Artigo Cientifico

Desigualdade na urbanização brasileira Estruturas emergenciais e a desigualdade social no Brasil FLEXIBILIDADE E DESIGUALDADE CAROLINY CARDOSO FLOR, Anny; CUKIERMAN, Tatiana

RESUMO: Este artigo apresenta um contexto de precariedade urbana, desigualdade social e arquitetura brasileira, nos quais as ocupações periféricas foram comumente erguidas em áreas de fragilidade. Evidenciando os discursos e matérias sobre a preocupação com a população carente, sinalizamos uma segregação do espaço público desde o período da urbanização brasileira no século XX, no qual a cidade e o uso da terra eram interesses priorizados a classes mais altas, e as mais baixas eram esquecidas, aspecto que vemos até hoje.

PALAVRAS CHAVE: desigualdade; ocupação; segregação; infraestrutura;

1.INTRODUÇÃO:

A desigualdade social no Brasil é uma problemática que se faz cada vez mais presente, basta andar nas ruas para perceber nitidamente o quanto esse fator ainda existe no cotidiano do nosso pais em pleno século XXI. Percebemos que há um desequilíbrio social relacionado a má​́ distribuição de renda, alto índice de desemprego, residências sem infraestrutura, falta de oportunidade na inserção da economia de forma justa, e falta de uma política pública para resolver todos os aspectos. Para que uma sociedade possa se desenvolver de forma justa, igualitária, econômica e socialmente ideal é necessário por parte do governo os seus direitos básicos e que sejam cumpridos de forma eficaz.

No entanto, no Brasil há​́ uma carência em saúde, segurança, residências, educação e bemestar social tornando-o incapaz de estabelecer tal equilíbrio entre as diversas camadas sociais: baixa, média e alta. A má​́ distribuição de renda acentua a desigualdade social. De acordo com o IBGE, 10% da população brasileira concentrava 43,3% da renda do país em 2017. Esta acumulação meritocrática só́ atinge uma minoria da população e acontece de forma viciosa e restrita, pois há​́ uma acumulação de herança que passa de geração, enquanto a maioria depende dos serviços do governo para se inserir na economia, não alcançando êxito.

Neste contexto, torna-se explícito que políticas públicas devem ser feitas para que haja oportunidades iguais para todos. Logo, o Governo Federal deve aumentar os recursos direcionados a melhorias do bem-estar da sociedade com construções regulares, programas sociais e educação pública, construindo novas instituições de ensino (regular, técnico e superior). Infelizmente a desigualdade social não acabará de forma fugaz, é um processo moroso iniciado por meio da educação, ajuda, programas sociais e direitos igualitários

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2. OCUPAÇÕES PERIFÉRICAS: O Brasil se destacou como o país onde o processo de urbanização do território foi o mais veloz durante a segunda metade do século XX. Esse processo conheceu seu momento decisivo na década de 1970, quando a população urbana começou a superar a rural (56% contra 44 %), em função das fortes migrações na direção dos principais centros urbanos. Toda essa mudança trouxe novas dimensões para questão da habitação nas cidades, especialmente para as grandes cidades que se tornavam maiores com a concentração de empresas privadas e estatais.

Com a população nas áreas urbanas e o desemprego, o número de moradores de ruas e de famílias morando em situações precárias cresce, com isso muitos tiveram que criar suas residências com seus próprios recursos, diante da insuficiência das políticas estatais de habitação e do desinteresse do mercado formal, face às demandas das “populações de baixa renda”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Déficit Habitacional em 2014 chegava a mais de 6 milhões de moradias. Salienta-se que nessa estatística estão incluídos os domicílios precários e o excedente de aluguel (porcentagem salarial do indivíduo comprometida com os altos valores de aluguéis).

Por outro lado, os investimentos em infraestrutura e serviços urbanos empreendidos pelo Estado, foram amplos em espaços de interesse de empresas, imobiliários e bancários, beneficiando diretamente as classes de maior renda. O capital imobiliário e bancário teve, portanto, um papel decisivo na conformação das nossas cidades, pois foram os seus interesses que conduziram a estruturação urbana e a distribuição residencial das classes sociais. A atuação concentradora e especulativa do capital imobiliário, retendo áreas centrais urbanizadas e terras urbanizáveis à espera de valorização, implicou aos trabalhadores pobres a ocupação de sítios geomorfológicos, com riscos consideráveis (encostas íngremes, margens de rios, planícies inundáveis), de lotes e áreas urbanas destituídas de serviços básicos, e, no limite extremo, na periferia urbano-rural, sem qualquer infraestrutura básica, inclusive as de saneamento.

