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05 janeiro 2017

Diรกlogo Inter- Religioso


ÍNDICE

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FICHA TÉCNICA

EDITORIAL

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EM DESTAQUE

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ENTREVISTA ESPECIAL

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O QUE FAZEMOS

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QUEM SOMOS

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ESPECIAL COSMOVISÕES

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ONDE ESTIVEMOS

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INTEGRAÇÃO NA EUROPA PORTUGAL NO MUNDO O MUNDO EM PORTUGAL OBSERVATÓRIO

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Fotografia Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Entidades parceiras

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Inclui ESPECIAL COMUNIDADES CIGANAS

Coordenação de Edição Pedro Calado Sandra Batista

Design Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

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ATÉ À PRÓXIMA

Direção Pedro Calado (Alto-comissário para as Migrações)

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CONSULTÓRIO JURÍDICO

Website www.acm.gov.pt

Produção de Conteúdos Sandra Batista Jonas Batista

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PROGRAMA ESCOLHAS

E-mail comunicacaoacm@acm.gov.pt

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COMUNIDADES CIGANAS*

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P. Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa

Periodicidade Trimestral Publicação/distribuição Em formato digital e impressos 1000 exemplares (Publicação gratuita) Sede de Redação Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa


EDITORIAL

Nesta 5.ª edição da ACM em revista, por ser especialmente dedicada ao diálogo inter-religioso, será o Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim, a assinar o Editorial.

José Vera Jardim

Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

O

ano de 2016 foi, como está em parte espelhado no conteúdo deste número exemplar, um ano em que através de muitas iniciativas, foi possível entre nós aprofundar o diálogo inter-religioso, fundamento e condição duma sociedade mais aberta e tolerante. Refiro ainda dois momentos significativos. O primeiro a cerimónia na Mesquita de Lisboa, no dia da tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reunindo cerca de duas dezenas de representantes de várias confissões religiosas, orando todos em conjunto pelo então empossado, por Portugal e pela Paz. O segundo a assinatura pelos representantes de número idêntico de confissões que assinaram um compromisso pelo diálogo e pela Paz, no dia da tomada de posse da Comissão da Liberdade Religiosa. Os dois documentos vêem publicados a seguir. Se olharmos para o Mundo em que vivemos, Portugal continua a ser um exemplo claro de pacífica convivência e cooperação entre a generalidade de muitas denominações religiosas que sobretudo a partir de Abril de 1974, vieram alterar a sociologia religiosa do nosso País. Para a criação desse clima de tolerância terá desempenhado um papel decisivo a Lei da Liberdade Religiosa de 2001, tida pela generalidade das confissões como uma das que mais contribui para um ambiente de cooperação, tolerância e reconhecimento da dignidade de cada pessoa, nas escolhas que faz em matéria tão sensível. Baseada nos princípios enunciados na Constituição da República, é uma lei abrangente, equilibrada e justa no

reconhecimento da liberdade e da dignidade dessas opções (desde logo o de ter ou não religião) e que tem sido, a meu ver, um poderoso elemento de integração e coesão social na sociedade portuguesa. A Comissão da Liberdade Religiosa, congratula-se com a atenção que tem sido dedicada pelo Alto Comissariado para as Migrações à temática da pluralidade religiosa, nomeadamente aos esforços para aprofundar o diálogo inter-religioso, como factor de integração das comunidades migrantes e continuará, como o tem feito, a colaborar nessa tarefa, nunca terminada e que necessita de ser sempre aprofundada e melhorada, para manter um clima de entendimento, respeito mútuo, reconhecimento e de não discriminação entre todas as confissões existentes no País. Desejo a todos neste início de um novo ano que possamos continuar a aprofundar a tolerância e o respeito pela dignidade de todos e de cada um. A bem da Paz e da coesão social.

Nota: Horas depois de escrito este editorial chegou-nos a triste notícia do falecimento do Dr. Mário Soares, cujo último cargo público foi, o de Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa. Que o que fica escrito neste número seja lido também como uma homenagem aos valores de diálogo e de tolerância, que sempre prezou e defendeu durante toda a sua longa vida pública, tanto no período da resistência à ditadura como depois do 25 de Abril de 1974.

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ORAÇÃO ECUMÉNICA UNIVERSAL (09mar16) Visita à Mesquita de Sua Excelência o Presidente da República Prof Doutor Marcelo Rebelo de Sousa Senhor, Tu És a fonte da Vida e da Paz; Louvado seja o Teu Nome para sempre; Sabemos que Tu Orientas as nossas mentes para pensamentos de Paz; Ouve as nossas preces em tempos de crise; O Teu Poder transforma os nossos corações. Os outrora inimigos começam a dialogar entre si; Aqueles que estavam em desavença, juntam as suas mãos em amizade e fraternidade; Juntas, Nações anseiam por caminhos da Paz. Que Deus, Nosso Senhor, fortaleça a nossa determinação para dar testemunho a estas verdades pela forma como vivemos; Fortifica a nossa determinação para evidenciar estas verdades através das nossas acções.

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Senhor dos Mundos, Tu que És o Criador do Universo e de toda a Humanidade, dos filhos de Abraão e de todos os outros homens e mulheres; Qualquer que seja a sua Fé e mesmo daqueles que não têm qualquer Fé ou convicção religiosa, Dai-nos: Sabedoria para distinguir o bem do mal; Compreensão para acabar com os conflitos; Compaixão para apagar o ódio; Perdão para superar a vingança; Amor para compreender e amar o outro. Faz com que todos os povos vivam de acordo com a Tua Lei do Amor. Que Deus Beneficente e Misericordioso, nos Guie a todos pelo Bom Caminho e nos Ajude a edificar um mundo em que estejamos todos irmanados no Criador de todos nós que é o mesmo. QUE A PAZ DO SENHOR OMNIPOTENTE E OMNISCIENTE ESTEJA COM TODOS NÓS. AMEEM

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DECLARAÇÃO PELO DIÁLOGO, PELA TOLERÂNCIA RELIGIOSA E PELA PAZ Considerando que: Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião e que este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos (Artigo 18.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948); A Constituição da República Portuguesa garante uma ampla liberdade religiosa às cidadãs e aos cidadãos, consagrando a separação entre o Estado e as igrejas e comunidades religiosas, numa expressão de laicidade inclusiva que permite garantir condições para que o diálogo entre religiões se desenvolva na vivência cidadã, política e religiosa, de cada um de nós, laicidade que pratica a tolerância e busca a paz civil através da defesa da diversidade criadora das várias tradições religiosas; O diálogo entre religiões só ocorre entre iguais e só alcança se for encetado com honestidade, sinceridade e confiança no outro, construindo pontes em vez de muros, Os representantes das várias igrejas signatárias, tendo pleno conhecimento da Lei da Liberdade Religiosa e dos direitos e obrigações que daí advêm, assumem: O empenho e a disponibilidade para ouvir todas, na sua alteridade e diversidade, num diálogo sincero que aceite o outro não como adversário mas como concidadão partilhando dos mesmos sentimentos de fraternidade; A motivação para cooperar com a República Portuguesa, as cidadãs e os cidadãos, na preservação e proteção da liberdade de todas e todos, de manter e manifestar uma religião ou crença de sua escolha, seja individualmente ou em comunidade, em público ou privado; O compromisso claro e indefetível de uma cultura de nãoviolência, de paz e justiça, aprendendo com o passado sem se deixarem cativar por memórias de ódio, procurando falar e agir com verdade; Os representantes das igrejas e comunidades religiosas acima referidas, comprometem-se, a defender a liberdade de expressão e a liberdade de consciência, de religião e culto de cada pessoa, com respeito mútuo entre todas as igrejas/comunidades religiosas, através do diálogo em que têm vindo a participar com frequência, estimulando desse modo o sentimento de Fraternidade e Compreensão, valor universal de todos os concidadãos crentes e não crentes.


em destaque

Grupo de Trabalho inter-religioso celebra 2 anos de atividade Dar visibilidade à diversidade religiosa O Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso (GT DIR), constituído pelos líderes e representantes de 11 comunidades religiosas, foi criado pelo ACM, em fevereiro de 2015, com o objetivo de promover o reconhecimento e valorização da diversidade cultural e religiosa, contribuindo duplamente para o enriquecimento da sociedade portuguesa e para a prevenção de focos de tensão, baseados no desconhecimento e no preconceito mútuos. Dar a conhecer o diálogo inter-religioso existente em Portugal, já considerado um exemplo na Europa, tem sido um foco importante deste grupo de trabalho do ACM. A organização de iniciativas, como o Encontro de Jovens (MEET IR) e o Congresso Cidadania e Religião, realizados em 2016, em muito contribuíram para dar visibilidade à harmonia que marca as relações entre as comunidades religiosas existentes em Portugal. A ACM em revista falou com alguns dos membros do GT DIR que, prestes a celebrarem 2 anos de trabalho em conjunto, fazem um balanço “muito positivo” de toda a atividade. União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia “Intercâmbio e um contacto permanente entre todos” Paulo Sérgio Macedo, Diretor do Departamento para a Liberdade Religiosa da União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia, considera “muito positiva”, não só a criação, mas também a atuação deste Grupo de Trabalho, que reúne membros de comunidades religiosas tão diversas. Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, “o diálogo interreligioso é uma oportunidade de encontro entre líderes e membros de diferentes comunidades religiosas, no sentido de se conhecerem, compreenderem as suas realidades e discutirem temas de interesse comum, como o contributo para a paz, o imperativo da solidariedade, a defesa do princípio da liberdade religiosa, a promoção da separação entre o Estado e a Religião, bem como o papel social das comunidades religiosas”. Neste cenário, os objetivos “têm sido cumpridos”, considera Paulo Macedo, destacando “o espírito de abertura e

de concidadania dos seus membros e, muito particularmente, a forma sensível e delicada como a equipa do ACM tem abordado as relações inter-religiosas”. Para o responsável, o maior contributo do GT DIR “não é mensurável, mas é percetível”. Trata-se aqui de “colocar à volta da mesma mesa, e com vontade de dialogar e colaborar, responsáveis de comunidades com visões tão diferentes do transcendente, do mundo e do indivíduo”, permitindo “um intercâmbio e um contacto permanente entre todos”, bem como um maior conhecimento dos líderes, das comunidades e dos seus contextos, sendo estes fatores “indispensáveis para a paz e entendimento, na medida em que não se pode respeitar e abraçar o que se desconhece”. Paulo Macedo destaca ainda a organização de iniciativas comuns e de encontros entre líderes e jovens, realizados no âmbito da ação deste GT DIR, com vista à promoção da cidadania e da liberdade religiosa. Aliança Evangélica Portuguesa (AEP) “(…) Ao nos conhecermos melhor, podemos afastar temores e medos tão comuns no passado” A Aliança Evangélica Portuguesa “vê e participa no Diálogo inter-religioso com convicção”. Sara Narciso, Assessora de Comunicação da AEP, não deixa de manifestar a sua satisfação pela integração da Aliança Evangélica Portuguesa neste GT DIR e recorda o ponto de partida da iniciativa: “sentimo-nos honrados por poder ser parte deste grupo de trabalho. Tudo começou com o ACM Fora de Portas, um evento realizado pelo ACM, em maio de 2015, subordinado ao tema do Diálogo Inter-religioso, que nos permitiu levar o fenómeno religioso, sem preconceitos, para a praça pública”. O presidente da AEP, António Calaim, não deixa de enaltecer iniciativas, como o Encontro de Jovens para o Diálogo Inter-religioso (MEET IR 2016), realizado no Fundão, “no qual tivemos três jovens evangélicos, firmes na sua fé, mas com o desejo de cooperar com outros jovens de fé diferente para a construção de uma sociedade melhor” e o Congresso

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Cidadania e Religião, organizado em Setembro de 2016, “que nos permitiu refletir, sob diferentes perspetivas, sobre assuntos tão cruciais como a Responsabilidade Social e a Educação”, que, associadas às reuniões periódicas do GT DIR , “têm permitido conhecermo-nos mútua e pacificamente, sempre com base no respeito pelas diferenças”. “Ao estarmos juntos nas diferentes iniciativas promovidas, conhecemos pessoas por quem temos muita simpatia e respeito. Num tempo de extremismos e fanatismos, reafirmamos que, ao nos conhecermos melhor, podemos afastar temores e medos tão comuns no passado”, sublinha.

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Comunidade Bahá’í de Portugal “Em Portugal, o diálogo entre as diferentes religiões é excelente, especialmente em Lisboa!” Ivone Félix Correia, do Departamento de Assuntos Externos da Comunidade Bahá’í de Portugal, aplaude a competência do trabalho efetuado pelo GT DIR, sobretudo sendo os objetivos centrais “tão exigentes”: “O ACM criou este Grupo com a intenção de valorizar a diversidade entre culturas, etnias, religiões (…) e penso que tem sido feito um trabalho muito bom, embora ainda falte bastante para podermos concretizar todo o ambicioso programa. Mas lá chegaremos!”. Ivone Félix considera o MEET IR 2016 “o maior contributo” do Grupo, na medida em que “os jovens das várias religiões não estão, no geral, muito bem preparados para lidar com os “outros” e, neste Encontro, aprenderam imenso”, argumenta, sugerindo que “se devia investir na realização de um encontro anual, de âmbito nacional e, periodicamente, ao longo de todo o ano, apostar na organização de encontros regionais com esses mesmos jovens, procurando abranger cada vez mais pessoas”. “Para além deste trabalho, o ACM tem sido fantástico na aproximação entre as várias Confissões Religiosas”, observa a responsável, não deixando de considerar que “em Portugal, o diálogo entre as diferentes religiões é excelente, especialmente em Lisboa!”. Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias Uma ação dedicada à “harmonia, solidariedade e respeito genuíno entre religiões” Elder Joaquim Moreira, membro do Terceiro Quórum dos Setenta, enaltece “o esforço e a dedicação do GT DIR, em prol da harmonia, solidariedade e respeito genuíno entre religiões”. Como “exemplo frutuoso” desta harmonia religiosa, o representante desta Confissão sublinha também

