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SISTEMA DE GESTÃO OCUPACIONAL ENTRA EM VIGOR PARA FACILITAR GESTÃO DA ÁREA
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EM MEMÓRIA: O PROFESSOR E PESQUISADOR WARWICK KERR
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UNESP VAI LIDERAR NEGOCIAÇÃO SOBRE REVISÃO DA INSALUBRIDADE
unespinforma SETEMBRO 2018 - Nº 106
Unesp ajusta-se ao novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação COM PORTARIA Nº 346, A UNIVERSIDADE SIMPLIFICA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO Jorge Marinho Jorge Marinho
João Eduardo Lopes Queiroz, assessor jurídico da Unesp
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Unesp é uma das primeiras universidades públicas do país a dar os primeiros passos para adequar as normas internas ao novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecido pela Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e regulamentado pelo Decreto Federal nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Com base nessa
legislação, a Assessoria Jurídica elaborou e a Unesp publicou, no dia 1º de setembro deste ano, no Diário Oficial do Estado, a Portaria Unesp nº 346, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a diminuição de exigência de documentos para as contratações diretas que facilitem a pronta entrega. “A portaria simplifica os processos de licitação para produtos e serviços
inseridos no novo Marco Legal da Ciência, tornando aplicável de forma imediata na Universidade as possibilidades trazidas pelas normas federais, principalmente em relação ao Regime de Dispensa de Licitações para a aquisição de produto ou contratação de serviço para pesquisa e desenvolvimento, nos moldes permitidos pelo artigo 24, inciso XXI, da Lei Federal de Licitações nº 8.666, de 1993”, explicou o assessor jurídico da Unesp, João Eduardo Lopes Queiroz. Com base nessa lei e no novo Marco Legal, a Portaria nº 346 autoriza a dispensa da maioria dos documentos de habilitação para pronta entrega dos produtos, em caso de prazo inferior a trinta dias, ou para contratações que não ultrapassem o valor de R$ 176 mil. Esse ponto está descrito no seu artigo 2º. Para dinamizar todo o trabalho das
equipes que montam os processos, o artigo 4ª traz o check-list necessário para a formação dos procedimentos administrativos. “Essa padronização diminuirá as dificuldades existentes em relação aos conflitos de informações quando for formalizada a contratação. Outro ponto importante que gostaria de destacar é o artigo 6º. Embora esse artigo condicione a realização de pesquisa de preços em três estabelecimentos no seu inciso I, o inciso II flexibiliza a juntada dessa pesquisa de preços quando concorda que sejam utilizados preços praticados que estejam disponibilizados em sites eletrônicos. Esse dispositivo do regulamento considera que os valores publicados na internet sejam suficientes para demonstrar a compatibilidade do preço do produto a ser contratado com o mercado”, esclareceu Queiroz.
O assessor jurídico destaca ainda o artigo 7º que permite a utilização do Regime Diferenciado de Contratações para obras e serviços de engenharia enquadrados como produtos para pesquisa e desenvolvimento, desde que não superem o valor de R$ 660 mil. Esse regime permite a contratação do autor do projeto básico ou do projeto executivo, caso seja elaborado por uma pessoa externa aos quadros da Unesp. A Portaria nº 346 está no Portal Unesp, no rodapé do site, em Legislação. Nessa página, você entra em Resoluções e Portarias. Na coluna da esquerda, você escolhe no ícone Base: Portaria. Depois clica na pasta 2018 e quando aparecerem todas as Portarias procure a de número 346. Ao clicar nela, o documento irá aparecer ao lado. A partir daí, é possível imprimir, gravar em PDF ou enviar por e-mail.
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Sistema de Gestão Ocupacional entra em vigor para facilitar gestão da área DESENVOLVIDO PELA UNESP, DE ACORDO COM AS PRÓPRIAS NECESSIDADES Fábio Mazzitelli de Almeida Roberto Rodriges
Coordenadora da CSST, Ludmila Braga (centro); a líder do Grupo de Saúde do Trabalhador, Sílvia Pinceli (direita); e a líder do Grupo de Segurança do Trabalhador, Janaína Fonseca
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m um trabalho conjunto entre a Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Unesp e o Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, ligado à Assessoria de Informática da Universidade, começou a operar, em setembro de 2018, o Sistema de Gestão Ocupacional (SisGO), que vai registrar de forma integrada informações sobre os exames periódicos, levantamentos de riscos dos
locais de trabalho, perícias médicas, entre outros dados. Desenvolvido por equipe própria, o SisGO vai substituir um software contratado pela Universidade que estava sendo usado nos últimos anos com algumas limitações, já que não atendia a especificidades existentes na realidade diversa e multicâmpus da Unesp. “O SisGO vai nos permitir fazer o lançamento de
informações como as do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e as do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e assim produzir documentos técnicolegais exigidos, também nos auxiliando no gerenciamento desses dados”, afirma a médica Ludmila Candida Braga, nova responsável pela CSST. “O sistema vai facilitar que a gente entenda qual
é o perfil de adoecimento das pessoas, qual é o real motivo pelo qual elas estão se afastando, se aposentando, e quais são os principais riscos que existem nos ambientes de trabalho para que, com base nisso, desenvolvamos ações para questões que precisam ser resolvidas em relação às condições de trabalho dos servidores”, diz Ludmila. Por ser um sistema institucional integrado, nos moldes de outros já
em funcionamento na Universidade como o SisRH, o SisGO permitirá uma visão global da Unesp na área de gestão ocupacional, reunindo, por exemplo, informações das dezesseis unidades que possuem os serviços da Seção Técnica de Saúde e também das outras. Além disso, vai facilitar a migração dos dados de Saúde e Segurança do Trabalhador para o eSocial, base de dados do governo federal para a qual a migração desse tipo de
unespinforma3 informação será obrigatória a partir de 2019. “O SisGO vem suprir uma demanda que a nossa equipe tinha em relação a alguns problemas operacionais do antigo software, que dificultava o exercício do trabalho, porque não era customizado para a Universidade. O SisGO superou essas inconsistências do antigo software. A equipe está bem satisfeita com o produto que está sendo entregue pela equipe de informática”, relata Ludmila Braga.
