubro de 2016, abracei uma oportunidade única: fui convidado a fazer parte do Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e tem sido um desafio muito gratificante trabalhar nesta área. Apesar de ter escolhido um percurso diferente, eu não anulei a minha identidade, continuo a ser cigano e sei que o meu exemplo é motivo de orgulho na minha comunidade.”

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Carlos Fernando Tavares, 19 anos Núcleo de gestão administrativa e de recursos humanos – tecnologia de informação e comunicação do acm

“Identifico-me bastante com o espírito desta instituição” “Tenho raízes cabo-verdianas, porque os meus pais são naturais deste país africano, mas eu nasci em Lisboa e cresci num bairro com uma grande tradição cabo-verdiana. Habituei-me a ver a minha mãe e a minha avó a cozinhar e sempre me “desenrasquei” na cozinha. Por isso, quando cheguei ao 10.º ano, decidi que iria escolher a área de Culinária. Mas acabei por perceber que não era bem aquilo que ambicionava. Voltei a repetir o 10.º ano e escolhi o que todos diziam para eu escolher, Informática, porque sempre gostei de tecnologia. A realidade é que percebi que tinha vocação. Fiz o estágio de final de curso no ACM, que concluí com 18 valores. Posso dizer que aqui aprendo todos os dias algo novo. Existem muitas iniciativas culturais às quais dou apoio informático e onde aprendo muito acerca das várias áreas de intervenção do ACM. Identifico-me bastante com o espírito desta Instituição.”

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ACM e Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios unidos em Protocolo

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O ACM e a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios (APGES) firmaram, no dia 26 de julho, um Protocolo de Cooperação que visa a atribuição, no ano letivo 2017/2018, de 12 bolsas de estudo a estudantes refugiados. A cerimónia de assinatura decorreu no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. Jorge Sampaio, Presidente da APGES, e o AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado, assinaram este protocolo, que vem determinar a implementação e execução do Projeto-piloto “Mecanismo de Resposta Rápida para a Educação Superior nas Emergências”. Vários bolseiros sírios, acolhidos em Portugal ao abrigo do Programa da Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios, marcaram presença na ocasião para deixar o seu testemunho.

Inaugurado CLAIM em Alfândega da Fé O Município de Alfândega da Fé dispõe de um novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A inauguração formal, presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e a assinatura do protocolo respetivo, pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e a Presidente da Câmara Municipal, Berta Nunes, decorreram no dia 25 de julho.   Este Centro, tal como os outros 60 que constituem a Rede Nacional, está aberto a todos os/as cidadãos/ãs para “dar resposta às necessidades das pessoas que vêm de fora independentemente do seu estatuto legal”, referiu a Secretária de Estado. “As pessoas imigrantes têm muitas necessidades do ponto de vista burocrático, administrativo, Segurança Social, Finanças, emprego, precisam de ajuda e de apoio para tratar

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dos seus documentos”, elencou Catarina Marcelino. Com esta inauguração a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) soma 61 Centros Locais e 3 Centros Nacionais no Porto, em Lisboa e em Faro.


MEET IR 2017

reúne 21 jovens de 8 comunidades religiosas

21 jovens de 8 comunidades religiosas reuniram-se, em Palmela, de 11 a 14 de julho, para a segunda edição do Encontro Inter-Religioso – MEET IR. O conhecimento mútuo, a partilha de ideias e o dinamismo estiveram em foco nesta iniciativa, promovida pelo ACM. Este ano, os jovens participantes tiveram a oportunidade de conviver com as crianças do Tasse E6G, Projeto Escolhas a intervir no Bairro da Quinta da Fonte da Prata, e com os alunos da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades (CERCI) local. Para além de um vídeo sobre relatos individuais de mudança e de práticas de sustentabilidade, o grupo estruturou e elaborou a Carta Comum MEET IR 2017, apresentando desta forma a síntese das aprendizagens feitas neste Encontro, bem como os compromissos para intervir na construção de um mundo mais justo e equitativo, no respeito e no direito à diferença. O Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e 6 representantes das comunidades religiosas, marcaram presença neste MEET IR, na noite do dia 13 de julho, num jantar de convívio e de diálogo inter-religioso.

“Mais Líderes – Jovens Cigan@s” visita de estudo a madrid 12 jovens do grupo “Mais Líderes – Jovens Cigan@s” participaram, nos dias 7 e 8 de julho, numa visita de estudo a Madrid, a assinalar a última sessão deste Programa de Capacitação, promovido pelo ACM, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), em parceria com o Programa Escolhas (PE). Nesta visita, os/as jovens tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado pela Fundação Secretariado Gitano, junto das comunidades ciganas locais. Em foco, esteve a partilha de conhecimentos, a troca de experiências e a criação de sinergias, no trabalho desenvolvido ao nível da integração destas comunidades, sobretudo em áreas tão relevantes como a Educação, Inserção Profissional, Emprego e Inclusão Social. A ocasião incluiu ainda espaços de âmbito cultural, propícios à promoção da interação do grupo. A Diretora do PE, Luísa Ferreira Malhó, a responsável do Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas do ACM, Marisa Horta, e os técnicos do mesmo departamento, Berill Baranyai e Francisco Azul, acompanharam os/as jovens.

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“Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal” Curso de formação e-learning chega ao final com balanço positivo

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O Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, acolheu, no dia 7 de julho, a sessão de encerramento do curso de formação e-learning “Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal”, um projeto do ACM, em parceria com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) e o Instituto Padre António Vieira (IPAV). O Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, Mário Rui André, representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa na PAR, e Francisca Assis Teixeira, da IPAV, presidiram à sessão de encerramento desta iniciativa, que, ao longo de 8 semanas, concorreu para levar a “bom porto” os propósitos centrais de “sensibilização, informação e capacitação dos técnicos e agentes envolvidos, direta e indiretamente, no acolhimento e integração de refugiados em Portugal”, referiu Pedro Calado, salientando a importância desta “postura proativa para acolher boas ideias e para continuar a fazer de Portugal um exemplo ao nível do acolhimento e integração, em tempos tão desafiantes”. Esta formação, certificada pela Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, envolveu no total 68 participantes, desde o seu arranque, a 15 de maio.

Freixo de Espada à Cinta refugiado eritreu lança “Confidências Censuradas” O Freixo Festival Internacional de Literatura arrancou no dia 1 de junho, em Freixo de Espada à Cinta, tendo como ponto alto a presença de Tsegay Mehari, refugiado eritreu, exilado na Suécia, que veio expressamente para o lançamento do seu livro “Confidências Censuradas”. A apresentação da obra contou com a presença do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, que, partindo deste livro, falou sobre a “coragem e determinação” de quem migra, “deixando tudo para trás”, levando a “esperança como combustível”. A integração no país que os acolhe, bem como o papel valioso da sociedade neste processo foram temas também abordados pelo Alto-Comissário, realçando a este nível a importância de valores como a “partilha” e a “solidariedade”. A ocasião contou ainda com as presenças da Presidente da Câmara Municipal de Freixo, Maria do Céu Quintas, e de Avelina Ferraz, Editora e Diretora da Editorial Novembro, chancela responsável pela edição, promoção e publicação do livro. Tsegay Mehari nasceu em Knn, uma pequena aldeia no sul da Eritreia, formou-se em Literatura (poesia e drama) e em Jornalismo. Escreveu poemas, artigos e crónicas em jornais, rádio e TV, de 2003 a 2009, ano em que foi detido, juntamente com outros artistas e jornalistas. Foi exatamente, durante os quatro anos em que esteve preso, que escreveu mais de 150 poemas, em papel higiénico. Atualmente, reside na Suécia e formou-se em enfermagem psiquiátrica, área em que trabalha.

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Carta Portuguesa para a Diversidade com mais 18 organizações signatárias Diversidade foi outro dos pontos altos deste evento, em que estiveram presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado.

Os promotores da Carta Portuguesa para a Diversidade, lançada há um ano, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade no mercado laboral, realizaram, no dia 22 de maio, no grande Auditório do ISCTE, o primeiro Fórum Nacional para a Diversidade. A ocasião ficou marcada pela assinatura simbólica desta Carta por mais 18 novos signatários e pelo lançamento do Selo da Diversidade, uma iniciativa do ACM e da agência de publicidade GRAFE, que pretende distinguir as organizações com as melhores práticas no reconhecimento, respeito e valorização da diversidade no local de trabalho. O prazo de candidaturas terminou em julho e a cerimónia de atribuição está já marcada para o dia 10 de novembro. A apresentação do novo logótipo da Carta Portuguesa da

“Este é um trabalho extraordinário” Após um ano desde o seu lançamento, em março de 2015, a Carta Portuguesa para a Diversidade tem envolvido as empresas e organizações em torno do debate sobre a diversidade e a inclusão em Portugal, desenvolvendo esforços concretos em prol da sua valorização no mercado de trabalho. “Este é um trabalho extraordinário”, elogia a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, considerando ser crucial caminhar no sentido de fazer com que “cada vez mais empresas e organizações, dos mais variados setores de atividade, falem sobre os temas ligados à Diversidade e à Igualdade de Direitos e de Oportunidades para todos e todas”. “Todos ganham com a Diversidade” “A diversidade entre os recursos Humanos das empresas é um fator potenciador de diferentes visões e perspetivas, enriquecendo assim a capacidade dos negócios”, observa Catarina Marcelino. “Todos ganham com a Diversidade” e é fulcral saber utilizar este Poder: “Há um grande desafio aqui e estou desejosa por ver os resultados!”. A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência realçou que a adesão de mais 18 signatários à Carta vem comprovar “o trabalho de sensibilização que tem sido feito junto das organizações e empresas dos vários setores de atividade”. Ana Sofia Antunes deixou ainda um elogio ao desenvolvimento do Selo da Diversidade, adiantando ser este “um instrumento muito interessante de recolha de todo um conjunto de boas práticas nesta matéria”.

