DIA 10/09/2014 – QUARTA FEIRA
AUDITÓRIO PRINCIPAL 18h – SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA - HOMENAGEM AOS PATRONOS - OUTORGA DA ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO Participação da BANDA SINFONICA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES 19h – CONFERÊNCIA INAUGURAL: “DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO”. CONVIDADO: Prof. Dr. JORGE DE MIRANDA PRESIDENTE DE MESA: JARBAS VASCONCELOS RELATOR: DR. JEFERSON BACELAR REPRESENTANTE DE IES: Profa. LUNA FREITAS – FABEL CONVIDADOS ESPECIAIS: DRA. SOLANGE DE MOURA e DRA. ANDREZA SMITH. 20h – CONFERÊNCIA MINISTRA CARMEM LUCIA (a confirmar) Presidente: ALBERTO CAMPOS Relator: EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO REPRESENTANTE DE IES: VICENTE NORONHA FILHO – FIBRA CONVIDADO ESPECIAL: Profa. EVA FRANCO e Profa. BETÂNIA FIDALGO ARROYO
DIA 11/09/2014 – QUINTA FEIRA 9h às 12h
SALA I MINICURSO RECURSO DE REVISTA PARA O TST (DE ACORDO COM A LEI Nº 13.015/2014)
SALA II MINICURSO JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
MINISTRANTE: ALEXANDRE LINDOSO (OAB-DF)
MINISTRANTES: JOSÉ LEVI MELO DO AMARAL JUNIOR LUIZ ALBERTO ROCHA
COORDENAÇÃO: IRACLIDES HOLANDA
COORDENAÇÃO: EDILSON SILVA
SECRETARIADO: WESLEY AMARAL
SECRETARIADO: PATRÍCIA CRAVEIRO
CONVIDADO: Prof. FERNANDO MARTINS – FAPAN/FAPEN
CONVIDADO: Des ROMULO NUNES – DIRETOR DA ESM/PA
SALA III MINICURSO RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL MINISTRANTE: DR. CLODOMIR ARAÚJO JR Dr. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
SALA IV MINICURSO LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE MINISTRANTES: JOSÉ HELDER BENATTI DRa. LULY FISCHER
SALA V MINICURSO HERMENÊUTICA JURÍDICA MINISTRANTES: DR. VICENTE DE PAULO BARRETO DR. PAULO WEYL DRA. EVA FRANCO
COORDENAÇÃO: RODRIGO GODINHO
COORDENAÇÃO: YURI JORDY
COORDENAÇÃO: DR. JEFERSON BACELAR
SECRETARIADO: FERNANDA SOUSA
SECRETARIADO: EMILE NUNES
SECRETARIADO: BRUNA NUNES
CONVIDADO: SÉRGIO VALE – ESTÁCIO/FAP
CONVIDADO: DR. ETELVINO DE AZEVEDO
CONVIDADO: DR. SANDRO ALEX SIMÕES - CESUPA
SALA VI MINICURSO PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO MINISTRANTES: DR. HENRIQUE MOUTA DR. JEAN CARLOS DIAS COORDENAÇÃO: DR. DENNIS SERRUYA SECRETARIADO: Dr. EVANDRO COSTA
CONVIDADO: DRA. MARIA ALIDA VAN DEN BERG – UFPA
SALA ESPECIAL 9h FÓRUM PERMANENTE DE ENSINO JURÍDICA: COORDENAÇÃO: DRA. CRISTINA LOURENÇO / CONVIDADO ESPECIAL: Dr. JOÃO MAURICIO ADEODATO PARTICIPAÇÃO DOS COORDENADORES DE CURSO DE DIREITO DAS IES 14h às 14h45
FORUM: SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA CONVIDADOS: Dr. LEONARDO ACIOLY Dr. JOSÉ LUIZ WAGNER COORDENAÇÃO: Dr. ANTONIO BARRA BRITTO Dr. CLODOMIR ARAUJO JR SECRETARIADO: DR. LEONARDO MOTA
CONFERÊNCIA “PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA ELEITORAL” CONFERENCISTA: Dra. JULIANA FREITAS PRESIDENTE DE MESA: Dr. JOÃO DOS ANJOS RELATOR: Dr. ROBÉRIO D’OLIVEIRA PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: ANTONIO SALES CARDOSO OBIDOS REPRESENTANTE DE IES: Dr. AFONSO ARINOS - FIBRA
14h45 às 15h30
CONFERÊNCIA A NOVA ESCRAVIDÃO E DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DISCURSO INTERNACIONAL. CONFERENCISTA Dr. ELDER LISBOA DA COSTA – UNAMA/ESTÁCIO-FAP PRESIDENTE DE
*ESPAÇO DA ADVOCACIA PÚBLICA (APEPA) CONFERÊNCIA “A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA: POR UMA EFETIVA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO” CONFERENCISTA DR. ELISIO BASTOS PRESIDENTE DE MESA: Dr. GRACO IVO
CONFERÊNCIA “FEMINICÍDIO E STLAKING: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A CRIAÇÃO DE NOVOS TIPOS PENAIS” CONFERENCISTA: Dra. LUANNA TOMAZ PRESIDENTE DE MESA: Dra. GLAUCIA CUESTA ROCHA