As favelas se fazem presentes como um fenômeno da urbanização do território brasileiro, inclusive marcando sua presença em diversas cidades médias, com um crescimento mais expressivo do que o observado em capitais, em especial as da Região Sudeste do país. Ou seja, o que queremos afirmar é que as favelas se fazem presentes tanto em processos de urbanização concentrada, como nos que são considerados como expressões da urbanização difusa. As favelas são complexas e muito diferentes entre si. Para além das particularidades de sua morfologia e localização, há também uma composição diferenciada de formas de trabalho, níveis de renda, de inserção ao consumo de bens e de acesso aos serviços públicos urbanos. Os moradores das favelas possuem históricos complexos e relevantes atos de resistência contra desapropriações e remoções, conjugam estratégias diversas para conquistas de equipamentos e serviços urbanos (mesmo que precários e insuficientes) e inventam formas particulares de proteção e solidariedade.

Cerca de 30% da população localizam-se em áreas não pertencentes “a cidade formal “, tais ocupações podem ser exemplificadas pelo uso de loteamentos irregulares, cortiços, moradias precárias e favelas. Esse cenário de desigualdade e segregação social no espaço urbano começou a muito tempo atrás e fazem parte da nossa paisagem. Com todo esse processo de urbanização houve intenso crescimento demográfico, fixação de residências através de ocupações insustentáveis, ademais, realizando a ocupação do solo urbano de maneira totalmente desordenada. Normalmente ocorrem nas periferias das cidades, onde os imóveis são avaliados a preços mais baixos e mais acessíveis à população de baixa renda. Esse aspecto, 2

juntamente com a falta de planejamento urbano, acaba gerando profundas desigualdades na cidade, que por vez, implica na escassez dos serviços públicos, que quase sempre acabam sendo investidos nos centros urbanos. Com isso a realidade dos cortiços também é bastante complexa não apenas por causa do conjunto de situações precárias vividas por seus moradores basicamente, espaços reduzidos e falta de qualidade de vida, mas também pelas condições exploratórias dos valores dos aluguéis no acesso a essas moradias.

O objetivo da regularização fundiária é transformar as áreas irregulares em áreas legítimas, tanto com relação ao domínio e a posse quanto em relação ao cumprimento da função social da propriedade. Entretanto, o impasse está na questão de legitimar a posse aos habitantes pois, frequentemente, a regularização fundiária fica limitada somente a realizar a transferência da propriedade privada, sem levar em consideração as questões de urbanização. Neste contexto, destaca-se que a regularização fundiária urbana pode ocorrer de várias formas, dependendo da maneira que se deu a ocupação do espaço urbano. Assim, imprescindível identificar e esclarecer as principais formas de irregularidades fundiárias em loteamentos, tendo em vista que frequentemente há confusão nos conceitos jurídicos e urbanísticos com relação à loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares.

Quando já se trata das favelas, a habitação não se resume aos padrões hegemônicos de uso exclusivamente residencial. A casa na favela tem outro sentido. Isto porque a habitação, no cotidiano dos espaços populares, tem funções muito mais amplas do que uma simples residência. Embora as favelas não sejam homogêneas, é inegável que há em muitas delas comunidades que experimentam condições precárias de existência urbana, sobretudo em termos da presença de serviços básicos de saneamento que mais afeta a condição das pessoas.

Quanto a esse aspecto, apesar de ser um direito, informações trazidas pelo Instituto Trata Brasil, apontam que apenas 50,3% da população brasileira possui integral acesso à coleta devida do esgoto e também a função da qualidade da edificação construída ou da localização de suas moradas em termos de sensibilidade ambiental aos desmoronamentos e às enchentes.

Acrescenta-se à situação de vulnerabilidade territorial, o domínio coercitivo e violento (e os recorrentes conflitos daí advindos) de grupos criminosos armados (narcotraficantes e milícias) em diversas comunidades.

