Relatório de Atividades 2024 – ABTRA

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ATIVIDADES RELATÓRIO 2024

A ABTRA

Missão

Congregar e representar institucionalmente empresas que administram instalações sob controle aduaneiro, onde é realizada a anuência de cargas de importação e exportação, defendendo seus interesses comuns, bem como prover soluções tecnológicas para agilizar o fluxo logístico do comércio exterior brasileiro, atuando em parceria com os órgãos públicos anuentes

Visão

Ser reconhecida como entidade nacional representativa dos terminais de carga sob regime aduaneiro, parceira consolidada do Poder Público e líder na inovação tecnológica dos processos logísticos do comércio exterior

Valores

Em sintonia com os seus pilares estatutários e com base em seu Código de Ética, a ABTRA se pauta por:

• Aprimoramento da logística do comércio exterior por intermédio de parcerias com o Poder Público

• Defesa da solidez regulatória, da segurança jurídica e tributária e da livre concorrência no setor privado

• Imparcialidade e respeito aos interesses individuais de suas empresas associadas

• Preservação da confidencialidade e da segurança das informações comerciais de suas associadas

• Qualidade e agilidade no atendimento às demandas dos associados e de entidades parceiras

• Incentivo à inovação tecnológica e ao desenvolvimento sustentável do setor logístico aduaneiro

• Valorização da dedicação, do comprometimento e da excelência profissional

• Compromisso com o desenvolvimento profissional, qualidade de vida e saúde de seus colaboradores

• Incentivo às melhores práticas de sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa – ESG

RECADO DO PRESIDENTE

Um ano de grandes conquistas

O setor portuário brasileiro alcançou, em 2024, o melhor desempenho de sua história, reafirmando a importância dos portos na economia nacional Esse resultado reflete os sucessivos recordes na movimentação de cargas, a ampliação da infraestrutura portuária através de concessões e arrendamentos de terminais e a modernização das operações, impulsionada pela digitalização de processos e uso de inteligência artificial Tais fatores consolidam uma trajetória de crescimento sustentável nos últimos anos

As operações de comércio exterior também avançaram significativamente no caminho da desburocratização, otimização e integração de sistemas tecnológicos, promovendo mudanças estruturais e irreversíveis nas operações portuárias e retroportuárias.

Nesse contexto de intensa transformação, a ABTRA teve papel decisivo ao ampliar sua atuação institucional junto às autoridades públicas que regulam o comércio exterior nos portos Estivemos fortemente presentes em interlocuções com a Alfândega do Porto de Santos, ANVISA, Ministério da Agricultura (Vigiagro) e Receita Federal do Brasil (Coana e Cotec), contribuindo para o aperfeiçoamento da regulamentação aduaneira e de normas que impactam diretamente o conjunto dos recintos alfandegados Também prestamos apoio ativo às demandas específicas de nossos associados junto a esses órgãos.

Entre as diversas frentes de trabalho ao longo do ano, ressaltamos a liderança da ABTRA nas articulações da Coalizão Empresarial Portuária com a Coana, que em breve deverão possibilitar o uso de escâneres fora de operação para inspeções não invasivas de contêineres vazios – uma conquista relevante para a redução de custos logísticos e maior racionalização dos recursos disponíveis

Com relação à agenda regulatória, atuamos junto ao Ministério dos Portos, Antaq, TCU e Autoridade Portuária de Santos, com destaque às questões sobre liberdade econômica, regulação, fiscalização do setor e priorização dos investimentos públicos Aqui vale salientar a nossa participação no processo de licitação do STS-10, atual Santos Tecon 10, com foco na necessidade de se garantir uma concorrência sadia entre todos os terminais de contêineres do complexo portuário santista

Alinhados com as entidades da Coalizão, acompanhamos e contribuímos nos debates travados na Ceportos visando à atualização do marco regulatório, que culminou na entrega do Anteprojeto de Revisão da Lei dos Portos à Câmara dos Deputados no final de 2024 Ainda quanto ao texto final do Anteprojeto, iniciamos, na ABTRA, as negociações para a exclusão do inciso III do Artigo 9º do Anteprojeto, que confere atribuições regulatórias da ANTAQ sobre terminais retroportuários alfandegados –um ponto de atenção para a segurança jurídica do setor

Como mantenedores do IBL e do IBI, contamos no Congresso Nacional com a frentes parlamentares Frenlogi e FPPA na representação das matérias de interesse de nossos associados em tramitação nas casas legislativas

Em meio a tantas conquistas, celebramos em grande estilo os 35 anos da ABTRA com dois eventos emblemáticos realizados em Santos e Brasília. As celebrações reuniram expressiva participação dos associados e de autoridades nacionais e regionais, evidenciando o reconhecimento ao trabalho que a nossa Associação vem desenvolvendo há décadas em prol do fortalecimento de seus associados e do setor portuário como um todo

Bayard Umbuzeiro Filho

O ano de 2024 foi bastante desafiador, com muitas mudanças para o segmento de terminais e recintos alfandegados representado pela ABTRA Nesse sentido, a associação teve uma atuação ativa na defesa dos interesses institucionais e no apoio técnico à implantação do NPI – Novo Processo de Importação no Brasil

O principal movimento dentro do cronograma do Acordo de Facilitação do Comércio foi a preparação para a substituição da DI – Declaração de Importação, pela DUIMP – Declaração Única de Importação Assim, a ABTRA consolidou sua parceria estratégica com a RFB –Receita Federal do Brasil, correalizando uma série de Lives no sentido de aculturar o setor e sanar dúvidas sobre as mudanças que estavam por vir

Para coroar essa parceria tanto com a RFB como com a SECEX do MDIC, a ABTRA foi escolhida como uma das dez entidades privadas nacionais com assento permanente no Subcomitê de Cooperação com o Setor Privado do CONFAC – Conselho Nacional de Facilitação do Comércio