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a relevância do MEET IR 2016: “um encontro onde jovens de religiões diferentes conviveram, durante vários dias, criando laços de amizade e partilha, que perdurarão no tempo. (…)”. Para Elder Moreira, defensor da liberdade religiosa, de escolha e de consciência, “são iniciativas como esta, que nos dão a esperança de paz entre as religiões, quebrando a barreira do medo, criada pela falta de conhecimento das diferentes vivências religiosas”. Igreja Católica Apostólica Romana Diálogo inter-religioso em Portugal “destaca-se pelo respeito e tolerância” O Padre Ricardo Ferreira faz igualmente um balanço positivo do trabalho efetuado pelo GT DIR: “O Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso tem tido uma ação evidente e os objetivos inicialmente traçados têm sido cumpridos genericamente”. “No entanto”, considera, “ainda estamos numa fase inicial e alguns desafios que temos pela frente exigirão maior reflexão e empenho. As atividades realizadas em conjunto, apesar da sua importância, ainda são pouco representativas”. “Mostrar que, não obstante as diferenças e as divergências, é possível trabalhar em conjunto, em proveito de objetivos comuns e unificadores entre os vários parceiros” é, para o Padre Ricardo, “o maior contributo deste GT DIR”. Em paralelo, “tem sido muito salutar o interesse manifestado por todas as comunidades religiosas em conhecer as especificidades de cada uma”, assim como “o clima amistoso que se tem desenvolvido entre os vários representantes”. O diálogo entre as diferentes religiões em Portugal “é bom em geral” e “destaca-se pelo respeito e tolerância”. União Budista Portuguesa “Criação de laços entre as lideranças” O GT DIR tem, para Helena Nunes, representante da União Budista Portuguesa, concorrido para tornar cada vez mais real o respeito pelas diferenças religiosas: “Todas elas possuem, apesar das suas divergências filosóficas, um potencial idêntico no desenvolvimento da bondade nos seres humanos. A nível individual, fala-se numa verdade e numa religião, contudo, para a comunidade no seu todo, são necessárias várias verdades e várias religiões e é por esta razão, que todas as confissões devem sublinhar a importância do respeito e reconhecimento entre as várias tradições”. O trabalho cumprido “tem sido bastante positivo”, tanto ao nível das várias iniciativas públicas promovidas, como ao nível da “criação de laços entre as lideranças”. A responsável


considera que o facto de haver “uma rotina de reuniões”, onde as várias confissões dialogam, permite “criar uma base de confiança que favorece o respeito e a harmonia”. A diversidade tem, em Portugal, uma enorme aceitação. O “diálogo inter-religioso é aqui bastante saudável”, verificandose “um genuíno empenho em conhecer e respeitar o “outro””. Comunidade Hindu de Portugal “Estado e Sociedade abraçam e celebram a diversidade de forma natural” A dinâmica do GT DIR tem, para a Comunidade Hindu de Portugal, sido proveitosa. “A experiência que absorvemos dentro das nossas comunidades, podemos, nesta esfera de grupo, entrelaçá-la com as experiências dos outros responsáveis religiosos e com o ACM, alcançando-se assim, uma maior riqueza cultural”, afirma Nidral Indrakumar. Este responsável ressalta, à semelhança de outros parceiros do GT, “o esforço de cooperação e abertura” verificado na concretização do MEET IR 2016, “onde não só demos a conhecer a nossa ação ao nível do diálogo inter-religioso, como promovemos um enorme trabalho de mobilização entre os jovens das respetivas comunidades, fazendo com que a inter-geracionalidade não fosse, nestas matérias, esquecida”. Nidral Indrakumar observa o diálogo entre as comunidades religiosas em Portugal “com muito bons olhos”, classificando favoravelmente a atuação global

da sociedade civil portuguesa, distinguindo-se por uma enorme aceitação das particularidades de cada religião: “Aqui, Estado e sociedade abraçam e celebram a diversidade de forma natural”, sublinha. Comunidade Islâmica de Lisboa “Um bom exemplo de convivência e boas práticas” O facto das diferentes confissões estarem envolvidas num mesmo Grupo de Trabalho, permite estabelecer “um contacto de proximidade regular entre todas, tornando muito mais fácil o entendimento e a execução das diversas iniciativas em conjunto”, considera Mohamed Abed. O representante da Comunidade Islâmica de Lisboa elogia as “boas relações” que existem entre as diferentes religiões em Portugal e sublinha que o diálogo entre elas constituise como “um bom exemplo de convivência e boas práticas”. Em quase dois anos de trabalho em conjunto, o balanço da atividade do GT DIR “é positivo”. De acordo com o representante da Comunidade Islâmica, este projeto, “inovador e de grande alcance na sociedade”, tem ainda um longo processo a percorrer: “ainda em fase inicial, estamos a caminhar para a consolidação”. Abed Mohamed considera que, no geral, os objetivos do Grupo de Trabalho “têm sido cumpridos” e, para uma maior evolução, defende a elaboração de um programa de atividades “mais ambicioso e com mais iniciativas ao longo do ano”.

A valorização da diversidade religiosa tem ganho protagonismo em Portugal, face ao trabalho desenvolvido pelas entidades competentes na matéria. A Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), criada em 2004, com um novo mandato iniciado em setembro de 2016, sob a liderança de José Vera Jardim, tem responsabilidades ao nível do estudo e investigação científica das igrejas, comunidades e movimentos religiosos em Portugal, a par das suas atribuições no âmbito do controlo da aplicação da Lei da Liberdade Religiosa, tendo como funções alertar e prevenir as autoridades competentes em caso de violação ou atentado à mesma. Por seu lado, e de forma complementar, o ACM destaca-se pela sua intervenção ao nível da promoção do diálogo inter-religioso, sendo este um fator de destaque na missão deste instituto e que consta na sua lei orgânica, que estabelece o compromisso de promover o diálogo, a inovação e a educação intercultural e inter-religiosa, através do apoio ao associativismo e da implementação de ações de valorização da interação positiva e diversidade cultural. Combater todas as formas de discriminação, em função da cor, nacionalidade, origem étnica ou religião, com o desenvolvimento de ações, campanhas ou eventos de sensibilização da opinião pública, faz também parte das competências do ACM. A constituição do GT DIR, já com provas dadas no terreno em apenas 2 anos de atividade, através da organização de iniciativas e eventos, que procuram dar uma maior visibilidade à riqueza das diferenças culturais e religiosas, insere-se na concretização destes princípios.

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em destaque

Encontro de Jovens MEET IR 2016

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Tradições cristãs, muçulmanas, hindus e bahá’í unidas em espaço de partilha e diálogo 17 Jovens de 7 comunidades religiosas reuniram-se, em julho de 2016, no Fundão, no Encontro de Jovens para o Diálogo Inter-Religioso – MEET IR, uma iniciativa promovida pelo ACM, em parceria com a Municipalidade. Três dias de diálogo, partilha e união entre tradições cristãs, muçulmanas, hindus e bahá’í, em que se “abriram as portas” à riqueza da diversidade religiosa. A ACM em revista falou com alguns dos jovens participantes neste MEET IR, um encontro que marcou uma aposta forte na aproximação entre as diferentes religiões.

Amish Laxmidas 22 anos Licenciado em relações Internacionais Comunidade Hindu de Portugal “Lutar pela celebração da diversidade de backgrounds” “Há jovens muito empenhados em participar ativamente nas suas comunidades religiosas e que procuram também a comunicação entre as outras confissões religiosas. O MEET IR foi revelador do papel dinâmico dos jovens, no sentido de estimular o convívio pacífico entre as diferenças religiosas e lutar pela celebração da diversidade de backgrounds”.

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Débora Hossi 28 anos Pós-graduação em economia financeira Diploma Avançado em Estudos Bíblicos e Teológicos Aliança Evangélica Portuguesa “(…) uma oportunidade para conhecer, conversar e idealizar, com pessoas que professam diferentes religiões” Débora Hossi nasceu numa família cristã evangélica e, apesar de sentir que pertenceu desde sempre à Igreja Evangélica, a entrada legal foi consumada, no ano 2000, então com 12 anos de idade, através do batismo. O MEET IR foi “uma oportunidade para conhecer, conversar e idealizar, com pessoas que professam diferentes religiões, acerca de problemas que dizem respeito a todos, enquanto cidadãos”. Este encontro entre religiões constituiu uma forma de “consciencializar os jovens para a criação de um espaço saudável de diálogo entre as várias confissões religiosas”. A ocasião representou “uma forma de introdução” ao tema do diálogo inter-religioso: “pouco ou nada conhecia sobre o que estava a ser feito em Portugal nesta área (…) e nem tinha consciência de que o país é um dos mais avançados


no diálogo entre religiões. (…) Foi importante também porque, numa sociedade no limiar da pós-modernidade, onde a fé/religião é muitas vezes rejeitada, ser chamada, pela minha fé em Jesus, a agir perante Portugal, deve ser considerado uma honra”. Neste momento, Débora Hossi prepara-se para ter um papel mais ativo no panorama evangélico em Portugal, através de uma formação de três anos no Instituto Bíblico Português, para que possa ficar agregada, de maneira mais particular, à igreja Evangélica d’Os Irmãos.

Anabel Andrade 19 anos de idade Estudante de Osteopatia Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias “Uma maravilhosa forma de destruir estereótipos” “Este encontro foi, para mim, uma oportunidade de aprender, em conjunto, a respeitar as diferenças, e de conhecer muito mais acerca das outras religiões. Esta foi uma maravilhosa forma de destruir estereótipos”.

Fernando Pokee 19 anos de idade Estudante de Engenharia Aeronáutica Comunidade Bahá’í “(…) uma experiência única, que fica no coração” Foi com o intuito de “reforçar uma base de comunicação entre religiões diferentes” que o jovem participou no encontro religioso. E o balanço não podia ter sido mais positivo: “foi excelente para aumentar a proximidade e aperfeiçoar a visão de unidade entre religiões. (…) Conheci pessoas fantásticas e fiz amizades”. O MEET IR foi, acima de tudo, um espaço aberto ao debate entre religiões: “discutimos e refletimos  sobre os nossos princípios e diferenças, mas neste processo também verificámos que temos muitas ideias em comum e que todas as diferenças existentes não nos impedem de trabalhar em conjunto. Conversámos muito e agora entendemos melhor o que nos distancia”. “A religião não é apenas conhecimento divino e uma filosofia de vida, mas é também um veículo de progresso espiritual e intelectual do homem, caminhando-se para uma maior harmonia entre ciência e religião. Todos unidos

podemos percorrer o mesmo caminho, fazendo diferença positiva na nossa sociedade”. Iniciativas como esta “aproximam os Jovens do processo de unidade entre religiões”, considera Fernando Pokee, não deixando de elogiar o “trabalho fenomenal das/os coordenadoras/es do ACM”, que proporcionaram a todos “uma experiência única, que fica no coração”.

Maria Luís Couto 19 anos Estudante de Psicologia Igreja Católica “(…) perceber melhor a diversidade para valorizar aquilo que temos em comum” “O MEET IR deu-nos um maior conhecimento sobre os princípios das diferentes religiões, promovendo assim um maior respeito pelas diferenças entre elas. Trata-se aqui de perceber melhor a diversidade para podermos também valorizar aquilo que temos em comum”, salienta a jovem. “Para mim, este contacto com outras religiões foi muito importante para perceber o que as move e entender o papel fundamental de unificação que nós jovens podemos e devemos, assumir”.

Jónatas Nogueira 22 anos Estudante de Medicina Igreja Adventista do Sétimo Dia “Um abrir de olhos para as realidades das outras religiões” “Neste encontro, vivemos em clima de diálogo e cooperação entre todos, pois os trabalhos que tivemos que fazer em conjunto despertaram em nós o espírito de grupo e a vontade de comunicar”, salientou o jovem. Jónatas confessa que o ambiente de partilha deste MEET IR foi, para ele, “ um abrir de olhos para as realidades das outras religiões. Na verdade, eu já conhecia a maioria delas e tinha noção de um ou outro ponto doutrinário, mas aqui apercebi-me de que havia muito mais a saber”. Essa aprendizagem foi “uma mais-valia para todos nós, pois adquirimos conhecimentos mais profundos ao nível da organização das religiões em Portugal”.

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em destaque

Calendário inter-religioso Celebração do Tempo 2017 Misericórdias em foco

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A assinalar as principais datas celebrativas dos grandes grupos religiosos existentes em Portugal, assim como efemérides nacionais e internacionais, o Calendário inter-religioso Celebração do Tempo está de volta para a edição de 2017. As Misericórdias, tema proposto pela Organização das Nações Unidas para o ano de 2017 – Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, estão em destaque. Símbolo da aproximação entre as várias comunidades religiosas, bem como de uma maior união na diversidade, este calendário inter-religioso é também uma fonte informativa sobre as especificidades culturais das várias confissões religiosas. Nele estão assinalados os meses com as festividades de cada uma das maiores religiões – Budismo,  Cristianismo (Anglicanos, Católicos, Evangélicos e Ortodoxos), Hinduísmo, Islamismo, Judaísmo e Fé Bahá’í, bem como efemérides institucionais, da ONU/UNESCO e da União Europeia.  Para além da referência às datas, o calendário contempla ainda um resumo explicativo de cada religião. Esta nova edição mantém, para além do financiamento do ACM, a supervisão editorial de Eliete Duarte, Diretora da Paulinas Editora, e a direção científica de José Eduardo Franco, especialista em História da Cultura, Diretor do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (CLEPUL).

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O “cuidado do Outro” como “pilar ético da humanidade” As apresentações da edição de 2017 estão a cargo do AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado, e do Diretor do Centro de Estudos de Religiões e Culturas (CERC) da Universidade Católica Portuguesa, José Tolentino Mendonça. Pedro Calado recorda a Carta da Compaixão (2009), “resultado de uma colaboração fraterna e cuidada entre vários líderes religiosos e teólogos”, e realça o princípio da compaixão, que existe “no cerne de todas as tradições religiosas, éticas e espirituais”. Para o Alto-Comissário, o tema das Misericórdias está associado ao “cuidado do Outro”, sendo este “um pilar ético da humanidade”. José Tolentino Mendonça segue a mesma linha quando afirma que a misericórdia é “um radical e comprometido sentido do outro”. “(…) um olhar atento sobre o outro, do mais próximo, o vizinho, ao mais distante, o refugiado” Neste calendário, Joana Balsa de Pinho, da Universidade de Lisboa, é responsável pela seleção de textos e sinopses, a par da recolha iconográfica, sendo a coordenação e organização do conteúdo da autoria de Rui Oliveira, do Centro de Estudos em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona/CLEPUL – Faculdade de Letras da UL. Para Joana Balsa, “no mundo contemporâneo, a Misericórdia, enquanto cuidado do outro, como conceito ou como prática, evidencia uma grande atualidade” na medida em que a situação económico-social e político-estratégica exige “um olhar atento sobre o outro, do mais próximo, o vizinho, ao mais distante, o refugiado, uma ação rápida em seu auxílio, e novos protagonistas – a sociedade civil”.


Congresso Cidadania e Religião “Portugal é exemplar no diálogo entre diferenças religiosas” O Congresso Cidadania e Religião, promovido pelo ACM, nos dias 21 e 22 de setembro, no Teatro Armando Cortez, reuniu representantes de 11 comunidades religiosas e especialistas nacionais e internacionais. O evento destacou o reconhecimento e valorização da diversidade religiosa na sociedade portuguesa, o aprofundamento do diálogo inter-religioso e a pluralidade religiosa em Portugal. “Há muitos anos que Portugal, e isso é um facto histórico, é exemplar no diálogo entre diferenças religiosas”, afirmou o jornalista Joaquim Franco, por ocasião do Congresso Cidadania e Religião, em que participou como moderador no Painel “O fenómeno religioso na contemporaneidade”, que contou com a intervenção de Alberto Melloni, Professor de História do Cristianismo, da Universidade de Modena e Reggio Emilia. Joaquim Franco realçou que, apesar de “alguns momentos negros na história”, Portugal tem se destacado, desde 1974, ao nível da criação de “espaços muito interessantes de diálogo entre lideranças religiosas”. Neste cenário, que é muito positivo, ainda há, no entanto, muito trabalho a ser feito: “é importante que esta relação exemplar entre lideranças passe para as “bases” das comunidades religiosas”, considerou. Levar o debate “às bases” das comunidades religiosas Neste âmbito, Joaquim Franco elogiou decisões importantes, como o Compromisso para a Paz e para o Diálogo, proposto em 2015, pelo Observatório para a Liberdade Religiosa, com o objetivo de “lançar o debate nas bases e, a partir daí, chegar a esse compromisso, formalmente rubricado pelas lideranças”. A Declaração pela Paz e pelo Diálogo foi assinada, por 21 igrejas e comunidades religiosas, no dia da Tomada de

Posse da Comissão da Liberdade Religiosa. A iniciativa assume especial relevância num contexto em que as questões relativas à tolerância religiosa têm marcado a atualidade: “um excelente sinal para a criação de um ponto de partida para o tal debate, nas “bases” das comunidades religiosas”, afirmou o Jornalista. Importa trabalhar nessas “bases” “para não ficar apenas no debate e nas boas intenções das lideranças”, adiantou ainda Joaquim Franco, considerando ser esta uma forma de fazer face a esta “sociedade muito marcada pela construção de equívocos e medos à volta do fenómeno religioso e na relação com o diferente, na perspetiva religiosa”. O evento, promovido com os objetivos de “reconhecer e celebrar o clima de diálogo inter-religioso vivido em Portugal”, procurou também promover o debate em torno do papel das religiões e espiritualidades, nomeadamente nas temáticas da paz e tolerância, da corresponsabilização social e da educação. Esta iniciativa, promovida pelo ACM, autarquia de Lisboa, Observatório para a Liberdade Religiosa e Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona, contou ainda com a intervenção de Sheik Ibrahim Mogra – Imã de Leicester e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Islâmico da GrãBretanha, na conferência subordinada ao tema “Religião e Paz”, num debate moderado pela jornalista Cândida Pinto. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias

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entrevista especial

“O diálogo inter-religioso é um dom do nosso tempo”

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Alberto Melloni, Professor de História do Cristianismo, na Universidade de Modena e Reggio Emilia, e Presidente do Comité da UNESCO para o Pluralismo Religioso e a Paz, está em ENTREVISTA ESPECIAL nesta edição. O especialista, um dos oradores do Congresso Cidadania e Religião, promovido pelo ACM em 2016, fala-nos sobre diálogo inter-religioso, Paz, Cidadania, radicalismo, pluralismo e analfabetismo religiosos. P: No Congresso Cidadania e Religião, realizado pelo ACM, em setembro de 2016, considerou que “a paz e a construção da cidadania são fruto de um movimento interior, que tem os seus fundamentos numa “bagagem” e património espiritual que não podemos esquecer”. Pode explicar-nos esta ideia? R: A tolerância e o pluralismo religioso surgiram, na Europa, após as guerras entre religiões, sobre o princípio de “regio cuius” que introduziu a ideia de que uma entidade externa, o Estado, pode e deve garantir um equilíbrio estável de forças em que as minorias não sofrem qualquer violência ou abuso, desde que o seu objetivo não seja tomar o Poder. Este sistema permitiu-nos pensar na imparcialidade do

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Estado e, em seguida, na sua função de garante, não só de tolerância, mas também da liberdade religiosa. No pluralismo religioso pós-secular, tal revelou-se, no entanto, insuficiente. Quando um homem ou um pequeno grupo – que não tem a ambição de tomar o poder mas de minar precisamente a liberdade pluralista – pode cometer atos de terror e violência em nome da sua fé, e lançar uma sombra de suspeita sobre aqueles que a praticam com devoção, torna-se necessário dar um passo em frente, ou seja, não pensar no Estado apenas como a força equidistante e isenta que, por si só, garante a paridade entre os vários grupos religiosos, mas assegurar que todos os membros da sociedade possam exprimir profundamente, a partir da sua posição religiosa e espiritual, as razões teológicas de respeito pelo próximo e de compaixão pelo outro. Neste contexto, as autoridades públicas têm uma função que passa pela educação e pela investigação, para recordar à comunidade, através de um conhecimento histórico especialista das doutrinas e da história das várias fés (não um método comparativo exterior às religiões, mas o conhecimento da complexidade das mesmas, que exige especialistas profundos das épocas, tempos e áreas), de que todas as religiões revelaram violências horríveis e que todas recusaram igualmente essa violência, e recusaram-na com os seus próprios fundamentos. P: Referiu também, na mesma ocasião, que existe na Europa um “analfabetismo religioso” e no perigo que existe em remediar essa situação com “medidas avulsas”. Dê-nos exemplos concretos desse analfabetismo. A que


medidas se refere? R: O analfabetismo religioso Europeu é enorme: durante dois séculos, as igrejas e as famílias transmitiram uma educação confessional na infância que era depois abandonada na vida adulta, deixando os códigos éticos, culturais e espirituais para aqueles que tinham tido alguma educação religiosa. Hoje, há uma ou duas gerações, temos uma educação religiosa muito pouco desenvolvida, exposta ou a fenómenos de entusiastas do renascimento ou a uma superficial redescoberta do-ityourself. Para mim, é emblemática a utilização da palavra “radicalismo”, agora usada para indicar que se mata em nome de Deus. Como se a violência fosse um uso “radical” da fé e não um afastamento praticado por idólatras de sangue. P: Os líderes religiosos das várias comunidades religiosas em Portugal elogiam a harmonia existente entre eles. De sua análise, como classifica o diálogo inter-religioso existente no país? R: O diálogo inter-religioso é um dom do nosso tempo: teólogos corajosos pagaram o preço da desconfiança da respetiva autoridade religiosa para abrir este caminho, nomeadamente Hans Küng e a Jacques Dupuis. Posteriormente, as autoridades religiosas sentiram o peso da responsabilidade deste diálogo, e tomaram-no a seu cargo, muitas vezes com grande sinceridade. Mas o diálogo esgotou-se entretanto nas trocas afetivas frente às câmaras, em comoventes gestos de renúncia à violência em nome de Deus, sem se questionar o facto de que a primeira afirmação de violência (como ensinado em Gênesis) é precisamente a de ser religioso. E agora estamos num círculo sem fim, que repete os mesmos gestos e as mesmas cortesias, sem que isso tenha algum efeito prático. Estamos perante uma situação dramática, em que uma palavra mal dita tem efeitos catastróficos e uma ”boa” palavra torna-se estéril. É claro que é necessária uma mudança de ritmo, e um compromisso que vem de dentro da prática e da teologia, sem a qual não podemos ver efeitos práticos. P: Como classifica o diálogo inter-religioso que existe na Europa em geral? O que diria aos governos a este nível? R: Os governos têm permanecido leais, como deveriam, às diferentes práticas de liberdade religiosa que caraterizam os seus países (apesar do recente caso romeno de rejeição da primeira mulher muçulmana como Primeira-Ministra1, ou da mudança religiosa de Tony Blair apenas depois de deixar o cargo de Primeiro-Ministro2). Mas a sua principal responsabilidade é a de promover o aprofundamento do conhecimento religioso e da consciência de liberdade. Não haverá paz até que se considere a islamofobia como 1 2

um perigo potencial, idêntico ao terrorismo jihadista e, frequentemente, o que o despoleta. Ao nível da Europa, por seu lado, temos de abandonar a ideia de que a Comissão Europeia faz um diálogo estruturado e de que o Parlamento Europeu assegura o bom entendimento entre os líderes religiosos. A Europa deve recorrer e ser um recurso para o aprofundamento do conhecimento religioso, bem como de todos os grandes problemas do presente. Tem sido para mim uma fonte de grande satisfação ver que o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, concordou em vir a Bolonha para lançar a European Academy of Religion. Uma rede de redes que oferece à comunidade científica, academias científicas, departamentos de universidades, centros de pesquisa, revistas, académicos e editores de media, a possibilidade de divulgarem os frutos do seu trabalho intelectual em encontros anuais, o primeiro dos quais a ter lugar novamente em Bolonha, de 18 a 22 de junho 2017. P: “A liberdade religiosa é o caminho da liberdade e só se faz dentro do património de cada tradição”, afirmou recentemente. Explique-nos este processo? R: A pressão do terrorismo sobre a sociedade levanta questões à liberdade, que, precisamente por ser ameaçada, devemos defender. Grande parte da opinião pública europeia pensa que a liberdade religiosa dos muçulmanos deve ser limitada, mas suponho que, muito em breve, também a dos evangélicos e pentecostais africanos, seja considerada como uma massa estrangeira a ser controlada, tornada suspeita, punida. A defesa da liberdade exige, portanto, uma defesa rigorosa por parte das autoridades democráticas: ainda é verdadeira a antiga máxima, segundo a qual quando termina a liberdade religiosa, mais tarde ou mais cedo terminam todas as outras. Ao mesmo tempo, é importante pedir às comunidades de fé, que ancoram a ideia de liberdade religiosa dentro da sua própria tradição, que tenham uma perceção teológica renovada dos problemas. A Igreja Católica, por exemplo, defendia a liberdade religiosa para procurar uma solução onde não existia um estado confessional. Mais tarde, o Vaticano II percebeu que a ideia estava errada, e descobriu que a liberdade religiosa tem a ver com a própria conceção de consciência da sua liberdade, essencial para a compreensão cristã da pessoa; tem, por conseguinte, alterado a mentalidade, não por ser um pouco mais moderno e menos cristão, mas por ser mais cristão. Este é o caminho onde se devem depositar as energias intelectuais e espirituais de muitas outras comunidades de fé.

O Presidente da Roménia rejeitou a nomeação para Primeira-Ministra, em dezembro e 2016, de uma mulher muçulmana. O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair deixou a Igreja Anglicana para se tornar católico romano em 2007, após deixar o cargo. j aneir o 2017 |

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O QUE FAZEMOS

Núcleo Para o Diálogo Intercultural A interculturalidade em várias vertentes Ao Núcleo Para o Diálogo Intercultural (NDI) compete conceber, desenhar, implementar e monitorizar programas, projetos ou atividades de promoção da interação positiva e da diversidade cultural, do diálogo, da inovação, da educação intercultural e inter-religiosa, envolvendo “segmentos chave” da sociedade portuguesa, a par da mobilização de parceiros estratégicos para cada domínio. A educação intercultural, a sensibilização para a diversidade, a Medição Intercultural e o Diálogo Interreligioso constituem, entre outras, as principais áreas de atuação do NDI, uma equipa, coordenada por Cristina Milagre, e formada por Carla Martingo, Cecília Mendes, Cristina Gomes, Cristina Rodrigues e Neila Karimo.

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• Educação Intercultural A este nível, o NDI tem como parceiros a DireçãoGeral de Educação (DGE), várias escolas portuguesas e a Fundação Aga Khan; • Sensibilização para a diversidade, a interculturalidade e as migrações Para fazer face a estas matérias, o Núcleo dispõe de uma Bolsa de Formadores, envolvida em ações de formação de curta duração dirigida à população portuguesa; • Diversidade nas organizações Neste domínio, o NDI colabora com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), do ISCTE, do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE) e da Fundação Aga Khan Portugal, entre outras organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos; • Mediação Intercultural Esta “esfera” de ação inclui projetos de mediação intercultural de enfoque comunitário, desenvolvidos por câmaras municipais e organizações da sociedade civil, e a Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural (RESMI); • Diálogo Inter-religioso Trabalho em parceria com as comunidades religiosas

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existentes em Portugal, designadamente através do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso. O NDI é responsável pela concretização de diversos programas, projetos e atividades no âmbito do diálogo intercultural: • Selo Escola Intercultural – criado em 2012, visa distinguir as Escolas que se destacam na promoção de projetos centrados no reconhecimento e valorização da diversidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todas/os. • Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) – uma Rede dedicada à interculturalidade e comprometida em reforçar o sucesso educativo e estimular a abertura às diferenças e a aproximação dos alunos e membros das comunidades educativas às diferentes culturas, “construindo relações positivas de interação”. • Formação para a Interculturalidade – gestão e organização de ações de formação; atualização e conceção de módulos de formação e recursos didáticos; • Carta Portuguesa para a Diversidade – um dos instrumentos voluntários criados com o objetivo de encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade, consta já entre as restantes 15 da União Europeia e é já reconhecida no site da Comissão Europeia; • Acompanhamento de equipas de mediação intercultural comunitária; • Dinamização da RESMI; • Dinamização do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso (GT DIR); • Preparação e gestão técnica de medidas de financiamento do ACM, enquanto organismo intermédio do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e enquanto Autoridade Delegada e Entidade Beneficiária do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração); • Participação em projetos internacionais; • Participação em encontros nacionais e internacionais.


QUEM SOMOS

Areosvaldo Luís Alves Nancassa

Ângela Ramos

Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante (GAJI)

Gabinete de Acolhimento e Triagem (GAT)

“(…) aprendi com os colegas a ultrapassar os obstáculos, a enfrentar derrotas e a fraternizar com as vitórias” “Nasci e vivi na Guiné-Bissau até meados do ano 2000. Na altura, não havia soluções académicas de excelência no país, mas recebi do governo Guineense uma bolsa de estudo para a Rússia. Já nesse país, a minha primeira impressão foi de estranheza face a uma língua completamente invulgar (…) A cultura, o clima e a gastronomia, tudo para mim parecia estranho, mas com o passar do tempo, comecei a familiarizar-me e a gostar da nova realidade que a vida me impôs. Nesse país, tive o privilégio de estudar na Universidade Russa de Amizade Entre os Povos, instituição criada pelo governo da Antiga União Soviética, com o objetivo de formar jovens oriundos de países que lutavam pela autodeterminação dos seus povos (independência). Com a conquista das independências desses países, a população estudantil da Universidade passou a ser, na sua grande maioria, cidadãos russos, contando apenas com uma parte significativa de estudantes oriundos de outros países. Devido à diversidade cultural da população estudantil da Universidade, tive a oportunidade de viver momentos marcantes na história da minha vida, visto que aprendi a conviver com culturas e formas de pensar e de estar completamente diferentes da minha. Hoje em dia, tenho amizades, que fiz nos tempos da faculdade, espalhadas pelas diferentes partes do globo. Em Portugal, não tive problemas de maior, visto que, à boa maneira africana e particularmente guineense, sempre tive o suporte dos meus familiares e amigos. Até que a vida me deu a oportunidade, em setembro de 2014, de entrar para o ACM. Foi no ACM que comecei a ter a real noção dos problemas com que a população imigrante se depara em Portugal. No ACM, nomeadamente no Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante (GAJI), cresci como homem e profissional, pois aprendi com os colegas do gabinete, a ultrapassar os obstáculos, a enfrentar as derrotas e a fraternizar com as vitórias.”

“Gosto muito do que faço (…) estou em contacto com as pessoas, posso informá-las, orientá-las e encaminhá-las” “Vim para Portugal, em 1998, com o objetivo de continuar os estudos e ingressar no Ensino Superior. Fiz a licenciatura em Sociologia na Universidade do Minho, em Braga, e no 4.º ano comecei a pesquisar diferentes opções de estágio, a ser feito no 5.º ano. Foi nessa altura que, perante o interesse demonstrado em estagiar em Lisboa, e na área das migrações, uma professora falou-me no trabalho desenvolvido pela Associação Solidariedade Imigrante, para a qual me candidatei e fui aceite. Por esse motivo, em 2002, mudei-me para Lisboa e, após ter terminado o estágio e concluído a licenciatura, comecei em Novembro de 2003 a trabalhar no Centro Nacional de Apoio de Integração de Migrantes (CNAIM), aquando da sua inauguração, como mediadora sociocultural, no âmbito de um protocolo de parceria entre a Associação Solidariedade Imigrante e o Alto Comissariado para as Migrações. As minhas funções no CNAIM estiveram, desde sempre, ligadas ao atendimento ao público, tendo já passado por diferentes gabinetes/serviços: quer seja a integrar algumas das saídas das equipas de terreno, quer na Pré-Triagem, nos Gabinetes de Apoio ao Emprego e à Qualificação ou no Gabinete de Acolhimento e Triagem, onde estou integrada neste momento. E gosto muito do que faço, porque estou em contacto com as pessoas, posso informá-las, orientálas e encaminhá-las.”

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especial COSMOVISÕES

Um olhar atento às diferentes perspetivas religiosas do Mundo Cosmovisões – Guia Didático das tradições presentes em Portugal

No âmbito do I Congresso Cidadania e Religião, e com o propósito de fazer uma compilação das tradições religiosas e espirituais, proporcionando um maior conhecimento sobre elas, a grande maioria com presença marcante em Portugal, o ACM e a Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona abriram caminho para a publicação, em setembro de 2016, da obra Cosmovisões Religiosas e Espirituais – Guia Didático das tradições presentes em Portugal. Uma iniciativa feita em parceria constante com instituições académicas, culturais e religiosas, e respetivos líderes. As singularidades das religiões estão em destaque nesta publicação, que aborda as várias cosmovisões oriundas da Ásia, do Mediterrâneo/Europa/América e de Raiz Africana.

