Revista ÍDOLO_Edição Especial Sobre SEJE by Secretaria da Juventude e Emprego_oficial

Onde Mora a Chama da Esperança

100,00 MT

Periodicidade Bimestral Ano 12 Fundada em 2007 Edição Especial Março 2021

Oswaldo Petersburgo Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE)

SEJE IMPACTA NOS JOVENS

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Um apelo 2

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Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Autoridade Reguladora das Comunicações

SEJE Editorial Júlio Saul Jornalista

A relevância do jovem!

sabido que a juventude constitui a força motriz e pilar de desenvolvimento de qualquer Nação, pois garante a continuidade do progresso de qualquer sociedade. Samora Machel, o primeiro Presidente da República de Moçambique, sempre potenciou os jovens como a seiva na Nação e o caso não é para menos. Foram os jovens imbuídos de espírito de patriotismo e amor pela pátria que se reuniram de Rovuma ao Maputo para combater o colonialismo, libertando a terra e o povo. Alcançaram o seu objectivo e levaram o país a tomar um novo rumo. Construíram um novo Moçambique com muito sacrifício e deixaram um legado para os jovens de outras gerações. Hoje como nunca, o Governo tem vindo a colocar o jovem como prioridade na sua agenda de governação, pese embora o grande índice de desemprego que ainda se verifica nos grandes centros urbanos do nosso país. É visível a preocupação e esforços do Executivo empreende em melhorar a vida desta camada social em várias vertentes. Prova disso é a criação da Secretária da

Juventude e Emprego (SEJE), uma instituição focada nos problemas que afectam os jovens, com particular destaque para o desemprego. Há várias iniciativas que têm sido desenvolvidas para minimizar à falta de emprego como, por exemplo, a criação de centros de formação profissional em todo o país. Muitos jovens formados beneficiaram de kits que lhes permite criar o seu autoemprego e postos de trabalho para outros jovens das comunidades onde se encontram inseridos. Com a realização do Primeiro Conselho Coordenador da Secretária de Estado da Juventude e Emprego, novos horizontes se abrem para o futuro da juventude moçambicana e para o seu bem-estar. O evento permitiu o lançamento de vários concursos para que os jovens mostrassem o seu talento em diversas áreas, como é o caso do Prémio Jovem Criativo e Amostra Nacional de Jovens Criativo, realizados em finais de 2020, com o Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, a incentivar esta camada social a catalogar por projectos que promovam o empreendedorismo juvenil

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SEJE

SEJE focado no bem-estar dos jovens

Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), Oswaldo Petersburgo, dirigiu nos dias 13 e 14/11/2020, na cidade de Maputo, o I Conselho Coordenador (C.C) sob o lema "Mais Acção, Juventude Empoderada, Mais Emprego". O evento contou com 97 participantes provenientes de todo o país, dentre eles, membros do órgão, convidados provenientes de diversas instituições do Estado, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil e do sector privado. Os temas debatidos incidiram sobre às políticas a serem implementadas para melhorar a vida dos jovens moçambicanos no que tange o acesso à formação profissional e oportunidades de emprego.

No discurso de abertura, Oswaldo Petersburgo falou aos presentes sobre os esforços empreendidos no decurso do ano 2020 no que diz respeito à mobilização de recursos para a implementação dos seus programas. Como resultado dos esforços conjuntos, segundo revelou o Secretário da SEJE, foram mobilizados cerca de 75 milhões de dólares do Banco Mundial para implementar às iniciativas "EMPREGA" e "SOU CAPAZ" e cinco (5) milhões de Euros da União Europeia para responder à procura de formação profissional na Província de Cabo Delgado, em particular. No concernente ao empoderamento da mulher, Petersburgo fez saber que foram mobilizados cerca de 2.5 milhões de dólares

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do Canadá e quatro (4) milhões da Suécia através do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). Entretanto, sustentando-se nas palavras pronunciadas pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, de que “quero um sector que apresenta resultados, um sector que procura soluções", Oswaldo Petersburdo instou aos funcionários da SEJE a serem proactivos e mostrar resultados concretos sem lamentações e sem justificações. "Por isso, hoje dissemos de viva voz que até Setembro de 2020 foram criados através da economia moçambicana 175.638 empregos distribuídos em 87.99 permanentes, sendo que também tiveram 70.63 empregos sazonais e 14.476

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temporais", disse. Olhando para estes números, segundo explicou, encontra-se emprego no sector público, privado, mas também há moçambicanos que foram trabalhar nas minas da vizinha África do Sul, bem como cidadãos de nacionalidade estrangeira que vieram ao nosso país para fazer vários tipos de trabalho por via de curta duração ou mesmo através do emprego permanente ou temporário.

Formação profissional No capítulo de formação, de acordo com o Secretário da SEJE, neste período foram formados três (3) mil jovens, apesar de se ter verificado, uma paragem de cinco meses devido a pandemia da COVID-19, adequaram-se ao modo normal e até ao momento foram formados mais três (3) mil

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jovens nos seus centros de formação profissional. "Os problemas da juventude não começam e acabam na Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, pois são transversais e, por isso, continuamos a tratar com uma abordagem integrada envolvendo o sector da educação, saúde, habitação, os vários sectores económicos que respondem pelo emprego, pela criação de emprego e pela dinamização da economia para gerar mais empreendedores", referiu. No âmbito do programa “Rapariga Biz”, um programa que está dentro do programa “Geração Biz”, a SEJE através dos seus centros de formação, continua a formar jovens, com particular atenção para as do sexo feminino nas províncias da Zambézia e Nampula respectivamente no contexto do empoderamento da rapariga com vista a combater as uniões forçadas e desistências escolares. Este Iº Conselho Coordenador, segundo Oswaldo Petersburgo, acontece num momento em que jovens procuram uma formação para poder adquirir o seu primeiro emprego. "Colegas, a mensagem

é clara, devemos localizar onde estão os jovens, ouvir os seus problemas, não só ouvir, mas também encontrar soluções para os problemas destes jovens e dar esperança e direcção aos mesmos", referiu Petersburgo, acrescentando que a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego deve-se afirmar e cristalizar-se em Moçambique como uma lanterna na escuridão para o jovem de modo a que ele encontre esperança e motivos para não andar em caminhos desviados.