Tudo isso num ano de movimentação recorde de contêineres, superando o histórico ano de 2017, que até então figurava como “o ano a ser batido” nas estatísticas periódicas publicadas pela ABTRA

No âmbito normativo e zelando pela vocação aduaneira da associação, mantivemos nossa atuação intensa junto à RFB/COANA, ao MAPA/Vigiagro e à ANVISA, sem deixar de cuidar, com a mesma intensidade, do marco regulatório do setor portuário, atuando intensamente com a Coalizão Empresarial Portuária no aprimoramento do texto da CEPORTOS, que resultou no PL 733 atualmente em trâmite no Congresso Nacional

Como mantenedores e membros do Conselho de Administração da Aliança PROCOMEX, intensificamos nossa participação no grupo de sistemas e seguimos

patrocinando o maior evento aduaneiro nacional, o X Seminário Internacional OEA

No Porto de Santos, prestamos apoio às associadas no tratamento de suas questões junto à Alfândega e prosseguimos em cooperação técnica com esse órgão por intermédio da operação dos nossos 12 sistemas tecnológicos para suporte aos processos aduaneiros nesse porto O ano se destacou pela consolidação do ConfereWeb, primeiro sistema da ABTRA que permite o uso por associados fora do Porto de Santos

Aliás, a ABTRA continua sendo única associação empresarial portuária que presta serviços tecnológicos para seus associados e mantém sua vocação de ser a indutora da inovação tecnológica para o setor Nesse sentido, continuamos liderando as discussões para a implantação de Port Community System no Brasil e realizamos mais uma edição do Porto Hack Santos, maratona de inovação tecnológica que já faz parte do calendário portuário nacional

O ano também ficou marcado pela defesa de diversas pautas setoriais, onde a ABTRA se fez presente nos principais eventos portuários e fóruns de comércio exterior, na mídia e em nossas redes sociais, ampliando a visibilidade da ABTRA nas várias regiões do País

E como não poderia deixar de ser, continuamos seguindo as boas práticas de governança associativa, atuando dentro dos melhores preceitos de ética empresarial e, em respeito aos nossos associados, realizamos o orçamento ABTRA 2024 rigorosamente de acordo com a orientação de não onerar as contribuições associativas e os custos dos nossos sistemas

Esse relatório detalha as atividades realizadas pela nossa competente equipe ao longo do ano passado

Boa leitura

Angelino Caputo

CONSELHOS DIRETIVOS

CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO

Empresa

Transbrasa Transitária Brasileira

Santos Brasil Participações

Bandeirantes Deicmar Logística Integrada

Titular

Bayard Freitas Umbuzeiro Filho (presidente)

Suplente

Bayard Freitas Umbuzeiro Neto

Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (vice) Bruno Stupello

Washington Flores Érico Sodré Quirino Ferreira

Ecoporto Santos Luiz Cláudio de Araújo Simões

Robson Luiz Bissani

Fibria Terminal de Celulose de Santos Patrícia Dutra Lascosque Eldiclei Salustiano de Araújo

Marimex Despachos, Transportes e Serviços

Multilog Brasil

Rocha Terminais Portuários e Logística

Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado

Antonio Carlos Fonseca Cristiano José Edgard Laborde Gomes

Djlama Lucio Rodrigues Vilela Alexandre Heitmann

Rivadávia Simão Hemerson Costa

Rodrigo Casado Oliveira da Silva Cristiane Dalmati de Souza

CONSELHOFISCAL

Empresa

Titular

Suplente

Eudmarco Luis Antonio Floriano Leandro Luiz Chiachio

Usiminas

João Paulo Amaro Rocha Filho Alexsandro Fernandes Galhego

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO (AFC)

• Articulação dos agentes públicos, empresas associadas e demais entidades do setor para apoiar a estratégia brasileira de implantação do acordo

• Port Community System (PCS) – articulações com o MPor, Hub do Brasil Export e APS para a continuidade do projeto entre os agentes privados no porto, com base no mapeamento de processos elaborado pela Aliança Procomex, como integrante do consórcio Palladium

• Articulações com RFB/Ministério da Fazenda e Secex/MDIC para a implantação da DUIMP

• Realização de duas lives com a Coana para implementação da DUIMP e apresentação dos Casos de Uso da DUIMP pelos Recintos

• Assunção de cadeira permanente e participação das reuniões do Subcomitê de Cooperação do Setor Privado do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) e da Comissão Local de Facilitação do Comércio do Porto de Santos (COLFAC)

ALIANÇA PROCOMEX

• Participação de uma entrevista técnica para contribuir com o desenvolvimento do projeto “Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul”, patrocinado pelo Banco Mundial

• Participação e patrocínio do X Seminário Internacional OEA

• Participação nas assembleias gerais como entidade mantenedora da Aliança Procomex

• Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Aliança Procomex como Conselheiro

• DUIMP – Portal Único do Comércio Exterior –participação em todas as reuniões coordenadas pela Procomex, RFB e Secex, dos testes de implantação da DUIMP e apoio às associadas no início da operação em produção

• Construção e entrega, em conjunto com a ABTP, a ABRATEC e a ABEPRA, da proposta de Programa de Autogestão e Compliance Aduaneiro, com objetivo de propor uma certificação voluntária das empresas que proporcione um menor nível de intervenção fiscalizatória da RFB, com a participação de representantes das associadas

• Participação dos almoços com Comex, promovidos pela Procomex, com a participação de representantes da RFB, especialmente Suana e Coana

CONSELHOS DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS (CAPs)

• Gestão da participação privada assessoram os portos organizados

• Participação temporária de executiva da ABTRA em possível indicar representantes local (Santana, Manaus, Porto Recife, Cabedelo, Maceió, Forno, Rio de Janeiro)

