Afluentes - Informativo ABHA

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INFORMATIVO ABHA

I N F O R M AT I V O O N L I N E - E d i ç ã o 0 1 – A n o 0 1


Mudança no Estatuto Social expande atuação da ABHA No dia 8 de março, foi registrado em cartório o novo Estatuto Social da ABHA. O documento enfatiza a possibilidade da ABHA de atuar em todo o território nacional. A razão social também foi modificada, passando para Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA GESTÃO DE ÁGUAS. A nova versão suprimiu o nome Araguari com o intuito de não se restringir a um município, bacia ou área de atuação. A partir de então, a ABHA está no processo para alteração do site e e-mails profissionais de sua equipe para adequação à nova Razão Social. A ABHA busca parcerias e convênios para melhorar o funcionamento da agência. O novo Estatuto, permite, ainda, que a ABHA receba o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Oferecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, a finalidade é facilitar as parcerias com órgãos públicos, nos níveis municipal, estadual e federal. O Estatuto Social também reforça a criação de agenda anual de reuniões e a obrigatoriedade de divulgação da prestação de contas, prática já feita entidade, gerando mais transparência nas ações da ABHA. O documento, ainda, disciplina a entrada de

Presidente do Conselho de Administração Leocádio Alves Pereira Presidente do Conselho Fiscal José Flávio de Lima Neto Diretor Presidente Sérgio Leal Gerente Administrativo e Fiananceiro Ronaldo Brandão Barbosa

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novos associados, assim como regulamenta seus benefícios e obrigações. A ABHA tem buscado articulação política e institucional para fortalecer o relacionamento da entidade, assim como conquistar importantes parcerias, fazendo valer as normas estatutárias do passado, agora reforçadas com o novo Estatuto. A ABHA está trabalhando para solucionar os problemas enfrentados no dia a dia, buscando alternativas que visam o crescimento da entidade e a otimização de seus serviços. Processo para alteração Por meio de uma Assembleia, na qual os membros do conselho fiscal e administrativo foram convocados, realizada em 11 de agosto do ano passado, instituiu-se a Comissão de Revisão do Estatuto Social, segundo as Portarias 07 e 11 de 2015. O documento foi apresentado e aprovado em Assembleia no dia 19 de janeiro e registrado em cartório no dia 8 de março desse ano. A íntegra está disponível no endereço eletrônico www.abhaaraguari.org.br/institucional/atos-oficiais/estatutosocial.

Projeto Gráfico: Franco Propaganda Diagramação: Dione Marques Arruda Revisão: Lyanna Peixoto Redação: Priscilla Rocha

Rua Jaime Gomes, 741, Centro / Araguari, MG - CEP: 38440-244 FoneFax: (34) 3241-4849 www.abhaaraguari.org.br Facebook: AbhaGestaodeAguas

Agência de Águas


Grupo de Trabalho é criado Nesse mês, foi criado o Grupo de Trabalho Regimento Interno e Cotas de Contribuição. O objetivo do GT é a construção de um Regimento Interno para a entidade, visando o estabelecimento de regras e critérios. Também cabe ao Grupo o

estudo a respeito da sustentabilidade financeira da ABHA, para isso, os membros farão a avaliação acerca da implantação de cotas de contribuição. O GT foi instituído pelas portarias 12 de 2015 e 01 de 2016.

ABHA recebe Título de Utilidade Pública Durante sessão realizada em dezembro, na Câmara Municipal de Araguari, foi votado o projeto de Lei 208/2015 que concede à ABHA, agência de bacia, o título de Utilidade Pública. Pautado pelo vereador e presidente da câmara, Giulliano Sousa, o projeto foi aprovado por unanimidade. O título de Utilidade Pública é o reconhecimento do município de que a entidade presta relevantes serviços à sociedade, sem fins lucrativos.

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Para o presidente da câmara, o título reforça a importância da entidade para a cidade. "A ABHA é uma instituição de extrema relevância para a sociedade. Atualmente, pelos problemas hídricos que passamos, vemos a importância da entidade para a gestão dos recursos hídricos em nossa região. Acredito, ainda, que a entidade demorou para ser reconhecida, assim como o seu importante papel em prol da água que beneficia toda população", conclui Sousa.


ABHA finaliza prestação de contas CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012 PROGRAMAS E AÇÕES (RECURSOS 92,5%) DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME A FINALIDADE DAS AÇÕES

Igam

Período de referência: 2015

A ABHA, como entidade equiparada às funções de agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), finalizou e entregou a prestação de contas do exercício de 2015 ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no fim de fevereiro desse ano. Durante Assembleia Extraordinária, realizada no dia 10 de março, a ABHA ministrou uma pequena apresentação a respeito. As planilhas e relatório estão disponibilizadas, ainda, no site da entidade.