Iniciativas juvenis No que diz respeito as iniciativas juvenis, durante o ano de 2020, foi lançada uma nova abordagem do fundo de apoio presente em quatro províncias, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, norte e centro do país respectivamente. Segundo o Secretário da SEJE, este é um fundo que deve apoiar os jovens a encontrar um mecanismo para começar um negócio e empregar outros jovens. Também para melhorar a

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sua vida e da sua comunidade. "Em 2020, estivemos a realizar a amostra de jovens criativos com objectivo de ilustrar o que de melhor os jovens fazem. Em breve, realizaremos aquilo que é a amostra nacional, sendo que já realizamos as amostras provinciais. Ainda em 2020, tivemos o desejo de lançar a nova abordagem do “Prémio Jovem Criativo”, prémios para valorizar e reconhecer aquele jovem que faz a diferença na sua comunidade, cidade ou província. Esse jovem é referência para outro jovem e porque o Governo quer transparência, indicamos um júri para seleccionar quem serão os vencedores", referiu. Entretanto, para Oswaldo Petersburgo, na componente de emprego, a SEJE não olha apenas para os jovens, mas para todos os cidadãos moçambicanos que procuram uma primeira oportunidade de emprego, razão pela qual, os seus centros de formação profissional estão abertos para todos os cidadãos que queiram aprender, conhecer e sair a saber fazer e assumir o mercado de trabalho

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SEJE criada para servir a juventude

Secretária Permanente da SEJE, Ivete Alane, explicou que o organismo foi criado por Decreto Presidencial nº 2/2020, de 30 de Janeiro, na sequência da extinção do Ministério da Juventude e Desportos (MJD) e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITSS) e o mesmo tem como objectivo olhar para às acções dos jovens de forma descentralizada. Segundo Ivete Alane, o processo da sua implantação iniciou no mês de Fevereiro de 2020 e está praticamente concluído, faltando

apenas o das instituições tuteladas que estavam dependentes da aprovação dos respectivos Regulamentos Internos, quadro de pessoal, qualificadores profissionais e despacho da criação das Delegações Provinciais que tiveram a sua conclusão em finais de Dezembro de 2020. Entretanto, no que diz respeito ao enquadramento das áreas da Juventude e Emprego no âmbito da Descentralização, segundo referiu a Secretária Permanente da SEJE, o Decreto nº 63/2020, de 07 de Agosto, estabelece o quadro legal sobre a organização

e o funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província e na cidade de Maputo respectivamente, inserem as áreas da Juventude e do Emprego no serviço Provincial de Justiça e Trabalho da cidade de Maputo. Entretanto, o Decreto nº 64/2020, de 07 de Agosto, estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial, insere as áreas da Juventude e Emprego na Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto

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Partilhado Guião de articulação

Directora do Gabinete Jurídico da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), Telma Guilengue, referiu-se aos mecanismos de Articulação com os órgãos de Governação Descentralizada Provincial e da Representação de Estado na Província, tendo partilhado a proposta de Guião que define os procedimentos de articulação entre a SEJE, os órgãos de Governação

Descentralizada Provincial. Para a materialização desta articulação e coordenação, segundo Telma Guilengue, foram instituídos três órgãos, nomeadamente o Conselho Nacional de Coordenação, Conselho Provincial de Coordenação e o Conselho de Coordenação da cidade de Maputo. Entretanto, Telma Guilengue explicou que a necessidade de clarificar as actividades deve ser

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desenvolvida pelos Serviços de Justiça e Trabalho e pelas Direcções Provinciais da Juventude, Emprego e Desporto, tendo em conta as funções estabelecidas nos Decretos nº 63 e 64/2020, de 07 de Agosto de 2020 e a necessidade de clarificar os mecanismos de articulação entre o Serviço Provincial de Justiça, Direcções Provinciais da Juventude, Emprego e Desporto e as Delegações Provinciais do INEP e IFPELAC

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Programa Geração Biz

uma outra abordagem, Muabsa fez alusão ao Programa Geração Biz (PGB) e disse que é um programa de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens que está em implementação desde 1999, que iniciou como um projecto-piloto na Cidade de Maputo e na Província da Zambézia de forma multissectorial, onde estavam envolvidos os Ministérios da Educação e da Saúde, o extinto Ministério da Juventude e Desportos, as organizações não-governamentais e as associações juvenis, tendo alcançado todas as Províncias em 2007. No entanto, recentemente, de acordo com Muabsa, foram envolvidos, de forma activa e presencial, no comité multissectorial