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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

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A Campanha de Sensibilização, promovida pelo ACM, através da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), em parceria com o Programa Escolhas, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, alcançou 638

crianças, entre os 6 e 10 anos de idade, do 1.º ciclo do ensino público. A iniciativa, que correu o país entre os dias 20 e 23 de março, conseguiu captar a atenção das escolas, e a peça de teatro, produzida pela Rugas – Associação Cultural, inspirada no livro ilustrado “As Cores da Cidade Cinzenta”, assinado por Rita Garcia Fernandes e produzido pelo ACM, conquistou as crianças. A ação contemplou ainda um workshop de pintura, com a participação de Fidel Évora, reconhecido artista de arte urbana, que criou, em conjunto com as crianças envolvidas, uma imagem alusiva à mensagem do livro, num mural de cada uma das escolas participantes. A provar o empenho das escolas na dinâmica proposta, o Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto, elaborou um vídeo, que mostra a construção de um mural, pela mão das crianças.

Integração de Migrantes Loulé já tem um CLAIM Itinerante

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, esteve em Loulé, no dia 27 de maio, para presidir à inauguração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Itinerante. Este novo serviço irá proporcionar respostas locais articuladas de acolhimento e integração às comunidades migrantes, residentes nas freguesias do Concelho. Localizado junto às instalações da Divisão de Coesão Social e Saúde, na Rua José Afonso (traseiras do Centro Social Autárquico de Loulé), este CLAIM será um espaço de informação descentralizada e proporcionará um atendimento personalizado, realizado por dois técnicos.

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ACM apresenta ações e recursos para o ensino da Língua Portuguesa Ações de formação em Língua Portuguesa para migrantes e refugiados, a totalizar 420 em 2017, e a criação de novas ferramentas de aprendizagem, entre elas a versão em Árabe da Plataforma de Português Online, disponível em http://pptonline.acm.gov.pt, foram anunciadas pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, durante a sessão pública “A Língua Portuguesa na integração de pessoas migrantes e refugiadas: recursos e boas práticas” que decorreu no dia 1 de março, no auditório Camões, em Lisboa. “O que fizemos aqui hoje foi reorganizar e lançar novas ferramentas de aprendizagem da Língua Portuguesa com uma base descentralizada”, disse o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, a quem coube a sessão de abertura do evento, em declarações à agência Lusa.

A descentralização acontece para melhor responder à necessidade das pessoas migrantes e refugiadas através de ferramentas como o Programa Português para Todos, a plataforma pptonline.acm.gov.pt, agora com conteúdos em árabe, o programa linguístico e cultural “Speak”, bem como as parcerias com diversas instituições, tais como o Conselho Português para os Refugiados, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, a Fundação Aga Khan e a Associação Fazer Avançar, que partilharam a suas experiências e boas práticas neste evento. 15 das 19 entidades, que vão desenvolver as ações de formação, com a orientação do ACM e o apoio do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), receberam no final do evento, as convenções de subvenção das mãos do Ministro Adjunto e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

VIII Convenção do ACM “Orgulhosamente Juntos” O Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, acolheu no dia 6 de maio, a VIII Convenção do Alto Comissariado para as Migrações, que reuniu, uma vez mais, todos os que contribuem diariamente para levar a “bom porto” a missão deste Instituto. A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, presidiram ao encontro. Perante todos os núcleos/gabinetes especializados do

ACM e serviços existentes nos vários Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), Lisboa, Norte e Algarve, e 60 Centros Locais de apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade sublinhou os dois grandes desafios do ACM: o acolhimento e integração de refugiados e a intervenção junto das comunidades ciganas. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias

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integração na europa

Comissão Europeia A Integração de migrantes recém-chegados através da Educação O papel fulcral da educação na Integração de migrantes recémchegados esteve em foco no Seminário do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia para a Integração de Migrantes, realizado a 28 de março, em Bruxelas.

20 Da aprendizagem das línguas ao reconhecimento das qualificações, a educação é, para a Comissão Europeia, parte da solução do processo de Integração. Neste sentido, as instituições e organizações de ensino devem ser orientadas para uma intervenção educativa cada vez mais eficaz e adaptada às necessidades específicas dos migrantes. A necessidade de coordenar os diferentes níveis de governação e áreas políticas em torno da Educação, bem como as dificuldades do sistema educativo e dos educadores em fazer face à integração de migrantes recémchegados, quando em causa está a atuação em contexto de diversidade, de traumas e de barreiras linguísticas, constituíram os pontos fulcrais do seminário da UE. As dificuldades em avaliar e reconhecer a formação já trazida pelos migrantes e em dar a resposta adequada às eventuais lacunas educacionais foram pontos centrais da discussão. A necessidade de adaptar as abordagens gerais a casos individuais e a necessidades específicas foi também apontada como um ponto de intervenção. Três grupos de respostas políticas foram enumerados,

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posicionando-se logo em primeiro plano, a disponibilização de um suporte formativo para professores e educadores; em segundo, a promoção do acesso à formação, através de tutoria, suporte de aprendizagem de línguas, orientação profissional e reconhecimento de qualificações prévias; em terceiro, a criação de vias de aprendizagem e a incorporação da aprendizagem formal. Como fator-chave neste processo está a criação de uma estratégia nacional (ou regional) abrangente, que integre os diferentes setores de educação e formação, com o propósito de facilitar a coordenação e a atribuição de funções de responsabilidade, incluindo a sinalização clara de migrantes recém-chegados. A articulação do financiamento local, nacional e da UE, a Intervenção precoce e as estratégias abrangentes de suporte que permitirão aos alunos migrantes “combinar a aprendizagem das línguas, processos de integração e Educação” fazem também parte das boas práticas neste âmbito, a par da promoção dos recursos existentes, ao nível da pesquisa e Informação, bem como do apoio na troca de novos conhecimentos, atividades didáticas, redes temáticas e visitas de estudo. Apoio à investigação, formação, mobilidade e inovação Em “cima da mesa” ficou a mobilização do financiamento da UE para fazer face aos desafios da migração, através do apoio à investigação, formação, mobilidade e inovação, bem como a necessidade de investimento na sua experiência em avaliar e reconhecer competências e suporte linguístico para proporcionar aos alunos, professores e formadores de professores, orientações e outros recursos.


2.º Encontro da Rede Europeia de Integração Integração de migrantes e refugiados Sinergias a nível nacional e local Representantes das autoridades locais em toda a União Europeia foram convidados especiais na segunda reunião da Rede Europeia de Integração (EIN), realizada em março de 2017, em Bruxelas, com o objetivo central de promover sinergias, a nível nacional e local, num contexto em que, tendencialmente, “são as cidades que mais sentem os efeitos do acolhimento e integração de migrantes recém-chegados”. Em análise esteve a melhor forma de explorar a cooperação entre os diferentes níveis de governação na área da integração dos migrantes, temática que permitiu discussões detalhadas sobre como alinhar as necessidades no terreno com as prioridades políticas e de financiamento. A parceria da EU Urban Agenda sobre a Inclusão de Migrantes e Refugiados esteve em destaque, nesta reunião, como “um exemplo de governação multinível em matéria de Integração”. Em foco neste encontro esteve a publicação do estudo “Juntos na UE”, da autoria da Fundamental Rights Agency (Agência dos Direitos Fundamentais), a par da notícia do lançamento da nova página web no European website on Integration (site Europeu sobre Integração), uma “ferramenta” de análise do Plano de Ação desenvolvido nesta área de intervenção. Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) – financiamento a projetos de sensibilização O próximo convite à apresentação de propostas no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) fez também parte da agenda de trabalhos, tendo como ponto fulcral o financiamento de projetos de sensibilização para o contributo positivo da migração e do apoio pré-partida e pós-chegada aos refugiados recolocados. A este nível, foi apontada “a fraca absorção, por parte de certos EstadosMembros, de fundos disponíveis para a Integração no âmbito do FAMI”, como “o maior obstáculo à obtenção de mais dinheiro para esta área”.

sistema de integração sueco A visita de estudo, realizada à Suécia, em fevereiro de 2017, em que participaram 10 Estados-Membros, foi considerada pela Rede Europeia de Integração como uma oportunidade para “ver como as diferentes partes interessadas (públicas e privadas) cooperam para promover a integração dos refugiados”. Com uma longa tradição de integração, a Suécia e, em particular, a Região de Västra Götaland, é considerada um bom exemplo de forte cooperação entre os atores a nível local, regional e nacional, tendo por isso sido escolhida, no seguimento do 1.º Encontro da Rede, realizado em outubro de 2016, como destino privilegiado de aprendizagem.