DESENVOLVIMENTO Coordenado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais
(NDSI), o trabalho de desenvolvimento do SisGO reuniu uma equipe multicâmpus e intersetorial da Unesp e foi construída após alguns meses de testes e treinamentos. Segundo Raphael Garcia, coordenador do NDSI, a chave para o avanço do sistema foi a implantação dele com base em uma metodologia para gestão de projetos que utiliza ferramentas do PMI (Project Management Institute), como a instituição de medições semanais em que se tinha um status do andamento do SisGO. “O sistema precisava ser constantemente medido e seguimos um calendário semanal
para fazer perguntas do andamento, sobre dificuldades e o que precisava ser melhorado”, afirma Raphael Garcia. “Baseado nesse posicionamento, conseguimos traçar pontos importantes e acompanhar o desenvolvimento das equipes”, diz. Na CSST, foi criado um comitê para acompanhar o desenvolvimento do SisGO, que interagiu diretamente com a equipe de desenvolvimento do sistema. “Fizemos reuniões com cada área, da saúde e da segurança, e eles tiraram as dúvidas diretamente. Isso deu uma visão, um horizonte do que precisava ser feito para depois sentar com a
área solicitante e fazer as validações. Atualizaram os requisitos e foi indo bem”, relembra Raphael Garcia. A equipe de desenvolvimento do SisGO foi composta pelos desenvolvedores Ícaro Luís dos Santos Noleto, Leandro Rodrigues Pinto e Willian Reis, todos do câmpus Rio Claro, e por Wellington de Souza Vieira, da Assessoria de Informática, em São Paulo. O gerente do projeto foi Clériston Aparecido Gomes Martinelo, do câmpus Araraquara. O Comitê Gestor do Sistema foi composto por Danielle Vargas Goulart e Silva, Fernanda Sotrate da Silva, Maria Luisa Moura B. Toledo, Marisa Lorençon,
Nadia Cecilia Castilho Dini, Paulo Sergio Bigoni, Rogério Ramos Ais, Thalita Rufino da Silva Sitis e as responsáveis de grupo, Janaína Conrado Lyra Fonseca e Silvia Pinceli. “Estou muito feliz porque comecei antes de existir um sistema informatizado e a gente tinha que fazer tudo manualmente. Até 2006, 2007 era assim. Depois, o software que a gente fazia uso, como não era customizado, muita coisa a gente não conseguia lançar. Agora ajudei a desenvolver o SisGO. É quase um sonho”, afirma Silvia Pinceli, enfermeira e responsável pelo Grupo de Saúde do Trabalhador e Perícia Médica.
Warwick Kerr, um cientista apaixonado e o primeiro diretor científico da Fapesp DOCENTE LECIONOU EM RIO CLARO, UMA DAS UNIDADES PRECURSORAS DA UNESP Morto aos 96 anos, em 15 de setembro, o professor e pesquisador Warwick Estevam Kerr foi homenageado por diversos alunos e seguidores por ele inspirados, em Ribeirão Preto. Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP, onde também se tornou doutor em genética e se aposentou como professor, Warwick Kerr foi docente de genética da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, uma das unidades precursoras da Unesp, sendo a pessoa que organizou o Departamento de Biologia Geral da faculdade. Também foi protagonista em diversas outras instituições públicas, como
na Universidade Federal de Uberlândia, na Universidade Federal do Maranhão e no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, lecionando voluntariamente até os 83 anos. Pesquisador apaixonado, entomologista e geneticista, Warwick Kerr foi o primeiro diretor científico da Fapesp, nos anos 1960, e era uma das autoridades mundiais em genética de abelhas. Professor visitante nas universidades de Columbia e da Califórnia, foi o primeiro cientista brasileiro eleito na Academia de Ciências dos Estados Unidos. Presidiu a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e era membro da Academia Brasileira de Ciências.