os Ministérios do Género, Criança e Acção Social, e Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos. “O PGB é implementado a diferentes níveis (central, provincial e distrital) pelos Sectores/Ministérios acima referidos, contando com o apoio técnico, programático e financeiro das agências das Nações Unidas (UNFPA, UNICEF e UNESCO) e as embaixadas da Suécia e Canada”, disse. Neste contexto, o programa Geração Biz formou no período compreendido de 2015 à 2019, cerca de 10.385 activistas/educadores de pares que culminou com a sensibilização de 2.263.150 adolescentes e jovens em matéria de Saúde Sexual e Reprodutiva para Adolescentes e Jovens. Importa salientar, que desde

o ano 2012 o Programa Geração Biz parou de ter o apoio financeiro dos parceiros à nível nacional, beneficiando apenas algumas províncias abrangidas pela iniciativa “Rapariga Biz” e as que apresentem índices de vulnerabilidade acentuado (Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Manica e Gaza), enquanto as restantes implementam o programa com recurso ao orçamento de Estado. O PGB, segundo o nosso interlocutor, tem como objectivos reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens através da promoção do acesso à informação sobre SSR/ITS/HIV/SIDA, adopção de habilidades para a vida e a oferta de serviços clínicos de qualidade, na perspectiva dos direitos humanos e género

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Diálogo permanente com a juventude

o tocante aos diálogos com a juventude, Roy Tembe, Director Nacional para os Assuntos da Juventude, disse que o reforço da realização dos diálogos surge em resposta à decisão da 33ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 08 de Setembro de 2020, que sublinha: “organizar diálogos com jovens empreendedores em todo o país em réplica do modelo realizado na cidade de Maputo”. Segundo Tembe, o objectivo deste diálogo é o de auscultar os desafios da juventude na sua diversidade e informar sobre as oportunidades oferecidas pelo Governo e parceiros para a melhoria de sua qualidade de vida cujo alvo são jovens dos 15 a 35 anos de idade, residentes no país e na diáspora.

Organizar diálogos com jovens empreendedores em todo o país em réplica do modelo realizado na cidade de Maputo

A realização dos Diálogos, conforme o Director para os Assuntos da Juventude, deve obedecer uma metodologia participativa e inclusiva, onde o processo de selecção dos participantes privilegia o envolvimento do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Con-

SEJE riedade e espírito de paz e aceitação jovens dos 15 aos 35 anos de idade, que se destacam pelo seu contributo no desenvolvimento do país, através do Empreendedorismo, da Inovação Tecnológica e da Criação Artística. As categorias de avaliação para o Prémio Jovem Criativo, segundo Muabsa, compreende a capacidade criativa, originalidade, qualidade, relevância sociocultural e relevância económica e para a premiação será levado em conta o nível de empreendedorismo, inovação tecnológica e criação artística, prémio revelação, menção honrosa e na mesma ocasião, serão reconhecidos associações juvenis, jovens singulares e voluntários. Para o ano 2021, perspectiva-se realizar o evento em conformidade com os prazos previstos no regulamento, começar a preparação do evento desde o início do ano, orientar para a previsão da premiação a nível provincial, realizar a cerimónia central de premiação numa das províncias do norte do país, angariar mais parceiros para o evento e aumentar a sua divulgação a nível dos distritos

selho Provincial da Juventude (CPJ) e o Conselho Distrital da Juventude (CDJ), e toda a sua extensão por via das associações que tratam de matérias objecto de debate. O que se espera? De acordo com o nosso interlocutor, feitos os diálogos espera-se que sejam partilhados os casos de sucesso dos jovens; informações relevantes e de utilidade pública para os jovens; potenciada a capacidade de entendimento das questões da juventude pelo Estado e da sociedade em geral; elevado o grau de participação de jovens no desenvolvimento económico, social, cultural e político do país; disseminadas as oportunidades oferecidas pelo Governo e parceiros para o exercício de actividades económicas; rompidas às assimetrias de informação e promovidos os valores de cidadania, patriotismo, solida-

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SEJE dá nota positiva ao PES 2020

Director de Planificação e Cooperação, Ivan Roberto Pereira Ernesto, dá nota positiva ao Plano Económico e Social (PES) referente ao III trimestre de 2020 tendo em conta os indicadores de produto. Na sua abordagem, atribuiu nota positiva ao PES 2020, tendo em conta que para o período em análise, os indicadores de produto tiveram a seguinte avaliação: 10 indicadores com realização igual a 100%, 4 indicadores com realização entre 50 à 99% e três indicadores com realização igual ou inferior a 49%. De acordo com o Director, o objectivo do PES-2020, é promover um sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda às necessidades do desenvolvimento humano; promover a participação da sociedade, em especial, da juventude nas actividades socioculturais, desportivas e económicas; promover

o emprego, a legalidade laboral e a segurança social; e promover o desenvolvimento de infraestruturas económicas, sociais e de administração. “O Plano de Acção da Política da Juventude é satisfatório”, Roy Tembe, Director Nacional para os Assuntos da Juventude. O Director Nacional para os Assuntos da Juventude, Roy Tembe, disse que Plano de Acção da Política da Juventude (PAIPJ) do III trimestre de 2020 é satisfatório tomando em conta que dos 83 indicadores planificados, 45 tiveram uma realização igual ou superior a 100%, 24 com realização entre 50 à 99% e 14 com realização igual ou inferior a 49%. Segundo a explicação de Roy Tembe, o Plano de Acção de Implementação da Política da Juventude é um instrumento de natureza operacional que assenta na visão e objectivos estratégicos de desenvolvimento dos adolescentes e jovens, alinhado

