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07 dezembro 2017

Acolhimento e Integração de Pessoas Refugiadas


ÍNDICE

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EDITORIAL EM DESTAQUE ENTREVISTA ESPECIAL O QUE FAZEMOS QUEM SOMOS especial integração onde estivemos PORTUGAL NO MUNDO EM FOCO PROGRAMA ESCOLHAS COMUNIDADES CIGANAS CONSULTÓRIO JURÍDICO ATÉ À PRÓXIMA

FICHA TÉCNICA

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ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P. Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa E-mail comunicacaoacm@acm.gov.pt Website www.acm.gov.pt Direção Pedro Calado (Alto-Comissário para as Migrações) Coordenação de Edição Pedro Calado Sandra Batista Produção de Conteúdos Sandra Batista Jonas Batista João Oliveira Design Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

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Fotografia Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Entidades parceiras

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Periodicidade Trimestral

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Publicação/distribuição Em formato digital e impressos 1000 exemplares (Publicação gratuita) Sede de Redação Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa

Produzida por:

Cofinanciada por:


EDITORIAL

rosa monteiro

secretária de estado para a cidadania e a igualdade

“(…) Portugal deve estar agradecido ao movimento da sua sociedade civil, assim como dos municípios e serviços públicos que têm tornado possível o acolhimento de pessoas refugiadas no nosso país.”

O

fenómeno das migrações, observado a partir da análise dos fluxos de quem voluntariamente procura uma oportunidade de construção de uma vida melhor, apresenta uma perspetiva totalmente diferente daquela que é dada a observar a partir dos movimentos feitos das migrações forçadas. À data desta revista o mundo conta com o número mais elevado de pessoas deslocadas de que há memória – 65,6 milhões, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Dito de outra forma, 1 em cada 113 pessoas no mundo foi forçada a deslocar-se, seja por motivos de conflitos armados, violência e perseguições, ou devido a catástrofes naturais. Ao drama das pessoas refugiadas na Europa, de que o ano de 2015 representa um marco sem precedentes, há quem lhe chame mesmo uma “Nova Odisseia”, como nos fala Patrick Kingsley, correspondente do The Guardian, no seu livro “A Nova Odisseia – A história da crise europeia dos refugiados”, ao estabelecer uma comparação com as viagens míticas da antiguidade, de que reza a história e a literatura nacional e internacional. Trata-se de um drama pelas circunstâncias que marcam negativamente os destinos de milhares de pessoas no mundo, pela desesperança de que são portadores, pelas portas fechadas e muros erguidos numa Europa dividida e drama, também, pela vulnerabilidade de que é feita a

condição dos/as requerentes de proteção internacional nos destinos de trânsito e de acolhimento. É por todas estas razões que Portugal deve estar agradecido ao movimento da sua sociedade civil, assim como dos municípios e serviços públicos que têm tornado possível o acolhimento de pessoas refugiadas no nosso país: pelo acolhimento em habitação condigna (100%), pelo acesso à saúde (100%), pelo acesso à educação (81%, sendo que muitas crianças ficam a cargo dos pais por opção dos próprios até à idade dos 6 anos), pela oferta de respostas no domínio da aprendizagem da língua (98%), pelo acesso à formação e ao mercado de trabalho (50%). Não poderia por isso deixar de prestar tributo a todas as entidades públicas e privadas que, em Portugal, têm vindo a acolher pessoas refugiadas, num esforço coletivo de elevado mérito. Sem este trabalho conjunto, de pura cooperação, não teria sido possível, a Portugal, conferir as respostas personalizadas e humanas que encontramos distribuídas um pouco por todo o território nacional. Numa altura em que o Programa de Recolocação chegou ao fim e o Acordo UE/Turquia está à beira de seu término, sabemos que novos desafios se avizinham porque a Europa continuará a ser procurada por quem nela encontra uma réstia de esperança, de paz e de liberdade. O caminho faz-se caminhando, e este percurso é mais fácil de trilhar em conjunto!

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Experiências de acolhimento e integração premiar A Intervenção escolar em contextos interculturais Portugal tem vindo a desempenhar um papel fulcral ao nível do Acolhimento e Integração das pessoas refugiadas, tendo já uma posição de destaque no plano Europeu. A trabalhar intensamente no terreno estão várias entidades, que tudo têm feito para fazer do país um exemplo neste processo. A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), o Conselho Português para os Refugiados (CPR), a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) têm sido, em articulação com o ACM, através do seu Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados (NAIR), incansáveis neste trabalho, desafiando também municípios e outras entidades de acolhimento a terem uma intervenção ativa. Conheça algumas das experiências, não só de quem acolhe, mas também de quem é acolhido, nesta edição dedicada à Integração de todos os que se viram obrigados a fugir da guerra nos seus países, deixando para trás tudo o que lhes é familiar.

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“(…) a sociedade civil portuguesa (…) é capaz de responder aos maiores desafios do nosso tempo (…)” “Claramente positivo” é o balanço que faz Rui Marques, Líder da PAR, dos dois anos de trabalho intenso no âmbito do acolhimento e integração de refugiados. “O trabalho que cada membro da PAR tem feito (e são mais de 350 membros), dentro das necessidades identificadas, em coerência com a sua missão e mobilizando os recursos possíveis, mostra que a sociedade civil portuguesa se soube organizar e é capaz de responder aos maiores desafios do nosso tempo, como a crise dos refugiados”, considera Rui Marques, avaliando também positivamente “a aposta feita e a resposta efetiva gerada, quer na disponibilidade para acolher famílias refugiadas, quer para voluntariado em campos de refugiados na Grécia (onde estiveram em missão mais de 100 voluntários portugueses, fazendo um trabalho extraordinário neste tempo de espera), ou ainda, para o apoio aos refugiados no Líbano, através da campanha de angariação de fundos realizada”. “Temos, no entanto, consciência de que muito há ainda a fazer, irmos mais longe no cumprimento pleno da nossa missão é sempre possível e desejável”, sublinha.

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“ (...) uma oportunidade nacional para todos” Para Teresa Tito Morais, responsável pelo CPR, “o objetivo central do programa nacional de recolocação de refugiados - proporcionar proteção internacional - foi atingido, ao assegurar um porto seguro para mais de 1500 pessoas oriundas de países caracterizados pela violência generalizada e o desrespeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana”. A emergência de um conjunto alargado de organizações da sociedade civil empenhadas no acolhimento de refugiados foi “outro aspeto positivo do programa”, sendo esta “uma razão de regozijo coletivo”. Tal como Rui Marques, Teresa Tito Morais é da opinião que se impõe “um envolvimento mais alargado, estruturado e sistemático de outros atores chave, particularmente a nível local, como os municípios, mas também no que diz respeito aos serviços centrais, como a saúde, o apoio social e lecionação da língua portuguesa. Ainda há um longo caminho pela frente, neste domínio”. A recolocação é , para esta responsável, “uma oportunidade nacional para todos: à diversidade cultural trazida pelos refugiados, adiciona-se o dinamismo económico e social que esta população pode criar, se devidamente apoiada na reconstrução da sua vida neste país”. “O facto do acolhimento de refugiados continuar a ser consensual em Portugal, quer a nível político, quer a nível


da opinião pública em geral, sem grandes afirmações xenófobas, permanece como uma oportunidade”, diz considerando, contudo, ser fulcral “a implementação de sessões de esclarecimento locais, a formação às equipas técnicas de apoio e o envolvimento das comunidades no acolhimento”. (…)

“(…) elevada disponibilidade intelectual, emocional e física”

Luís Bernardo, técnico de projeto do CPR, explica os vários desafios que se apresentam diariamente aos intervenientes nesta área: “o trabalho técnico de primeira linha, especialmente nos dois anos de duração do Esquema de Recolocação de Emergência, envolve três desafios principais: a gestão de parcerias, que implica o estabelecimento de relações de proximidade com as equipas técnicas locais, exigindo uma elevada disponibilidade intelectual, emocional e física; a gestão de expetativas (…) muitas vezes, temos que mitigar tensões, dissipar estereótipos e criar resiliência nas equipas (...)”. A gestão de processos de integração é o terceiro desafio apontado pelo técnico: “(…)considerar as limitações das estruturas e sistemas de apoio a migrantes, as nossas limitações e a individualidade de cada pessoa que procuramos apoiar. O dia-a-dia é intenso: “quando fazemos centenas de quilómetros para conversar com alguém forçado a abandonar o seu país de residência habitual, fazemo-lo porque acreditamos na proteção internacional e no nosso dever enquanto seres humanos”. Neste momento, o CPR mantém parcerias com 17 municípios, conta com uma equipa de voluntários em Setúbal e mantém um Protocolo com a Fundação INATEL, em Santa Maria da Feira e Oeiras, que atualmente apoia 375 pessoas refugiadas.

“(…) elevado nível de compromisso para levar os projetos de vida de cada uma das famílias acolhidas a bom porto (…)”

O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS – Portugal) é membro fundador e responsável pelo Secretariado Técnico da PAR, e pela preparação das instituições anfitriãs, realização de entrevistas com as famílias acolhidas e monitorização dos processos de acolhimento e integração, incluindo a mediação entre as instituições anfitriãs e os serviços da Administração Pública. “Somos testemunhas privilegiadas do esforço ímpar da sociedade civil portuguesa em dar resposta às necessidades dos refugiados que chegam ao nosso país”, destaca André Costa Jorge, Diretor-Geral do JRS Portugal, vincando que “nos últimos dois anos, as instituições anfitriãs PAR demonstraram um elevado nível de compromisso e resiliência para levar os projetos de vida de cada uma das famílias acolhidas a bom porto, apesar da existência de bastantes obstáculos, nomeadamente ao nível da harmonização e agilização de procedimentos por parte dos serviços da Administração Pública, que demonstraram, no mesmo período, maior dificuldade de adaptação e aprendizagem”. “No entanto, e porque muito trabalho já foi feito, Portugal deve procurar capitalizar esta experiência da sociedade civil, construindo sobre este espírito de hospitalidade os meios para o acolhimento anual de um maior número de refugiados”, salienta ainda este responsável.

“ (…) o balanço é positivo e muito compensador”

A Paróquia de Nossa Senhora do Amparo da Silveira, em Santa Cruz, entidade de acolhimento da PAR, tem apoiado a jovem família Hamwi, um casal com duas crianças, de 6 e 4 anos de idade, e um bebé de 10 meses,

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em destaque já nascido em Portugal, e “o balanço é positivo e muito compensador”, afirma Isaura Feiteira, representante do grupo de acolhimento, sublinhando que a aprendizagem tem sido constante. Encontrar trabalho compatível para Basel, o pai, que tem uma saúde frágil, a aprendizagem do Português e a procura de uma casa para a família, “com um pouco mais de espaço, uma vez que a família aumentou”, têm sido “os maiores desafios”, a par “do relacionamento das crianças com outra cultura e religião. (…) são pessoas que já sofreram muito”. O envolvimento emocional de quem acolhe “faz parte” deste trabalho e as expetativas são as melhores: “esperamos que a família venha a ser totalmente independente e integrada na sociedade portuguesa e que as crianças possam seguir normalmente todo o seu percurso escolar. Que assim possa ser!”.

“(…) a nossa experiência é muito feliz”

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amável apoio do JRS, a rede de parceiros que nos disse “sim!” a vários pedidos e o contínuo enquadramento da PAR”. “As nossas expetativas são boas (…) esperamos que o pai desta família termine a formação como Técnico Auxiliar de Farmácia e possa, a breve trecho, integrar o mercado de trabalho em Portugal”.

A alegria de ser bem acolhido A menos de 3 quilómetros da Batalha, em São Mamede, reside uma família de refugiados iraquianos de origem palestiniana. Uma família de oito membros, que abrange várias gerações e que, desde o início de 2017, passou a contar com mais uma criança, já nascida em Portugal. Até chegarem ao país, percorreram um duro caminho, que incluiu fugas da Palestina para o Iraque e da Síria para a Europa e ainda um percurso marítimo até à ilha italiana de Lampedusa. Em Itália, todos os elementos da família conseguiram o estatuto de refugiados e foram selecionados num programa de recolocação da União Europeia. Chegaram a Portugal em abril de 2016 e, desde então, têm contado com o acolhimento e apoio do município da Batalha.

“Fomos recebidos com rosas e sorrisos”

A Paróquia de São Tomás de Aquino, em Lisboa, entidade de acolhimento da PAR, está a acolher uma pequena família síria, de pai e filho, que chegou a Lisboa no dia 3 de maio de 2017. O Pai, Mohamed, tem 32 anos e é estudante de Farmácia, o filho, Adbullah, tem apenas 6 anos. “Podemos dizer sem hesitações que a nossa experiência é muito feliz, principalmente porque os vemos contentes, mas também porque ganhámos uma família alargada na Paróquia e na comunidade, construída à volta destas duas pessoas, que também nos acolheram como seus amigos”, revela Inês Espada Vieira, responsável da equipa de acolhimento. Os desafios são muitos, mas até agora têm sido ultrapassados: “apesar das dificuldades, como a bolsa mensal tão reduzida, a procura de escola para o menino, a abertura de uma conta num banco, o processo no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a resposta individualizada, adequada e consistente no ensino da língua portuguesa, o balanço é muito positivo, destacando-se o muito eficiente e sempre

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Taqia tem 78 anos, é mãe de Sawsan, sogra de Jamal, avó do Hani e da Tahani e bisavó dos 3 menores, Rochdi, Mohammad e Adam, que já nasceu em Portugal. “Fomos recebidos com rosas e sorrisos. Tem sido difícil a comunicação com os portugueses por causa da dificuldade que tenho em aprender o português, tem que ser com gestos. Corre tudo bem e sentimo-nos felizes, estáveis e seguros!”

