INFORMATIVO ABHA I N F O R M AT I V O O N L I N E - E d i ç ã o 0 3 – A n o 0 1 Julho / Agosto / Setembro /2016
14 ANOS
ABHA - 20 anos de construção Nesta edição, damos continuidade à série de reportagens sobre os 20 anos do processo de criação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA GESTÃO DE ÁGUAS. A ABHA possui 14 anos de criação, mas pudemos ver no capítulo "Criação, o processo" que muito antes disso os associados da ABHA já se mobilizavam em prol da gestão dos recursos hídricos, o que culminou na criação da ABHA.
Nesta reportagem falaremos de alguns dos projetos e ações que a entidade desenvolveu, fomentou ou participou nesse período de atividades. Na próxima edição, traremos o último capítulo: "Mais que uma Agência de Bacia", nele mostraremos os objetivos da agência e suas conquistas que possibilitam uma instituição forte e versátil em sua atuação.
"ABHA Gestão de Águas" As primeiras ações da ABHA como agência de bacia se deram na implantação dos instrumentos de gestão na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. O primeiro instrumento, o Plano Diretor, foi desenvolvido em 2007 e implantado em 2008. A partir daí, foi possível dar início ao processo para a implantação da cobrança, que, em 2010, teve início na Bacia. O objetivo da cobrança, além da conscientização sobre o uso da água, é aplicar os recursos em ações e projetos que busquem a melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia e alguns desses projetos serão trazidos nessa matéria. Plano Municipal de Saneamento Básico O saneamento básico é visto como um dos maiores problemas municipais, já que ele, além de
Controle às Perdas Físicas O Projeto Controle às Perdas Físicas teve início em 2014, após a divulgação dos dados de perdas de água entre o as estações de tratamento até as casas, em Minas, a média era 38.8%. Essa média de perdas dentro da bacia, atualmente, chega a 41%. Pensando nisso, a ABHA, juntamente ao CBH Araguari, articulou reuniões com as nove municípi-
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meio ambiente, envolve problemas na saúde pública e, consequentemente, na área econômica e no bem-estar da população. Com isso, a obrigatoriedade dos municípios terem o Plano Municipal de Saneamento Básico foi instituída pela Lei n.º11.445/2007. Na bacia hidrográfica do rio Araguari todos os municípios já têm o PMSB a partir do financiamento da ABHA, que contratou uma empresa para elaborar os Planos para 14 municípios que ainda não possuíam o instrumento de gestão dentro da Bacia – o CBH Araguari atua em 20 municípios. Com os planos, foi possível identificar os principais problemas na Bacia, otimizando a gestão dos recursos hídricos pelo CBH Araguari.
os que possuem unidades autônomas de água e esgoto para diagnosticar os problemas comuns, além de trocar experiência e know how sobre o tema. O município de Pratinha não possuía hidrômetros, portanto não havia aferição da água consumida na cidade, a ABHA, por meio do recurso da cobrança no Araguari, financiou a aquisição dos hidrômetros. O município está em processo final de instalação dos aparelhos.
Ibiá O município de Ibiá já pode colher os resultados do Projeto de Recuperação Ambiental para a Conservação dos Recursos Hídricos na Subbacia do Rio Misericórdia. Por meio do Chamamento Público 001/2011, do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto desenvolvido pela ABHA Gestão de Águas para o município de Ibiá (MG) foi selecionado. O projeto visou à implantação de práticas de conservação de água e solo, tais como: cercamento e replantio ou enriquecimento vegetal em áreas protegidas (Áreas de Preservação Permanente – APP); recuperação de estruturas erosivas (erosões em sulcos e voçorocas) com implantação de terraços (curvas de nível), cercamento, revegetação
Indianópolis Indianópolis é uma cidade com quase sete mil habitantes e que necessita de investimentos em esgotamento sanitário, já que não há tratamento de efluentes no município, o que causa um prejuízo imensurável ao meio ambiente, além de impactar a saúde da população e as atividades produtivas da região. Para contribuir com a gestão municipal, a ABHA, por meio dos recursos oriundos da cobrança, financiou o projeto básico e executivo da estação de tratamento de esgoto que atenderá Indianópolis. O município ainda terá executado um projeto no Córrego Capão da Erva e Indaiá, com o objetivo de recuperar os cursos d'água.
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e barraginhas de contenção de água de chuva e, readequação de estradas rurais com recuperação de leito e drenagem através de barraginhas de contenção de água de chuva, localizadas às margens das mesmas. O investimentos foi de R$ 497.201,78, pela ANA, a ABHA, por meio do recurso da cobrança pelo uso da água CBH Araguari, financiou R$ 244.973,00, e a Prefeitura Municipal de Ibiá teve a contrapartida de R$15.146,42 - totalizando R$ 780 mil. O município já contava com o Horto Municipal, que também foi melhorado e ampliado graças a um projeto financiado pela ABHA. O Horto oferece mudas de árvores nativas da região para programas de recuperação de áreas degradadas e tem capacidade de produzir cerca de 300 mil mudas por ano.