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

• Articulações setoriais com aprimoramento da regulamentação especialmente quanto à inspeção contêineres prevista na Portaria para a utilização dos escâneres para o escaneamento de contêineres

• Articulações com a Subsecretaria Contencioso para a alteração visando a atualização dos RFB para a concessão do Reporto

• Promoção de reunião institucional entidades da Coalizão Empresarial

nova Subsecretária de Administração Aduaneira, AFRFB Cláudia Leão para apresentação do setor portuário e discussão das obrigações dos recintos alfandegados relativas ao Portal Único do Comércio Exterior

• Contribuições, como membro permanente do CONFAC, para a minuta do projeto de lei de comércio exterior que culminou com a apresentação do PL 4423/2024 que “estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de mercadorias”

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/VIGIAGRO

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos aduaneiros

• Apoio personalizado (acompanhamento) a associadas no tratamento de suas demandas junto ao Vigiagro

• Reuniões institucionais e técnicas com o Sistema Vigiagro no Porto de Santos para desburocratização dos processos de inspeção de cargas

• Manutenção da cooperação técnica por intermédio da operação do CONFERE-AGRO de interesse do Sistema Vigiagro no Porto de Santos

ANVISA

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO,

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MDIC

• Articulações setoriais com a Secex para aprimoramento da regulamentação e processos do comércio exterior, contribuindo para a implementação do Portal Único

MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PORTUÁRIO

• Articulações com a coalizão do setor, para participação nas discussões conduzidas pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), para a modernização do marco regulatório dos portos, que culminou com a entrega do relatório do anteprojeto ao Presidente da Câmara dos Deputados no final de 2024

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos aduaneiros

• Apresentação Institucional da ABTRA para o novo Gerente Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Sr. Bruno Rios

• Implantação do ConfereWeb para utilização da equipe nacional de conferência de cargas da ANVISA

• Participação das discussões e consultas públicas referentes às novas resoluções RDC atinentes à vigilância epidemiológica em portos e aeroportos, AFE – Autorização de Funcionamento e boas práticas de armazenagem em recintos alfandegados

• Participação na Audiência Pública realizada pela Ceportos na Associação Comercial de Santos (ACS)

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS -

MPOR / SNPTA

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos relativos à atividade portuária

• Apoio institucional a associadas no tratamento de suas demandas

• Participação no “Lançamento do Programa Navegue Simples”, no MPor

• Participação no evento de “Lançamento dos Grupos de Trabalho do Programa Navegue Simples”, no MPor

• Participação no “Lançamento dos Planos Setoriais do Ministério de Portos e Aeroportos”

• Participação da reunião presencial - “Seguros, Concessões e Arrendamentos: desafios regulatórios”, promovida pelo MPor em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS

• Representação institucional dos associados na discussão das normas e procedimentos locais

• Participação nas reuniões ordinárias do Conselho Curador do Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep)

• Apoio às iniciativas de inovação portuária normatizados pela APS

• Participação nas reuniões do Manifesto ESG da APS, como membro signatário

• Articulação institucional para discussão e adequação da Tabela III da Tarifa do Porto de Santos

• Participação na Consulta e na Audiência Pública nº 1/2024 para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos necessários à revisão da Área do Porto Organizado de Santos (poligonal)

ANTAQ

• Participação no evento Desempenho Portuário 2023

• Participação no evento de divulgação do “Desempenho Aquaviário do 1º Semestre de 2024

• Reunião em conjunto com a Coalizão Empresarial Portuária para tratar de ajustes na Resolução Antaq nº 118/2024, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de informações para alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP) da Antaq e acerca da Audiência Pública nº 15/2024, que trata dos critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias

ATUAÇÃO EM COALIZÃO COM ABTP, ATP, ABRATEC, ABTL e FENOP

• Condução conjunta da agenda junto aos órgãos públicos e TCU com os temas prioritários para o setor portuário privado, com destaque para as discussões sobre liberdade econômica, regulação, fiscalização do setor e priorização dos investimentos públicos

• Discussões sobre propostas para alteração do Marco Regulatório (Leis 10 233/2001 e 12 815/2013)

• Patrocínio e apoio técnico, inclusive de associadas, na construção do Guia de Melhores Práticas de Segurança Portuária e Aduaneira

CONFEDERAÇÃO

NACIONAL DOS TRANSPORTES (CNT)

• Participação nas reuniões da Seção VI (Infraestrutura de Transporte) e do Conselho Curador do SEST/SENAT

• Participação das reuniões e integração na “Coalizão pela Descarbonização do Setor de Transportes para a COP 30”

FÓRUM BRASIL EXPORT

• Participação nos conselhos do Brasil Export e Santos Export

• Coordenação-Geral do Conselho Brasil Tech Export

• Participação e patrocínio institucional do evento Brasil Export, em Brasília

• Participação e patrocínio institucional do evento Santos Export, em Santos

• Participação institucional no evento Centro-Oeste Export, em Goiânia

• Participação institucional no evento Norte Export, em Palmas

• Participação institucional no evento Mercosul Export, em Montevidéu

• Coordenação do “2º Encontro de Soluções Tecnológicas para o Setor Logístico/Portuário”, de responsabilidade do Conselho do Brasil Tech Export, em São Paulo

• Participação na Missão Internacional em portos do Mediterrâneo

• Participação no Conselho Feminino

FUNDAÇÃO VALENCIA PORT

• Manutenção do Acordo de Cooperação Técnica, em conjunto com MPor, ANTAQ e outras entidades portuárias, para formação internacional de gestores portuários

COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES DOS PORTOS - CONAPORTOS

• Participação nas reuniões periódicas da Comissão e figuração entre as entidades representantes do setor privado convidadas para debates técnicos

• Participação na reunião do Comitê Técnico de Integração de Sistemas da Conaportos, onde a ABTRA assumiu a condição de convidada permanente