Nas favelas a habitação pode ter um puxadinho para frente ou para trás, fazendo surgir uma pequena mercearia, um bar ou um salão de beleza. Multiplicam-se as oficinas mecânicas, os depósitos de bebidas, lojinhas de roupas, atividades socioeconômicas intimamente associadas à habitação. São pequenos negócios de origem familiar, que se mantêm graças ao mercado local constituído na própria favela. Na esquina uma farmácia, em outra uma padaria, um restaurante, do outro lado um açougue. É desse modo que os moradores dos espaços populares enfrentam o desemprego, os baixos salários, a discriminação racial e inventam um mercado socialmente necessário de trabalho, de bens e de consumo. De fato, rompendo com a lógica da habitação em núcleos familiares reduzidos, um imóvel na favela pode reunir diferentes domicílios, com diferentes tipos de arranjos familiares. Nesse quadro, por exemplo, a possibilidade de possuir uma laje abre grandes possibilidades em termos de herança familiar, reserva de valor econômico e espaço lazer, de congraçamento de grupos diversos. Todavia, são justamente esses territórios os mais vulneráveis diante das limitações e incompletudes das políticas sociais governamentais, da notória concentração de renda e propriedade urbanas, dos interesses exclusivistas do mercado e da criminalidade violenta. E, contraditoriamente, as favelas são expressões da afirmação cotidiana do viver e do inventar a cidade, como obra humana compartilhada. As diferentes comunidades urbanas, que se fazem como favelas em seu processo legítimo de habitar a cidade, possuem diferentes marcações simbólicas e

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movimentos de pertencimento ao território usado, protagonizando modos particulares de permanência de grupos populares no espaço urbano.

As favelas não estão situadas em qualquer ponto ou área da cidade, mas sim em uma experiência territorial corpórea, que reúne qualidades materiais (acessibilidade a bens, serviços e renda) e simbólicas (compartilhamentos socioculturais) produzidas, classificadas e mobilizadas pelos seus membros. Explica-se assim, porque os processos de remoção de favelas, colocados em prática pelo Estado e pelo mercado, significam um modo perverso de expropriação de experiências de sociabilidade urbana. Entretanto, longe de representarem territórios caóticos, sem lei e sem controle, que ameaçam a cidade, como afirmam os discursos mais conservadores - as favelas constituem experiências valiosas para repensar e refazer a cidade como um todo. Elas são, na verdade, uma das expressões de maior vitalidade da vivência cotidiana dos pobres, em um permanente processo de ressignificar a cidade.

Podemos considerar o sentido de pertencer como uma associação entre a representação e a experiência, capaz de articular comportamentos, saberes e conhecimentos individuais e coletivos. A realidade social das favelas expressa as condições profundas de desigualdade, quando observamos as elevadas taxas de desemprego e subemprego presentes nestes territórios, demonstrando a particular condição de inserção de seus jovens e adultos no mundo do trabalho formal. Por outro lado, a situação de vulnerabilidade social apresenta-se com diversas faces nos espaços populares, sobretudo entre os jovens: baixa escolaridade, gravidez precoce, rendas ínfimas, subnutrição e vitimização em atos de violência. Entretanto, não devemos tomar a situação de vulnerabilidade social em si mesma. Ou pior, tomar a favela como território da pobreza e da carência per si. Mas sim identificar em tais situações a reprodução territorial das condições de desigualdade social. As favelas expressam, em nosso modo de ver, as contradições e conflitos da urbanização do território, e nos convocam a assumir movimentos de inovação teórico conceitual e da prática de investigação das relações entre a produção do espaço urbano, a reprodução das desigualdades sociais e a distinção territorial de direitos.

O território não é apenas um lugar físico que se habita. É uma experiência de comunicação entre sujeitos sociais. E, em se tratando de espaços populares, por mais precária que se nos apresente a sua forma-aparência, não podemos desconsiderar as vivências compartilhadas pelo grupo social, que os animam com suas histórias e, por meio destas, possibilitam que os indivíduos e grupos sociais se posicionem no mundo. Emergem desse movimento homens e mulheres que superam os estigmas sociais e raciais que lhes são impostos. Pessoas que não necessitam somente, mas que sonham, desejam e exigem direitos. Logo, cabe aos profissionais que atuam nos territórios favelados, em particular considerando os objetivos do presente artigo, os arquitetos e urbanistas, abrir-se para um olhar plural sobre as favelas e seus moradores. E, nesse processo, buscar apreender suas práticas, suas criações, inventividades e processos constitutivos de forma respeitosa e aberta. Cabe ir além dos juízos tradicionais e buscar contribuir para que essa rica construção socio territorial seja preservada e, ao mesmo tempo, garantir condições efetivas para a melhoria permanente da qualidade de vida desses cidadãos. O desafio é abrangente, profundo e acima de tudo necessário1.

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file:///C:/Users/Geral/Downloads/As%20favelas%20como%20territ%C3%B3rios%20de%20reinven%C3 %A7%C3%A3o%20da%20cidade%20(1).pdf

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2. ARQUITETURA, DESIGUALDADE E POBREZA Por volta dos anos 80, surgiram programas do governo para intervir nas localidades precárias, porém em questões isoladas, como é o caso da instalação de redes de saneamento básico.