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The Integration Centre – um espaço de encontro para migrantes e suecos

Durante a visita, os membros tomaram contacto com as Iniciativas de desenvolvimento regional destinadas aos requerentes de asilo e refugiados, em que os 49 municípios assumem um papel fulcral no apoio em áreas como a Educação e Habitação; com o Serviço Público de Emprego, que intervém como uma “agência governamental”, que visa tornar, a longo prazo, o mercado de trabalho cada vez mais próspero; e com a nova ferramenta digital, dirigida aos requerentes de asilo, que faz o mapeamento das suas competências e qualificações. O papel da educação para a Integração e Inclusão, o reconhecimento de qualificações e dos percursos formativos, assim como o Sistema de Saúde para os requerentes de asilo e refugiados recém-chegados foram também observados. A Próxima reunião do EIN está marcada, para os dias 15 e 16 de novembro, em Tallinn, na Estónia. agosto 2017 |


integração na europa

Integração de Migrantes e Refugiados ACM destacado em publicação da OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou, dia 29 de junho, a sua publicação anual International Migration Outlook, onde apresenta as mais recentes tendências e dados relativos às migrações internacionais. O ACM está em destaque no capítulo dedicado a Portugal, pelo trabalho desenvolvido ao nível da integração de migrantes e refugiados. O papel que o Instituto desempenha na coordenação do Plano Estratégico para as Migrações (PEM) ou as iniciativas desenvolvidas pela Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) e pelo Observatório das Migrações (OM) estão em foco neste capítulo.

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Diálogo Europeu sobre as competências e a migração “Empregadores unidos para a integração” A segunda reunião do Diálogo Europeu sobre Habilidades e Migrações realizou-se em maio de 2017, em Bruxelas, no contexto da Cúpula Empresarial Europeia, incidindo na integração do mercado de trabalho de Nacionais de Países Terceiros, em particular, no papel que os empregadores, incluindo as grandes empresas, as PME, os empregadores públicos e os parceiros sociais podem desempenhar para facilitar a integração no local de trabalho. O Comissário para as Migrações, Assuntos Internos e

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Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e a Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Trabalhista, Marianne Thyssen, lançaram oficialmente a iniciativa “Empregadores unidos para a integração”, que visa promover os esforços dos empregadores em toda a UE para apoiar a integração dos refugiados e outros migrantes no mercado de trabalho. A ocasião contou com a presença de CEOs, delegados de alto nível de várias empresas comprometidas com a integração de migrantes.


portugal no mundo

ProjetoEmpreender 2020 Regresso de uma Geração preparada

A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e o ACM vão apoiar com meios financeiros e administrativos o “Empreender 2020 – Regresso de uma Geração preparada”, projeto da Fundação AEP, que aposta no espírito empreendedor no seio da diáspora portuguesa, com o foco dirigido aos jovens qualificados que deixaram o País. O Governo confirmou o interesse neste projeto com a assinatura do Protocolo de Aplicação e Execução, que reuniu, no dia 28 de junho, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o ACM e a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), em torno da missão de apoiar os jovens empreendedores que regressam a Portugal a encontrar mercados e financiamento que viabilizem a conversão das suas ideias em oportunidades de negócio. Através deste Protocolo, o Governo comprometese a divulgar o projeto pela sua rede diplomática, disponibilizando, em paralelo, conteúdos informativos, documentais e estatísticos, necessários a um eficaz diagnóstico da situação atual de emigração jovem qualificada. O apoio poderá ir ainda mais longe nomeadamente ao nível da identificação dos jovens e da facilitação dos circuitos burocráticos, bem como dos procedimentos necessários ao seu regresso e à implementação dos negócios em Portugal, além da identificação de oportunidades, canalização de financiamentos e de iniciativas empresariais para essas oportunidades. Por seu lado, a AICEP irá facilitar o investimento, a identificação de oportunidades, assim como a sua materialização. A responsabilidade social será da Fundação AEP, que irá dirigir os trabalhos.

23 Já identificados mais de 1.150 jovens emigrados Este protocolo irá abrir novas e mais oportunidades ao “Empreender 2020”. De acordo com o presidente da AEP, José Nunes de Almeida, este projeto, em execução desde 2016, já tem resultados práticos no que concerne à realização de um levantamento dos jovens emigrados altamente qualificados, para poder depois identificar as condições favoráveis ao seu regresso. Até ao momento, já foram identificados mais de 1.150 jovens. O objetivo central é agora chegar a mais pessoas, com o intuito de constituir uma rede colaborativa entre os que potencialmente pretendem regressar a Portugal e as entidades do país que os querem acolher. “Programa Elevar o Seu Negócio 4.0” No âmbito deste protocolo, o ACM irá dinamizar também o “Programa Elevar o Seu Negócio 4.0”, que disponibiliza recursos e ferramentas de negócio em prol da criação, arranque e desenvolvimento da empresa. Aqui a intenção é potenciar o sucesso do trabalho do empresário, contemplando a integração numa rede de empresários e interlocutores estratégicos, o acesso a um banco de oportunidades, a um laboratório de ideias, bem como a ações de formação e de assessoria individualizada.

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o mundo em portugal

Sabia que: A língua portuguesa deixou traços também em países onde esta não é a língua oficial, como por exemplo em Goa. Aqui, o nome de um dos pratos nacionais mais conhecidos, o vindaloo, tem origem numa palavra portuguesa que é vinha d’alhos. • A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi criada em 1996, com o propósito de ser uma plataforma de diálogo e cooperação entre os países membros e afirmar a pluralidade dos espaços de expressão portuguesa.

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• O conceito de interculturalidade surgiu nos anos 70, em França, no contexto específico da emigração, em resultado da necessidade de integração de descendentes de imigrantes e consequente adaptação dos métodos educacionais face a uma sociedade cada vez mais multicultural. Esta informação cronológica contém duas conceções: segundo a historiadora Abdallah-Pret-Ceille, o uso do prefixo inter pressupõe que duas ou várias culturas interajam, enquanto o prefixo multi remete para o convívio de duas culturas estratificadas e hierarquizadas. • A cultura portuguesa foi fortemente influenciada por uma diversidade de povos e costumes ao longo dos anos. As eras das invasões romanas e árabes, bem como as sociedades que as precederam, deixaram os seus vestígios e um eclético legado cultural e arqueológico, observável em todo o território português.

As origens da escultura portuguesa podem ser apreciadas através dos magníficos túmulos dos séculos XII a XV que se encontram distribuídos por todo o país. No final do século XVIII, o ouro recém-descoberto no Brasil permitiu que o Barroco influenciasse de forma determinante a escultura nacional, sobretudo através do artista Machado de Castro (1731-1822). As tradições neoclássicas e românticas de Itália e França inspiraram ainda Machado de Castro em finais do século XVIII, assim como Soares dos Reis, um século mais tarde. No século XV, uma escola de pintores primitivos liderada por Nuno Gonçalves, autor dos notáveis “Painéis de S. Vicente de Fora”, terá produzido algumas das melhores obras de arte europeia da época, essencialmente de temática sacra. O século XIX assistiu a um novo florescimento da Pintura em Portugal, inspirado por um Romantismo tardio. A época de realismo naturalista que se seguiu foi substituída no século XX por um experimentalismo mais pessoal. A literatura portuguesa é caraterizada por uma diversidade de poesia lírica e prosa. A literatura foi, desde cedo, celebrada em Portugal, e depois da ocupação pelos Romanos registouse uma grande abundância de escritos históricos que documentaram os sucessivos monarcas, as conquistas e o desenvolvimento do país.

As pinturas rupestres da Gruta do Escoural, a cidade romana de Conímbriga, o Templo de Diana em Évora e a arquitetura com traços árabes nas cidades de Olhão e Tavira são apenas alguns exemplos das preciosidades culturais do país. • Ao longo de séculos, as artes em Portugal sofreram influências externas, designadamente flamengas, francesas e italianas. As viagens dos descobridores portugueses abriram caminho às inspirações orientais e à revelação do ouro e pedras preciosas vindas do Brasil, que estimularam a utilização do barroco na arquitetura e na decoração.

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Os cancioneiros são a evidência de uma escola de poesia de amor que se difundiu com a respetiva língua por toda a Espanha, numa época em que a literatura espanhola ainda não tinha adquirido fins líricos. Por outro lado, o romanceiro foi influenciado pela literatura espanhola.


observatório

10 anos da Lei da Nacionalidade em números “Um balanço que nos deve orgulhar” Os resultados, a nível internacional e nacional, da última década da Lei da Nacionalidade, aprovada, em 2006, na Assembleia da República, estiveram em análise no Seminário “Dez anos da Lei da Nacionalidade”, realizado no dia 6 de junho, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República. O Debate reuniu o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, o Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Bacelar de Vasconcelos, e o AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado. Em foco, neste Seminário, esteve o lançamento da publicação “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da lei em números”, produzida pelo Observatório das Migrações (OM), do ACM, a assinalar também o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A ocasião contou com a presença de Thomas Huddleston, responsável pelo Índice de Políticas de Integração de Imigrantes (MIPEX), e Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e responsável pelo Estudo em questão. “Uma sociedade inovadora, criativa e aberta a novas ideias” A revisão de 2006 da Lei da Nacionalidade revelou-se, para o Ministro Adjunto, de extrema importância. As alterações estabelecidas na época “(…) fizeram uma diferença profunda” num país que, hoje, “é indicado como um dos que melhor acolhe e integra os imigrantes”. Se a aquisição da nacionalidade “era antes residual” ficou marcada, desde então, por “um novo tempo”, com o aumento significativo do número de estrangeiros que solicitaram a nacionalidade portuguesa. Com efeito, a partir desse ano, face às mudanças na regulamentação, sobretudo ao nível do

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observatório nacionalidade originária aos netos de emigrantes que vivam no estrangeiro e a simplificação dos procedimentos da realização da Prova de Conhecimento de Língua Portuguesa, deixando esta de ser requisito obrigatório. “Portugal está aberto, sem dogmas e medos”, assegura a responsável, frisando que o país “é já um local onde se gosta de estar e ficar”.