“(… ) o povo português é pacífico e respeitador” Sawsan, de 52 anos, é casada com Jamal, é mãe de Hani e de Tahani e avó dos 3 menores. “Não foi difícil a nossa


integração porque o povo português é pacífico e respeitador. A maior dificuldade tem sido a língua portuguesa, mas estou a aprender aos poucos (…) desejamos no futuro ter uma vida melhor e queremos adquirir a nacionalidade portuguesa.”

“Depois do sofrimento, sentimos a felicidade” O marido de Sawsan, Hani, tem 55 anos, e partilha da opinião da esposa. “Depois do sofrimento, sentimos agora alegria e felicidade (…) e não tem sido difícil a integração, pois os portugueses são simpáticos. Os cursos de português têm ajudado a comunicar e saber a língua é importante para podermos trabalhar (…)”.

“O que sentimos é alegria, depois de tudo o que passámos” Tahani, de 28 anos, é filha da Sawsan e Jamal, neta de Taqia, mãe dos 3 menores, e casada com Duraed . “O que sentimos é alegria, depois de tudo o que passámos. A nossa vida tem sido boa porque Portugal tem um povo respeitador. Recebemos apoio desde que chegámos, mas queremos uma vida independente, para nós e para os nossos filhos (…)”.

“A segurança que sentimos vale tudo para nós” Marido de Tahani , Duraed, de 42 anos, diz que “a felicidade é grande. A segurança que sentimos vale tudo para nós. No início, não percebia a língua, mas agora, com todo o apoio que nos têm dado, com os cursos de português, falo já corretamente. Os meus filhos conseguiram integrarse facilmente graças à escola e convivência com outras crianças. Queremos que o nosso filho venha a trabalhar como bombeiro”.

“Tinha dificuldade com o português, mas agora que já aprendi, falo muito bem”

Hoje, estão totalmente integrados, trabalham e vivem uma vida independente, com o desejo de aqui continuarem e adquirirem a nacionalidade portuguesa. O marido trabalha, desde fevereiro de 2016, numa fábrica de plásticos e moldes, e ela, desde março do mesmo ano, num Lar de idosos da Misericórdia. “Todos aqui nos tratam como irmãos.” Em Portugal têm uma nova vida. A família cresceu em julho de 2016, mês em que nasceu a filha, Maryam, “que queremos criar aqui e dar-lhe um curso superior”. A menina frequenta atualmente o Centro Infantil da Misericórdia. “Saímos do Iraque por ter medo de ficar, já que as milícias xiitas tinham matado os meus pais e os cinco irmãos, durante a convulsão. Passámos para a Turquia a pé, onde estivemos 5 dias e depois passámos de barco para a Grécia, com mais 50 famílias, tendo pago, pelos dois, 25.000 dólares. Estivemos na Grécia 25 dias, num campo de refugiados, onde nos deram de comer e roupa, mas nada de dinheiro. As condições no campo de refugiados eram razoáveis (…). Deram-nos uma lista de 8 países para escolher e optámos por Portugal por ser um país europeu e nós queríamos ficar na Europa. Fomos muito bem acolhidos. Estava à nossa espera um técnico superior da Misericórdia da Marinha Grande, muito simpático, o Dr. Pedro Vigário, que (…) nos trouxe até à Marinha Grande e ao apartamento onde devíamos ficar, onde o provedor nos esperava com a mesa posta para comermos, o qual foi muito atencioso, mostrando-nos a casa, muito bem decorada e com um ramo de rosas em frente da porta de entrada. O nosso acolhimento foi feito com muita atenção e carinho. Sentimo-nos em casa, depois do horror da guerra das milícias. Estamos num apartamento quase novo, pertencente à Misericórdia, todo mobilado e decorado, situado no segundo andar de um prédio no centro da Marinha Grande. As condições não podiam ser melhores. Gostamos muito do que fazemos e todos gostam muito do nosso trabalho”. Amigos? “muitos, não só no trabalho mas também nos lugares de frequentamos (…) cafés, cabeleireiros (…).”

Mohamed tem apenas 8 anos e ideias bem definidas. “Tinha dificuldade com o português, mas agora que já aprendi, falo muito bem. Quero ser engenheiro e como me sinto bem em Portugal, quero trabalhar aqui”.

“Todos aqui nos tratam como irmãos” O casal de refugiados iraquianos , Safaa, de 30 anos, e Nidaa, de 24 anos, chegou a Portugal a 15 de dezembro de 2015, onde foram acolhidos pela Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande. Voltar ao Iraque não está nos planos.

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entrevista especial

Melissa Fleming Porta-Voz e Chefe de Comunicação e Informação Pública do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), fala-nos do seu trabalho com pessoas refugiadas, do que se pode fazer para ajudá-las a reconstruir as suas vidas, da mobilização popular nas redes sociais, do seu livro “Doaa” e do filme que vem por aí…

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P: Disse uma vez em entrevista que o trabalho com pessoas refugiadas foi uma causa que conquistou o seu coração. Que balanço faz desse trabalho? R: Tem sido um privilégio testemunhar, através da resiliência das pessoas refugiadas, o triunfo do espírito humano sobre a injustiça e o mal. É também desanimador testemunhar as atrocidades da guerra e a terrível dor e perda experienciadas pelas vítimas. Sinto-me orgulhosa por representar uma organização que faz tanto para ajudar e proteger as pessoas forçadas a fugir dos seus países e ajudá-las a reconstruir as suas vidas. O meu objetivo é usar as comunicações emotivas para entender a razão da fuga das pessoas, para construir empatia e cuidado, mas acima de tudo fazer alguma coisa. A forma de ajudar pode ser muito pessoal, pode passar pelo voluntariado, pela doação de uma pequena contribuição /mês ou mesmo por uma maior empatia. Penso que se conseguirmos fazer subir os níveis de compaixão das pessoas, faremos uma grande diferença para as pessoas refugiadas. P: O que mudou em si desde que está diretamente envolvida nesta área? R: A maior mudança ocorreu em 2015, quando os/as refugiados/as começaram a chegar, em grande número, à Europa. Estávamos conscientes de que as boas-vindas iniciais não durariam se as pessoas continuassem a vir sem um sistema adequado de registo, seleção e distribuição no local. No entanto, não estávamos preparados para a reação ofensiva e o oportunismo político populista que provocou o medo para ganhar votos. Ficámos consternados ao ver a construção de muros nas fronteiras e o endurecimento de políticas em muitos estados europeus, e também nos Estados Unidos e na Austrália. Sendo considerados modelos na proteção aos refugiados, isso repercutiu em todo o mundo (…) e os países mais pobres acabaram por ficar com

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a maior parte da responsabilidade de acolher refugiados. P: Trabalhou ao lado de António Guterres, hoje Secretário-Geral da ONU, no combate a este problema. Como foi esse trabalho? R: O Sr. Guterres colocou toda a sua energia, coração e competência políticas no objetivo de tornar o mundo um lugar melhor para os refugiados. Para mim, foi especialmente proveitoso trabalhar com ele como portavoz, (...) ele acredita na importância das comunicações para mobilizar a simpatia e ação. Certamente ele não precisava de Media coaching, então meu papel era mais posicioná-lo estrategicamente nos Media para que sua voz pudesse ser ouvida, garantindo que as suas mensagens tivessem eco nas redes sociais. Também foi um privilégio fazer parte da sua Equipa de Transição para Secretário-geral, numa altura em que ele pedia uma “onda de diplomacia pela paz” para bloquear ou prevenir os conflitos que faziam com que as pessoas não tivessem outra opção senão fugir de suas casas. P: As pessoas estão hoje mais sensibilizadas com a situação das pessoas refugiadas? A mobilização verifica-se sobretudo nas redes sociais … R: As redes sociais são um veículo importante para alcançar as pessoas diretamente, envolvê-las com as comunidades e sensibilizá-las. No entanto, os meios de comunicação tradicionais são extremamente importantes para públicos influentes. As pessoas ainda leem jornais e veem TV. Enquanto comunicadora nestes tempos, temos mais oportunidades de segmentar as nossas mensagens dependendo de como as pessoas acedem à informação. P: Existe também uma espécie de “cultura do medo” em relação às pessoas refugiadas. Como vê esta situação? R: É realmente importante apresentar os/as refugiados/as como pessoas individuais que tiveram vidas regulares como


nós, como pessoas que não tinham outra opção senão deixar suas as casas. Contamos toda a história dos horrores que estas pessoas viveram, as casas e os membros da família que perderam, as viagens perigosas que enfrentaram, mas também a sua resiliência. As pessoas são atraídas pelas histórias de esperança. É também importante destacar como as pessoas refugiadas podem contribuir positivamente para a sociedade e para as economias, assim que recuperarem do trauma. P: Como se pode ajudar as pessoas refugiadas a reconstruir as suas vidas? Enquanto membro do ACNUR, quais as suas principais metas? R: Todas as pessoas refugiadas com quem falo dizem que querem voltar para casa, e colocam apenas uma única condição: haver paz. Até esse momento, querem apenas ir para um lugar onde se sintam seguros, onde possam trabalhar e ter os seus filhos na escola. É tão simples como isso, e nós fazemos tudo, dentro dos nossos meios, para apoiá-los. O Secretário-Geral tornou prioritária a intervenção ao nível da prevenção de conflitos. Temos um número recorde de pessoas deslocadas em todo o mundo, 65,5 milhões, e isso é um reflexo de guerras que não foram bloqueadas ou prevenidas. Tenho muita esperança de que este ênfase possa reduzir o número de conflitos e, consequentemente, o número de refugiados/as. Enquanto isso, como resultado do Summit das Nações Unidas sobre Refugiados e Migrantes em 2016, o ACNUR está a liderar um processo que resultará num novo Pacto Global sobre Refugiados, que visará garantir que os países compartilhem a responsabilidade por todos os tipos de situações que envolvam refugiados, enquanto assegura a cooperação entre atores da área Humanitária, no âmbito do Desenvolvimento e da Construção da Paz. Então, sim, há uma perspetiva real de que as pessoas refugiadas tenham, no futuro, acesso ao asilo, mas também à oportunidade de reconstruir as suas vidas até poderem voltar para casa. P: Em abril deste ano, esteve em Portugal para a apresentação da edição Portuguesa do seu livro A Hope More Powerful than the Sea. Na altura, visitou o Alto Comissariado para as Migrações e o Centro de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de Lisboa, e pôde conhecer um pouco do trabalho que tem sido feito. Estamos a fazer um bom trabalho ao nível do acolhimento e integração? R: Fiquei muito impressionada com o trabalho do Alto Comissariado para as Migrações em abordar as necessidades individuais das pessoas refugiadas e em

oferecer possibilidades de uma nova vida em Portugal. Eu testemunhei um sistema amigável e inovador que está a ser estudado e replicado noutros países. P: O que a levou a escrever este livro? O que a inspirou na história de Doaa? R: Quando levo estatísticas às pessoas - como o fato de que mais pessoas estão agora deslocadas em todo o mundo, bem mais das que foram deslocadas pela Segunda Guerra Mundial - dizem: “Oh, meu Deus, que mundo terrível. É esmagador.”. Quando tentamos construir pontes de empatia e compreensão em relação a grandes grupos de pessoas, é sempre mais eficaz contar histórias individuais. As histórias captam a imaginação das pessoas e têm o poder de educar, criar simpatia e incentivar a ação. As pessoas respondem a histórias que não acabam apenas na miséria, mas aquelas em que a resiliência de um indivíduo vem ao de cima e há alguma esperança. Então as pessoas dizem: “Uau, ela é incrivelmente forte e corajosa. Como posso ajudar?”. As pessoas refugiadas são sobreviventes extraordinárias e as histórias que me contam deixam-me abalada, mas também admirada com a sua resiliência. A história de Doaa impressionou-me mais do que a maioria e também me inspirou, ela não apenas sobreviveu à guerra, mas também a um dos piores naufrágios no Mar Mediterrâneo, e até salvou uma bebé. P: Steven Spielberg e J.J. Abrams querem adaptar o livro ao grande ecrã. Vai estar diretamente envolvida neste projeto? R: Sim, vou estar envolvida como consultora, para garantir que o filme permaneça fiel a Doaa e à sua família, mas também fiel à guerra da Síria. Quando, recentemente, falei com Steven Spielberg e J.J. Abrams, eles disseram-me que ficaram profundamente emocionados com a história de Doaa e perguntaram-me sobre Masa, a criança que Doaa salvou. Essa foi a verdadeira validação, de que contar as histórias de sobrevivência e resiliência dos indivíduos da vida real toca as pessoas, mesmo os grandes realizadores de Hollywood. O livro está a chegar às pessoas de maneira profunda em todo o mundo, mas o filme de Hollywood tem o potencial de comover e mudar as atitudes de milhões para as pessoas refugiadas.

