REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO
DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO I CONSELHO COORDENADOR
CIDADE DE MAPUTO, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2020
DISCURSO DE ENCERRAMENTO
Excelentíssima Secretaria Permanente da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego; Caros Membros do Conselho Consultivo da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego; Senhores Directores dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho; Senhores Directores da Juventude, Emprego e Desporto na Governação Descentralizada; Senhores
Delegados
do
Instituto
Nacional
do
Emprego
e
cumulativamente do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo; Senhor Presidente do Conselho Nacional do Voluntariado; Caros parceiros aqui presentes; Senhores representantes dos Ministérios da Educação, Trabalho e Segurança Social, Género Criança e Acção Social; Senhor Coordenador da Associação dos Estudantes Finalistas de Moçambique; Senhor Representante da International Youth Fundation em Moçambique; Reconheço também de forma especial e particular a presença do Movimento Associativo Estudantil; 1
Caros Amigos da Comunicação Social; Distintos Convidados; Minhas Senhoras e Meus Senhores;
ESTAMOS NOS DERRADEIROS MOMENTOS DO NOSSO HISTÓRICO I CONSELHO COORDENADOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E EMPREGO, REALIZADO SOB O LEMA “MAIS ACÇÃO, JUVENTUDE EMPODERADA, MAIS EMPREGO”. Nestes dois dias de intenso trabalho, reflectimos sobre, grandes e importantes temas enquadrados nos seguintes blocos: 1. Pocesso de implantação da SEJE; 2. Mecanismos e instrumentos de articulação com os diferentes órgãos
de
Governação
Descentralizada
Provincial
e
da
Representação do Estado na Província; 3. Olhamos para o lançamento do Guião do Candidato ao Emprego, um instrumento de apoio e orientação dos jovens na sua inserção no mercado de trabalho; 4. Bem como, ao detalhe, e com detalhe analisamos os diferentes programas e iniciativas do Governo, em curso que visam a melhoria de qualidade de vida dos jovens e todos os cidadãos moçambicanos.
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Minhas Senhoras e Meus Senhores; Quando falamos de Emprego, vale a pena recordar que estes são gerados pela economia como um todo, a destacar os agentes económicos, as famílias, e os diferentes órgãos do Estado, ou seja ter emprego não é somente trabalhar por conta de outrem, não é somente trabalhar no aparelho de Estado. Estes postos de trabalho são oferecidos através de instituições com fins lucrativos e não lucrativos, estatais e privados, bem como em programas e projectos de parceria público privadas.
A nossa missão como Governo, e em particular como Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), é o de prover este ecossistema de geração de empregos fazendo com que mais postos de emprego sejam criados, em quantidade e qualidade, e mais pessoas, jovens e não só, sejam empregues. Ademais, fazemos monitoria de todas as acções e iniciativas de geração de empregos.
Quando no início deste Conselho Coordenador falamos que foram criados este ano, cerca de 175 mil postos de emprego, QUE BENFECIARAM A JOVENS E ADULTOS, em diferentes sectores da actividade económica, bem como em diferentes pontos do nosso vasto Moçambique, percebemos o debate que esses números estatisticos produzem, e
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principalmente quando o desafio do desemprego ainda afecta um grande número da nossa juventude e da população moçambicana no geral.
O emprego gera renda e é provedor de soluções, para famílias e não só, é nosso papel como Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, promover, coordenar e monitorar com as diferentes entidades públicas e privadas, a criação de postos de emprego, quer sejam estes permanentes, sazonais ou temporários, quer sejam estes do sector público ou privado, sejam estes ainda por conta própria ou conta de outrem. Emprego é emprego seja emprego por conta de outrem, seja emprego por conta própria, é emprego, temos que regista-los e reportalos.
Minhas Senhoras, Meus Senhores, A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, esta a implementar medidas activas de emprego, a exemplificar: incubação de ideias de negócios, o financiamento as iniciativas empreendedoras juvenis, e a disponibilização de kits de emprego e auto emprego. Nesta última acção, denominada “Meu Kit Meu Emprego”, a disponibilidade de kits iniciais e de continuidade, para diferentes sectores das actividades económicas, tem proporcionado resultados motivadores.