REFORMA TRIBUTÁRIA

• Participação em reunião específica de Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos da Reforma Tributária no setor portuário e recintos alfandegados

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURAIBI

• Participação como membro mantenedor do Instituto nas discussões técnicas que dão subsídios à atuação da FPPA

• Participação nas reuniões do Conselho de Administração do IBI como conselheiro titular

• Participação na mesa redonda “Planejamento Hidroviário Brasileiro – Gargalos e Perspectivas para Instalação e Gestão do Modal”

• Participação na mesa redonda “Plano Nacional de Dragagem”

• Participação nos comitês técnicos do IBI e coordenação do CT 13 – Facilitação do Comércio Exterior

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA - FRENLOGI

• Uso da Frenlogi como canal de representação institucional dos associados na discussão de leis em tramitação no parlamento

• Participação nas articulações para a revitalização da Frenlogi como entidade parlamentar de apoio ao setor privado de logística e infraestrutura

INSTITUTO BRASIL LOGÍSTICA - IBL

• Participação como membro mantenedor do Instituto nas discussões técnicas que dão subsídios à atuação da Frenlogi

• Participação nas articulações para a revitalização do IBL como braço técnico da Frenlogi para apoiar a pauta parlamentar de interesse do setor privado de logística e infraestrutura

• Participação no “Encontro com o Presidente do Porto de Houston, John Moseley”

• Promoção e participação no “Encontro Aduaneiro”, com a presença do Coana e do Gerente do Programa do Portal Único de Comércio Exterior

• Participação no Conselho Feminino

FRENTE PARLAMENTAR DE PORTOS E AEROPORTOS - FPPA

• Uso da FPPA como canal de representação institucional dos associados na discussão de leis em tramitação no parlamento

ATIVIDADE ASSOCIATIVA

• Apoio institucional às associadas para preservação dos aspectos concorrenciais relativos à licitação do STS 10

• Apoio institucional às associadas na criação de um texto favorável para possível Medida Provisória (MP dos A2), alterando a outorga de Portos Secos para a modalidade de licenciamento

• Realização de reuniões periódicas dos Grupos de Trabalho de Operações Aduaneiras, de Tecnologia da Informação, de Granel, de Químicos e de Farmacêuticos

• Prospecção e apresentação de soluções tecnológicas de interesse comum aos associados para o atendimento dos novos requisitos técnicos do alfandegamento

INOVAÇÃO E PROSPECÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS

• Apoio à TV Band Tathi Litoral, à TV Record e WordCom na organização e realização de evento destinado à discussão relativa à implementação de Indústria-Porto na Baixada Santista

GOVERNANÇA E GESTÃO

• Gestão e acompanhamento do Planejamento Estratégico da ABTRA 2023/2025

• Gestão do contrato de assessoria jurídica permanente para análise das evoluções nas legislações aduaneiras e respectivos impactos para os associados

• Desenvolvimento de estudos e negociações comerciais com fornecedores para apoiar as substituições dos escâneres dos associados com vistas ao cumprimento da Portaria Coana 76/2022 (Aerotech/Smiths Detection, VMI Security e Rapiscan)

• Celebração de acordo de cooperação técnica com a ApexBrasil para que as associadas sejam expostas e possam apresentar seus serviços de apoio logístico na plataforma Brasil Exportação

• Contribuições para a “Tomada de Subsídios nº 01/2024”, conduzida pela AGU, a respeito da incidência de IPTU sobre áreas arrendadas

• Promoção de Workshop com o Gartner Group visando identificar a necessidade de consultoria especializada em TI por parte das associadas

EVENTOS

DESTAQUE: PORTO HACK SANTOS 2024

A 4ª edição do PORTO HACK SANTOS, promovida pela ABTRA em setembro de 2024, no Juicyhub, em Santos, propôs soluções disruptivas para aprimorar os sistemas comunitários da ABTRA, em benefício de toda a comunidade portuária de Santos, com a ajuda da Inteligência Artificial Generativa – voltada para criação de conteúdo. Foi o primeiro hackathon do País nestes moldes O evento teve a organização do Instituto AmiGU e contou com apoio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNP), da Autoridade Portuária de Santos (APS), e da Consuldata

A maratona reuniu, ao longo de 24 horas, 9 times, com quatro participantes cada, dentre eles, quase 50% de mulheres No total foram 160 inscritos e 40 selecionados. As equipes multidisciplinares foram formadas por especialistas em: negócios (especialista do desafio); marketing/vendas;

designers e desenvolvedores Todos os grupos tiveram mentoria de profissionais dos setores de tecnologia e portuário, dentre eles, muitos eram colaboradores das empresas associadas à ABTRA

Os projetos foram avaliados por 11 jurados qualificados do setor logístico-portuário. A equipe vencedora, chamada de Multiprime, foi formada por 3 integrantes da Multilog e 1 da DP World Santos O time criou um robô (API) para captar informações da APS e da ABTRA, e, com o uso da inteligência artificial, cruzou esses bancos de dados para encontrar divergências, corrigir informações e avisar os responsáveis A competição contou com prêmios para o primeiro e segundo lugar, de R$ 10 mil e R$ 4 mil, respectivamente

Confira a retrospectiva completa da edição: https://youtu.be/kjMALAPyDFc?si=P5RafMj89CWKy qL.