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Cada Religião tem o seu modo particular de perceber o mundo, a existência humana, as relações humanas. Todas elas, independentemente das especificidades, que as separam ou aproximam, criam uma pluralidade de conceitos que em muito contribuem para a riqueza cultural da humanidade | j an ei ro 2017

Um contributo para um “conhecimento esclarecido” das “referências éticas de vida dos vários crentes” A Cosmovisões será mais um recurso para promover um maior conhecimento das várias Confissões Religiosas. Trata-se de “um importante contributo para ampliar e difundir a informação e o conhecimento esclarecido sobre as várias cosmovisões, que são referências éticas de vida dos vários crentes”, sublinha o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, na nota de abertura desta obra. As diferenças religiosas “ainda podem ser fonte de estranheza e por vezes de tensão e discriminação, mas são, sobretudo, traços que marcam o país, quanto mais Portugal se reconhece também na sua diversidade religiosa”, refere ainda Pedro Calado, acrescentando que “esta estranheza tem na base o desconhecimento e limita a interação saudável e plural do projeto intercultural”. Mais um passo num “caminho a trilhar em conjunto, que partindo das (visíveis) diferenças, nos convoque num sentido comum: o daquilo que nos une”.


Ásia BUDISMO – DHARMA DO BUDA

CONFUcIONISMO

DAOISMO – TAOISMO

Hinduísmo – Filosofias/ Religiões Védicas

SIKHISMO – SIKHI

Xintoísmo

Mediterrâneo/Europa/América A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias

Antroposofia

Cristianismo Evangélico

Cristianismo Oriental/ Ortodoxo

FÉ BAHÁ’Í

FrancoMaçonaria

IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA

Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo NO Mundo – os Tocoístas

Islão – Vertente Sunita

Islão – Vertente Xiita

Islão Vertente Xiita Ismaelita

Judaísmo

Paganismo

Igrejas Protestantes

Rosacruz

Teosofia

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Cosmovisões de Raiz Africana Candomblé

Umbanda

Conheça a Cosmovisões e saiba mais sobre as religiões do mundo em www.acm.gov.pt/-/dialogo-inter-religioso

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ROADSHOW ACM FORA DE PORTAS A Integração e o Acolhimento da diversidade em viagem pelo país

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O ACM esteve “fora de portas”, entre os dias 21 e 25 de setembro, com um Roadshow que partiu de Lisboa, seguindo para Évora, Faro, Coimbra e Porto, onde terminou a viagem.

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Dar a conhecer as suas diferentes valências, bem como os seus vários parceiros, nomeadamente associações de imigrantes e das comunidades ciganas, e projetos do Programa Escolhas, que celebrou os seus 16 anos, durante este evento, em Coimbra, foi o objetivo central da iniciativa. Pelos locais por onde passou, o Roadshow do ACM deixou ficar as marcas da diversidade, do associativismo e do espírito de equipa, dando a conhecer todo o seu trabalho em prol da Integração e Acolhimento de migrantes e refugiados. Comprovado ficou o poder da união entre todos os que compõem a equipa ACM.


Lisboa, Praça Luís de Camões 1.º dia Fora de Portas O Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso, esteve no dia 21 de setembro, na Praça Luís de Camões, para assistir ao primeiro dia da iniciativa. Acompanhado pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pela Diretora do Programa Escolhas (PE), do ACM, Luísa Ferreira Malhó, João Afonso percorreu o espaço, visitou as várias tendas correspondentes aos diferentes serviços e valências do ACM, que estavam instaladas no local, e pôde ver ao vivo as várias atuações dos grupos dos projetos Escolhas. Na cidade alfacinha, foram inúmeros os projetos do PE, que participaram na iniciativa e deram a conhecer os seus talentos, como a construção de moinhos de vento, a reciclagem criativa, a gravação de um spot de rádio, a montagem de puzzles, a escrita criativa e pinturas faciais. exposições de artesanato romeno, teatro, música cigana, workshops de língua romena, de crioulo, de alimentação saudável e de decoração de materiais escolares, entre outros, dinamizaram o dia, a par de atividades como o ténis de mesa, o andebol, a dança cultural angolana. A animação no local foi uma constante e foi, em clima de dinamismo e dever cumprido, que a equipa ACM seguiu, ao final do dia, na carrinha do Roadshow, em direção ao segundo destino.

Évora, Praça do Giraldo 2.º dia Fora de Portas A Praça do Giraldo, em Évora, foi no dia 22, palco para o segundo dia do ACM FORA DE PORTAS, que trouxe um programa de atividades diversificado, do qual fizeram parte a fotografia artística, a escultura em arame, as bolas de sabão e ações de coaching. A informática, os malabarismos, a construção de skates e crachás, bem como os jogos tradicionais com arcos e bolas, fizeram também parte da animação e não passaram despercebidos. A marcar presença nesta iniciativa, esteve a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora, Élia Mira, e a Chefe de Divisão da Educação e Intervenção Social, Helena Ferro, acompanhadas pelo Vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Fernandes, e pela Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó. A comunidade cigana de Évora não pode deixar de marcar a sua presença no evento e esteve representada pela Associação de Mediadores Ciganos (AMEC).

Faro, Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 3.ª dia Fora de Portas O Largo Dr. Francisco Sá Carneiro acolheu o ACM FORA DE PORTAS no seu 3.º dia, dia 23 de setembro. José Fernandes,

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Vogal do Conselho Diretivo do ACM, deu início ao evento, no local, acompanhado pelo Vereador da Câmara de Faro, José António Cavaco, e pela Diretora do Departamento de Ação Social e Educação do município, Ana Sofia Cavaco. Durante a tarde, quatro projetos do Escolhas do Algarve, designadamente o Pescador de Sonhos E6G, o Mais Sucesso E6G, o FLICC – E6G e o Mud@ki E6G, promoveram diversos workshops, numa iniciativa que contou também com a participação de várias associações de imigrantes locais. O programa foi mais do que diversificado e não passou despercebido no local. Atraíram os olhares, a mostra de produtos da Loja do Bairro, o artesanato da Moldávia, a roda de capoeira, os marcadores multiculturais, o teatro, os jogos de consola, as danças venezuelanas e o som do DJ Spencer, entre muitas outras atividades.

ímpar, no combate à pobreza e à exclusão social em Portugal” e não deixou de se juntar informalmente à alegria desta festa. A Secretária de Estado lembrou que este foi um programa que começou num contexto negativo mas que, soube evoluir positivamente e, no final desta 6.ª geração, deverá já ter chegado a 384.000 crianças e jovens. Mais importante do que chegar “a este número extraordinário de participantes, é a influência que o programa tem nas vidas concretas destas crianças e jovens e também das suas famílias”, salientou, referindo ainda os percursos de sucesso, pessoal e social, que, para muitos, teriam sido impossíveis sem o PE. No recinto, expositores dos 12 projetos da zona centro e de dois projetos convidados, o Cercar-te E6G, do Porto, e o Bola P’rá Frente E6G, de Lisboa, mostraram aos visitantes o trabalho desenvolvido no terreno e organizaram inúmeras atividades para os mais novos. A  música, o desporto, as artes manuais, entre outras atividades, completaram o dia especial do PE, e também o penúltimo dia Fora de Portas.

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Coimbra, Parque Verde do Mondego 4.º dia Fora de Portas A marcar o 4.º dia da iniciativa, dia 24 de setembro, em Coimbra, o Programa Escolhas, do ACM, celebrou o seu 16.º aniversário, A equipa de técnicos e mais de 500 jovens e crianças participantes em projetos Escolhas reuniram-se para festejar este dia especial para um Programa, que tem vindo a destacar-se pela atuação ao nível da promoção da inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, acompanhada pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pela Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó, marcou presença nesta festa, que juntou ainda representantes de diversas autarquias, onde o Escolhas está presente. Catarina Marcelino elogiou este programa “de centralidade

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Porto, Praça da Batalha 5.º e último dia Fora de Portas A iniciativa terminou em grande, também em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a igualdade, Catarina Marcelino, do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e do Vereador da Habitação e Ação Social da Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro. As atividades dos projetos Escolhas da zona fizeram a festa e, à semelhança dos dias que antecederam o grande final do Roadshow, não faltaram as danças, atividades e muita música. A viagem chegou ao fim. Até para o ano.


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CNAIM Algarve ampliado e renovado

21 O Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) Algarve, localizado em Faro, no interior da Loja do Cidadão, abriu no dia 28 de setembro, com quase o dobro do espaço e uma imagem renovada. A inaugurar este centro, esteve o Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, acompanhado da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. Três momentos de dança, da responsabilidade da Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos do Algarve, deram as boas-vindas aos presentes, seguindo-se a visita ao centro, acompanhada pelo Coordenador do CNAIM Algarve, Gonçalo Salgado. “Este CNAIM não é só de Faro, mas de todo o Algarve” “Este CNAIM não é só de Faro, mas de todo o Algarve”, sublinhou o Ministro-Adjunto, realçando também o seu papel fulcral para uma melhor integração dos migrantes: “esta é uma estrutura que assinala uma ligação estreita com outras estruturas do Estado, que prestam uma orientação fundamental em áreas tão importantes como o Emprego, o Apoio Social, o Apoio Jurídico”. Eduardo Cabrita elogiou a capacidade de receber e acolher

do povo algarvio, sendo esta uma especificidade que “em muito contribui para o desenvolvimento do país e da região”, destacando o elevado índice de estrangeiros residentes no Algarve, que ronda os cerca de 12%. Os Gabinetes de Apoio No CNAIM Algarve, funcionam 4 gabinetes de apoio: o Gabinete de Acolhimento e Triagem (GAT), que realiza um diagnóstico da situação apresentada pelo cliente e a triagem de documentos; o Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante (GAJI), que presta um apoio ao nível de informação, aconselhamento, encaminhamento e mediação em diversas áreas jurídicas, como Lei da Imigração, Nacionalidade, Trabalho, Segurança Social, entre outras; o Gabinete de Apoio ao Emprego (GAE), que orienta ao nível do acesso ao mercado de trabalho e bolsas de estudo, empreendedorismo e acompanhamento de processos de cidadãos que pretendam reagrupar a sua família em Portugal; e o Gabinete de Apoio Social (GAS), que acompanha, a vários níveis, os cidadãos em situação socioeconómica vulnerável. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias

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Tomar e Lagoa já têm CLAIM

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Tomar já tem um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). As instalações foram inauguradas, no dia 31 de outubro, na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que assistiu à assinatura do Protocolo respetivo, pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pela Presidente da Câmara Municipal, Anabela Freitas. Na lógica da “simplificação administrativa”, o novo espaço abre seguindo a filosofia de “balcão único” e, de acordo com a presidente da autarquia, irá “dar corpo à missão de acolher quem escolhe viver junto de nós”. A Secretária de Estado realçou a importância de mais este passo para fazer face aos novos desafios migratórios, nomeadamente o acolhimento aos refugiados: “Portugal abriu as suas portas às pessoas refugiadas e planear todo o acolhimento traz novos desafios aos municípios”. Para Catarina Marcelino, é urgente insistir em “políticas autárquicas que apostem fortemente na área social e na interculturalidade”. A vinda de refugiados para o nosso país deve, para a Secretária de Estado, ser vista como “um fator positivo”. “Chegam-nos novas formas de ver a vida e novas experiências profissionais, que em muito podem contribuir para o desenvolvimento da Economia e do Turismo”, frisou. Neste momento, num cenário em que vivem em Portugal cerca de 700 refugiados, acolhidos em mais de 70 municípios, existem no total, distribuídos pelo país, 60 Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.

A Câmara Municipal de Lagoa inaugurou, no dia 28 de Setembro, um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, em resultado de um protocolo de cooperação entre o ACM e este município algarvio. Em presença do Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e o Presidente da Autarquia, Francisco Martins, assinaram o protocolo que define os termos desta parceria. A ocasião contou ainda com a presença do Presidente da Assembleia Municipal, José Águas da Cruz. Francisco Martins realçou os benefícios deste balcão de apoio ao migrante para reforçar o acolhimento exemplar, já caraterístico da autarquia de Lagoa: “este é um concelho que sabe receber e a integração nesta rede de centros locais de apoio ao migrante irá consolidar esta nossa capacidade de integrar e acolher”. O Ministro-Adjunto destacou o “potencial natural” da população algarvia para acolher, um fator fundamental e que valoriza Portugal enquanto “destino seguro, que sabe integrar”. Eduardo Cabrita sublinhou a forte multiculturalidade do Algarve, sendo o município de Lagoa um exemplo ao nível da implementação das boas práticas das políticas públicas de imigração, promovendo uma integração de proximidade com o público-alvo.

Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias

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Família do Lado 2016 A diversidade esteve reunida à mesa de 232 famílias, no dia 27 de novembro, através da iniciativa do ACM, Família do Lado. Nesta que foi a 5.ª edição, realizaram-se um total de 100 encontros, em que participaram 115 famílias migrantes e 117 famílias autóctones, de 33 nacionalidades. Em 2016, a Família do Lado incluiu, pela primeira vez, famílias refugiadas. A Família do Lado, iniciativa promovida em Portugal, desde 2012, pelo ACM, envolveu em 2016, 830 pessoas e 96 entidades organizadoras, entre as quais 63 instituições, 16 autarquias, 8 entidades da sociedade civil, e 72 projetos Escolhas. Os almoços decorreram em 38 municípios. Sintra foi o que mais encontros registou (18). Pela primeira vez, esta iniciativa conheceu 7 encontros entre famílias refugiadas e autóctones.

As 5 edições totalizam 467 almoços que envolveram 1.062 famílias e cerca de 3.309 pessoas, de mais de 50 nacionalidades. As famílias têm sido unânimes em considerar a Família do Lado “uma experiência muito agradável”. O “Next Door Family EU” foi criado em 2004, na República Checa, pela fundadora da ONG, SLOVO 21, Jelena Silajdzi. Concebida com o objetivo de facilitar e promover a interação entre as comunidades imigrantes e a sociedade autóctone, a Família do Lado é atualmente considerada uma boa prática a nível europeu. A edição de 2016 da Família do Lado foi cofinanciada pelo Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE). Leia a notícia na íntegra em www.acm.gov.pt/acm/noticias

Cliente 4 milhões dos CNAIM

Os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), a funcionarem desde 2004, em Lisboa, Porto e Algarve, já atingiram os 4 milhões de atendimentos. O jovem de 20 anos, Peter Gomez, natural da Gâmbia, foi o Cliente número 4 milhões. A viver em Portugal há seis anos, este estudante de Eletromecânica e desportista federado como velocista recorreu ao Gabinete Jurídico do

CNAIM de Lisboa para obter apoio na sua regularização. Peter Gomez foi simbolicamente presenteado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado e o Coordenador dos CNAIM, Mário Ribeiro, no dia 18 de novembro, no final da cerimónia de apresentação do Relatório Estatístico Anual 2016 – Indicadores de integração de imigrantes. Catarina Marcelino felicitou o jovem e ofereceu-lhe uma moldura alusiva, com uma dedicatória sua, uma mochila de desporto e ainda um Kit com a farda olímpica completa. O momento incluiu ainda a visualização de um filme com o jovem Peter Gomez a ser recebido calorosamente, no CNAIM de Lisboa, por toda a equipa de coordenadores. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias Vejo o vídeo em https://youtu.be/OaW_bDKwj4k

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Welcome Kit de Acolhimento aos Refugiados – lançamento público “Queremos que se sintam em casa!”