RELATOR: Dr. ANA CAROLINA PERACCHI
RELATOR: Dra. ANAMARIA STILIANIDI
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: KLEVERSON FERMINO – NOVO PROGRESSO
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dra. MARIA CRISTINA BUENO - ITAITUBA
REPRESENTANTE DE IES: FRANCO AURÉLIOFABEL
REPRESENTANTE DE IES: Dr. HENRIQUE SAUMA – MAURÍCIO DE NASSAU
*ESPAÇO DA ADVOCACIA PÚBLICA (APAFEP / ACONJUR )
CONFERÊNCIA “A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL”
CONFERÊNCIA PRINCÍPIOS JURÍDICOS SOCIOAMBIENTAIS E A SOCIEDADE DE RISCO CONFERENCISTA: DRA. MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA
MINICURSO DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEORIA E PRÁTICA
MINISTRANTES: Dr. OCÉLIO MORAIS Dr. FABRÍCIO LOPES OLIVEIRA Dr. DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA MG
ORGANIZAÇÃO: Dr. OCÉLIO MORAIS COORDENAÇÃO: Dra. EDINÉIA MORAIS
CONFERÊNCIA. TENDÊNCIAS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONFERENCISTA: Des. PASTORA LEAL PRESIDENTE DE MESA: Dr. NELSON SOUZA RELATOR: Dr.. SÁVIO LIMA PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dr. RAYMUNDO ATHAYDE SANTA IZABEL DO PARÁ
REPRESENTANTE DE IES: Dr. MICHEL FERROESTÁCIO/FAP
SECRETARIADO: DRA. ALINE MORAIS
CONFERÊNCIA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UM GARANTISMO CONSTITUCIONAL AO NASCITURO
CONFERENCISTA DRA. SOLANGE FERREIRA DE MOURA
CONFERENCISTA: Dra. NENA SALES PINHEIRO – IBDFAM/PARÁ
PRESIDENTE DE MESA: Dr. ELCIO
PRESIDENTE DE MESA: Dr. RAYMUNDO NONATO
MESA: Dr. IBRAIM ROCHA RELATOR: Dra. FRANCILEI CONTENTE PINHEIRO CONVIDADO ESPECIAL: MARCELO FREITAS PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dr. WEDER COUTINHO FERREIRA - TUCUMÃ REPRESENTANTE DE IES: Dra. MONICA HAGEDORN. - FAMAZ
15h30 às 17h00h
PAINEL “A ADVOCACIA CRIMINAL - PRERROGATIVAS”
PRESIDENTE DE MESA: Dr. DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA RELATOR: Dr. LUIZ CARLOS LOPES CONVIDADOS DR. OLAVO CÂMARA JUNIOR PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dra. ALDREI GEMAQUE CAPANEMA
REPRESENTANTE DE IES: Dr. GOMES DE MELO – FIBRA PAINEL” DIREITO MINERÁRIO E AMAZÔNIA”
ALAUDIO DE MORAES
MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
RELATOR: Dr. JONIEL ABREU
RELATOR: Dra. CRISTINA LOUCHARD
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dra. DALILA GIANNI DIAS - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dra. EDILMA DOS SANTOS MODESTO - ANANINDEUA REPRESENTANTE DE IES: Dr. UBIRAJARA BENTES – FIT
REPRESENTANTE DE IES: Dra. EMILIA FARINHA - CESUPA
PAINEL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
PAINEL “A CRISE DO DIREITO PENAL” CONVIDADOS:
CONVIDADOS: Dr. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO “A ADVOCACIA CRIMINAL: LIBERDADE E PRERROGATIVAS NO STF E STJ” Dr. EDUARDO FERRÃO “DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATOS ESTATAIS” PRESIDENTE DE MESA: Dr. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO RELATOR: Dr. ANDRÉ TOCANTINS
PRESIDENTE DE
CONVIDADOS: Dr. JOSÉ MENDO “MINERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA JURÍDICA” Dr. JOSÉ FERNANDO GOMES (SIMINERAL) Dr. FERNANDO SCAFF “ROYALTIES DA MINERAÇÃO: aspectos constitucionais e tributários” PRESIDENTE DE MESA: DR. MARCIO MEDEIROS RELATOR: DR. JAIME COMEÇANHA CONVIDADO ESPECIAL: Dr. JORGE ALEX ATHIAS
CONVIDADOS: Dr. CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – “DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Dra. CRISTINA LOURENÇO Dra. ANA CLÁUDIA PINHO Dr. FILIPE SILVEIRA PRESIDENTE DE MESA: Dr. ALBERTO CAMPOS
DR. JOSÉ CLAUDIO DE BRITTO FILHO "JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS".