“ Sinto-me orgulhosa por representar uma organização que faz tanto para ajudar e proteger as pessoas forçadas a fugir dos seus países e ajudá-las a reconstruir as suas vidas” d e z em b r o 2017 |

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O QUE FAZEMOS

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Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados O ACM, através do seu Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados (NAIR), assume um papel central no acolhimento e integração Para uma mais eficaz intervenção ao nível do acolhimento e integração de pessoas refugiadas e beneficiárias de proteção internacional, o ACM criou o Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados (NAIR) e reconfigurou os seus serviços, em especial os Centros Nacionais e Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM e CLAIM), de forma a assegurar uma intervenção mais adequada às necessidades deste público. O NAIR faz uma atualização das disponibilidades para acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal, bem como respetivo registo. O apoio local às instituições que faz parte também das competências deste Núcleo que concorre, através de visitas de acompanhamento, para processos de integração mais eficazes. O Núcleo articula ainda com a sociedade civil e autarquias no sentido de recolher propostas de acolhimento, recebe as pessoas refugiadas na sua chegada ao aeroporto, em

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articulação com as instituições de acolhimento, e promove a sensibilização da opinião pública para a temática. As instituições que acolhem constituem um foco central de ação. O processo de integração é um processo complexo e, com o propósito de facilitar a intervenção de quem acolhe, o ACM coloca à disposição os serviços dos CNAIM, CLAIM, nomeadamente o Serviço de Tradução Telefónica (STT) e o Programa Português para Todos, através da sua versão em e-learning, que visa a aprendizagem da língua portuguesa. É o NAIR que assegura, através dos Gabinetes de Assuntos Sociais e Inclusão (GASI), existentes nos CNAIM (Lisboa, Norte e Algarve), a mediação no âmbito da intervenção social, a monitorização e atribuição de fundos comunitários, dentro da esfera da missão conferida ao ACM, assim como a representação do instituto nas instâncias nacionais e internacionais nesta área temática.


QUEM SOMOS Mina Bakkas, tradutora de Árabe, e Shengjian Chen, tradutor de Chinês, fazem parte da bolsa de tradutores do serviço de Tradução Telefónica (STT), a funcionar no Centro de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, do ACM. Conheça-os aqui…

Mina Bakkas tradutora de Árabe

“Sinto que tenho muito para dar!” “Cheguei a Portugal em 1998 para trabalhar na EXPO 98, mais precisamente no Pavilhão do Emirados Árabes Unidos. Depois, acabei por ficar. Casei com um angolano de nacionalidade portuguesa, tive os meus filhos, que agora já têm 18 e 12 anos. Ambos estudam e temos uma vida estável. Aprendi a língua portuguesa em 3 meses apenas, só através da prática. Mais tarde é que fiz um curso intensivo de português para ter a certificação. A integração em Portugal foi, para mim, bastante fácil (…) nunca senti dificuldades e considero este o meu segundo país. Depois da EXPO 98 trabalhei sempre na área das traduções, até que tive a oportunidade de colaborar com o ACM no STT. Desde então, não mais parei (…) dou apoio ao ACM a todas as traduções em árabe e, mais recentemente, chamaram-me também para apoiar a comunicação com pessoas refugiadas. Em 2016, o ACM produziu o Refugee Welcome Kit e eu colaborei, como voz off em árabe, nos vídeos de apresentação de Portugal. Foi muito bom poder participar nesta iniciativa! Quero continuar a trabalhar no ACM, pois sinto que tenho muito para dar! Gosto muito do que faço, continuo a aprender muito aqui e tenho colegas impecáveis! Estou feliz em Portugal e no ACM.”

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Shengjian Chen tradutor de Chinês

“É a minha forma de ajudar os outros” “Vim para Portugal em fevereiro de 2000, tinha 12 anos de idade. Na altura, não senti grandes dificuldades de integração. O objetivo era trabalhar. Os meus pais são comerciantes e, na ápoca, vendiam na rua (…) para sobreviver. Eu, na altura, já ajudava os meus pais e tive que deixar de estudar aos 16 anos. Mais tarde, voltei aos estudos. Atualmente, estou a tirar dois cursos superiores: Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), e Gestão, na Universidade Lusófona. Em paralelo, já trabalho por conta própria, pois já tenho várias empresas minhas. Comecei tudo sozinho aos 19 anos. Tinha 20 anos quando criei a minha primeira empresa, na área da Tradução e Contabilidade, e gradualmente fui construindo mais empresas a partir desta. Hoje, estamos também na área do Imobiliário, de venda e revenda de imóveis. Gosto muito de Portugal porque é um país acolhedor e pretendo continuar aqui a minha vida. Estou já a planear ter uma outra empresa, na área de Turismo. Todas as empresas chinesas que estão cá em Portugal são nossas clientes na área da tradução e, a partir daqui, fomos fazendo contactos para entrar também noutras áreas. Comecei a colaborar como tradutor no STT, do ACM, quando vi um anúncio (…) até foi a minha irmã que me inscreveu (…) fui à entrevista e comecei logo. Uma experiência muito boa e é um trabalho que faço com muito gosto, em regime de voluntariado. É a minha forma de ajudar os outros. Um dos meus planos é colaborar com o ACM de uma forma mais profunda, através da Associação de Jovens luso-chineses, da qual sou um dos fundadores, reunindo jovens que falem bem português e chinês e possam também dar o seu contributo na área da Tradução.”

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especial integração

Mentorias de sucesso

Mohammed Fayyad e Rodrigo Macedo

14 10 Refugiados são atualmente apoiados através do Programa Mentores para Migrantes, num “cenário” geral de 857 mentores, 168 mentorias terminadas e 47 mentorias em curso. Este programa do ACM tem dado provas no terreno como sendo uma mais-valia para o processo de integração das pessoas refugiadas acolhidas em Portugal. Um “trabalho (…) muito compensador e rico em termos humanos” Rodrigo Macedo é mentor do Programa Mentores para Migrantes há cerca de 10 meses e confessa que “tem sido um trabalho difícil” mas também “muito compensador e rico em termos humanos”. Foi “o desejo de ajudar alguém em sérias dificuldades num país estranho, que é o meu” que o levou a inscrever-se como mentor. Neste momento é mentor de Mohammed Fayyad, com quem iniciou uma relação de mentoria no início de 2017. “O meu trabalho tem sido ajudá-lo a integrar-se o melhor possível na sociedade, mas também animá-lo nos momentos de desânimo, incentivá-lo na aprendizagem da língua portuguesa, orientá-lo na procura de trabalho e aconselhá-lo na superação de dificuldades”, revela Rodrigo.

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“(…)agradeço muito a Portugal e aos Portugueses” Natural da Síria, Mohammed Fayyad tem 35 anos, é Licenciado em Marketing e deixou para trás uma carreira na Bolsa. A guerra no seu país mudou-lhe a vida por completo: “saí do meu país através da Turquia para a Grécia e foi uma viagem muito dura (…). Depois, em junho de 2016, vim para Portugal através de um Programa de Recolocação das Nações Unidas”, conta. O apoio do seu mentor tem sido essencial: “ele ajuda-me muito e tem estado sempre ao meu lado nas minhas dificuldades. Pretendo começar uma nova vida em Portugal (…)ainda estou com algumas dificuldades em encontrar emprego e em aprender o português, mas aqui sinto-me seguro e agradeço muito a Portugal e aos portugueses!”. O “Mentores para Migrantes” tem feito a diferença na vida de Fayad e a sua boa experiência faz com que não hesite em dizer que “todas as pessoas refugiadas precisam deste tipo de ajuda, um mentor que os oriente na resolução dos problemas do quotidiano. (…) Agradeço ao ACM por ter criado este programa”. Esta relação de mentoria terminará no final deste ano. A partir daí, Mohammad estará apto a seguir a sua vida de forma autónoma. Permanecerá a amizade entre mentor e mentorado, que será sempre um apoio essencial para quem vive longe de tudo o que lhe é familiar.


Simão Fernandes e Mohamad Alzoubi

“(…) poder ajudar com a minha experiência pessoal, profissional e académica” A ideia de “poder ajudar alguém simplesmente com a minha experiência pessoal, profissional e académica” fez com que Simão Fernandes se inscrevesse, em 2017, nesta iniciativa do ACM. “A situação dos refugiados é um tema bastante sensível e de grande gravidade (…) são pessoas que se viram privadas da vida que tinham construído até então para partirem rumo ao desconhecido. Parte da minha própria família se viu obrigada a emigrar entre os anos 50 e 70 (ainda que em contextos não tão graves) e gostaria de pensar que alguém os recebeu e apoiou nos países para onde foram”, explica o mentor. Simão é mentor de Mohamad Alzoubi, natural da Síria, e assume que, desde que iniciou esta mentoria, percebe melhor os desafios que se colocam na vida das pessoas refugiadas, assim como as limitações que se apresentam à intervenção dos mentores: “a nossa capacidade de agir é limitada porque há muitas questões complexas no processo de acolhimento dos refugiados”. Na Síria, Alzoubi estava a estudar engenharia informática quando se viu obrigado a fugir da guerra. Já em Portugal, o Programa Mentores trouxe-lhe boas novas para a sua vida profissional, pois a sua área de interesse é exatamente a mesma de Simão Fernandes.

A paixão comum por Intelligence Technology não só fortaleceu a amizade como abriu também caminho a novas oportunidades profissionais para este mentorado. Simão apoiou Alzoubi na escolha de um pequeno curso de formação nesta área, já o apresentou à sua rede de contactos e daqui já surgiram algumas oportunidades de trabalho pontual. “O Alzoubi veio conhecer a Novabase, a consultora onde trabalho. A empresa já lhe ofereceu um computador”, conta Simão. A comunicação entre os dois é constante: “trocamos mensagens a qualquer hora, às vezes para combinar um café, outras para partilhar angústias, outras para enviar apenas disparates”. “Um grande apoio para a minha integração” “ Esta relação de mentoria tem sido um grande apoio para a minha integração, ajudou-me não só a alargar a minha rede de contactos profissionais mas também a conectarme com a comunidade, e a melhorar o meu conhecimento da Língua e Cultura portuguesas”, realça Alzoubi. Alzoubi está, neste momento, a estudar no ISCTE e , neste processo, tem contado com o apoio de Simão. Por decisão comum, este compromisso de mentoria foi prolongado por mais 6 meses: “decidimos continuar até junho de 2018, mas espero que a relação de amizade seja bastante mais duradoura do que a relação de mentoria!”.

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“Português para Refugiados” Garantir que todas as pessoas refugiadas possam ter acesso a experiências de aprendizagem do Português é o objetivo central do projeto “Português para Refugiados”, resultado de uma parceria entre o ACM e o SPEAK - Programa de Intercâmbio de Línguas e Culturas. Mais de 90 pessoas refugiadas foram já integradas nos cursos do SPEAK, realizados no âmbito do “Português para Refugiados”, um projeto que visa o acompanhamento e o ensino da língua portuguesa às pessoas refugiadas acolhidas por Portugal, permitindo a sua integração na sociedade Portuguesa, bem como a sua inserção no mercado de trabalho.

criadas fora das cidades SPEAK, mas em locais “onde temos a capacidade de mobilização de novos parceiros e onde o número significativo de refugiados e migrantes é significativo. (…). Neste sentido, “podemos, a longo prazo, avaliar a abertura do SPEAK nessas cidades”. As zonas geográficas mais isoladas e onde não é possível criar um grupo SPEAK serão analisadas e, “caso existam solicitações de ensino de português a refugiados (…) procedemos à identificação de voluntários locais, à sua capacitação com a metodologia SPEAK e a fazer alocações diretas, nas quais um ou dois voluntários partilham a língua e a cultura portuguesas com um número reduzido de participantes”, elucida Hugo, adiantando que o maior desafio é exatamente ultrapassar “a morosidade na criação de resposta face à dispersão geográfica do processo de acolhimento”. O desenvolvimento do sentimento de pertença

Hugo Menino de Aguiar

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A oportunidade de usar este programa no processo de integração de pessoas refugiadas “surgiu de forma natural”, conforme explica Hugo Menino de Aguiar, Fundador do SPEAK. Este projeto tem um conjunto de caraterísticas que, à partida, o tornam “uma clara mais-valia”, para “conectar pessoas migrantes e refugiadas num ambiente divertido e informal”, permitindo aos participantes a aprendizagem do vocabulário necessário para o quotidiano, a exploração de interesses comuns, a quebra de preconceitos e a criação de uma rede de suporte. Para Hugo Menino, a parceria com o ACM “tem sido fundamental” realçando neste sentido a intenção de vir a “criar respostas em conjunto com o programa Mentores para Migrantes”.