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Dois dicionários, um guia sobre a língua portuguesa, História e direitos, um cartão USB com conteúdos úteis, designadamente uma cópia da Constituição da República Portuguesa, um cartão de telemóvel e uma t-shirt, com ícones indicativos de necessidades quotidianas, são os materiais que fazem parte do Welcome Kit de Acolhimento aos Refugiados, apresentado ao público, dia 23 de setembro, em Guimarães. O evento de lançamento deste kit de acolhimento reuniu o Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, a Secretária de Estado

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para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, a Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro, o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O Presidente da Autarquia, Domingos Bragança, abriu a cerimónia. Guimarães – o 2.º município com maior número de refugiados “A generosidade do povo de Guimarães, uma cidade sempre pronta para defender os valores civilizacionais”, justifica,


para Domingos Bragança, a escolha deste local para a apresentação deste Kit de boas-vindas aos refugiados. “Temos connosco um conjunto de instituições de apoio social, que dão o seu melhor ao nível da integração”, referiu o autarca deste que é o 2.º município do país que, até à data, mais refugiados acolheu. “Conhecer o país é um fator essencial para uma mais rápida integração” “Queremos que se sintam em casa!”, afirmou Catarina Marcelino, dirigindo-se aos refugiados que assistiam à apresentação deste Kit. “Quem chega precisa tanto de se sentir acolhido!”, sublinhou a Secretária de Estado, considerando que “conhecer o país é um fator essencial para uma mais rápida integração”. Este Welcome Kit, que será distribuído aos refugiados, insere-se exatamente na constatação de que, para conhecer bem um país, “mais do que saber a língua, é preciso conhecer a sua história e a sua cultura”. “(...) não temos divergências nas nossas forças políticas ao nível da integração (...)” O Secretário de Estado da Administração Interna, por sua vez, salientou que, para que cada refugiado se sinta bem-vindo, deverá ser tratado como “um ser ímpar”, respeitando-se dessa forma as diferenças. A Vice-Presidente da Assembleia da República destacou o facto de “de não termos divergências nas nossas forças políticas ao nível da integração de refugiados. É uma conquista e temos que nos orgulhar disso!”. “O que desejamos é que aqui se sintam em segurança e em família, ainda que as suas famílias tenham ficado para trás”, adiantou ainda Teresa Caeiro. Sobre o exemplar da Constituição da República, incluído no Kit, Teresa Caeiro considerou “este pequeno livro um símbolo de que a liberdade e os direitos fundamentais são para nós prioridades. A quem fugiu da morte e conflitos, queremos dar esperança e transmitir que acolhemos bem e com segurança”.

da sociedade civil, numa aposta na responsabilidade descentralizada e na participação comunitária. “Temos mais de 100 municípios disponíveis para acolher e, neste momento, já temos famílias em 68 municípios. (...) Este esforço é reconhecido internacionalmente”. Portugal deu assim mais um passo para um melhor acolhimento de refugiados, bem como para uma mais rápida integração de quem chega a Portugal sem nada saber do nosso país. O momento contou ainda com as atuações do grupo Plano A E6G Fraterna, um Projeto do Programa Escolhas, do ACM, e de um grupo musical formado por um português e por um refugiado. Welcome Kit já disponível online O Kit de acolhimento aos refugiados já está disponível online no site do ACM, em www.acm.gov.pt/kitrefugiados. Aqui poderá aceder ao Dicionário Conversor de Palavras, ao Dicionário de Expressões Comuns e ao conteúdo do USB, com informações úteis, designadamente a Constituição da República Portuguesa, e um vídeo falado em 5 línguas (Português, Inglês, Francês, Árabe e Tigrínia), de apresentação do país e de todos os materiais que compõem este Welcome Kit. Deste Kit fazem também parte, uma t-shirt com ícones indicativos de necessidades quotidianas, um cartão de telemóvel, um desenho alusivo à situação dos refugiados, da autoria de crianças portuguesas, um mapa de Portugal em papel, uma brochura sobre o Programa Alcântara, iniciativa promovida pelo Governo e por instituições de ensino superior, e uma monofolha informativa da Aplicação CPR Help, do Conselho Português para os Refugiados (CPR).

“Somos um povo que tem o orgulho de ser a língua europeia que mais palavras tem de origem árabe” O Ministro-Adjunto fez questão de ressaltar a origem árabe de muitas palavras portuguesas: “Somos um povo que tem o orgulho de ser a língua europeia que mais palavras tem de origem árabe”. Eduardo Cabrita não deixou de elogiar o trabalho efetuado ao nível do acolhimento, tendo como base “uma estratégia muito singular”, em que se destaca a participação

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Encontro Anual do Programa Mentores para Migrantes histórias de encontros humanizam o acolhimento em Portugal

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A Amadora Innovation, antiga Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, acolheu, no dia 13 de dezembro, o Encontro Anual do Programa Mentores para Migrantes, do ACM, ocasião que contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares. No evento, realizado em parceria com esta autarquia, 10 mentores do Programa subiram ao palco para receber a distinção “Mentor/a Campeão/ã do Ano”. Em destaque, esteve o “potencial humano” no processo de integração. Para Catarina Marcelino, “o nosso maior recurso são as pessoas e este Programa Mentores pode realmente fazer a diferença, através de pequenos gestos de amigo, na integração de quem escolhe o nosso território para viver”, afirmou a Secretária de Estado. A integração harmoniosa só pode ser feita num cenário de tranquilidade, onde não pode existir medo face ao desconhecido. “O medo é o inimigo”, afirmou Pedro Calado, indo ao encontro de um dos pressupostos do Programa Mentores: “combater o medo de quem chega e nada conhece do país e também o medo de quem acolhe o desconhecido”. Em curso, desde outubro de 2014, o Programa Mentores para Migrantes conta já com muitas histórias de encontros: “estamos a humanizar a cidade e o acolhimento dos migrantes em Portugal”. Experiências inspiradoras A partilha de experiências esteve em foco, num debate, moderado por Conceição Queiroz, jornalista e embaixadora do Programa Mentores, e em que participaram Susana Ramos, representante da Câmara de Lisboa, entidade parceira neste Programa, Teresa Nobre Correia, mentora  inscrita através da parceria local entre o município da Covilhã e a Coolabora, CRL, e

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Luzia Botelho, mentorada do município do Seixal, que, através da orientação da mentora Leontina Sousa, se tem destacado ao nível do empreendedorismo e da procura de formas de capacitação, investindo em novos projetos, como a edição de um livro sobre os produtos de gastronomia de Angola e África. A orientação do Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante (GAEM) e do Programa Mentores, ambos do ACM, revelaram-se de extrema importância: “Sei que não estou sozinha nos meus objetivos (…) Tenho conseguido tornar os meus produtos conhecidos e espero que, um dia, cheguem à casa de todos os portugueses”, revelou Luzia. O ACM trouxe a este Encontro de Mentores, a Diretora Executiva do Toronto Region Immigrant Employment Council (TRIEC), Beth Clark, que veio partilhar a intervenção do The Mentoring Partnership TRIEC do Canadá, um projeto que se tem destacado pelos bons resultados ao nível do envolvimento dos imigrantes qualificados na economia do país e também pelas suas parcerias de mentoria. Programa já abrange refugiados O Programa Mentores para Migrantes, já com uma rede de 56 parceiros nacionais, tem como objetivo central a criação de uma experiência de encontro e apoio entre cidadãos portugueses e migrantes, promovendo a sua integração na sociedade portuguesa. No global, até à data, estão inscritos 693 mentores e 334 mentorados. Atualmente, estão a decorrer 100 processos de mentoria, o que perfaz um total de 200 participantes envolvidos em ações de mentoria (mentores e mentorados). Este ano, pela primeira vez, o Programa estendeu-se a 7 refugiados, com 1 deles já em processo de mentoria. Saiba mais em mentores.acm.gov.pt Veja o novo vídeo de divulgação do Programa em www.youtube.com/watch?v=4kCJNKep-6I


4.ª edição do Selo Escola Intercultural 32 escolas do país premiadas pela valorização da diversidade

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32 escolas, públicas e do ensino particular e cooperativo, foram premiadas, dia 12 de janeiro, com o Selo de Escola Intercultural, pelo trabalho que desenvolveram na valorização da diversidade linguística e cultural. A iniciativa, já na sua 4.ª edição, é promovida pelo ACM e Direção-Geral de Educação, com o apoio da Fundação Aga Khan Portugal. A cerimónia de atribuição do prémio decorreu no Centro Ismaili, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, do Secretário de Estado da Educação, João Costa, do AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado, do DiretorGeral da Educação, José Vítor Pedroso, do Presidente do Conselho Nacional da Comunidade, Rahim Firozal, e do CEO da Aga Khan, Karim Merali. A 4.ª edição do Selo Intercultural destacou-se pelo facto de ter permitido que as escolas, já com trabalho iniciado nesta matéria, tivessem a oportunidade de se candidatarem novamente, mostrando a forma como

aprofundaram o trabalho inicial. No total das 32 escolas, foram premiadas 8 de nível I (iniciado), 17 de nível II (Intermédio) e 7 de nível III (Avançado). O Selo de Escola Intercultural visa distinguir publicamente os estabelecimentos de educação e ensino públicos, particulares ou cooperativos que, através dos seus projetos educativos e das suas práticas, promovem o reconhecimento e a valorização da diversidade linguística e cultural, como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos/as. “A cidadania faz-se através do conhecimento” Ao felicitar os professores e alunos “pela vontade e dedicação a este tema” e por “compreenderem que a cidadania se faz através do conhecimento”, Catarina Marcelino realçou o valor da Interculturalidade no processo de compreensão da Diversidade e elogiou o facto desta iniciativa premiar, pela primeira vez, diferentes níveis de trabalho, “permitindo assim um progresso!”.

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Num momento em que o Mundo atravessa “um momento particularmente difícil, em que os níveis de intolerância estão muito altos, vivemos num país que revela uma grande disponibilidade para receber pessoas refugiadas. Compreendemos a diferença!”, sublinhou a Secretária de Estado, acrescentando que “projetos como este, que trabalham com o conhecimento, a base para a cidadania e tolerância, fazem toda a diferença”. Para Catarina Marcelino, este projeto cruza-se com o trabalho do Governo, em torno da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, atualmente em preparação. “Somos aliados no objetivo de criar crianças com elevados níveis de Cidadania. (…) Um sinal positivo para o mundo, no sentido da Paz e da Esperança”. O legado Intercultural “Temos que perceber quem somos para reinterpretar a nossa diversidade” O legado intercultural é, de acordo com o Alto-Comissário para as Migrações, um ponto fulcral quando se fala nestas matérias: “a Interculturalidade começa por nós próprios. Temos que perceber quem somos para reinterpretar a nossa diversidade”, afirmou Pedro Calado. E os portugueses são uma mistura de árabes, judeus e negros, existindo hoje fortes marcas dessas influências. A permanente busca da identidade, individual e coletiva, é fundamental para nos compreendermos em sociedade e no mundo.   “Estas escolas estão muito à frente no que toca a dar resposta aos alunos que estatisticamente estão sempre de fora” O Secretário de Estado para a Educação ressaltou que,

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embora “ainda haja muito a fazer na escola portuguesa, estas escolas estão muito à frente no que toca a dar resposta aos alunos que estatisticamente estão sempre de fora”. A Arte tem, para João Costa, “o poder de nos fazer deslumbrar com o que é diferente” pelo que, “há que pensar a Arte na Educação e fazer com que esta ocupe um lugar de relevo”, salientou João Costa, em reação às duas atuações musicais, incluídas no programa da cerimónia, uma do Nepali Dance Group, da Escola Secundária Luís de Camões, e uma outra do grupo Pano para Mangas, da Escola de Dança Orfeão de Leiria, do Conservatório de Artes.   “O reconhecimento de uma educação inclusiva de qualidade” Este Prémio, é para Rahim Firozal, “o reconhecimento de uma educação inclusiva de qualidade”. O papel das escolas passa, sobretudo, “pela preparação dos jovens para os desafios da sociedade”, sendo a educação intercultural, pelo entendimento do ser humano que implica, “crucial para o desenvolvimento do mundo”, afirmou o Presidente do Conselho Nacional da Comunidade.   “(...) criam-se sociedades mais proativas em abraçar a Diversidade” A valorização dos espaços de participação, como as escolas, “criam sociedades mais cosmopolitas, mais proativas em abraçar a diversidade”, considerou Karim merali. O CEO da Aga Khan salientou ainda o valor da educação intercultural para “promover o reencontro da sociedade com a sua identidade”. Saiba mais em www.acm.gov.pt/-/selo-escola-intercultural


integração na europa

I Encontro da Rede Europeia de Integração Refugiados e Requerentes de asilo nos centros de acolhimento em destaque

29 A intervenção ao nível da integração de refugiados e requerentes de asilo nos centros de acolhimento esteve em foco no I encontro da Rede Europeia de Integração (European Integration Network – EIN), realizado nos dias 11 e 12 de outubro, em Bruxelas.

Pontos de entrada para a Integração A Cultura e o Desporto foram considerados, no relatório de conclusões deste I Encontro, como “excelentes pontos de entrada para a integração”, na medida em que facilitam a construção de amizades, assim como a procura de trabalho. Os membros da rede apontam para a necessidade de estimular a capacitação dos requerentes de asilo e refugiados, sobretudo na fase em que ainda se encontram nos centros de acolhimento, muitas vezes durante mais tempo do que o previsto, sendo para isso fulcral a promoção de condições para o desenvolvimento das suas competências pessoais e profissionais.

Ações de orientação individual A realização de workshops e/ou cursos, lecionados na língua do refugiado/migrante, bem como atividades de convívio social e ações de orientação cívica e profissional, ajudam a garantir que estas pessoas adquirem e/ou solidifiquem solidificam as competências e habilitações de que precisam. A Rede Europeia de Integração é unânime em considerar a orientação individual como um elemento-chave de integração bem-sucedida. Envolver os refugiados num trabalho estreito com centros de imigrantes ou com uma organização de apoio ajuda-os, consideram os responsáveis, a adquirir competências e a saber mais sobre o país de acolhimento, sendo esta também uma oportunidade para poderem interagir com pessoas que viveram experiências semelhantes. Estabelecida pelo Plano de Ação da Comissão Europeia para a integração dos nacionais de países terceiros, adotado em junho de 2016, a Rede Europeia de Integração visa promover um diálogo e uma cooperação permanentes entre os 28 Estados-Membros da EU. Em Portugal, compete ao ACM a representação na Rede Europeia de Integração. A próxima reunião regular do EIN terá lugar no início da Primavera de 2017. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias

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portugal no mundo

Prémio Elevar o seu Negócio 4.0 30

ACM e Fundação AEP incentivam empresários portugueses emigrantes Distinguir os empresários portugueses emigrantes, pelo seu reconhecido sucesso enquanto empreendedores e gestores, é o objetivo central do Prémio Elevar o seu Negócio 4.0. O ACM e a Fundação AEP vão atribuir, em parceria, o prémio Elevar o seu Negócio 4.0, que tem o objetivo central de distinguir os empresários portugueses emigrantes, pelo seu reconhecido sucesso enquanto empreendedores e gestores. As candidaturas decorrem até dia 15 de março de 2017. Este prémio é uma iniciativa incluída no projeto Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada, que abrange o programa Elevar o seu Negócio 4.0, seguindo a missão de apoiar e incentivar os empresários emigrantes portugueses, nos setores intensivos em tecnologia e/ou conhecimento, a replicarem os seus negócios em Portugal e a criarem as suas empresas também no nosso país. O programa Elevar o seu Negócio 4.0 disponibiliza recursos e ferramentas de negócio que facilitam a

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criação, o arranque e o desenvolvimento da empresa, com o propósito de potenciar o sucesso do trabalho do empresário, acompanhando o seu percurso, com a oferta de um suporte em diferentes áreas. O programa contempla ainda, para além do prémio, a integração numa rede de empresários e interlocutores estratégicos, o acesso a um banco de oportunidades e a um laboratório de ideias, bem como formação e ações de assessoria individualizada. A distinção destes empresários assenta nos propósitos de divulgação de casos de sucesso, de incentivo ao empreendedorismo e de fixação das empresas em Portugal. O projeto Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada é um projeto da Fundação AEP, cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do COMPETE 2020. Durante o mês de abril serão divulgados os vencedores através dos vários canais de comunicação do projeto e das entidades envolvidas. Saiba mais em www.acm.gov.pt/acm/noticias Candidate-se através do e-mail premio@elevaroseunegocio.pt


o mundo em portugal

Comunidades religiosas mais próximas na vontade de celebrar realizam “o Banho de Buda”, uma cerimónia, com cerca de 2600 anos, que junta todos os membros da família, para “celebrar o nascimento daquele que nos trouxe a sabedoria das Quatro Nobres Verdades e os meios para uma vida mais feliz e pacífica”, explica Elisa Chuang, responsável da Associação Internacional Buddhas Light de Lisboa. Conta a lenda que Sidarta nasceu com uma mão a apontar para o Céu e outra a apontar para a Terra, algo de tão importante que nove dragões jorraram água para o banhar.