Contudo, o que se discute é que, além de moradia e serviços básicos de infraestrutura, é possível promover qualidade de vida e inclusão social às comunidades periféricas. O caminho é a criação de espaços e equipamentos públicos de qualidade, mantendo, sempre que possível, a comunidade em seu lugar de origem.

Sem moradia digna, o que resta para uma grande parte da população é se migrar para periferias assim tendo uma alta densidade geográfica no local, com espaços escassos e com estruturas prejudicadas. Geralmente ocupados em áreas de riscos, beira de córregos, e terrenos públicos e até invasão de terrenos de propriedade particular. Há uma série de problemas sociais que abalam a vida dessas pessoas diariamente, como a violência urbana, saneamento básico, despache e o medo de desabamento a qualquer momento.

Segundo a Pesquisa Desigualdade Social de 2018 apenas 1% da população brasileira é do alto padrão, ao analisarmos as cidades grandes brasileiras podemos facilmente perceber a desigualdade entre elas. Um exemplo para se usar é no bairro do Morumbi na zona sul de São Paulo, no qual de um lado encontra-se diversos prédios e mansões luxuosos e ao lado tem a comunidade de Paraisópolis, cuja desigualdade é imensa nessa região, cerca de 49% dos domicílios são considerados irregulares ou não tem posse ou escritura. (Fig.1)

Figura 1: https://www.google.com/search?q=morumbi+e+parais%C3%B3polis&rlz=1C1CAFB_enBR745BR745&tb m=isch&source=iu&ictx=1&fir=DMijhcrZSewteM%253A%252CmSXgc7buDZjDIM%252C_&vet=1&usg=AI 4_kTkGSTDwxDnM0ZbIBdIshffQC5eEg&sa=X&ved=2ahUKEwj69peUysPpAhUPHbkGHdCKCeoQ9QEwAHoEC AgQFg#imgrc=DMijhcrZSewteM

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O Programa de Urbanização de Favelas é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infraestrutura. A urbanização é indispensável para a regularização fundiária dessas áreas que, por sua vez, é fundamental para promover a inserção dessa população no contexto legal da cidade. Este é o maior Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do país e abrange ainda loteamentos irregulares e precários. Os objetivos são transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos2. Apesar de ser um programa bom, atendia a pequena parte da população, evidenciando o número de habitações encontradas em situações perigosas em São Paulo.

A grande dificuldade das cidades brasileiras é oferecer essas habitações, porque de 11 milhões de habitantes, 30% da população vive em situação precariedade urbana. No ano de 2009 o Governo Federal junto a parcerias ofereceu o programa “minha casa minha vida”, constituído por condições de financiamento de moradias para as famílias de baixa renda. Analisando o programa podemos destacar alguns pontos positivos e negativos, quanto ao primeiro referimo-nos ao tamanho e velocidade do programa, 4,2 milhões de unidades habitacionais construídas em apenas 7 anos e 2,7 milhões de moradias, a redução do déficit habitacional que caiu 2,5% em 4 anos e o subsidio do governo são aspectos positivos desse processo. Por outro lado, a localização dos terrenos, situadas em território barato, periférico, com má acessibilidade e distante dos serviços essenciais como saúde, transporte e educação, ocasionam maiores gastos e tempo para o deslocamento. Com as construções padronizadas (fig.2), o conceito de segregação social é ainda mais visível, o lucro é da construtora e a dificuldade fica para as famílias maiores que não cabem no padrão de 2 quartos para uma unidade, as áreas públicas concebidas ao resto do terreno não são valorizadas, poderiam ser utilizadas para comercio e serviços, já que não são existentes, ou ainda promover a socialização e integração da população também não existente. A dificuldade para sustentar surge como problema também aos moradores, o financiamento e posse da moradia não são suficientes para estabilizar a situação financeira, a má organização do cadastro dos beneficiários prejudica o trabalho social e facilitam a ação de tráfico e milícia.