RELATOR: Dr. JOSÉ BRAZ LIMA
DRA. MARIA STELA CAMPOS – “POLÍTICA EXTRAFISCAL AFIRMATIVA DO ACESSO À SAÚDE”
REPRESENTANTE DE IES: Dr. RODRIGO SANTANA
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: DR. LUIZ CARLOS CEREJA PARAGOMINAS
SUBSEÇÃO: Dr. MARCELO BARRETO – TUCURUI REPRESENTANTE DE IES: Dra. NACHARA SADALLA – FABEL
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: DR. CARLOS EDUARDO REDENÇÃO REPRESENTANTE DE IES: Dra. SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES – FACI
PRESIDENTE DE MESA: Dr. MARCELO NOBRE RELATOR: Dra. ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA e ALEXANDRE FADEL PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dr. JAKSON DE SOUSA E SILVA PARAUAPEBAS REPRESENTANTE DE IES: Dra. PATRÍCIA BLAGITZ CICHOVSKI - FAMAZ
AUDITÓRIO PRINCIPAL 18h – PAINEL “VIOLÊNCIA DE GÊNERO: OS LIMITES DA LEGISLAÇÃO” Profa. MARIA ESTHER QUINTEIRO (Universidade de Salamanca) / ELDER LISBOA PRESIDENTE DE MESA: Prof. JEFERSON BACELAR RELATOR: DR. IRACLIDES HOLANDA CONVIDADO ESPECIAL: Dra; SUMAIA ROCHA REPRESENTANTE DE IES: Dr. FRANCISCO FREITAS – UFPA 19h30 – PAINEL “O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO 10 ANOS DEPOIS” MINISTRO FRANCISCO DE MELO FALCÃO (STJ) – Corregedor Nacional de Justiça CONSELHEIROS DO CNJ Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS e Dra. GISELA RAMOS PRESIDENTE DE MESA: Dr. JARBAS VASCONCELOS RELATOR: DR. DENNIS SERRUYA CONVIDADOS ESPECIAIS:, DR. HAROLDO GAIA , Des. LEONAN CRUZ e Dra. SILVANA BARRETO REPRESENTANTE DE IES: Profa. LUCIANA PAUL - FAP
DIA 12/09/2014 – SEXTA FEIRA HORARI O/ 9h às 12h
SALA I
SALA II
SALA III
SALA IV
SALA V
SALA VI
MINICURSO RECURSO DE REVISTA PARA O TST (DE ACORDO COM A LEI Nº 13.015/2014)
MINICURSO JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
MINICURSO RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL
MINICURSO LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
MINICURSO HERMENÊUTICA JURÍDICA
MINICURSO PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
MINISTRANTE: DR. ALEXANDRE LINDOSO (OAB-DF) COORDENAÇÃO: Dr. JACIEL PAPALEO
MINISTRANTES: JOSÉ LEVI MELO DO AMARAL JUNIOR LUIZ ALBERTO ROCHA COORDENAÇÃO: EDILSON SILVA SECRETARIADO: PATRÍCIA CRAVEIRO
SECRETARIADO: CELESTE VASCONCELOS
CONVIDADO: Des ROMULO NUNES – DIRETOR DA ESM/PA
MINISTRANTE: DR. CLODOMIR ARAÚJO JR Dr. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
MINISTRANTES: JOSÉ HELDER BENATTI DRa. LULY FISCHER
MINISTRANTES: DR. VICENTE DE PAULO BARRETO DR. PAULO WEYL DRA. EVA FRANCO
COORDENAÇÃO: RODRIGO GODINHO
COORDENAÇÃO: YURI JORDY
COORDENAÇÃO: DR. JEFERSON BACELAR
SECRETARIADO: FERNANDA DE JESUS SOUZA
SECRETARIADO: EMILE NUNES
SECRETARIADO: BRUNA NUNES
CONVIDADO: DR. ETELVINO DE AZEVEDO
CONVIDADO: DR. SANDRO ALEX SIMÕES - CESUPA
CONVIDADO: SÉRGIO VALE – ESTÁCIO/FAP
MINISTRANTES: DR. HENRIQUE MOUTA DR. JEAN CARLOS DIAS COORDENAÇÃO: DR. DENNIS SERRUYA SECRETARIADO: Dr. EVANDRO COSTA
CONVIDADO: DRA. MARIA ALIDA VAN DEN BERG – UFPA