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reforço dos jus solis (nacionalidade originária obtida em virtude do território onde o indivíduo nasce) e da diminuição do período de residência legal para ser possível fazer o pedido de aquisição da nacionalidade, foram 477 mil os cidadãos estrangeiros que pediram a nacionalidade portuguesa, sendo esta concedida a 401.669. Nos dez anos que antecederam a alteração à Lei da Nacionalidade, foram 61.156 os que fizeram o pedido, representando uma média de 5,6 mil por ano, sete vezes menos. “Este é um balanço que nos deve orgulhar”, sublinhou Eduardo Cabrita, acrescentando ainda a abertura que Portugal tem demonstrado à entrada de novas culturas: “não aceitamos novos muros no contexto europeu. Precisamos de novos cidadãos para a construção de uma sociedade inovadora, criativa e aberta a novas ideias”. Uma maior participação política dos imigrantes é, para o Ministro, um fator crucial de avanço, que deve “ser plenamente incentivado”. “Devemos celebrar todas as comunidades que escolheram o nosso país para viver e trabalhar” A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade realçou a pertinência deste estudo, num contexto em que “conhecer a realidade é fundamental”. A realização deste encontro por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, assinalado a 10 de junho, “fazia todo o sentido”, na medida em que “devemos celebrar todas as comunidades que escolheram o nosso país para viver e trabalhar”. Considerando que “os grandes avanços civilizacionais acontecem quando as nossas fronteiras se abrem”, Catarina Marcelino ressalta o facto de todos os partidos políticos estarem envolvidos no mesmo compromisso de acolher e integrar migrantes e refugiados: “temos que nos orgulhar disso!”. Para a Secretária de Estado, a nova proposta de revisão à lei irá permitir a descoberta de “um país ainda mais multicolorido e intercultural”. “Portugal é já um local onde se gosta de estar e ficar” A nacionalidade é aquilo que nos liga enquanto nação”, afirmou a Secretária de Estado da Justiça. Sobre as alterações à lei, Anabela Pedroso destaca a possibilidade de dar a

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A nacionalidade “é o maior investimento na promoção da integração” Portugal mereceu alguns elogios da parte do responsável pelo Índice de Políticas de Integração de Imigrantes (MIPEX). Thomas Huddleston destacou a liderança do país no acesso à nacionalidade, num estudo em que foram analisadas 48 nações. A nacionalidade, considera o especialista, “é o maior investimento na promoção da integração”, na medida em que as portas abrem-se à continuação dos estudos até ao nível superior, a melhores oportunidades no mercado de trabalho, à “residência fixa”, a uma maior proteção contra a discriminação e ainda à participação política. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias

Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF Mais imigrantes em Portugal O Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) registou, em 2016, uma subida do número de imigrantes com título de residência válido (397.731), mais 2,32% do que no ano anterior. Esta é uma das conclusões do último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, apresentado no dia 24 de julho, em cerimónia presidida pela Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, com nota introdutória por José Tolentino Mendonça. Este indicador, que vem contrariar a tendência de quebra no número de cidadãos estrangeiros residentes, verificada desde 2010, poderá, de acordo com o SEF, estar relacionado com o facto de Portugal ser considerado um “país seguro”, com um atrativo regime fiscal para os residentes não habituais. Os imigrantes brasileiros continuam a ser a maior comunidade imigrante em território português, com um total de 81.251 cidadãos, ou seja 20% dos imigrantes, com a comunidade francesa a registar um aumento significativo, superior a 2015 (33%), com 11.293 imigrantes legalizados. Saiba mais em http://sefstat.sef.pt/relatorios.aspx


Educação em Números As análises do Relatório Estatístico “Imigração em Números” de 2016 incidem nos anos de referência de 2013 e 1014. Conheça alguns dados sobre os alunos estrangeiros em Portugal. Mais alunos estrangeiros no Ensino Superior Os imigrantes tendem a apresentar, de forma geral, maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento. É o que apontam os vários estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em Portugal, de acordo com o Relatório Estatístico Anual “Imigração em Números”, do Observatório das Migrações, embora a realidade não fuja muito à regra, os alunos estrangeiros do ensino básico e secundário têm vindo a revelar, nos últimos anos, uma “evolução positiva” ao nível do desempenho escolar, estreitando-se a distância em relação aos alunos nacionais. Segundo o OM, esta melhoria tem vindo a ser verificada entre o início da década e o ano letivo de 2013/2014. Neste período, o Relatório Anual confirma que “os estrangeiros

melhoraram a sua taxa de transição/conclusão em 0,8 pontos percentuais, ligeiramente mais que os portugueses, que melhoraram em 0,6 pontos percentuais”. No Ensino Superior, a tendência tem sido de aumento do número de alunos estrangeiros matriculados. No ano letivo de 2013/2014, estavam inscritos cerca de 33 mil estudantes (9% do total de alunos), mantendose esta tendência ascendente, verificada já na década anterior. Com efeito, desde o início da década, ano letivo 2010/2011, cresceu em +52,5%, o número de estudantes estrangeiros inscritos no Ensino Superior português. Qualificações – Maior número de Reconhecimentos Segundo o Relatório do OM, manteve-se estável, nos últimos anos, o volume de reconhecimentos de qualificações de nível superior adquiridas no estrangeiro, muito embora, comparando o número de reconhecimentos, registados em 2014, com o número verificado há dez anos atrás, se observe um grande aumento (+543%). Nos anos de 2013 e 2014, os reconhecimentos de qualificações estabilizaram em torno dos mil (1.088 reconhecimentos em 2013 e 1.086 em 2014). Os nacionais da Ucrânia lideravam, nos anos de 2013 e 2014, a lista dos reconhecimentos atribuídos, representando

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8,1% do total de reconhecimentos, seguindo-se os nacionais de Espanha (7,4%) e do Brasil (6%). Alunos dos PALOP lideram em “Português Língua Não Materna” Requisito fundamental no processo de integração de imigrantes é a compreensão da língua do país de acolhimento e, a este nível, Portugal tem apostado em aumentar o número de programas direcionados para o ensino do português aos migrantes. De acordo com o Relatório Estatístico do OM, no ano letivo de 2013/14, estavam matriculados 3.247 alunos na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) – disciplina do Ensino Básico e Ensino Secundário, confirmando-se um crescimento em relação ao ano letivo

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de 2010/2011, mantendo-se a tendência de aumento desde a criação da disciplina. Apesar de, no ano letivo de 2013/14, estarem matriculados alunos de 69 nacionalidades diferentes, destacam-se neste indicador os alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – lista encabeçada pelos caboverdianos (14,5% dos alunos), seguidos dos guineenses (8,3%) e dos são-tomenses (3,7%) – acrescentando-se a este “cenário”, os chineses (3,4%), ucranianos (3,1%) e romenos (3%). Português para Todos (PPT) com mais beneficiários certificados Desde a sua criação, em 2008, o PPT tem vindo a aumentar o seu universo de beneficiários. De acordo com o estudo do OM, o número de formandos do programa aumentou progressivamente até ao ano de 2012, registando, nesse ano, 10.982 alunos, verificando-se posteriormente, em 2014, uma quebra de 17,2%,muito embora, nesse mesmo ano, a taxa de certificação dos beneficiários do programa PPT tenha sido a mais elevada desde o arranque da iniciativa, com a percentagem de formandos certificados a atingir os 65,8%. Apesar de Portugal não estar entre os Estados-Membros que têm a aprendizagem da língua como requisito obrigatório à entrada no país ou à integração dos imigrantes, os programas promovidos para a aprendizagem da língua portuguesa como forma de integração são voluntários e disponibilizados em território português. Destacam-se aqui o PLNM e o Programa Português para Todos (PPT), gerido pelo ACM, enquanto Organismo Intermédio do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE). Rede de Ensino do Português no Estrangeiro – Divulgação alcança 82 países Em regime complementar e de caráter opcional, está ainda a aprendizagem da língua portuguesa, enquanto aproximação à diáspora portuguesa no mundo, através da Rede de Ensino do Português no Estrangeiro, que abrange a promoção e ensino da língua portuguesa no estrangeiro como “língua de herança”, “língua segunda” e “português como língua estrangeira”. Em 2013 e 2014, a informação, no âmbito desta rede, chegou a 82 países do mundo, fixando-se o número de formandos em cerca de 160 mil.