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https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/programas/index.php?p=237077

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Figura 2: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vidadeu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm

O Programa de Urbanização das Favelas promoveu a favela de Paraisópolis, obras de drenagem e de saneamento básico, remoção dos moradores em áreas de alto risco e projetou a construção de um trecho da Via Perimetral, de um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), um Centro Psicossocial (CAPS) e um Centro de Referência e Atendimento Social (CRAS). O Governo do Estado inclui ainda uma Escola Técnica Estadual (ETEC) e a Prefeitura construiu no local um Centro Educacional Unificado (CEU). Em 2009 o escritório Elito Arquitetos Associados Ltda., construiu o Conjunto Habitacional Paraisópolis, no qual nota-se que as diferenças espaciais e arquitetônicas entre os novos conjuntos e o restante da favela são visíveis numa nítida segregação (fig.3). Constituído por sete condomínios, denominados pelas letras: A, B, C, D, E, F e G (fig. 5) são formados por blocos lineares compostos de módulos conectados por meio de passarelas. Todos os blocos possuem quatro pavimentos acima do térreo (fig.4) e até quatro pavimentos abaixo do térreo dependendo da declividade do terreno. No pavimento térreo encontra-se a circulação de uso coletivo e o acesso aos blocos de escadas e equipamentos de educação e lazer, centros comunitários. Os condomínios E e G receberam o Selo Casa Azul da CAIXA, certificação brasileira de classificação socioambiental de projetos de empreendimentos habitacionais e considera que ao se projetar uma habitação, é necessário aproveitar ao máximo as condições bioclimáticas e geográficas locais, estimular o uso de construções de baixo impacto ambiental, garantir a existência de áreas permeáveis e arborizadas, adotar técnicas e sistemas que propiciem o uso eficiente de água e energia, bem como realizar a adequada gestão de resíduos, originando assim um ambiente interior e exterior saudáveis3, possuem cento e setenta e uma unidades habitacionais, sendo quatro destas adaptadas para pessoas com necessidades especiais.

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https://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2099/15176/338_343_%20MAria%20Augusta%20Justi%20 Pisani%20y%20Gilda%20Collet%20Bruna.pdf

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Figura 3: http://elitoarquitetos.com.br/programa-habitacional-paraisopolis.html

Figura 4: http://elitoarquitetos.com.br/programa-habitacional-paraisopolis.html

Figura 5: https://www.google.com/search?q=conjunto+habitacional+paraisopolis&rlz=1C1CAFB_enBR745BR74 5&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjugN7pzcPpAhVkHbkGHaXlCAoQ_AUoAnoECAwQBA &biw=1280&bih=689#imgrc=z66Kp_cCQxPwGM

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Com isso, ao longo trajeto em que a habitação se adapta aos usos e necessidades modernas, se moderniza, a negação de estender seus benefícios a toda população se repete. A possibilidade de prover habitação para os necessitados serviu muitas vezes para viabilizar a produção/difusão dos novos tipos, que, uma vez estabelecidos, ratificam a exclusão.

A modernização urbana significou a exclusão de grande parcela da população dos novos espaços e meios de consumo coletivos. A modernização da moradia significou a exclusão de amplos segmentos populares dos progressivos melhoramentos incorporados às formas de habitação produzida no sistema de mercado. Tanto na construção da cidade quanto na construção da moradia os melhoramentos, o saneamento e a ordenação dos espaços privaram as camadas de menores rendas destes progressos.

As condições de habitação popular estabelecidas a partir da modernização expuseram claramente na paisagem a desigualdade social que antes se entremeava no tecido urbano. Deixando ainda mais claro a resistência contra as forças que afastavam a população das suas condições de trabalho e dos seus círculos de vizinhança, as favelas inscreveram no espaço não somente a afirmação da necessidade imperativa da proximidade entre a moradia e o trabalho, mas também a resistência da população às transformações da modernização.

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4.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/08/01/Qual-a-rela%C3%A7%C3%A3o-entrearquitetura-desigualdade-e-trabalho-dom%C3%A9stico-no-Brasil https://iab.org.br/noticias/arquitetura-como-instrumento-de-inclusao-social-e-urbanizacaodas-favelas http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252016000200020 http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-12672018000100021 https://www.brasil247.com/blog/a-tragedia-de-paraisopolis-e-a-desigualdade-social-em-saopaulo https://www.politize.com.br/saneamento-basico-no-brasil/ https://fernandokoreeda.jusbrasil.com.br/artigos/600122851/o-que-e-deficit-habitacionalindice-que-influencia-o-preco-dos-imoveis https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/25/brasil-tem-48-da-populacaosem-coleta-de-esgoto-diz-instituto-tratabrasil?fbclid=IwAR2wz6vFVMTYU48IGHUddfcZoH3u9e9KqDztpSLetvym0UOv_dnchy-zQls https://editalconcursosbrasil.com.br/blog/economia_programa-minha-casa-minha-vida/ https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/19/minha-casa-minha-vidadeu-certo-veja-pontos-positivos-e-negativos.htm http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Artigo-Tain%C3%A1-Basei.pdf https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Corticos-o-mercadohabitacional-de-exploracao-da-pobreza/5/25899

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