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com o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e com o PES 2021. Para o ano de 2021, de acordo com Roy, o PAIPJ tem como destaque acções para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes e jovens, através da promoção do acesso à educação, saúde, empregabilidade, habitação, prevenção e combate às drogas, uniões forçadas e gravidezes precoces. No capítulo da organização, planificação e enquadramento jurídico da juventude, na apresentação do Director, o plano prevê prestar apoio multiforme aos jovens com vista à criação, legalização e funcionamento das associações juvenis e continuar a fazer o levantamento de jovens que participam nos órgãos de tomada de decisão, nomeadamente, Assembleia da República (AR), Conselho Municipal (CM), Assembleia Provincial (AP) e outros órgãos locais

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Fundo de apoio às iniciativas juvenis

ara o apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), o Director-Geral do INJ explicou que para 2020, a nova abordagem do FAIJ tem disponível cerca de 33 milhões de meticais para o financiamento de iniciativas juvenis para às províncias da Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Sofala. As recomendações que ficaram após os debates com os participantes são de que se deve observar com rigor o regulamento do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis, os SPJT devem continuar com o processo da cobrança dos reembolsos do FAIJ e acelerar o processo de financiamento dos beneficiários do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis até finais de Dezembro. Programa Emprega Fazendo abordagem sobre o Programa Emprega, Johane Muabsa, referiu

que o Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional da Juventude (INJ), instituição tulelada pela SEJE, está a implementar o Programa para aproveitar o dividendo demográfico denominado “EMPREGA”, que conta com o suporte do Banco Mundial, cujo objectivo é de melhorar o acesso às oportunidades económicas e de emprego para os jovens, através de bolsas formativas em matérias de elaboração e gestão de projectos de negócios, financiamento de projectos com potencial para o crescimento e criação de empregos. Mais do que isso, Muabsa afirmou que o EMPREGA tem em vista proporcionar melhores oportunidades de emprego, atribuir bolsas formativas para aumentar a produtividade e promover auto-emprego. Na componente Competição de Planos de Negócio, o dirigen-

te esclareceu que o mesmo tem como objectivo aumentar a criação de emprego formal e remunerado, financiando uma Competição de Planos de Negócio (CPN) para start-ups e empresas existentes com alto potencial de crescimento, com o intuito de criar novos postos de trabalho. No que tange à implementação da Competição de Planos de Negócio, será feito em todo o país, antecedido de uma fase piloto a ter lugar na cidade e província de Maputo, nomeadamente Competição de Planos de Negócio-CPN que irá beneficiar às PMEs em cerca de 300 Bolsas de capacitação institucional; 50 PMEs financiadas e100 estágios remunerados; e Bolsas Formativas e Apoio ao Auto-Emprego que compreende 2500 bolsas formativas individuais e 600 subvenções

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SEJE

Incubadoras de Empreendedorismo

Juvenil

azendo referência sobre Incubadoras de Empreendedorismo, Juvenal Dengo explicou que a SEJE tem vindo a implementar Medidas Activas de Promoção de Emprego, com vista a proporcionar aos cidadãos, oportunidades de exercício de uma actividade

ocupacional que permita a geração de renda. De acordo com o director, uma das medidas consiste em garantir espaços para as empresas jovens instalarem-se e receber apoio logístico, redes de empreendedores, através de estabelecimento de Incubadoras de Empreendedorismo em todo o país. “As incubadoras têm como objectivo comum, incentivar a economia e promover a empregabilidade na área agrícola para incentivar à produção de comida e criação de riqueza através do uso e aproveitamento da terra”, disse

SEJE

Inspecção na Administração Pública - Acácio Beleza insta o reforço das medidas no combate à corrupção

Inspector Geral da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), Acácio Beleza, insta o reforço das medidas no combate à corrupção na Administração Pública e como órgão de controlo interno. O nosso interlocutor acrescentou que irá trabalhar para garantir a uniformização das regras e métodos, bem como o cumprimento das normas legais e procedimentos aplicáveis. Neste contexto, de acordo com o Inspector, o Controlo Interno visa fiscalizar a correcta utilização dos recursos públicos, de modo a garantir a uniformização das regras e métodos, bem como o cumprimento das normas legais

e procedimentos aplicáveis, cujo objectivo fundamental é a maximização da probabilidade de que tudo ocorra conforme as regras estabelecidas, minimizando os riscos de desvios e desperdícios. No que diz respeito à inspecção na governação descentralizada, Beleza realçou que o Programa Quinquenal do Governo 20202024, define no seu segundo pilar a necessidade de promoção de Boa Governação e Descentralização. “Assim, a actividade de inspecção das instituições que compõem à Administração Pública é exercida por Órgãos de Controlo Interno que, no quadro do novo figurino de governação descentralizada, deverão adoptar medi-

das que possam contribuir para o fortalecimento de capacidade da Administração Pública, livre de corrupção e virada à melhoria da qualidade de serviços públicos”, disse. Citando o discurso do presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, em visita presidencial à Província de Gaza, a 7 de Setembro 2020, que diz: “os servidores públicos, na sua actuação, devem observar as normas instituídas e pautarem-se por princípios de transparência, ética e deontologias profissionais, sob pena de serem responsabilizados”, Acácio Beleza, instou a Inspecção e os agentes de controlo interno a reforçar medidas no combate à corrupção

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SEJE Foto: Michal Josephy

Programa “Eu Sou Capaz” N o que diz respeito ao Programa “Eu Sou Capaz”, o Director Geral do INJ, explicou que o mesmo tem como objectivo melhorar o acesso à educação e as oportunidades de emprego para os jovens, através de empoderamento de raparigas e famílias com vista a tomarem decisões reprodutivas e económicas informadas e educação de adolescentes, em particular, os mais vulneráveis. Numa primeira fase, de acordo com Johane Muabsa, o Programa será implementado nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Manica, Maputo e cidade Maputo. O mesmo, nas palavras de Muabsa, irá capacitar as raparigas que se encontram fora da escola com habilidades para a vida e com informação sobre a SSR, a VBG e retorno à educação; envolver às comunidades como agentes de mudança e reter as raparigas nas escolas como forma de desencorajar uniões prematuras