A riqueza da pluralidade religiosa está em foco quando em destaque estão as datas festivas de cada Confissão Religiosa. As diferenças entre elas são evidentes, as efemérides que as movem são marcadamente distintas, mas a vontade de celebrar e prestigiar as suas tradições é comum a todas elas. Festival do Banho de Buda O Festival do Banho de Buda é celebrado todos os anos no oitavo dia do quarto mês do calendário lunar. Este é o dia de aniversário de Sidarta Gautama, conhecido como Buda Shakyamuni. Por todo o mundo, os budistas reúnem-se para festejar e

Páscoa Evangélica A Páscoa, para os evangélicos, “simboliza o sacrifício de Jesus”, explica Sara Narciso, da Aliança Evangélica Portuguesa. “Nós cremos que, se Jesus não houvera ressurgido, seria vã a nossa fé! Mas porque Ele ressuscitou, cremos num Deus vivo com quem, ainda hoje, nos podemos relacionar pessoalmente”, acrescenta. Não havendo um ritual específico para a celebração da Páscoa, em geral todas as igrejas evangélicas têm algum tipo de comemoração especial, ficando a cargo de cada uma a respetiva programação. Muitas começam na Sexta-Feira Santa, com uma cerimónia mais intimista, recordando as “Sete Frases de Cristo na Cruz”. No domingo, ao nascer de sol, há também muitas comunidades evangélicas que realizam um culto ao ar livre para celebrar a ressurreição. E os cultos, nos respetivos templos, contam com peças de teatro, música e pregações alusivas a esta celebração. Pentecostes O Dia de Ascensão, em que Jesus Cristo ascendeu aos céus e tomou o Seu lugar à direita de Deus Pai, 40 dias depois da sua Ressurreição, enviando, 10 dias depois, o Espírito Santo, terceira Pessoa da Trindade, e que hoje habita nos corações de cada crente e na Igreja, como Corpo de Cristo. A descida do Espírito Santo, no Dia de Pentecostes, “revela-nos, ainda hoje, a presença divina em nós, enquanto aguardamos a Segunda vinda de Cristo, em poder e glória”. O Pentecostes habitualmente é também assinalado com o Dia Global de Oração, em que as igrejas de todo o mundo se

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comprometem a estar unidas em oração pelas suas nações. Em muitos países, nomeadamente em Portugal, é também neste fim de semana que se realizam Marchas por Jesus, declarando publicamente a fé em Cristo Ressuscitado. Festa das Luzes (Diwali) O Diwali é uma das celebrações Hindus mais populares, “estendendo-se para além de culturas e religiões, abraçando e envolvendo tudo e todos”, explica Madhushudan Mohan, da Comunidade Hindu de Portugal. Cerimónias/pooja, decorações iluminadas e desenhos com pós coloridos, a ornamentar as entradas das casas, doces e iguarias, bem como fogo de artifício são elementos centrais desta festividade. O Diwali comemora-se durante 5 dias, reunindo famílias, amigos e vizinhos.

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Sábado, “dia semanal de descanso e adoração” A Igreja Adventista do Sétimo Dia tem como único momento periódico de celebração religiosa, o dia de Sábado, entendido como o período compreendido entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de Sábado. Este “é um aspeto fundamental na doutrina Adventista”, adianta Paulo Macedo, representante desta Igreja, que tem assim, como um dos seus principais ensinamentos, a observância da guarda do sábado, sendo este dia instituído desde a criação do mundo, “quando Deus, tendo acabado sua obra, descansou, abençoando e santificando o sétimo dia”. Para além desse “dia semanal de descanso e adoração”, os Adventistas celebram a Santa Ceia, precedida de uma cerimónia de lava-pés, segundo os ensinamentos de Jesus nos Evangelhos. Como Cristãos, os Adventistas participam de celebrações tradicionais familiares, relacionadas com o Natal, por exemplo, mas não têm um significado religioso temporal. “Sociedade de Socorro” História de uma organização “cheia de Espírito, a respeito de mulheres fortes, fiéis e determinadas”. O dia do aniversário da “Sociedade de Socorro”, a maior organização mundial de mulheres Mórmons, celebrado a 17 de março, é uma das datas festivas mais importantes para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Portugal. A história da Sociedade de Socorro, organização “estabelecida para ajudar a preparar as filhas de Deus para as bênçãos da vida eterna, está repleta de exemplos de mulheres comuns que realizaram coisas extraordinárias, ao exercerem fé no Pai Celestial e em Jesus Cristo”, esclarece à ACM em revista, o Elder Joaquim Moreira. Aumentar a fé e a retidão pessoal, fortalecer a família e o lar, e prover auxílio aos necessitados

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constituem os propósitos principais desta organização. Conta a história que, na primavera de 1842, os santos dos últimos dias de Nauvoo, Illinois, trabalhavam para construir um templo na sua cidade. “O Profeta Joseph Smith encorajava todos a ajudar. Os homens trabalhavam na construção do templo e as mulheres procuravam meios de contribuir. Naquela época, era comum as mulheres formarem suas próprias organizações, geralmente com uma constituição e estatutos”. Foi no dia 17 de março de 1842, que vinte mulheres se reuniram sob a direção de Joseph Smith e dois membros do Quórum dos Doze Apóstolos, os Élderes John Taylor e Willard Richards. “O Profeta Joseph Smith organizou-as de uma forma divinamente inspirada e autorizada, dizendo-lhes para incentivarem os irmãos a realizar boas-obras, a atender às necessidades dos pobres, procurando pessoas que necessitassem de caridade”. Desde a organização da Igreja, em 1830, as irmãs da Sociedade de Socorro adotaram o serviço caridoso como princípio fundamental de sua organização. Vesak, homenagem a Buda O Vesak, na tradição Theravada (a mais antiga escola budista, fundada na índia), ou Saga Dawa Düchen (na tradição tibetana), é uma das quatro maiores festividades budistas e celebra o nascimento de Buda, no Budismo Mahayana, embora marque também a sua iluminação (nibbana) e a morte (parinirvana), “a passagem final para além do sofrimento”, revela Helena Nunes, representante da União Budista Portuguesa. Vesak é uma data celebrada pelos budistas e declarada como feriado em diversos países tradicionalmente Theravada. É considerado um dia para “purificar a mente”. Esta festividade ocorre tradicionalmente na lua cheia do quarto mês lunar (entre maio e junho) mas o seu dia preciso varia consoante cada tradição. Nesses dias, perante um altar, presta-se uma homenagem a Buda, através de oferendas, como flores, incenso e velas. Natal, celebrar o nascimento de Jesus A celebração do Natal ganha destaque na Religião Católica. Os cristãos comemoram nesse dia o nascimento de Jesus. A marcar as celebrações, está a tradicional missa do galo, realizada à meia-noite do dia 24 de dezembro, ou um pouco mais cedo, nas Igrejas principais, e também a construção de presépios nas Igrejas e nas casas das famílias. Na quadra natalícia, “as famílias procuram encontrar-se e celebrar juntas, em ambiente de paz e harmonia. Costuma-se ainda dar a beijar a imagem do menino Jesus nas Igrejas, depois das celebrações, ou então a fazer uma inclinação diante da imagem”, realça o Padre Ricardo Ferreira.


observatório

Relatório Estatístico Anual 2016 O contributo dos imigrantes em destaque O Relatório Estatístico Anual 2016 – Indicadores de integração de imigrantes foi apresentado, dia 18 de novembro, nas instalações do Instituto Nacional de Estatística (INE), em presença do Ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, e do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. A Presidente do INE, Alda de Caetano Carvalho, abriu a sessão, seguindo-se a apresentação do Relatório pela sua autora, a Coordenadora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, e por Natália Gomes, coautora da publicação, num debate moderado pelo Alto-Comissário. Eduardo Cabrita realçou a importância dos estudos estatísticos para a melhor compreensão da realidade, sendo esse o caminho para uma reflexão informada sobre estes temas e para a tomada de decisões devidamente fundamentadas: “é uma base científica para que não sejam tomadas decisões desajustadas da realidade”. Em foco, esteve o importante contributo dos imigrantes para o aumento de efetivos em idade ativa, para o incremento de nascimentos e para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social. O empreendedorismo entre os imigrantes ganha protagonismo e, por conseguinte, também o papel de empregador assume um maior relevo entre a população imigrante. O documento, publicado pelo Observatório das Migrações, estrutura integrada no ACM que tem como missão central aprofundar o conhecimento sobre as populações imigrantes residentes em Portugal, resume as tendências observadas, em 2013 e 2014, em matéria de demografia, educação, aprendizagem da língua, trabalho, segurança social, acesso à nacionalidade, recenseamento eleitoral, sistema de justiça, discriminação e envio de remessas.

Num contexto em que o saldo migratório não consegue compensar os valores negativos do saldo natural, Portugal vive uma situação de “grave fragilidade demográfica”, assistindose a um cenário de envelhecimento da população, associado ao aumento da esperança média de vida, à diminuição das taxas de fecundidade e a saldos migratórios negativos. De acordo com dados do INE, Portugal é o quinto país da UE com maior índice de envelhecimento. Neste panorama, os números indicadores, em 2013 e 2014, confirmam os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa, na medida em que os estrangeiros continuam a ter um papel preponderante no volume de nascimentos em Portugal. Em 2014, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total dos nados-vivos em Portugal, num quadro em que a população estrangeira apenas representava 3,8% do total da população residente em Portugal em 2014. Contribuições dos imigrantes aliviam segurança social Os efeitos do envelhecimento demográfico no sistema de segurança social português são atenuados pela imigração, que contribui para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade. Com efeito, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas (prestações sociais) do sistema de segurança social português traduz “um saldo financeiro do sistema de segurança social português com os estrangeiros bastante positivo”, situando-se em 2013 em +273,5 milhões de euros e em 2014 em +309,2 milhões de euros. Saiba mais em www.om.acm.gov.pt

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comunidades ciganas

25 Jovens universitários/as das comunidades ciganas recebem bolsas de estudos

1.º Encontro Programa Operacional de Promoção da Educação 34

O OPRE – Programa Operacional de Promoção da Educação arrancou formalmente, nos dias 19 e 20 de novembro, com a realização do 1.º encontro dos 25 jovens selecionados/as. 14 raparigas e 11 rapazes, estudantes do ensino superior, provenientes das comunidades ciganas, reuniram-se durante dois dias e não esconderam a satisfação de poderem, através desta iniciativa do Programa Escolhas, do ACM, em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, continuar os seus estudos universitários. Esta iniciativa, que pretende ajudar a evitar o abandono precoce dos estudos de nível superior, viabilizou a atribuição de 25 bolsas a jovens ciganos/as universitários/ as de 17 instituições de ensino superior e de 11 áreas de competência. “É o princípio de um sonho” Samuel, Almerindo, Teresa, Hélia, Luís e Sónia, alguns dos jovens selecionados, são unânimes em considerar um privilégio terem sido contemplados com uma bolsa de estudos, que lhes irá abrir caminho à continuação de um percurso académico superior. “É o princípio de um sonho”, que irá “marcar positivamente o meu futuro”, disse o jovem Almerindo. “É um incentivo para nós”, acrescentou ainda Teresa, à qual se juntaram os restantes estudantes a realçar que “é possível concretizar os sonhos”. Os 25 jovens participantes, oriundos/as de 18 conselhos do país, nomeadamente Lisboa, Tomar, Beja, Coimbra,

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Porto, Portalegre e Minho, vão beneficiar, para além da bolsa anual de 1.500 euros, de apoio técnico especializado, nomeadamente ao nível da sensibilização e mediação familiar, assim como de acompanhamento e tutoria, por parte de especialistas na área da integração escolar das comunidades ciganas. Com o objetivo de potenciar o sucesso pessoal e educativo destes jovens, atenuando as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino, através de um trabalho de mediação, o Programa OPRE irá possibilitar também a frequência de um Programa de Capacitação, que prevê a realização de quatro encontros residenciais de dois dias. “É um dia importante para a igualdade em Portugal” A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, acompanhada pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, marcou presença no encontro e entregou pessoalmente os diplomas aos 25 bolseiros. “É um dia importante para a igualdade em Portugal”, na medida em que este projeto de natureza inclusiva, que já provou no passado ter sucesso, se transformou numa política pública. Nestes encontros formativos, os jovens terão acesso às soft skills necessárias para o sucesso no ensino superior e serão preparados para os desafios inerentes à sua frequência. Empoderamento, desenvolvimento pessoal, igualdade de género, identidade cigana, a importância da coesão grupal e mobilização para o reforço do movimento de ativistas ciganas/ os pela educação, serão outras das temáticas em foco.


ESPECIAL comunidades ciganas

APROFUNDAMENTO DO ESTUDO NACIONAL SOBRE AS COMUNIDADES CIGANAS, pelo Observatório das Comunidades Ciganas Carlos Jorge dos Santos Sousa (Coord.), Liliana José Alves Moreira Novembro 2016 O aprofundamento do “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas” apresenta uma estimativa do número de residentes ciganos e da sua distribuição geográfica, alicerçada em dados fornecidos pelos 308 municípios portugueses (taxa de resposta ao inquérito enviado de 100%), o que viabilizou a cobertura de todo o território nacional. No total, apurou-se o valor de 37089 mulheres e homens portugueses ciganos residentes em Portugal1. Atendendo ao número de população portuguesa cigana referenciada pelos 308 municípios portugueses e comparando-a com os 10 401 063 de população portuguesa residente2, conclui-se que a população cigana representa 0,4%, aproximadamente, da população portuguesa. Ao observarmos a localização da população portuguesa cigana no território nacional, incluindo os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, verifica-se que a mesma se encontra distribuída em Portugal de um modo espacialmente desigual. Tendo em conta que 101 (32,8%) municípios portugueses revelaram não ter conhecimento da existência de pessoas ciganas residentes no seu território, a distribuição da

população portuguesa cigana residente pelos restantes 207 (67,2%) municípios encontra-se representada nos mapas 1 e 2. Estes mapas permitem-nos apreender sinais de dispersão da população portuguesa cigana pelo norte, centro e sul de Portugal, uma fraca insularidade, bem como contrastes notórios entre o litoral e o interior e o urbano e o rural. É de destacar que, se por um lado, se observa uma elevada expressão de população cigana residente no litoral (em termos de número absolutos), nos territórios que registam uma maior densidade populacional, por outro lado, assistese a um elevado peso da presença de população cigana no interior e em zonas fronteiriças (quando comparada com o total da população residente).