Mónica Gomes Pacheco

Mónica Gomes Pacheco, Gestora do Projeto “Português para Refugiados”, sublinha que as maiores necessidades das pessoas refugiadas passam pela prática da língua e também “pelo acesso a contextos de aprendizagem e trocas culturais capazes de reforçar o sentido da comunicação, assim como a rede de contactos facilitadora do sentimento de inclusão e integração na comunidade”.

A mobilização de novos parceiros

“Sinto-me feliz quando nos encontramos na rua e comunicamos em português!”

Através do SPEAK, garante-se o acesso de pessoas refugiadas à aprendizagem do português em cidades como Lisboa, Amadora, Cascais, Coimbra, Leiria, Porto e Braga, onde o SPEAK já tem uma comunidade alargada de parceiros voluntários , os chamados “Buddies”: “os nossos participantes são integrados em cursos SPEAK mas, se necessário, são criados cursos específicos, em função das solicitações de diferentes entidades”, esclarece Hugo. Neste momento, 36 das pessoas refugiadas integradas nos nossos cursos estão em ações ajustadas às suas necessidades,

Alexandra Coelho tem acompanhado, desde fevereiro de 2017, 4 famílias refugiadas sírias, mas também iraquianos, libaneses e iranianos, a viver em Carcavelos, Lisboa. “Tem sido uma experiência enriquecedora de todos os pontos de vista, o balanço é extremamente positivo para ambas as partes. (…) Foi um grande desafio para ambas as partes mas o principal objetivo, o de poder comunicar em português, foi alcançado. Sinto-me feliz quando recebo um telefonema, uma mensagem ou nos encontramos na rua e comunicamos em português!”.

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Uma apaixonada pelas línguas e interculturalidade, esta voluntária, que faz parte da equipa SPEAK desde 2015, conta que “desde o primeiro dia , todos chegavam antes da hora marcada e com imensas questões, tinham ansia de aprender porque queriam comunicar em português”. As crianças e os jovens tiveram, de acordo com Alexandra, um papel fundamental no início da experiência, facilitando a aproximação dos pais à nova realidade: “foram eles os nossos tradutores, o que, no início da experiência, se revelou fundamental”, considera Alexandra. “Não somos assim tão diferentes, antes pelo contrário, temos uma herança cultural e linguística comum. Não esqueçamos pois que a presença árabe na Península Ibérica durante vários séculos deixou muitas marcas ainda hoje visíveis”, acrescenta.

Flávio Gonçalves

Flávio Gonçalves, um dos voluntários do SPEAK, sempre quis ter um papel ativo na integração dos refugiados e quando surgiu a oportunidade de dar aulas de português a cinco rapazes oriundos do Afeganistão, o seu interesse “foi imediato” e a experiência não podia ter corrido melhor: “(…) juntando coração, racionalidade e intenção positiva é possível criar felicidade de uma forma muito simples e é possível ter impacto positivo na vida das pessoas. “Quando olhamos para os outros temos a tendência imediata para valorizar as diferenças mas é muito mais o que temos em comum do que o que temos de diferente. Foi muito gratificante sentir que à medida que iam decorrendo as sessões ia aumentando também a confiança, ainda que sentisse que eles não estavam ainda preparados para confiar no resto do mundo”. A aprendizagem cultural foi inevitável à medida que se ensinava o Português. “Foi surpreendente descobrir pratos como o Biryani e o Tabaski, e ter a consciência

que há profissões que existem em Portugal e que não existem no Afeganistão. Para mim, o mais importante de tudo isso foram as partilhas genuínas do que eles viveram, daquilo em que acreditam]. Foi perceber que, apesar das experiências duras que tiveram depois de partir do Afeganistão, e de terem passado por países como o Paquistão, Irão, Turquia, e Grécia, estes jovens entre os 13 e os 18 anos conseguem ainda ter traços de criança”. “já estou a fazer uma formação em farmácia, a minha área, para poder trabalhar em Portugal”

Mohammed Al Alloush

Mohamed, um dos alunos de português integrado nos cursos do SPEAK, conta que a experiência com o SPEAK deu-lhe a oportunidade valiosa de aprender a língua portuguesa de forma a poder inscrever-se numa formação em farmácia, já com o intuito de se integrar no mercado de trabalho português: “Tenho 32 anos e nasci em Deir-Ezzor, na Síria. Estudei farmácia no Iémen e em Damasco, mas por causa da guerra não acabei o curso. Tive de sair da Síria, com o meu filho. Estive na Turquia e na Grécia. Cheguei a Portugal, no dia 3 de maio de 2017. Comecei logo a ter aulas de português com voluntários, fiz um curso intensivo em julho e em agosto e setembro fiz um curso SPEAK de “português com bases”. Eram poucas horas, mas conheci várias pessoas diferentes e gostei muito do ambiente. Agora já estou a fazer uma formação em farmácia, a minha área, para poder trabalhar em Portugal”.

O SPEAK iniciou com o propósito de ligar migrantes, refugiados e locais através de intercâmbios linguísticos e eventos culturais. Integrar pessoas e fazer com que estas criem laços de amizade e formem uma rede de suporte informal é o propósito central desta iniciativa. Em Portugal já existem mais de 10.000 beneficiários desde 2012, originários de 125 países diferentes e face a estes resultados positivos , o projeto está neste momento a ser testado em Berlim (Alemanha) e Turim (Itália).

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“dar voz a quem desconhece a Língua” 18

Aperfeiçoar a comunicação e a mediação no trabalho de acolhimento e integração de pessoas Refugiadas foi o objetivo central da Ação de Formação Técnica, promovida pelo ACM, com o apoio do Departamento de Estado norte-americano e da Embaixada dos Estados Unidos da América em Portugal, dirigida aos profissionais envolvidos nesta área. A iniciativa incluiu dois cursos, realizados em novembro, um dirigido aos profissionais portugueses que lidam com tradutores e intérpretes, nomeadamente técnicos de instituições de acolhimento e profissionais de saúde, e um outro já direcionado a todos os intérpretes e tradutores que possibilitam a comunicação com os refugiados e migrantes. Ambos os cursos, que decorreram no CNAIM de Lisboa, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, foram lecionados pelas formadoras Susan Donovan e Tanja Milanovic, especialistas do International Rescue Committee, e terminaram com um “balanço muito positivo”. Os 15 participantes do segundo curso consideraram esta iniciativa do ACM como “uma boa prática” para o processo de integração de migrantes e pessoas refugiadas e para a transmissão de “ferramentas essenciais a todos os que trabalham, ou pretendem trabalhar, como intérpretes e tradutores”. Para qualquer profissional desta área, “é da maior importância este conhecimento de técnicas especiais de memória e de vocabulário”, bem como a “melhor forma de manter os limites profissionais neste processo”, explica Susan

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Donovan. “Ter um intérprete competente é a melhor forma de dar voz a quem desconhece a Língua, nomeadamente aos refugiados, e essa competência só é possível através de uma formação especializada e contínua”, considera. Na mesma linha, Tanja Milanovic adianta que “sem uma interpretação competente muito se perde, perde-se a comunicação mas também a energia que implica todo o processo de tradução. Ao dar esta formação, sentimos que fazemos um trabalho com significado, algo realmente útil ao nível da integração de quem desconhece uma língua e um país”. “(...) uma boa integração depende muito da forma como o intérprete lida com as famílias refugiadas” Para os formandos, esta iniciativa foi uma mais-valia: “todos nós, que trabalhamos nesta área, precisamos de técnicas e ferramentas para lidar com situações de crise, em que é fulcral a presença de um intérprete para que se estabeleça a comunicação, que muitas vezes, é urgente”, considera Ghalia Taki, uma das formandas deste curso. Para esta refugiada síria, que vive há 3 anos em Portugal, já


com uma vida familiar e profissional estável, “uma boa integração depende muito da forma como o intérprete lida com as famílias refugiadas”. Todo o trabalho que faz como secretária técnica e tradutora no Serviço Jesuíta aos Refugiados é “muito gratificante” e, para já, os seus objetivos passam por um maior conhecimento e aprendizagem. “Vivi em África durante 13 anos e quando cheguei a este país senti-me muito bem. Todos aqui me fazem esquecer que sou refugiada e que vivo num país que não o meu. Sinto-me em casa!”. “Aqui consegui aprender muito” “Foi muito útil este curso, sobretudo para mim que ainda desconhecia algumas técnicas essenciais para se ser um bom interprete”, adianta Oussama Alhusein, estudante sírio, que veio para Portugal no âmbito do Programa de Recolocação. Este jovem de 27 anos pretende continuar “o mais tempo possível” no país para poder terminar os estudos, tornar-se um bom profissional e ganhar a sua independência. A portuguesa Ana Luís viveu 8 anos fora do país e agora, que está de volta “para ficar”, refere que esta ação “foi muito valiosa” para o percurso profissional que pretende fazer: “Falo quatro línguas - português, inglês, francês e alemão - e inscrevi-me nesta formação porque tenho bastante interesse em trabalhar nesta área (…) não sabia distinguir um tradutor de um intérprete, sobretudo neste contexto de apoio a migrantes e pessoas refugiadas. Aqui consegui aprender muito”, revela. Licenciada em Sociologia, Ana espera poder, em breve, dar o seu contributo nesta área.

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REFUJOBS A aposta na integração profissional de pessoas refugiadas

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Potenciar as competências profissionais das pessoas refugiadas é o objetivo central do REFUJOBS, um projetopiloto do ACM, planeado para apoiar o processo de integração no mercado de trabalho dos refugiados/as acolhidos em Portugal. Este projeto visa não só a identificação de oportunidades de emprego disponíveis em entidades e empresas portuguesas, mas também a capacitação de refugiados/as para o desenvolvimento de iniciativas de capacitação de autoemprego. A 1.ª ação de capacitação neste âmbito, que decorreu de 4 a 27 de julho, no CNAIM, de Lisboa, reuniu 14 participantes, entre os 25 e 55 anos de idade, oriundos da Síria, Palestina, Iraque, Sudão e Eritreia, e deu “luz” a 12 ideias de negócio, inseridas em áreas tão diversas como a Restauração, a Street Food, a Importação/Exportação de Cerâmica, o Turismo, as Telecomunicações, entre outras. Esta ação de capacitação de pessoas refugiadas visa o desenvolvimento de uma ideia e a sua transformação numa iniciativa concreta, que resulte na criação do emprego do seu promotor. O processo é composto por duas fases, com a primeira a incluir 6 sessões de formação coletivas e individuais, e a segunda a abranger um apoio técnico posterior, dinamizado pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM), do ACM. Deste curso, os 14 participantes receberam, a 27 de julho, os Certificados de Frequência, entregues pela antiga Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado. Esta cerimónia englobou também a entrega de diplomas aos 51 empreendedores migrantes, que concluíram as outras ações de formação, promovidas na área do Empreendedorismo pelo ACM. Ideias no Terreno Uma das ideias apresentadas, um Talho Halal (termo árabe que significa “permitida, autorizada”), já está em implementação no Cacém e o seu promotor, Yousif Khatir, sudanês, de 32 anos, tem sido incansável e só irá parar quando o negócio estiver a funcionar em pleno. Waleed Kassem é outro empreendedor já com “obra feita”. É licenciado, tem 34 anos de idade e veio da Síria. A sua ideia

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de empresa, a Lizosol, apresenta-nos um conceito inovador: carregadores para telemóveis e tablets/ipads que funcionam com energia solar. A tirar o Mestrado, este engenheiro eletrotécnico já concebeu um site de divulgação para a sua empresa (http://lizosol.com/) . “(…) uma aprendizagem, uma experiência que correu muito bem” O REFUJOBS seguiu a metodologia do PEI – Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante, criado e desenvolvido pelo ACM, e envolveu pessoas refugiadas das várias entidades de acolhimento. As sessões de formação foram dadas por Miguel Lourenço, formador especializado no apoio à criação de negócios, acompanhado em sala por uma tradutora português/árabe: “este foi um projeto-piloto, que implicou uma adaptação do método que já aplicávamos no PEI, e, pela primeira vez, estive em sala a dar formação com tradução simultânea (…) foi uma aprendizagem para todos e uma experiência que correu muito bem”, realça. O balanço desta ação é, portanto, “muito positivo”, sobretudo ao nível da “participação, motivação e envolvimento”. A comprovar o sucesso da iniciativa está a confirmação de uma segunda ação deste projeto, já prevista para janeiro de 2018. Inserção no Mercado de Trabalho Aposta fulcral do REFUJOBS, e já em concretização, é a integração de pessoas refugiadas no mercado de trabalho através da realização de um match entre os candidatos e a oferta disponível em empresas/entidades portuguesas, a funcionar através de uma Plataforma Eletrónica Pública de Recursos Humanos, ainda em fase de conclusão, em que as pessoas refugiadas se podem registar para beneficiar das iniciativas do Refujobs. Numa fase posterior, a plataforma REFUJOBS irá incorporar iniciativas de crowdfunding que permitam apoiar projetos promovidos por pessoas refugiadas, que visem não só a empregabilidade dos próprios mas também a de outras pessoas.


Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários O ACM e a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios reuniram-se, em julho deste ano num Protocolo de Cooperação, que resultou na atribuição, no ano letivo 2017/2018, de 29 Bolsas de estudo a estudantes refugiados/as. O Protocolo de Cooperação entre o ACM e a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios (APGES), assinado no último mês de julho, já resultou na atribuição de um total de 29 bolsas de estudo, ultrapassando as 12 inicialmente previstas. No total, candidataram-se 44 jovens , 33 rapazes e 11 raparigas, ao concurso para a atribuição destas bolsas de estudo. Graças à conjugação de outras parcerias, foi possível atribuir 9 bolsas de estudo “Ano Zero, Português +” destinadas a possibilitar a aprendizagem intensiva da língua portuguesa prévia ao acesso ao ensino superior, bem como 14 outras bolsas de estudo, que permitirão aos estudantes refugiados dar início ou prosseguir a sua formação superior. As restantes 6 bolsas serão assumidas pela APGES, por forma a cobrir o maior número possível de candidatos. A maioria dos bolseiros são nacionais da Síria, mas há igualmente bolseiros do Iraque, Irão e RD Congo com idades compreendidas entre 18 e 34 anos, e com formação em áreas tão diversas como Engenharia Informática e Eletrónica, Arquitetura, Marketing e Gestão.

“(…) devolveu-me a esperança” Para Tamim, um dos bolseiros, esta bolsa de estudos é valiosa: “(…)devolveu-me a esperança. Agora já não lamento ter atravessado o Mediterrâneo. Começo a refazer aqui a vida que tinha na Síria. Agora tenho estabilidade e respiro outra vez”. “(…) Posso tornar-me uma pessoa ativa e útil para a sociedade portuguesa” Boshra, esposa de Tamim, revela que recebeu a bolsa num momento frágil da sua vida: “sentia-me perdida e entregue a mim própria para construir o futuro. Agora estou feliz e confiante porque posso estudar e tornar-me uma pessoa ativa e útil para a sociedade portuguesa”. “Um sonho que se tornou realidade” Loick, bolseiro da RD Congo, considera este apoio para estudar “uma oportunidade para um futuro melhor”. Para Nahid, do Irão, esta oportunidade é “um sonho que se tornou realidade”, diz acrescentando que “(…)foi tudo tão inesperado que, para mim, foi como um milagre”. Nairouz, estudante síria, realça a utilidade deste programa “(…)melhorou a minha vida pessoal e da minha família porque me permite estar em contacto constante com o conhecimento e a ciência, ora o que há de melhor?”.

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“Marhaba - o Oriente à Mesa” “aprender português é muito difícil”, desabafa. Hoje, os sentimentos são diferentes e não hesita em dizer que está “muito bem aqui!”. Tenho amigos e conheci muita gente com o Marhaba”. “É bom poder cozinhar a comida tradicional do meu país e ao mesmo tempo fazer amigos”, diz ainda Yikalo. Os seus objetivos estão bem definidos: “fazer amigos e introduzir os pratos tradicionais da Eritreia aos portugueses. Vejo um futuro”.

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Yikalo Kiros e Nizar Almadani vieram de longe. Um da Eritreia e outro da Síria, mas ambos com um percurso duro, em que tiveram que deixar tudo o que conheciam para trás. A família também. Desde que chegaram a Portugal têm contado com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do Programa Municipal de Acolhimento de Refugiados na cidade de Lisboa, em parceria com a associação de intervenção “Crescer na Maior”, no âmbito do Projeto “É uma Vida”. A história não se fica por aqui. Os dois fazem parte de uma equipa de vários homens vindos da Síria, Eritreia, Iraque e Palestina, que pôs “mãos à obra” e uniu-se no “Marhaba — o Oriente à Mesa”, um projeto gastronómico móvel, resultante da junção das suas histórias de vida e das culturas dos seus países. “Marhaba” significa bem-vindo e representa o que querem transmitir a quem se senta nos vários locais onde vão tendo espaço para colocar em prática o seu projeto: a Cozinha Popular da Mouraria, a Fábrica do Braço de Prata, a Associação Renovar a Mouraria e a Casa Independente. “estou muito bem aqui!” Yikalo Kiros tem 28 anos, e no seu país trabalhava na área de Produção de Vídeos, como Operador e Editor de Imagem. “A guerra fez com que tivesse que deixar tudo. Deixei os meus pais, os meus irmãos, a minha mulher e o meu filho. (…) A minha família está dividida entre a Eritreia, Europa e os EUA”, conta. Quando chegou a Portugal, em março de 2017, nada sabia sobre o país e “nem tinha sequer uma opinião”, admitindo que não foi escolha sua: “estava disposto a vir para qualquer país da Europa”, lembra. O início não foi fácil, sobretudo com as questões relativas à documentação, à procura de emprego e à aprendizagem da língua:

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“(…) gosto muito de promover a cultura síria” Nizar Almadani tem 60 anos e chegou a Portugal em junho de 2016. Trabalhava na área do Turismo e era sócio de 2 hotéis, um na Síria e outro no Sul da Arábia. “Perdi tudo o que tinha construído na Síria. Foi muito triste, foi como começar do zero após tantos anos de investimento. Quando estive no centro de acolhimento era pior, mas quando recebi a casa, as coisas melhoraram. Quando cheguei a Portugal, achei que era muito difícil para um refugiado começar a construir vida cá”, recorda. A sua ideia agora é outra: “Portugal tem dado muitos apoios, contudo já tenho uma certa idade e não tenho tanta paciência. É um processo difícil, tenho de criar tudo do zero, quero trabalhar e construir vida. Também não tenho cá a família e é muito difícil”, confessa. Nizar não esconde porém que o “Marhaba – O Oriente à Mesa” lhe dá “uma grande força”. “Preparamos doces e comida da síria e as pessoas estão a gostar. Quero dar a conhecer este negócio e gostaria de ter mais ajuda financeira para poder fazer pratos especiais. Na verdade, gosto muito de promover a cultura síria”. fotógrafos: Nuno Fox e Arlindo Camacho


MEZZE “Conseguimos ver aqui um futuro” Tudo começou no Mercado de Santa Clara, em Lisboa, seguiu-se o serviço de catering e, logo depois, a abertura de um restaurante de comida síria. O Mezze, um projeto idealizado pela “Pão a Pão” - Associação para a Integração de Refugiados do Médio Oriente, está a funcionar há cerca de 4 meses, no Mercado de Arroios, em Lisboa, e o balanço não podia ser mais positivo. 9 sírios, 1 iraquiano e 2 portugueses mostram o verdadeiro poder da Diversidade Cultural e da Integração. A equipa, constituída por 10 refugiados, tem vindo a fazer do restaurante Mezze um verdadeiro sucesso junto dos portugueses. Mezze, que significa ‘prato de partilhar’, veio aproximar os portugueses das delícias da comida síria, convidandoos a “provar de tudo”, diz Bilal, responsável por servir às mesas. Este jovem sírio, que já fala “um pouco” de português, explica o conceito: seis conjuntos de pequenos pratos variados “para que todos, sentados à mesa, possam partilhar entre si”. O projeto “soma e segue” e as iguarias típicas da síria têm feito as delícias de todos os que decidem “vir até cá e experimentar”. O pão árabe, o hummus (pasta de grão cozido com tahini), o fatoush (salada mista com pão árabe estaladiço), omujaddara (estufado de lentilhas e vulgur com cebola frita), o frango e o borrego halal, seguindo as regras muçulmanas do consumo de carne, o sumo fresco de tamarindo, entre muitos outros petiscos, têm cada vez mais adeptos. “Estamos muito contentes por os portugueses gostarem da nossa comida”, revela Bilal, sem deixar de manifestar a satisfação que sente quando vê “o restaurante sempre cheio” e, muitas vezes, ainda “com muita gente à espera de uma mesa”. Ao almoço e ao jantar a azáfama é constante, mas a alegria também: “o trabalho é bastante e gostamos muito do trabalho que fazemos. Conseguimos ver aqui um futuro. (…) até agora corre tudo bem. Estamos integrados e gostamos muito de Portugal”. Aprender português tem sido um desafio para todos. “Uns aprendem mais que outros, mas sabemos ainda muito pouco (…) vamos aprendendo pouco a pouco”, conta o jovem. Para facilitar a aprendizagem do português, o contacto diário com as pessoas tem sido “uma grande ajuda”.

Fatem, Shiraz, Fátima e as suas duas filhas, Rana e Reem, a ainda a Fatinha - a outra Fátima do grupo, dão “vida” à cozinha do Mezze e é visível o carinho com que preparam os alimentos. As receitas são todas da autoria das mulheres que trabalham na cozinha do Mezze. Têm muita experiência, pois sempre as cozinharam nas suas casas, mas agora tiveram de as ajustar às exigências e normas de um restaurante. Todas passaram por um curso na Escola de Hotelaria e ainda por um estágio. “Integrar quem procura a felicidade longe de casa” O Mezze é uma criação da Associação Pão Pão - Associação para a Integração de Refugiados do Médio Oriente, que após um ano de trabalho intenso, conseguiu dar vida ao seu projeto. Foi um processo longo mas, desde o início, bem-sucedido. Os sírios que fazem parte deste projeto começaram a dar a conhecer os sabores do país em jantares no Mercado de Santa Clara, em Lisboa, e daqui seguiram para o serviço de catering, que ainda funciona por requisição. A abertura do Mezze foi a realização de um sonho e a concretização do propósito central da “Pão a Pão”, que passa por “integrar todas as pessoas refugiadas que se viram forçados a sair de um país em guerra e procurar felicidade longe de casa”.

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Para Shiraz “comer tem tudo a ver com o estar em família”. Na sua casa, na Síria, na cidade de Alepo, viviam 10 pessoas e a comida sempre fez parte de todos os bons momentos juntos. Shiraz tem 47 anos e chegou a Portugal com os seus dois filhos, um adolescente e uma rapariga de 20 anos. A boa disposição e a sua “mão cheia” para a cozinha fazem já parte da alma do restaurante. “O melhor de tudo é ver o imenso prazer com que recebem a nossa comida”

O ACM, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, o SPEAK e a Câmara Municipal de Lisboa são algumas das instituições que apoiam a “Pão a Pão” na sua missão. “Queria começar de fresco. hoje estou feliz”

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O Padeiro do Mezze, Yasser, é sírio, tem 23 anos e já passou por muitas agruras antes de chegar a Portugal, em fevereiro de 2017. No Mezze é ele quem manda quando se fala de pães e pizzas. “ (…) não há nada como o cheiro do pão acabado de fazer para provocar um sorriso.Quando cheguei cá, parei de fumar, de beber. Queria começar de fresco. Hoje estou feliz.” “Do que mais gosto é do mar que vejo do comboio.” Faten é curda de Damasco. É muito jovem mas cedo conheceu a infelicidade. Casou com um jovem arquiteto, curdo de Kobani, abandonando o sonho de ser Professora de História, mas estava feliz, pois sempre quis formar a sua família. Tinha 23 anos quando, em 2004, ficou viúva com três filhos e uma ainda recém-nascida. “Tinha tudo o que queria. A minha família era tudo” e ao perder o marido viveu “com muitas dificuldades”. A guerra na Síria obrigou-a a fugir do país. Quando chegou a Portugal “não conhecia absolutamente ninguém” e a solidão era enorme, mas hoje tem uma nova vida. Vive em Oeiras, as suas filhas frequentam a escola desde abril e está a aprender o português. As aulas na Escola de Hotelaria de Lisboa fizeram com que travasse novos conhecimentos e amizades. Tem muitas saudades da sua filha mais velha, que vive na Turquia, mas aqui conheceu outra felicidade: “Do que mais gosto é do mar que vejo do comboio.” “Comer tem tudo a ver com o estar em família”

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Com o início da resolução síria, em 2011, Fatima perdeu o marido e a casa. A vida desmoronou à sua frente. Foi obrigada a fugir, com toda a família, de tudo o que conhecia até então. Com 47 anos, tem cinco filhos e é avó de cinco netos. “Quando se colocou a hipótese de virmos para Portugal pensei que era uma boa ideia, que os meus filhos iam voltar à escola”. Neste momento, só o filho mais novo está a estudar, os outros deixaram as aulas a meio, pois, por enquanto, têm de trabalhar. Fatima tem já recordações intensas de Portugal, sobretudo da época do mercado de Santa Clara, “Eram jantares muito cansativos mas muitos bons. O melhor de tudo é ver o imenso prazer com que os portugueses recebem a nossa comida. A felicidade que eu senti quando eles aplaudiram… Da primeira vez até chorei. Estava muito feliz”. O especialista em kebabs Com apenas 21 anos, aprendeu português apenas em três meses a trabalhar, num centro comercial da zona de Lisboa, numa casa de kebabs. A sua grande especialidade é essa e o seu objetivo é tirar um curso de cozinheiro. A mãe, a cozinheira Fatima, pensa de outra forma e prefere que Rafat acabe o liceu. Rafat tem muitas saudades de Damasco, a sua terra, e não esquece os seus amigos: “ouvíamos música tradicional, andávamos muito pela rua (…)”. Agora a vida é diferente, a começar pelos costumes que são diferentes: “os jovens portugueses gostam mais de ir a discotecas”. Saiba mais em: www.facebook.com/pg/paoapao.associacao


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“Família do Lado” 2017 A Família do Lado 2017 conseguiu reunir, no dia 26 de novembro, cerca de 400 famílias em ambiente de diversidade e partilha. O balanço foi “muito positivo”, com esta 6.ª edição a registar a maior adesão de sempre: mais famílias, mais participantes e uma maior variedade de nacionalidades. Esta iniciativa do ACM assinalou este ano 117 almoços entre 398 famílias, das quais 215 migrantes e 185 portuguesas – envolvendo um total de 1036 pessoas. Nesta edição, participaram 171 voluntários de 43 nacionalidades diferentes. 81 entidades realizaram efetivamente os almoços, que decorreram em 47 municípios.