SEJE

Lançado Programa Meu Kit, Meu Emprego

o que diz respeito ao Programa Meu Kit, Meu Emprego, o Director-Geral do Instituto Nacional de Emprego, Juvenal Dengo, realçou que este tem o objectivo de criar empregos através da promoção de micro e pequenas empresas. Na abordagem do director, o Programa Meu Kit, Meu Emprego é uma medida activa de emprego que consiste na atribuição de um conjunto de ferramentas que contém a descrição das especificações técnicas e quantidades de determinada especialidade para que os jovens desenvolvam o auto-emprego e geração de renda, e destina–se à jovens individualmente ou associados entre os 15 a 35 anos. No tocante ao grau de execução deste programa, Juvenal deu

a conhecer que no período de Janeiro à Setembro foram adquiridos e alocados um total de 347 kits de auto-emprego, contribuindo, deste modo, para a geração de 1229 empregos dos quais 287 são do sexo feminino. Para os beneficiários do kit, de acordo com o director do Instituto Nacional de Emprego (INEP), têm o dever de usar o kit exclusivamente para o desenvolvimento das suas actividades e para a geração de renda; fazer o bom uso das ferramentas que compõem o kit; comunicar ao INEP e IP em caso de mudança do local de implementação da actividade, furto, roubo ou extravio do kit ou outras situações que impossibilitem total ou parcialmente a implementação da actividade; e promover emprego e a criação de postos de trabalho para a população.

Beneficiários do Kit Os elegíveis para se beneficiar do Programa Meu Kit, Meu Emprego, na apresentação do Director-Geral do INEP, são os graduados de instituições de Educação Profissional; possuir um endereço de contacto; reconhecimento comprovado de conhecimentos adquiridos; residência fixa na área de jurisdição de implementação da actividade mediante apresentação da declaração comprovativa emitida pelas autoridades locais; ter formação na área em que pretende desenvolvera actividade; os candidatos que já se encontram a desenvolver actividades de geração de renda devem apresentar no acto da candidatura o cartão que contribui no INSS; e ter passado por uma capacitação em gestão de pequenos negócios constitui vantagem

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SEJE

“A nossa missão é promover geração de empregos” - garante Oswaldo Petersburgo, Secretário da SEJE

swaldo Petersburgo, Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), afirmou que a missão do Governo, em particular da SEJE, é a de promover o ecossistema de geração de empregos fazendo com que mais postos de emprego sejam criados, em quantidade e qualidade e que mais pessoas, jovens e não só, sejam empregues. No fecho Iº Conselho Coordenador da SEJE, Petersburgo defendeu que o emprego gera renda e é provedor de soluções para famílias e não só. “É nosso papel, como a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, promover, coordenar e

É nosso papel, como a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, promover, coordenar e monitorar com as diferentes entidades públicas e privadas a criação de postos de emprego

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monitorar com as diferentes entidades públicas e privadas a criação de postos de emprego, quer sejam permanentes, sazonais ou temporários”, disse. Numa outra abordagem, o Secretário da SEJE realçou que o Executivo está a implementar medidas activas de emprego como, por exemplo, a incubação de ideias de negócios, o financiamentos de iniciativas empreendedoras juvenis e a disponibilização de kits de emprego e auto-emprego. “Nesta vertente, já disponibilizamos kits iniciais e de continuidade para diferentes sectores das actividades económicas que têm

SEJE proporcionado resultados motivadores”, acrescentou. Entretanto, segundo Petersburgo, para um jovem que termina a sua profissão em serralharia, mestre-de-obras, corte e costura, culinária, mecânica ou refrigeração, por exemplo, pode concorrer para receber, de forma gratuita, os seus primeiros recursos de produção e com eles avançar para a materialização empreendedora do seu sonho, ter o seu primeiro negócio ou melhorar o seu negócio, como alicerce para o seu auto emprego e emprego de mais jovens, fazendo deste modo a diferença no seu bairro, povoação, vila ou cidade. No concernente aos diálogos com a juventude, o dirigente referiu que deverão ser expandidos por todo o país como uma marca única e visível, capaz de causar impacto na percepção sobre as acções do Governo, abrangendo jovens de todas as sensibilidades e incluir as temáticas de empreendedorismo, patriotismo, saúde sexual reprodutiva dos jovens e voluntariado, sob a liderança das estruturas locais

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SEJE Estamos, a transformar vidas, realizar sonhos e contribuir para a cultura de pagamento de impostos, sobretudo no seio dos jovens

Petersburgo apela à unidade nacional

SEJE

Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), Oswaldo Petersburgo, proce-

deu ao lançamento no dia 18 de Novembro de 2020, na cidade de Maputo, da VI Mostra dos Jovens Criadores que visa aproximar e

fortalecer a unidade nacional, assim como recriar e preservar o património artístico e cultural dos jovens de todo país.

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Segundo Oswaldo Petersburgo, a Mostra Nacional dos Jovens Criadores enquadra-se no leque dos programas do Governo destinados à juventude com objectivo de estabelecer um ambiente permanente que propicie o despoletar e a expressão do talento dos jovens, no caso concreto através da expressão artística. “Este evento é igualmente um mecanismo para a aproximação e fortalecimento da unidade nacional, assim como a recriação e preservação do Património Artístico e Cultural, cujos protagonistas são jovens”, disse.

