PORTARIA Nº 01/2018
A DIRETORIA DO YACHT CLUBE DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, estabelece: CONSIDERANDO o interesse de alguns Conselheiros em ter acesso a informações internas e proceder à análise de documentos do Yacht Clube da Bahia; e CONSIDERANDO a imperativa necessidade de que seja mantida a confidencialidade sobre esses documentos e informações, preservando-se os interesses do Clube, os direitos dos funcionários, prestadores de serviços e fornecedores. RESOLVE Art. 1º. Somente poderão ter acesso a informações e documentos do Yacht Clube da Bahia os Conselheiros, Associados Proprietários, Beneméritos e Veteranos (doravante denominados, simplesmente, Associados), maiores de 18 anos. Art. 2º. Para que possa ter acesso a informações e documentos do Yacht Clube da Bahia, o Conselheiro ou Associado deverá firmar previamente um Termo de Confidencialidade elaborado pela Diretoria, cujo modelo integra essa portaria, no seu Anexo I, comprometendo-se a cumprir todas as suas normas e condições, sob pena de sujeitar-se a processo administrativo disciplinar e às consequências legais ali indicadas. Art. 3º. A sessão de análise das informações e documentos terá lugar sempre na sede do Clube, especificamente na sala da Diretoria, em data, horário e com interregno a ser estabelecido pela Diretoria. Parágrafo Primeiro. A sessão será acompanhada por um funcionário do Yacht Clube da Bahia, especialmente designado pela Diretoria para tal mister. Parágrafo Segundo. A sessão terá seu áudio e vídeo gravados, deles podendo se produzir uma ata. Tais documentos serão arquivados pela Diretoria. Art. 4º. As perguntas ou solicitações de qualquer espécie, que surjam no decorrer ou após a análise das informações e documentos, deverão ser encaminhadas por escrito à Diretoria, que tratará de respondê-las na maior brevidade possível. Art. 5º. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria. Ar. 6º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de maio de 2018.
Marcelo Sacramento de Araújo Comodoro