As famílias refugiadas participaram este ano pela segunda vez na “Família do Lado”, provando ser esta uma iniciativa fulcral para o processo de integração das pessoas refugiadas acolhidas. Em 2017, a Família do Lado somou 9 almoços com famílias refugiadas oriundas da Síria, Bangladesh, Iraque, Palestina e Libéria, em encontros realizados em Braga, Castelo Branco, Cuba, Gondomar, Guarda, Leiria,Lisboa, Seixal, Vila Nova de Gaia e Lisboa.

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Programa Mentores para Migrantes O ACM realizou no dia 18 de novembro, no Auditório da Atmosfera M., na cidade do Porto, mais um Encontro Anual de Mentores, ocasião em que foram distinguidos 10 Voluntários do Programa Mentores para Migrantes pelo seu contributo enquanto mentores nesta iniciativa. Os certificados “Mentor/a Campeão/ã do Ano” foram entregues pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. Nesta cerimónia, apresentada pela jornalista Fernanda Freitas, esteve em destaque o papel dos mentores no processo de integração de quem vive num país que não é o seu e que, por isso mesmo, poderá ter mais dificuldade em resolver as pequenas questões do quotidiano, seja tratar de documentação, inscrever-se numa escola, aprender a língua ou arrendar uma casa. O Programa Mentores para Migrantes tem sido, desde 2014, um importante contributo para, cada vez mais, fazer de Portugal “um país de Integração”. Este ano, o Programa Mentores para Migrantes duplicou número de beneficiários, registando-se 107 mentorias e o envolvimento de mais de 214 participantes. E a sua metodologia, baseada em relações de mentoria (mentor e mentorado), alargou-se ao Programa Escolhas, no âmbito do

acompanhamento aos jovens contemplados com as bolsas de estudo U CAN. Estes processos de mentoria contaram com o empenho de 43 mentores. O balanço de atividade deste Programa é globalmente positivo, num quadro em que sobretudo o número de mentores tem vindo a crescer de ano para ano. Para já, o programa vai contar com mais uma mentora: a jornalista Fernanda Freitas, realçando a importância das mentorias, revelou, na ocasião, a sua intenção de se juntar ao grupo.

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Selo da Diversidade

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Ericsson, EDP, AFID e Câmara Municipal de Lisboa são as primeiras empresas e organizações a serem distinguidas com o Selo da Diversidade, iniciativa promovida pelo GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, com o apoio do ACM. A cerimónia de entrega desta distinção decorreu no dia 10 de novembro, em Oeiras. De um total de 28 candidaturas submetidas por 16 empresas

e organizações, o júri atribuiu o Selo da Diversidade a estas quatro empresas, num total de seis categorias em análise. De igual forma, foram ainda entregues oito menções honrosas pelos esforços e projetos desenvolvidos na área da diversidade. A cerimónia contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e do Diretor Executivo da Fundação Aga Khan, Karim Mirali. O aumento do número de signatários da Carta Portuguesa para a Diversidade, atualmente fixado em 193, dos quais 85 são empresas, é considerado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade “um bom sinal” para “tornar visível aquilo que não é e está, muitas vezes, latente nas práticas e nas opções das organizações”. Deste modo, o Selo da Diversidade chega para dar “visibilidade a boas práticas e ser também um estímulo para que mais pessoas, empresas e entidades queiram conhecer estas práticas sinalizadas, para depois as poderem experimentar nas suas empresas e organizações”.

Global Migration Film Festival

A 2.ª edição do Global Migration Film Festival, dinamizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM Portugal), em parceria com o ACM e a Câmara Municipal de Lisboa, realizou-se de 5 a 18 de dezembro, com o intuito de celebrar o dia Internacional dos Migrantes. A Chefe de Missão da OIM em Portugal, Marta Bronzin, abriu o Festival, que iniciou com a projeção do filme “Sound of Torture”, de Keren Shayo, seguindo-se um debate com a participação de Siraj Ibrahim, refugiado Eritreu, e de Cristina Santinho, professora e investigadora do CRIA/ISCTE-IUL. A viver em Portugal há 6 anos, Siraj Ibrahim contou, na ocasião, um pouco sobre a história da Eritreia e da situação vivida ao longo dos últimos anos. Em destaque esteve o seu percurso da Eritreia até Portugal, passando pelo Sudão e pela Líbia, e a aprendizagem que fez da língua portuguesa até começar a trabalhar no Conselho Português para os Refugiados, como intérprete. A professora Cristina Santinho realçou a importância da integração dos migrantes e refugiados em Portugal.

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Educação e Comunidades Ciganas O Agrupamento de Escolas Santo António, no Barreiro, acolheu no dia 30 de novembro, a conferência e workshop “Educação e Comunidades Ciganas”, uma iniciativa promovida pela Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com o ACM, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). A conferência, realizada no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, teve como objetivo destacar a importância da boa integração de todos os alunos no sistema educativo e na comunidade, tendo em vista a promoção do sucesso escolar. Com os programas e as experiências internacionais desenvolvidas com estas comunidades em debate, a sessão decorreu na presença do Secretário de Estado da Educação, João Costa, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, bem como do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e do Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso. Enaltecendo o período áureo que vive o associativismo cigano em Portugal, o Alto-Comissário para as

27 Migrações, Pedro Calado, frisou os efeitos que este tem tido na “capacidade de agir e estabelecer um diálogo permanente com as comunidades ciganas”, permitindo alcançar mudanças estruturais.

Observatório das Comunidades Ciganas tem nova coordenação A partir de janeiro de 2018, Maria José Casa-Nova irá assumir a nova coordenação do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), integrado no ACM. A Docente e investigadora, é a atual coordenadora do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos da Universidade do Minho.

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“Concurso MUNDAR: Muda o Teu Mundo Distinção Europeia

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O “Concurso MUNDAR: Muda o Teu Mundo!”, dinamizado pelo Programa Escolhas, do ACM, foi distinguido com o 2.º lugar nos Prémios Europeus de Promoção Empresarial. A cerimónia de entrega deste galardão decorreu, no dia 23 de novembro, em Tallinn, capital da Estónia, e contou com a presença da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó. Incluído na short list da categoria Empreendedorismo Responsável e Inclusivo, este concurso de ideias para jovens, fruto de uma parceria entre o ACM e a Fundação Calouste Gulbenkian, venceu a seleção nacional deste prémio, promovida pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. O concurso de ideias para jovens Mundar: Muda o Teu Mundo está já na sua terceira edição e tem apoiado a implementação de um total de 77 ideias – 30 delas em execução em 2017.

“O Meu País No Teu” celebra a Ucrânia “É possível criar pontes entre diferentes culturas” A Ucrânia esteve em destaque, no dia 18 de novembro, na iniciativa “O Meu País No Teu”, promovida pelo Espaço T Associação, nas suas instalações no Porto. Um dia dedicado à Ucrânia e aos ucranianos a residir em Portugal, recheado de muita animação, com momentos de música e canto tradicional, projeção de vídeos e uma degustação de produtos típicos.

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A iniciativa incluiu uma conferência sobre o tema, que contou com a participação do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, da presidente da Associação Kalina, Alina Dudco, do Presidente do Espaço T, Jorge Oliveira, e do artista Plástico, Volodymyr Raferda, que inaugurou, neste espaço, a sua exposição de pintura. “É possível criar pontes entre diferentes culturas (…) e esse é o mundo que queremos construir, um mundo que construa pontes e não barreiras”, disse na ocasião Pedro Calado, realçando a importância de “sabermos acolher as pessoas que lutam todos os dias para se integrarem”. Esta é uma “comunidade exemplar, com um forte sentido de união” e é de “afetos que nos vamos construindo mutuamente. Vou daqui de coração cheio”, sublinhou o Alto-Comissário. “O Meu País no Teu” é um Espaço Intercultural cofinanciado pelo FAMI (Fundo Asilo, Migração e Integração), que pretende dar a conhecer criações artísticas e a cultura de nacionais de países terceiros a residirem em Portugal, como forma de sensibilização e promoção da cultura dos países de origem e de convivência ao nível local.


“Brechó” Solidário O empreendedorismo imigrante esteve em foco no “Brechó” Solidário, promovido no último sábado, dia 18 de novembro, pela Associação Mais Brasil, no Porto, com o objetivo de criar um espaço comum de mostra de talentos, partilha, troca, venda e também de estabelecimento de contactos entre empreendedores e fornecedores. A iniciativa contou com a presença do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado.

Momentos de Zumba e Capoeira animaram a venda de obras de artesanato, como malas, bijuteria, roupa, sapatos, e de várias iguarias brasileiras, criando-se assim “um estímulo ao networking, ao espírito empreendedor e aos negócios em implementação”, explicou Adriana Dihl, Presidente desta Associação. Adriana Dihl é educadora de infância há mais de 35 anos e contadora  de histórias, participando frequentemente em atividades lúdicas em livrarias, bibliotecas e escolas. Desde que chegou a Portugal, faz trabalhos voluntários com imigrantes, crianças carenciadas de outras nacionalidades, idosos e de pessoas com necessidade educativas especiais.

Ministra visita ACM A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, acompanhada pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, visitou o ACM no dia 9 de novembro. Durante a visita, conduzida pelo AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado, a Tutela conheceu os núcleos, gabinetes e equipas do ACM e os serviços do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa que contribuem diariamente, entre outras, para o acolhimento e a integração de migrantes, comunidades ciganas e pessoas refugiadas. No final, a Ministra e a Secretária de Estado reuniram com a equipa de coordenadores do ACM.

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Regime jurídico de prevenção, proibição e combate à discriminação A Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico

a aplicação da Lei.

da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em

Por via deste novo diploma legal, o ACM, através da Comissão

razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e

para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) passa

território de origem, entrou em vigor no dia 1 de setembro.

a concentrar todas as fases do processo de contraordenação

Aprovada pela Assembleia da República no dia 7 de

das matérias da sua competência, receção e análise de queixas,

julho, promulgada pelo Presidente da República em 3 de agosto

instrução e decisão, bem como a coordenar a intervenção na

e publicada em Diário da República em 23 de agosto, aquela Lei

prevenção, fiscalização e repressão de práticas discriminatórias. A

altera o regime jurídico de combate e prevenção da discriminação

CICDR vê assim reforçada a esfera de poderes, ficando mandatada

racial. Na prática, o diploma concentra todas as fases dos

para gerir os processos de contraordenação determinando as

processos de contraordenação na mesma entidade, por forma a

coimas e sanções acessórias, a aplicar.

agilizar os mecanismos de atuação e tornar mais célere e efetiva d e z em b r o 2017 |


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ACM e OIM parceiros em novo Projeto

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Serviços de saúde mais conscientes das necessidades específicas dos migrantes e profissionais da área mais capacitados para fazer face aos desafios colocados pela Diversidade são os principais objetivos do projeto “Promover a integração através da Equidade em Saúde”. A apresentação decorreu no dia 26 de outubro, nas instalações do Infarmed, em Lisboa, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com o ACM, Direção-Geral da Saúde (DGS), ISCTE-IUL e as cinco Administrações Regionais de Saúde. A ocasião incluiu também a apresentação da ferramenta dos Standards de Equidade dos Cuidados de Saúde, desenvolvida pela Task Force Migrant-Friendly and

Culturally Competent health and care, planeada para orientar uma “autoavaliação guiada” dos serviços de saúde. Marta Bronzin, Chefe de Missão da OIM em Portugal, Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações, e Eva Falcão, representante da DGS, apresentaram este novo projeto que visa garantir a existência de cuidados de saúde equitativos através de práticas eficazes juntos dos serviços de saúde e das comunidades migrantes. Este projeto irá procurar avaliar a capacidade dos serviços de saúde em dar resposta às necessidades dos migrantes e, dessa forma, “promover o acesso équo” a estes cuidados.   Este novo projeto conta com o financiamento do Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI).