SALA ESPECIAL 9h COLÓQUIO PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - COORDENAÇÃO: DR. AMADEU VIDONHO E DRA. GISELE GOES TJE: LUZIA NADJA / TRT: SERGIO ROCHA/ OAB: JARBAS VASCONCELOS/ MPT / MPU: DANIEL AZEREDO / JF: ARTHUR PINHEIRO CHAVES SECRETARIADO: Dra. SILVIA LIMA TRIBUNA LIVRE DA CONFERÊNCIA PAINEL CONFERÊNCIA ESPAÇO - CAIXA DE 14h às MINICURSO ADVOCACIA “TRAUMA E SEDUÇÃO “ADVOGADOS PODEM “O CONCEITO DE DIREITO ASSISTÊNCIA DOS 14h45 PARAENSE DIANTE DAS “FALSAS” UTILIZAR EIRELI GOVERNABILIDADE PREVIDENCIÁRIO ADVOGADOS DO PARÁ. Coordenação: Dr. MEMÓRIAS DE ABUSO PARA O EXERCÍCIO DA NAS DEMOCRACIAS TEORIA E PRÁTICA ALBERTO CAMPOS e SEXUAL NA ADVOCACIA?” CONTEMPORÂNEAS” “A PREVIDÊNCIA DOS Dr. JADER KAHWAGE ALIENAÇÃO PARENTAL ADVOGADOS” CONVIDADOS: CONFERENCISTA MINISTRANTES: Dr. FABRICIO DR. FREDERICO Dr. OCÉLIO MORAIS COORDENAÇÃO: Dr. CONFERENCISTA: Dra. ARLENE DIAS VASCONCELOS DE ANTONIO LIMA DE Dr. FABRÍCIO LOPES OSVALDO COELHO / Dr. OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA ANTONIO MIRANDA Dr. DENILSON PRESIDENTE DE MESA: Dra. LUCIANA PAUL Dr. RICARDO VICTOR MACHADO PRESIDENTE DE WASHINGTON DE MELO PRESIDENTE DE MESA: MESA: Dr. LUIZ PAULO TEIXEIRA - MG DRA. LUZIMARA ZOGHBI RELATOR: Dra. ERIKA CARVALHO ALENCAR RELATOR: Dr. ORGANIZAÇÃO: Dr. RELATOR: Dr. RICARDO EDEVALDO CALDAS OCÉLIO MORAIS RABELLO SORIANO DE PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dr. JOSÉ MELLO COORDENAÇÃO: Dra. PRESIDENTE DE HEINÁ - ABAETETUBA EDINÉIA MORAIS SUBSEÇÃO: JOCELINDO PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dra. MEDEIROS - CAMETÁ SECRETARIADO: REPRESENTANTE DE IES: Dr. JUCIE HELDA ARANHA – DRA. ALINE MORAIS GONÇALVES BRAGANÇA REPRESENTANTE DE GAMALIEL IES: DR. PAULO MAURÍCIO CARDOSOREPRESENTANTE DE IES: BRUNO DUARTE UNAMA FACI 14h45 às 15h30
CONFERÊNCIA “DIREITO A IMAGEM DO FALECIDO” CONFERENCISTA DRA. MAGDA EL HOSN
CONFERÊNCIA “RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS: CTN, ARTS.134 E 135”
PRESIDENTE DE MESA: Dr. KLEBER JORGE
CONFERENCISTA DR. RENATO LOPES BECHO
RELATOR: Dra. VERENA CORREA DE MELLO
PRESIDENTE DE MESA: Dr. FERNANDO
CONFERÊNCIA “A ABRANGÊNCIA DO PROJETO DO SENADO DA REPÚBLICA DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL DO BRASIL” CONFERENCISTA Dr. CLÓVIS MALCHER PRESIDENTE DE
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: DR. JOAQUIM DE FREITAS NETO - ALTAMIRA
REPRESENTANTE DE IES: Dr. CAIO BRANDÃO – MAURÍCIO DE NASSAU
FAVACHO - IBET
MESA: Dr. LUIZ NETO
RELATOR: Dr. EDUARDO BRASL IBET
RELATOR: Dr. JOSÉ MÁRIO
CONVIDADO ESPECIAL: DR. ALEX PINHEIRO CENTENO PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: JOSEMIRA GADELHA – CANAÃ DOS CARAJAS
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dra. ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES RONDON DO PARÁ REPRESENTANTE DE IES: ANDRÉ MEIRA – ESTÁCIO/FAP
REPRESENTANTE DE IES: Dr. MICHEL VIANA – UNAMA ORGANIZAÇÃO: IBET 15h30 às 17h
DEBATE: SISTEMA CARCERÁRIO
PAINEL DIREITO CIVIL TEMAS CONTEMPORÂNEOS
CONVIDADOS:
CONVIDADOS
DR. EDUARDO IMBIRIBA