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Para um jovem que termina a sua formação profissional em serralharia, mestre-de-obras, corte e costura, culinária, mecânica ou refrigeração, podem concorrer para receber de forma gratuita os seus primeiros recursos de produção, e com eles avançar para a materialização empreendedora do seu sonho, o de ter o seu primeiro negócio ou o de melhorar seu negócio, como alicerce para o seu auto-emprego e emprego de mais jovens, fazendo deste modo a diferença emprendedora no seu bairro, povoação, vila ou cidade, sendo um exemplo encorajador para outros jovens e para todos nós.
Minhas Senhoras e Meus Senhores; Distintos Convidados; Caros Colegas; Este Conselho Coordenador acontece num momento impar para Moçambique, e para o mundo. Os desafios da COVID-19 persistem testando a resiliência da nossa economia, e da nossa convivência social. Neste contexto, queremos saudar o empresariado nacional que de forma de forma flexível e pragmática tem sabido manter as suas operações, bem como os postos de emprego. Endereçamos uma mensagem muito especial a todo empresário que diante de tantas dificuldades, continua a manter postos de trabalho, mas também continua a criar novos postos de trabalho, a estes empresários
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vai o reconhecimento deste Conselho Coordenador, mas vai também o reconhecimento do Governo de Moçambique.
Queremos
aproveitar
esta
ocasião,
para
desafiar
a
juventude
moçambicana no cumprimento medidas de prevenção contra a COVID19, sem descurar a necessidade de todos continuarmos engajados nesta luta,
cumprindo
com
as
normas
instituídas
pelas
autoridades
competentes.
Minhas Senhoras, Meus Senhores, Nestes dois dias em que estivemos aqui reunidos num espírito de debate sobre a Juventude, emprego, formação profissional e voluntariado, o nosso I Conselho Coordenador, deixou várias recomendações, a destacar: A articulação com os órgãos de Governação Descentralizada Provincial e da Representação do Estado na Província deve ser melhorada garantido a clareza e afirmação de que, todas as actividades que respondem ao Programa Quinquenal de Governo e ao Plano Económico e Social, aprovados
em
sede
da
Assembleia
da
República,
são
da
responsabilidade dos Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho, devendo no entanto, estes, colaborar com a Direcção Provincial da Juventude,
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Emprego e Desporto na recolha de dados para elaboração dos Balanços dos Planos Económicos e Sociais e vice –versa. É indispensável no entanto, o engajamento dos Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho, e Direcção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto na promoção de Estágios pré - profissionais, cabendo ao Instituto Nacional de Emprego, a sistematização dos dados.
No capítulo dos diálogos com a Juventude, que se consolidaram como um mecanismo flexível de auscultação e medição dos desafios e anseios da Juventude, matéria do Plano Económico e Social, deverão ser expandidos por todo país como uma marca única e visível, capaz de causar impacto na percepção sobre as acções do Governo, abrangendo jovens
de todas as sensibilidades
e incluir as temáticas de
empreendedorismo, patriotismo, saúde sexual, reprodutiva dos jovens e voluntariado, sob a liderança das estruturas locais.
Minhas senhoras, Meus senhores A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego vem implementando vários programas e iniciativas orientados para ocupação saudável dos 7
jovens onde destacamos o Programa Mostra dos Jovens Criadores que a partir de 2021, deverá ter uma outra dinamica. Aproveitamos este momento para deixar um chamamento para massificação da divulgação da informação sobre as Mostras como forma de garantir uma maior partiipação dos jovens a todos niveis desde o povoado, localidade, distrito até a provincia, donde deverão sugrir os candidatos de nivel nacional. Queremos aproveitar o ensejo para a necessidade de diferenciar na implementação a Mostra de Jovens Criadores do Premio Jovem Criativo, pois o Premio Jovem Criativo tem como objectivo, reconhecer e premiar jovens que se dstacam no empreendedorismo, inovaçao tecnologica inlcuindo a criação artistica, sendo que a Mostra de Jovens Criadores é a oportuidade de interacção entre os criadores e a oportunidade de mostrar o que eses jovens de melhor fazem ao mundo e em particular aos Moçambicanos.
Minhas senhoras, Meus senhores, Caros parceiros Como forma de responder ao desafio da empregabilidade de jovens e adultos em Moçambique, a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego vem implementando várias mediadas activas de Emprego que referenciamos acima, enquadrados no grande programa denominado Emprega, e fazemos questão de realçar, novamente a incubação de 8
ideias e projectos de negócios com potencial de crescimento, o financiamento de inciativas juvenis de geração de renda, e a disponibilização de kits de Emprego e auto-emprego a empreendedores de diversos sectores de actividades, como dissemos no programa Meu Kit Meu Emprego.