DESTAQUE: 1º PORTO HACK SUMMIT

A 1ª edição do Porto Hack Summit ocorreu em paralelo e em adição ao Porto Hack Santos, também em setembro no Juicyhub, em Santos A iniciativa debateu temas como inovação no setor logísticoportuário, sistemas de comunidade portuária, boas práticas ESG, entre outros Os painéis, focados nos pilares ‘porto’, ‘ESG’ e ‘inovação’, foram compostos por lideranças de todo o Brasil

detalhou as potencialidades derivadas da moderna ciência da informação

O segundo painel “Sistemas tecnológicos de comunidade portuária da ABTRA” contou com a participação do presidente-executivo, Angelino Caputo, e da gerente de tecnologia da informação da ABTRA, Juliana Rodrigues

O encontro, promovido pela ABTRA, contou com a participação de mais de 80 pessoas da comunidade do Porto de Santos e da Baixada Santista. Contou com o apoio institucional do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), da Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários (SNP), da Autoridade Portuária de Santos (APS) e do Hub Brasil Export

O painel “Boas práticas ESG no setor portuário” abriu o evento Contou com a participação da diretora de programa do MPor, Larissa Amorim, e a gerenteexecutiva de comunicação corporativa & sustentabilidade da Santos Brasil, Béatrice de Toledo Dupuy, e mediação da jornalista e apresentadora do BE News, Núria Bianco

Em seguida, a palestra “O poder da pesquisa científica para a inovação” do economista Roberto Paveck

O terceiro painel “Equidade de gênero no setor portuário”, teve a presença da diretora de relações institucionais da DP World Brasil, Luciana Guerise, e da especialista em segurança aduaneira e regulatória da Eldorado Brasil, e mediação da gerente de comunicação da ABTRA, Milena de Castro

Mediato pela diretora-executiva do Hub Brasil Export, Karina Martins, o quarto e último painel “Inovações que estão alavancando os portos brasileiros” contou com a participação do supervisor de projetos e tecnologia do Senai, Patrick Fernandes, do acelerador de negócios e startups no Up Lab Senai, Raul Vieira, e do consultor de inovação no Sebrae, Márcio Cruz

Confira os painéis completos: https://www youtube com/watch?v=pGBJq3BrB48&list =PL8rqvFabZBS08qlCaigw1p0soZ2jk32Qo.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• X Seminário Internacional OEA, realizado pela RFB e Aliança Procomex – patrocínio

• Cerimônia de comemoração dos 90 anos do edifício da Alfândega de Santos – patrocínio da projeção mapeada de imagens na faixada do prédio

• Apresentação do Programa de Autogestão para Recintos Aduaneiros – Aliança Procomex

• 3ª edição do COLFAC Transversal

• Live Migração das importações para DUIMP –ABTRA/SECEX/RFB

• Live Migração das importações para DUIMP –CNI/SECEX/RFB

• Live Migração das importações para DUIMP –Feaduaneiros/SECEX/RFB

• Live Migração das importações para DUIMP –Procomex/SECEX/RFB

• Live “Declaração Única de Importação (DUIMP) e desafios” – ASTRA/ABTRA/RFB

• Treinamento das particularidades da API Recintos aos Depositários e Operadores Portuários –COANA/RFB

• Treinamento Online API Recintos – RFB

• Palestra virtual “DUIMP e as possíveis repercussões na movimentação de contêineres” –

COMUS/ACSP

• Seminário “Novos procedimentos na GCPAF e nos PAFS” – ANVISA/SINDASP

• Reunião com os terminais de granéis vegetais –MAPA

• “Simpósio: Os Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, realizado pela Ceportos no auditório do TST

• Audiência Pública da Subcomissão de Juristas Ceportos Temática 1, da Câmara dos Deputados

• “Painel de Discussão – Mudanças no Planejamento no Planejamento do Porto de Santos (suspensão da licitação do STS 10; alternativas de destinação da área do Saboó; necessidade de aumento da capacidade de movimentação de contêineres)”, realizado pelo TCU

• Cerimônia de abertura da Consulta Pública do Projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá – MPor

• Lançamento dos planos setoriais de portos, aeroportos e hidrovias do MPor

• Reunião de trabalho “Seguros, Concessões e Arrendamentos: Oportunidades e Desafios Regulatórios” – MPor e Ministério da Fazenda

• 2º Seminário Porto Sem Papel – PSP, organizado pela SNP e realizado no Instituto Praticagem do Brasil, em Brasília

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• Cerimônia de Criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação na sede do MPor

• Webinar PSP – apresentação da nova funcionalidade “agendamento de inspeção” –MPor/SERPRO

• Lançamento do Programa Navegue Simples e dos seus grupos de trabalho, do MPor

• Prêmio Portos + Brasil – MPor/Grupo Brasil Export

• Cerimônia de assinatura de debêntures de infraestrutura pelo MPor

• 9ª reunião do Manifesto ESG do Porto de Santos –APS

• Lançamento do Museu do Porto de Santos – 35 anos – APS

• Videoconferência “Proposta da nova lista de portos emissores de Certificado Sanitário da Embarcação” da OMS

• Participação no “Painel de Achados da Auditoria Operacional sobre a Prestação de Serviços Portuários”, realizado pelo TCU

• Mesa-redonda “Diálogo de Comércio Exterior –Portal Único e DUIMP” – FPPA/IBI – articulação

• Apoio à Prática Eventos para a definição dos conteúdos e participação na 19ª Expolog realizado em Fortaleza/CE – introdução na palestra premium “Plataformas, Estratégia, Inteligência Artificial e seus Impactos nos Negócios”, do criador do Porto Digital, Silvio Meira

• Café da manhã Frenlogi/IBL “Hidrovias”

• Café da manhã Frenlogi/IBL “Logística e Infraestrutura”

• Seminários dos GTs paralelos da Regulamentação da Reforma Tributária – “Importação e Regimes Aduaneiros Especiais” – FPPA/IBI

• Almoço IBI para autoridades e lideranças empresariais do setor – FPPA/IBI

• “Pernambuco Day”, com a presença do ministro Silvio Costa Filho – FPPA/IBI

• “Santa Catarina Day”, com a presença do governador Jorginho Melo – FPPA/IBI

• Entrevista ao Infracast sobre DUIMP – FPPA/IBI

• Fórum de Debates sobre a Terceira Rodovia de Ligação entre o Litoral e o Planalto Paulista e Lançamento Frente Parlamentar Terceira Pista Sistema Anchieta-Imigrantes – ALESP