O “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas” (2014) apurou, no total, a existência de 24210 portugueses ciganos em território nacional e obteve a resposta de 149 Câmaras Municipais, 36 das quais declararam não ter conhecimento da presença de pessoas ciganas nesses territórios. O ObCig (2015-2016) apurou, no total, a existência de mais 12879 portugueses ciganos em território nacional, a partir da resposta de 159 Câmaras Municipais, 65 das quais declararam não ter conhecimento da presença de pessoas ciganas nesses territórios.

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2 Na presente análise, foi adotada como unidade temporal de referência o ano de 2014, na medida em que os dados desagregados da população, por município, distrito, NUTS I, NUTS II e NUTS III, disponibilizados pelas fontes INE e PORDATA e acessíveis ao público aquando da redacção do presente artigo, dizem respeito a essa data. (Fontes: INE e PORDATA; ano de referência: 2014.)

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ESPECIAL comunidades ciganas Mapa 1 (7,88%), Monforte (7,67%), Moura (5,63%), Figueira de Castelo Rodrigo (4,26%), Idanhaa-Nova (3,97%), Estremoz (3,67%), Belmonte (3,62%), Avis (3,04), Miranda do Douro (3,02%), Alter do Chão (2,98%), Campo Maior (2,64%), Elvas (2,6%), Sabugal (2,16%), Vidigueira (2,85%), Valpaços (2,39%), Borba (2,31%), Serpa (2,22%), Vimioso (1,93%), Coruche (1,88%), Beja (1,81%), Alfândega da Fé (1,71%), Barrancos (1,71%), Moimenta da Beira (1,71%), Carrazeda de Ansiães (1,69%), Crato (1,43%), Aljustrel (1,3%), São Brás de Alportel (1,3%), Ferreira do Alentejo (1,28%), Sines (1,27%), Entroncamento (1,25%), Macedo de Cavaleiros (1,24%), Bragança (1,21%), Vila Real de Santo António (1,17%), Espinho (1,15%), Cuba (1,14%), Portimão (1,14%), Sousel (1,14%), Celorico da Beira (1,11%), Nisa (1,04%), Penamacor (1,03%) e Peso da Régua (1%). Mapa 2

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O mapa 1 espelha uma maior concentração de pessoas ciganas em determinados concelhos, tais como Lisboa (2987), Seixal (1430), Vila Nova de Gaia (831), Moura (818), Viseu (803), Setúbal (690), Portimão (631), Beja (630), Braga (618), Faro (599), Viana do Castelo (589), Elvas (573), Vila Franca de Xira (572), Porto (550), Amadora (524), Castelo Branco (516), Vila Nova de Famalicão (507), Estremoz (500), Almada (427), Bragança (418) e Aveiro (417). O mapa 2 denota que há concelhos onde o número de pessoas ciganas residentes é inferior ao dos concelhos elencados anteriormente, contudo, o seu peso relativo é mais elevado, se atendermos ao total da população residente. Tal acontece, por exemplo, por ordem decrescente de importância, nos concelhos de Mourão

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Mapa 4 Por sua vez, o mapa 3 coloca em destaque os municípios portugueses onde se regista uma maior expressão de pessoas ciganas residentes, quer em termos absolutos quer em termos relativos, sendo que os concelhos de Elvas, Estremoz e Moura não só evidenciam um elevado número de população cigana como também os residentes ciganos assumem um peso notório no total da população residente. Ao observarmos uma Mapa 3

37 parte da informação ilustrada no mapa 1, há ainda a considerar a distribuição da população portuguesa cigana residente por NUT II e NUT III. Através da análise da distribuição da população portuguesa cigana residente por NUT II, constata-se o maior número de pessoas ciganas identificado no Norte (9315), no Centro (9089) e na Área Metropolitana de Lisboa (9051). Apesar de o Alentejo (6921) e o Algarve (2614) apresentarem um número de pessoas ciganas mais reduzido, estas duas unidades têm uma maior representação de população cigana nos seus territórios face ao total da população residente, 0,94% e 0,59%, respetivamente. É de assinalar, também, a fraca expressividade de residentes ciganos na Região Autónoma da Madeira e na Região Autónoma dos Açores. A análise da distribuição da população portuguesa cigana residente por NUT III revela que é bastante significativo o número de pessoas ciganas que se concentram na Área Metropolitana de Lisboa (9051) e, no Norte, na Área Metropolitana do Porto (3654). Os dois mapas (4 e 5) ilustram a distribuição da população portuguesa cigana residente nestas duas Áreas Metropolitanas.

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ESPECIAL comunidades ciganas Mapa 5 No que diz respeito à distribuição da população portuguesa cigana residente por NUT III, além das já referidas Área Metropolitana de Lisboa e Área Metropolitana do Porto, é de realçar a concentração de residentes ciganos pelas restantes regiões existentes: Algarve (2614); Baixo Alentejo (2418), Alto Alentejo (1587), Alentejo Central (1391), Lezíria do Tejo (1270) e Alentejo Litoral (255) – no Alentejo; Aveiro (2041), Beiras e Serra da Estrela (1830), Viseu Dão Lafões (1123), Beira Mapa 6

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Baixa (969), Coimbra (914), Oeste (782), Médio Tejo (755), Leiria (675) – no Centro; Terras de Trás-osMontes (1290), Cávado (1137), Douro (1082), Ave (699), Alto Minho (680), Alto Tâmega (514), Tâmega e Sousa (259) – no Norte; Ilha de São Miguel (40) – na Região Autónoma dos Açores; Ilha da Madeira (59) – na Região Autónoma da Madeira. Relativamente à distribuição da população portuguesa cigana por distrito, estima-se que existirá uma maior presença de pessoas ciganas, por ordem decrescente de importância, em: Lisboa (5950), Setúbal (3687), Porto (3304), Aveiro (2654), Faro (2614), Beja (2418), Santarém (1905), Braga (1836), Castelo Branco (1621), Viseu (1599), Portalegre (1587), Bragança (1467), Évora (1391), Leiria (1245), Guarda (1227), Coimbra (910), Vila Real (895), Viana do Castelo (680), Madeira (59) e Açores (40). Por sua vez, se compararmos a distribuição da população portuguesa cigana com a distribuição da população portuguesa por distrito, em termos relativos, apercebemo-nos de que os distritos de Beja, Portalegre, Bragança, Castelo Branco, Guarda e Faro assumem uma maior relevância pela existência de mais de 0,5% de população cigana entre a população total. O peso de população cigana em relação à população total é superior nestes distritos.

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Uma unidade espacial de referência que merece igualmente a nossa atenção é a freguesia. De acordo com a reforma administrativa implementada em 2013, existem 3092 freguesias em Portugal, tendo sido identificadas 704 onde residem portugueses ciganos. O mapa 6 ilustra a distribuição da população cigana residente em Portugal por freguesia. No que se refere ao tipo de inserção residencial/habitacional da população portuguesa cigana, as 1502 situações registadas pelos municípios abrangem um universo de 19482 pessoas ciganas. A impossibilidade de quantificarmos o número exato de pessoas que correspondem a cada categoria, a partir da totalidade das respostas obtidas, a par de uma insuficiente descrição e explicação prévia, no nosso entender, aquando do momento de auscultação dos municípios, das situações que se enquadram em cada regime de propriedade da habitação considerado – arrendamento social, habitação própria, arrendamento formal, arrendamento informal, geram dúvidas na análise das informações. De qualquer modo, optamos por avançar com algumas hipóteses, sem negligenciar a prudência necessária que devemos assumir perante as ilações expostas seguidamente.

(10,6%), Porto (13,2%), Santarém (13,2%) e Setúbal (11,1%). O arrendamento informal é apontado com maior frequência nos distritos de Beja (12,7%), Porto (12,7%) e Setúbal (19%). A ocupação ilegal é referida com maior frequência nos distritos de Beja (12,5%), Faro (16,7%), Lisboa (8,9%) e Santarém (8,6%). As outras situações elencadas pelos municípios remetem para terrenos próprios com construções ilegais, terrenos emprestados e contratos de comodato (habitações emprestadas/cedidas por familiares ou entidades públicas). Note-se que a situação de habitação própria remete, por vezes, para terrenos próprios, mas sem licenciamento, e para a habitação em tendas ou acampamentos. Mapa 7

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Conforme podemos observar no mapa 7, 32% das situações registadas pelos municípios são de arrendamento social, 23% de habitação própria, 13% de arrendamento formal, 8% de arrendamento informal, 17% de ocupação ilegal e 7% remete para outra situação. O arrendamento social é referenciado com maior frequência nos distritos de Faro (9,8%), Lisboa (23%) e Porto (17,26%). A habitação própria é indicada com maior frequência nos distritos de Aveiro (12,3%), Beja (10,6%), Bragança (12,9%) e Guarda (19,4%). O arrendamento formal é aludido com maior frequência nos distritos de Aveiro (9,5%), Leiria

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ESPECIAL comunidades ciganas O aprofundamento do “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas” constituiu uma excelente oportunidade para se avançar, em termos científicos, no conhecimento da dimensão, localização e distribuição geográfica da população portuguesa cigana residente em Portugal. Consideramos que o objetivo principal da investigação do ObCig foi atingido, na medida em que a cartografia e estimativa do número de pessoas ciganas residentes no território português garante um “retrato” global, conciso, claro e preciso, com informação extensa e acessível a todos os públicos, encontrando-se alicerçada em dados fornecidos pelos 308 municípios portugueses e numa cobertura de todo o território nacional.

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Não obstante os avanços científicos alcançados, estamos conscientes das limitações e enviesamentos de que os resultados apresentados se possam revestir (de ordem temporal, metodológica, entre outros). Este é um trabalho que está incompleto. A base de dados que foi construída, com informação respeitante a 37089 portugueses ciganos, distribuídos pelos municípios e freguesias portugueses, necessita de ser alimentada, atualizada e melhorada, de um modo sistemático e (mais) rigoroso. Reconhecemos que mesmo tratando-se de uma aproximação fiável à realidade portuguesa, não traduz a real expressão da dimensão das comunidades ciganas existentes em Portugal.

emprego e formação, saúde, entre outros, atendendo às especificidades geográficas, culturais, sociais, económicas, entre outras; • Para incentivar o desenvolvimento de novas investigações, particularmente das ciências sociais e humanas, que se debrucem sobre pistas de análise, temas, interrogações e curiosidades científicas emergentes contribuindo, desta forma, para a reconfiguração das representações e, sobretudo, para a melhoria das condições de vida/modos de vida em que muitas comunidades, famílias e pessoas ciganas vivem. É necessário, fundamentalmente, que as investigações a desenvolver construam propostas credíveis/exequíveis capazes de apontar soluções para a multiplicidade de problemas existentes.

Desejamos que os dados compilados na presente publicação possam contribuir para um conhecimento e análise mais aprofundados das comunidades ciganas, tendo por base uma pluralidade de perspetivas e dimensões (espacial, económica, cultural, social, relacional e simbólica). O conhecimento das comunidades ciganas é imprescindível: • Devido aos seus possíveis e previsíveis impactos ao nível da conceção e implementação de políticas inclusivas e ajustadas à situação concreta das pessoas e famílias ciganas, que se traduzam numa efetiva igualdade de oportunidades e na melhoria das condições de vida, sobretudo das que estão expostas a fenómenos de pobreza e exclusão social e, consequentemente, a uma maior vulnerabilidade; • Para potenciar intervenções mais contextualizadas/territorializadas, nos campos da educação, habitação,

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www.obcig.acm.gov.pt


Breve comentário analítico ao “Estudo Nacional Sobre as Comunidades CIGANAS”* Por João Teixeira Lopes1 O estudo sobre as comunidades ciganas em Portugal ajudanos a colocar algumas questões que podem estimular a pesquisa sociológica. Em primeiro lugar, revela-nos um elevado grau de disseminação das populações ciganas por todo o território nacional, uma vez que estão presentes em cerca de ¼ das freguesias do país. Não admira, pois, que o cigano seja o outro por excelência, a concretização da alteridade ao nível do quotidiano e à escala da proximidade. Para populações mais isoladas das dinâmicas migratórias e das práticas sociais globalizadas, o cigano pode ser mesmo o único “outro” que se conhece e em função do qual se organiza o discurso da diferença. A diferença é o cigano. Esta circunstância contribui, certamente, para cristalizar e reproduzir perceções, classificações estigmatizantes e distâncias culturais. Contudo, a dispersão territorial e a concentração nas áreas de maior urbanização (faixa litoral, áreas metropolitanas, cidades de média dimensão) também pode favorecer, ao invés, estratégias de evitamento do confronto, de aculturação e de alguma miscigenação. O grau de demarcação territorial, social, cultural e simbólica permitirá aquilatar da homogeneidade das “comunidades”. O termo é equívoco, ainda que o plural constitua um avanço. Em situações de maior contacto e porosidade, mesmo que fortemente limitadas pelos quadros de referência tradicionais, insinuamse processos de heterogeneização. As comunidades não só serão distintas entre si, como albergarão, endogenamente, um maior leque de percursos e de possibilidades. A exposição à escolarização, o contacto com referências globalizadas e estilos de vida urbanos, hábitos de consumo de massas e indústrias culturais, favorecerão a prática e o reconhecimento de distinções. A destradicionalização revela a desadequação da ideia de comunidade como todo estável, coerente, com um forte primado da consciência coletiva e a obediência a uma tábua comum de valores e comportamentos. Deste modo, o uso do conceito comunidade deve ser restringido às situações em que persiste a adequação entre um território, uma cultura e uma etnia regidos por valores e comportamentos uniformes e relativamente estanques que mobilizam uma consciência coletiva. O plural, que o

estudo usa, permite já perceber a diversidade existente nas populações ciganas em Portugal. Mas, ainda assim, não apela totalmente à compreensão da diversidade interna ou às situações de maior porosidade com outras populações etnicamente diferenciadas. Em segundo lugar, o estudo revela graus de concentração distintos das populações ciganas por concelho e população residente. Este dado é da maior importância, para, juntamente com outros indicadores, se identificarem zonas de potencial maior conflito entre diferentes grupos e etnias. Poder-se-ia mesmo criar um índice de vulnerabilidade ao conflito e para aí dirigir uma boa parte dos esforços de mediação preventiva. Esta não pode ser apenas reabilitadora, atuando depois do conflito eclodir. Importa que os mediadores estejam integrados nos territórios de maior vulnerabilidade e que aí façam um trabalho estruturado e sistemático, entrosado no sistema de relações sociais locais. Para tal, é da maior importância o reconhecimento profissional, social e simbólico destes agentes. Em terceiro lugar, o estudo mostra que os modos de habitação das populações ciganas são diversificados e estão longe de comprovar estereótipos de ilegalidade. A ocupação ilegal abarca apenas 17% e o arrendamento informal 8%. As populações ciganas estão estabilizadas no território e já não partilham trajetórias nómadas. Não é despiciendo o número de famílias que vive em casa própria e é considerável o peso dos que habitam em bairros de habitação social, onde seria importante montar uma rede de mediadores, provenientes quer das associações representativas das populações ciganas, quer das instituições com trabalho no terreno. Em suma, a perspetiva em que assenta o estudo, realça a importância do território como contexto e articulador de práticas sociais e estimula à combinação de escalas múltiplas de intervenção, definindo domínios prioritários. Mesmo que se perca a ideia de “comunidade”, ganha-se na compreensão da diversidade e da porosidade, convidando a um olhar mais atento à inscrição dos modos de vida no espaço e à tensão entre a lógica do “enclave” étnicocultural e a intensificação dos contatos interculturais, com o seu potencial de conflito, mas também de renovação de reportórios simbólicos.