Projeto de comunicação O CBH Araguari e CBH Paranaíba contam com projetos específicos de comunicação. As entidades possuem canais e publicações próprias, como informativos, sites, redes sociais e material institucional. A comunicação é responsável, ainda, pela cobertura das reuniões e eventos, assessoria de imprensa, realização de cerimonial e desenvolvimento de campanhas. Como exemplo, a campanha Eu amo meu rio mobilizou a comunidade a refletirem a respeito
da importância do recurso hídrico por meio de fotos, gerando, assim, laços afetivos entre a sociedade e os cursos d'água da bacia do rio Araguari. Conscientização foi o tema da campanha Adote uma Gota promovida pelo CBH Araguari no período em que o ápice da crise hídrica assolava o país. Nessa campanha, a 1ª edição da Cartilha: Manual para Regularização Hídrica foi desenvolvida e três mil unidades distribuídas.
Consórcio O consórcio 4ambiental é fruto do fomento e apoio da ABHA. Ele é formado por quatro municípios da bacia do Rio Araguari: Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana. O objetivo do consórcio é que, por meio da união dos municípios, se crie soluções e alternativas conjuntas para a gestão dos resíduos sólidos.
A ABHA, além de articular e intermediar as reuniões entre os municípios, financiou o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Consórcio 4Ambiental. Hoje, o Consórcio, estruturado, busca recursos para a construção do Parque Sanitário que atenderá os quatro municípios integrantes.
Eventos A ABHA também possui toda a expertise necessária na realização de grandes eventos. Dentro do CBH Araguari e Paranaíba, diversos seminários, workshops e palestras foram promovidos. O CBH Araguari, por meio da ABHA, promoveu a 1ª Conferência Nacional de Segurança Hídrica, um espaço dedicado a propor soluções diante da grave crise hídrica. Foram convidados especialistas de renome internacional, tais como: Peter
Gammeltoft, Gisela Forattini, Paulo Sérgio Brêtas de Almeida Salles, Newton Azevedo e Mário de Lacerda Werneck Neto. Atualmente, no CBH Paranaíba, a ABHA vem ganhando destaque na organização e condução da Definição de prioridades para outorga na bacia do Rio São Marcos. Para isso, encontro técnico, consultas públicas e oficina de trabalho foram realizados entre agosto e setembro em diversas cidades, reunindo 260 pessoas.
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Secretaria Executiva Além da parte técnica, a ABHA também é responsável pela secretaria executiva do CBH Araguari e CBH Paranaíba. Nesse aspecto, a ABHA organiza e apoia as reuniões de Assembleia, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; e possibilita a participação de conselheiros em eventos, fazendo toda a parte de logística. A ABHA, anualmente, é bem pontuada nesse quesito, sendo que, em 2015, recebeu
Futuro A ABHA, como instituição, vem se fortalecendo e ampliando sua área de atuação. Essas mudanças propiciarão um crescimento para a ABHA como entidade e otimizará o trabalho já executado nos Comitês. Mas esse assunto ficará para a próxima edição! Não Perca!
Presidente do Conselho de Administração Leocádio Alves Pereira Presidente do Conselho Fiscal José Flávio de Lima Neto Diretor Presidente Sérgio Leal Gerente Administrativo e Fiananceiro Ronaldo Brandão Barbosa
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conceito Bom pela nota 7,92 dada pelo Igam ao trabalho realizado no CBH Araguari – sendo o comitê referência nas ações de secretária executiva no estado de Minas Gerais; e conceito Ótimo pela nota 9,2 dada pela ANA ao trabalho realizado no CBH Paranaíba. *É importante ressaltar que o CBH Paranaíba ainda não tem cobrança, por isso, a ABHA exerce apenas o papel de secretaria executiva.
Errata (Edição 02) A ABHA foi equiparada à agência de bacia do CBH Araguari em 2007. O convênio da ANA com a ABHA para gestão do CBH Paranaíba começou em 2012.
Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Dione Marques Arruda Revisão: Lyanna Peixoto Redação: Priscilla Rocha
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Agência de Águas
Discussões sobre Cota de Contribuição continuam Após estudos e diálogo com os associados da ABHA, por meio do Grupo de Trabalho Regimento Interno e Cota de Contribuição, e vista sua viabilidade, a Cota de Contribuição foi tema da 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2016. Durante a plenária, foram apresentadas sugestões de valores e projeções financeiras. Os associados puderam, ainda, sanar dúvidas e construir novas sugestões para a arrecadação. O assunto será retomado para aprovação em nova Assembleia, pré-agendada para novembro. A expectativa é que a arrecadação por meio da cota se inicie no próximo ano e contribua para a sustentabilidade financeira da agência. Para o representante do Sindicato Rural de Uberlândia, Adalto Franco, outras medidas são necessárias. "Nós temos o recurso, porém, apenas 7,5% da cobrança podem ser usados no custeio administrativo, e essa quantia não é suficiente. É preciso lutar para mudar esse percentual", afirma. O representante do Consórcio Capim
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Branco (CCBE), Guilherme Melazo, ratifica a opinião sobre a porcentagem destinada ao custeio. "É preciso desburocratizar os 92,5%. O que ficou bem claro durante a plenária é que existem alternativas que podem ser adotadas. Ficou acordado que a diretoria da ABHA irá retomar as discussões sobre a Cota com a diretoria das entidades associadas, mostrando como ela será utilizada", complementa. O Diretor Presidente da ABHA, Sérgio Leal, confirma o compromisso de apresentar a diretoria das entidades associadas e mostrar a importância da Cota de Contribuição. "É necessário para a ABHA ter recurso próprio, por que hoje todo recurso é público e limita o investimento em algumas necessidades institucionais da ABHA. Concomitantemente estamos trabalhando outros pontos para alcançar a sustentabilidade financeira na entidade. Já pedimos, por exemplo, que a utilização dos 7,5% seja normatizada, já que hoje não é claro o que deve ser pago por essa fonte e o que pode ser pago com os 92,5%", finaliza.
ABHA mantém conceito BOM pelo trabalho no CBH Araguari Equipara à agência de Bacia do CBH Araguari desde 2007, a ABHA é anualmente avaliada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) a respeito do trabalho efetuado para o Comitê em diferentes aspectos. Ao todo são avaliados 5 indicadores, com critérios e pesos específicos para cada um. São eles: Disponibilização de informações; Planejamento e INDICADOR
NOTA
PESO
Disponibilização de informações
6,25
Planejamento e Gestão
Gestão; Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos; Operacionalização da Cobrança; e Reconhecimento Social. Somando os resultados, a nota final da ABHA é 7,92, mantendo o conceito Bom de 2014. Na média geral dos três últimos anos, a nota da ABHA é 8,10. A tabela abaixo expõe os dados apresentados.
TOTAL
ANO
CONCEITO
1
2013
8,45
7,38
2
2014
7,94
Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos
7,22
4
2015
7,92
Operacionalização da Cobrança
10,00
2
MÉDIA GEREAL
8,10
Reconhecimento Social
9,31
1
7,92
CONCEITO
BOM
ABHA participa de intercâmbio de experiências entre entidades delegatárias Na sede da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em Resende (RJ), entre 15 e 16 de setembro, aconteceu a Oficina das Entidades Delegatárias com Funções de Agência de Bacia. O evento teve o objetivo de estimular o diálogo e promover o intercâmbio de experiências e avanços, nas áreas técnica e administrativa, entre as delegatárias para melhorar a execução dos contratos de gestão firmados com a ANA. O diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, e outros servidores da ANA participaram da Oficina juntamente aos representantes de entidades delegatárias – AGEVAP, AGB Peixe Vivo, Ibio Doce, Fundação PCJ e ABHA. Representantes de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos também estiveram no evento – Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Rio de Janeiro, e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), do Espírito Santo. A ABHA esteve representada pelo diretor presidente, Sérgio Leal, a assistente administrativo, Pollyanna Cristina Cardoso, e a analista administrativo Cynthia Guerra. "A oficina foi muito positiva,
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pudemos conhecer a realidade das agências. A estrutura das agências nos surpreendeu, e ficou claro que ela só é possível em virtude da arrecadação. Hoje, a ABHA exerce apenas o papel de secretaria executiva do CBH Paranaíba, que é um comitê federal. Também foi exposta pela ANA a intenção de padronizar a prestação de contas entre as agências e, ainda, entre os órgãos gestores estaduais, possibilitando ter o mesmo entendimento a nível nacional e estadual", afirma Cynthia. Antes da oficina, a ABHA agendou uma visita à Agevap para conhecer in loco a estrutura da agência e os processos administrativos adotados. "Na Agevap tudo é muito estruturado e organizado, mesmo com uma grande equipe há interação entre os colaboradores, gerentes e diretores, o que otimiza o trabalho. Nesse período de crise, várias ideias são pensadas e adotadas para diminuir os custos e minimizar o possível impacto que o cenário econômico nacional pode causar", finaliza. Com informações da Ascom/ANA