Saiba mais em www.om.acm.gov.pt

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Associações Ciganas assinam Protocolos PAAC 2017 Seis Associações Ciganas assinaram, no dia 2 de junho, os protocolos no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cigano (PAAC) concedido, pela primeira vez, pelo ACM, numa cerimónia presidida pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. Um passo importante na integração das comunidades ciganas, que potencia o seu envolvimento e participação ativas, continuando a apostar na sua mobilização em prol da implementação, local e nacional, da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC). Assinaram os protocolos a Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC), a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP), a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Etnia Cigana (APODEC), a Gipsy Produções – Associação Cultural (GPAC), a Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (RIBALTAMBIÇÃO) e a Sílaba Dinâmica – Associação Intercultural. Todos os projetos a apoiar são provenientes de todo o território nacional. Uma “época de ouro” de associativismo cigano Dirigindo-se às associações, o Alto-Comissário para as Migrações não deixou de manifestar a sua satisfação por mais este avanço: “Fico muito feliz por hoje estar a dar este passo convosco”, declarou Pedro Calado, realçando o facto de, atualmente, “vivermos uma época de ouro de associativismo cigano”, para a qual muito contribui “esta nova geração, que traz uma nova forma de fazer associativismo”. “Subimos mais um degrau e, hoje, temos, nós e as associações, mais maturidade para fazer do PAAC, um programa de sucesso”, sublinhou. O PAAC 2017 visa estimular a concretização de projetos dirigidos às comunidades ciganas, de duração não superior a 8 meses, nas áreas do combate à discriminação e promoção do diálogo intercultural entre estas e a sociedade maioritária. A promoção da igualdade de género, do empoderamento das mulheres ciganas, bem como das vantagens sociais da escolarização e do envolvimento parental na escola, como incentivo à frequência e continuidade escolar, são outros

dos objetivos deste Programa. Para as associações signatárias, estes protocolos representam “mais um passo em frente” para a integração das comunidades ciganas. A ACM em revista falou com os representantes de algumas delas, que apostam sobretudo na Educação. “(…) o ACM deu-nos a oportunidade de dar mais alegria às crianças de Elvas” Luís Romão, da Sílaba Dinâmica – Associação Intercultural, localizada em Elvas, considera que este apoio do PAAC irá “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a efetuar nas nossas oficinas de música, onde trabalhamos mais com as crianças, nas aulas de carron, guitarra e canto. Com este protocolo, o ACM deu-nos a oportunidade de dar mais alegria às crianças de Elvas”. “As expetativas são grandes e estou muito confiante” Para Marisa Oliveira, da Ribaltambição, que atua na Figueira da Foz, a assinatura deste protocolo é um “passo importante” para o trabalho desenvolvido pela associação: “as expetativas são grandes e estou muito confiante. Temos um projeto que pretende acompanhar as crianças em idade escolar, assim como as suas famílias, sensibilizando-as para a importância da escola e da educação. A nossa preocupação é incutir a ideia de que sem a escola não somos nada. Aos poucos, vamos conseguindo”. “(…) vai ajudar-nos a contribuir para o desenvolvimento da nossa comunidade” Prudêncio Canhoto, presidente da AMEC, sedeada em Beja, não deixou também de manifestar a sua satisfação: “com pequenos apoios fazem-se muitas coisas. Temos poucos idosos. A população da zona é marcadamente jovem e muitos deles constituem família muito cedo e é aqui queremos intervir. Há muito trabalho a fazer no sentido de sensibilizar crianças, jovens e familiares para a importância da Escola. Este protocolo vai ajudar-nos a contribuir para o desenvolvimento da nossa comunidade e assim, com pequenos passos, também daremos os grandes”.

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Dia Internacional dos/das Ciganos/as Seminário Internacional reúne mais de 200 participantes

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Planos municipais para a integração de comunidades ciganas, mais mediadores socioculturais e uma Estratégia Nacional revista e focada na educação, literacia, formação, emprego e a habitação. Foram estas as principais vontades expressas e acolhidas durante o Seminário Internacional – Comunidades Ciganas, realizado no dia 6 de abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para assinalar o Dia Internacional dos/das Ciganos/as, celebrado no dia 8 de abril. Promovida pelo Gabinete do Ministro Adjunto e organizada pelo ACM e Programa Escolhas (PE), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, a iniciativa reuniu mais de 200 participantes. A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, realçou, na sessão de abertura, a necessidade de rever a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), lançada em 2013. “Estamos num momento crucial, em que uma nova geração de pessoas ciganas está envolvida num trabalho intenso para garantir a melhoria da sua qualidade de vida, com o sentido de construir um futuro diferente em que, portugueses e portuguesas, ciganos ou não, têm as mesmas oportunidades”, considerou. Nesse sentido, Catarina Marcelino adiantou que o Governo está a estudar a possibilidade de criar planos municipais para a integração das comunidades ciganas e de manter o Romed – um programa europeu de mediação sociocultural para as comunidades ciganas – em versão nacional nos municípios, principalmente para favorecer a ligação destas comunidades com as escolas e, assim, combater o abandono escolar, sobretudo entre as raparigas. O Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Bacelar de Vasconcelos, salientou também a importância de “lutar todos os dias pela igualdade de oportunidades”. A Deputada da Assembleia da República, Idália Serrão, moderadora do 1.º painel deste Seminário, “Comunidades Ciganas na Europa e os Direitos Humanos”, sublinhou a necessidade de continuar a percorrer o “caminho dos direitos

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humanos” e revelou, com orgulho, as suas raízes ciganas: “há vinte anos que me dedico a princípios que me movem, tenho uma costela cigana, pois o meu avô paterno era cigano, não tenho a cultura, mas orgulho-me muito destas raízes ”. ENICC - Educação, habitação e Emprego são os grandes desafios No Painel dedicado à ENICC, o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, destacou a Educação, Habitação e Emprego como os principais desafios desta Estratégia. “Há cinco séculos que temos história com este povo e temos que desconstruir quinhentos anos de história. Fomentar o associativismo é essencial, bem como continuar a apostar na educação, habitação e emprego”, salientou. Estudos estatísticos mostram que vivem cerca de 18 milhões de ciganos em toda a Europa, correspondendo a cerca de 37 mil em Portugal, com uma maior presença nos distritos de, Lisboa (5.950), Setúbal (3.687) e Porto (3.304). Em menor número, Viana do Castelo (680), sendo que a Região Autónoma da Madeira (59) e a Região Autónoma dos Açores (40) são as regiões do país com menos expressão. Programa Escolhas – 88 projetos E6G envolvem comunidades ciganas No Painel dedicado à Integração das Comunidades Ciganas, a intervenção do Programa Escolhas, integrado no ACM, esteve em destaque. Este Programa, envolvido, desde 2001, na inclusão social de crianças e jovens de meios socioeconómicos mais desfavorecidos, conseguiu, em 16 anos de existência, abranger 3720 participantes das comunidades ciganas, com reflexos sobretudo ao nível da educação (medida I) e Inclusão Digital (medida III). Atualmente, na 6.ª Geração, com 112 projetos a decorrer, 88 envolvem elementos das comunidades ciganas. “Quando o cigano quer, consegue!” Durante a sua intervenção no Seminário, a Diretora do PE,


Luísa Ferreira Malhó, trouxe ao palco o testemunho da jovem cigana, Vanessa Matos, que começou no programa Escolhas como participante, tornando-se posteriormente voluntária e, já na 5.ª Geração PE, Dinamizadora Comunitária. Hoje, é estudante universitária, bolseira OPRÉ (Programa Operacional de Promoção da Educação, que atribuiu bolsas universitárias a 25 alunos/as da comunidade cigana) e Membro do grupo de jovens Mais Líderes. “Quando o cigano quer, consegue!”, disse a jovem. O Seminário Internacional foi palco ainda para o testemunho de alguns/algumas jovens ciganos/as, entre eles, Luís Romão, Membro do Grupo Comunitário de Elvas e participante do Programa ROMED, do ACM. Em foco esteve o trabalho desenvolvido pelos Mediadores Municipais Ciganos, entre a comunidade cigana e o Município de Elvas, bem como a integração desta comunidade no seio da população não cigana. “Orgulho na nova geração de ciganos” O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel,

encerrou o Seminário Internacional com um discurso “mais emotivo”, referindo a vontade do Governo em apostar na mediação sociocultural e na implementação de planos municipais para a integração das comunidades ciganas. Carlos Miguel não deixou de manifestar o seu orgulho na nova geração cigana: “(...) Ando nestes encontros há mais de trinta anos e, antes, tratava-se de senhores a falar sobre os ciganos, para hoje, termos os ciganos a falarem e a dizerem o que é mais importante para eles. Temos uma nova geração de ciganos, bem preparados, de cabeça limpa, com interesse único na sua valorização e dos seus iguais, da sua comunidade.”, ressaltou. O Presidente do Conselho de Administração, da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, frisou, a encerrar o momento, a sua satisfação em receber na Fundação um Seminário “com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade destas comunidades”. “Os sinais já são visíveis e muito encorajadores, nomeadamente na vontade, assim como no maior interesse na escola e na alfabetização”, acrescentou o responsável.

Dia Nacional das Comunidades Ciganas Governo lança campanha contra a discriminação das pessoas ciganas “Todas as pessoas têm direito a ser o que quiserem” é o mote da campanha anti-discriminação lançada pelo Governo, em parceria com a EAPN Portugal, no âmbito do Dia Nacional das Comunidades Ciganas, celebrado em 24 de junho. A mensagem é muito simples: “As crianças ciganas, tal como todas as outras, têm um sonho e têm o direito de tornar esse sonho realidade”. A garantia foi dada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, durante a apresentação da iniciativa que decorreu no dia 22 de junho, no Caleidoscópio, em Lisboa. Nos dois vídeos, várias crianças ciganas revelam os seus sonhos para o futuro a Catarina Furtado e Francisco George. Neste que é o Dia Nacional das Comunidades Ciganas, a mensagem da campanha esteve disponível na rede multibanco, cinemas e autocarros de Lisboa, Porto e Braga e a outras localidades, em formato de cartaz. A campanha, realizada em associação com a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal), faz parte de um plano mais vasto e global que prevê outras ações nas áreas da Habitação, Emprego e Educação, assim como a revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC).