Francisco Emolo / USP Imagens / 2008
O pesquisador morreu em 15 de setembro de 2018, aos 96 anos
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Unesp vai liderar negociação sobre revisão da insalubridade PROPEG ENCAMINHARÁ PEDIDOS DIRETAMENTE AO ESTADO REITOR
Jorge Marinho
Sandro Roberto Valentini Jorge Marinho
VICE-REITOR
da informação sobre a iniciativa. Durante a reunião, todos foram informados sobre as ações da administração central referentes aos laudos de insalubridade que retornaram do DPME, sujeitos à revisão.
Sérgio Roberto Nobre PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
Leonardo Theodoro Büll PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
João Lima Sant’Anna Neto PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Gladis Massini-Cagliari PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Cleopatra da Silva Planeta
CONVALIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS Videoconferência realizada pela CGP com servidores, diretores administrativos e responsáveis pela área de recursos humanos das unidades universitárias, em setembro
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administração superior da Unesp, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg) vai liderar junto ao DPME (Departamentode Perícias Médicas do Estado), da UCRH (Unidade Central de Recursos Humanos) da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão os pedidos de revisão elaborados pelos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade que tiveram redução no grau de adicional de insalubridade, em virtude da determinação feita ao governo estadual pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A exigência de reavaliação do adicional de insalubridade feita pelo TCE também definiu que a partir de 2017 o benefício deve ser revisto a cada cinco anos. A decisão atinge todos os servidores do Estado que são do regime estatutário. A Instrução nº 4 do DPME, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de fevereiro de 2017.
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Propeg/Unesp decidiu encaminhar diretamente todos os pedidos de revisão da reavaliação dos servidores. A ideia é que, agindo assim, os servidores da Universidade recebam um tratamento mais adequado às características da instituição. A iniciativa, segundo a coordenadora da CGP, Katia Biazotti, permitirá que a Unesp possa, nesta oportunidade, apresentar as solicitações e frisar que existem locais de trabalho na Unesp que expõem os servidores a algum tipo de risco ocupacional, o que irá comprovar a necessidade do benefício para os requerentes. “Nosso compromisso com os servidores, junto ao DPME, é fazer a argumentação técnica para que a homologação do benefício, nos casos devidos, seja revista em prol do servidor. Por isso, é fundamental que cada pessoa que não concorda com a decisão construa um recurso consistente, bem elaborado e com a fundamentação técnica
adequada, para que uma nova avaliação seja feita pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, com base em novos fatos apontados nos requerimentos”, explicou Biazotti. Os recursos devem ser entregues nas STDARH (Seções Técnicas de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos), que os remeterão à CGP no prazo de trinta dias. Dos 4.202 processos encaminhados para revisão, o câmpus com maior número de alterações e isenções é o de Botucatu, onde a coordenadora da CGP esteve reunida com servidores, diretores administrativos e supervisores técnicos da área de recursos humanos para esclarecer todos sobre o encaminhamento e a maneira como os recursos devem ser elaborados. A CGP também realizou uma videoconferência, em setembro de 2018, com os diretores administrativos, responsáveis pela área de recursos humanos das unidades universitárias e servidores, com objetivo de ampliar o alcance
Outra medida tomada pela Reitoria da Unesp foi confirmar os pagamentos já efetuados, provenientes da revisão do adicional de insalubridade, uma vez que os processos enviados para avaliação, classificação e homologação pelo DPME retornaram às unidades apresentando um intervalo de tempo entre a data da homologação e a efetiva aplicação da decisão administrativa de revisão do grau de insalubridade. O Despacho de Convalidação da Reitoria nº 105/2018 foi assinado pelo reitor, professor Sandro Roberto Valentini, e pelo pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão, professor Leonardo Theodoro Bull, no dia 5 de setembro de 2018. “Os servidores não terão que devolver os valores recebidos antes da data de ciência, porque sabemos que eles agiram de boa fé e a Universidade tem respaldo legal para agir dessa forma”, afirmou a coordenadora do CGP, Katia Biazotti. Ela acrescentou ainda que as pessoas que tiveram aumento no grau de insalubridade receberão a diferença a partir da data de homologação do laudo.
PRÓ-REITOR DE PESQUISA
Carlos Frederico de Oliveira Graeff SECRETÁRIO-GERAL
Arnaldo Cortina CHEFE DE GABINETE
Carlos Eduardo Vergani
ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA:
Fábio Mazzitelli de Almeida TEXTO: Fábio Mazzitelli de
Almeida e Jorge Marinho EDIÇÃO: Jorge Marinho PROGRAMAÇÃO VISUAL: RS Press PROJETO GRÁFICO: Hanko
Design (Ricardo Miura e Andréa Cardoso) EDIÇÃO DE ARTE E DIAGRAMAÇÃO:
Tikinet Aline Maya (direção de arte); Julia Ahmed (diagramação) APOIO ADMINISTRATIVO: Thiago
Henrique Lúcio
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