MINERAÇÃO E AÇÕES PARA SUSTENTABILIDADE

Mineração e ações para Sustentabilidade Textos ELIMAR DE SOUSA MARIA DO CARMO MEDEIROS Ilustrações WILLIAM MEDEIROS

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA

Mineração e ações para Sustentabilidade

Maio de 2009 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA/EDITORA DA UFPB

Textos ELIMAR DE SOUSA MARIA DO CARMO MEDEIROS Ilustrações e projeto gráfico WILLIAM MEDEIROS

M664

Mineração e ações para a sustentabilidade/ Elimar Maria Neves de Sousa, Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros (Organizadores); Ilustrações de William Medeiros.-João Pessoa: SUDEMA; SEBRAE, 2009.

24p.: il.

ISBN: 978-85-7745-387-0 1. Educação Ambiental – Brasil. 2. Mineração. I. Sousa, Elimar Maria Neves de. II . Medeiros, Maria do Carmo Rodrigues De. III. SUDEMA. IV. SEBRAE

UFPB

CDU: 37:504(81)

Apresentação

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esenvolvimento em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades.

Será que dá para fazer isso?

Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável?

Esta cartilha, elaborada pela SUDEMA, órgão do Governo do Estado que cuida do meio ambiente, tem o objetivo de despertar o minerador para estas questões.

De forma simples, a cartilha ensina os cuidados que todos nós devemos ter no exercício diário de nossas atividades, tanto para proteger o meio ambiente quanto a nossa saúde no que se relaciona à atividade mineral.

Portanto, o esforço do Governo do Estado, para desenvolver a mineração não pode ficar alheio a tão importantes conceitos. O progresso através da atividade mineral é uma possibilidade real na Paraíba, no entanto, nós temos a responsabilidade de promovê-lo, através de caminhos seguros, contemplando ações de sustentabilidade do ser humano com o seu ambiente.

Roberto M. M. Braga

Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

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A água do rio que desemboca no mar vem trazendo muita areia.

Sudeminho não gosta do que vê.

- Nossa! Este rio está trazendo pouca água! O que será que está acontecendo com ele?

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- Alguma coisa está errada. Subirei o rio para descobrir o que está acontecendo por lá.

Sudeminho pegou o barco e remou até onde havia água.

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Sudeminho desce do barco e segue a pé pelo leito seco do rio. Mais adiante, encontra um tatu escavando a terra e logo faz contato: - Olá! Eu sou Sudeminho, fiscal da natureza. E você, quem é? E por que cava esse chão?

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- Eu me chamo Berilo Rocha, o tatu mineiro. Tiro pedrinhas como essa de baixo do chão. Olha só que belezura! - disse o tatu.

- Ah, logo vi. - falou Sudeminho. - Está explicado. Essa é uma das causas do assoreamento do rio.

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- Assoreamento? Como assim? O que eu tenho a ver com isso? pergunta surpreso Berilo.

- Você não sabia que tudo o que você faz aqui em cima, reflete lá embaixo, no rio? Se você desmata ou deixa a terra solta, quando chove, a água da chuva leva esse material para os rios e riachos.

Isso se chama assoreamento. Veja como ele foi completamente assoreado. - explicou Sudeminho.

- Puxa! Então é verdade o que o pessoal da SUDEMA falou quando veio por aqui... - disse Berilo, espantado.

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- Mas, não esqueça: é com esses minerais tirados da terra, que fabricamos os automóveis, as máquinas, os celulares, as nossas casas, remédios, enfim... tanta coisa. - disse Berilo.

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- Sim, eu sei. - falou Sudeminho. - Mas, para extrair do chão o que é necessário não é preciso fazer tanto estrago, né ?

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- Não se pode jogar rejeitos nas margens dos rios e das estradas. Também é um grande erro tirar a vegetação das encostas. Tem mais: se acabar o minério no local, toda a área deve ser recuperada. Isso tá na lei! - explicou Sudeminho.

- Mas esse mato seco não serve pra nada! - questionou Berilo.

- Claro que serve! - enfatizou Sudeminho. - Essa vegetação se chama caatinga e é tão importante quanto qualquer outra. Por isso ela precisa ser preservada.

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- Outra coisa, Berilo: suas condições de trabalho são péssimas. Você está satisfeito com isso?

- Claro que não, seu Sudeminho. Mas nós não temos outra alternativa.

- Cuidado! Essa poeira que você está respirando vai para os pulmões e vira uma doença chamada silicose; ela causa a morte.

- Ah, então foi por isso que alguns tatus daqui morreram sem poder respirar?

- Provavelmente. Por isso é importante você usar máscara e molhar a rocha, quando for furá-la.

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- Berilo, você tem autorização pra extrair esse minério?

- Pois é... sabe como é, seu Sudeminho... nós trabalhamos aqui há muito tempo, sabe? A gente vive sempre assim, fugindo dos fiscais.

- Mas, por que vocês fogem dos fiscais?

- É porque o que a gente ganha aqui é tão pouco, que mal dá pra gente comer.

Os atravessadores pagam muito pouco pelo nosso minério. Eles pagam o que eles acham que vale.

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- Opa! Isso não está certo. Vocês precisam ter autorização do DNPM, da SUDEMA, do Exército, da Prefeitura... - alertou Sudeminho.

- Ih, moço. Isso tudo custa caro. A gente não vai conseguir tantas autorizações. O jeito é continuar assim mesmo, ou então procurar um deputado da região pra ver se ele resolve isso pra gente. - explicou Berilo.

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- Nada disso! Nem uma coisa nem outra! Vocês precisam se unir e criar uma COOPERATIVA. Assim, a extração será feita de forma sustentável, as despesas e os lucros serão divididos entre os cooperados e, claro, vocês terão muito mais força para se defenderem desses aproveitadores e proteger melhor a natureza.

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- Boa idéia, “seu” Sudeminho! Vou me reunir hoje mesmo com outros mineiros. Vamos fundar a COOPERTATU! - Assim é que se fala! Com trabalho organizado e controle ambiental, vocês vão garantir seu futuro e dos seus filhos, netos, bisnetos... Você vai ver que, com a cooperativa, tudo vai melhorar. E agora que você é um dos nossos, Berilo, eu volto tranquilo, sabendo que com o seu empenho as coisas vão mudar por aqui. Lembre-se de que todos nós: peixes-boi, tatus, homens, caatinga, rios e minérios, fazemos parte da natureza!

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Os 10 Mandamentos para uma Mineração Sustentável

1 – Preservar a natureza acima de tudo.

2 - Estar autorizado pelo DNPM. 3 – Estar licenciado pela SUDEMA. 4 – Estar autorizado pelo Exército para usar explosivo.

5 – Não jogar rejeitos nas margens de rios e encostas.

6 – Não desmatar sem autorização da SUDEMA. 7 – Não ultrapassar os limites da sua área.

8 – Manter um bom relacionamento com os Órgãos.

9 – Priorizar a comercialização do minério através de sua Cooperativa.

10 – Procurar informação nos Órgãos oficiais sempre que surgir dúvidas.

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SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMINCO -SETDE