Dra. GISELDA HIRONAKA Dr. ZENO VELOSO “A SUCESSÃO DO CONJUGE E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO, ESPECIALMENTE QUANTO AO DIREITO SUCESSÓRIO DE UM E OUTRO COM OS DESCENDENTES DO FALECIDO”
DR. ANTONIO GRAIM DR. FABIO GUIMARÃES LIMA
PRESIDENTE DE MESA: Dra. JANAINA CALANDRINE RELATOR: Dra. DEBORA SOARES
PAINEL DIREITO DO TRABALHO CONVIDADOS
PAINEL DIREITO URBANISTICO E DEMOCRACIA
DR. ALEXANDRE LINDOSO “O DIREITO PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR”
CONVIDADOS Dr. NELSON SAULE JUNIOR “DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NAS CIDADES: EFETIVANDO OS DIREITOS A CIDADE”
DR. SANDRO LUNARD NICOLADELI “O PAPEL DO SINDICATO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR”
Dra. DANIELLA DIAS “POBREZA, MISÉRIA, EXCLUSÃO TERRITORIAL E A FALTA DE ACESSO A MORADIA: GRANDES DESAFIOS PARA DEMOCRATIZAÇÃO DAS CIDADES”
DR. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO “A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS COMO DESAFIO NA PERSPECTIVA ATUAL
PRESIDENTE DE MESA: DRA. REJANE BASTOS
ENTREGA DO DIPLOMA LABOR ET HONOR COORDENAÇÃO: OAB/PA E CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: Dr. UBIRAJARA BENTES FILHO REPRESENTANTE DE IES: DRA. ANA CAROLINA PAUL ESTÁCIO/FAP
DO DIREITO DO TRABALHO” PRESIDENTE DE MESA: DR. JADER KAHWAGE RELATOR: Dr. JOSÉ CLAUDIO – ATEP CONVIDADA ESPECIAL: DRA. CLAUDIOVANY TEIXEIRA
RELATOR: DR. BRUNO SOEIRO VIEIRA PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: DR. MARCO AURÉLIO – MONTE ALEGRE
REPRESENTANTE DE IES: DRA. LUCIANA FONSECA - CESUPA
PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO: DR. CÍCERO SALES DA SILVA - XINGURA REPRESENTANTE DE IES: DR. JACIEL PAPALEO - UNAMA
AUDITÓRIO PRINCIPAL 18H. CONFERÊNCA “A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO” CONVIDADO: MINISTRO WALMIR OLIVEIDA DA COSTA - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDENTE DE MESA: Dr. JARBAS VASCONCELOS RELATOR: Dra. ANNA KARENINA DE ARAÚJO CARNEIRO CONVIDADOS ESPECIAIS: Dr. ODETE DE ALMEIDA ALVES e DR. SERGIO ROCHA REPRESENTANTE DE IES: Dra. EMILIA FARINHA - CESUPA 18h40– CONFERÊNCIA “A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS” CONVIDADO: DR. WALTER BALERA PRESIDENTE DE MESA: Dr. JOSE ALBERTO VASCONCELOS RELATOR: Dr. CLEANS BONFIM CONVIDADOS ESPECIAIS: Dr. OCELIO MORAES REPRESENTANTE DE IES: Dr. GRAÇA BENDELACK - UNAMA 19:20h – CONFERÊNCIA DR. ANTONIO MARCATO “ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRESIDENTE DE MESA: DR. JORGE BORBA RELATOR: JULLIAN LENNOS ALEIXO CONVIDADOS ESPECIAIS: MANCIPOR LOPES REPRESENTANTE DE IES: Dr. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - UFPA 20:30 h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Dr. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO Diretoria da OAB-PA CONVIDADO: Des MILTON NOBRE 21h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO APROVAÇÃO DA CARTA DE BELÉM 2014 OBS. No intervalo entre as Palestras e Conferências a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR estará com TOTENS espalhados entre os estandes esclarecendo as propostas de reforma do Código e coletando sugestões.