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• Workshop Infra SA: Apresentação da Metodologia dos Planos Mestres e lançamento do 5° Ciclo de Planejamento

• Sessão solene em comemoração aos 70 anos da CNT

• Participação na cerimônia de entrega do “Prêmio CNT de Jornalismo 2024, realizado em Brasília

• Participação no “11º Encontro ATP”, em Brasília

• IX ENAPORT & XII CONOGMO, promovido pela Fenop

• Simpósio de Gestão Portuária da UFMA, com participação no painel “Tecnologia e Ciência de Dados no Setor Portuário”

• “Missão Internacional Porto & Mar – visita aos portos da Coreia do Sul”, organizado pelo Grupo A Tribuna

• 1º Encontro Porto & Mar 2024 – patrocínio

• “Summit Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro, promovido pela OAB Santos e Grupo Tribuna

• Summit Porto-Indústria 2024 – Grupo Tribuna

• Participação no “Summit Porto-Indústria 2024” com visita à fábrica da Hyundai em Piracicaba, organizado pelo Grupo Tribuna

• Entrevista ao Porto 360º – TV Tribuna

• Participação no “3º Encontro Indústria-Porto 2024” –Wordcom, no Parque Valongo

• Participação no III Fórum de Integração dos Supervisores de Segurança Portuária, promovido pela CONPORTOS e realizado no CONCAIS

• Participação na cerimônia de “Inauguração do Viaduto da Eldorado”, com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos

• Webinar Logística descomplicada para exportações – ApexBrasil

• Inauguração do viaduto de transposição da via férrea ligando o cluster de celulose do Porto de Santos à Avenida Governador Mário Covas Júnior

• 10º Simpósio Regional de Recursos Hídricos –AEAS

• Cerimônia de formatura do curso Master em Logística e Gestão Portuária da Fundación ValenciaPort

• Visita ao Porto do Itaqui e Terminal da Vale de Ponta da Madeira

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• Entrevista ao Programa Porto & Negócios – TV

Santa Cecília

• Apoio à Double Down Live Marketing (DDLM) para a concepção de um novo evento setorial com foco tecnológico denominado Port Performance Summit Brasil 2024, em São Paulo

• Semana da Tecnologia da Informação 2024 –painel “Desafios e oportunidades nas operações logísticas e portuárias”

• Entrevista no Portcast, realizado pela T2S

• Seminário: “Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento Portuário Sustentável Brasileiro e Holandês”

• 2ª edição do Congresso Nacional Integra Portos

– Fundação Cenep – patrocínio

• Live de Lançamento do Porto Hack Santos 2024

• 28ª Edição da Intermodal South América, com a realização de almoço institucional com representantes das associadas e autoridades, participação do painel “Inovações nos Processos Logísticos do Comércio Internacional” e visitação à feira

FÓRUM

BRASIL EXPORT

• Lançamento do calendário de eventos de 2024 do Grupo Brasil Export

• 2º Encontro de Soluções Tecnológicas para o setor logístico-portuário – Brasil Tech Export

• Open Ports & Waterways Brasil 2024 (OPW) –Brasil Export

• 1ª edição do Inova Export – painel “Parcerias estratégicas: Catalisadores do crescimento setorial”

• Fórum Regional Santos Export – patrocínio

• Fórum Regional Centro-Oeste Export

• 2º Fórum Mercosul Export – Grupo Brasil Export

• Fórum Regional Sudeste Export

• Fórum Nacional Brasil Export 2024 – painel “Implantação do Port Community System (PCS) no complexo portuário-marítimo de Santos” e painel “Panorama das concessões de hidrovias”

• Missão Internacional nos portos do Mediterrâneo –Grupo Brasil Export

COMEMORAÇÕES 35 ANOS ABTRA

COQUETELEM SANTOS

Em comemoração aos 35 anos de atuação, a ABTRA realizou um coquetel com autoridades e empresários, no Sheraton Hotel, em Santos

A iniciativa teve por objetivo estreitar ainda mais os laços da ABTRA com as autoridades públicas regionais e as entidades parceiras atuantes no Porto de Santos, bem como com os empresários e executivos das empresas associadas

O evento contou com a presença de 128 personalidades, dentre elas, a deputada federal, Rosana Valle, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, o presidente da ABEPH e

da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o auditorfiscal da RFB, Cleiton Alves dos Santos João Simões, o secretário municipal de assuntos portuários e emprego, Elias Francisco da Silva Júnior, e o gerente regional da Antaq, Guilherme da Costa Silva

A programação da festa contou com a palestra “Os impactos da Reforma Tributária nos Municípios Portuários”, do economista especialista em finanças públicas, Rodolfo Amaral

Álbum completo: https://www flickr com/photos/185454586@N03/album s/72177720320535102/

JANTAR EM BRASÍLIA

Em comemoração aos 35 anos de atuação, a ABTRA realizou um jantar com autoridades e empresários, no salão de eventos do Restaurante Nau, em Brasília.

A iniciativa teve por objetivo estreitar ainda mais os laços da ABTRA com as autoridades públicas e as entidades parceiras atuantes na cadeia logística de transporte do comércio exterior, bem como com os empresários e executivos das empresas associadas

O evento contou com a presença de 77 personalidades, dentre elas, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, o secretário nacional de hidrovias, Dino Antunes Batista, o diretor de políticas setoriais, planejamento e inovação, Tetsu Koike, o coordenador-

geral de administração aduaneira, José Carlos Araújo, e o gerente do portal único do comércio exterior, Alexandre Zambrano.