A apresentação da campanha decorreu durante o lançamento da segunda edição da obra e da exposição “Singular do Plural”, inscrita na campanha nacional “Discriminação é Falta de Educação”, também promovida pela EAPN Portugal. São 40 retratos de 20 pessoas, 20 ciganos e ciganas, com 20 profissões, para desmistificar estereótipos e preconceitos.

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comunidades ciganas

“Tenho muito orgulho em ser cigana e de ser capaz de representar o meu povo com a minha voz” A ACM em revista falou com a cantora sevilhana Esperanza Fernàndez, por ocasião do espetáculo preparado pelo ACM para encerrar com “chave de ouro” as comemorações do Dia Internacional dos/das Ciganos/as, dia 8 de abril

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P : Para nós foi uma enorme satisfação poder vê-la em concerto, enriquecendo assim as comemorações do Dia Internacional dos/das Ciganos/as em Portugal. E para si? Como foi ter-nos como espetadores? R: Para mim foi um prazer! Não foi a primeira vez que estive em Lisboa e posso dizer que sempre comuniquei muito bem com o público português. Há 2 anos, estive em Portugal para apresentar o meu álbum “A minha voz na tua palavra”, dedicado ao escritor José Saramago, e senti-me muito bem acolhida, tal como fomos muito bem recebidos no concerto para assinalar o Dia Internacional dos/das Ciganos/as.

R: Eu carrego sempre a minha “bandeira” para os concertos. Tenho muito orgulho em ser cigana e de ser capaz de representar o meu povo com a minha voz.

P: Para atuar no âmbito do Dia Internacional dos/ das Ciganos/as em Portugal, pensou num reportório específico para o público português, em especial para os/ as ciganos/as?

R: Isso é tudo aquilo pelo que sempre lutámos, ter um dia para celebrar o nosso povo é uma alegria e um enorme orgulho para todos!

R: O que escolhi foi um repertório absolutamente tradicional e, intencionalmente, terminei com o Hino Cigano “Gelem Gelem”. P: A música pode contribuir positivamente no combate à discriminação e integração das comunidades ciganas? De que forma?

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P: Ter um Dia Internacional dos/das Ciganos/as tem feito a diferença no combate à discriminação e no processo de integração das comunidades ciganas? Costuma celebrar? De que forma?

P: A nova geração de ciganos/as é mais favorável e ativa em relação à integração do que as anteriores? Como são os/as jovens ciganos/as da atualidade? R: Estamos no século XXI e, como é normal, tudo muda e avança e, nós, a geração atual, avançamos com mais força, fazemos a diferença e fazemo-lo por todos os que não puderam ou não tinham como fazê-lo.


em foco

Bolsa de Formadores do ACM “Partilhas e reflexões com grande potencial para serem geradoras de mudança” jorge Cardoso, que integra a Bolsa de Formadores do ACM há 11 anos, desde a sua criação em janeiro de 2006, está EM FOCO para falar sobre a sua vasta experiência a dar formação em áreas fulcrais para as temáticas ligadas às migrações. P: Fale-nos um pouco da sua experiência como formador? Que balanço faz? R: O balanço que faço é muito positivo. Em termos pessoais, a Bolsa do ACM (então ACIME e depois ACIDI) foi a minha entrada no mundo da formação, no qual me descobri não só enquanto formador, mas também enquanto profissional e cidadão. O muito que aprendi e continuo a aprender, através da Bolsa e das formações que vou dinamizando, tem-me estruturado em todos estes capítulos. No que toca ao impacto das formações, a avaliação que faço também tem sido positiva, na medida em que, além da clara pertinência dos temas e das abordagens, identifico um número muito significativo de instituições e de pessoas concretas, onde foi visível que as ações de formação realizadas fizeram toda a diferença e levaram a um nível de autoquestionamento muito interessante, assim como a um conjunto de partilhas e reflexões com grande potencial para serem geradoras de mudança. P: Percorre o país a dar formação. De modo geral, o interesse pelas questões ligadas à interculturalidade tem vindo a crescer? Desde que começou a dar formação, como tem evoluído esse interesse? R: O interesse, de uma forma geral, é elevado. Ao longo destes anos, é verdade que já houve momentos de maior e menor intensidade ao nível das solicitações de formação, relacionadas com as naturais alterações na dinâmica da própria Bolsa, mais do que propriamente pela variação no interesse dos vários públicos. O que me parece que se tem vindo a alterar não é tanto a questão da intensidade do interesse, mas o seu foco: por exemplo, no início da Bolsa, o interesse principal era claramente o aumento repentino

da imigração em Portugal e as questões que isso levantava em termos de acolhimento e integração. Atualmente, as questões relacionadas com o(s) fundamentalismo(s) e a segurança surgem, quase sempre, como centrais. Com o passar dos anos, verifico um maior conhecimento geral e apropriação do próprio conceito de interculturalidade, o que tem permitido, quando isso acontece, chegar a níveis de aprofundamento maiores no decorrer das ações de formação. P: Tem noção de quais são as áreas mais procuradas? R: Penso que as pessoas responsáveis pela coordenação e gestão da Bolsa serão as melhores pessoas para responder a essa pergunta, pelo facto de receberem as várias propostas que chegam ao ACM. Da minha parte, só posso responder em relação às formações que dinamizo e, a esse nível, a Educação/Diálogo Intercultural continua a ser a mais “forte”, seguida da área das Comunidades Ciganas.   P: De modo geral, os profissionais da área da Educação estão mais preparados para intervir em contextos de diversidade cultural? R: Quando falamos dos profissionais da área da Educação estamos a falar num universo muito alargado e heterogéneo de pessoas, pelo que a sua generalização é sempre um exercício complicado e que não gostaria de fazer. O que me parece é que existe em Portugal, atualmente, um conjunto significativo de profissionais da área da Educação que, pela sua formação, reflexão e/ou experiência específica na área da diversidade cultural, encontram-se relativamente bem preparados para trabalhar nestes contextos. Em todo o caso, esta é uma área onde todos e todas – na Educação e não só – têm muito por onde caminhar e crescer.

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programa escolhas

Gerir a Diversidade fora da sala de aula A Educação Intercultural faz-se também fora da sala de aula e prova disso é o trabalho que tem vindo a ser realizado pelos projetos do Programa Escolhas, gerido pelo ACM. Em destaque, nesta edição, está o Mud@ki E6G, a intervir em Almancil, e o Eurobairro E6G, a atuar em Vila Nova de Famalicão. Mud@ki E6G

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Diminuir a ocorrência de situações de risco e de perigo, através da promoção do sucesso escolar, insistindo na corresponsabilização dos familiares no processo educativo, é um objetivo central para o Mud@ki E6G, apostando em paralelo no estímulo à participação, à cidadania e à ocupação saudável dos tempos livres.

Carla Fernandes O desenvolvimento de competências pessoais e sociais das crianças e jovens é para Carla Fernandes, coordenadora deste Projeto, um fator essencial para a concretização do objetivo primeiro do Mud@ki E6G que, no final de 2016, já tinha envolvido 272 crianças e jovens, 53 familiares e 97 participantes, entre professores, auxiliares de ação educativa e elementos-chave da comunidade. Fazer face à Diversidade em “cenário” de precariedade A diversidade cultural é já considerada a “imagem de marca” de Almancil. No ano letivo de 2014-2015, o Agrupamento de Escolas de Almancil tinha alunos provenientes de 24 nacionalidades diferentes. O Projeto Mud@ki E6G acompanha esta realidade e integra crianças e jovens de 14 nacionalidades diferentes, juntando aos jovens portugueses os da Roménia, Cabo Verde, Ucrânia, Venezuela, Brasil, Moldávia, Marrocos, Espanha, Porto