Nesta componente é preciso criar marcas unificadas dos programas para garantir maior impacto e divulgação para as partes interessadas, para o caso de entrega dos kits, as cerimónias ao nível das províncias deverá harmonizar o formato para seguir o padrão comum já estabelecido pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, ainda sobre as medidas activas de emprego devera ser nossa marca obedecer os mecanismos já estabelecidos para a selecção dos vencedores beneficiários dos programas de forma simples, clara e transparente. Adiante, deverá ser prática a avaliação de impacto de todas medidas activas de empregabilidade. Quermos que todas as nossas medidas activas de empregabilidade tenham avaliação de impacto
Distintos Convidados;
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O aproveitamento do dividendo demográfico que hoje preconizamos que pode ser alcançado através dos 3E’s, Educar, Empoderar e Empregar a Juventude, atravessa uma dimensão indispensável, a promoção saúde sexual, reprodutiva e mental da nossa Juventude. Sobre isso, as nossas acções encontram sustento no Grande Programa denominado, Eu sou capaz, onde destacamos o empoderamento da rapariga fora da escola através do pacote de habilidades para vida, e retenção da rapariga.
Outrossim, recomendamos o reforço da iniciativa rapariga biz, incrementando a formação de mais mentoras e mais activistas com objectivo de sensibilizar o maior número de jovens para adopção de comportamento postivo e liderar a luta contra a COVID-19 em alinhamento com Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade e as recomendações contidas nas comunicações à Nação, de SUA EXCELÊNCIA PREDIDENTE DA REPÚBLICA, ENGENHEIRO FILIPE JACINTO NYUSI.
Minhas Senhoras e Meus Senhores, Distintos Convidados, Em resposta ao chamamento de SUA EXCELÊNCIA PREDIDENTE DA REPÚBLICA, ENGENHEIRO FILIPE JACINTO NYUSI, Nteko, Nteko,
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Nteko, Mabassa, Mabassa, Mabassa, Ntiro, Ntiro, Ntiro, nosso trabalho também continua…
Distintos Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores; Queremos endereçar, uma palavra de apreço aos Directores dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, pelo trabalho que vem desenvolvendo. Uma palavra de apreço vai também aos recém nomeados Directores Provinciais de Juventude Emprego e Desporto. Não vos espera facilidades e de vós não queremos lamentações, queremos que rapidamente e sem justificações comecem a fazer acontecer as coisas.
Dedicamos também este tempo de agradecimentos para agradecer ao Protocolo, aos motoristas, ao pessoal de Saúde, a Policia, que até ao momento estão aqui. Agradecemos tambem ao Conselho Municipal de Maputo, pela presença no nosso Conselho Coordenador pelas palavras que nos endereçou
Agradecemos ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, por intermédio de sua Directora, pelo acolhimento e elevado profissionalismo demonstrado pela sua equipa.
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Agradecemos aos cozinheiros e serventes, técnicos de som, expositores, queremos agradecer a todos que deram de si para que este evento fosse uma realidade. Agradecemos, como fizemos de início aos nossos parceiros, pela presença, pelas contribuições e por esse gesto de carinho de estarem aqui connosco. MUITO OBRIGADO!
A todos os presentes que regressam as suas províncias de origem desejamos um bom regresso e que encontrem as vossas famílias nas melhores condições.
Porque estamos em tempos da COVID-19, queremos aproveitar este momento para reiterar as medidas de prevenção do Ministério da Saúde, que sabiamente tem vindo a emanar. Precisamos de cada um de vós saudáveis, e bem para contribuir para o desenvolvimento da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego mas também de Moçambique em geral. Por isso continuamos a apelar e exortar para que continuem a seguir as medidas de prevenção da COVID-19.
Antes de terminar dizer que ficara marcada com tinta indelével que cada um de vós fez história ao participar no I Conselho Coordenador da primeira Secretaria de Estado da Juventude e Emprego de Moçambique.
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Tendo dito isto e com a elevada honra , declaro encerrado o PRIMEIRO Conselho Coordenador da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego. MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DISPENSADA! Cidade de Maputo, 14 de Novembro de 2020
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