A programação do jantar contou com a palestra “A comunicação dos líderes na evolução do mundo corporativo”, do âncora da CBN Brasil e do Mundo Corporativo, Milton Jung

Confira o vídeo com os melhores momentos: https://www youtube com/watch?v=GEmS8ghqsnw&t=3s Álbum completo: https://www flickr com/photos/185454586@N03/albums/ 72177720321246128/

COMUNICAÇÃO

SÍNTESE DIÁRIADE NOTÍCIAS

Síntese Diária de Notícias – portos, logística e comércio exterior 238 edições

1.419 destinatários cadastrados 576 autoridades + 283 executivos + 420 profissionais associados + 188 destinatários por WhatsApp

Portal ABTRA – atualização e manutenção

notícias e artigos 4.297 estudos e estatísticas 340 legislações do setor 99 usuários cadastrados 569

REDES SOCIAIS

566 postagens nasredes 8.200 seguidores noLinkedIn 2.252 seguidores noInstagram

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

• Campanha aniversários dos portos brasileiros, entidades e empresas associadas

• Campanha atualizações do Portal Único e da DUIMP

• Campanha Dados & Estatísticas ABTRA

• Campanha Porto Hack Santos 2024 – maio a setembro

• Campanha 1ª edição do Porto Hack Summit –julho a novembro

REALIZAÇÃO DOS EVENTOS

• Almoço ABTRA-INTERMODAL (com autoridades e lideranças do setor portuário

• Porto Hack Santos 2024

• Festa 35 anos ABTRA em Santos e Brasília

ASSESORIADE IMPRENSA

436 inserções na mídia (veículos nacionais, regionais, setoriais, portais, blogs informativos e sites de entidades do setor)

tratados nas matérias citando a ABTRA

OUTROS PRODUTOS

25

Newsletters quinzenais 36

relatórios“Dadose Estatísticas” contendo a análise dos dados levantados pela TI no sistema DTe acerca da movimentação de contêineres de importação no Porto de Santos

1

Criaçãodaapresentação institucionalABTRA

1

RelatóriodeAtividades ABTRA2023 (entreguenaassembleia geraldeabril/2024)

Criaçãodalogomarca35anos ABTRAemconjuntocoma equipedeTI

4

Atualização dosmateriaisde divulgaçãoinstitucional 1

24

Gravaçãode“Momento ABTRA”noprogramaPorto& Negócios–TVSantaCecília

SISTEMAS E PROJETOS DE TI

Participação

• 2º Congresso Integra Portos - Santos

• Soluções Portuárias Intelbras no Juicy Hub

• SegSummit 2024 com equipe da Infraestrutura

SISTEMAS TECNOLÓGICOS

• Iniciado o planejamento para o projeto DTe-API em conjunto com a equipe técnica da APS – envio de dados de atracação em substituição aos envios de eventos pela APS, para resolver os atuais problemas com atrasos de envios de informações

• Fase final de desenvolvimento do novo portal JUP para garantir um melhor acesso aos sistemas (em fase de homologação)

• Implementação da versão para conferências da Anvisa no ConfereWeb complementando todas as necessidades do órgão A ABTRA efetuou o treinamento dos recintos e da equipe da Anvisa

• Desenvolvido o Manual de funcionalidades do ConfereWeb para facilitar o treinamento das equipes dos recintos e dos anuentes (Receita Federal e Anvisa)

• Melhorias solicitadas pelo Vigiagro Santos no agendamento do CONFERE-AGRO para atender as novas necessidades do anuente e implementadas (em fase de desenvolvimento) as notificações por e-mail para a fiscalização e recinto

• Finalizado o portal Web Agro para migração do Agendamento do CONFERE-AGRO e consultas Sigvig que sairão do portal JUP para eliminar problemas de acesso

• Desenvolvimento do portal COV-Web para disponibilizar as imagens de monitoramento A próxima fase será a homologação pela equipe da COV e apresentação aos recintos Está previsto a possiblidade de integração com sistema web para acesso às imagens de escâner

• Desenvolvimento de programas de transferência da carga fora de estoque para bancos históricos de acordo com o ano da viagem com o objetivo de otimizar o banco de dados Progress e seus acessos e processamentos (em fase homologação)

• Manutenção dos treinamentos e testes com os recintos e equipe do Confere da Alfândega para melhoria contínua do ConfereWeb e equipes operacionais

• Reuniões com novos possíveis associados e usuários da COV (granéis), para explicações sobre seu funcionamento

• Planejamento com a equipe da SACIT da Alfândega de Santos da DTA-Web – automatizar a liberação de início de trânsito na JUP para agilizar e ter um histórico gerencial das liberações

• Planejamento com a equipe da SACIT da Alfândega de Santos de IDFA-Web para posterior desenvolvimento de tela na JUP para substituir as solicitações dos recintos via e-processo por um cadastro na JUP, com todas as especificações necessárias e uma funcionalidade para que a fiscalização possa consultar e aprovar, de modo a trazer agilidade e histórico das IDFAs

• Confecção dos esboços dos logotipos dos portais COV-Web, JUP, WebAgro e da vinheta ABTRA animada

INFRAESTRUTURA/ DATACENTER

• Continuidade de implementações do projeto COVAPS em conjunto com a Autoridade Portuária e a Alfândega de Santos para disponibilização de imagens de outros terminais através do sistema COV

• Finalizado o estudo de migração do Datacenter para Cloud – atualização das máquinas de processamento AIX e storage será efetuada em 2025

• Compra e instalação de três novos computadores para COV na Alfândega de Santos

• Aquisição do domínio Web Agro para permitir a migração do Agendamento Confere-Agro para o novo portal em construção

• Aquisição do domínio COV-WEB para viabilizar o portal COV Web em desenvolvimento

• Iniciadas as atividades de migração do Oracle versão 11 para a mais atualizada versão 19

• Aquisição de uma licença do servidor web (Windows Server)

