ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARÁ GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO _____________________________________________________________________
Prestação de assistência. A assistência médica raramente é prestada por profissional de medicina, sendo que técnicos em enfermagem é que atendem os presos. Em casos graves, os presos são encaminhados a um posto de saúde ou para o Hospital de Pronto Socorro, onde, segundo eles, são discriminados. O fornecimento de remédios é precário e sempre há falta de medicamentos. A assistência jurídica é precária e a Defensoria Pública comparece, no máximo, 1 vez a cada 30/40 dias. Relatos. Os presos reclamaram muito da sujeira, da comida azeda fornecida por empresa terceirizada, das condições para dormir, da falta de assistência jurídica e da truculência dos agentes prisionais.
4.3.
CENTRAL DE TRIAGEM CIDADE NOVA A inspeção foi realizada no dia 21/01/2014.
Capacidade: 130 presos; População Carcerária: 172 presos; 10 celas (uma cela é de triagem e a cela 7 está desativada)
Bloco C 3 Celas no Bloco C. Segundo a direção, a cela 9 abrigaria os custodiados com delitos de menor potencial; a triagem apenas recém chegados à casa e a cela 8 os custodiados com delitos de potencial médio; Não há registro de visita de defensor público desde outubro quando o atual diretor assumiu a casa penal; Custodiado Ivan Campos da Silva está há seis meses preso na casa e encontra-se na triagem. Na triagem existe de revezamento para dormir. Uns presos ficam em pé enquanto outros dormem. Custodiados relatam que são corriqueiras as agressões verbais e físicas por parte de funcionários da susipe; Praça Barão do Rio Branco, nº 93, Belém-Pa, CEP: 66.015-060, Fone: 4006-8634, Fax: 4006-8603 Home Page: WWW.oab-pa.org.br – E-mail: oabpa@oab-pa.org.br / webmaster@oab-pa.org.br
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