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Rico, Nigéria, Rússia, Gâmbia, Alemanha e Filipinas. Para além da interculturalidade, a freguesia de Almancil carateriza-se também pela carência socioeconómica das famílias, com 49% dos alunos do Agrupamento de Escolas da zona a beneficiar de ação social escolar, no ano letivo de 2014-2015. A esta realidade, associa-se ainda o problema da precariedade do emprego: “a época do ano em que existe mais trabalho coincide com os períodos não-letivos, o que aumenta as dificuldades das famílias na conciliação da sua vida profissional e familiar, conduzindo à falta de supervisão parental nesses períodos”, explica Carla Fernandes, acrescentando que “esta situação agrava-se dada a inexistência de respostas sociais e a falta de oportunidades para a ocupação saudável nos períodos não-letivos”. Contexto este, que “contribui para o aumento de situações de risco, que comprometem o bem-estar e o comportamento das crianças e jovens”. A complementaridade das intervenções escolar e comunitária Este projeto “escolhas” intervém com base na premissa de que “a educação intercultural deve ser transversal a todos os contextos da vida quotidiana, desde a escola até à comunidade envolvente”, afirma a coordenadora do projeto, sublinhando a complementaridade que existe entre a intervenção em contexto escolar e o trabalho realizado junto da comunidade: “(…) reforçam-se mutuamente, contribuindo para fortalecer os resultados obtidos”. A dinamização de atividades de cariz comunitário, baseadas na educação não-formal, tem o poder de criar experiências concretas de convivência com a diferença, que agem em prol da inclusão social e do diálogo intercultural, este último também um dos focos principais de intervenção do projeto. “Cidadania Ativa” – uma ação em parceria O Mud@ki E6G está integrado no concelho de Loulé, a “cidade amiga dos imigrantes”, já com uma atuação pertinente na área, através do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes de Loulé. A este nível, o projeto dinamiza a “Cidadania Ativa”, uma iniciativa que abre caminho à realização de ações de sensibilização e de


esclarecimento, dirigidas aos familiares e aos imigrantes, com vista à divulgação de informação útil sobre direitos e deveres cívicos, serviços públicos e recursos institucionais disponíveis, ligados ao emprego, à educação, à saúde e ao acolhimento e integração. Este trabalho é desenvolvido em parceria com os serviços locais, nomeadamente com o Centro Nacional de Apoio à integração de Migrantes (CNAIM) do Algarve, do ACM, e com o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Itinerante, já existente neste concelho. A Educação pela Arte é outra forte aposta, já com provas dadas no terreno, através da dinamização semanal de oficinas artísticas (percussão, dança e teatro), de ações de celebração de efemérides, que apelem à criatividade dos jovens, e de intercâmbios culturais e desportivos. Os períodos de férias escolares abrem caminho à organização de Campos de Férias, em que os participantes são integrados em equipas da mesma faixa etária com diferentes backgrounds culturais. O desafio de “contrariar experiências negativas” “O grande desafio surge quando tentamos contrariar experiências negativas, baseadas na discriminação e em estereótipos muito enraizados, individualmente e em grupos”, revela Carla Fernandes. “Aqui, a nossa luta é proporcionar experiências suficientemente positivas, que permitam uma aprendizagem experiencial da interculturalidade e das suas vantagens, por oposição a um conjunto de mitos existentes acerca dos imigrantes e de tudo aquilo que é diferente e desconhecido”. Para a responsável, os resultados do trabalho desenvolvido pelos vários projetos e pela escola traduzem-se no facto da sociedade portuguesa estar hoje “mais preparada” para a Diversidade do que há 20 anos atrás: “Se compararmos o cenário português a outros países europeus, facilmente concluímos que somos um povo tolerante, que vê na interculturalidade imensas potencialidades”. O trabalho está, contudo, longe de estar concluído, “(…) as novas tecnologias permitem hoje a circulação facilitada e rápida de mensagens preconceituosas e violentas”, alerta.

“Sinto que nas escolas já não discriminam”

Roman Say Integrado no Mud@ki E6G e aluno do 12.º ano, o jovem ucraniano, Roman Say, de 19 anos, não hesita quando diz que “os jovens e as escolas estão muito mais preparados para conviver com a diferenças culturais”. Esta maior aceitação é resultado de ações tão importantes como a implementação do Português Língua Não Materna, “que muito ajuda à integração” e a criação de associações, como é exemplo a Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos do Algarve (DOINA), “que fazem com que haja mais sensibilização para estas matérias. (…) Sinto que nas escolas já não discriminam”. “Há mais eventos que facilitam a Integração”

Maria Karpa Maria Karpa tem 14 anos, frequenta o 9.º ano de escolaridade, e também ela se sente bem integrada: “Discrimina-se menos e convive-se mais facilmente. As escolas estão mais preparadas, pois além das disciplinas normais, há mais eventos que facilitam a integração e ainda mais possibilidades de nos inscrevermos noutras atividades extracurriculares, que facilitam o convívio”, salienta. Os responsáveis desta evolução? “a escola, o Projeto Mud@ki E6G e o Programa Escolhas”, que têm insistido cada vez mais na educação e sensibilização para estas questões “(…) não só ajudam os jovens a dar mais importância à escola como estimulam o convívio intercultural”. “(...) podemos procurar estes espaços e aprender com as atividades (...)” Diogo Ramos

Neste sentido, o Programa Escolhas “tem o poder de promover ações de formação dirigidas aos técnicos, associadas aos desafios de uma sociedade online e aos direitos humanos”, criando iniciativas conjuntas (nacionais e internacionais) entre projetos, em que a troca de experiências online e os intercâmbios culturais assumem um papel preponderante

Com 17 anos e a frequentar o 11.º ano, Diogo confirma uma evolução ao nível da aceitação das diferenças culturais e realça a intervenção do Mud@ki, do PE e da Associação Doina, que proporcionam uma orientação paralela à escola: “Quando não conseguimos aprender algo na escola, podemos procurar estes espaços e aprender com as atividades e restantes trabalhos”.

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programa escolhas O estudante frisa, a este nível, a contribuição especial das atividades artísticas, sobretudo o Teatro: “abre os horizontes aos participantes, alarga a perspetiva sobre o mundo e diminui o sentimento de receio para com o outro”.

Eurobairro E6G

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Potenciar o sucesso escolar e aumentar os níveis de participação social dos jovens são objetivos centrais para o Eurobairro E6G, um projeto “Escolhas” planeado para atuar nos bairros sociais do concelho de Vila Nova de Famalicão. No total, estão envolvidas nas atividades realizadas pelo projeto 370 crianças e jovens, em grande maioria de etnia cigana. O Eurobairro E6G, que caminha para os dois anos de intervenção, já tem provas dadas no terreno: “o balanço é bastante positivo, pois a adesão das crianças e jovens às atividades tem excedido as expetativas e a envolvência das famílias e da comunidade em geral tem sido muito favorável. O projeto está a crescer e a ganhar o seu espaço e reconhecimento”, sublinha Tânia Oliveira, a coordenadora do projeto. Este projeto aposta sobretudo, em atividades promotoras de competências desportivas, culturais, tecnológicas e artísticas. Estimular entre os jovens um maior sentido de cidadania e participação cívica, através de ações de capacitação ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), é outra grande vertente do trabalho do Eurobairro E6G.

Tânia Oliveira A população-alvo deste projeto reside sobretudo nas urbanizações sociais (Cal, Bétulas e Lameiras) e num acampamento informal (Meães). Tânia Oliveira explica que esta comunidade “apresenta grandes problemáticas de cariz socioeconómico e socioeducativo” e uma realidade marcada pela “extrema exclusão, bolsas de pobreza, iliteracia e delinquência juvenil”. Atuar “fora das salas de aula” A Educação Intercultural, “sobretudo a que é realizada fora da sala de aula”, tem sido crucial para fazer face à situação. A verdade é que “nem todas escolas conseguem fazer esse trabalho em contexto de aula. (...) as escolas nem sempre conseguem chegar de uma forma tão eficaz aos alunos, porque o contexto formal não é considerado tão apelativo para todas as crianças e jovens”.

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Em relação aos participantes do projeto, Tânia Oliveira apercebe-se que o sistema escolar “não os consegue alcançar ou motivar” nem tão pouco fazer face aos problemas do absentismo e abandono escolar. “Nestes casos, a única forma de trabalhar, com sucesso, estas questões é atuar fora das salas de aula, em contexto informal ou mesmo diretamente nas comunidades, apresentando outro tipo de ofertas e oportunidades mais adequadas aos seus interesses”. A coordenadora considera que “ainda há um longo caminho a percorrer”, numa “sociedade conservadora em que existem muitos fantasmas por desmistificar”, sendo a intervenção dos projetos do Programa Escolhas “fundamental para irmos na direção certa”. Planos de Ação Ecobairro Educar para a Interculturalidade tem sido a base de todas as atividades do Eurobairro E6G: “trabalhamos diariamente estas questões nos Planos de Ação Ecobairro, uma iniciativa em que os jovens procuram dinamizar, dentro das suas comunidades, várias ações ligadas à Cidadania e ao Ambiente”, explica a responsável. Estes Planos integram uma bolsa de atividades ligadas ao Desporto, ao Teatro, à Dança e à Música, apelando ao envolvimento de participantes de culturas diferentes: “a ideia é integrá-los em oficinas e grupos, onde o foco está no diálogo em torno de temas como a interculturalidade e as diferenças de género”. Do trabalho desenvolvido nestas Oficinas, Tânia Oliveira destaca as atividades SIDL 1 e 2 (Soluções Inovadoras de Desenvolvimento Local), “em que mostramos à comunidade o trabalho destes grupos”. Num dos circuitos, “toda a comunidade é convidada a entrar nestes Complexos de Habitação Social, onde grande parte dos grupos reside. Num outro circuito, são estes jovens a sair fora do seu contexto para mostrarem à comunidade o trabalho que desenvolvem”, explica. Nas duas situações, “procuramos quebrar as barreiras e preconceitos, bem como transformar os bairros sociais em comunidades que valorizam e potenciam as suas dimensões intercultural, ecológica, intergeracional e social, como fontes de oportunidade de integração e afirmação”. Em destaque estão também as Oficinas de Meditação e as Intervenções Socioeducativas, que abordam temáticas de interesse para os grupos através da reflexão, a Oficina de Multimédia, em que os participantes podem conceber projetos de fotografia e vídeo relacionados com a multiculturalidade, e os “Jogos de Diferença”, uma iniciativa que promove, durante um dia, a união entre todas as diferenças: “aqui, centenas de jovens provenientes de diferentes locais, etnias, culturas, e ainda jovens com


necessidades educativas especiais, juntam-se para, divididos em grupos, competirem numa Feira de Jogos Interculturais, tendo como objetivo a Educação para a Diferença”. Parcerias europeias No âmbito das parcerias europeias, os jovens do Eurobairro E6G têm a oportunidade de participar, com alguma regularidade, em encontros online com jovens de outros países, como Espanha e Itália. O projeto realiza ainda dois Campos Internacionais, onde o intercâmbio cultural é protagonista. “A comunidade está mais envolvida e aberta a diferentes culturas”

também que convivemos e aprendemos”, afirma esta jovem estudante do 11.º ano. Para Quéren, a interculturalidade deve ser abordada, desde muito cedo, com os mais pequenos: “as crianças devem aprender, desde pequenas, a lidar com a diferença e a perceber que somos todos iguais”, diz realçando o importante contributo do projeto Eurobairro E6G: “as atividades realizadas, dentro e fora da escola, como por exemplo, nas áreas do desporto e do teatro, fazem com que as diferentes etnias e culturas se misturem e convivam mais. Isso depois ajuda também a unir os jovens nas comunidades e nas escolas, o que depois continua fora das atividades”. “Os jovens estão hoje mais abertos para as diferenças”