Equinet destaca “As cores da cidade cinzenta” O livro “As cores da cidade cinzenta”, produzido pelo ACM e Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), está destacado na publicação “Framing Equality: Communication Toolkit for Equality Bodies”, da European Network of Equality Bodies (EQUINET), como um bom exemplo de boas práticas de Portugal. A Equinet considera que a obra em causa consegue “concentrar a atenção do público numa história positiva sobre os benefícios da diversidade”, constituindo uma “ferramenta criativa e envolvente para ajudar os professores a iniciar uma conversa sobre questões políticas e sociais” e “envolver os valores do universalismo e da benevolência, pedindo às crianças que reflitam no que realmente faz uma sociedade coesa”.

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portugal no mundo

“Azorean Refugee Act” uma oportunidade A 27 de setembro de 1957, o vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, no arquipélago dos Açores, entrou em erupção. Só a 24 de outubro de 1958 ocorreu a última emissão de lavas e o vulcão adormeceu. Apesar de não ter causado vítimas mortais, a erupção dos Capelinhos e os terramotos frequentes tiveram impacto nas 9 ilhas do arquipélago e desalojaram milhares de faialenses. A emigração foi a solução para muitos deles. Na sequência dos efeitos terríveis desta catástrofe natural, os Estados Unidos da América (EUA) vieram em auxílio das populações afetadas e abriram as suas portas à emigração açoriana. Por iniciativa de John F. Kennedy, apoiado pelo senador John Pastore, o Congresso norte-americano aprovou, a 2 de setembro de 1958, a Lei “Azorean Refugee Act” que, além da quota regular de imigrantes estabelecida e numa primeira fase, atribuiu 1.500 vistos, destinados a chefes de família da ilha do Faial que emigrassem até 30 de junho de 1960. Uma emenda posterior alargou para 2.100 o número de vistos, o que permitiu que 2.500 famílias emigrassem, num total de cerca de 12 mil pessoas. Nas décadas seguintes, através do mecanismo de reunificação familiar, mais de 175 mil açorianos partiram para os EUA. A lei “Azorean Refugee Act” permitiu que milhares de açorianos aproveitassem esta janela de oportunidade criada, emigrassem para o território norte-americano e aí construíssem uma vida nova.

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Refugiados em Portugal A Guerra Civil Espanhola (1936-1939) provocou uma crise humanitária que envolveu o deslocamento de milhares de pessoas. Destes milhares, entre 3.000 e 6.000 vieram para Portugal. A II Guerra Mundial provocou das maiores catástrofes humanitárias já conhecidas. 46 milhões de deslocados, entre 1939 e 1948. Mais de 340.000 judeus deixaram a Alemanha e a Áustria entre 1933 e 1945. Destes, entre 50.000 a 100.000 encontraram refúgio na Figueira da Foz, Caldas da Rainha, Estoril e Cascais, entre outros locais, muitos deles com visto do cônsul português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, desobedecendo às ordens do governo português.

A partir de 1975, Portugal voltaria a ser porto de abrigo, agora para os milhares de refugiados provenientes de Timor-Leste que fugiam à ocupação indonésia do seu território. No início da década de 1990, a guerra voltou à Europa. Entre 1992 e 1995, o continente viveu o conflito que ditou a desintegração da Jugoslávia federal, provocou 200 mil mortos e 2,7 milhões de deslocados. Em Portugal, as instituições e a sociedade civil mobilizaramse e disponibilizaram-se para acolher as vítimas da guerra que dividiu a ex-Jugoslávia em pequenos estados. Ao país chegaram 150 pessoas vindas da Bósnia e um milhar do Kosovo.

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em foco

Nour Machlah “(…) a nossa “casa” é onde nos acolhem e acarinham”

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Saiu da Síria, em 2012, depois de um bombardeamento ter destruído a universidade onde estudava. À procura de um “porto seguro”, viveu as dificuldades de quem foge à guerra, mas a vida voltou a sorrir quando, em 2014, através da Plataforma Global para Estudantes Sírios, veio estudar e viver para Portugal. Conheça a história deste jovem de 26 anos, hoje com uma forte intervenção pública na área dos Direitos Humanos. P: Como era a sua vida na Síria? R: Eu sou de Allepo, uma das maiores cidades da Síria. Em geral, eu tinha uma vida boa, vivia com a minha família e estava a completar os meus estudos. A minha vida social era também muito feliz (…) tinha tudo o que um jovem precisava para ser feliz. Não tinha que trabalhar e, por isso, podia dedicar-me só aos meus estudos. Estudava na Faculdade de Arquitetura e estava no 3.º ano quando bombardearam a universidade. Saí da Síria no final de 2012 (…) era um grande risco ficar em Aleppo.

“(…) Estudava na Faculdade de Arquitetura e estava no 3.º ano quando bombardearam a universidade. Saí da Síria no final de 2012 (…) era um grande risco ficar em Aleppo”

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P: Esteve depois em Ancara, na Turquia, e em Beirute, no Líbano. Como foi a sua vida nesse período? R: A vida no Líbano era muito mais dura que na Síria. Líbano é um país muito bonito mas muito pequeno (…) as condições económicas eram muito más e ao mesmo tempo aumentava o número de sírios a viver no país. É um país muito caro e tive que pôr de parte a ideia de completar os meus estudos, pois tinha que trabalhar. As dificuldades fizeram-me pensar que teria mesmo que sair dali e que a Turquia seria decerto a minha única opção, pois enquanto sírio eu precisava de Visto para poder deslocar-me para qualquer lado do mundo e sabia que, face à ligação que faziam dos muçulmanos ao terrorismo, nunca me dariam um. Mudar para a Turquia, um país maior e com melhor economia, tornou-se uma boa ideia. Com uma língua diferente, mas uma cultura próxima, pensei que as oportunidades seriam certamente melhores que no Líbano


“A vida é difícil para muitas pessoas mas isso também significa que elas são suficientemente fortes para ultrapassar os dias mais duros” (…) iria caminhar para uma oportunidade de completar os estudos. Estive cerca de um ano na Turquia, a aprender a língua e a trabalhar. Ao mesmo tempo, a tentar encontrar oportunidade para frequentar cursos de Arquitetura , mas era difícil sem dominar a língua. P:Veio para Portugal em 2014. Como se deu essa oportunidade? R: Encontrei online a Plataforma Global para Estudantes Sírios e inscrevi-me para poder ter acesso uma bolsa de estudos em Portugal. Tudo mudou quando fui selecionado! A ideia de ir para um país totalmente novo sempre me atraiu e desafiou, mas ser alguém obrigado a fugir de uma guerra fez-me, durante algum tempo, perder qualquer tipo de alegria neste processo de viajar para outros países (…) mas graças a deus que, atualmente, já não sinto isso. P: Quando chegou a Portugal, como foi acolhido? O que sentiu ao chegar? R: Quando vim para cá senti que tinha finalmente encontrado uma oportunidade para construir uma nova vida, mesmo desconhecendo a realidade e o que iria enfrentar (…) ainda assim eu queria essa mudança! P: O que sentiu quando chegou a Évora? Estranhou o facto de ser uma pequena cidade, muito diferente das que estava habituado? R: Sim, estranhei muito estar numa cidade tão pequena (…) em comparação a Aleppo, Évora é realmente uma cidade muito pequena. Por isso, no início não me sentia bem, posso dizer que o impacto não foi dos melhores, mas ultrapassei isso e hoje até entendo que tive sorte em estar numa cidade pequena porque isso também fez com que me integrasse mais facilmente. P: Como é a sua vida em Évora? R: Estou neste momento a fazer o primeiro ano de mestrado em Arquitetura. Em paralelo, levo muito a sério a minha atividade como public speaker, assim como a minha intervenção enquanto ativista pelos Direitos Humanos. Tenho estado presente em muitas conferências e discursos públicos em vários locais (…) estive, já por duas vezes, no

Parlamento Europeu. Sinto me muito bem em Évora. A minha vida é muito calma e na maior parte das vezes estou no meu estúdio a trabalhar nos meus projetos de arquitetura. P: Em junho de 2016, reencontrou a sua mãe em Portugal, depois de 5 anos de separação? Como aconteceu este encontro? O que significou para si? R: Essa foi uma das melhores coisas que já me aconteceram! (…) Reencontrar a minha mãe depois de quase cinco anos sem a ver (…) posso dizer que voltei a respirar quando a vi na minha frente. É sempre maravilhoso quando vês as pessoas num lugar seguro, foi um longo processo trazê-la até mim mas agora ela está a viver comigo em Évora. P: Sente saudades da vida que tinha na Síria? R: Sinto falta das pessoas e sinto falta de como a vida era simples na altura. P: É feliz em Portugal? R: Tenho 26 anos e estou a ter uma ótima experiência aqui em Portugal. Quanto ao futuro, estou concentrado no meu mestrado e depois logo vejo. Quero ser arquiteto e em paralelo continuar a ter uma intervenção ativa enquanto public speaker. P: Que mensagem gostaria de deixar a todos os refugiados que se veem obrigados a sair dos seus países e a procurar uma nova vida? R: Eu sempre lhes digo que não é culpa deles, mas sim do Mundo em que vivemos (…) em 2017 ainda há pessoas à procura de um lugar seguro para viver e outros a recusar-lhes abrigo. Digo sempre que não têm que provar nada aos outros, para acima de tudo serem eles próprios e mostrarem a si mesmos que são bons seres humanos a lutar pela mudança e pelos seus sonhos. A vida é difícil para muitas pessoas mas isso também significa que elas são suficientemente fortes para ultrapassarem os dias mais duros. Nunca esquecer que a nossa “casa” é onde encontramos pessoas que nos acolhem e acarinham. É por isso que a minha casa pode ser em qualquer lado!

“Quando vim para cá senti que tinha finalmente encontrado uma oportunidade para construir uma nova vida”

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programa escolhas

O check in e6g, o MovimenArte E6G e o Cresce e Aparece E6G são projetos do Programa Escolhas com provas dadas ao nível da integração de pessoas refugiadas. As atividades foram reformuladas e os/as técnicos/as prepararam-se cuidadosamente para prestarem o melhor acompanhamento. “Criou-se um sentimento de pertença”

Joana Vieira com refugiados acolhidos

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O CHECK IN E6G – Entrada para o Sucesso tem acompanhado, desde fevereiro de 2017, uma família de 8 pessoas sírias, dois adultos e 6 crianças e jovens, entre os 6 e os 18 anos de idade, que se encontram acolhidos no Lar Juvenil dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia. A aprendizagem da língua portuguesa tem sido o foco deste apoio do CHECK IN E6G, que adaptou as suas atividades às necessidades da família, designadamente a “Oficina de Línguas”. O “empreendedorismo doméstico”, outra das atividades do projeto, constituiu uma mais-valia para esta família síria: “Acompanhávamos a família aos centros comerciais, aos supermercados e a lojas para que se familiarizassem com a moeda europeia e esse apoio fez a diferença”, afirma Joana Vieira, a coordenadora do Projeto. As atividades realizadas “contribuíram para um melhor entrosamento da família na comunidade e para um maior conhecimento das respostas de apoio, formais e informais existentes (…) criou-se maior nível de autonomia da família no nosso país, melhorando o sentimento de pertença”, salienta ainda a responsável. Em jeito de celebração da amizade que se estabeleceu e dos bons resultados obtidos, “realizamos jantares conjuntos entre técnicos e família, onde partilhamos pratos e conversamos sobre a realidade portuguesa e europeia, bem como a realidade da Síria”.

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“Todos os dias damos um pouco mais de nós e recebemos em dobro!!!” O projeto “Escolhas” MovimentArte E6G integrou nas suas atividades as pessoas refugiadas, que chegaram em Março 2017, tendo a Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Évora - como entidade promotora. “A equipa técnica já se encontrava sensibilizada e já com os conhecimentos específicos para realizarem uma melhor integração dos mesmos na comunidade. Alguns elementos da equipa fizeram formação específica por forma a aprenderem o essencial da língua árabe. Estávamos preparados!”, assegura Magda Carvalho, a coordenadora deste projeto. Os técnicos iniciaram, antes da integração efetiva, um trabalho específico com a comunidade em geral e com o seu público direto, crianças e jovens em particular. “Houve um cuidado extremo na abordagem, na medida em existia bastante preconceito e ideias erradas”. Além do alojamento, “em habitação adequada à dimensão do agregado familiar”, as pessoas acolhidas receberam apoio ao nível da aprendizagem da língua portuguesa e tiveram acesso a um Plano de Integração Individual e ao contacto diário com as rotinas de atividades das Estruturas Locais CVP. Para Magda Carvalho, “a articulação com a comunidade é tão importante como o foco no processo de integração de Refugiados, e foi neste propósito que foi fundamental a integração dos mesmos nas diferentes atividades do projeto MovimentARTE –E6G”. Com este intuito, “têm sido desenvolvidas várias atividades de animação sociocultural, promovendo a inclusão e a intervenção, além do ensino da língua portuguesa através das novas tecnologias, da participação em encontros intergeracionais e em atividades culturais e desportivas”. A Integração em parceria A equipa apostou sempre no apoio psicológico e na criação de “espaços de intervenção”, tais como oficinas de teatro e outras iniciativas de cariz cultural. O trabalho é mais eficaz se realizado em parceria e o MovimentArte avançou em conjunto com outras instituições: “o ensino do Português, com a Associação de Solidariedade Social de Professores, a prática do Yoga, em parceria com Centro Áshrama Évora Dhyána, por exemplo”.