Numa outra avaliação, Petersburgo salientou que os jovens têm, através deste programa a oportunidade de expressar, através da arte, a nobreza na nossa diversidade sociocultural, onde o denominador comum é à exaltação de Moçambique. Entretanto, o Secretário da SEJE realçou que estão, neste momento, a implementar o programa Meu-kit-Meu Emprego, onde jovens recebem o Kit, criam Micro Empresas, formalizam o seu negócio, contribuindo com impostos para o Estado e inscrevem-se na Segurança Social para

a sua protecção. “Estamos, assim, a transformar vidas, realizar sonhos e contribuir para a cultura de pagamento de impostos, sobretudo no seio dos jovens. A alegria no rosto de quem recebe um kit de autoemprego, mostra a pertinência deste programa”, enfatizou. Os Kits de emprego, na abordagem do responsável máximo do sector, acarretam custos, mas o que satisfaz é que há pouco tempo que iniciou a implementação do Programa Meu Kit, Meu Emprego, os jovens que até aqui foram abrangidos começaram a dar sinais que afiançam de se estar no caminho certo. “Aqui deve ficar claro que mesmo os jovens que ainda não fazem parte da solução, eles são o objectivo da nossa acção, vamos continuar a trabalhar para que todos os jovens façam parte da solução”, explicou. Para além da Mostra Nacional dos Jovens Criadores, Oswaldo Petersburgo, garantiu que o Governo, através da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, está a implementar o Prêmio Jovem Criativo, um programa anual que visa valorizar, reconhecer e distinguir jovens que se destacam nas áreas de Empreendedorismo, Inovação Tecnológica e Criação Artística

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Expositores optimistas

ílvia Raimundo João Mafunde, da província de Sofala, trouxe a moda para a VI Mostra Nacional de Jovens Criadores. Para ela, esta constitui uma oportunidade ímpar de mostrar aquilo que de melhor sabe fazer, corte e costura. O incentivo para engrenar para o mundo da moda, segundo conta, veio de sua

mãe que a matriculou numa das instituições de formação tuteladas pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), na cidade da Beira. “Depois da minha formação recebi um kit no âmbito do Programa Meu Kit, Meu Emprego para desenvolver o meu próprio negócio”, disse. Hoje, emprega uma pessoa na sua pequena empresa

e juntos conseguem responder à demanda dos seus clientes. “Gosto muito do trabalho que faço. Nesses dois anos já vendi várias peças e consigo realizar alguns dos meus sonhos graças a oportunidade que me foi dada para me formar e beneficiar do kit”, referiu. Como qualquer jovem, Sílvia Mafunde tem sonhos e expectativas, um deles é de alcançar outros patamares. Neste evento, em particular, ocupou a primeira posição na categoria de moda e tudo indica que irá representar Moçambique na Bienal de Cabo Verde. Fernando Alberto é outro jovem pintor proveniente da Província de Cabo Delgado e que a situação dos ataques armados protagonizados pelos insurgentes o inspira para pintar os seus quadros. “Eu tento trazer nos meus quadros, aquilo que a população de alguns distritos de Cabo Delgado tem passado devido aos

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SEJE ataques dos insurgentes”, referiu, acrescentando que a situação é deveras triste e com essa representação, pretende despertar a consciência de quem é de direito para agir e tirar a população da miséria que está sujeita devido aos insurgentes.

“Se forem a observar bem os meus quadros virão pessoas aglomeradas fugindo da guerra, desesperadas e sem rumo. Eu tento transmitir um pouco de esperança nos meus quadros”, frisou. Outra expositora presente na VI Mostra Nacional de Jovens

Criadores foi a Edna da Silva, proveniente de Niassa que expõe pela primeira vez. Para ela, estar a representar a sua província num evento onde estão jovens de todo o país é um privilégio que qualquer um gostaria de ter. A jovem Edna disse que a iniciativa da SEJE de incentivar os jovens a empreenderem e a criar o próprio negócio é louvável, na medida em que estimula o talento adormecido de alguns jovens. “O que tenho é agradecer a oportunidade de cá estar com jovens de todo o país e espero trocar experiências com os presentes nesta VI Mostra Nacional De Jovens Criadores”, disse. No último dia da Mostra Nacional de Jovens Criadores, foram distinguidos os melhores trabalho do primeiro ao terceiro lugar nas categorias de: poesia; pintura; artesanato; moda; música e curta-metragem

SEJE

Vamos aumentar qualidade da Crespolândia – promete a empreendedora Verónica Mandua

erónica Mandua é a jovem empreendedora criativa da Cidade de Maputo, edição 2020. Ela venceu o prémio, promovido pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), através da sua empresa virada para o tratamento de cabelos a base natural, denominada Crespolândia. A empreendedora explicou que a história da Crespolândia começou pela necessidade pessoal de cuidar do seu próprio cabelo com produtos funcionais e que fossem desenvolvidos olhando exactamente para a necessidade

do cabelo africano e que tivessem um preço justo para a realidade da capacidade económica da sociedade moçambicana. Sobre a escolha do nome, disse que tem a ver com a ideia de querer combinar o foco do seu salão (cabelo crespo) e o “marketing”. Ainda na entrevista, a vencedora do Prémio Jovem Criativo explicou que se envolveu no concurso porque queria que a marca da sua empresa e o seu trabalho ficasse mais conhecido. “De princípio eu não queria concorrer. Tive receio que o meu trabalho não fosse reconhecido

no meio de tantas outras iniciativas empreendedoras de grande relevo. Mas acabei vendo que podia ser uma oportunidade de a empresa ficar mais conhecida e isso vir a abrir mais portas. Muita gente incentivou-me também. No fim de tudo fiquei feliz e descobri o meu potencial”, disse. A jovem criativa partilhou que com o dinheiro que acompanha o prémio irá continuar a desenvolver a marca, aumentar ainda mais qualidade dos seus produtos, pois, segundo ela, tem uma carteira de clientes satisfeita com os seus trabalhos