Tomé Monteiro Navarro Um dos jovens participantes do projeto é o jovem Tomé Monteiro Navarro, de 17 anos, que estuda no 10.º ano. “A comunidade em si está mais envolvida e aberta a diferentes culturas”, realça acrescentando que, no caso das escolas, “85% estão ao nível de aceitarem essas diferenças culturais”. O estudante entende que ainda existem escolas “que não se preocupam nem trabalham com os alunos a aceitação destas diferenças”, mas acredita que “aos poucos, também se vão aperceber que devem agir e olhar para todos de forma igual”. As iniciativas do Eurobairro E6G vão todas no sentido de “trabalharmos em grupo para assim melhor nos conhecermos e aceitarmos as diferenças”. Para este jovem português, este projeto foi muito bem pensando e já se notam as diferenças nos participantes: “eu participo em várias atividades, como a Percussão, o Teatro e a Meditação, e se, inicialmente, achei um pouco estranho refletir sobre todas as nossas ações, agora já penso que esse método é muito importante para o conhecimento e partilha entre todos”.

Rúben Oliveira A aceitação das diferenças culturais não tem, para Rúben Oliveira, de 13 anos, muitos problemas. “Os jovens estão hoje mais abertos para as diferenças”. Apesar de grande parte das escolas estarem preparadas para aceitar alunos de outras culturas, “considero que, aqui no nosso bairro, as pessoas aceitam mais essas diferenças do que as crianças e jovens da minha escola uns com os outros”, diz o jovem português, estudante do 7.º ano. O convívio com outras culturas e etnias é a realidade diária para Rúben, com as atividades do Eurobairro E6G a contribuírem, em muito, “para um maior intercâmbio cultural”.

Saiba mais sobre o Programa Escolhas em www.programaescolhas.pt

“As crianças devem aprender, desde pequenas, a lidar com a diferença e a perceber que somos todos iguais” Quéren da Silva Quéren da Silva, de 18 anos, partilha também da opinião de que “os jovens aceitam e convivem muito bem com a multiculturalidade”, mas considera que, apesar da evolução, “ainda existem muitas mudanças a fazer ao nível das mentalidades”, sendo as escolas “um cenário privilegiado para trabalhar estas questões, pois é aqui que nós passamos a maior parte do tempo e, por isso, é aqui

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Consultório jurídico

Direito ao acesso à Educação Todas as crianças e jovens, mesmo em situação irregular, têm acesso à Educação.

Rute Carvalho

coordenadora do gabinete de apoio jurídico ao imigrante

P: As crianças e jovens estrangeiros em situação irregular em Portugal têm direito ao ensino? R: A educação é um direito fundamental social e universal, consagrado constitucionalmente nos artigos 73.º e 16.º da Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos do Homem e Convenção sobre o Direito das Crianças, assinadas e ratificadas por Portugal. A garantia do acesso de todas as crianças ao ensino, independentemente ou não da sua qualidade de estrangeira, é um direito positivado no ordenamento jurídico português.

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P: Onde se encontra previsto o acesso dos menores estrangeiros em situação irregular aos cuidados de saúde e educação? R: Para além da Constituição da República Portuguesa, onde se encontra plasmado que, “Todos têm direito à educação e à cultura”, o direito de acesso dos menores estrangeiros ilegais à educação está consagrado no Decreto-Lei n.º 67/2004, de 25 de março, que cria o registo dos cidadãos estrangeiros menores, cuja situação seja ilegal em face do regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, definida pela Lei n.º 23/2007 de 4 de jullho, alterado pelas Lei n.º 29/2012, de 9 de agosto, Lei n.º 56/2015, de 23 de junho e Lei n.º 63/2015, de 30 de junho. O Decreto-Lei n.º 67/2004, de 25 de março que cria o registo de menores estrangeiros encontra-se regulamentado pela Portaria n.º 995/2004, de 9 de agosto. P: Para que serve e onde é que se faz o registo de menor estrangeiro? R: De acordo com o n.º 1 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 67/2004, de 25 de março o registo destina-se a garantir que os menores registados acedam ao exercício de direitos que a lei atribui aos menores em situação regular no território nacional. A recolha dos dados para o registo compete ao ACM, I.P., cabendo-lhe ainda a emissão de uma credencial em nome do menor registado, válida por dois anos após a data da sua emissão, podendo ser renovado.

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P: Que direitos conferem o registo de menor estrangeiro? R: O menor em situação irregular, com registo efectuado nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2004, de 25 de março, tem os mesmos direitos no acesso à saúde e à educação pré-escolar e escolar que os menores em situação regular no território nacional, ou seja, segundo o princípio de igualdade, têm o mesmo tratamento e oportunidades que são conferidos a qualquer menor, seja ele nacional ou estrangeiro com título de residência. P: Em Portugal vigora o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar. R: Os cidadãos menores estrangeiros, com idades compreendidas ente os seis e os dezoito anos, seja qual for a sua situação perante o regime legal de permanência em território nacional português, devem frequentar o regime de escolaridade obrigatória. O Estado, através de uma rede pública de estabelecimentos de ensino, garante às crianças e jovens o acesso e frequência do ensino básico universal, obrigatório e gratuito, bem como a educação pré-escolar, segundo um princípio de igualdade. Nos termos da Constituição da República Portuguesa incumbe ao Estado assegurar aos filhos dos imigrantes o ensino da língua portuguesa, o acesso à cultura portuguesa e o apoio adequado para a efectivação do direito ao ensino, bem como estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais. A efetivação dessas medidas e a promoção da interculturalidade têm sido traduzidas em várias diplomas legais e programas, nomeadamente com o Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de janeiro, que introduziu o ensino do Português como Língua Não Materna (PLNM) nos princípios orientadores da organização curricular do ensino básico; com o regime de equivalências; com a aceitação, fora dos períodos legalmente fixados, de matrícula no ensino básico ou no ensino secundário de alunos oriundos e com habilitações adquiridas em países estrangeiros; e com a criação do Programa Escolhas, de âmbito nacional e vocacionado para a promoção inclusão da inclusão escolar, sob a coordenação do ACM, I.P., entre outros.


até à próxima

Pedro calado

Alto-comissário para as migrações

“84% das medidas [do PEM] estavam total ou parcialmente cumpridas em 2016” Depois de concretizados, desde 2007, dois importantes instrumentos políticos de integração de imigrantes – os Planos para a Integração dos Imigrantes (I e II), o Plano Estratégico para as Migrações (PEM) veio procurar reforçar a dimensão interministerial e interdepartamental da política migratória, cabendo ao ACM a sua coordenação estratégica. Com o PEM procura-se articular e integrar as políticas migratórias, internalizando uma visão holística do fenómeno migratório. Com o envolvimento de 13 Ministérios, as 106 medidas e os 211 indicadores têm a sua implementação prevista para um período de seis anos, de 2015 a 2020. Volvidos mais de dois anos do início da implementação deste instrumento estratégico, nos termos do previsto no PEM, foi elaborado e apresentado ao Conselho para as Migrações, o primeiro relatório bienal de execução

(2015-2016) que alcançou elevados níveis de execução: 84% das medidas estavam total ou parcialmente cumpridas em 2016. Sob a coordenação do Alto Comissariado para as Migrações mas com o imprescindível, prestimoso e inexcedível empenho e colaboração de todos os Ministérios e serviços envolvidos, tem sido possível criar sinergias no trabalho conjunto e com diferentes e relevantes atores, com inequívocos ganhos para a implementação da política migratória a nível nacional, regional e local. De forma pioneira, o envolvimento dos Municípios através dos Planos Municipais (Medida I do PEM) veio dar ainda mais consistência ao edifício das Migrações. Um edifício interministerial, agora também multinível. Sabendo que este é sempre um trabalho inacabado, estamos, ainda assim e naturalmente, satisfeitos com o caminho percorrido. Contudo o nosso maior obrigado é para as pessoas migrantes. São os nossos migrantes, sejam eles/elas imigrantes, refugiados ou emigrantes, que movidos pelo combustível da esperança, justificam a nossa Missão. É, por isso, aos Migrantes que dizemos obrigado.

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ACM em revista n.º6  

Tema: Educação Intercultural

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