Português Língua Não Materna (PLNM)

MovimentArte E6G - Aulas de português no CID

O Centro de Inclusão Digital de Évora já conta com a participação de um grupo de refugiados de origem síria, “que deseja, urgentemente, aprender a falar português. Assim, foi criada a “turma” de Português Língua Não Materna (PLNM)”, conta a responsável. No início, a turma contava com 3 participantes, 2 da Síria e 1 da Guiné Conacri, residentes em Évora. Depois, juntaram-se mais 4 sírios residentes em Beja. Neste momento, estão estruturados dois encontros semanais “às terças, na sede do Projeto”. Esta turma enquadra-se na atividade designada “Cid & Net: Inclusão Digital em Rede”, que conta com 5 horas semanais para ações de formação não certificadas. “Este trabalho é muito mais do que aqui possamos descrever, pois é de uma envolvência e importância tal para a vida destas pessoas, que muitas vezes nos vimos confrontados com situações que nunca pensámos presenciar e com relatos de vida inimagináveis. Todos os dias damos um pouco mais de nós e recebemos em dobro!!!”. A “intervenção de proximidade diária”

da esquerda para a direita: David Serra, Mouaz, Ana Caeiro, da Câmara Municipal de Alvito, Lino Bicari e Fernanda Dâmaso – Voluntários, Ibrahim e Ahmad

Vidigueira, acompanha, desde junho de 2016, três jovens sírios: Ahmad de 23 anos, Ibrahim de 19 anos e Mouaz de 24 anos. Estes jovens, acolhidos pelo município de Alvito, recolocados no âmbito da política europeia de acolhimento de refugiados, residem juntos numa moradia em Vila Nova da Baronia, freguesia do concelho de Alvito, e são apoiados desde a sua chegada por várias entidades e voluntários/as do concelho. As principais entidades que integram esta equipa de acolhimento reúnem regularmente para promoverem uma estratégia de integração sólida e eficaz. O Cresce e Aparece-E6G aposta numa “intervenção de proximidade diária com estes jovens, integrando-os em quase todas as nossas atividades, para se sentirem incluídos na nossa região, conhecerem a nossa cultura, as nossas gentes, o meio envolvente desta nova zona de residência, na qual começaram uma nova vida”, explica o responsável deste projeto, David Serra. Este estímulo à participação nas atividades tem produzido bons resultados: “os jovens sírios começaram a confiar em nós e chegaram mesmo a dar apoio como monitores durantes as atividades das férias letivas. Com o início do ano letivo, integraram algumas aulas teóricas e práticas na Escola Profissional de Alvito”. Ao longo dos primeiros meses, foram acompanhados por vários voluntários na aprendizagem da Língua Portuguesa e integraram ainda um curso de português para estrangeiros de 150 horas através do IEFP de Évora. Nesta fase, Ibrahim já tem o certificado de habilitações do 6.°ano reconhecido em Portugal e o projeto está a aguardar a resposta aos certificados de Ahmad e Mouaz. Projetos profissionais mais perto da concretização Ibrahim pretende formar-se em Informática, ”a minha área de formação na Síria”, assegura o jovem. Já Mouaz gostaria de tirar o curso de Barbeiro e Ahmad está apostar em fazer formação em Design de sapatos, a área profissional. David Serra não esconde o envolvimento emocional com os objetivos destes jovens: “as nossas expetativas é que possam seguir o percurso formativo e profissional que desejam e começarem a ser mais independentes. Nestes últimos meses sentimos uma grande evolução relativamente à língua portuguesa, o que por si só vai facilitar todo o processo formativo e profissional”.

O projeto Cresce e Aparece-E6G, gerido e promovido pela Terras Dentro, a intervir nos concelhos de Alvito, Cuba e

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comunidades ciganas

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Jovens OPRE recebidos pelo Presidente da República Os/as jovens bolseiros/as da 2.ª edição do OPRE – Programa Operacional de Promoção da Educação, promovido pelo ACM, através do Programa Escolhas (PE), em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, foram recebidos, no dia 5 de dezembro, pelo Presidente da República.

“A vossa luta é uma luta de todos os dias, de fazer a diferença” Concluindo que “não se podem generalizar juízos em relação a certas comunidades”, como não se pode “generalizar a intolerância”, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encorajou os/as jovens a continuarem “a fazer a diferença”. Neste encontro, em que foi salientada a importância do OPRE para a inclusão de jovens ciganos/as e da integração das comunidades ciganas pela Educação, estiveram também presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, a Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó e

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os pioneiros do Programa OPRE, Olga Mariano e Bruno Gonçalves. Depois de um diálogo com alguns dos/das jovens presentes, o Presidente da República encerrou o encontro com uma mensagem de apoio, relembrando que o papel destes jovens é fundamental “porque estão ao mesmo tempo a ser atores de mudança na vossa comunidade e na comunidade geral”. “A vossa luta é uma luta de todos os dias, de fazer a diferença”, partilhando o conhecimento e mudando mentalidades, concluiu. A audiência teve início com a intervenção da Secretária de Estado, que fez um enquadramento do Programa OPRE, a que se seguiram os testemunhos dos dois jovens bolseiros do OPRE, Teresa Vieira e Francisco Azul. Ao presente que recebeu (uma fotografia do grupo de


jovens OPRE), o Presidente da República retribuiu, no final da audiência, com um convite para uma nova 2.ª Edição com mais territórios e novas áreas de ensino Com jovens provenientes de 22 concelhos do país, a 2.ª edição do OPRE marca também a expansão deste programa a alunos de novas áreas de ensino, anteriormente muito relacionadas com animação e serviço social. Dos dez novos participantes, dois encontram-se em Curso Técnico Superior Profissional (áreas do Turismo e Serviços de Tecnologia e Apoio Gerontológico) e

seis frequentam Licenciatura (Relações Públicas e Comunicação, Gestão de Empresas, Educação, Gestão Turística e Hoteleira, História e Medicina Dentária). Quanto aos restantes dois jovens, um encontra-se a realizar o Mestrado e outro está inserido em Unidade Curricular Isolada. O grupo abrange 25 jovens em ciclo de Licenciatura, dois em Curso Técnico Superior Profissional, dois em Mestrado e três em Unidades Curriculares Isoladas. Dos estudantes selecionados, 17 ingressaram este ano no 1º ano da faculdade, seis no 2º, dois no 3º e dois no 4º ano. O grupo engloba ainda dois jovens no 1º ano de Mestrado e 3 em Unidades Curriculares Isoladas.

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Mentorias “potenciam o sucesso escolar” O grupo de 32 jovens, formado por 14 raparigas e 18 rapazes, reuniu-se nos dias 11 e 12 de novembro, em Lisboa, para o 1.º Encontro Residencial, em Lisboa. Neste momento formal de lançamento de mais uma edição desta iniciativa, que apoia jovens estudantes do ensino superior, provenientes das comunidades ciganas e em situação de carência económica, a diretora do PE, Luísa Ferreira Malhó, reforçou o compromisso assumido e anunciou, entre as novidades, a “introdução de mentorias feitas com especialistas nas áreas de

formação de cada aluno bolseiro”, com vista a potenciar o sucesso escolar, além do acompanhamento já efetuado pelas mediadoras do projeto. Com foco nas ferramentas que são colocadas ao dispor dos jovens, a presidente da Associação Letras Nómadas, Olga Mariano, relembrou o espírito que envolve a iniciativa: “A escola não é só uma obrigação. É isso que queremos desmontar. A escola é um crescimento e faz com que nós possamos ser tudo aquilo que quisermos, sem nunca deixar de ser quem somos”.

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Consultório jurídico

Lei do Asilo

Rute Carvalho

coordenadora do gabinete de apoio jurídico ao imigrante

O novo regime de asilo que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária foi aprovado pela Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que foi alterada pela Lei n.º 26/2014 de 5 de Maio.

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P: O que é a proteção internacional? R: É o direito que é garantido internacionalmente ao cidadão estrangeiro ou apátrida que, no seu Estado de nacionalidade ou de residência habitual sofra ou tenha receio fundado de perseguição ou ameaça grave que ponha em causa a liberdade e os direitos da pessoa humana. O receio fundado pode ter por base acontecimentos ocorridos depois da partida do requerente do seu país de origem. P:Em que circunstâncias o cidadão estrangeiro pode pedir proteção internacional? R: De acordo com o art.º 3º da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, alterada pela Lei nº 26/2014 de 5 de maio, quando o cidadão estrangeiro ou apátrida seja alvo de perseguição ou ameaça grave, em consequência de atividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana. P: Que formas de proteção internacional estão consagradas no ordenamento jurídico português? R: O asilo, garantido aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua atividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana, previsto no art.º 33º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 3.º da Lei 27/2008, de 30 de junho, na sua versão atual; O asilo, concedido aos que com receio fundado de serem perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, por esse receio, não queiram voltar ao Estado

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da sua nacionalidade ou da sua residência habitual; A proteção subsidiária, consagrado no art.º 7º da n.º Lei 27/2008, de 30 de junho concedido aos estrangeiros e aos apátridas que sejam impedidos ou impossibilitados de regressarem ao seu país de nacionalidade ou de residência habitual, quer devido à sistemática violação dos direitos humanos, quer por correrem risco de sofrer ofensa grave. P: Quando e onde apresentar o pedido de proteção internacional? R: Assim que o cidadão estrangeiro ou apátrida entre em Portugal, pode fazê-lo sem demora, presencialmente ou por escrito, ao Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a qualquer outra autoridade policial, que o remeterá ao SEF no prazo de quarenta e oito horas. P: Que direitos ou apoios são concedidos ao requerente proteção internacional? R: os requerentes devem ser informados de imediato ou, quando o pedido tenha sido entregue através de outra entidade, até cinco dias a contar do registo do pedido, numa língua que compreendam ou seja razoável presumir que compreendam, dos direitos que lhe assistem e das obrigações a que estão sujeitos em matéria de acolhimento. Em caso de carência económica e social, ao requerente e membros da sua família é concedido apoio social para alojamento e alimentação; o acesso do requerente e membros da sua família ao Serviço Nacional de Saúde, bastando para o efeito a apresentação da declaração de pedido de asilo; e o acesso ao ensino para os filhos menores. Mais informações em: http://refugiados.net/gref/as.htm www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/refugiados/


até à próxima

Pedro calado

Alto-comissário para as migrações

26 de setembro Neste dia de 2017, com aparente coincidência, vimos cruzarem-se dois momentos históricos de profundo simbolismo. Terminou formalmente, por um lado, o programa de recolocação da União Europeia que se comprometeu, em 2015, a recolocar 160.000 pessoas refugiadas na Europa. Relembraram-se, simbolicamente, por outro lado, os 60 anos da erupção do vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, nos Açores. Tal como esta revista nos relembra, em 1958, e com muitas resistências, o Senador John F. Kennedy viu aprovado o “Azorean Refugee Act” que acolheu nos EUA cerca de 10.000 pessoas refugiadas. À data, as dúvidas sobre quem seriam estes portugueses dos Açores eram muitas. Viriam por bem? Estariam aptos a integrarse e a contribuir ativamente para a sociedade norte americana? Também como esta revista nos relembra, a Europa viu ser implementado, com iguais resistências por parte de alguns Estados-membros, o plano de recolocação das pessoas às quais decidiu oferecer proteção internacional. Novamente as dúvidas sobre quem seriam estas pessoas oriundas da Síria, do Iraque ou da Eritreia foram

muitas. Viriam por bem? Estariam aptos a integrar-se e a contribuir ativamente para as sociedades europeias? Portugal fez a sua parte. Fomos o 5.º país da União Europeia que mais pessoas acolheu. Fomos um país que, apesar de não ter uma grande tradição no acolhimento de pessoas refugiadas, não quis deixar de se mobilizar para uma causa que foi de todos: da administração central, das autarquias mas, com grande generosidade, de mais de 150 entidades do setor social e solidário. Foi perfeito? Não. Valeu a pena? Seguramente, sim. Não há nenhum país da União Europeia (à exceção dos que não receberam quem quer que fosse) que não estejam a encontrar desafios à plena integração destas pessoas. Mas de uma coisa estamos certos, ajudámos a salvar vidas e trouxemos dignidade humana aos que agora, como nós no passado, mais dela necessitaram. Fizemos a nossa parte. Em tempos de recrudescimento dos populismos não podemos perder a memória. Países como Portugal têm aí uma especial vocação, relembrando-nos sempre, e coletivamente, que afinal nós somos o “Outro”.

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ACM em revista 7  

Tema: Acolhimento e Integração de Refugiados Dezembro de 2017 Publicação trimestral do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) www.a...

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Tema: Acolhimento e Integração de Refugiados Dezembro de 2017 Publicação trimestral do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) www.a...

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