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A presente publicação tem por objetivo promover o conhecimento das comunidades ciganas portuguesas, através da apresentação e partilha de dados essenciais referentes ao número de residentes ciganos e sua distribuição geográfica, cuja recolha se enquadra numa das atividades planeadas pelo Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), sob a coordenação de Carlos Jorge Sousa, com a colaboração da investigadora Liliana José Moreira, em consonância com as propostas delineadas pelo senhor Alto-comissário para as Migrações (ACM), Pedro Calado. Neste contexto, em 2015, o ObCig assumiu o desafio de aprofundamento dos resultados obtidos a partir da aplicação de um inquérito aos municípios portugueses, no âmbito do “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas” (Mendes, Magano & Candeias, 2014), financiado e publicado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), atual Alto Comissariado para as Migrações (ACM)1. Não devemos tratar diferentemente o que é idêntico e de uma forma idêntica o que é diferente, comparar o incomparável e deixar de comparar o comparável, por isso, ao retomarmos os resultados obtidos pelo “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas”, o trabalho de terreno do ObCig incidiu sobre os 129 municípios que anteriormente não deram uma resposta, mais os 30 municípios das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (N=159), decorreu entre 25 de maio de 2015 e 1 de março de 2016 (data correspondente à última resposta considerada) e apurou a existência de mais 12879 portugueses ciganos. Deste modo, no total, a investigação que conduzimos tem o mérito de se debruçar sobre as respostas facultadas pelos 308 municípios portugueses, entre abril de 2014 e março de 2016. Conseguiu-se, assim, pela primeira vez no nosso país, representar todo o território, através do recurso a uma metodologia de recolha e tratamento de dados homogénea, o que permitiu identificar a existência de 37089 mulheres e homens portugueses ciganos residentes em Portugal. A evidência é sempre inimiga do rigor. O aprofundamento que agora partilhamos, mesmo tratando-se de uma aproximação fiável à realidade portuguesa por repercutir os valores indicados pelos municípios, não traduzirá a real expressão do número e distribuição de pessoas ciganas residentes em Portugal. Não obstante os avanços científicos alcançados, não podemos negligenciar a limitação associada ao período temporal alargado de levantamento de dados (em dois momentos distintos: de 4 de abril a 25 de julho de 2014 e de 25 de maio de 2015 a março de 2016) e os enviesamentos decorrentes de uma

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recolha de dados centrada apenas numa única fonte. Os retratos ou cenários que se vislumbram constituem uma representação de uma realidade complexa e multifacetada, certamente subestimada em termos do número total de população cigana residente em Portugal, sendo de admitir, também, que, no período que medeia o desenvolvimento e a publicação do “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas” (2014) e o aprofundamento do mesmo (2015/2016), se tenham registado deslocações/mobilidade das pessoas/ famílias ciganas. É inegável o imprescindível contributo dos municípios para o conhecimento do local, pelo que agradecemos a todos/as os/as autarcas e técnicos/as mobilizados/as. No futuro, porém, afigura-se igualmente importante o recurso a outras entidades. Se, por um lado, a opção metodológica de inquirição aos municípios permite uma recolha e sistematização de dados, a nível nacional, exaustiva, fiável e sem sobreposições, por outro lado, pode manifestar-se a tendência para a sobre representação de pessoas ciganas que beneficiam de apoios sociais ou residem em habitação camarária ou social. Foi dado um papel de relevo no presente projeto de investigação à representação cartográfica, através do recurso a mapas, enquanto instrumento privilegiado para a visualização dos dados espaciais e da comunicação do conhecimento e dos resultados produzidos. A este nível, contamos com a parceria estratégica da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o apoio fundamental da Oficina do Mapa, agradecendo especialmente à Professora Doutora Fernanda Ribeiro e ao Dr. Miguel Nogueira. Desejamos que a imagem global da localização e distribuição da população portuguesa cigana residente no território nacional que partilhamos despolete novas análises, interrogações e debates científicos. Na sequência de um convite endereçado pelo ObCig, agradecemos à Professora Doutora Maria José Casa-Nova e ao Professor Doutor João Miguel Teixeira Lopes a partilha de algumas considerações sobre os resultados apresentados. 1 A coordenação científica do “Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas” editado em 2014 foi atribuída ao CEMRI-Uab (Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, da Universidade Aberta), em parceria com o CIES-IUL (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Universitário de Lisboa), conforme contrato de prestação de serviços celebrado aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze entre a Universidade Aberta e o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural. A base de dados deste estudo e os direitos de autor sobre todas as criações intelectuais são propriedade do ACIDI, I.P., conforme estipulado na Cláusula 7.a (Transferência de Propriedade) do contrato supramencionado. O projeto de investigação referido é da responsabilidade de Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias, tendo sido, numa fase inicial, coordenado por Carlos Jorge Sousa e contado com o trabalho desenvolvido pelos investigadores contratados Jorge Horta Ferreira e Sérgio Estevinha. É de salientar ainda a consultoria de Jorge Malheiros, Lurdes Nicolau, Donizete Rodrigues, João Filipe Marques, Patrícia Rego e Juan Gamella; a colaboração de Ana Rita Costa, Ana Melro, Alexsandra Queiroz, Elisa Alves, Liliana José Moreira e Rosário Rosa; o contributo de inúmeras pessoas e instituições dispersas pelo território nacional.


comunidades ciganas

ACM participa em encontro internacional sobre juventude cigana O ACM, juntamente com um representante do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, dois representantes das associações ciganas e três jovens ciganos/as portugueses/as participaram, entre os dias 9 e 11 de outubro, num encontro internacional de alto nível sobre liderança, participação e capacitação da juventude cigana europeia, organizado pela Presidência Eslovaca da Comissão Europeia. Com o objetivo de permitir e potencializar a troca de experiências, divulgar boas práticas e promover um debate político sobre a situação da juventude cigana, colocando esta temática na agenda europeia, a iniciativa reuniu, em Bratislava, cerca de 200 participantes de toda a Europa – entre representantes do Parlamento Europeu, alguns Ministros e Secretários de Estado, organizações públicas, internacionais e da sociedade civil, e jovens ciganos/as.

“Não engolimos Sapos” em exposição pelo país

16 fotografias e alguns dos sapos de loiça “libertados” estiveram expostos pelo país, testemunhando as ações de sensibilização e de luta contra esta prática discriminatória da etnia cigana realizadas no âmbito do projeto “Não engolimos Sapos”.

Este projeto foi idealizado por Rui Farinha em 2015 e ganhou forma um ano depois com o apoio do SOS Racismo e o financiamento do ACM, no âmbito do FAPE 2016 – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC). A partir de então, o projeto andou pelo país a convencer, duma forma pedagógica e positiva, os comerciantes a retirarem os sapos de loiça dos seus estabelecimentos e a tornaremse referências na comunidade. Foi assim que Rui Farinha e os vários elementos das comunidades ciganas que o acompanharam conseguiram que em metade dos estabelecimentos visitados fossem retirados os sapos de loiça e oferecida uma tabuleta para ser colocada na porta de entrada onde se lia “Aberto a todos”, “Aberto à diversidade” ou “Fechado ao preconceito”. Em vários desses estabelecimentos, os comerciantes consentiram que lhes fosse tirada uma fotografia e foram 16 dessas imagens que estiveram expostas pelo país. À primeira exposição inaugurada no dia 1 de outubro, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, seguiram-se outras no Porto, Figueira da Foz, Mafra/Ericeira, Gondomar/Rio Tinto e Braga.

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programa escolhas

Projetos E6G de Cariz Experimental e inovador financiados até 50 mil euros

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O Programa Escolhas realizou, em janeiro, no Palácio Foz, em Lisboa, a cerimónia de entrega de Protocolos E6G a 22 novos projetos de cariz Experimental e Inovador, que assim irão beneficiar de um financiamento entre 45 mil a 50 mil euros cada um, abrangendo áreas como a educação, formação, juventude e comunidades ciganas. A ocasião contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado e da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó. Os novos projetos, 5 na zona Centro, 5 na zona Norte, 7 em

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Lisboa, 3 no Alentejo e 2 no Algarve, terão uma duração de dois anos e assentam em propostas de intervenção específicas, que irão explorar uma ou duas das medidas previamente estipuladas pelo PE: (I) Educação e Formação, (II) Empregabilidade e Emprego,(III) Participação, direitos e deveres cívicos e comunitários e/ou (V) Capacitação e Empreendedorismo. Estes 22 protocolos juntam-se aos 90 já assinados, prevendo-se que até Dezembro de 2018, estejam no terreno 130 projetos. Saiba mais em www.programaescolhas.pt


Bolsas U CAN Bolsas de estudo para 50 jovens universitários 50 Jovens universitários vão ser apoiados na 3.ª edição das Bolsas UCAN (2016/2017), iniciativa do Programa Escolhas, que visa evitar o abandono do ensino superior por falta de recursos. Cada Bolsa terá um valor máximo de 1.500 euros, podendo ser utilizada em despesas com propinas, material escolar e deslocações em transporte público. O Projeto U CAN, enquadrado na aposta da educação superior para a plena inclusão social, abrange jovens universitários, com idades até aos 24 anos, residentes nos territórios onde os projetos Escolhas operam, incluindo também descendentes de imigrantes e refugiados ou outros jovens que se encontrem numa situação socioeconómica

vulnerável, que os condicione na prossecução dos estudos. Para além da bolsa de estudo, o projeto garante um apoio personalizado aos jovens, através da dinamização de uma Rede de Mentores, sendo o acompanhamento de cada bolseiro realizado por uma pessoa com formação superior, que o apoie no seu percurso académico e pessoal, um objetivo central do projeto. No total das duas edições anteriores do projeto U CAN, foram atribuídas 96 bolsas, com 94 bolseiros a obter bom aproveitamento escolar na maioria das disciplinas, e estiveram envolvidos 66 mentores. Saiba mais em www.programaescolhas.pt

Comissária Europeia visita projeto Escolhas “Uma experiência muito boa e motivante”, realçou a Comissária Europeia, Marianne Thyssen, que tem em Bruxelas o pelouro da Empregabilidade, Assuntos Sociais e Inclusão, durante a visita efetuada, no dia 6 de outubro, ao projeto O Espaço, Desafios e Oportunidades E6G, a funcionar na Tapada das Mercês/Sintra, na Escola E. B. 2,3 Visconde de Juromenha. A Comissária Europeia manifestou a sua satisfação por “ver o financiamento da União Europeia a ser tão bem aplicado, assim como os resultados desse apoio a chegarem realmente às pessoas no terreno, para melhorar a sua inclusão e empregabilidade”. Marianne Thyssen, que esteve em Portugal para visitar diversas iniciativas financiadas pela Comissão Europeia, foi recebida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, pelo Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, pelo Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, pela Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó, e pela Diretora do Agrupamento, Teresa Andrade. Saiba mais em www.programaescolhas.pt

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Consultório jurídico

A Lei da Liberdade Religiosa é o tema em destaque no Consultório Jurídico desta edição. Conheça a legislação existente, bem como os princípios estabelecidos nesta matéria.

Rute Carvalho

coordenadora do gabinete de apoio jurídico ao imigrante

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P: Onde se encontra prevista a liberdade religiosa? R: A liberdade religiosa ou da religião é um direito fundamental consagrado no art.º 8.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, no art.º 41.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei da Liberdade Religiosa (aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22/06, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 66B/2012, de 31/12). P: Por que razão é tão importante a existência de uma Lei da Liberdade Religiosa? R: Esta lei é fundamental para a garantia da liberdade de consciência, de religião e de culto e para a concretização de princípios estruturantes do Estado de Direito democrático, como é Portugal, que é hoje uma sociedade multicultural.

relativamente às outras); Princípio da separação entre o Estado e as igrejas (as igrejas e demais comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto); Princípio da não confessionalidade do Estado (o Estado é laico, ou seja, não adota qualquer religião nem se pronuncia sobre questões religiosas); Princípio da cooperação (o Estado cooperará com as igrejas e comunidades religiosas radicadas em Portugal, tendo em consideração a sua representatividade, com vista designadamente à promoção dos direitos humanos, do desenvolvimento integral de cada pessoa e dos valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da tolerância); e o Princípio da tolerância (os conflitos entre a liberdade de consciência, de religião e de culto de uma pessoa e a de outra ou outras resolver-se-ão com tolerância, de modo a respeitar quanto possível a liberdade de cada uma).

P: Que princípios são esses?

P: O que mais podemos encontrar na Lei da Liberdade Religiosa para além dos princípios?

R: Princípio da igualdade (ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções e prática religiosa e o Estado não discrimina qualquer igreja ou comunidade religiosa

R: Os direitos individuais e os direitos coletivos de liberdade religiosa, o estatuto das igrejas e das comunidades religiosas, os acordos entre pessoas coletivas religiosas e o Estado e a Comissão da Liberdade Religiosa.

| j an ei ro 2017


até à próxima

“Conhecer as diferentes vivências religiosas e espirituais, próximas ou distantes, é, antes de mais, um meio fundamental para nos situarmos no mundo atual” Pedro calado

Alto-comissário para as migrações

Num momento da nossa história global em que, aparentemente, se tornou mais difícil advogar a capacidade de vivermos juntos na diferença, impõe-se clarificar que, quando falamos de integração, nem tudo significa o mesmo. Frequentemente utilizados enquanto sinónimos, conceitos como multiculturalismo, interculturalidade e assimilação encerram em si significados e formas de promover a integração que resultam, a longo prazo, em modelos de sociedade absolutamente diferenciados. É num contínuo entre assimilação e multiculturalismo que se traça um primeiro eixo definidor do que pretendemos do outro. Entre o republicanismo assimilacionista (que visa a homogeneidade) e o multiculturalismo segregador (que se baseia na mera acomodação) traçam-se muitas das opções políticas e societais que nos vêm mostrando os limites de modelos, em si mesmo, esgotados. Pensar em novas formas de integrar o Outro implica, desde logo, uma primeira pergunta: aceitamos o Outro ou pretendemos eliminá-lo na sua diferença? Esta pergunta, eventualmente impensável há algumas décadas, dado o rescaldo de diversos episódios lamentáveis da nossa história recente enquanto humanidade, ganhou nova acutilância nos últimos anos. Há, novamente, quem procure demonstrar a impossibilidade da equação que nos permite viver juntos. Mas há outras questões de fundo que importa colocar de forma clara: Quem chega deve adotar os valores de quem o/a acolhe? Deve a sociedade de acolhimento transformar-se com os valores de quem chega? O ideal intercultural de construção da sociedade portuguesa pressupõe esta adoção e transformação

mútuas. Partindo do conhecimento e do reconhecimento das diferenças mas também dos pontos de proximidade, numa interação positiva na construção comum da sociedade de todos e de todas, enriquecida pelas diversidades presentes sempre que há coletivos ou grupos, cremos ser possível viver em conjunto. Em diálogo permanente e em mútua transformação, sempre balizados pelos valores fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa. A diversidade ao nível das vivências e convivências religiosas tem colocado importantes e aliciantes desafios. As diferenças religiosas ainda podem ser fonte de estranheza e por vezes de tensão e discriminação, mas são, sobretudo, traços que marcam o país, quanto mais Portugal se reconhece também na sua diversidade religiosa. Esta estranheza tem na base o desconhecimento e limita a interação saudável e plural do projeto intercultural. Conhecer as diferentes vivências religiosas e espirituais, próximas ou distantes, é, antes de mais, um meio fundamental para nos situarmos no mundo atual. Mas é sobretudo a forma de estreitarmos o encontro entre crentes das diversas tradições, e igualmente com os não crentes, partilhando diferentes visões, no reconhecimento e respeito pelas especificidades das várias vivências. É procurar, frequentemente, o que nos une. E isso implica contacto e diálogo. O diálogo intercultural e inter-religioso são o caminho a trilhar na (re)construção do modelo societal e cultural que procuramos para uma Europa e um mundo de Paz. Um caminho a trilhar em conjunto, que partindo das (visíveis) diferenças, nos congregue num sentido comum: o daquilo que nos une.

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ACM EM REVISTA 5  

Publicação trimestral do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.).

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