• Início dos testes do novo sistema de telefonia (GoTo) em substituição ao sistema atual que foi adquirido em 2024, mas não trouxe satisfação no uso e atendimento

• Contratação de internet dedicada de 300 MB e fornecimento de 1 Firewall Sophos e 2 Access Point (distribuidor de sinal WIFI) para acesso exclusivo do portal ConfereWeb e sites da RFB

• Compra de 11 adaptadores de WIFI para as estações da ABTRA na sala do CONFERE que será utilizado pela equipe do EDAIM da Alfândega do Porto de Santos

PORTAL ÚNICO E PORT COMMUNITY SYSTEM (PCS)

• Articulações técnicas e apoio às associadas na implantação e testes das novas funcionalidades do Portal Único, em especial do Módulo Recintos

• Participação nas reuniões de Conformidade do Módulo API Recintos com Alfândega de Santos e recintos

• Participação do InovaPortos Santos para acompanhar as apresentações de startups e projetos de inovação

• Participação nas reuniões sobre implementação DUIMP do Instituto Procomex

• Elaboração dos casos de uso da DUIMP para detalhamento do fluxo de informações atuais e do novo processo de importação

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

• Desenvolvimento de protótipos de chatbot interativo para JUP e para o portal institucional ABTRA

• Estudo para o projeto COV interativo – visualização na COV de imagens com óculos VR (Realidade Virtual)

• InovaExport 2024, no Parque Tecnológico de Santos

ATIVIDADE ASSOCIATIVA

9 reuniões do Conselho de Administração

3 reuniões dos Grupos de Trabalho

1 GT de Operações, TI e Granéis (GTO/GTTI/GTG), 1 GT de Operações e TI (GTO/GTTI) e 1 GT Farmacêutico (GTF)

5 assembleias gerais das associadas

2 gerais ordinárias e 3 gerais extraordinárias

29 indicações para CAPs

Angra dos Reis, Antonina, Belém e Vila do Conde, Fortaleza, Ilhéus, Imbituba, Itaguaí, Itaqui e Ponta da Madeira, Macapá, Maceió, Natal e Areia Branca, Niterói, Paranaguá, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Rio Grande, Salvador e Aratu, Santarém, São Sebastião, São Francisco do Sul e Suape.

279 comunicados

141 cartas expedidas

QUADROASSOCIATIVO

GRUPOS DETRABALHO

Operações Aduaneiras

Tecnologia da Informação

Farmacêutico

Imagem e Comunicação Granéis

Químicos

Obs.: 2 novos associados em 2024

MAIS INFORMAÇÕES: abtra.org.br/grupos-de-trabalho/

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

– Terminal de Celulose de Itaqui / Suzano CLI Sul (no lugar da Elevações Portuárias)

ASSOCIADAS

Plenas

Adonai Química

Bandeirantes Deicmar Logística Integrada

Bunge Alimentos

DP World Santos / Embraport

Ecoporto Santos

Eudmarco Serviços e Comércio Internacional

Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE

Localfrio Armazéns Gerais Frigoríficos / Movecta

Marimex Despachos Transportes e Serviços

Multilog Brasil

NST - Terminais e Logística

Rocha Terminais Portuários e Logística

Santos Brasil Logística

Santos Brasil Participações

Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado

Termares Terminais Marítimos Especializados

Terminal 12 A

Terminal de Veículos de Santos

Transbrasa Transitária Brasileira

Usiminas Siderúrgica de Minas Gerais

Especial

Dufry do Brasil Duty Free Shop

Aderentes

ADM do Brasil

Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais

Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerai

Ageo Terminais e Armazéns Gerais

Bracell SP Celulose

Brasil Terminal Portuário

Citrosuco Agroindústria

Citrosuco Serviços Portuários

CLI Sul / Elevações Portuárias

Concais

Copersucar

Dow Brasil Sudeste Industrial

Dufry Lojas Francas

Granel Química

Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos

ITACEL – Terminal de Celulose de Itaqui / Suzano

Jupiter Cargas

Neves & Marinheiro Limitada

Rishis Empreendimentos e Participações / Eldorado Brasil

Stolthaven Santos

Sucocítrico Cutrale

Terminal De Graneis do Guarujá – TGG

Terminal Exportador de Santos – TES

Terminal Exportador do Guarujá Ltda – TEG

Terminal Marítimo do Guarujá – TERMAG

Terminal XXXIX de Santos S/A

Ultrafértil

Vopak Brasil

COLABORADORES

Gestores

Angelino Caputo Diretor-Executivo

Maurício Toledo Gerente-Executivo

Milena de Castro

Gerente de Comunicação e Relações Institucionais

Juliana Rodrigues Gerente de Tecnologia da Informação

Rosely Pereira Thomaz Batista Coordenadora Administrativa e Financeira

Equipe

Alcir dos Santos Analista de Sistemas

Ana Carolina Augusto Lopes

Assistente Administrativa e Financeira

Donniel de Andrade Galdino Analista de Sistemas

Eric Franco dos Santos Analista de Suporte

Gabriella Araújo Silva de França Analista de Comunicação

Gilberto Lopes Júnior Programador de Sistemas Informatizados

Jackeline Ferreira Oliveira Assistente de Programação

Juliana Amorim Principessa Secretária

Luana Lisboa dos Santos Auxiliar Administrativo

Marco Antonio Barros da Silva Analista de Suporte

Maria do Socorro Rodrigues Rosa Auxiliar de Serviços Gerais

Mariana Neves Estagiária-CAMPS

Nádia Regine Abull His Coutinho Analista Programador

Saio Alegre Gaspar Estagiária de TI

Documento elaborado pela Gerência de Comunicação, a partir dos dados informados pelas várias equipes da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados).

Produzido em versão digital e composto em fonte Arial, corpo 10 e formatação pela plataforma Power Point em abril/2025.

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