FINALIDADE

TOTAL (R$)

1 - Programa de Atendimento às Atividades do Comitê

126.125,98

2 - Programa de Planejamento e Gestão

225.644,57

3 - Programa de Qualidade da Água

1.037.260,07

4 - Programa de Impacto na Quantidade da Água

233,00

5 - Programa de Mobilização, Comunicação e Educação 6 - Programa de Atendimento à Demanda Espontânea

472.895,68

Outras despesas (adiantamento, não compensação e tributos)

410.142,55

DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL DE RECEITA E DESPESA (valores em R$) Período de referência: 2015

RECEITA

DESPESA

22.029.812,63

Repasse - Órgão Gestor

5.071.370,45

Rendimentos de aplicação financeira

1.820.168,00

Outras movimentações

500,38

Subtotal

28.921.851,46

Despesas operacionais e administrativas

1.532.660,46

Transferência - Custeio Entidade (destino 7,5%)

472.895,68

Tributação de rendimentos

409.537,15

Outras movimentações

Como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, a ABHA também finalizou e enviou a prestação de contas do exercício de 2015 para a Agência Nacional de Águas (ANA). Em plenária realizada no dia 11 de março, a ABHA esteve presente para falar sobre o assunto. CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/ANA/2012 DEMONSTRATIVO ANUAL DE RECEITA E DESPESA (valores em R$) Período de referência: 2015

RECEITA

605,40

Subtotal SALDO FINAL (31.12.2015)

2.415.698,69

ANA

PROGRAMAS E AÇÕES (RECURSOS 92,5%)

Saldo anterior transportado (31.12.2014)

-

Transferência - Entidade Equiparada (destino 7,5%)

TOTAL GERAL

CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012

143.396,84

Saldo anterior transportado (31.12.2014)

397.497,92

Repasse - 4ª parcela

420.000,00

Rendimentos de aplicação financeira

24.503,52

Outras movimentações

5.366,49

2.415.698,69

Subtotal

847.367,93

26.506.152,77

Despesas operacionais e administrativas

695.967,03

Tributação de rendimentos

7.601,51

Outras movimentações

1.880,00

DESPESA

CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012

Subtotal

705.448,54

CUSTEIO DA ENTIDADE EQUIPARADA (7,5% DOS RECURSOS) DEMONSTRATIVO ANUAL DE RECEITA E DESPESA (valores em R$)

141.919,39

SALDO FINAL (31.12.2015)

Período de referência: 2015

DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONFORME A FINALIDADE DAS AÇÕES

RECEITA

Saldo anterior transportado (31.12.2014)

211.871,30

Transferência (origem 92,5%)

472.895,68

Rendimentos de aplicação financeira Outras movimentações

3.271,22 104,55

Período de referência: 2015 FINALIDADE Atividades do CBH Paranaíba

187.698,21

Empresa de Comunicação

104.763,84

Subtotal

688.142,75

Plano de Comunicação

34.896,08

Despesas operacionais e administrativas

627.829,91

Custeio administrativo da Entidade Delegatária

336.041,90

Tributação de rendimentos

735,99

Consultoria e Assessoria

29.290,00

Outras movimentações

465,49

Equipamentos e material permanente

DESPESA

Subtotal SALDO FINAL (31.12.2015)

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TOTAL (R$)

629.031,39 59.111,36

Outras despesas (adiantamento a comprovar, tarifas e tributos) TOTAL GERAL

3.277,00 9.481,51 705.448,54


Mês das Águas na ABHA No dia 22 de março é comemorando, mundialmente, o Dia da Água. No Brasil, as comemorações ocorrem durante todo o mês de março. Nesse período, a ABHA foi convidada para ministrar duas palestras sobre Saneamento Básico. A primeira foi realizada em Araguari para o Rotary Club. Na ocasião, a analista ambiental Rafaella Brasil apresentou os trabalhos da ABHA e CBH Araguari no acompanhamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 14

municípios, dos 20 da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, financiados pela entidade. Em Perdizes, a assessora de comunicação, Priscilla Rocha, desenvolveu uma dinâmica com os 150 alunos, da 6ª e 8ª série, mostrando na prática a importância do saneamento básico para qualidade de vida em relação à saúde do ser humano, e a manutenção e melhoramento da qualidade e quantidade das águas de nossos rios.

Homenagem: Protetores da Água Anualmente, a Superintendência de Água e Esgoto (SAE) de Araguari comemora o Dia da Água homenageando responsáveis por iniciativas sustentáveis no município. Nesse ano, o vicepresidente do Conselho Administrativo da ABHA, Antônio Reinaldo Caetano, recebeu o reconhecimento na 6ª edição dos Protetores da Água devido a seus relevantes trabalhos na gestão dos recursos hídricos. Em 1996, em Araguari, a Associação dos Cafeicultores (ACA) já se mobilizava com o objetivo de criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari antes mesmo da promulgação da Lei

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Federal nº9.433, em 1997 - a Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Após longo período de mobilização, amplas discussões e um processo de maturação, o CBH Araguari foi instituído com a finalidade de promover, por meio da gestão de recursos hídricos, o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio Araguari. Antonio Reinaldo Caetano é um dos fundadores da ABHA e do CBH Araguari e participou ativamente desse processo.


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