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SEJE

É preciso não acarinhar o mal - diz Oswaldo Petersburgo

Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, dirigiu no dia 28 de Janeiro de 2021, na Cidade de Maputo, a cerimónia de abertura do primeiro Encontro Nacional de Planificação das Actividades do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), para o ano 2021. Falando aos jovens líderes, Oswaldo Petersburgo realçou que a juventude é um actor incontornável no processo de desenvolvimento socioeconómico do País. Adiantou que quer juntar-se aos jovens que planificam para fazer o bem, embora, infelizmente, haja quem está a planificar para fazer o mal. “Enquanto nós queremos aqui planificar para fazer o bem, há quem está a planificar para fazer o mal, e às vezes há pessoas que acarinham a esses que planificam para fazer o mal. É preciso não acarinhar o mal, é preciso ser duro com aqueles que estão a fazer mal aos moçambicanos, particularmente nesta componente do

terrorismo”, destacou SEJE. Para Petersburgo, todas as vozes têm que se unir contra o terrorismo, começando pelos líderes jovens, nas suas zonas de origem, províncias e distritos. “Temos que elevar a voz no combate ao terrorismo, desmobilizar aqueles que estão a aderir ao terrorismo. O sector produtivo está aí, está a precisar de jovens para cada vez mais produzir, e temos que mobilizar a juventude para o bem e não para o mal”, destacou. Petersburgo sublinhou que as valências da juventude devem reflectir-se na capacidade de apresentar soluções aos desafios que o País enfrenta, hoje e amanha. “Moçambique clama por jovens proactivos. Não basta lamentar, lamentar, criticar, criticar, o importante é a juventude apresentar soluções, fazer acontecer coisas boas”, sublinhou. Apelou aos líderes juvenis a não se esquecerem dos jovens que estão na linha da frente em diferentes frentes de combate e prevenção da Covid-19.

“Aqui, queremos destacar e reconhecer os jovens médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, que dão de si, dão o seu melhor, para combate e prevenção da Covid-19. Estes jovens têm o nosso reconhecimento, tem a nossa valorização”, disse. Oswaldo Petersburgo reafirmou e fez menção das palavras do Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, aquando da sua recente visita ao Hospital Central de Maputo, onde endereçou mensagens de conforto a estes jovens, que estão no dia-a-dia no combate e prevenção da Covid-19, sem esquecer-se daqueles jovens que estão na frente do combate ao terrorismo no teatro norte e centro do Pais, no processo de recuperação das calamidades naturais, bem como no sector produtivo. “Reiteramos o nosso reconhecimento daqueles jovens que com incalculável amor à pátria e notável bravura se fazem presentes no teatro Centro e Norte garantindo a defesa da nossa sobera-

SEJE nia. Os nossos jovens que engajados nas forças de defesa e segurança permitem que outros jovens possam estudar com segurança, empreender com segurança, desenvolver a inovação, criar e produzir com segurança, praticar o voluntariado e a solidariedade em segurança”, destacou. Durante a cerimónia de abertura do fórum de planificação reconheceu o papel do CNJ e felicitou a agremiação pela prática exemplar da democracia que manifestou-se recentemente pela realização da histórica Assembleia Geral Ordinária que marcou a transição e passagem de testemunho da direcção cessante para a nova direcção liderada pela Emília Chambal, Presidente daquele órgão

Contratos-programa com CNJ

iente das valências do movimento associativo juvenil para o desenvolvimento do país, o Secretário de Estado da Juventude e Emprego sublinhou que o Governo vai continuar a envidar esforços para o seu fortalecimento, através de assinaturas de contratos-programa com o CNJ, apoio institucional, legalização das associações juvenis, empoderamento da juventude através da

Formação Profissional e financiamento ao empreendedorismo juvenil, entre outras iniciativas. “Aqui quando falamos do empoderamento da juventude, não só falamos, mas estamos a fazer. “MEU KIT-MEU EMPREGO” é exemplo, estamos a dar Kits aos jovens e estão a gerar empregos para eles e para outros jovens. O financiamento do “Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ)”, já está aí a financiar em Cabo Delgado,

na Zambézia, em Nampula e Sofala, e este ano vamos expandir para outras províncias”, reiterou. O Secretário de Estado da Juventude e Emprego, também aproveitou a ocasião para lançar um apelo de solidariedade em prol das vítimas do ciclone Eloise no país. Petersburgo exortou igualmente aos jovens para criar um movimento de apoio visando dar conforto aos jovens afectados pelo ciclone Eloise

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SEJE

Governo

Aprova programas multissectoriais para jovens

ais jovens vão ser abrangidos este ano pelos programas multissectoriais do Governo. Esta informação consta do Plano de Acção de Implementação da Política da Juventude 2021 (PAIPJ), aprovado durante a sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros. Dentre várias acções a serem levadas a cabo pelo Executivo consta a promoção de 9.118 formações profissionais de carácter inicial e contínua, incluindo a reconversão profissional em todas as províncias, conceder 857 bolsas de estudo, sendo 670 para o nível de licenciatura e 187 para os níveis de mestrado, bem como promover, assistir, capacitar e divulgar 1.281 Pequenas e Médias Empresas através do Centro de Orientação dos Empresários. O Governo vai igualmente ma-

tricular 46.851 alunos no âmbito da implementação da Estratégia para a Expansão do Programa do Ensino à Distância, e aumentar o financiamento e o número de beneficiários do Fundo de Apoio às iniciativas juvenis (FAIJ) e do programa EMPREGA para cerca de dois mil jovens respectivamente. Fora a provisão do financiamento, através de medidas activas de autoemprego e empregabilidade, o Governo pretende adquirir e alocar 620 kits em todas províncias no âmbito do Programa Meu kit, Meu Emprego, bem como disponibilizar 22.572 uniformes escolares no âmbito do Programa Eu Sou Capaz, um programa que vai apoiar a manutenção da rapariga na Escola. Ainda de acordo com o Plano de Acção de Implementação da Política da Juventude para este ano, 76.408 jovens e adolescen-

tes vulneráveis nos Comités Comunitários de Protecção à Criança serão prestadas assistência social. No âmbito da habitação, o Governo vai concluir 379 casas para jovens nas províncias de Cabo Delgado (80), Nampula (100), Gaza (38), Maputo (96 Apartamentos) e Cidade de Maputo (69), e vai igualmente fazer a melhoria de 400 casas em Cabo Delgado (300) e Zambézia (100). Como forma de incentivar a juventude a apostar em actos desportivos e de cidadania, o Governo vai reservar 25 espaços para a prática de actividade física e desportiva. O Plano de Acção de Implementação da Política da Juventude – 2021 é um instrumento de natureza operacional e está alinhado com o Plano Económico e Social 2021, o qual apresenta 89

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acções de todos os sectores, com 121 indicadores de produtos. Entretanto, para além deste instrumento, o Governo também aprovou o Relatório Anual da Implementação da Política da Juventude 2020. O Relatório aponta como realizações a alocação de 741 kits de auto-emprego no âmbito do Programa “Meu Kit, Meu Emprego” dos 550 planificados, nas áreas de carpintaria, agricultura, avicultura, pedreiro, vulcanização, car wash, culinária, cabeleireiro, serralharia, soldadura, frio e climatização, o que corresponde a uma realização acima de 100%, bem como a capacitação de 924 jovens empreendedores em todo o país dos 1.400 planificados, sendo 696 mulheres e 231 homens, através do CorE e Incubadoras, o

correspondente a uma realização de 66%. Para além da formação de jovens empreendedores, 1.128 activistas também beneficiaram de capacitação no âmbito da promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva dos 1.740 planificados, no âmbito do programa “Rapariga BIZ” com 5.608 mentoras activas, e “SMS BIZ” com um alcance de 308.965 adolescentes e jovens. Ainda no âmbito da promoção das medidas activas de empregabilidade, o Executivo inaugurou durante o ano passado os centros de emprego de Lichinga no Niassa, Quelimane na Zambézia, atribuiu 621 bolsas de estudo das 474 previamente definidas, premiou 145 jovens através do “Prémio Jovem Criativo”, incubou 62 jovens com destaque aos jovens incuba-

dos em empreendedorismo nos distritos de Angónia e Tete onde trabalham a terra e empregam outros jovens. No que se refere ao acesso à habitação, o Governo construiu 144 casas das 111 planificadas. No desporto o relatório destaca que em 12 meses foram envolvidos 55.611 jovens em torneios desportivos no âmbito da massificação, lazer e manutenção física dos 57.443 planificados em todo o país, e foram conquistadas 39 medalhas por jovens atletas das 30 planificadas, sendo 20 de ouro, 9 de prata, 10 de bronze com destaque para o torneio da COSAFA. Ainda no período em análise, pela primeira vez o país qualificou 5 atletas de sexo feminino das modalidades de boxe e vela para os jogos olímpicos, Tóquio 2021

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SEJE

Petersburgo acarinha influenciadores digitais

swaldo Petersburgo, Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), reuniu-se no passado dia 26 de Fevereiro do ano em curso na cidade de Maputo, com jovens influenciadores digitais de todo o país que têm se notabilizado nas redes sociais pelos seus trabalhos e acções interativas que de certa maneira influenciam na criatividade da juventude actual. Petersburgo, convidou os jovens por entender que a qualidade e o alcance dos conteúdos por eles difundidos nas redes sociais

são influenciadores e deu-lhes a responsabilidade de tornar a informação sobre os programas da juventude mais abrangentes através do talento que possuem. “Por isso, reconhecermos o vosso trabalho como influenciadores e queremos que nos ajudem a divulgar os programas da juventude”, enalteceu. Na mesma ocasião, o Secretário de Estado da Juventude e Emprego, deu a conhecer o programa “EMPREGA” cujo a essência é de potenciar os jovens com instrumentos que lhes permita gerar o seu auto-emprego atra-

vés de realização de concursos onde os mais notáveis são agraciados com prémios e outros benefícios. “O EMPREGA é um programa composto por três áreas de actuação, uma delas é a realização de concursos entre jovens. 1000 jovens estarão apresentando seus planos de negócio. Os 500 melhores terão um prémio de 25 mil dólares e outros 500 terão bolsas para formação. O problema pretende igualmente atribuir 20 mil bolsas e 2 mil estágios remunerados”, concluiu (Edilson Jorge)

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